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Nascida no Mali, em 1947, Aminata Dramane Traoré é escritora, ensaísta e activista cultural, social e política. Ela é uma Mestra do Mundo.
Catarina Antunes Gomes

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Nascida no Mali, em 1947, Aminata Dramane Traoré é escritora, ensaísta e activista cultural, social e política. Ela é uma Mestra do Mundo.
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Maria de Lourdes Pintasilgo

Sofia Antunes
Publicado em 2020-05-04

A Mulher das Cidades Futuras

 

Uma Igualdade que não descaracterize e uma diferença que não humilhe, que são os traços marcantes da verdadeira cidadania, conquistam-nas as mulheres à revelia do pensamento hegemónico1

 

Maria de Lourdes Pintasilgo nascida a 1930, em Abrantes foi, para muitos, uma mulher à frente do seu tempo, uma personalidade ímpar, um verdadeiro legado de cidadania. A sua singularidade única é expressão da sua ação e palavra, na construção de outros caminhos, revelando-se progressista, numa Igreja e sociedade, tantas vezes fechada e resistente à crítica. A sua herança é, de facto, inconfundível, tanto a nível Nacional como internacional.


Foi, até hoje a única mulher a exercer o cargo de Primeira Ministra em Portugal.


No plano nacional encetou um importante papel de investigação-acção no campo social da Igreja Católica. Escolhida em 1952, ainda estudante, para presidente da Juventude Universitária Católica Feminina (JUCF), promoveu, nessa qualidade, logo em 1953, em conjunto com Adérito Sedas Nunes, então também presidente da Juventude Universitária Católica (JUC), o I Congresso Nacional da Juventude Universitária Católica. Uma iniciativa notável que, sob o tema “O pensamento Católico e a Universidade”, reuniu em Lisboa 2000 participantes dos três centros universitários do país. Este acontecimento foi precedido de um importante Inquérito da JUC à Juventude Universitária (1952/1953), de que resultou um mais profundo conhecimento da comunidade estudantil do seu tempo, constituindo o fundamento e forte motivação para a celebração do referido Congresso. Este foi talvez, o dealbar das suas grandes preocupações sobre o papel da mulher na sociedade e, possivelmente, da luta que travou, durante toda a sua vida, por uma maior consciencialização de uma verdadeira cidadania.


Em 1956, tendo em conta não só o dinamismo que imprimiu à JUCF, a sua invulgar cultura, abertura teológica, e o prestígio alcançado nos meios intelectuais, mas sobretudo a riqueza da sua personalidade, foi eleita para presidente do Movimento Internacional de Estudantes Católicos, Pax Romana. Enquanto dirigente deste movimento internacional, presidiu, em 1957 no Gana, ao I Seminário de Estudantes Africanos, à Assembleia Geral do mesmo Movimento realizada em El Salvador e, em 1958, ao Congresso Mundial de Estudantes e Intelectuais Católicos, celebrado em Viena de Áustria. Fundou em Portugal, com Teresa Santa Clara Gomes, o movimento internacional do Graal que, posteriormente, passou a ter a sua sede em Coimbra, na década de 1960, com o agrado do Arcebispo da diocese, D. Ernesto Sena de Oliveira, onde encontrou merecido acolhimento e granjeou indubitável prestígio, sobretudo no meio universitário.


De facto, soube harmonizar, como ninguém, durante toda a sua vida, o seu compromisso cristão com os seus deveres profissionais e de cidadania que sempre exerceu com elevada eficácia e brio incontestável. Licenciou-se em 1953, apenas com 23 anos, em Engenharia Químico-Industrial, pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa, numa época em que dos 250 alunos, só 3 eram mulheres. Foi bolseira do Instituto de Alta Cultura, investigadora na Junta Nacional de Energia Nuclear tendo sido, posteriormente, de 1954 a 1960, responsável por vários cargos de chefia como o da direção no Departamento de Investigação e Desenvolvimento, no Departamento de Estudos e Projectos da CUF, desafiando, assim, os lugares onde as mulheres continuavam a estar estranhamente ausentes.


A nível Internacional ocupou diversos lugares. Foi Embaixadora de Portugal na UNESCO e Membro do Conselho Executivo da UNESCO; Membro do Conselho da Universidade das Nações Unidas; Deputada ao Parlamento Europeu; Membro do Conselho da Ciência e da Tecnologia ao Serviço do Desenvolvimento das Nações Unidas; Membro do Grupo de Trabalho da OCDE sobre "A Mudança Estrutural e o Emprego das Mulheres"; Presidente do Grupo de Trabalho sobre a Igualdade e Democracia, entre outros.


A sua ação em prol de uma cidadania activa, despida de formalismos institucionais, mas fecunda em direitos cívicos, culturais e sociais, constitui um dos pilares do seu testemunho. Foi autora de várias obras como “Os Novos Feminismos, Interrogação para Cristãos?” assim como de inúmeros artigos que são a expressão da sua atuação. 


