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Henry Odera Oruka

Isabel Gomes
Publicado em 2020-04-13

Odera Oruka, um filósofo do Sul comprometido com os problemas do seu país (Quénia), foi um pensador que denunciou a desumanidade colonialista e desmascarou o falso humanismo neocolonialista. Do ponto de vista da sua filosofia, o colonialismo constitui uma ferida aberta, que afecta não só os países dominados, mas a humanidade, em geral.


Odera Oruka nasceu em 1944 em Nyanza, no Quénia, onde fez os seus primeiros estudos, tendo depois ingressado na Universidade de Uppsala, na Suécia, onde estudou Ciências Naturais, Meteorologia, Geografia e Geodesia e Filosofia. Criou um projeto de investigação original que ficou conhecido por Sage Philosophy. Este consistiu em entrevistar homens e mulheres do Quénia, identificados pelas próprias comunidades em que vivem como detentores de um profundo conhecimento das tradições da comunidade. Além de sábios, distingue-os a capacidade de exercer um pensamento crítico e filosófico, sendo procurados pelos demais em busca de conselhos. A Sage Philosophy é um tipo de trabalho que pressupõe a confiança de que existem alternativas ao pensamento hegemónico do Norte e que alguns homens e mulheres do Sul se encontram numa situação privilegiada para vislumbrar ou intuir caminhos nunca imaginados, para os seus próprios países.


Odera Oruka foi um agente de mudança nos lugares onde passou. Todavia, ainda que não tivesse sido um intelectual socialmente interventivo, ainda que o seu trabalho se resumisse ao campo teórico, as reflexões e conceitos que criou, se aplicados, teriam consequências práticas profundamente revolucionárias. As suas teses e conceitos implodem qualquer argumento sustentador da opressão e da dominação, seja entre seres humanos, entre comunidades ou entre os humanos e os seres naturais. Recorrendo ao mais antigo (e ocidental) tipo de conhecimento − a filosofia – Oruka transcende-o e, com as suas argumentações teóricas, destrói as falsas evidências do universo hegemónico e faz propostas concretas para a construção de um mundo mais justo, mais equitativo, mais emancipador e mais ecológico.


A atitude filosófica de Oruka surge em harmonia com a sua concepção filosófica, uma vez que o autor, além de uma bibliografia filosófica sistemática, exerceu na prática a sua visão do mundo, lutando por ela. No Departamento de Filosofia e Estudos Religiosos da Universidade de Nairobi, criado em 1969 por sacerdotes e teólogos, Oruka estabeleceu uma separação entre a Filosofia e a Religião. Separação que teve lugar em 1980, após anos de confronto intelectual com o status quo. Mas a sua luta não se circunscreveu à esfera académica. Trabalhou nas comunidades, deu entrevistas e publicou artigos de divulgação, aproximando-se também, deste modo, de um público não académico. Foi um opositor do regime de Daniel Arap Moi, contra o qual se manifestou publicamente. Além da sua intervenção no terreno, os conteúdos que elegeu para temas dos seus livros testemunham o quanto a sua filosofia pretende ser uma filosofia aplicada.


A obra de Odera Oruka pode considerar-se, em primeira instância, uma filosofia ético-política. A originalidade desta reflexão consiste em procurar encontrar alternativas para superar os problemas contemporâneos. Nele encontramos, não apenas um combate contra o colonialismo, mas a construção de argumentos que possibilitarão repor a justiça onde esta foi sistematicamente lesada ao longo dos séculos. A desigualdade entre as nações existe, ela desenrola-se perante os nossos olhos, grande parte das vezes, com uma violência chocante. O olhar culpabilizador virado apenas para o passado não resolve os problemas imediatos. No caso dos povos africanos, segundo Odera Oruka, é necessária uma libertação do preconceito cultural e racial. Ora, isso implica um atitude interna de promoção do bem-estar humano. Daí a necessidade prioritária de transcender atitudes de vitimização ou caridade, restaurando a dignidade das pessoas através do reconhecimento de direitos fundamentais de todo o ser humano.


