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Frantz Fanon

Catarina Martins
Publicado em 2020-10-29

Vida e Voz

 

Um pensamento feito vida, no combate por um humanismo pleno e intransigente, gritado a partir das entranhas de um corpo orgulhosamente negro, torna Frantz Fanon um Mestre do Mundo pioneiro e excecionalmente inspirador. A diversidade da ação e das reflexões de Fanon colocam, porém, um problema: De que Fanon falar? Fanon pensador do racismo, da condição colonial e da pós-colonialidade? Fanon combatente anticolonial? Fanon inspirador dos movimentos negros? Fanon, figura tutelar do chamado terceiro-mundismo e da unidade africana? Fanon teórico da nação e da cultura africanas? Fanon marxista? Ou o Fanon defensor da violência, misógino, anti-negro, anti-árabe e pequeno burguês, uma quantidade de epítetos com os quais foi e continua a ser atacado ainda hoje?

 

A questão da atualidade do seu pensamento é, em rigor, a que merece menos considerações, tendo em conta a própria insistência de Fanon na “temporalidade” do pensamento e da acção, e na localização subjectiva que enforma ambos. Desde logo, esta parece-me uma demonstração de atualidade, muito embora o pensamento fanoniano seja, com muita frequência, criticado como demasiado marcado por vivências conjunturais e profundamente individuais. Talvez por esta razão, estruturarei o percurso pela Vida e Voz de Fanon em torno das suas localizações, que fizeram dele, no dizer de Edward Saïd, “um pensador viajante”.


O primeiro Fanon é aquele que cresce num meio modesto de Fort de France, na Martinica, onde fazia parte dos cerca de 4% de negros que frequentavam o liceu naquela colónia francesa. É ali que conhece Aimé Césaire, de quem se sentirá sempre muito próximo, apesar das divergências políticas. A experiência que, nesta altura, transforma Fanon tem a ver com a ocupação da Martinica por forças nazis durante a Segunda Guerra Mundial e a sua participação, como voluntário, numa guerra encarada como libertação do ser humano em relação a uma opressão de cariz racial. É, porém, no seio das tropas francesas, racialmente estratificadas, no Norte de África e em solo francês já libertado, que Fanon, pela primeira vez, sofre na pele o racismo. Segue-se a formação em medicina, em França, com a frequência paralela de cadeiras de filosofia e literatura, e a especialização em psiquiatria, em Lyon. É nesta altura que escreve Peau Noire, Masques Blancs (“Pele Negra, Máscaras Brancas”), publicado em 1952.


Este livro demonstra a “proximidade do vivido” como possivelmente a maior força e a maior originalidade epistemológica dos escritos de Fanon, uma originalidade que só ressalta quando a dimensão retórica, estética, material do texto, parte integrante e marca indelével e incomparável deste pensamento, é adequadamente avaliada.


A experiência subjectiva, uma experiência da dor, é assumida pelo autor como expressão da localização a partir da qual fala, e constitui, para o autor, o pressuposto teórico indispensável para a reflexão sobre o racismo (ou qualquer outro tema), uma vez que o processo sofrido de construção da própria subjectividade, inscrito no corpo, é também aquele que materializa a relação com o mundo político, económico, social, cultural, relação que não pode deixar de se exprimir na análise teórica. Esta, por sua vez, é teoria, são ideias, mas é também o verbo que lhes confere substância: no caso de Peau Noire, Masques Blancs, é a superação do grito num tecido poético, um pathos feito de linguagem-corpo. E o envolvimento pessoal, longe de significar falta de lucidez, aparece como a exigência ética de um concomitante repensar de si mesmo, das próprias estruturas mentais, da relação com o Outro e também do próprio uso da palavra, algo que é fundamental em Fanon.


Por isso, Fanon afirma, lapidarmente, a concluir um capítulo que é poema de um ensaio que é drama humano: “Oh, corpo meu, faz de mim sempre um homem que interroga!” (Fanon, 1952: 229).  Na sua biografia de Fanon, Alice Cherki conta, aliás, que Peau Noire, Masques Blancs foi ditado pelo autor à esposa, Josie, enquanto o próprio Fanon caminhava energicamente de um lado para o outro, improvisando como um orador, e escandindo o estilo com o próprio movimento do corpo e da respiração, um hábito que Fanon manteria no processo de escrita de outras obras.