Com sabedoria, lutou contra aquilo que considerava caduco e transitório acreditando que, em 50 anos, a sociedade poderia ser estruturalmente modificada, mesmo quando lhe sublinhavam a sua condição invulgar, ou seja, o facto de ser a única mulher na chefia de diversos cargos políticos. Era um tempo em que a miopia dos media e das Instituições patriarcais, menosprezava a participação das mulheres na res publica, justificando-a em prol de um status quo inquestionável. Maria de Lourdes Pintasilgo foi uma mulher das cidades futuras, uma feliz designação do belíssimo poema de Carlos de Oliveira que lhe cabe perfeitamente: “Cantar, é empurrar o tempo ao encontro das cidades futuras, fique embora mais curta a nossa vida”.2


Lutadora por uma cidadania participativa, reconhecia que uma verdadeira democracia só se identificaria quando houvesse uma real emergência do feminino. Porque uma autêntica democracia deveria promover uma cidadania fundamentada na importância do sujeito, na dignidade da pessoa e num novo contrato social, assim como, numa comunidade de homens e mulheres, igualmente livres, de tal modo, que permitisse a construção de uma sociedade multifacetada, plural e divergente. Para ela a cidadania feminina iria proporcionar a passagem de um “poder sobre” para um “poder com”, e de um “poder contra” para um “poder para”. Este último era um ímpeto à humanização do poder em prol do cuidar do outro e da própria promoção de uma justiça mundial. A emergência do feminino, segundo Maria de Lourdes Pintasilgo é crucial, na construção de outras interrogações, na formação de uma nova energia libertadora, onde a igualdade de oportunidades saia do obscurantismo da agenda política. Neste âmbito, a política deve poder responder aos problemas verdadeiros das pessoas e dos povos.


Mas qual seria o contributo das mulheres para Pintasilgo? Como era expressa a emergência do feminino na democratização do político? Seria antes de mais o restabelecimento do equilíbrio da igualdade de direitos entre homens e mulheres, apagar tabus, de suplantar o imaginário coletivo sexista, e de serem sujeitas em novos modelos de gestão da vida e da sociedade.


Era preciso encontrar outros espaços para que as mulheres pudessem expressar o seu poder de decisão em todo o seu esplendor, através de novas formas de direção política. Maria de Lourdes, mulher à frente do seu tempo elenca alguns. O primeiro ponto refere-se à interdependência política a nível mundial, entendendo-a como uma união entre os povos em todos os aspetos da vida e da atividade humana. Por isso, a nova ordem mundial deve ser dirigida aos problemas dos povos, distanciando-se de uma mera vantagem recíproca entre estados. A deliberação política deve integrar as preocupações dos cidadãos e cidadãs que serão a expressão desse querer comum, de uma solidariedade consentida. O segundo ponto refere-se ao aprofundamento democrático, que para lá de um sistema representativo deverá integrar melhor as/os suas/seus cidadã/os, e não permitir o seu distanciamento face às/aos suas/seus representantes. O terceiro ponto do seu pensamento e ação liga-se à universalização do modelo económico ocidental. Este deve ser substituído por um “Mercado ao serviço de um projeto da sociedade”. Segundo Maria de Lourdes Pintasilgo esta tipologia de mercado não tem em conta o que não é lucrativo, nomeadamente os pobres, o ambiente, “as mulheres” para lá da sua força de trabalho, por isso urge uma nova ordem e acção política que seja em prol das pessoas. O quarto ponto evoca a necessidade de uma reparação da desordem mundial. Esta é expressa num contexto de dependência passiva dos países do sul perante os países do norte, que não estimula as instituições Internacionais do Norte e do Sul a tomarem ações para estabelecerem objetivos políticos adequados a uma nova configuração mundial. Por último, evoca o ambiente como um novo actor social. Não como uma questão de poluidor/pagador, mas como um actor que possa interpelar a importância de cada iniciativa, sendo mais intersectorial, dialogante no exercício do poder e centrado nas pessoas. Assim, nesta ordem mundial Maria de Lourdes Pintasilgo vê uma oportunidade única para a participação das mulheres. Avança para um conceito de desenvolvimento, como uma ação libertadora. As mulheres pertencem, assim, a esse movimento social sem fronteiras, em prol da dignidade humana e da igualdade entre todos os povos, pessoas e países. A democracia deve ser resgatada por novos modelos mais participativos como o referendo e outros mecanismos de comunicação orientados para a/o cidadã/o. Às mulheres cabe-lhes encetar novos modelos democráticos na busca de novas tipologias que deem mais coerência à democracia, sobretudo num poder político centrado nas pessoas.


