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Amílcar Cabral

Catarina Laranjeiro
Publicado em 2020-03-30

Não mentir, não reivindicar vitórias fáceis. Mas o tempo todo explicar, discutir, debater, argumentar, aprender’ (Amílcar Cabral)

 

Amílcar Cabral nasceu em Bafatá, cidade no centro leste da Guiné-Bissau, a 12 de Setembro de 1924. Em 1932, com 8 anos de idade, mudou-se para Cabo Verde, de onde a sua família era originária, e só regressará à Guiné-Bissau no início da década de 50. A sua militância no movimento anticolonialista ficou marcada pelo facto de ter fundado um partido que não se definia nacionalmente, uma vez que não lutava pela independência de um território mas sim de dois. Assumindo como argumento o carácter artificial das fronteiras coloniais, Cabral defendeu que unidade entre os dois países permitiria uma melhor compreensão e análise sobre o sistema colonial que os dominava e, paralelamente, a elaboração de estratégias coletivas de luta contra o domínio português.

 

É na capital portuguesa, Lisboa, que Cabral frequenta a Casa dos Estudantes do Império (CEI) criada pelo Estado Novo. O objectivo era contribuir para o fortalecimento do sentimento da portugalidade entre os estudantes das colónias. Contudo, o convívio entre africanos de diferentes colónias despertou nestes uma consciência crítica sobre as desigualdades sociais a que o sistema colonial os sujeitava e uma vontade de descobrir e valorizar as culturas dos diferentes povos colonizados. Foi neste processo de descoberta e de identificação cultural que esses estudantes e intelectuais perceberam que, pertencia à sua geração, a responsabilidade histórica de denunciar a situação colonial e de assumirem o compromisso da luta pela independência dos seus países. E assim, os intelectuais africanos em Lisboa, dos quais Cabral fazia parte, começaram a estabelecer contacto com o ideário pan-africanista e com o movimento de negritude fundado em Paris por Aimé Césaire, Léon Damas e Léopold Sédar Senghor. A partir de então, Cabral vai defender que é um privilégio dos intelectuais africanos o acesso à literatura nacionalista africana e pan-africanista que então se começava a editar. A luta pela dignidade da vida das massas africanas devia ser o objectivo primordial de todas as atividades dos intelectuais africanos, que no quadro colonial, ocupavam o lugar dos chamados pelo regime de civilizados e assimilados em oposição aos demais designados por indígenas. Sendo um conhecedor dos ideais pan-africanistas e nacionalistas Cabral irá tornar-se numa voz ativa na Frente Revolucionária Africana para a Independência Nacional (FRAIN) e na Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) que tiveram o objectivo de coordenar as lutas de libertação das então colónias portuguesas. Com uma grande preparação teórica, um grande domínio do discurso e da retórica, era capaz de mobilizar quem o ouvia tornando-se assim num líder incontestado das lutas de libertação nacional.

 

Um líder com ideias incomuns

 

Cabral não era um líder nacionalista comum. Desafiando o marxismo em voga nos movimentos de libertação nas décadas de 60 e 70, defenderá, na linha de Franz Fanon, que a contradição revolucionária principal era a que opunha os povos dominados aos dominadores, mais do que um proletariado colonizado contra a burguesia dos países colonizadores. Cabral não se revia na ideia de que a força motora da História é a luta de classes, uma vez que a considerava o conceito pouco pertinente e com escassa validade de mobilização de energias revolucionárias no contexto guineense. Além disso, a de luta de classes no seu entendimento excluía da possibilidade de libertação todas as regiões do mundo e épocas nas quais o desenvolvimento de forças e relações de produção não se tinham submetido à categoria de classes sociais. A sua visão e preocupação era incluir na História da emancipação os povos africanos, asiáticos e latino-americanos que, por apesar estarem submetidos à dominação colonial, a sua forma de produzir não era compatível com o ideário da luta de classes.