Odera Oruka foi dos primeiros filósofos a usar e desenvolver a categoria de justiça global. Segundo Oruka, a justiça é indissociável da responsabilidade e, enquanto justiça global, ela convoca a responsabilidade de todas as nações e seres humanos na sua aplicação em todo o planeta. A concretização da justiça social não pode deter-se nas fronteiras, exigindo decisões éticas quotidianas e a observância de princípios radicais. Num tempo de fronteiras, que separam os seres humanos tornando-os estranhos e inimigos entre si, este filósofo reflete sobre o que, nas raízes mais profundas, une todos os seres humanos – justamente a sua condição humana – configurando o seu pensamento sem nunca perder de vista este valor. Todas as áreas da filosofia que convoca para o seu pensamento (epistemologia, ontologia, economia, ética e filosofia social e política), têm em vista a  construção de um mundo, no qual todos os seres humanos reconheçam a importância de trabalhar para que o reforço do direito ao mínimo humano seja permanentemente assegurado. Acima de todas as coisas (quer se trate de fronteiras ou saberes) está o bem-estar social de todos os seres humanos. Isto faz com que o autor defenda que, subjacente a todas as ciências empíricas e sociais, nomeadamente a economia (tida por muitos como uma ciência pura e objetiva), deva estar uma ética atenta à reorganização e redistribuição racional de recursos no mundo, tendo em vista a justiça global (Oruka, 1997:81).


A reflexão de Oruka sobre as questões políticas encontra o seu fundamento num conceito ético-filosófico de justiça e não numa moral piedosa e caritativa. Em Practical Philosophy, o pensador alerta para a necessidade de se distinguir claramente “justiça internacional” de “caridade internacional”. Apesar de muitos países considerarem a “ajuda” aos países mais necessitados como caridade, Oruka apresenta argumentos que conduzem ao reconhecimento de não se tratar de uma mera atitude caritativa. Frequentemente, são acordos desiguais, nos quais os supostos doadores ganham muito mais do que oferecem. Na maior parte das vezes, a “ajuda” de nações com recursos aos países mais desprovidos destes não passa de uma ilusão. Além disso, é necessário questionar quem depende de quem, uma vez que os países “doadores” são fortemente dependentes daqueles que recebem “ajuda”, no que respeita às matérias-primas e aos mercados.


Por outro lado, segundo Oruka, deve questionar-se a ideia da caridade internacional à luz de uma profunda investigação histórica da situação económico-social que hoje experimentamos. Se for levada a cabo essa arqueologia das relações económicas e sociais entre as nações existentes no mundo, ver-se-á que o fosso económico social que divide os países ricos do Norte dos países menos desenvolvidos, do Sul, ficou a dever-se a um passado de relações desiguais e profundamente injustas, como é o caso do colonialismo (Oruka, 1997:83). Daí a “ajuda”, mesmo quando de facto tem lugar e é bem intencionada, não poder ser entendida como caridade, mas sim como um processo justo de retificação de erros históricos e de injustiças do passado.


A pobreza, em geral, resultou do modelo económico capitalista, baseado na propriedade, que conduziu à desigualdade entre seres humanos e a diferenças de “desenvolvimento”1 extremas. Se a imposição deste modelo desigualitário conduziu à existência de pessoas sem um mínimo para subsistir enquanto humanos, todos somos responsáveis. Assim sendo, a intervenção económica de povos com melhores condições de realização do seu potencial humano, não deverá ser entendido como assistência humanitária, mas sim como um ato de restituição justa.


Odera Oruka coloca também a hipótese de existirem nações que possam não ter estado envolvidas em injustiças passadas. Ora, esses certamente não se encontrariam entre os que têm o dever de retificação histórica. Todavia, ainda assim, não poderíamos atribuir aos seus gestos de ajuda aos povos mais carenciados, o conceito de caridade, mas reconhecer essa atitude como um respeito pelo dever ético de sobrevivência da humanidade em condições dignas.


A justiça global surge na filosofia de Odera Oruka como um ideal ético regulador. Quanto aos direitos e princípios da sua ética, o filósofo defende como direito absoluto o direito humano a um mínimo. Mínimo humano do qual dependem todas as realizações subsequentes de um ser humano enquanto tal. Oruka defende a existência de um mínimo material, possibilitador da auto-preservação do corpo, do exercício da racionalidade e da configuração da dignidade pessoal. Inspirando-se em Henry Shue, Oruka estabelece o direito à segurança física, à saúde e à subsistência como requisitos básicos para a sobrevivência humana (Oruka, 1997:83).


A própria vivência de uma pessoa como agente moral e criativo depende destes requisitos. Abaixo desse mínimo, aquilo que torna um ser humano enquanto tal (a racionalidade, o reconhecimento do seu próprio valor e dignidade) deixa de existir, e é a própria humanidade, na sua essência que está a ser lesada. Não pode esperar-se que um ser humano destituído de qualquer garantia de segurança, que seja exposto constantemente a ameaças físicas, possa continuar a agir de uma forma consciente e racional. Ora, isto é o que está a acontecer com um número elevadíssimo de seres humanos, cuja humanidade se encontra em risco (Oruka, 1997:87).


Na sua obra Practical Philosophy (1997), Oruka estabelece uma distinção entre a propriedade pessoal socialmente significante e a propriedade pessoal socialmente insignificante. Na primeira, encontramos a posse de fábricas ou minas, por exemplo, que permitem exercer poder social sobre os demais seres humanos, enquanto da última fazem parte objetos sociais de posse, que não implicam a assunção do poder sobre os outros. A propriedade pessoal socialmente significante, que visa essencialmente a acumulação de capital, deverá, segundo Oruka, ser restringida ao ponto que garanta o direito à existência de todas as pessoas, vivendo enquanto tal. Ou seja, seres humanos que se reconhecem no estatuto de pessoa, com condições que lhes permitam o acesso à discussão racional na luta pelos seus direitos e à construção criativa de um mundo mais justo. Apesar do conhecimento também ser reconhecido por Oruka como um bem primário, o filósofo coloca as necessidades económicas como condições para a manifestação das necessidades políticas ou intelectuais.


Segundo a filosofia ético-política de Odera Oruka, o direito a um mínimo humano é um direito absoluto, na medida a que todos os seres humanos têm o direito a ele, pelo simples facto de existirem. A este, o filósofo opõe os direitos de propriedade enquanto direitos prima facie. O imperativo categórico da ética de Oruka poderá assumir a seguinte formulação: certifique-se de que as necessidades básicas de cada ser humano neste mundo são atendidas, na medida em que ele/ela é capaz de agir como agente de decisão livre e que ele/ela é capaz de argumentar a favor dos seus interesses por ele/ela própria.


A ética de Oruka é um pensamento universal com raízes profundas no seu lugar de nascimento: um país africano sujeito ao colonialismo que vive as consequências dessa dominação. Esse enraizamento é bem visível se estabelecermos um paralelismo entre a obra dos filósofos que pensam a problemática da justiça no universo contemporâneo ocidental e a obra de Odera Oruka. Os primeiros, entre os quais se encontram Jürgen Habermas, John Rawls e Karl-Otto Apel, orientam as suas reflexões para questões relacionadas com o direito à liberdade, à equidade ou à argumentação, enquanto Oruka inicia a sua filosofia com a problemática do direito inalienável à preservação do corpo (e subsequente supressão das necessidades de alimentação, habitação e saúde). Estas são realidades que o filósofo queniano coloca na agenda da reflexão filosófica sobre a justiça global. Oruka chama a atenção para a ideia de que a liberdade de um povo, a sua capacidade de lutar pela autodeterminação, a ordem social e a capacidade de criar alternativas políticas para o seu país e para o mundo depende, antes de mais, de ter assegurado o seu mínimo humano, direito pelo qual todos somos responsáveis.