Através do Graal, Maria de Lourdes Pintasilgo fomentou novas sinergias em prol das lideranças das mulheres no espaço público e do seu poder de decisão perante novos desafios globais. A Rede de Mulheres é um exemplo, em que Pintasilgo recorreu a novas metodologias, como a da conscientização para capacitar as mulheres para o exercício da sua liderança no espaço público. O objectivo destas mulheres não era outro senão contribuir para uma melhor qualidade de vida da sociedade, e segundo a sua opinião, “o de inverter a lógica” do status quo. Já nas suas funções de redatora da OCDE, concretamente no relatório “Conduzir a Mudança Estrutural: O Papel das Mulheres” em 1991. Referiu-se à falta de participação das mulheres nos lugares de decisão e considerou-as as “proletárias do século”. A par disto, reivindicava o direito inalienável da mulher em ser livre na escolha de reprodução.


Tendo em conta o seu dinamismo, mas, certamente, a sua abertura a um mundo diferente, Maria de Lourdes Pintasilgo foi convidada, em 1992, para assumir o cargo de Presidente da Comissão Mundial Independente sobre a População e a Qualidade de Vida, por quatro anos. Esta Comissão que era constituída por representantes não-governamentais, englobava membros de 18 países do Norte e do Sul, com a singularidade de possuir paridade numérica entre homens e mulheres, bem como uma grande experiência e domínio político, social e científico. Sedeada na UNESCO, convergia para elaborar uma nova visão das questões internacionais da população, nomeadamente dos direitos humanos e das condições socioeconómicas. Esta Comissão constituiu uma efectiva ponte para a afirmação do seu pensamento e ação quanto ao lugar dado à centralidade da pessoa humana. Como bem acentuava, o social deveria deixar de ser “uma mera correção das contingências da economia para ascender ao nível que deve ocupar: o de uma categoria de pensamento, de políticas e de ação vinculadas à vida e ao direito que todos têm de levar uma vida digna de ser vivida”.3 As recomendações saídas do trabalho desta Comissão foram desenvolvidas ouvindo vozes, tantas vezes ausentes do cenário político, como eram as pessoas disseminadas pelas várias regiões do mundo. Estas Audições públicas permitiram sentir as suas preocupações tendo participado nelas, pessoas vindas de 50 países, que viriam a ser as protagonistas das conclusões desta Comissão.


Estas novas perspetivas fundamentavam-se numa noção de desenvolvimento como ação libertadora em prol da qualidade de vida, muito para além de um crescimento económico que visam consolidar a capacidade de cuidar dos outros e a capacidade de carga da Terra, princípios que devem guiar a humanidade ao seu pleno desenvolvimento. Por isso, é holístico na sua essência, interdisciplinar na sua génese, dinâmico na versatilidade dos vários saberes e conhecimentos. Exige, assim, outras formas de habitar a Terra, no seu cuidado inerente entre a ecologia e a economia, no alargamento dos direitos das mulheres, afirmando o seu papel numa nova renovação de contrato social. Também, neste contexto, a qualidade de vida não pode ficar cingida a um simples balanço do Produto Nacional Bruto (PNB). É demasiado redutor para Pintasilgo, que vê nele a invisibilidade de várias atividades quase sempre protagonizadas pelas mulheres. Como poderemos adquirir uma sustentabilidade e qualidade de vida? Para Pintasilgo, esta só poderia ser conquistada a tornar o invisível em visível, isto é, reverter nas contas públicas estas ausências, que os programas políticos esquecem. Para ela a qualidade de vida deveria estar imbuída de desenvolvimento onde a participação plena da cidadania deveria salientar os saberes, competências e realidades culturais e económicas através da participação plena de toda a população.


Na sua análise sobre a noção de cidadania europeia, que seria implementada pelo Tratado de Amesterdão, evoca a discriminação das mulheres nesse contrato social que, na sua opinião, deveria resgatar o verdadeiro modelo social europeu. Mas qual seria o processo de cidadania que a autora exalta e que a Europa parece esquecer? A abolição da desigualdade de salários entre homens e mulheres; a estabilidade do emprego; um rendimento mínimo universal; novos modelos de produção que possam gerar benefícios, para todas e todos; reconhecer e valorizar o trabalho do cuidado, atividade invisível na sociedade; afetar 0,1 por centro das transações do mercado financeiro para medidas de solidariedade social.


Ao autodefinir-se, como um “eu que conta lugares por onde andou”4, compreende-se que o seu papel na Comissão tenha sido o culminar de várias experiências e saberes que foi desenvolvendo na sua e vida em prol da justiça social. O seu conceito de segurança, para um mundo habitável abrange uma perspetiva económica, social, ambiental e militar, ou seja, é a segurança humana. Neste sentido, as nações deveriam caminhar para a “desmilitarização da vida” assim como o Conselho de Segurança das Nações Unidas deveria ser apetrechado de mecanismos para pôr cobro a qualquer ameaça do foro social e económico. Advoga que a Convenção para a Eliminação de Todas as formas de Discriminação Contra as Mulheres bem como o Pacto Internacional sobre os Direitos Cívicos e Políticos e o de Direitos Económicos, Sociais e Culturais devem ser alvo de permanente monitorização Internacional para que mais Estados os possam ratificar ou revelar as razões da sua não ratificação.


