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Longe de se identificarem com qualquer atributo natural (acaso de nascimento ou incapacidade pessoal), as situações de pobreza são marcadamente um produto social, no sentido em que(...)
Pedro Hespanha

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ALICE - O Projeto

Boaventura de Sousa Santos
Publicado em 2019-04-01

ALICE, Espelhos Estranhos, Lições imprevistas: Conduzindo a Europa a uma nova forma de partilhar experiências é o nome do projeto dirigido por Boaventura de Sousa Santos, financiado pelo European Research Council (ERC) e realizado entre 1 de julho de 2011 a 31 de dezembro de 2016. Este projeto, um dos mais bem financiados pelo ERC na área das ciências sociais, visou repensar e renovar o conhecimento científico social à luz das Epistemologias do Sul, propostas por Boaventura de Sousa Santos, com o objectivo de promover novos paradigmas teóricos e políticos de transformação social. Este projeto reuniu 24 investigadores principais e 109 investigadores associados oriundos de vários países e regiões do mundo: África do Sul, Bolívia, Brasil, Equador, Espanha, França, Índia, Itália, Moçambique, Portugal e Reino Unido.

 

Este projeto é herdeiro do projeto Reinvenção da Emancipação Social, coordenado por Boaventura de Sousa Santos entre 1999 e 2001 financiado pela Fundação Gulbenkian e pela MacArthur Foundation. Este projeto partira já da consciência do esgotamento da capacidade das ciências sociais de matriz eurocêntrica para se renovarem e inovarem e da necessidade de promover o conhecimento de saberes e práticas invisibilizados, enquadrados pelo tema da “globalização contra-hegemónica”. Apostando no caminho da reinvenção da emancipação social, constituiu o embrião do que hoje designamos por Epistemologias do Sul.



O nome do projeto ALICE foi inspirado pelos livros Alice no país das maravilhas e Alice do Outro Lado do Espelho (Carroll, 1865, 1871), e é exatamente esse o desafio a que procura responder. ALICE é uma metáfora do espanto e da curiosidade perante realidades, lógicas e racionalidades muito distintas daquelas a que estamos habituados. Do espanto e da curiosidade emerge a disponibilidade para relativizarmos a validade das soluções que se nos apresentam como inevitáveis, para descobrirmos a irracionalidade que se esconde atrás de tanta suposta racionalidade e, para munidos da vasta e infinitamente diversa experiência do mundo, lutarmos por soluções melhores e racionalidades mais racionais.

 

No nosso tempo, assombra a Europa e o Norte Global, em geral, um sentimento de exaustão intelectual e política, que se traduz numa incapacidade de enfrentar, de modo inovador, os desafios da justiça social, ambiental, intergeracional, cultural e histórica que interpelam o mundo nas primeiras décadas do século XXI. Depois de durante cinco séculos ter atribuído a si a missão de ensinar o mundo, parece ter pouco a ensinar e, o que é mais trágico, parece não ter capacidade para aprender com a experiência do mundo.

 

O espaço europeu, apesar de ser cada vez menor no contexto mundial, não consegue compreender o mundo senão por meio de conceitos gerais e princípios universais e nem sequer se dá conta de que a sua própria fidelidade a eles é hoje uma miragem.
Partindo da ideia de que a compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão europeia do mundo, o projecto ALICE defende que as dificuldades por que a Europa passa podem abrir um campo de aprendizagem fértil com o mundo. Efectivamente o Sul global, quando avaliado a partir dos conhecimentos outros que gere nas lutas contra o capitalismo, o colonialismo e o hetero-patriarcado, assume-se hoje como um vasto campo de inovação económica, social, cultural e política.


ALICE assenta na aposta de que a transformação social, política e institucional pode beneficiar amplamente das inovações que têm lugar em países e regiões do Sul Global. Trata-se, no entanto, de uma aposta exigente que pressupõe a disponibilidade para o conhecimento recíproco, a compreensão intercultural, a busca de convergências políticas e ideológicas, respeitando a identidade e celebrando a diversidade. ALICE privilegia espelhos esquecidos ou marginalizados, e, por isso, considerados estranhos, com vista a proporcionar outros olhares tanto sobre o Norte global como sobre o Sul global.

 

A investigação foi desenvolvida, de forma articulada, a partir de estudos de caso em países portadores de experiências relevantes (África do Sul, Bolívia, Brasil, Equador e Índia) no âmbito das quatro áreas temáticas abaixo descritas:

 

Democratizar a democracia
Durante as últimas décadas, formou-se um amplo consenso sobre a democracia representativa (eleições livres, sufrágio universal, liberdade de pensamento, etc.) como a melhor e mais perfeita forma de governo, tornando-se esta visão ideológica um valor absoluto e quase inquestionável. Com o objectivo de desvelar a diversidade democrática do mundo, e explorar o potencial de experiências de participação e de deliberação na criação de novas e mais exigentes formas de articulação e de decisão políticas serão objecto de estudo formas de democracia alternativas ao modelo democrático dominante em que o voto não é o princípio nem o fim da democracia.