 

Paralelamente, reconhece a existência de outros motores da História, valorizando no caso específico da luta que lidera o nível das forças produtivas e o regime de propriedade. Como podemos compreender pelos seus legados escritos, estes dois conceitos são fundamentais para Cabral, dado que a sua conceção de libertação nacional ultrapassa os marcos da conquista formal da independência e implica a libertação das forças produtivas humanas e materiais da nossa terra, no sentido delas se poderem desenvolver plenamente de acordo com as condições históricas que a gente está a viver hoje em dia (1976:205). Uma das grandes preocupações de Amílcar Cabral era o regresso da dominação colonial protagonizada pelas elites nacionais africanas após a conquista da independência política. Por esse motivo, alertou tanto o colonialismo como o neocolonialismo terem uma mesma característica: a negação do processo histórico do povo dominado através da usurpação violenta do seu modo de desenvolvimento e das suas forças produtivas.

 

A consciência deste facto foi um dos factores mais determinantes para o sucesso da luta armada na Guiné-Bissau. Cabral defendia que não se deviam mobilizar as pessoas falando da luta contra o colonialismo português porque, apesar de viverem sobre dominação colonial, este era um conceito potencialmente abstrato para elas. Argumentando que o povo não lutava por ideais, mas sim por transformações materiais e concretas, isto é, para viver melhor e em paz, propunha que a adesão da população para a luta armada deveria ter por base os seus problemas reais. Nas suas palavras:

 

Nunca mobilizamos as pessoas com base na luta contra o colonialismo. Isso não dava nada. Falar da luta contra o imperialismo não dava entre nós. Em vez disso, falávamos uma linguagem direta e acessível a todos (...) Já pagaste os teus impostos?  Quanto ganhas com a tua mancarra1? Já pensaste o que lucras com a tua mancarra? E o trabalho que ela custou à tua família? (1974:19)

 

A Luta de Libertação Nacional é acima de tudo um ato de cultura (1974:35)

 

Tomar a Luta de Libertação como um ato de cultura é, entre todos os pensamentos de Cabral, aquele que ficou mais conhecido do grande público. Amílcar Cabral argumentou com muita firmeza de que a libertação nacional era simultaneamente um facto de cultura e um fator cultural. Ele estava convencido que a resistência cultural era a mais efetiva forma de resistência: o valor da cultura como elemento de

 

resistência ao domínio estrangeiro reside no facto de esta ser a manifestação da realidade material e histórica da sociedade a dominar (...) e a característica principal de qualquer projeto colonial é a negação do processo histórico do povo dominado por meio da usurpação violenta da liberdade do processo de desenvolvimento das forças produtivas (1976: 223).

 

Enquanto ato de construção da História, cultura transforma-se numa arma privilegiada para a luta de libertação e, neste sentido, a luta de libertação é também portadora e criadora de cultura. Não depreende das suas palavras a intenção de essencializar a cultura como um momento do passado, mas sim usar o seu potencial libertador para a luta armada nacional.

 

Do campo para a cidade: a agricultura como metáfora

 

Quer a sociedade colonizada quer a sociedade colonial foram estudadas por Cabral de forma a considerar como poderiam servir uma sociedade justa e igualitária. Este pensamento analítico bebeu, em parte da sua formação em agronomia (engenharia). No início da década de 50, o jovem engenheiro Amílcar foi contratado, como funcionário colonial, para  realizar um recenseamento rural na Guiné-Bissau. Através deste trabalho, teve a possibilidade de contactar com agricultores, líderes comunitários, jovens e mulheres, apercebendo-se das diferentes lógicas de pensamento e de ação de cada grupo e comunidade, das suas potencialidades e fraquezas, face à dominação colonial. Por este motivo, este recenseamento viria a servir muito mais os interesses do PAIGC – Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde – do que os do governo colonial, uma vez que este contacto foi decisivo para o planeamento da atuação da guerrilha. Não deixa de ser paradoxal que, duma iniciativa do regime colonial, foram internamente observadas e identificadas as peças que compõem a Guiné-Bissau permitindo a produção de uma obra que viria a ser fundamental para desenhar a luta armada. 