A sua singularidade ressalta, não só das suas indubitáveis qualidades humanas, da sua formação intelectual e profissional, mas também do seu espírito sempre aberto e sensível às novas correntes teológicas, políticas e sociais do seu tempo. Talvez, por isso, tenha tomado as angústias dos outros como bússola própria, inseparável e norteadora da sua pessoa. E de tal modo, que na esfera política, foi esta mesma direcção que a levou a superar a máquina mesquinha dos aparelhos partidários.


De facto, um dos momentos em que transparece, com clareza, esta sua personalidade, foi por ocasião da sua designação, como primeira-ministra, pelo General Ramalho Eanes, em 1979, para liderar o V Governo Constitucional da República Portuguesa. É que, logo após a sua tomada de posse, algo de diferente, para não dizer de revolucionário, se verificou. Queremos referir-nos à sua liderança dialogante e da sua luta pela promoção da justiça social no âmbito das suas funções. No final da sua legislatura sublinhou que o principal objetivo do seu mandato foi “a mobilização das consciências e das vontades para a realização das eleições intercalares” e o fortalecimento do bem comum do povo português. O seu vulto democrático emerge da vitalidade da participação das/os cidadãs/os e da escuta atenta para uma redistribuição social, para a igualdade entre as mulheres e os homens e para a valorização da dignidade humana. Assim, em quatro meses de mandato, aumentou o salário mínimo, bem como o subsídio de desemprego e das pensões da reforma por velhice ou invalidez sem discriminação entre o centro e a periferia, as regiões autónomas e as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo. Na sua governação concebida como um ato de proximidade e diálogo, Maria de Lourdes Pintasilgo sublinha que era necessário garantir uma Segurança Social universal para que todas/os as/os cidadãs/os estivessem protegidas/os, independentemente do seu vínculo de trabalho, doença, invalidez e até velhice. Deste modo, mais de 2 milhões de portuguesas/es beneficiaram desta sua política.


Foi, aliás, essa preocupação com o povo que a moveu candidatar-se a Presidente da República mesmo sem o apoio de qualquer máquina partidária. Nos seus discursos vincou bem e com clareza que, ao candidatar-se, era sua intenção continuar a lutar pela justiça social num Portugal que deixou inacabado após a sua governação. Por isso, o seu entendimento sobre a candidatura a Presidente da República fundamentava-se na justiça social e na criatividade cultural. Maria de Lourdes Pintasilgo seria, sem dúvida, caso tivesse vencido as eleições, uma Presidente incómoda para qualquer governo.


Esta é uma Mestra do Mundo, a Mulher das Cidades Futuras e a intemporalidade de uma prática de cidadania viva, participativa e dialogante.

 

1 Ramalho, Maria Irene (2005), “Maria de Lourdes Pintasilgo, Uma Pessoa Substantiva”, em Mulher das cidades futuras, coordenado por Isabel Allegro Magalhães, Estudos Horizonte, Lisboa, p.210.

2 Amaral, Ana Luísa, Maria Velho Da Costa, e Isabel Allegro de Magalhães, (2005) “Nota Liminar”, em Palavras Dadas de Maria de Lourdes Pintasilgo, coordenado por Isabel Allegro de Magalhães, Livros Horizonte, Lisboa, p.9.

3 Pintasilgo, Maria de Lourdes (1998), “As mulheres, a cidadania e a sociedade activa”, na Revista Críticas de Ciências Sociais nº50, p. 18.

4 Pintasilgo, Maria de Lourdes (2005), Palavras Dadas de Maria de Lourdes Pintasilgo, coordenado por Isabel Allegro de Magalhães, Livros Horizonte: Lisboa, p.8.
 

 

Referências


Pintasilgo, Maria de Lourdes (2010), “Emergence du Féminin et Démocratisation du Politique” in Um Legado de Cidadania, Ex aequo: revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, n.21, pp.13-20.
Pintasilgo, Maria de Lourdes (1981) Os novos feminismos: interrogação para os cristãos. Lisboa: Moraes.

 

 

Como citar

Antunes, Sofia (2019), "Maria de Lourdes Pintasilgo", Mestras e Mestres do Mundo: Coragem e Sabedoria. Consultado a 13.06.21, em https://alice.ces.uc.pt/mestrxs/index.php?id=27696&pag=23918&entry=29349&id_lingua=1. ISBN: 978-989-8847-08-9