É claro que se trata, em Peau Noire, Masques Blancs, do corpo que se define pela cor da pele, e da conversão desse corpo em materialidade significante de uma identidade construída e imobilizada, cravada nessa mesma pele, pela relação colonial. Os críticos sublinham sempre a novidade que foi, nos anos 50 em França, a denúncia do racismo e do colonialismo por parte de um negro que ousava tomar a palavra como igual perante os brancos. Mas até que ponto terá perdido a sua importância social e política e até a pertinência teórica a desconstrução, nesta análise pungente, da identidade inferior interiorizada pelos próprios negros, a qual é desessencializada como uma ontologia meramente relacional, como um “ser para o outro”, metaforizado na “máscara branca”? Teremos compreendido suficientemente as identidades raciais e as subjectividades moldadas sob o domínio do discurso racista (sejam elas as dos/as negros/as ou as dos/as brancos/as, indissociáveis) como artifícios instrumentais de relações de poder político, económico e social? Teremos consciencializado o papel fundamental da cultura, sublinhado por Fanon, nestas relações de poder assentes na raça, quer na dimensão da opressão colonial, neo-colonial, da discriminação racista, quer no modo como a cultura é mobilizada no âmbito de diferentes estratégias emancipatórias? E não será ainda atual a novidade metodológica da associação da reflexão psiquiátrica com uma condição de alienação apreendida como estrutural dentro do imperialismo capitalista e colonialista? Ou o papel fulcral que Fanon atribui à linguagem, quer na criação e na fixação das identidades negras e brancas, quer na respectiva desmontagem teórica, quer na criação da fratura que permita o surgimento de um modo novo da reflexão e do discurso, simultaneamente para lá do grito e do conceptual – uma fratura que virá da própria sensorialidade e materialidade do seu estilo e que corresponderá a uma nova ontologia?


É também considerado datado o apelo do autor a um novo humanismo, uma espécie de síntese, de diálogo universal de culturas iguais, para lá da identidade construída na dialética racial, em que a identidade imposta pelo branco seria a tese, a afirmação negra a antítese. Este, porém, constitui o valor ético e poético, entre outros, do verdadeiro manifesto de humanidade, solidariedade, fraternidade e pacifismo de Peau Noire, Masques Blancs.


O segundo Fanon que gostaria de mencionar é aquele que se envolve ativamente na luta pela libertação da Argélia, como militante da Frente Nacional de Libertação argelina, na sequência do trabalho como psiquiatra no hospital de Blida-Joinville. Aqui, a revolução começa, para Fanon, na introdução de métodos terapêuticos que partem da percepção da alienação do indivíduo como consequência da destruição sistemática dos referentes sociais e culturais por parte do colonialismo. Do envolvimento na luta de libertação argelina, resultariam dois volumes: L’An V de la Revolution Algérienne, publicado em 1959 e reeditado em 1972 com o título Sociologie d’une Révolution (“Sociologia de uma Revolução”), e Pour la révolution africaine. Ecrits politiques (“Pela revolução africana. Escritos políticos”), que reúne textos publicados entre 1952 e 1961 em diversos jornais, nomeadamente no jornal da FNL, El Moudjahid. Estes textos não são assinados por Fanon, mas sim da responsabilidade de todo um conselho redactorial. A atribuição de alguns deles a Fanon é mesmo contestada. Deste último volume fazem ainda parte textos de um terceiro Fanon: aquele que, exilado em Tunis e como embaixador itinerante para a África do Governo Provisório da República Argelina, se envolve directamente na problemática da luta pela independência e da descolonização da África subsaariana, com viagens a vários países e contactos com líderes nacionalistas, como Patrice Lumumba. O volume “Pour la révolution africaine. Ecrits politiques inclui ainda textos apresentados por Fanon no Congresso dos Escritores e Artistas Negros (Paris, 1956), como, por exemplo, Racisme et Culture (“Racismo e Cultura”). Os temas presentes aqui são, na sua maioria, recuperados numa análise integrada e global em Les Damnés de la Terre, publicado poucos dias antes da morte de Fanon e que constitui o seu testamento político – o quarto e último Fanon desta série.