 

A agricultura na década de 50 na Guiné-Bissau baseava-se na produção de arroz para autoconsumo e na produção de amendoim para exportação para a Europa. Cabral observa e questiona o sistema de agricultura baseado nessas monoculturas que representavam um perigo para a economia o que colocavam as/os camponesas/es numa situação de dependência, risco e incerteza, dadas as flutuações anuais dos preços nos mercados externos. Além disso, a cultura do amendoim provocava uma irreversível degradação dos solos, em especial através da sua erosão. Dado que a grande maioria da população era camponesa e vivia no meio rural, Cabral decide associar os desafios políticos da luta da independência a um desenvolvimento centrado na agricultura. Tomando a monocultura como uma metáfora da ditadura em Portugal, Cabral argumenta que, à semelhança do amendoim, o regime colonial não permite a cultura de outras culturas, e enfatiza que o amendoim não é fascista, mas quem determina a sua cultura talvez o seja.  Consequentemente, preconiza a melhoria das condições de vida das populações através da melhoria consensual da agricultura com base na diversificação das culturas e aumento do rendimento das comunidades familiares.

 

Aqui não se pode deixar de observar que a práxis de Cabral estava em sintonia com o papel do intelectual colonizado, preconizado por Franz Fanon, para quem o intelectual colonizado que quer fazer uma obra autêntica deve saber que a verdade nacional é, primeiramente, a realidade nacional (2005:239).

 

Além do recenseamento agrícola que Cabral realizou foi essencial para o desenvolvimento de uma ação libertadora baseada na agricultura e no contexto rural o contacto com o movimento revolucionário chinês que lhe foi proporcionado na sua visita à China em 1963. Segundo o historiador José Neves, é nesta visita que ganha corpo a ideia de atacar o sistema colonial a partir do interior, erguendo-se do campo e cercando a cidade (2005: 8). Esta estratégia foi essencial para a adesão das populações ao movimento de libertação e para a possibilidade da guerrilha subsistir. Por outro lado, a estratégia de partir do campo para a cidade possibilitou um envolvimento gradual dos camponeses e a constituição de zonas libertadas do poder colonial, facilitando novas formas de organização económica e política. Assim, nas zonas libertadas foram-se criando novas formas de exercício do poder, rejeitando-se a ideia de a capital ser o local onde se concentram as necessidades das massas camponesas.

 

Paralelamente, para defender e consolidar a ideia de que a Guiné-Bissau era um Estado ocupado por forças estrangeiras, era essencial organizar e criar uma estrutura de Estado nas áreas libertadas. Assim, apesar de dedicar especial enfoque à luta armada pelo facto de se estar em guerra, Cabral concebeu a luta pela independência como dois processos: o desenvolvimento socioeconómico do país e a luta armada contra o colonialismo. Os dois processos encontravam-se extremamente interligados, pois a organização das zonas libertadas era a condição necessária para garantir o sucesso da luta armada.

 

Argumentava assim que os combatentes não eram militares, mas sim “militantes armados”, considerando que o recurso às armas era apenas um momento circunstancial e que o mais importante era o desenvolvimento integral do país. Desta forma e a partir de 1969, quando o controlo militar estava assegurado em grande parte do território, o PAIGC concentrou grande parte dos seus esforços na criação de uma nova ordem social. Para tal, em todas as aldeias da Guiné libertada eram organizadas eleições das comissões do partido que se chamavam “comissões de tabanca”2  (CT) (Davidson, 1975:101) e que constituíam o centro nevrálgico político e administrativo de cada tabanca.

 

O que fazer hoje com o legado de Cabral?

 

Amílcar Cabral foi assassinado a 24 de Janeiro de 1973. Contudo, a sua capacidade de articular a diplomacia, com a construção de um novo Estado e uma luta armada bem organizada, possibilitaram que a 24 de Setembro 1973 se proclamasse unilateralmente o Estado da Guiné-Bissau. Hoje, a História desta luta é citada como um “modelo” ao nível do continente africano, uma vez que resultou dos esforços realizados pelos combatentes e pelas populações  guineenses para libertar o país do colonialismo português, através da criação de um Estado independente (Programa Menor do PAIGC) e do  estabelecimento dos pressupostos para a afirmação e desenvolvimento de um Estado democrático (Programa Maior do PAIGC).

 

E é inegável que estas estratégias se devem ao contributo teórico e prático do filósofo político Amílcar Cabral, que permanece na memória coletiva da luta anticolonial como um homem de ação e que chamou à luta de libertação “um ato de cultura”. Os anos passaram, e Amílcar Cabral desapareceu do debate público para se instalar no culto dos heróis. Contudo, tendo em conta que a “gigantesca revolta dos povos colonizados contra o imperialismo foi esquecida e recobertas por outras representações do “Sul” do mundo (...)” (Traverso, 2012:127), talvez seja útil regressar a ele e ao que escreveu, uma vez que o seu legado pode ser útil para entender os desafios contemporâneos.

 

De facto, a análise crítica sobre a vida e obra de Cabral possibilita-nos imaginar uma reviravolta falhada no curso da História e implicitamente exprime um juízo de condenação ou desilusão com a história real, com o mundo como o foi e como é (Traverso, 2012:84). Hoje o povo da Guiné-Bissau não é mais visto como um povo que conduziu uma luta bem sucedida contra o regime colonial, luta essa que conduziu a um golpe militar em Portugal, que pôs fim à ditadura colonial fascista. Vivemos uma época de humanitarismo (e não de humanismo) e neste contexto já não há vencidos mas apenas vítimas. Hoje, o povo da Guiné-Bissau é outra vez vítima (ou mesmo colonizado) na medida em que continua a ser objecto de salvamento dos países desenvolvidos (como Portugal) que continuam a cumprir a sua “missão civilizadora” agora envolta na capa ideológica do apoio ao desenvolvimento (Traverso, 2012:22).
 

Desta forma, na formação da Guiné-Bissau enquanto Estado-Nação herdaram-se as estruturas sociais do colonialismo e o ideal de desenvolvimento social e económico (que tomou como referencia o Norte desenvolvido) calou “os sobreviventes étnicos desta luta” (Davidson, 1988:55). Ainda que o carácter de participação popular na vida política criada durante a luta impusesse a sua marca, o final da guerra trouxe consigo emergências sociais e económicas extremamente difíceis de resolver, que remeteram para segundo plano os discursos defendidos pelos movimentos pan-africanistas.

 

Cabral Ka muri (que significa Cabral não morreu) é hoje um ditado popular na Guiné-Bissau, ao qual se recorre quando se pretende invocar o espírito da luta de libertação e o sacrífico e unidade que esta memória faz ressurgir. Apesar da instabilidade política da Guiné-Bissau (há uma média de um golpe de Estado por ano desde 1980) e da memória da guerra civil de 1998-1999, Cabral representa ainda hoje a imagem e a esperança de uma possível estabilidade. Contudo, todos  os escritos de Cabral foram catalogados e remetidos para a época dos “utópicos” das décadas de sessenta e setenta. E aí permanecem.  Se, por um lado, a figura de Cabral continua hoje a ser muito celebrada, dado que são inúmeras as publicações, teses, biografias, simpósios, etc. que sobre ele se têm realizado, a reinterpretação do que ele escreveu à luz da África contemporânea está completamente afastada do debate público. Arriscaria a dizer que a celebração da sua memória contribui para o seu esquecimento, uma vez que não promove e até invisibiliza a controvérsia que existe entre o que Cabral defendeu que eram os princípios orientadores da luta e o que se concretizou no pós-independência. Mais especificamente, celebrar os contributos teóricos e práticos que Cabral trouxe à luta de libertação nacional na Guiné-Bissau e em Cabo Verde, assim como à luta dos povos africanos em geral, permite-nos esquecer que os seus ideais não foram cumpridos, veiculando a ideia de que a construção de um Estado-Nação que tomou como referência o Norte desenvolvido era o único projeto possível de se concretizar.

