Cientista social Boaventura dos Santos lança A Difícil Democracia e reflete sobre ascensão do conservadorismo em um mundo cada vez mais desiludido com o projeto social dos governos de esquerda

O Povo
Jader Santana
31 Jan 2017

Em seu novo livro, publicado no Brasil no fim do ano passado, o cientista social português Boaventura dos Santos fala de “reinventar as esquerdas”. Com uma visão globalizada, lança luz sobre possíveis paralelos entre a ascensão dos movimentos Occupy e os desafios da Venezuela pós-Chávez. Vai da Revolução Cubana às experiências com os refugiados no Sul da Europa. Sinaliza para uma democracia desgastada, mas que segue caminhando em direção a um ponto ainda incerto.

Boaventura foi um dos autores homenageados na III Bienal do Livro e da Leitura, que aconteceu em Brasília no último mês de outubro. Na ocasião, também recebeu o título de cidadão honorário brasiliense e lançou mundialmente A Difícil Democracia, editado aqui pela Boitempo Editorial e com orelha de Frei Betto. Na entrevista a seguir, realizada por e-mail, Boaventura avança sua reflexão para fatos recentes, como a eleição de Donald Trump e as crises políticas no Brasil e Argentina.

O POVO – O desencanto com as esquerdas é global e generalizado?
Boaventura de Sousa Santos – Ao nível mais geral, o problema da esquerda é o de falta de alternativa ao capitalismo neoliberal que, depois da queda do Muro de Berlim, se impôs globalmente através da desregulação dos mercados financeiros, da liberalização do comércio e das privatizações. Enquanto houver desigualdade, discriminação, exclusão social haverá sempre espaço para políticas de esquerda. Sempre que surja a possibilidade de uma alternativa, mesmo que muito modesta, a alternativa pode emergir. Para dar um exemplo que conheço bem, o meu país. Temos em Portugal, há mais de um ano, um governo estável, moderado, de esquerda assente na unidade das esquerdas, um governo do Partido Socialista com o apoio parlamentar do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda. Foi possível formular uma alternativa muito moderada, mas mesmo assim significativa e credível, às políticas de austeridade que o governo hiper-conservador tinha imposto ao País entre 2011 e 2015.

OP – A esquerda desapontada dos EUA é a mesma do Brasil e da Argentina? Estamos frustrados pelos mesmos motivos?
Boaventura – As razões de frustração variam de região para região. A América Latina tem a especificidade de ter começado o milênio com vários governos de esquerda. Estes governos não alteraram em nada o modelo de desenvolvimento e apenas acreditaram que o preço alto dos recursos naturais continuaria por muito e permitiria aos ricos continuarem a ser ricos e até mais ricos, enquanto os pobres deixariam de ser tão pobres. Por isso não fizeram reformas estruturais e governaram à moda antiga, não só com coalizões com a direita, mas usando o mesmo tipo de clientelismo político. Mas o modelo era insustentável e virou-se contra a esquerda. No entanto, a dureza da reação, sobretudo na Venezuela, Brasil e Argentina, deve-se em boa parte à interferência clandestina da CIA e do imperialismo norte-americano, uma interferência que os democratas brasileiros têm dificuldade em reconhecer. Daqui a umas décadas a documentação estará disponível, mas será tarde. Nos EUA é difícil falar de esquerda. O Partido Democrata é um partido de direita. A esquerda existe mas tem dificuldade em encontrar uma formulação política. Bernie Sanders representou essa esquerda órfã, mas o Partido Democrático usou todos os meios, incluindo os ilegais, para impedir que ele ganhasse as eleições primárias. Sanders, para surpresa do mundo, veio levantar a bandeira do socialismo no coração do capitalismo. E a verdade é que os jovens e os não tão jovens aderiram.

OP – Entre 2011 e 2014 foram registrados em todo o mundo movimentos que alimentavam a expectativa de renovação democrática. Os movimentos e partidos que compartilham dessa ideologia poderiam ter previsto essa derrocada da esquerda, essa mudança drástica no cenário político?
Boaventura – Esses movimentos são uma grande mistura, e eu não diria que todos tinham por objetivo renovar a democracia. O golpe na Ucrânia, orquestrado pelos EUA e pela União Europeia, não visava qualquer renovação. Visava provocar a Rússia e conseguiu. Na Espanha, é certo que não se conseguiu inverter a política de direita apesar do movimento dos indignados e depois de três eleições para resolver o impasse político. Mas o partido Podemos é hoje a terceira força política. Se não cometer mais erros do que os que tem vindo a cometer pode vir a ser um dos fatores de renovação das esquerdas na Europa. Os ciclos políticos de verdadeira transformação social são muito longos. Continuamos a sofrer as consequências da queda do Muro de Berlim.

A herança das revoluções

Em suas treze “cartas às esquerdas”, publicadas no livro A Difícil Democracia, Boaventura dos Santos sugere reflexões e estratégias que podem levar ao resgate da força e relevância política da ideologia

Se o cientista social Boaventura dos Santos baseia a primeira parte de A Difícil Democracia na elaboração de balanços sobre experiências políticas e sociais que ajudaram a definir a cara da segunda metade do século XX e desses primeiros anos do século XXI, encerra seu livro com uma série de provocações sobre o futuro da esquerda.

São treze cartas, escritas entre agosto de 2011 e junho de 2016, que apostam na ideia de recomeço. “Não questiono que haja um futuro para as esquerdas, mas seu futuro não vai ser uma continuação linear de seu passado”, escreve, apontando para a urgência de uma esquerda reflexiva e que se aproxime outra vez da defesa dos direitos humanos mais básicos. Na segunda parte da entrevista concedida a O POVO, Boaventura avalia como nossas heranças políticas ajudam a construir um novo pensamento de democracia.

O POVO – Em seu livro, o senhor revisita o percurso da democracia e ascensão da esquerda ao poder ao longo do século XX. Passa pela Revolução do Cravos, a Revolução Cubana, a Venezuela Chavista etc. Qual será a cara da democracia nos próximos 50 anos?
Boaventura dos Santos – A democracia liberal representativa perdeu a sua luta contra o capitalismo, se é que alguma vez quis lutar. Pensemos na social-democracia europeia depois da Segunda Guerra e na experiência trágica de Allende no Chile. A democracia do futuro será uma articulação entre democracia representativa e democracia participativa, e esta articulação tem de ser constitutiva dos partidos como forma de lutar contra a corrupção, a opacidade e o clientelismo.

OP – Muitas dessas nações semiperiféricas enfrentaram, no século passado, consideráveis períodos de democracias restritivas e ditadura civil. De que forma essa configuração ajudou a definir nossa democracia dos anos seguintes? O que herdamos – de positivo e de negativo – dessa experiência?
Boaventura – Herdamos uma cultura política autoritária, racista, sexista, homofóbica, a glamourização da riqueza e a banalização de pobreza e da discriminação (quem é pobre é pobre porque não merece outra coisa; o jovem negro é vítima da brutalidade policial porque é bandido; a mulher que é violada provocou a violação devido ao seu comportamento menos recatado).

OP – Como o senhor enxergou a eleição de Donald Trump como presidente da nação mais poderosa do planeta? Como, nesse cenário, pode-se continuar pensando em estratégias que rompam com o autoritarismo, com o patrimonialismo e com o não-reconhecimento da diferença?
Boaventura – Só um país muito corrupto, com uma sistema político profundamente anti-democrático, poderia eleger Trump. E ele aí está. Um governo de bilionários e de ex-executivos da Goldman Sachs (grupo financeiro multinacional sediado em Nova York). Os EUA são um império em declínio. Se os EUA fossem uma potência assim tão forte, como explicar a paranoia em que caiu sobre a suposta interferência da Rússia nas eleições? Ou o medo de que a Coreia do Norte lance mísseis que atinjam o País? São os mais poderosos no plano militar e algumas das suas multinacionais são de fato muito poderosas, mas isso é outro jogo.

OP – O senhor fala de “reinventar as esquerdas”. Qual seria o primeiro passo para essa reinvenção? Que papel têm as chamadas “minorias sociais” (movimentos negros, indígenas, LGBTs) nessa revolução necessária?
Boaventura – A reinvenção está no modo de construir as alternativas a partir da base para ajudar hoje as populações excluídas, violentadas, discriminadas. A esquerda tem de ser simultaneamente anti-capitalista, anti-racista e anti-sexista. Mas tem de realizar o seu trabalho nas famílias, nos bairros, nas comunidades, nas favelas. Quem hoje faz este trabalho de base é a direita evangélica. Tem de ser durante muito tempo uma força contra a corrente que não aceita gerir lealmente o capitalismo porque para isso está lá a direita. Tem de ser totalmente intolerante com a corrupção.

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Este texto hace parte del libro Democracia y Transformación Social, a publicar en Bogotá, por Siglo del Hombre, Abril 2017.

Boaventura de Sousa Santos
21 Jan 2017

En el momento en que escribo (enero de 2017) el proceso de paz en Colombia entra en período de implementación después de que la nueva versión del acuerdo entre el Gobierno y las FARC (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia) fuera refrendada por el Congreso. Están abiertas también las negociaciones de paz entre el Gobierno y el ELN (Ejército de Liberación Nacional). Es un tiempo de oportunidades y de bloqueos, de aspiraciones y de frustraciones, un tiempo de esperanza y de miedo. En suma, un caso paradigmático de incertidumbre, que en la introducción de este libro definí como característica principal de nuestra época. En este postscriptum hago algunas breves reflexiones, todas centradas en las relaciones entre la democracia y la paz, y en el modo como los desarrollos del posacuerdo pueden contribuir a democratizar la sociedad colombiana.

Democracia y condiciones de la democracia
Las teorías de la democracia hasta los años ochenta eran unánimes al considerar que no era posible la democracia sin las condiciones sociales, económicas e institucionales que la hicieran posible. Entre tales condiciones se hablaba de la relación campo-ciudad, de la reforma agraria, de la presencia de las clases medias, de la alfabetización, etc. La ausência de esas condiciones explicaba que tan pocos países del mundo tuvieran regímenes democráticos. Alrededor de esa fecha ocurrió una auténtica revolución en la teoria democrática, una revolución que, sin embargo, casi no fue percibida. A partir de entonces se invirtió la ecuación y llegó a considerarse que en lugar de que la democracia dependa de condiciones, la democracia era la condición para todo lo demás. Y así el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional pasaron a incluir la existencia de regímenes democráticos como una condición para la ayuda para el desarrollo.

Cuarenta años después y observando la situación de las democracias realmente existentes em el mundo hoy, tanto en los países más desarrollados como en los restantes, que continúan siendo la gran mayoría, es fácil llegar a la conclusión de que dicha revolución fue mucho menos benéfica de lo que en ese momento se pensaba. Aquella pretendía promover democracias de baja intensidad, basadas en criterios mínimos de pluralismo político y con tendencia a estar vaciadas de contenido social, esto es, de los derechos económicos y sociales y de las instituciones del Estado que antes aseguraban los servicios públicos en las áreas de la salud, educación y seguridad social. La democracia fue así promovida por ser la forma más legítima de gobierno débil, que más dócilmente aceptaría la ortodoxia neoliberal de la liberalización de los mercados, de las privatizaciones, del fin de la tributación progresiva, de la promiscuidad entre élites políticas y económicas; en fin, un gobierno al servicio de la globalización neoliberal.

La crisis del neoliberalismo es hoy evidente. No sé si murió, como algunos proclaman, pero por lo menos está dando origen a las perversidades que declaró combatir: los nacionalismos, los movimientos fascistas, el proteccionismo, el crecimiento de la extrema derecha, etc. El capitalismo neoliberal promovió una democracia de tan baja intensidad que hoy tiene poca fuerza para defenderse de los poderes antidemocráticos que la han venido cercando. El problema es saber si para garantizar la continuidad de la acumulación del capital, ahora totalmente dominada por el capital financiero, el capitalismo global está ante la urgencia de tener que revelar su verdadera cara, la de que es incompatible con la democracia, incluso com la de baja intensidad.

El posconflicto colombiano está surgiendo en un período de crisis del neoliberalismo y solo tendrá alguna viabilidad para transformarse en un genuino proceso de paz si, contra la corriente, es orientado a consolidar y ampliar la democracia, esto es, a otorgarle más intensidad a la convivencia democrática de baja intensidad actualmente vigente. Después de la farsa de la narrativa neoliberal —una farsa trágica para la mayoría de la población mundial— de que la democracia no tiene condiciones, el posconflicto solo se transformará en un proceso de paz si acepta discutir creativa y participativamente la cuestión de las condiciones sociales, económicas y culturales de la democracia. La esperanza es que Colombia sea la afirmación inaugural de un nuevo período basado en la idea de que no hay democracia sin condiciones que la hagan posible. El miedo es que revele eso mismo pero como negación.

Democracia y violencia
Incluso sin salir del marco liberal de la teoría democrática, la democracia es incompatible con la violencia política porque la única violencia legítima es la del Estado. La violencia del Estado es legítima en un doble sentido: porque el Estado tiene un mandato constitucional exclusivo para ejercerlo y porque solo la puede ejercer cumpliendo procedimientos, reglas, leyes preexistentes. También a este respecto Colombia es el caso dramático de uma democracia desfigurada por la convivencia fatal, durante más de un siglo, con la violencia política ejercida por poderes paralelos al Estado y por el propio Estado desdoblado en un Estado paralelo, del cual el paramilitarismo es la expresión más visible, pero de ningún modo la única. Basta leer la contundente historia del conflicto armado de Alfredo Molano (2015) [1] para que concluyamos que, si el posconflicto no es osado en su ambición, correrá el riesgo de ser un episodio más, entre muchos otros, de una historia de violencia, un posconflicto que mañana será conocido como preconflicto, es decir, como el evento político que dio origen a una oleada más de conflictos violentos.

Democracia y paz
Toda la democracia es pacífica pero no toda la paz es democrática. Hay dos tipos de paz: la paz neoliberal y la paz democrática. La paz neoliberal es la falsa paz, que consiste em continuar la violencia política por vía de la violencia pretendidamente no política. De la criminalidad política hacia la criminalidad común combinada con la criminalización de la política. Orientado hacia la paz neoliberal el posconflicto colombiano será un proceso rápido y relativamente poco exigente a nivel institucional, pero abrirá un período de violencia que por ser aparentemente despolitizada, será todavía más caótica y menos controlable que aquella a la que puso fin. Por las frustraciones que puede generar, la paz neoliberal no solo no contribuirá a consolidar la democracia en un nivel más inclusivo, sino que puede debilitar todavía más la democracia de baja intensidad que la hizo posible.

La paz democrática busca la pacificación de las relaciones sociales en el sentido más amplio del término y por eso pretende eliminar activamente las condiciones que llevaron a la violencia política. La paz democrática se basa en la idea de que los procesos de reconciliación nunca conducen a sociedades reconciliadas si la reconciliación no incluye la justicia social y cultural. Sin justicia no hay cohesión social, el sentimiento mínimo de pertenencia sin el cual la suma de las diferencias de ideas se transforma fácilmente en suma de cadáveres. El posconflicto orientado hacia la paz democrática será seguramente un proceso largo y su éxito se medirá menos por los resultados eufóricos que por el hecho que los conflictos a que seguramente dé lugar sean administrados y resueltos pacífica y democráticamente.

