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ProSavana: Sociedade civil moçambicana exige imediata suspensão das acções da JICA

Organizações moçambicanas da sociedade civil, articuladas na Campanha Não ao ProSavana, enviaram recentemente uma carta aberta ao Presidente da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), Shinichi Kitaoka, protestando contra a atuação da agência…

Dalmo Dallari na TI Tenondé Porã (Foto: Carlos Penteado/CPI-SP)

Índios e direitos agredidos

Decorridos quase trinta anos da promulgação da Constituição, os invasores de terras indígenas procuram impedir ou retardar ao máximo as demarcações, para que possam alegar que não se sabe onde começa e termina…

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Las luchas campesinas en el siglo XXI

En el año 1993 y con varios antecedentes continentales como la Confederación Campesina Europea o la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo, se crea en Mons La Vía Campesina como un espacio de…

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Ameaça à demarcação de terras indígenas no Brasil é repudiada em nota pública

A minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas” contraria a legislação vigente e a jurisprudência e impossibilita a resolução dos conflitos atuais. Faz parte de um conjunto de medidas de…

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Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das terras indígenas, portanto da existência dos povos indígenas

Após inconsistentes, retóricas e absurdas justificativas que desvirtuam e anulam de forma escandalosa o espirito do texto constitucional (Artigos 231 e 232), das leis infraconstitucionais e tratados internacionais assinados pelo Brasil – Convenção…

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Indígenas, quilombolas e pescadores ocupam Palácio do Planalto contra a PEC 241/55

Cerca de 500 lideranças indígenas (de vários povos do MA, BA, RS, SC e SP), pescadores artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam o Palácio do Planalto, na manhã dessa terça-feira, 22. Fórum…

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Campanha considera fraudulento o processo de Redesenho e de auscultações públicas do Plano Director do ProSAVANA

A Campanha Não ao ProSAVANA, um movimento social que luta contra o maior programa de desenvolvimento agrário em Moçambique, emite um urgente comunicado em repúdio à tentativa de “redesenho” do Plano Director do…

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Após despejo, famílias Pataxó resistem acampadas às margens de rodovia

No passado dia 13 de outubro, a aldeia Aratikum, situada no sul da Bahia, foi destruída por ordem judicial, deixando 14 famílias indígenas Pataxó desalojadas. Desde então, os membros da comunidade vivem junto…

Community members in Tete Province, Mozambique, presenting their case (Photo: Anabela Lemos)

Legitimacy and Justice over “Legality”: How the Peoples´ Tribunal on Transnational Corporations is giving hope to affected communities

The first African People´s Tribunal on Transnational Corporations, that recently took place on 16th and 17th August in Manzini, Swaziland, was perhaps the most counter-hegemonic and brave event to bring some hope to…

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Joint statement and open questions on ProSAVANA by the civil society of Mozambique, Brazil and Japan

In May of this year, 46 documents related to the ProSAVANA “civil society participation project” were leaked. Over one hundred public documents were obtained additionally under the Japanese Administrative Information Disclosure Law. This…

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