 

Constitucionalismo transformador, interculturalidade e reforma do Estado
Esta área pretende aprofundar o conhecimento acerca do movimento de refundação do Estado e reescrita das constituições vindo debaixo, impulsionado pelas lutas sociais e identitárias de democratização e de liberação colonial e pós-colonial no Sul Global. Na atualidade, o constitucionalismo como fórmula de ordenação social, distribuição de direitos e organização dos poderes do Estado tem resistido ao enfraquecimento da soberania política e à ineficácia da cidadania. Perante a uma turbulência de escalas e de valores modernos, as comunidades políticas nacionais têm sofrido o impacto cruzado quer da influência transnacional de poderosos atores políticos e económicos, quer da sobrecarga simbólica dos valores constitucionais. Testemunha-se o questionamento da legitimidade e da capacidade de integração das diversas sociabilidades pelas constituições modernas. Muitos dos denominadores comuns que orientaram o processo constituinte dos Estados modernos pronunciaram, sob a afirmação da igualdade, a exclusão e a invisibilidade da diferença dos povos constituídos. Assim, a luta pela liberdade e pela autodeterminação dos povos assume como pressuposto a luta pela libertação das armadilhas das constituições modernas.

 

Outras economias
Podemos afirmar que um novo senso-comum social e económico está a emergir, apontando para futuros onde paradigmas pós-capitalistas e pós-desenvolvimentistas se corporizam em agendas políticas outras, pensadas como utopias tangíveis e concretizáveis. Organizações sociais de base e iniciativas de cidadãs e cidadãos têm revelado experiências que procuram ser construtoras efetivas de alternativas ao princípio de acumulação infinita capitalista e à degradação ambiental que ela pressupõe. Estas práticas cobrem campos tão diversos como cooperativas, comércio justo, economias de troca, bancos do tempo, economias solidárias, economias do decrescimento, moedas sociais, redes de empréstimo e investimento recíproco, mercados sociais, economias do dom, economias do cuidado. Estas iniciativas estão a fazer nascer novos campos de investigação científica e estão, cada vez mais, a marcar presença nos debates públicos. É necessário pensar sobre o alcance destas múltiplas e diversas experimentações sociais à escala global para que se possam analisar e teorizar como centralidades na superação da presente hegemonia das desigualdades e do desrespeito pela dignidade humana e na procura da justiça social para todas as criaturas do mundo.

 

Direitos humanos e outras gramáticas da dignidade humana
Os direitos humanos, apesar de assentarem num universalismo abstrato, resultante da invisibilização e do não reconhecimento de outras concepções de dignidade humana, assumiram-se como a linguagem das políticas progressivas. A clivagem entre princípios e práticas, que acompanha o discurso dos direitos humanos, não foi suficiente para desafiar a hegemonia alcançada nas últimas décadas. De modo a servir políticas progressivas e emancipatórias, os direitos humanos precisam de abrir o seu perfil eurocêntrico a diálogos interculturais e a outras gramáticas de dignidade humana.


O projecto Alice, depois do seu termo, transformou-se num programa de investigação em Epistemologias do Sul.

 

Este projecto envolveu investigadores em diferentes estádios das suas carreiras, e encontra-se neste momento na fase de publicação dos livros em três séries, todas elas intituladas Epistemologias do Sul, e publicadas por Edições 70 (Portugal), Autêntica (Brasil), Akal (Espanha e América Latina) e Routledge (UK e EUA). Os links para os livros já publicados (Abril de 2019) são os seguintes:


Santos, Boaventura de Sousa; Mendes, José Manuel (orgs.) (2017), Demodiversidad. Imaginar nuevas posibilidades democráticas. Ciudad de México: Akal.

 

Santos, Boaventura de Sousa; Mendes, José Manuel (orgs.) (2017), Demodiversidade. Imaginar novas possibilidades democráticas. Coimbra: Edições 70.

 

Santos, Boaventura de Sousa; Mendes, José Manuel (orgs.) (2018), Demodiversidade. Imaginar novas possibilidades democráticas. Belo Horizonte: Autêntica Editora

 

Santos, Boaventura de Sousa; Martins, Bruno Sena (orgs.) (2019), El pluriverso de los derechos humanos. La diversidad de las luchas por la dignidad. Madrid: Akal

 

 

Referências e sugestões adcionais de leitura:

Carroll, Lewis (1865), Alice’s Adventures in Wonderland. London: Macmillan.

Carroll, Lewis (1871), Through the Looking-Glass, and What Alice Found There. London: Macmillan.

 

Boaventura de Sousa Santos é Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Elemento fundador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e Investigador Coordenador do Projeto ALICE - Espelhos estranhos, lições imprevistas: definindo para a Europa um novo modo de partilhar as experiências do mundo, financiado pelo European Research Council.

 

 

Como citar

Santos, Boaventura de Sousa (2019), "ALICE - O Projeto", Dicionário Alice. Consultado a 17.10.19, em https://alice.ces.uc.pt/dictionary/?id=23838&pag=23918&id_lingua=1&entry=24239. ISBN: 978-989-8847-08-9