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Por um direito que seja emancipatório, com Boaventura de Sousa Santos
Rede TVT
2021-09-24
Boaventura de Sousa Santos, José Geraldo de Sousa Junior, Carol Proner, Vercilene Francisco Dias, Alessandra Elias de Queiroga

Boaventura de Sousa Santos relança sua coleção Sociologia Crítica do Direito. O Direito dos Oprimidos: este é o primeiro volume da coleção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico o meu primeiro estudo, realizado no início da década de 1970, a minha dissertação de doutoramento, defendida em 1973 na Universidade de Yale (EUA). Consistiu numa análise sociológica do direito informal e da resolução de litígios na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro. Em tempos de ditadura militar, dei-lhe o nome fictício de Pasárgada, retirado de um poema de Manuel Bandeira, para não identificar a comunidade que generosamente me tinha acolhido. O objetivo de proteger o anonimato dos meus interlocutores, muitos deles, mais do que interlocutores, amigos privou-me também de devolver o meu estudo à favela como era regra da sociologia radical dos anos de 1970. Faz parte deste estudo uma longa conversa que tive com um dos mais próximos, o Irineu Guimarães, um grande ativista comunitário e comunista convicto. Esta conversa teve lugar em 2012, 42 anos depois do trabalho de campo. Irineu tinha então 82 anos e morreria poucos meses depois sem podermos realizar o nosso novo projeto, uma apresentação pública em que seria homenageado. Também por isso, este livro é-lhe dedicado.


Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito dos Oprimidos - Volume 1 - 2ª

Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça Popular em Cabo Verde - Volume 2 - 2ª Ed. - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As Bifurcações da Ordem Jurídica - Volume 3 - 2ª Ed. - 2021

 

Boaventura de Sousa Santos é Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal Scholar da Universidade de Warwick. É igualmente Director Emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça.

José Geraldo de Sousa Junior é professor titular da Universidade de Brasília, onde foi reitor de 2008 a 2012. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008).

Carol Proner é professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide na Espanha, é membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). É autora de artigos e livros sobre temas de direitos humanos, direitos fundamentais e democracia, direito internacional público e direito internacional.

Vercilene Francisco Dias, Advogada, Quilombola do Quilombo Kalunga. Doutoranda em Direito pela UnB, mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Diplomada em Estudo Internacional em Litígio Estratégico em Direito Indígena e afrodescendente pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUC-PR). Assessora Jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Terra de Direitos. Associada a Associação Brasileira de Pesquisadoras (es) Negras (os) (ABPN). Fundadora da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Quilombolas-RENAAQ. Coautora do Livro Mulheres Quilombolas Territórios de Existências Negras Femininas.

Alessandra Elias de Queiroga é graduada em direito pela Universidade de Brasília e mestre em direito e estado pela mesma universidade, com foco em direito urbanístico e função social da propriedade. É Promotora de Justiça do Ministério Público do DF desde 1994. Está concluindo a graduação em ciências sociais na Unb. É membra do Coletivo Transforma MP, do Coletivo de Mulheres do Ministério Público e do Instituto de Estudos do MP. Compõe o grupo facilitador do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia.