Para o professor da Universidade de Coimbra, a peleja entre ideais democráticos e capitalismo em crise levará a rupturas do calibre das revoluções do início do século 20. “Esperemos que menos violentas”

Rede Brasil Atual
Sarah Fernandes
08 Jan 2017
 
Pouca gente no planeta observa a geopolítica mundial com a lucidez de Boaventura de Sousa Santos. Catedrático aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal, e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos, Boaventura é também profundo conhecedor da realidade do Brasil, onde passou a ser mais conhecido no início deste século, ao organizar e participar de edições do Fórum Social Mundial, e onde esteve recentemente para lançar seu novo livro, A Difícil Democracia (Editora Boitempo).

Ao analisar o complexo cenário político e econômico global, o professor considera incompatível a coexistência entre a democracia e as modernas sociedades capitalistas. Para ele, a democracia, limitada ao nível do sistema político, sempre sucumbe, na prática, aos três modos de dominação de classes: capitalismo, colonialismo e patriarcado. O resultado, com alguma variação de tons aqui e ali, é a prevalência de um fascismo social. Tome-se o caso brasileiro no qual, segundo Boaventura, a democracia tinha mais intensidade antes do “golpe parlamentar-midiático-judicial” do que tem agora. Agora, a simples composição do governo mostra como a democracia está mais capitalista, colonialista e patriarcal. E o que tem o fascismo social a ver com isso?

Sua definição das situações em que o fenômeno ocorre soará familiar: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje, mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê obrigado a aceitar as condições ilegais que o patrão impõe; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando povos indígenas são expulsos de suas terras ou assassinados impunemente por capangas a serviço de latifundiários; quando jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades.

“Em todos estes casos, as vítimas são formalmente cidadãos, mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor”, define o professor. As vítimas de fascismo social, portanto, não são consideradas plenamente humanas, como ele resume. Boaventura vê ainda nos planos do atual governo um potencial devastador, de definhamento da democracia e de um aumento brutal do fascismo social. Confira entrevista para a Revista do Brasil, disponível apenas no site.

É possível funcionar uma democracia plena em um sistema capitalista globalizado, neoliberal e com mídia oligopolizada?

Nas sociedades capitalistas em que vivemos e que, aliás, além de serem capitalistas, são colonialistas e patriarcais, não é possível democracia plena porque ela só opera (e mesmo assim com muitos limites) ao nível do sistema político, enquanto as relações sociais diretamente decorrentes dos três modos de dominação (capitalismo, colonialismo e patriarcado. Ou seja, as relações patrão/trabalhador, branco/negro ou indígena, homem/mulher) só muito marginalmente podem ser democratizadas a partir do atual sistema político. Aliás, torna-se virtualmente impossível quando o sistema político é, ele próprio, dominado por patrões, por homens e por brancos. Ao deixar um vasto campo de relações sociais por democratizar, a democracia é sempre de baixa intensidade. Mas obviamente há graus de intensidade e os graus contam muito na vida das pessoas. A democracia brasileira tinha mais intensidade antes do golpe parlamentar-midiático-judicial do que tem agora. A simples composição do governo mostra como a democracia é agora mais capitalista, colonialista e patriarcal.

O que seria a democracia do futuro? Em que ela precisa romper com a democracia que temos hoje?
A democracia que temos não tem futuro, porque as forças sociais e econômicas que atualmente a dominam e a manipulam estão possuídas de uma tal voracidade de poder que as impede de aceitar os resultados incertos do jogo democrático sempre que estes não lhes convêm. A manipulação midiática e a fraude eleitoral (constitutiva no caso dos Estados Unidos) vão acabar por retirar qualquer vestígio de credibilidade à democracia. Nessas condições, a luta pelo ideal democrático vai implicar no futuro próximo uma ruptura do mesmo calibre das revoluções da primeira metade do século 20. Esperemos que menos violenta. Será uma democracia de tipo novo que procurará garantir o máximo de autonomia do sistema político em relação aos três modos de dominação acima referidos – para o que será necessária uma Assembleia Constituinte originária – para a partir desse sistema político: a) pressionar até o limite a dominação capitalista em nome da igualdade socioeconômica por via da redistribuição da riqueza, dos direitos laborais, do acesso à terra, da tributação progressiva, do reconhecimento de outras formas de propriedade para além da privada; e b) pressionar até ao limite a dominação colonialista e patriarcal em nome do reconhecimento da igual dignidade das diferenças raciais, etnoculturais e de gênero. Ao contrário do que aconteceu até agora, as duas pressões são igualmente importantes e têm de ser simultâneas. Na medida em que tiverem êxito, as duas pressões irão deixando emergir uma outra matriz social e política que muitos chamarão socialismo, se por socialismo entendermos democracia sem fim.

A PEC 55 destinou-se a fazer a população crer que o pouco que deve esperar do Estado é o que for dado pela direita. Espero que o povo torne o país ingovernável aos que o querem governar com tais medidas

E como isso seria possível?
O sistema político terá de combinar democracia representativa e participativa, o pluralismo econômico será o outro lado do pluralismo político, a ecologia será a medida do crescimento econômico e não o contrário, como acontece agora, e a educação será a prioridade das prioridades, orientada para democratizar, desmercantilizar, descolonizar e despatriarcalizar as relações sociais. As condições para ruptura são imprevisíveis e podem implicar muito sofrimento humano injusto. O importante é ter ideias para as pôr em prática quando o momento chegar e convicções para distinguir rupturas dos novos disfarces da continuidade. Até agora, as ideias de ruptura estão a vir da direita e não da esquerda, como bem ilustra a eleição de Donald Trump e o crescimento da extrema-direita na Europa. O sistema disfarça-se de antissistema para aprofundar o seu domínio e a sua capacidade de exclusão.

No livro A Difícil Democracia, o senhor observa que temos uma democracia de baixa intensidade e que “vivemos em sociedades politicamente democráticas e socialmente fascistas”. Que impactos isso causa no funcionamento da sociedade e por que chegamos nesse ponto?
As situações de fascismo social ocorrem sempre que pessoas ou grupos sociais estão à mercê das decisões unilaterais daqueles que têm poder sobre eles. Exemplos de fascismo social: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje, mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê na contingência de ter de aceitar as condições ilegais que o patrão lhe impõe para poder sustentar a família; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando os povos indígenas são expulsos das suas terras ou assassinados impunemente por capangas ao serviço dos agronegociantes e latifundiários; quando os jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades. Em todos estes casos, estou a referir situações em que as vítimas são formalmente cidadãos mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor. A situação agrava-se quando se trata de imigrantes, refugiados etc. Por exemplo, a situação de trabalho escravo de milhares de imigrantes bolivianos nas fábricas de São Paulo. As vítimas de fascismo social não são consideradas plenamente humanas por quem impunemente as pode agredir ou explorar.

Mas o fascismo não tem apenas a face violenta. Tem também a face benevolente da filantropia. Na filantropia quem dá não tem dever de dar e quem recebe não tem direito de receber. Em tempos recentes, a classe alta e média alta do Brasil ressentiu muito que as empregadas domésticas ou os motoristas já não precisavam dos favores dos patrões para comprar um computador aos filhos ou fazer um curso. Ressentiam o fato de os seus subordinados se terem libertado do fascismo social. Quanto mais vasto é o número dos que vivem em fascismo social, menor é a intensidade da democracia.

Manipulações midiática e eleitoral abalam a credibilidade da democracia. A simples composição do governo mostra como a democracia é agora mais capitalista, colonialista e patriarcal

O senhor classifica como esquerda um conjunto de teorias e práticas que resistiram ao capitalismo e à crença em um futuro pós-capitalista, mais justo, centrado na satisfação das necessidades dos indivíduos e da liberdade. O quanto a esquerda de hoje se aproxima desse conceito?
Desde a queda do Muro de Berlim a esquerda mundial perdeu a memória e a aspiração de uma sociedade pós-capitalista. Na América Latina, os movimentos indígenas vieram trazer para a agenda política, sobretudo na primeira década do século 21, uma alternativa vibrante ao socialismo, o buen vivir (sumak kawsay em quíchua, “bem viver”) dos povos andinos como matriz de desenvolvimento não capitalista. Essa nova matriz foi consagrada nas Constituições do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009. Infelizmente, a prática política tem vindo a contradizer a Constituição. No fundo, a esquerda latino-americana foi sempre muito eurocêntrica e, por vezes, racista, sobretudo em relação aos povos indígenas e quilombolas. O problema da esquerda neste momento é não ter uma resposta progressista para crise do neoliberalismo que se avizinha. A eleição de Donald Trump e o crescimento da extrema-direita na Europa mostram que as forças de direita estão mais bem posicionadas para impor uma resposta reacionária.

Por que o senhor afirma em seu livro que Cuba se transformou em um problema para a esquerda?
Quando, na primeira década do novo milênio, se começou a discutir no continente o socialismo do século 21, algo inédito em nível mundial, muitas vozes (a minha incluída) advertiram que tal discussão só faria sentido se primeiro discutíssemos os erros do socialismo do século 20. Acontece que Cuba era um dos socialismos do século 20 e haveria de incluí-lo na crítica. Muitos companheiros acharam que tal crítica acabaria por vulnerabilizar ainda mais a corajosa luta do povo cubano ante a agressão do imperialismo norte-americano e o infame embargo. O capítulo do livro a que se refere foi escrito a partir de uma perspectiva socialista e solidária para com a luta do povo cubano. O texto foi muito bem recebido em Cuba por intelectuais que muito respeitamos, mas a publicação foi embargada por ordens superiores. Como vai a esquerda reagir se Cuba caminhar para uma solução de capitalismo de Estado à la chinesa ou à la vietnamita? Mas mais problemático ainda é como a esquerda reagirá a algo que tem vindo a querer desconhecer: como reagir ao fato de em vários países da Europa Oriental as sondagens de opinião revelarem repetidamente que a maioria da população destes países considera que vivia melhor no tempo do socialismo de Estado?

O Brasil da era Lula é citado como nova potência “benévola e inclusiva”. Quais foram os limites desse modelo? Como o Brasil pode ser classificado agora?
O Brasil de Lula foi o produto de uma conjuntura que dificilmente se repetirá nos próximos tempos. Tratou-se da alta dos preços dos recursos naturais e agrícolas impulsionada pelo desenvolvimento da China (e também por especulação). Permitiu que se realizasse uma notável diminuição da pobreza sem que os ricos deixassem de enriquecer, sem que o sistema político e a prática política fossem democratizados, sem que se fizesse reforma tributária, do sistema financeiro e dos meios de comunicação. E sem que se pusesse em causa, e antes se aprofundasse, um modelo de crescimento assentado na desindustrialização, na destruição do equilíbrio ecológico do país e na imposição de sofrimento injusto e ilegal (à luz do direito interno e internacional) aos povos indígenas, aos camponeses e às populações ribeirinhas. Todas estas omissões foram os limites do modelo do período Lula, um modelo tão brilhante nos êxitos do curto prazo, como leviano no descuidar das suas condições de sustentabilidade. O Brasil de agora é politicamente uma sociedade mais capitalista, mais colonialista e mais patriarcal do que era antes do golpe, e por isso menos democrática e com mais fascismo social.

O problema da esquerda é não ter resposta progressista à crise do neoliberalismo. Trump e a extrema-direita europeia mostram que a direita está mais bem posicionada para impor uma resposta reacionária

Se o futuro da esquerda não será uma continuação linear do seu passado, como será esse futuro?
Estamos num período de bifurcação política, uma conjuntura altamente instável que pode caminhar em uma de duas direções opostas: ou o fascismo social se expande e se transforma em fascismo político; ou as forças democráticas prevalecem antecipando-se às forças de direita que se posicionam para “resolver” a crise do neoliberalismo que se avizinha – uma crise que elas próprias criaram com a colaboração ativa de alguma esquerda rendida à “evidência” do pensamento único. A esquerda só tem futuro no segundo caso, e para isso tem de se refundar numa dupla crença: os grandes empresários, os banqueiros e a mídia corporativa a serviço dele nunca aceitarão a “paz e amor” com as forças de esquerda. Quem governa à direita tem não só o controle do governo, como também o do poder social, econômico e político no seu sentido mais amplo. Quem governa à esquerda só tem o controle do governo e o tem de usar para neutralizar os outros poderes fáticos. Perante essa assimetria, governar à esquerda é sempre governar contra a corrente, com tolerância zero com a corrupção e dando prioridade à reforma do sistema político de modo a autonomizá-lo o mais possível em relação aos poderes que reproduzem a dominação capitalista, colonialista e patriarcal. Os lideres adequados a essa esquerda terão de ser muito diferentes dos atuais, centrados em ampliar e manter autônomas e ativas as organizações de cidadãos e cidadãs segundo mecanismos de democracia participativa. O poder político das forças de esquerda será tanto maior quanto mais amplamente for partilhado por quem não se considera “político”.

Há também um refluxo do neoliberalismo em toda a América Latina. Como a esquerda reagirá a esse contexto?
A esquerda latino-americana perdeu uma grande oportunidade histórica. Na primeira década do novo milênio o neoliberalismo estava na defensiva no continente devido à guerra no Iraque. Os governos de esquerda fizeram sonoras declarações contra o neoliberalismo e o imperialismo, mas não se envolveram com entusiasmo (sobretudo os países maiores como o Brasil) na implementação de políticas regionais que blindassem o continente depois da exaltante vitória da luta continental contra a ­Alca e tornassem a solidariedade regional numa prática consistente. Organizações como a Alba, Unasur, Banco do Sul foram sendo negligenciadas, tal como o próprio Mercosul.

Os erros da esquerda explicam a retomada neoliberal?
Hoje, o neoliberalismo na América Latina tem dois nomes: o imperialismo norte-americano e o imperialismo da União Europeia. A esquerda latino-americana está despreparada para combater eficazmente esse perigo para as forças progressistas. Desde que a Teologia da Libertação foi praticamente banida por papas reacionários, a esquerda deixou de saber onde moram os desgraçados, condenados, excluídos, silenciados, ressentidos do continente. E se soubesse onde moram, não saberia como falar com eles. Parafraseando um grande marxista deste continente, José Carlos Mariátegui (pensador peruano), o pecado capital da esquerda latino-americana é ter-se esquecido dos desgraçados e desgraçadas do continente, levada pela miragem da conquista de supostas classes médias que no continente sempre estiveram ao lado das oligarquias.

Quais podem ser os impactos de uma medida que limita gastos públicos por 20 anos para a democracia brasileira e para a sociedade?
Devastador. Anuncia um brutal aumento do fascismo social e o consequente definhamento da democracia. Trata-se de uma medida provocatória destinada a mostrar às classes populares que não poderão mais acreditar nas promessas da esquerda e que o pouco que poderão esperar do Estado é o que lhes for dado pela direita. Espero que os brasileiros e as brasileiras tornem o país ingovernável aos poderes que os querem governar com tais medidas.

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Enlace Zapatista
27 Dec 2016

El 30 de febrero de este año de 2016, la revista electrónica sueca especializada en temas científicos, “River´s Scientist Research Institute”, publicó un estudio que, tal vez, habrá de revolucionar las ciencias y su aplicación al entorno social.

Consultadas al respecto, las asesoras de la Comunidad Económica Europea, Stella Gibson y Gillian Anderson, se negaron a confirmar o desmentir que el citado estudio será la base de la nueva política internacional de Europa para con el tercer mundo.

Bien, esto que les he leído es un ejemplo del nuevo periodismo científico. Aunque es mi autoría total, se los damos como regalo de fiestas decembrinas. Tómenlo y hagan un experimento: publíquenlo.

No recurran a la prensa escrita. Salvo el que esto escribe y un cada vez más reducido número de personas, ya nadie lee los periódicos y revistas para informarse. Vaya, ni siquiera quienes escriben en esos medios los leen, sólo consultan las referencias que de sus textos se hagan en redes sociales; y más, son las redes sociales quienes les dictan el tema que deben tratar. Hace apenas unos meses, leí a un “líder de opinión” y “analista especializado”, preguntar a sus “seguidores” el tema que debía tratar en su columna periodística: “fav, si sobre la candidata del Consejo Nacional Indigenista” (me cae que así escribió), “rt, si sobre el gran camarada y dirigente, sol de nuestra ruta y preclaro constructor del porvenir”. No necesito decirles que ganaron los rt.

No, si quieren tener “repercusión mediática” recurran, como fuente primaria de difusión, a las redes sociales.

Busquen a una estrella de las redes sociales, por ejemplo, un adolescente tuitstar con cientos de miles de seguidores, alguien preocupado siempre por darle a sus fans materiales que promuevan la tolerancia crítica, el debate racional y la reflexión profunda (cosas que, es evidente, se encuentran en abundancia en esa estimulante red social). Alguien como, por ejemplo, John M. Ackerman (253 mil seguidores). Sí, ya sé que dije que un adolescente, y el señor John Ackerman ya tiene sus kilómetros recorridos, pero estoy hablando de edad mental, así que sean comprensivos.

Luego “síganlo” y consigan que no los bloquee. Esto es muy sencillo, no necesitan escribir nada medianamente inteligible. Basta con llenar su “time line” de rt´s de todas las grandes y sólidas verdades que emanan del teclado del susodicho. Y tampoco eso es complicado, porque pueden configurar su cuenta de ustedes para que dé rt en automático.

Bien, ahora sólo necesitan convencer a ese “influencer” que ponga una breve referencia al citado estudio, y sus cientos de miles de seguidores, en automático, le darán fav y rt.

Así el estudio “científico” será un éxito y será la base de futuros análisis, coloquios, mesas redondas y entrará a la abultada biblioteca de las teorías de la conspiración.

No, no tendrán que preocuparse de que alguien se tome la molestia de analizar críticamente la nota supuestamente científica y se dé cuenta de lo siguiente:

.- Febrero no tiene 30 días.
.- “River” es una serie policial británica en la que protagonista, John River, es interpretado por el sueco Stellan John Skarsgård.
.- Stod Sverderg y Kurt Wallander, son personajes de la serie policial sueca “Wallander”.
.- Everet Bacstrom, es el nombre del protagonista de la serie policial “Bacstrom”, y Rainn Wilson es el nombre del actor.
.- Chloë Sevigny es el nombre de la actriz que protagoniza, en el papel de Catherine Jensen, la serie policial danesa “Those Who Kill”
.- Sarah Linden es el nombre de la protagonista de la serie policial estadunidense The Killing, con la actriz Mireille Enos.
.- Bob Odenkirk es el nombre del actor principal de la serie “Better Call Saul”, supuestamente la precuela de Breaking Bad.
.- James Gordon y Harvey Bullock son personajes de la serie “Gotham”.
.- La Comunidad Económica Europea no existe más, desapareció en 2009 para dar paso a Unión Europea.
.- Y Stella Gibson y Gillian Anderson, son respectivamente el personaje protagónico y la actriz que desempeña ese papel en la serie “The Fall”.

Ahí disculpen si mi pronunciación del inglés está lejos de la etiqueta de coloquios científicos internacionales, y más bien parece de “wet back” de los años 40´s, pero la solidaridad con los migrantes latinos que padecen la pesadilla Trump tiene caminos insospechados y no siempre evidentes. En todo caso, quienes lean y no escuchen estas palabras, no tendrán por qué ligar nada con el horror que ya se vive al norte del río Bravo.

Claro, hubiera bastado que cualquiera de ustedes “googleara” las principales referencias para darse cuenta de que el supuesto “estudio científico” descrito, es un completo fraude.
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¿Tiene qué preocuparse la ciencia de esos fraudes que reducen el quehacer científico a una caricatura de consumo masivo?

¿Creen que sólo deben enfrentarse a la religión y al creacionismo? La religión es la religión, no pretende ser científica. En cambio, la pseudociencia sí es un problema mayor. Si creen que están en la época de la Ilustración, y son felices ridiculizando los paradigmas religiosos y ganando las encuestas de popularidad de la televisión en stream, donde se enfrentan ateos contra creyentes, no se han dado cuenta del boquete que las ciencias tienen bajo la línea de flotación.

Las pseudociencias o ciencias falsas no sólo ganan cada vez más seguidores, se están convirtiendo ya en una explicación aceptada de la realidad.

Si no me creen, tomen una terapia de cuarzo y de balance bioenergético. O inscríbanse en un diplomado de “Teoría de la Ciencia”, en la división de estudios superiores de una universidad respetable, y sorpréndanse de que deben cursar una materia que se llama “filosofía científica” (el oximorón que les persigue desde aún antes de las leyendas de Prometeo, Sísifo y Teseo).

Créanlo o no, los tiempos oscuros que se vienen, llevan ya a las ciencias, del banquillo de los acusados, al patíbulo social.

Ya volveré en otra ocasión sobre este punto más en extenso.

Pero ahora esto viene al caso, o cosa, según, porque, así como ustedes tienen que confrontar la invasión de esas ciencias falsas, nosotras, nosotros zapatistas enfrentamos eso y algunas cosas más.
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En nuestra participación en la primera sesión general de ayer, les presenté algunas de las preguntas que mis compañeras y compañeros que han sido seleccionados como alumnas y alumnos suyos, prepararon.

No son mis preguntas. Si fueran mías, hubieran sido de otro estilo. Serían preguntas tipo: ¿Qué relación hay entre la sopa de calabaza y la deficiencia cognitiva?, ¿Cuáles son cualidades nutritivas de ese portento alimenticio que es el helado de nuez?, ¿las inyecciones son una forma pseudocientífica de la tortura?, etcétera.

Así que lo único que hice con las preguntas de mis compas fue agruparlas. Quité algunas preguntas porque supuse que serían respondidas en las exposiciones y por otra razón que, si da tiempo, les explicaré.

Estas 200 compañeras y compañeros, 100 mujeres y 100 hombres, fueron seleccionados para asistir, es decir, responden a colectivos. Su presencia aquí no obedece a interés o beneficio personal. Al regresar, deben responder a sus colectivos sobre lo que este encuentro fue, lo que aprendieron o no, lo que entendieron o no. O sea que están obligados a socializar el conocimiento. Esta es la razón por la que ven que estos compas escriben y escriben en sus cuadernos y se consultan entre sí, con una agitación que dudo que encuentren en su alumnado en la academia.

Con esto quiero decirles que, aunque aparentemente ustedes están confrontando a 200 encapuchados y encapuchadas, en realidad sus palabras llegarán a decenas de miles de indígenas de diferentes lenguas originarias.

Sí, da un poco de miedo. O mucho, según.
El interés por la ciencia en las comunidades zapatistas es legítimo, real. Pero es relativamente nuevo, no ha sido siempre así. Responde a una de las transformaciones que nuestra lucha ha experimentado, a nuestro proceso de construcción de nuestra autonomía, es decir, de nuestra libertad.

Esto se los explicará más en extenso el compañero Subcomandante Insurgente Moisés en la sesión de mañana. Por ahora sólo me detendré en un par de detalles:

1.- Las comunidades indígenas zapatistas, representadas aquí por estos 200 transgresores del estereotipo del indígena que reina en la derecha y la izquierda institucional, no conciben este encuentro como un evento único. Para que me entiendan: no es una aventura pasajera. Ellos, los pueblos zapatistas, esperan que este primer encuentro sea el inicio de una relación estable y duradera. Esperan seguir en contacto con ustedes, mantener un continuo intercambio. O como dicen en los pueblos: “que no sea la primera ni la última vez”.

2.- El modo de nuestro modo. Para que no se desesperen y para que entiendan por qué no hay preguntas después de cada exposición, permítanme explicarles cuál es nuestro modo como alumnas y alumnos.

Nosotras, nosotros, no nos planteamos problemas individuales. Como alumnado funcionamos también en colectivo. Cada quien hace sus apuntes, luego de la clase o la plática, se reúne el colectivo y se completan los apuntes tomando lo de todos. Así, si alguna o alguno se distrajo o entendió otra cosa, los demás le completan o le aclaran. Por ejemplo, en la ponencia de ayer, la del físico que leyó la Doctora, hay una parte donde él señala que alguien pudiera decir que no hay avances en las ciencias, comparando con países desarrollados, porque en México somos indios. Un compa zapatista estaba bastante molesto porque, según él, el físico nos estaba criticando como indígenas que somos y nos echaba la culpa del nulo avance científico en nuestro país. En la recapitulación colectiva le aclararon que no el físico decía eso, sino que el físico criticaba a los que decían eso.

Con las preguntas ocurre lo mismo. Primero se preguntan entre ellos sus dudas. Así, buena parte de ellas se aclaran porque son producto de que no escucharon, o no apuntaron bien o no entendieron lo que se decía. Otro tanto de las preguntas las responden entre sí. Y ya entonces quedan las preguntas que sí son dudas colectivas.

Yo sé que a ustedes les puede parecer un proceso engorroso y tardado, y que más de una, uno se desilusione pensando que no participamos, o que no supo captar la atención de nosotros. Se equivoca: después de que se reúnan los colectivos de cada zona, escribirán las preguntas que les surgieron y se las haremos llegar por el mismo medio por el que se les invitó a este encuentro. Al menos mientras acordamos un medio y un modo para estar comunicados.

Claro, todo esto parte del convencimiento nuestro de que este encuentro es el primero de muchos, y que todas, todos ustedes mantendrán comunicación con sus alumnas y alumnos, y, a través de ellas y ellos, con decenas de miles de zapatistas.

Entonces, tengan paciencia. Al menos la misma con la que acometen sus investigaciones y experimentos, o con la que desesperan a que les aprueben el presupuesto para sus proyectos.

Dicho lo anterior, permítanme proponerles la metodología zapatista por excelencia: responder a una pregunta con otra pregunta.

Así, tendrían que iniciar sus respuestas con una pregunta fundamental: ¿por qué están preguntando eso?
Bien, les explico. Debido al modo del zapatismo, nuestra acción en las comunidades no pretende hegemonizar ni homogeneizar. Esto es: no nos relacionamos sólo entre zapatistas, ni pretendemos que todos lo sean. Mientras nuestros tropiezos y errores son sólo nuestros, nuestros logros y avances los compartimos con quienes no son zapatistas e incluso con quienes son antizapatistas. Para entender el porqué de eso, sería necesario estudiar nuestra historia, algo que rebasa con mucho las pretensiones de este encuentro.

Por ahora baste con decir que, por ejemplo, los promotores de salud apoyan también a partidistas. Así que, si un promotor de salud está vacunando, no es extraño que se tope con partidistas que se niegan porque, argumentan, las vacunas no son naturales, porque son venenosas, porque enferman, porque meten males en el cuerpo y otras supercherías que se deben, lo que sea de cada quien, al fraude que es el sistema gubernamental de salud. En efecto, los mayores y mejores promotores de la mala salud en las comunidades partidistas, son las autoridades gubernamentales.

Por eso, frente a los dichos de los partidistas, la promotora de salud busca cómo argumentar y convencer de que sí es buena la vacuna. Por eso es lógico que una de las preguntas que les leí ayer sea: ¿Científicamente es necesario vacunarse y por qué, o hay medios y/o formas para sustituir las vacunas por otras cosas? Por ejemplo, las enfermedades de tosferina, sarampión, viruela, tétano, etc. Con esta pregunta, les están pidiendo más argumentos.

Igual es con los promotores de educación, las locutoras de radio comunitaria, las autoridades y las coordinaciones de colectivos.

Otro ejemplo: cuando en una comunidad una persona se convulsiona o se enferma y presenta síntomas extraños, los partidistas empiezan a decirse que es que alguien hizo brujería. Como las acusaciones de brujería suelen terminar en linchamientos, los zapatistas se esfuerzan en convencer a los partidistas de que no hay tal cosa, que las convulsiones tienen una explicación científica y no mágica, y que no es brujería sino epilepsia lo que provoca esos ataques. Por eso les preguntan de lo sobrenatural, las ciencias ocultas, la telepatía, etcétera. No hay estadísticas de esto, pero más de un partidista le debe al neozapatismo el no haber sido linchado por brujería, mal de ojo, y cosas parecidas.

Están también las preguntas sobre tópicos de los que han recibido visiones contradictorias. Por ejemplo, los transgénicos. Hay quien les dice que son perjudiciales y hay quien dice que no, o que no como se cree. Entonces los compas piden pruebas científicas, y no consignas, de una u otra posición.

El día de ayer, la bióloga nos platicaba de una encuesta que realizó, me parece, en redes sociales. Nos dijo que alguien le respondió que participaría cuando incluyera entre las opciones algo como “la ciencia es un mal”.

Bueno, a las comunidades zapatistas llega todo tipo de gente. La mayoría a decirnos lo que debemos o no hacer. Llega gente, por ejemplo, que nos dice que es bueno vivir en casas con piso de tierra y paredes de bajareque y barro; que es bueno andar descalzos; que todo eso nos beneficia porque nos pone en contacto directo con la madre naturaleza y recibimos así, directamente, los efluvios benéficos de la armonía universal. No se reían pensando que estoy caricaturizando, estoy transcribiendo textualmente una valoración de un exalumno de la escuelita zapatista.

“La modernidad es mala”, dicen, e incluyen en ella el calzado, el piso, las paredes y el techo de material, y la ciencia.

Claro, la ciencia no tiene mucho a su favor. De su mano llegan las minas a cielo abierto, las maquinarias para levantar hoteles y fraccionamientos, los cultivos impuestos con dádivas y programas gubernamentales de “progreso”.

Se dice que la religión llegó a las comunidades indígenas con la espada, cierto. Pero se olvida que las pseudociencias y las anticiencias llegan de la mano de la buena vibra, el naturismo como neo-religión, el esoterismo como “sabiduría ancestral”, y las microdosis como neo-medicina.

Yo comprendo que esas cosas funcionen en los establecimientos hípsters de San Cristóbal de Las Casas o de los Coyoacanes más cercanos a su corazón, y que suenen bien mientras se dan un toquecín (prexta pa la orquexta), bebiendo smartdrinks y consumiendo drogas blandas. Ok, cada quien se evade de la realidad según su presupuesto. No lo juzgamos.

Pero entiendan que el reto que nos hemos propuesto afrontar como zapatistas que somos, necesita herramientas que, lamento si desilusiono a más de una, uno, SÓLO nos pueden proporcionar las “ciencias científicas”, que es como el Subcomandante Insurgente Moisés denomina a las ciencias “que sí son ciencias”, a diferencia de las ciencias que no lo son.
-*-
También ayer se nos habló de un experimento de algo así como “ciencia y género”. Creo que era así: se ponían a un hombre y a una mujer a competir por un puesto en la academia, una y otro con idéntico curriculum vitae; quienes seleccionaban, estaban al par: igual cantidad de hombres que de mujeres; seleccionaban al hombre; les preguntaban por qué lo habían elegido a él y no a ella, y respondieron que la mujer era sumisa, conciliadora y débil.

Claro, mi composición químico biológica incluye las obras completas de José Alfredo Jiménez y Pedro Infante, así que celebré la decisión. Pero luego, con el SubMoy quedamos pensando y haciendo cuentas.

Le preguntamos a la insurgenta Erika (aquí presente) qué pensaba de eso. Ella, a su vez, me preguntó qué significaba “sumisa”, le dije que “obediente”. Luego que qué quería decir “conciliadora”, “que no pelea, que no quiere imponer, que busca el acuerdo”, le respondí. De “débil”, dijo que sí entendía. Quedó pensando un rato y nos respondió: “creo no conozco esas cosas”.

Así que, discúlpenme si vivimos en otro mundo, pero no conocemos a ninguna compañera que sea sumisa, conciliadora y débil. Tal vez porque si lo fueran, no serían zapatistas.

Sin embargo, creo que en estas tierras, ése experimento tendría tal vez el mismo resultado, pero con la razones en contra, a favor. Es decir, elegirían al hombre precisamente porque la mujer no es sumisa, ni conciliadora, ni mucho menos débil.

Y les menciono esto, por lo que a continuación explico:

La anécdota me la contó el Subcomandante Insurgente Moisés y se las narro aquí, después de confirmar los detalles con él.

Debió haber sido en un caracol, en una reunión para el curso de la Hidra que se dio a mensajeros y mensajeras, no está seguro.

El asunto es que una compañera jóvena lo topó al SubMoy y le dijo algo como “Oí compañero subcomandante, yo tengo una duda a ver si lo puedes resolver” (el cambio continuo del femenino al masculino en una misma oración no debe sorprenderles, es ya parte del “modo” en que se habla la castilla en muchas de las comunidades).

El SubMoy le respondió algo como “bueno compañera, dime y si sí sé, te respondo; y si no, pues vamos a ver cómo le hacemos”.

Se veía que la jóvena tenía días y noches con la pregunta rondándole la cabeza, así que la soltó sin titubear:
¿Por qué esa flor es de ese color, por qué tiene esa forma, por qué tiene ese olor?

Ella no se detuvo ahí. Sentía que había librado el obstáculo principal (expresar la pregunta), así que se siguió de largo:
“Y no quiero que me respondan que la madre tierra con su sabiduría así la hizo a la flor, o que el Dios, o lo que sea. Quiero saber cuál es la respuesta científica”.

El SubMoy pudo haber respondido lo que cualquier militar, de izquierda o de derecha, hubiera respondido: que se dejara la compañera de tonterías y se fuera a la posta, o al trabajo que le tocaba, o que se pusiera a estudiar los 7 principios, o que se aprendiera bien la explicación de la Hidra; o tal vez la hubiera remitido a la JBG o al MAREZ o a la comisión de educación o de salud.

Pudo haber hecho eso, pero no lo hizo. El SubMoy me explicó lo que le respondió, cierto. Pero yo me quedé pensando en la multitud de opciones que, en diferentes calendarios y geografías, hubieran inspirado otras respuestas.

Ya con todo eso pasado, a mí, alquimista inédito y anacrónico, se me ocurre que la compañera zapatista no esperaba que el SubMoy le respondiera por qué la mentada flor era la flor que era, sino que captara, como quien dice, la complejidad que en esa flor se anidaba

Tan sólo la pregunta y quien la hacía, ya daba para un seminario completo de historia del zapatismo. No, no los voy a abrumar contándoles una historia que seguro no les interesa. Ustedes ahora, como yo entonces, están más interesados en saber qué le respondió el SubMoy a la compañera.

El SubMoy me contó, con el tono pausado y didáctico que es su modo de por sí, que se dio cuenta de que, detrás de esa pregunta, había no sólo una pregunta, sino una pregunta todavía más grande.

Una pregunta que tenía qué ver con lo que, entonces y ahora, se refiere a los cambios que hay en las comunidades zapatistas.

La compañera jóvena, a diferencia de su madre y de su abuela cuando tenían la misma edad, ha ya rechazado dos propuestas matrimoniales (“acaso estoy pensando en marido”, fue la idéntica respuesta que recibieron los 2 pretendientes que, previamente, se habían vaciado medio frasco de loción y se habían peinado con un gel que les durará siglos); habla con fluidez dos lenguas, la materna y la castilla; sabe leer y escribir con una corrección que ya quisieran estudiantes de licenciatura de cierta universidad nacional; ha cursado la primaria y la secundaria autónomas; se desempeña como promotora de salud y Tercio Compa; maneja sin dificultad la computadora y hasta 3 sistemas operativos distintos (iOS, Windows y Linux), además de cámara y programas de edición de video; y navega con soltura en internet, claro, siempre que el clima atmosférico le permita al enlace satelital de la JBG superar la barrera de upload y download de 0,05 kilobites por segundo, y que el límite contratado no se haya agotado con las denuncias de las comunidades.

Con esos antecedentes, era de esperar que no quedara satisfecha con la respuesta de “la madre tierra, con su infinita sabiduría, ha hecho esa flor así como es, porque todo está en armonía con la fuerza universal que emana de la naturaleza” (aquí pueden todos cerrar los ojos, tomarse de las manos y repetir conmigo “ommm, ommmm”).

O sería lógico pensar que, cuando su madre, como respuesta a la pregunta, la hubiera mandado por agua o por leña, la jóvena fuera por las susodichas sin rezongar, pero rumiando la pregunta en el camino de 4 kilómetros a por la leña, o de 2 km a por el agua.

Claro, si les digo que la jóvena zapatista de la pregunta se llama “Azucena”, o “Camelia”, o “Dalia”, o “Jazmín”, o “Violeta”, o, claro, “Flor”, ustedes van a pensar si no son ya suficientes las obviedades absurdas como para seguir lloviendo sobre mojado, así que no, no tiene ninguno de esos nombres. Y no les diré la verdad, a saber, que la compañera se llama Rosita, su mamá se llama Rosa y su abuela se llama Rosalía. Imaginen el horror si la compañera tiene una cría hembra, seguro le va a poner de nombre “Rositía”.

Bueno, el asunto es que, cuando unos días después, el SubMoy me dijo que teníamos que pensar en cómo contactar a los científicos, yo puse la misma cara de extrañeza que pusieron ustedes cuando vieron el título de esta participación. Por supuesto que el SubMoy no se dio por aludido, así que me obligó a preguntarle: “¿y eso por qué, o a qué viene?”

El SupMoy encendió un cigarrillo y me respondió lacónico: “La culpa es de la flor”.

Yo, claro, a mi vez encendí la pipa y quedé callado, pero puse cara de “ah, ¿te cae?”. Nah, no es cierto, puse cara de “¡¿What?!”. Nah, tampoco es cierto. Pero de algo puse cara, porque no traía pasamontañas y el SubMoy se río y me explicó lo que antes les he referido.

El contexto, como quien dice, de la pregunta, y la respuesta, es lo que el SubMoy les platicará mañana.

Así que si a ustedes, científicas y científicos, cuando ya estén de regreso en sus mundos, alguien les pregunta por qué se realizó este encuentro, o a qué vinieron, o de qué se trató, o cómo les fue, pueden ustedes iniciar su larga o corta respuesta así:

“La culpa es de la flor”.

Muchas gracias.

Desde el CIDECI-Unitierra, San Cristóbal de las Casas, Chiapas, México, Latinoamérica, planeta Tierra, Sistema Solar, etc.

SupGaleano.

27 de diciembre del 2016.

-*-

Del Cuaderno de Apuntes del Gato-Perro:
Defensa Zapatista, el arte y la ciencia.

No se ha podido esclarecer bien a bien la razón. Unos dicen que fue una apuesta. Otros que el Pedrito se pasó de rosca y así le fue. Algunos señalan que sólo era una práctica. Los menos, hablan de un partido de fútbol en toda su forma, decidiéndose en los últimos segundos cuando el árbitro, el SupMoisés, decretó la pena máxima.
El caso, o cosa, según, es que la niña Defensa Zapatista está a unos metros del manchón de penal, donde un balón deshilachado espera.

En la portería, el Pedrito balancea sus brazos como el portero que fue de lo que fue la selección de fútbol de lo que fue la Unión de Repúblicas Socialistas Soviéticas: Lev Yashin, “la araña negra”. Pedrito sonríe socarrón, pues según él, puede predecir a dónde dirigirá su disparo la niña: “Defensa Zapatista es perfectamente predecible. Como acaba de regresar de la plática de mensajeras, seguro que tirará abajo y a la izquierda”

Por su parte la niña, que apenas levanta poco más de un metro del suelo, voltea a mirar hacia uno de los costados de la cancha (en realidad es un potrero en el que irrumpen, impertinentes, vacas con becerros, además de un caballo tuerto).

En ese costado se pueden ver: un extraño ser, mitad perro y mitad gato, meneando alegre la cola; y a dos individuos que, si no fueran éstas tierras zapatistas, se podría decir que desentonaban totalmente con el paisaje. El uno, de complexión mediana, cabello canoso y corto, portando una especie de gabardina. El otro, flaco, alto y desgarbado, con un elegante gabán y un sombrero ridículo en la cabeza.

La niña va hacia el extraño grupo. El caballo choco se acerca también. Cuando están reunidos, el hombre delgado dibuja extrañas figuras sobre el suelo, mientras la niña mira con atención y asiente cada tanto con la cabeza.

La niña Defensa Zapatista regresa al área grande y toma posición. Inicia un trote hacia el balón, pero se sigue de largo, sin tocar siquiera el esférico, y se detiene a pocos centímetros del lado derecho de la portería defendida por el Pedrito, que mira receloso a la niña. Defensa Zapatista se ha detenido y, en cuclillas, empieza a escarbar un poco el suelo, de modo de tomar una flor con todo y su raíz. Con cuidado, la niña lleva la flor en sus manitas, la planta de nuevo lejos de la portería y regresa a la cancha.

El respetable está en vilo, intuyendo que está presenciando uno de esos eventos irrepetibles en la historia del mundo mundial.

El Pedrito, por su parte, está más que confiado. Si tenía alguna duda, Defensa Zapatista ha cometido un grave error: al quitar la flor de donde se encontraba, la niña ha delatado la dirección a la que irá su disparo: abajo y a la izquierda de Pedrito. Claro, se dijo Pedrito, porque las niñas cuidan las flores, entonces Defensa Zapatista no querría que el balón arrancara la flor.

Por si faltara más suspenso, la niña se ha colocado no a distancia del balón y frente a la portería, sino que se coloca justo a un lado de la pelota y dándole la espalda a un Pedrito que ya sonríe imaginando las burlas que le hará a Defensa Zapatista por el penal fallado.

Defensa Zapatista voltea el rostro hacia donde se encuentra el extraño ser llamado Gato-perro, quien empieza a dar brinquitos, girando sobre sí mismo, como un monito bailarín. La niña sonríe e inicia un movimiento que dividirá las opiniones durante las próximas décadas:

Unas participantes del CompArte dicen que inició con la primera posición de ballet, levantó y recogió su pierna derecha, y empezó a girar sobre sí misma, en el movimiento que llaman “pirouette en dehors”, con “relevés” y “passés” rotados. “Fue impecable”, añadieron.

El finado SupMarcos dijo que lo que había ejecutado Defensa Zapatista no era otra cosa que la Ushiro Mawashi Geri Ashi Mawatte, el movimiento de artes marciales que se logra poniéndose de espaldas al objetivo, dando un giro de casi 360 grados y culminando con una patada al frente con el talón del pie.

Las insurgentas reunidas en la célula “Como Mujeres que Somos”, por su parte, dijeron que la flor que recogió Defensa Zapatista era del bejuco conocido como “Chenek Caribe”, cuyas flores semejan pollitos o pajaritos y que es con lo que las niñas más pequeñas juegan en las comunidades indígenas de la Selva Lacandona. El “Chenek Caribe” suele florecer en potreros y acahuales, y es un indicador de que la tierra está lista para la siembra de maíz y frijol.

El SupGaleano que, como siempre, está de colado en estos textos, dice que estaba claro que el Pedrito se iba a confundir con lo evidente; que, en efecto, Defensa Zapatista iba a tirar el disparo abajo y la izquierda, pero que Pedrito pensó que a SU abajo y a la izquierda, y el tiro fue abajo y a la izquierda sí, pero desde la perspectiva de la niña.

El Doctor Watson dijo que lo que hizo Defensa Zapatista fue una breve emulación de la danza-meditación Sema de los Derviches de la orden Sufí, tal y como la vio en su estancia en Turquía, y en la que los danzantes giran sobre sí mismos y se desplazan, semejando el movimiento de los planetas en el cosmos.

El detective consultor Sherlock Holmes explica que ni una cosa ni la otra, que lo que hizo la niña fue aplicar la explicación científica que le dio sobre la inercia rotacional de un cuerpo y la aplicación de la fuerza centrífuga sobre el esférico. “Elemental, mi querido Watson” dijo el detective extraviado en las montañas del Sureste Mexicano, “era claro que, dado el peso y la estatura de Defensa Zapatista, había que aumentar lo más posible la fuerza con la que conectará el esférico, de modo de darle al balón la velocidad y aceleración necesarias para recorrer los 11 metros. Claro, las probabilidades de que el disparo tuviera éxito estaban en 50 y 50%. Es decir, el guardameta bien podría moverse al lado contrario, o moverse hacia el lado donde iría el balón, deteniéndolo sin dificultad.”

“¿Y la flor?”, preguntó el Doctor Watson. “Ah”, respondió Sherlock, “eso, mi querido Watson, es aportación de la niña y no se me ocurrió a mí. Es más, me sorprendió tanto como al parecer sorprendió al niño que resguardaba el marco. Con eso que hizo, aumentó las probabilidades de que el portero se moviera hacia la dirección donde se encontraba la flor. Fue algo que, es claro, no tenía qué ver con la ciencia, ni con el arte. Si me permite Doctor Watson, fue como si ella hubiera logrado sintetizar ambas cosas. Muy interesante, mi querido Watson, muy interesante.”

Después de la algarabía, los Tercio Compas entrevistaron al Pedrito. Cuestionado sobre la causa del gol recibido, el Pedrito respondió lacónico:

“La culpa es de la flor”.

Doy fe.

Guau-miau.

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É urgente um verso vermelho
com todas as cores do arco-íris
e o vento natural do universo

É urgente um verso vermelho
que ponha de novo em movimento os comboios da imaginação
azeite puro em manivelas de razão quente
o peso da história de novo levíssimo
a rodar sobre perguntas livres e ruínas vivas
a paisagem mudar primeiro lentamente
enquanto vão entrando vozes ainda submersas
e corpos mal refeitos da desfiguração da guerra e do comércio
das crateras e promoções

É urgente um verso vermelho
que desate os nós da memória e do medo
e resgate os rios da rebeldia
a palavra cristalina inabalável
inconfundível com as mordaças sonoras
à venda nos supermercados da ordem

É urgente um verso vermelho
para anunciar barco polifónico da dignidade
pronto a navegar
os rios libertos das barragens calcinadas
dos sistemas de irrigação industrial da alma

É urgente um verso vermelho
uma luz manual portátil que vá connosco
sem esperar a que virá no fundo do túnel se vier
porque a cegueira da viagem é sempre mais perigosa
que a da chegada
talvez só entrega
talvez só paragem

É urgente um verso vermelho
que trace um território inacessível
aos vendedores de mobílias espirituais
e turismo de acomodação

É urgente um verso vermelho
vinho de bom ano para acompanhar
sonhos sãos e saborosos
preparados em brasas de raiva e a brisa da alegria

É urgente um verso vermelho
sem solenidades nem códigos especiais
para devolver as cores ao mundo
e as deixar combinar com a criatividade própria dos vendavais

Boaventura de Sousa Santos
Madison, 25 de Novembro de 2016

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Cerca de 500 lideranças indígenas (de vários povos do MA, BA, RS, SC e SP), pescadores artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam o Palácio do Planalto, na manhã dessa terça-feira, 22.

Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI)

Na pauta estão o repúdio à PEC241-55/16, à PEC 215/00, ao PL 4059/12 (que libera a venda de terras para estrangeiros).
Contra mudanças nos procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas. Pela retomada das demarcações das terras indígenas, quilombolas, reconhecimento e regularização dos territórios pesqueiros…

Carta de Brasília

Nenhum direito a menos! Contra as propostas de morte aos povos indígenas, quilombolas e pescadores e pescadoras artesanais!

Nós povos indígenas originários, comunidades tradicionais pesqueiras, comunidades quilombolas, e quebradeiras de coco babaçu,  estamos em mobilização nacional denunciando  o programa neoliberal dos governos, com apoio e aval do poder legislativo e judiciário e  nos colocamos contra todo e qualquer retrocesso nos nossos direitos já conquistados, com muita luta e sangue derramado.

Nesse sentido denunciamos:

1- Marco temporal: constitui-se num grave atentado contra o direito originário dos povos indígenas à demarcação de suas terras e contra o direito dos quilombolas de terem suas terras devidamente tituladas. Viola a Constituição Brasileira  e os tratados internacionais, ao mesmo tempo que legitima a violência e o esbulho territorial cometida contra os povos até 1988;
 
2- A tramitação da PEC 215/00, da PEC 68, PL 1610/96, PL 4059/12 que libera a venda de Terras para estrangeiros, por entendermos que são mecanismos criados para expropriação dos territórios tradicionais para implantação de grandes projetos do agro – hidronegócio, mineração, produção de energia e monocultivos;

3- A PEC 241-5516 representa a intensificação do processo de sucateamento de políticas públicas para efetivação de direitos fundamentais. É a PEC da morte;

4- A atuação do poder judiciário na concessão de medidas liminares de reintegração de posse nas áreas de retomada dentro dos territórios tradicionais;

5- A criminalização de lideranças de comunidades indígenas, pescadores e quilombolas por parte do ICMBio nas áreas de sobreposição de unidades de conservação de proteção integral sobre territórios tradicionais.

Exigimos do Estado Brasileiro:

1- Aceleração dos processos de demarcação, desintrusão e proteção de terras indígenas e quilombolas, sem mudanças nos procedimentos de demarcação das terras indígenas;

2- Reconhecimento e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros;

3- Liberação e aumento de recursos financeiros e pessoal para  órgãos como INCRA, FUNAI, SPU  e outros para execução  de processos demarcatórios de territórios de povos e comunidades tradicionais;

4- Autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização dos territórios e das áreas de preservação;

5- Revogação do Decreto 8424 e 8425  por violarem os direitos das pescadoras e pescadores artesanais;

6- Retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o atendimento das  demandas das comunidades tradicionais e da agricultura familiar.

Brasília, Novembro de 2016.

Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

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Sociólogo português prevê que Lula será preso e diz que sociedade brasileira ainda está atordoada com o impeachment de Dilma

El País Brasil
Afonso Benites
21 Nov 2016

Visto como uma estrela entre os intelectuais da esquerda, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos acredita que a Proposta de Emenda Constitucional do Teto de Gastos (a PEC 55 no Senado), que tramita no Legislativo brasileiro e foi editada pelo Governo Michel Temer, é um sinal claro da elite político-econômica para a população de baixa renda: “As classes mais pobres não podem esperar nada do Estado nos próximos 20 anos”.

Estudioso da situação social e política brasileira, Santos frequenta o Brasil desde a década de 1970. Foi um dos fundadores do Fórum Social Mundial. Sua última passagem pelo país foi no fim outubro, para lançar sua obra A difícil democracia (editora Boitempo, 52 reais), durante a Bienal do Livro de Brasília. Na ocasião, concedeu entrevista ao EL PAÍS.

Pergunta. Em abril deste ano, pouco antes da votação do processo de impeachment, o senhor gravou um vídeo de apoio ao Governo Dilma Rousseff e contrário à destituição dela. Nele, dizia que tinha certeza que as forças golpistas seriam travadas. O que aconteceu na sua opinião?
Resposta. Era uma manifestação que, naquela altura, tinha o objetivo de animar aquelas pessoas que tinham o objetivo de lutar objetivamente contra essas forças golpistas, mas não havia nenhuma garantia de que elas pudessem ser travadas. Aliás, tudo levava a crer que não seriam. E foi exatamente o que aconteceu. Dado à natureza do sistema político brasileiro, o Parlamento tinha condições de poder ir para frente com o impeachment, sobretudo tendo em conta que o sistema judiciário não cumpriu a função que deveria ter cumprido.

P. O que o Judiciário deveria fazer, na sua opinião?
R. Penso que o Judiciário tem uma dívida enorme com a sociedade brasileira. Ficou claro que a presidente Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade que justificasse o impeachment. No sistema presidencialista como o brasileiro só haveria um modo de substituí-la, que era esperar as próximas eleições. As forças de direita teriam de ter paciência, de aguentar mais quatro anos, preparar-se devidamente e ganhar as eleições. Portanto, o Judiciário, por ação e por omissão não teve a atenção exatamente, não cumpriu a sua parte. Não cumprindo a sua parte, o Parlamento tinha a maioria que pudesse conduzir o impeachment de Dilma Rousseff. No meu entender, tudo justificava, tudo levava a crer que, nesta situação, o sistema Judiciário brasileiro teria uma posição fundamental na luta contra a corrupção sem desestabilizar o regime. Ao contrário de outros países, o sistema judiciário brasileiro não costuma atuar por vingança. Durante o Governo Lula, houve melhorias, não só salarial, mas estrutural. A Polícia Federal também. Os três últimos ministros de Justiça contribuíram enormemente para fortalecer o sistema de investigação. Portanto, o sistema judicial não tinha nenhuma razão corporativa para investir contra o Governo de Dilma. Deveriam insistir em uma luta intensa contra a corrupção, e aí poderia cair quem fosse, de qualquer partido, mas uma vez que era claro, que a presidente Dilma não tinha cumprido nenhum crime de responsabilidade, e se ela tivesse cumprido, o seu vice também o teria, o Supremo Tribunal Federal tinha modos de intervir. Mas ele optou por discutir outras coisas, como o aumento de seus salários. O Supremo Tribunal Federal falhou estrondosamente com a democracia brasileira e criou uma ferida que vai levar alguns anos para sarar.

P. Nessa sua perspectiva o que houve não foi um golpe parlamentar.
R. Não. Eu caracterizo como um golpe parlamentar-judicial. Foram os dois porque houve uma colaboração entre as duas instituições. Uma pela ação. Outra mais pela omissão, mas que colaboraram igualmente.

P. Olhando o cenário político mundial, poucos países declararam repúdio ao impeachment. Nenhum deles rompeu relações com o Brasil. Esses países concordam com o Governo Michel Temer?
R. É uma situação nova e eu compreendo os vários problemas de diversos países. Quando falamos de golpe, é um golpe de um tipo novo, que são os parlamentares. O primeiro dos quais ocorreu em 2009, em Honduras. O segundo, no Paraguai em 2012. E agora, aqui. Ou seja, não há alteração constitucional. Não há ditadura militar. Mas obviamente há uma alteração drástica e anômala do processo democrático. Isso não quer dizer que no dia seguinte o Brasil seja uma ditadura. Houve foi uma perda da qualidade da democracia. Eu descrevo o Brasil como uma democracia que já era de baixa intensidade, porque obviamente o dinheiro tem vindo a minar a democracia brasileira, e agora, depois do golpe, é uma democracia de baixíssima intensidade. Baixou o caráter democrático. Esse é um problema sociológico e político, não é uma ação diplomática. A diplomacia pode ter suas reservas, obviamente, mas nenhum país terá um acolhimento entusiasta a esse Governo Temer, exceto os Estados Unidos. Eventualmente, o governo dos Estados Unidos participou desse golpe. Basta ver a visita de John Kerry durante a abertura da Olimpíada. Foi o único que apareceu ao lado de Michel Temer. O Governo português esteve aqui para a abertura, mas não participou de encontros bilaterais. Kerry se encontrou com o ministro José Serra e deu declarações de que estavam totalmente de acordo com o golpe. Diziam que não havia no passado recente sintonia política e que, agora, há. Até para a imprensa internacional o que houve aqui foi uma anomalia democrática.

P. Em seu último livro, o senhor cita o sucesso das políticas de inclusão social de Lula. O ex-presidente era muito bem visto fora do país, mas agora enfrenta uma série de acusações judiciais. Como avalia?
R. É evidente que toda a corrupção deve ser punida, qualquer que ela seja, venha de onde vier. Não tenho absolutamente nada contra as investigações. No caso do ex-presidente Lula há uma intencionalidade política por detrás da intencionalidade criminal, judicial. São várias as situações. O fato de ele ter sido levado compulsoriamente a um interrogatório, quando ele não fugiu de nenhum interrogatório, não faz nenhum sentido. Isso é uma ilegalidade absolutamente frontal. Sem contar o vazamento da conversa com a presidente Dilma. O próprio STF e o Conselho Nacional de Justiça deveriam atuar imediatamente, se quisessem disciplinar o magistrado que autorizou o ato ilegal.

P. Para você, há algo político por trás de tudo o que ocorreu com o ex-presidente Lula nos últimos meses. É isso o que está dizendo?
R. Há uma tentativa de estigmatizar um ex-presidente que saiu da presidência com a maior aceitação cidadã em qualquer país. Um homem que foi reconhecido por todas as orientações políticas do mundo e bastante respeitado e que teve o azar de ter saído do poder e ver sua sucessora sofrer um golpe. Também teve o azar de ter manifestado o interesse em ser candidato em 2018 e sofre por isso. Para mim, o que está em andamento é uma tentativa de impedir a candidatura de Lula à presidência porque devem estar nervosos, a mídia e toda a direita, pelo fato de ele continua a ser o líder mais popular desse país. E a direita e a extrema direita já notaram que jogar limpo não vai ser possível. Não querem arriscar que ele seja candidato. Vamos ver, como eu costumo dizer, os sociólogos são muito bons em prever o passado, mas o futuro normalmente é difícil. Mas política brasileira tem sido tão descarada em seus sinais que, às vezes, dá vontade de fazer previsões e, algumas das minhas, verificaram-se.

P. Poderia citar um exemplo?
R. Sim, por exemplo, a do aprofundamento do neoliberalismo na América Latina. Ainda no contexto do Lula, me dá a impressão de que a prisão do Eduardo Cunha [deputado federal do PMDB cassado] ter ocorrido, será uma antessala da prisão do Lula. Uma prisão do Lula causaria uma agitação social muito grande. As elites políticas brasileiras estão divididas. Quando elas estão divididas, algumas cabeças têm de ir para se aguentar o principal, que é a PEC 241 [agora no Senado tem o número 55]. Não são as pessoas que são importantes. Portanto Michel Temer pode ser descartável, mas o projeto não é descartável. Por outro lado, penso que pode acontecer que o sistema judiciário venha a prender o ex-presidente Lula para mostrar que é equânime, que ataca a tudo. Fez a prisão de uma pessoa muito visada da direita, o Cunha, para ter a legitimidade de atacar esse líder da esquerda. São previsões, mas os sociólogos falham várias vezes. Como cidadão, eu gostaria de falhar nessa. [Risos].

P. Você citou a PEC do Teto de Gastos. Qual a sua opinião sobre ela?
R. Não acho que a PEC tenha alguma eficácia para aquilo que o Governo diz que ela vá fazer. Não vai estabilizar a dívida. Não vai impedir a subida da inflação. Não estimula o consumo interno. Vai, provavelmente, desestimular o consumo interno. Ela tem valor simbólico muito importante, que é a elite que agora está no poder quer mostrar aos brasileiros que as classes mais pobres não podem esperar nada do Estado nos próximos 20 anos. A PEC do Teto quer dizer às classes populares que não podem receber do Estado, não podem contar com o Estado, mais do que aquilo que ele já lhes dá. Portanto, tudo o que a esquerda lhe prometer, ela não poderá cumprir. É um recado direto à esquerda, e não pelas outras razões que foram propaladas por aí.

P. O que podemos esperar do Governo Michel Temer até 2018?
R. Primeiro, não se pode prever que ele dure até 2018. Vejo certa pressa e determinadas medidas que, não são inéditas. O presidente Maurício Macri fez na Argentina praticamente o mesmo. Embora ele tenha ganhado as eleições, e o Temer não. Mas aqui há uma pressa excessiva, é um tratamento de choque. Mas não se pode ter uma aplicação de choque porque isso vai criar uma convulsão social. Também pode ser que as medidas de choque são para satisfazer o mercado e a clientela que atende a esse Governo. Os cidadãos brasileiros mais vulneráveis vão responder rapidamente a ele e aceitar as consequências que Temer pode ser descartável. Com o Temer ou outro alguém é óbvio que as políticas extremas vão continuar até 2018. A próxima eleição presidencial é uma incógnita até o momento.

P. Por que essa pressa em aprovar essas reformas impopulares, como a PEC do Teto e a reforma da Previdência, por exemplo?
R. É porque se houver algum problema judicial, a partir da segunda metade do mandato, poderá haver uma eleição indireta para deixar alguém até o fim de 2018. Mas o trabalho de limpar todas as políticas sociais e a lembrança dos governos anteriores terá de ser feito antes. Quem vier, seja o Temer ou qualquer outro, nunca quereria tomar essas medidas.

P. No seu último livro, você cita que o Governo Dilma Rousseff freou as políticas de inclusão social implantadas por Lula, tratou com hostilidade movimentos sociais e povos indígenas e acabou refém das novas e velhas formas de corrupção. Por que ela chegou a esse ponto?
R. Dilma era muito pouco acessível até para os movimentos sociais. O contato com ela foi no âmbito do Fórum Mundial Social. Numa ocasião em que ela esteve conosco, vi uma distância enorme da presidente Dilma dos movimentos. Para afirmar sua autonomia do presidente Lula, ela achava que esse acesso fácil que os movimentos sociais tinham com ele nunca ocorreriam com ela. De fato, não ocorreu. Nos dois primeiros anos, ela não recebeu nenhum representante dos movimentos. Portanto, houve uma política de distanciamento. Por outro lado, se olhar para as homologações de terras indígenas, a média anual foi inferior aos governos Sarney, Collor e FHC. Ao fim ela teve o equívoco de ter chamado um ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para fazer um ajuste extremamente traumático e mal conduzido. Ela teve de tentar corrigi-lo rapidamente. Obviamente, isso criou uma situação de ingovernabilidade que foi aproveitada pelas forças que entenderam que não podiam esperar mais quatro anos. Acharam que ela deveria ir para rua de maneira ilegítima e o fizeram.

P. Entre os que defendiam que ela fosse para a rua estavam os que entendiam que não era possível ficar até 2018 em uma crise econômica.
R. Essa é uma ideia absurdamente falsa. É evidente que hoje em um movimento neoliberal, que não acredita em projetos de país, que não acredita em uma especificidade brasileira no sistema mundial, em um mercado livre, Dilma é um obstáculo. Por mais concessões que ela fizesse, ela não poderia ser uma pessoa de confiança deles.

P. E não foram poucas concessões…
R. Ela fez muitas. E isso foi o grande erro da esquerda que esteve no poder. Ela tem de fazer sua autocrítica. E um deles foi esse, o de tentar pensar que, se fizer concessões à direita, ela se apazigua. Não. Evidentemente, ela quer sempre mais. Neste momento, estamos em uma fase do neoliberalismo, que o neoliberalismo não confia mais nos políticos de direita. Ela quer empresários, quer os seus a governar. Para a Europa, desde a crise de 2008, o sul do Continente e o Banco Central Europeu são dirigidos por homens do Goldman Sachs. Isso já ocorreu na Grécia, antes do Syriza, em Portugal com o Vitor Gaspar, o presidente do Banco Central era do Goldman Sachs, o ministro das Finanças da Itália também já foi. O capital financeiro confia nos deles, nem confia mais nos políticos de direita. Como poderiam confiar em Dilma? Quem governa hoje à esquerda, governa contra a corrente. Significa que tem o poder de governo, mas não tem o poder social e econômico. É preciso que haja uma relativa aliança. Mas essa aliança só se tem em momentos de boom que é quando a direita pensa que pode ganhar mais com esse governo do que com outros. Foi exatamente o que aconteceu com o presidente Lula. O sistema financeiro nunca teve lucros tão grandes como no tempo dele.

P. Com o abismo onde o PT está afundado, qual é o futuro da esquerda brasileira?
R. É o fim de um ciclo político. O cerco ao presidente Lula representa esse fim. Terá de se abrir um novo ciclo no qual o PT terá de passar por uma renovação. Ela pode ser mais profunda ou menos. Tudo depende do Lula. Se lhe cassarem os direitos e ele for candidato em 2018, não haverá grande renovação no PT, provavelmente. Ele estará muito centrado em buscar o poder. Se isso não ocorrer, será o momento de ungir novas frentes de esquerda. Deverá haver uma formação de novas frentes populares, que organizam protestos, greves, marchas, que não são propriamente partidários. Também podem agir novas coligações de forças de esquerda em que o PT não terá hegemonia. Imagino que isso será puxado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro. A esquerda não vai acabar. Enquanto houver capitalismo ela haverá de uma ou de outra forma. A esquerda não morreu, ela está desmaiada porque levou um soco muito forte. Ela está desmaiada, mas não foi a nocaute. A partida não acabou.

P. O Governo Michel Temer é impopular. Sua aprovação não passa dos 15%. Porém, quase não há mobilização nas ruas. O que aconteceu com a população que está calada neste momento?
R. É resultado do tal soco. Há muita gente que tem dificuldade em acreditar que foi muito fácil desmantelar coisas que pareciam irreversíveis nos últimos 13 anos. O país está atordoado. Tudo ainda depende de como os remédios serão administrados. Se os remédios forem de uma maneira brutal, o cidadão vai acordar. Se forem administrados com mais cuidado, é natural, que os movimentos aguentem até 2018, na esperança de ganhar em 2018. Na esquerda, além do Lula, há outras candidaturas, como a do Ciro Gomes, que podem se aproveitar dessa impopularidade.

P. Há uma reforma política tramitando no Congresso Nacional que prevê, entre outros, uma drástica redução no número de partidos. Como você vê essa redução?
R. Não sou a favor de reduzir só por reduzir. Tenho percebido que essa é uma tentativa de reduzir o pluralismo na democracia. Nos Estados Unidos há uma obstrução total para que surjam novos partidos. Acho é que tem de haver outras formas de fidelidade partidária. As pessoas não podem mudar de partido conforme suas conveniências de um momento para o outro. As alianças têm que ser com base em afinidades ideológicas. Não pode haver uma coalizão de mera conveniência. Há a necessidade de haver um novo sistema eleitoral, talvez com listas fechadas. Tem de haver outras formas de participação na vida política. Defendo um quarto órgão de soberania, que seria um que atuasse no controle social, formado por cidadãos fora dos partidos na implementação de políticas públicas e na fiscalização delas. É uma medida que foi proposta na Constituição do Equador, mas não foi aplicada ainda. Uma reforma política não pode ir para pior do que estamos. Na minha concepção, só uma assembleia constituída especificamente para a reforma política poderia fazê-la. Veja esse Congresso Nacional que quer acabar agora com a Lava Jato. Eles já atingiram o seu objetivo, tiraram a presidente Dilma, estão tirando o presidente Lula e agora, que a operação pode atingir a todos, ela já não é mais necessária. Com esse Congresso uma reforma política deve ser limitada.

P. Analisando a América Latina, tivemos uma onda de governos de esquerda que, agora parece, ter chegado ao fim. Por que isso ocorreu?
R. Fundamentalmente porque ela aconteceu no período das commodities. Que é um ciclo que os preços internacionais dessas mercadorias primárias, que normalmente são baixos, cresceram. Todos esses governos entraram na fase ascendente desse ciclo e começaram a entrar na fase descendente quando o ciclo começou a chegar ao fim. Esse último ciclo surgiu com o impulso do desenvolvimento da China, principalmente. Como esses países não fizeram nenhuma reforma política, chegam ao fim. No caso do Brasil, achavam que se não mudassem nada no sistema econômico, estaria tudo bem. A lógica era de que o sistema econômico permitia ricos e pobres, ambos a ganharem. O slogan “Lula Paz e Amor” era o símbolo dessa reconciliação. Os ricos poderiam ganhar e os pobres receberiam algo. Isso foi o suficiente para tirar milhões de famílias de abaixo da linha da pobreza. Mas isso só foi possível por causa do ciclo das commodities. Esses Governos só tinham uma possibilidade de manter essas políticas, que era a que estava escrita na social democracia europeia, que era a tributação. Depois da Segunda Guerra Mundial os rendimentos mais caros chegaram a ser tributados em 80%. Porque realmente se entendia que, quem pode mais, paga mais. Acontece que 30 anos depois do neoliberalismo se decidiu que as elites não precisam mais pagar impostos.

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Além de repudiar a absurda e desmesurada violência perpetrada contra a ENFF, as vítimas desse episódio desastroso de ataque policial e a tudo o que a escola simboliza, reafirmamos e apoiamos os direitos do MST e dos demais movimentos sociais de se manifestarem e de se organizarem de forma livre, democrática e autônoma, pois entendemos que “Lutar não é crime!”.

05 Nov 2016

Diante da invasão policial truculenta, arbitrária e ilegal (sem mandado judicial) da sede da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), na manhã desta sexta-feira (04/11), em Guararema (SP), manifestamos solidariedade pública ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a uma de suas conquistas mais simbólicas e irradiadoras na árdua luta por justiça social e fraternidade. Inaugurada em 2005, a ENFF se constitui como espaço de encontros, formações e intercâmbios que contribuem significativamente para a ampliação e o fortalecimento da atuação de movimentos sociais – não apenas do Brasil, mas da América Latina e de outros continentes. Ao longo de sua existência, a ENFF vem servindo como referência para a construção de conhecimentos populares e autônomos, promovendo a articulação com dezenas de universidades de vários países, inclusive com o próprio Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC).

Por volta das 9h30 da manhã, a escola, que abrigava dezenas de participantes vindos de mais de 30 distintos países do mundo, foi brutalmente invadida por policiais civis do Grupo Armado de Repressão a Roubo do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (GARRA/DEIC). De acordo com relatos de testemunhas, sem apresentarem mandado, e já depois de serem informados de que a pessoa procurada não se encontrava presente, invadiram o local saltando por cima de um dos acessos, como mostram imagens registradas pelas câmeras de segurança. Armas de fogo foram disparadas para o chão (cujos estilhaços terão chegado a causar ferimentos numa das pessoas presentes) e registaram-se duas prisões por desacato. Um dos detidos, Ronaldo Valença, atua de forma voluntária como professor da ENFF, tem 64 anos e sofre de Mal de Parkinson. Durante o ataque policial, foi imobilizado e agredido e acabou por ser conduzido à delegacia local junto com uma artista que agiu no sentido de tentar protegê-lo.

Esta ação de intimidação e criminalização de um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil e de todo continente ocorre num contexto mais amplo de intensificação de ataques a direitos, impulsionado pelo recente golpe parlamentar, jurídico e midiático que culminou com uma troca ilegítima no comando do Executivo Federal e na adoção de uma agenda regressiva e conservadora levada a cabo pelo contestado governo atual. Nos últimos tempos, no Brasil, repetem-se notícias e ocorrências de perseguições e criminalização de movimentos e organizações sociais, de cerceamento da liberdade de expressão e manifestação política por parte de artistas, estudantes e professores, bem como de desrespeito de direitos fundamentais, reforçando um quadro repleto de traços daquilo que temos denunciado amplamente como “fascismo social”.

Exemplos da vigência desse estado de exceção são abundantes: a prisão de um ator de teatro da Trupe Olho da Rua, em 30 de outubro que, enquanto encenava uma peça crítica à Polícia Militar numa praça de Santos (SP), foi interrompido e algemado por policiais que discordaram do conteúdo artístico; o caso do professor da Universidade Estadual de Goiás (UFG), preso e algemado dentro da universidade ocupada em 2 de novembro, também ela invadida por policiais sem mandado judicial para desocupá-la à força; e a célebre determinação de um juiz da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), também a 30 de outubro, autorizando o uso de técnicas de tortura psicológica contra estudantes secundaristas que ocupavam as escolas, incluindo “instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono”.

Enquanto isso, mais de mil escolas estão sendo ocupadas por estudantes secundaristas e mais de 150 universidades seguiram o mesmo caminho, nas mais diferentes regiões do país, contra as medidas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer não somente para a área da educação, mas também para todo o conjunto de políticas sociais que serão constrangidas pela PEC 55 (antiga 241, quando tramitou na Câmara dos Deputados), prestes a ser votada no Senado, que propõe um congelamento de investimentos públicos orçamentais do governo federal por um prazo de 20 anos.

Frente a esse panorama de sucessivos ataques às bases do Estado democrático de direito, não podemos nos silenciar: além de repudiar a absurda e desmesurada violência perpetrada contra a ENFF, as vítimas desse episódio desastroso de ataque policial e a tudo o que a escola simboliza, reafirmamos e apoiamos os direitos do MST e dos demais movimentos sociais de se manifestarem e de se organizarem de forma livre, democrática e autônoma, pois entendemos que “Lutar não é crime!”.

Boaventura de Sousa Santos
Em nome dos investigadores e das investigadoras do Projeto ALICE

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Na manhã desta sexta-feira (04), cerca de 10 viaturas da polícia civil e militar invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo.

MST
4 Nov 2016

De acordo os relatos, os policiais chegaram por volta das 09h25, pularam o portão da Escola e a janela da recepção e entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam na escola. Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que nenhuma delas são de borracha e sim letais.

Neste momento, a polícia está em frente à ENFF. Diante da ação de advogados, os policiais recuaram. A invasão na Escola ocorreu sem mandado judicial, o que é ilegal.

O MST repudia a ação da polícia de São Paulo e exige que o governo e as instituições competentes tomem as medidas cabíveis nesse processo. Somos um movimento que luta pela democratização do acesso a terra no país e a ação descabida da polícia fere direitos constitucionais e democráticos.

A operação em SP decorre de ações deflagradas no estado do Paraná e Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil executa mandados de prisão contra militantes do MST, reeditando a tese de que movimentos sociais são organizações criminosas, já repudiado por diversas organizações de Direitos Humanos e até mesmo por sentenças do STJ.

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O evento foi no sábado (29), mas ficará para sempre na história do Distrito Federal como um dos momentos de resistência da categoria dos professores do magistério público aos ataques contra direitos trabalhistas, sociais e humanos em curso. Sociólogo e professor da Universidade de Coimbra, em Portugal, Professor Honorário da Universidade de Brasília (UnB) e Cidadão Honorário de Brasília, Boaventura de Sousa Santos lançou a obra “A difícil democracia – Reinventar as esquerdas” no Auditório Paulo Freire, na sede do Sinpro-DF, neste sábado.

Sinpro-DF
31 Sep 2016

Com o auditório cheio de professores (as), orientadores (as) educacionais, professores(as) da UnB e personalidades políticas da cidade, o pensador português trouxe novidades e desafios. O livro é uma forma de se empoderar do debate para a luta contra a privatização de tudo. Confira a entrevista exclusiva que ele deu para a Secretaria de Imprensa e Divulgação do sindicato.

Sinpro-DF – Diante da situação que o Brasil e o Distrito Federal estão vivendo hoje de retirada de direitos trabalhistas e privatização de direitos sociais e humanos, que mensagem o senhor transmite à categoria docente da rede pública de ensino e à população DF?
Boaventura de Sousa Santos – Claro, é uma mensagem de solidariedade, antes de tudo. E dizer também que o que está a se passar no Brasil não é um caso único. Infelizmente, em várias partes do mundo encontramos, hoje, o mesmo tipo de ataque. E esse ataque a sindicatos dos professores é, particularmente, forte, sobretudo nos Estados Unidos e em outros países, precisamente porque eles são a garantia de uma escola pública, que foi uma das grandes conquistas aqui, da Constituição, e também nos outros países. E o modelo de desenvolvimento que neste momento domina está à procura, insistentemente, de áreas de rentabilidade do capital.

A educação, juntamente com a saúde, é uma dessas áreas, portanto, por um lado, o objetivo é privatizar a educação e, para isso, é preciso desarmar as estruturas consideradas obstáculos. E, naturalmente, professores e professoras e seus sindicatos são obstáculos, uma vez que eles e elas são acérrimos defensores da escola pública em muitos países. Por outro lado, tem uma situação inaugural acontecendo que traz alguma instabilidade porque muitos são funcionários do Estado, em que é muito mais difícil demiti-los e, portanto, as estruturas sindicais são o alvo preferido de todos os ataques neoliberais.

Assim, minha mensagem é que a categoria dos professores está numa luta de todo o mundo, neste momento, e esta luta tem tido êxito, muitas vezes. Sabemos quais são as suas causas, mas as suas consequências, suas causas, divergem de país para país, depende do nível de sindicalização, da estratégia do próprio sindicato. No Brasil, o Sindicato dos Professores e os professores (as) têm boas condições para resistir até porque podem contar, por vezes, com o apoio dos estudantes, que, neste momento, os do Ensino Médio, estão a ocupar as escolas e o fazem exatamente devido a uma medida provisória que não tendo nada de consulta democrática visa de fato a começar a destruir o sistema de educação pública.

Tanto é que uma aliança interessante que é preciso promover, e articular, e organizar é essa entre professores e estudantes.

Sinpro-DF – Professor, temos visto uma vasta produção de análises de conjuntura. Dentre elas, há as que focam na avaliação e comportamento do capitalismo. Se por um lado, algumas dessas análises dizem que o capitalismo nunca esteve tão bem como agora; outras, por sua vez, afirmam que apesar da retomada do neoliberalismo em vários países, o capitalismo vive uma crise estrutural. Com base no livro que o senhor lança hoje, a democracia está vivendo uma crise ou o que acontece é uma crise estrutural do capitalismo?
Boaventura de Sousa Santos – É claro que é uma crise da relação entre democracia e capitalismo. O capitalismo não está em crise. Nós, do pensamento crítico, anunciamos a morte do capitalismo prematuramente durante muitas vezes e o capitalismo continua de boa saúde. Portanto, não prevejo nenhuma crise final para já do capitalismo. O que está neste momento não é em crise, é em transformação, é a relação que havia entre a democracia e o capitalismo.

A democracia sempre teve uma relação muito tensa com o capitalismo porque o capitalismo quer acumulação, o capital e a rentabilidade sem limites. E a democracia quer ou exige alguma distribuição social por via dos direitos universais, no caso, é a social-democracia; ou medidas compensatórias, como no caso do Brasil, com o Bolsa Família e outras. Essa tensão existiu sempre. Como essa compatibilidade se realizou durante muitos anos? Por meio do Estado que ia buscar dinheiro a quem podia pagar, os ricos, para distribuir a quem não podia pagar, os pobres, e precisava de serviços públicos.

Isso foi feito por intermédio da tributação, dos impostos. Desde 1980, este modelo de desenvolvimento capitalista, chamado de neoliberalismo, tem vindo a fazer uma guerra total contra os impostos, isto é, no sentido de que o Estado não deve tributar e, sobretudo, não deve tributar aos ricos. Como vê, temos um candidato às eleições nos Estados Unidos, Donald Trump, que se vangloria de nunca ter pago impostos federais, um grande empresário.

Portanto, mostra que os ricos deixaram de pagar impostos e, portanto, o Estado teve de se endividar. Obviamente, durante algum tempo teve, aqui no Brasil, um rendimento que lhe vinha dos preços das commodities, como chamamos os grãos e os minérios, e esses preços baixaram. Com isso, o Estado ficou numa situação perigosa porque a única solução para aguentar as políticas sociais, na saúde e na educação, é a tributação, a cobrança de impostos.

Como isso não é possível politicamente, o Estado se endividou e, no momento em que se endivida, perde muito de sua autonomia e, por conseguinte, o capital começa a ficar nervoso, e foi o que aconteceu recentemente no Brasil, de que o Estado pode, porém, causar a perda da rentabilidade do capital, precisamente por meio do dinheiro que dedica à educação e à saúde. Daí a PEC 241, que é exatamente uma caricatura, no meu entender, grotesca, porque não vi nunca em nenhum país se fazer uma restrição constitucional para vigorar durante 20 anos, que visa exatamente isso, e, portanto, disso é que surge a crise porque vemos que no sistema político os políticos estão a responder mais às necessidades do mercado e dos investidores do que às dos cidadãos e cidadãs.

No momento em que a democracia olha mais para os mercados e para os investidores e, propriamente, para as necessidades deles do que para as necessidades dos cidadãos, a crise está instalada. É essa a crise deste momento. Não é uma crise da democracia. É uma crise da relação entre a democracia e o capitalismo e a democracia representativa enfrenta uma guerra com o capitalismo.

Sinpro-DF – O título do livro do senhor é “A difícil democracia – Reinventar as esquerdas”. Por que esse título e o que é preciso para se reinventar as esquerdas?
Boaventura de Sousa Santos – Ela é difícil exatamente porque a democracia não é possível sem haver condições para a democracia. As condições para a democracia não são apenas financeiras. É preciso ter vontade e partidos políticos que a promovam e, para isso, é preciso ganhar as eleições. No Brasil, esses partidos contrários ao aprofundamento da democracia não tiveram paciência de esperar mais 4 anos e, portanto, promoveram um golpe parlamentar judicial, que é exatamente o que tem neste lugar e, portanto, neste momento, a difícil democracia, que é encontrar a vontade política e os recursos financeiros necessários para repor o mínimo de distribuição social nas áreas de saúde, educação e previdência numa das sociedades mais desiguais do mundo, na qual 4.165 bilionários detêm 35% da riqueza do Brasil. Isso significa que é um país muito desigual. É difícil a democracia porque ela tem de conquistar alguma distribuição e as condições para fazê-la exigem uma mudança política e, neste momento, iniciamos uma mudança política muito austera.

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The presence of heavily armed police and security guards at the University of Witwatersrand seems to have put paid to any chance of stakeholders coming together to seek a solution to the ongoing funding crisis. Instead the struggle has been characterised by terrifyingly violent running battles with police in the past week, which have left some students battered, and no time at all for the round table.

There was a large police presence at Wits on Tuesday, with the SAPS cracking down on any potential protests (Photo: Greg Nicolson)

Daily Maverick
Bheki C. Simelane
17 Oct 2016

“It doesn’t feel like campus any more, it feels like a military base. It’s frightening,” first year Bachelor of Science student Tshegofatso Magano told Daily Maverick. Magano was speaking from the Wits West Campus last Thursday as running battles between police and students continued.

Magano said, “I was appalled and shocked to experience for the first time police shoot at students.” The 19-year-old Magano said he had never participated in a protest in his entire young life and the sight of heavily armed police on campus scared the daylights out of him. “It’s hectic.” Magano said as he inspected a rubber bullet wound to his leg from last Monday’s violence.

Many Wits students are young middle-class individuals who have never participated in protests, let alone violent ones. There is no guessing what the violence incubated by the prolonged presence of the heavily armed new guard at Wits (police) is doing to the psychology of these students.

“How many police do you think are here?” one female student asked on Thursday. “All of them I think.”

While she and her colleagues burst out in laughter, they might also have realised that this view was not far-fetched.

When being shot at, students capture the emotions in their songs. As shot after shot rang last Monday afternoon after the violence had spilled onto the streets of Braamfontein, occupants of Diamond House, some of whom are Wits students, started singing students’ favourite struggle anthem, Solomon Mahlangu. The song captured the mood, but also spurred students on.

Hanging from almost every window, occupants of nearby buildings joined in the singing of the song, much to the delight of students. It was sung beautifully.

Throughout last week, Wits students showed resentment for three names, – police, Adam Habib and Blade Nzimande. Police for “indiscriminately shooting at us unprovoked and taking over our campus.” Habib for ‘playing double standards and neglecting students’ interests’, and Blade for ‘pleading ignorance and reneging on the Government’s promise of free education’.

Last Monday just before the violence spilled into Braamfontein, some 200 students ended trapped in one of the halls. Everyone in the room was teary, choking from tear gas fumes. At this point police would have shot at a shadow, while a police chopper hovered low above the building, occasionally and conveniently ejecting more tear gas and ensuring that no one left the building.

Frightened and apparently shaken female students huddled along the passages, gasping, amid a litter of condoms. There is a belief among students that apart from curtailing the spread of HIV, condoms also contain the effects of tear gas fumes in the eyes.

“Have some,” said one female student as she handed a handful of condoms to an international journalist. “Thanks, I only use condoms for one thing,” he said while tears trickled down his cheeks. He had stopped complaining about the absence of local journalists to capture the scenes of choking students.

Fear was written all over students’ faces when they finally got a chance to leave the room. They sped off hurriedly with their hands blocking their ears.

“Shooting at us gets me so agitated that I want to fight back. I just want to retaliate,” Wits BA Law student Rashaad Yusuf Dadoo said. Dadoo was unlucky. Trapped in the hall with other students, Dadoo had a rubber bullet repel off his left elbow while he struggled to see and breathe because of teargas fumes. He was on the verge of collapsing. Trapped with students were also some SRC members, among them Wits SRC Deputy General Secretary Fasiha Hassan, who tried to move Dadoo around to try to protect him from further tear gas inhalation, but the fumes were everywhere.

Speaking from the West Campus on Thursday, first year Bachelor of Science student, 18-year-old Raheel Walljee said she no longer trusts the police. Walljee and her three friends had been attending class but chose to join a meeting at the West Campus on Thursday during break. As student leaders were explaining how students should conduct themselves during protesting, almost out of the blue police started firing rubber bullets.

“I don’t trust the police, not any more. They must leave. They are intimidating and scary. I have never been involved in a protest, let alone one characterised by so much violence. It’s a truly traumatic experience. We are here for a purpose but considering the state of affairs, we should be forgiven to think that we are better off in the safety of our homes,” Walljee said.

Students and journalists have all been treated to dramatic scenes of violence during the 2016 fees protests at Wits. On Monday 10th, students watched in shock as a police officer attacked student activist Mcebo Dlamini. The momentum felled both and a struggle ensued as Dlamini tried to break free. The moment was widely captured. Dlamini’s gesture indicating which direction students should march, aggravated the officer. The students were to march through a heavy police guard, and the officer felt Dlamini’s gesture in that direction undermined his authority. This played out on the steps of the Great Hall. (Dlamini was reportedly arrested regarding this incident over the weekend.)

The sight of angry students throwing themselves at armed guards lashing away with their batons instantly blurred the line between bullets and books, war and peace, between guardian and foe, hooligan and student. Both police and security guards constantly resorted to action which agitated students. The police shot at students while guards denied them entry into the Great Hall, sparking more chaos.

And apart from the fact that police drove students onto the streets of Braamfontein – a fortress of Johannesburg’s haves and have-nots – it became difficult to tell whether students or Johannesburg junkies perpetrated the violence that played out on the Jorissen/ Melle intersection where a bus was also torched.

Police presence was not only beefed up towards the end of last week, but the operations and directions of senior officers on campus were more sophisticated. Protesting students were swiftly combated by police. Gatherings were closely monitored, forcing students to change their strategy and protest overnight.

Many first year students who said they had never participated in protests were of the view that the strike was not yielding any positives except being reduced to daily running battles with police.

“These running battles will not take us anywhere, we need either a plan or a solution,” one student said. The students argued that authorities would not take the call for free education seriously if there were divisions or they disagreed.

South African students’ call for free education also has a demand that education be decolonised. Students’ demands would be better supported if they remembered that while free education for all might be achieved in a single announcement, decolonising the system might take a while. Currently most South Africans would like to believe that so far students have been reasonable in their demands for free decolonised education.

Wits University said learning will continue on Monday, while some students vowed to continue with the shutdown. Meanwhile a heavy police presence continues to haunt students and cause discomfort for many more while negotiations drag on. D

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as distintas organizações indígenas regionais do Brasil, diante do debate instalado sobre o tema da indicação do Presidente da FUNAI vem de púbico manifestar a sua preocupação sobre as estratégias adotadas por este governo ilegítimo de tratar as questões indígenas na tentativa de fragmentar o movimento por meio dos povos e suas organizações.

Mobilização Nacional Indígena
18 Oct 2016

Não é de agora que tentam usar manobras e artimanhas políticas para nos colocar uns contra os outros, não podemos aceitar que o interesse dessa gente seja mais forte que a nossa resistência e a nossa histórica luta coletiva em defesa de nossos Direitos e de nossos Territórios.

Na atual conjuntura , esta perspectiva se torna mais necessária, uma vez que está clara a determinação do atual governo de adotar medidas antipopulares que restringem e tendem a reduzir ou até suprimir direitos conquistados, a exemplo da famigerada PEC 241, que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, a PEC 215/00 e a PEC 187/16, que sob suposto respeito à autonomia propõe que os povos indígenas participem de atividades produtivas e florestais, quando na verdade é outro instrumento que tenta levar à frente os interesses dos ruralistas contidos na PEC 215.

A aprovação definitiva da PEC 241, que já foi aprovada em primeiro turno, implicará no orçamento de 2017 uma redução de R$ 430 milhões nas políticas públicas que atendem a agricultura familiar, a reforma agrária, os povos indígenas, os quilombolas e as comunidades tradicionais, diretamente nos serviços essenciais de saúde e educação e de direitos humanos em geral. Para a Funai especialmente está previsto em 2017 o menor valor de aplicação livre dos últimos anos. O programa de demarcação e fiscalização das terras indígenas caiu de 17 milhões de reais em 2007 para 15 milhões em 2017, uma redução de 15%. Por isso que à PEC 241 bem lhe cabe o nome de PEC da morte.  Mas é desde este ano, de 2016, que a Funai realiza as suas atribuições institucionais no limite. Ela corre o risco de não terminar o ano funcionando em decorrência da falta de recursos financeiros para cobrir as atividades fins, além da área meramente administrativa.

Em razão de todo esse contexto e ainda marcado pelo rateio político em que o cargo da presidência da FUNAI é tratada por parte do governo de turno e sua base aliada, composta por partidos políticos tradicionalmente inimigos dos povos indígenas, a APIB se recusa a indicar nomes, por entender que as negociatas políticas e interesses escusos estarão no bojo dessa nomeação, cujo presidente deverá agir por conveniência e não por princípios que contemple a real demanda dos Povos indígenas. Todavia, reiteramos a posição já manifestada anteriormente, que somos totalmente contrários à militarização da FUNAI, esta precisa sim, de condições para atuar e os povos indígenas não precisam de General e sim de respeito e de justiça.

No entanto, a APIB respeita a vontade de todas lideranças indígenas que postulam o seu nome ou são indicadas por partidos políticos, ONGs e até membros da Funai para o cargo da Presidência do órgão indigenista. No momento, temos conhecimento de que há pelos menos 09 ou 11 nomes para o pleito. Diante dessa situação, a APIB se mantém na posição de seguir na luta cumprindo o seu papel de controle social do movimento indígena.

Rechaçamos ainda a postura da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, que até hoje não conseguiu cumprir devidamente o seu papel de executar as ações de saúde, e agora, extrapolando as suas funções age de má fé, se prestando à manobra de utilizar a máquina pública, para trazer as lideranças indígenas de todo o Brasil alegando ser para discutir os rumos da Saúde indígena, e no momento, querer incidir na decisão da presidência da FUNAI!? Que interesse tem por trás dessa articulação e desse apoio ao General? Por duas vezes as reuniões do controle social foram canceladas pelo secretário Rodrigo Rodrigues alegando falta de recursos e de repente aparece um jeito de levar várias lideranças pra além do número do Fórum de presidentes de CONDISI para falar sobre outro órgão , isso é no mínimo contraditório e inaceitável, estão invertendo os papéis e distorcendo a lógica do controle social, utilizando as instâncias do governo que prestam assistência aos povos pra tentar legitimar as suas maldades contra nós.

A Funai, como órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro, deve cumprir com a sua missão institucional de coordenar a política indigenista brasileira, sobretudo dando seguimento a regularização dos territórios indígenas ameaçados pelo atual congresso Nacional e pelo próprio Estado Brasileiro. Assim, não podemos aceitar que as tentativas de impor mais uma vez à nomeação de pessoas não alinhadas aos direitos indígenas só reforça a nossa visão de que o governo brasileiro para além de não ter compromisso com os direitos dos povos originários desse país, tenta emplacar medidas que violam tais direitos, dificultando ou impedindo que o seu principal canal de diálogo com o movimento indígena e indigenista que é o CNPI intervenha no debate sobre o fortalecimento da FUNAI. 

Mais uma vez o governo brasileiro ensaia violar tratados internacionais que versam sobre direitos humanos, sobretudo a Convenção 169 da OIT quando não respeita o direito à consulta prévia, livre e informada, quando medidas legislativas ou administrativas são suscetíveis de afetar os nossos povos, como as medidas que estão em curso.

Para a APIB, o presidente da FUNAI deverá assegurar uma política distante do indigenismo integracionista, tutelar, paternalista ou autoritário e dar cumprimento às seguintes responsabilidades institucionais:

1. Dar sequência aos processos de demarcação das terras indígenas, instituindo grupos de trabalho (GTs) para assegurar a identificação e delimitação dos territórios indígenas, a fim de serem declarados pelo Ministro da Justiça como terras tradicionais e homologadas pela Presidência da República.

2. Cumprir devidamente o seu papel de órgão articulador e fiscalizador junto a outras instâncias governamentais, impedindo desvios como a tentativa de municipalização do atendimento à saúde indígena.

3. Assegurar a participação dos povos e organizações indígenas na formulação, avaliação e implementação da política indigenista do Estado Brasileiro, principalmente das propostas aprovadas pela I Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada no final do ano de 2015.

4. Agir junto ao Executivo para que este garanta:
-  A dotação orçamentária necessária, à implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI).

- Atuação no Congresso Nacional para inviabilizar a aprovação de dezenas de iniciativas legislativas que tramitam no intuito de suprimir os direitos indígenas, principalmente territoriais, tal e como as PEC 215, PEC 187/16, PL 1610 de mineração em terras indígenas etc. 

- Incidência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que interpretações reducionistas do direito originário dos povos indígenas a suas terras, como a tese do “Marco Temporal”, que remete a ocupação tradicional ao ano de 1988, não sejam consolidadas. 

- Tomar as medidas cabíveis para colocar fim à violência e criminalização crescentes contra povos, comunidades e lideranças indígenas.

- Fortalecer a FUNAI, com orçamento e quadro de servidores, visando uma Política Indigenista contemporizada com o novo marco jurídico nacional e internacional, de reconhecimento, proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

A APIB, por fim, chama aos povos e organizações indígenas de todo o Brasil a se articularem e mobilizarem contra a onda de retrocessos e supressão de direitos desenhado no âmbito dos distintos poderes do Estado: no Executivo, por meio do corte orçamentário e de servidores; no Legislativo, por meio da recriação da Comissão Parlamentar de Inquérito da FUNAI e do INCRA e de outras iniciativas legislativas anti-indígenas; e no Judiciário, por meio da reinterpretação dos princípios basilares do direito originário indígena à terra embutida na tese do marco temporal, sem esquecer da crescente violência e criminalização que os invasores praticam contra os povos nos territórios indígenas.

Neste momento histórico exigimos que a FUNAI tenha condições reais de cumprir devidamente o seu papel institucional de demarcar e proteger os territórios, proteger a vida, a cultura e o conjunto dos direitos dos povos indígenas.

Brasília – DF, 18 de outubro de 2016.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

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