Afirmou-se anteriormente que Odera Oruka reflete sobre a condição humana em geral, antes e além de qualquer fronteira. Todavia, o pensamento do filósofo não se detém na afirmação da experiência humana como um modo de ser-com-os-outros, no sentido de uma filosofia fenomenológica ou existencial. Oruka propõe-nos um pensamento mais radical, no qual todos os seres são entendidos como fazendo parte de uma complexa teia de relações. Ao apresentar os limites da ética individualista, inspirada no pensamento judaico-cristão, que dominou o pensamento ocidental, o filósofo não se limita a apresentar uma ética nova. Mais do que uma ética, o autor propõe uma nova Ontologia. Uma Ontologia na qual todos os seres da Terra surgem como uma realidade interdependente. É neste contexto que deverá entender-se a criação das suas categorias de ecofilosofia e de ética da terra como família2.


Em Ecophilosophy and the Parental Earth Ethics (1994), publicado em conjunto com Calestou Jana, Oruka  contrapõe o seu pensamento à filosofia dominante do Ocidente (inspirada na cultura judaico-cristã) que, fomentando o individualismo e o poder, conduziu ao desequilíbrio do Mundo. A ecofilosofia, por seu lado, reconhece a natureza como uma totalidade de ligações espaciais, temporais e espirituais. É um tipo de saber que assenta num ética onde se incluem outros seres vivos para além dos humanos e se questiona se os demais elementos da natureza, como as colinas, as pedras e os rios, não deverão também ser tomados em conta no âmbito dos valores morais.


Inspirando-se em Peden, Odera Oruka contrapõe ao “individualismo possessivo”, dominante nas culturas ocidentais, um “universalismo baseado na concepção da constituição orgânica da totalidade da vida” (Oruka, 1994: 116). A finalidade de uma ética fundada nesta concepção orgânica será a busca do bem-estar da humanidade como um todo, em lugar da preocupação tradicional do bem-estar individual. No seu trabalho de investigação filosófica, Oruka repensa os textos de pensadores como Gilbert White, Carl von Linné e Charles Darwin, em busca de elementos sólidos que lhe permitam defender a sua concepção da natureza como uma teia complexa de relações, na qual nenhum organismo pode viver apenas em si e por si. Oruka acrescenta que, mesmo que se testemunhe a existência de um ser que surge sem uma interdependência clara com os demais, num dado momento histórico da vida na Terra, seguramente esse ser, no passado, terá sido um membro essencial de um sistema ecológico. Além disso, não se sabe ainda qual poderá vir a ser o desempenho desse ente no futuro da vida na Terra.


Segundo a concepção da constituição orgânica da natureza, na qual se baseia a ecofilosofia, o princípio adequado na vida humana e na natureza é o princípio da reciprocidade. Assim sendo, ao falar-se de justiça não podemos perder de vista os ensinamentos da natureza e a justiça recíproca deve ser reconhecida como o ideal social por excelência. Isto é o mesmo que afirmar que todos os seres deveriam cultivar as suas diferenças subordinando-as ao ideal social universal da justiça recíproca. Oruka, na recolha de argumentos que permitam o fortalecimento de uma visão unitária  e orgânica da realidade, além de se inspirar nos ensinamentos de filósofos e cientistas ocidentais, recolhe aprendizagens no dharma indiano, na cosmologia havaiana e na cosmologia Dogon. Nestas fontes, Oruka afirma encontrar sólidas bases científicas e filosóficas em defesa de um pan-organismo como uma verdade básica subjacente a toda a natureza. Daí resulta que a quebra do equilíbrio num ser ou numa parte compromete o equilíbrio da totalidade da vida e, ainda, que a Terra deverá ser reconhecida como um bem comum pelo qual todos somos responsáveis.