Se, em Peau Noire, Masques Blancs, o foco do pensamento é a questão da raça, da construção da identidade racial, da análise psiquiátrica dos comportamentos e do seu enquadramento numa ampla teoria da colonialidade; em Les Damnés de la Terre, o eixo da reflexão coloca-se sobre as identidades que se definem na relação colonial, não só sobre o negro mas também sobre o árabe, bem como, sobretudo, sobre a transformação destas identidades e papéis sociais no processo da luta anti-colonial, com destaque para as mulheres. A esta descrição junta-se ainda uma análise da conquista, da formação, e do desenvolvimento dos novos estados independentes, a qual inclui o papel a desempenhar pelas diferentes classes sociais, e, em particular, a função dos intelectuais colonizados e da cultura na afirmação da nação. Finalmente, é de destacar a reflexão sobre a consciência nacional no âmbito do combate ao colonialismo.


O tema mais polémico de Les Damnés de la Terre é, sem dúvida, o da violência, que ocupa o capítulo inicial. Trata-se, em concreto, da violência armada no contexto da luta anti-colonial, a qual surge como indispensável face, por um lado, à profunda violência que faz parte da própria natureza da opressão colonial e, perante, por outro lado, o entendimento do processo de descolonização como uma verdadeira revolução, na qual não se trata de substituir protagonistas, mas de alterar radicalmente um sistema e as respectivas estruturas políticas, económicas, sociais e culturais, bem como as identidades e as subjetividades. É neste quadro que deve ser lida a análise crítica do processo que conduz a um neo-colonialismo protagonizado pelas elites burguesas, que se tornam correias de transmissão das potências coloniais, como Houphouet-Boigny da Costa de Marfim ou Sédar Senghor do Senegal, e o entusiasmo, por exemplo, pelas perspectivas de luta em Angola, nas quais Fanon se associa a Holden Roberto e à UPA, depois de contactos iniciais com o MPLA.
A indispensabilidade da luta armada decorre ainda de uma concepção revolucionária de inspiração marxista e de leitura materialista, em que a noção de luta de classes e a identificação do grupo que será o sujeito da História são revistas em função dos verdadeiros desapossados, dos reais “condenados da terra”, ou seja os povos colonizados do terceiro mundo, e das especificidades do colonialismo, enquadrado no contexto internacional do imperialismo capitalista e da guerra fria.


Por fim, a luta anti-colonial surge como indispensável porque é nela que se forja a consciência nacional, sem a qual não haverá verdadeira libertação da dominação colonial. A luta armada contra o colonialismo aparece, no pensamento de Fanon, como um processo de profunda transformação social, que altera as relações inter-individuais, mesmo ao nível das unidades sociais mais pequenas, como a família, e reconstrói as subjectividades. Mais: para Fanon, a luta anticolonial é um processo cultural por excelência, no qual se constitui a nação pela qual concomitantemente se combate. A nação, cuja definição não deixa de surgir como algo vaga e flutuante, é sobretudo um sentimento de unidade que se vai desenvolvendo à medida que os colonizados se envolvem num projecto de libertação, cuja substância e contornos, na maior parte dos casos, não vão além da ambição de independência em relação ao colonizador. Muito embora a falta de um projecto político, económico e social concreto para as novas nações independentes preocupe sobejamente Fanon, isto não impede uma certa mitificação e estetização do processo de luta armada anticolonial, na sua íntima relação com uma idêntica mitificação do sentimento nacional, materializado num registo profético, em particular quando este é associado à “espontaneidade” das massas campesinas rurais. Os camponeses surgem como sujeito messiânico da revolução anticolonial, não por inspiração maoísta, mas porque, por um lado, segundo Fanon, constituem, dentro do espectro social dos colonizados, os únicos que verdadeiramente não têm nada a perder (mesmo o proletariado urbano tem acesso a alguns dos privilégios da situação colonial); e porque, por outro lado, mantêm uma espécie de memória oralmente transmitida da resistência à ocupação colonial, que forma um rudimento de narrativa nacional a partir das histórias de alguns heróis. A espontaneidade e autenticidade das populações rurais, devidamente fertilizada pela formação ideológica a transmitir por intelectuais revolucionários, será o motor da revolução anti-colonial.


Esta idealização de uma espécie de “povo autêntico” será talvez um dos pontos mais contraditórios do pensamento fanoniano. De facto, neste domínio, sem perder a lucidez crítica, Fanon deixa-se levar mais a fundo pela experiência entusiástica vivida na Argélia. Porém, apesar do detalhe datado de algumas destas reflexões, que se revelaram ilusões, há a reter sobretudo as ideias sobre cultura e nação, e sobre o papel do intelectual colonizado, no âmbito da teoria fanoniana da colonialidade.


Por oposição ao conceito de matriz ocidental, a nação não é sinónimo de uma cultura, de um património de tradições, costumes e expressões artísticas, com um selo de antiguidade e preexistente à colonização. Pelo contrário: a maior virtude do conceito de cultura, e de cultura na condição colonial, em Fanon, é a respetiva mobilidade, ou seja, o entendimento da cultura como um processo que se desenvolve nos planos político, económico, social, e individual, e que tem consequências para ambos os lados da relação de poder – isto é, o próprio colonizador não deixa de ser alterado pela relação com a cultura do colonizado, muito embora a acção mais marcante seja a destruição sistemática desta última pela política colonial, no sentido da criação de uma identidade racial inferior que legitime a exploração económica. Para além disso, Fanon denuncia a tentativa, por parte do colonizador, de fixar a “cultura” do colonizado a uma série de expressões tradicionais (etnologia, musealização) às quais facilmente se cola uma máscara de primitivismo, também ela de construção branca. A afirmação da cultura como processo, como transformação, como vida é, por isso, na teoria de Fanon, também uma reação anticolonial a esta tentativa de imobilizar o colonizado num estádio assimilado ao da selvagem antropofagia. Por isso, aconselha o intelectual colonizado a abandonar a tentativa de regresso às origens e de afirmação de uma cultura autenticamente africana (presente, por exemplo, no movimento da negritude, com problemas acrescidos devido à diversidade das próprias identidades negras africanas e não africanas). De facto, ao ostentar os costumes tradicionais, as línguas nacionais, o vestuário, os rituais, o intelectual colonizado mais não faz, para Fanon, do que remeter-se ao lugar de imobilismo onde a potência colonial o quer colocar, para mais facilmente dominar. O papel do intelectual colonizado na afirmação anti-colonial é, por isso, tornar esta cultura viva, conferindo-lhe uma nova inspiração e uma nova dinâmica que só pode vir da luta anticolonial e que, por sua vez, inspirará e será instrumento desta mesma luta, na criação do já mencionado sentimento nacional. Fanon vai ao ponto de descrever o modo como esta nova cultura viva e em movimento transformará as diferentes expressões artísticas, da literatura às artes plásticas e à dança. E como transformará os próprios corpos, na expressão de novos ritmos respiratórios, movimentos, mobilidades. Só esta cultura viva estará, para Fanon, em condições de participar num diálogo igual com outras culturas, incluindo a da antiga metrópole, fazendo parte indispensável da construção do novo humanismo utópico do autor.


A nação que se forma na luta anticolonial é constituída pelas dinâmicas e pelos resultados das transformações sociais, as quais, por sua vez, compõem a substância dinâmica da cultura nacional. Destas fazem parte, por exemplo, as relações inter-subjectivas, familiares e, notavelmente, a transformação das identidades sexuais. Em L’an V de la Revolution Algérienne, Fanon dedica um longo texto às mulheres e ao véu islâmico, o qual é interessante pela atualidade das suas considerações sobre esta “questão de trapos”. Uso esta expressão, porque é usada militantemente hoje por feministas islâmicas e porque é no mesmo sentido que surge em “L’Algérie Devoilé” (“A Argélia sem véu”). O título deste ensaio é revelador, uma vez que remete o processo da anulação do véu para uma política colonialista, que manipula as mulheres no sentido da aniquilação da cultura colonizada. A crítica pós-moderna a um suposto Fanon misógino, fundada em perspetivas feministas pós-estruturalistas, desvela-se como inadequada em face deste texto, no qual as mulheres são descritas como tendo um papel fulcral na luta de libertação argelina e na transformação social que corresponde à fundação da nação, através do seu próprio processo emancipatório em relação a uma sociedade patriarcal fortemente criticada e que é forçada a manter o passo perante uma verdadeira revolução feminista (na descrição de Fanon, o projeto nacional que envolve o conjunto da nação, mitificado na luta, anula toda e qualquer resistência do patriarcado a esta revolução feminista, que os homens mais não podem fazer do que acompanhar e apoiar). Destaco, por um lado, a percepção do véu como instrumental no âmbito da estratégia do colonizador para desmantelar a resistência anti-colonial, intervindo supostamente em nome da libertação das mulheres de uma sociedade islâmica patriarcal e opressora. Para além disso, Fanon apresenta o véu islâmico como instrumental na perspectiva inversa, ou seja, nas estratégias de resistência das próprias mulheres, às quais, ao contrário do que muitas críticas denunciam, assumem um papel de sujeito / agente. Destaco, por outro lado, e mais uma vez, um processo de emancipação feminina que é feito com e pelo corpo e resulta numa revolução da própria compreensão deste mesmo corpo, incluindo não somente as escolhas de roupa e indumentária, mas o próprio gesto, ritmo, movimento, a conquista de espaços e territórios que invertem as geografias coloniais e patriarcais, etc., todos eles usados conscientemente como arma pelas próprias mulheres. Só delas – e não dos homens – afirma Fanon: “… esta mulher que escreve as páginas heróicas da história argelina faz explodir o mundo limitado e irresponsável no qual ela vivia, e ao mesmo tempo colabora na destruição do colonialismo e no nascimento de uma mulher nova” (84). Ou ainda: “A mulher deixa de ser um complemento do homem. Literalmente, arranca o seu lugar com a força do seu pulso” (86).


Finalmente, destas transformações sociais que formam o novo tecido nacional faz parte o objectivo último: o desaparecimento da própria condição colonial, das identidades colonizador-colonizado, branco-não-branco, a superação dos ódios e a criação de uma nova humanidade – apelo com que Fanon, às portas da morte, regressa, afinal, ao motivo que desencadeou toda a sua vida e a sua voz. E termino com o seguinte passo de Les Damnés de la Terre: “Não basta combater apenas pela liberdade do nosso povo. É necessário também, durante todo o tempo que este combate dura, tornar a ensinar a este povo e, sobretudo, tornar a ensinar a si mesmo, a dimensão do Homem. É preciso tornar a percorrer os caminhos da história, da história do homem condenado pelos homens, e provocar, tornar possível o encontro do nosso povo com os outros homens.” (Fanon, 2002: 283)

 

Referências

Fanon, Frantz (1952), Peau noire. Masques blancs. Paris: Seuil.
Fanon, Frantz (1972), Sociologie d’une révolution (L’an V de la révolution algérienne). Paris: François Maspero, (11959).
Fanon, Frantz (2002), Les Damnés de la Terre. Paris: La Découverte (11961).
Fanon, Frantz (2006), Pour la révolution africaine. Écrits politiques. Paris: La Découverte (11964).

 

 

Como citar

Martins, Catarina (2019), "Frantz Fanon", Mestras e Mestres do Mundo: Coragem e Sabedoria. Consultado a 10.05.21, em https://alice.ces.uc.pt/mestrxs/?id=27696&pag=23918&id_lingua=1&entry=31466. ISBN: 978-989-8847-08-9