 

Neste contexto, é essencial questionar: Como seria a Guiné se os ideais de Cabral se tivessem cumprido? E por esse motivo, a reinterpretação da sua obra, mais do que um debate sobre o passado da luta de libertação nacional, possibilitaria um debate sobre as relações pós-coloniais hoje; isto é, não seria tanto “sobre o passado como foi, mas sobre o passado como é (significa/importa) para o presente” (Meneses e Gomes: 2011:5).

 

Consequentemente, mais do que perguntar, impõe-se procurar responder ao que podemos aprender com o legado de Cabral. Porque se a pergunta nos possibilita imaginar uma reviravolta falhada no curso da História, a procura da resposta talvez nos possibilite insistir na necessidade de reclamar uma versão mais ampla da História, capaz de incluir as realidades que foram silenciadas e marginalizadas. E assim reivindicar para a História política africana o que Boaventura de Sousa Santos propõe como “uma nova teoria da História que nos permita voltar a pensar a emancipação social a partir do passado e, de algum modo, de costas viradas para um futuro supostamente predeterminado” (2010:53).

 

1 Amendoim

2 Em crioulo guineense “tabanca” significa aldeia

 

 

Referências

Castelo, Cláudia (2010). “A Casa dos Estudantes do Império: lugar de memória anticolonial”. In 7º Congresso Ibérico de Estudos Africanos, 9, Lisboa - 50 anos das independências africanas: desafios para a modernidade: atas. Lisboa: CEA, 2010.

Cabral, Amílcar (1974). Guiné-Bissau: a nação africana forjada na luta. Lisboa: Nova Aurora. Lisboa: Iniciativas Editoriais.

Cabral, Amílcar (1976). Unidade e Luta. Vol. I. Lisboa: Seara Nova.

Cabral, Amílcar (1977). Unidade e Luta”. Vol. II. Lisboa: Seara Nova.

Davidson, Basil. (1975). A Libertação da Guiné. Aspectos de uma Revolução Africana. Lisboa: Sá da Costa.

Davidson, Basil. (2000). O fardo do homem negro: os efeitos do Estado-Nação em África. Porto: Campo das Letras.

Lopes, Carlos (2005). “O Legado de Amílcar Cabral face aos desafios da ética contemporânea”. In: Cabral no cruzamento de épocas: Comunicações e Discursos produzidos no II Simpósio Internacional Amílcar Cabral. Praia: Alfa Comunicações.

Chabal, Patrick (2002). Amílcar Cabral: revolutionary leadership and people’s war. London: Hurst & Company.

Fanon, Frantz (2005). Os Condenados da Terra. Juiz de Fora: EFJF.

Neves, José (2005). "Marxismo, Anticolonialismo e Nacionalismo: Amílcar Cabral, A Imaginação A Partir de Baixo". 4º Congresso Marx/Engels. Campinas: CEMARX/ UNICAMP.

Santos, Boaventura de Sousa. (2010). A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política. Porto: Edições Afrontamento.

Santos, Boaventura de Sousa. (2013). “Prefácio”. In Meneses, M. & Martins, B. (2013). As guerras de libertação e os sonhos coloniais: alianças secretas, mapas imaginados. Coimbra: Edições Almedina.

Sousa, Julião Soares de. (2011). Vida e Morte de um Revolucionário Africano. Assírio Bacelar.

Traverso, Enzo. (2012). O Passado, Modos de Usar. Edições Unipop. 

 

 

Como citar

Laranjeiro, Catarina (2019), "Amílcar Cabral", Mestras e Mestres do Mundo: Coragem e Sabedoria. Consultado a 10.05.21, em https://alice.ces.uc.pt/mestrxs/?id=27696&pag=23918&id_lingua=1&entry=28749. ISBN: 978-989-8847-08-9