Para explicitar o seu conceito de ética da terra como família, Oruka recorre à alegoria dos seis irmãos. O autor postula o caso imaginário de uma família constituída por seis filhos, ente os quais uns são extremamente ricos e os demais vivem no limiar da pobreza. Ora, as razões que conduziram a esta situação desigual entre os irmãos só poderá advir da história da família, da sorte pessoal ou de talentos pessoais. Oruka chama a atenção para aquilo que estes irmãos têm em comum: os pais e os ensinamentos familiares dos quais fizeram usos diferenciados. Conclui que as vidas e relações destes irmãos são orientadas por dois princípios fundamentais: o princípio do débito-parental e o princípio da sorte individual. Desenvolvendo cada um destes princípios, o filósofo inclui no primeiro: a regra da segurança familiar, segundo a qual o bem-estar de cada membro da família não pode ser indiferente para a família como um todo; a regra da vergonha familiar, que deveria impedir qualquer membro de se sentir feliz, vendo um irmão na miséria; a regra do débito parental, segundo a qual ninguém no interior da família poderá ser totalmente responsável pelas suas condições e, ainda, a regra da sobrevivência da família, que permite o recurso aos bens dos mais abundantes para assistir os familiares em desvantagem. No que respeita ao princípio da sorte individual, Oruka afirma que, ao considerar-se que  a sorte depende maioritariamente de talentos individuais, esquece-se frequentemente a experiência histórica e a constituição orgânica da família. Isto faz com que se defenda que cada membro tem o direito de fazer o que desejar com as suas posses (regra da supererrogação pessoal). O filósofo considera que o princípio do débito-parental deve assumir a precedência no caso de conflito entre os dois. O raciocínio a que Oruka recorre para conferir o primado ao princípio do débito parental é o seguinte: o princípio da sorte individual está relacionado com o direito à “primeira ocupação”, à sorte e ao sucesso. No entanto, se respeitarmos a unidade orgânica da família (e da vida), a prioridade terá de ser concedida à segurança comum. A origem comum, a segurança e o bem estar de todos é mais valioso do que o direito à “primeira ocupação”, à sorte e ao sucesso.


A alegoria dos seis irmãos serve de orientação para as relações entre as nações, partindo da ideia da Terra como património comum da humanidade: Odera Oruka, no final da sua reflexão sobre a ética da terra como família, apresenta as razões pelas quais é importante manter a biodiversidade na Terra. Em primeiro lugar, pelo valor intrínseco dos seres e, em segundo lugar, porque se tivermos em conta o princípio ecofilosófico da concepção orgânica da vida, ao desequilibrarmos a vida num aspeto específico, é a nossa existência e a da própria Terra que estamos a condenar.

 

1 O conceito de desenvolvimento cunhado pelo paradigma hegemónico deverá ser sempre objeto de um questionamento sobre o que, como tal, deve ser designado.

2 Opta-se pela tradução de Parental Earth Ethics por ética da terra como família, em lugar do recurso ao termo parental, tendo em conta a alegoria da família dos seis irmãos e a concepção de família alargada presente em muitas culturas africanas, que confere um sentido mais lato à rede de relações de que fala Oruka. O termo “parental” poderia dar uma ideia demasiado restritiva, sobretudo tendo em conta a experiência de família das culturas ocidentais actuais.

 

 

Referências

Oruka, Odera (1997), Practical Philosophy. In search of an ethical minimum. Nairobi: Kampala.
Oruka, Odera (1994), Philosophy, Humanity and Ecology – Philosophy of Nature and environmental ethics. African Centre for Technology Studies (ACTS) Press.
Oruka, Odera (1990), Sage Philosophy: Indigenous Thinkers and Modern Debate on African Philosophy. Nairobi: E. J. Brill.

 

 

Como citar

Gomes, Isabel (2019), "Henry Odera Oruka", Mestras e Mestres do Mundo: Coragem e Sabedoria. Consultado a 10.05.21, em https://alice.ces.uc.pt/mestrxs/?id=27696&pag=23918&id_lingua=1&entry=28994. ISBN: 978-989-8847-08-9