En Colombia, la paz democrática tiene dos desafíos adicionales. En primer lugar, el actual proceso de paz carga consigo el peso (y también el fantasma) de los muchos procesos de paz fracasados que lo antecedieron; un fracaso que trágicamente implicó muchas veces la eliminación de los combatientes rebeldes y de las fuerzas políticas que les eran cercanas. La eliminación física de los dirigentes de la Unión Patriótica quedará para la historia como uma de las manifestaciones más siniestras y grotescas de la democracia desfigurada por la violencia. En segundo lugar, el actual proceso de paz tiene que significar una ruptura con el pre-posconflicto constituido por la desmovilización del paramilitarismo en los gobiernos de Álvaro Uribe. En el mejor de los casos, tal desmovilización buscó una paz neoliberal y ocurrió con hostilidad manifiesta hacia la idea de una paz democrática. Considerar que el paramilitarismo es una cosa del pasado es uno de los más peligrosos disfraces de la actual situación. [2]

Democracia y religión
Una de las características del largo conflicto armado que Colombia ha vivido es la flerte implicación de la religión en su desarrollo. Inicialmente se trató de la implicación de la Iglesia católica, pero hoy militan al lado de ella las iglesias evangélicas. En el caso de la Iglesia católica, la implicación es contradictoria y tiene dos fases incompatibles. Por un lado, en la tradición de Camilo Torres y de la teología de la liberación, las comunidades eclesiásticas de base que emergieron después del Concilio Vaticano II han desempeñado un papel importante en las organizaciones comunitarias que luchan contra la concentración de la tierra, la injusticia social y la violencia. Muchos de los clérigos y laicos que han estado al lado de la lucha de los oprimidos por la tierra y por la dignidad han pagado caro, con el sacrificio de la propia vida, su compromiso y generosidade [3]; por otro lado, la jerarquía de la Iglesia católica se ha alineado casi siempre con las fuerzas conservadoras, con las oligarquías terratenientes, bendiciendo sus arbitrariedades e incluso sus violencias. Y hoy aparece muchas veces unida a las iglesias evangélicas, en un siniestro y perverso pacto ecuménico para bloquear la esperanza de una Colombia democrática. De hecho, la religión conservadora cuenta hoy con un número importante y cada vez mayor de iglesias evangélicas, y la gran mayoría de estas tuvo un papel crucial en la victoria del No en el referendo del 2 de octubre de 2016 [4]. Es de prever que este proselitismo sea un obstáculo activo para la construcción de una paz democrática. Seguramente actuará en conjunción con otras fuerzas conservadoras, nacionales y extranjeras, que tienen sus propios intereses en boicotear el proceso de paz. Está pendiente saber hasta qué punto las agendas conservadoras convergerán. Mientras más converjan, mayor será el riesgo para la paz democrática.

Democracia y participación
La incógnita principal que enfrenta la paz democrática es la de saber qué fuerzas sociales y políticas están dispuestas a defenderla y con qué grado de activismo. Los referendos son un instrumento importante de democracia participativa, pero solo cuando son promovidos a partir de la sociedad a través de grupos de ciudadanos, y no cuando son promovidos por partidos y líderes políticos. En este último caso, como ocurrió recientemente en Inglaterra con el voto por la salida de la Unión Europea (Brexit), y como pudo haber ocurrido en parte en el referendo colombiano, el resultado tiende a estar contaminado por el juicio sobre el líder político que promovió el referendo. El caso colombiano tiene alguna especificidad al respecto porque verdaderamente solo hubo campaña a favor del No. Este hecho debería suscitar una profunda reflexión, porque parece revelar una desconexión peligrosa entre los partidos progresistas, las organizaciones de derechos humanos y los movimientos sociales, por un lado, y la Colombia profunda, por el otro.

Este hecho parece indicar que la paz democrática va a necesitar mucha energía participativa, mucho más allá de los procesos electorales, que en Colombia son históricamente excluyentes. He ahí, por lo demás, una de las razones que llevó a la creación de la guerrilla del período más reciente. Parece evidente que el proceso de paz democrática exigirá una articulación entre democracia representativa y democracia participativa. Tal articulación es hoy necesaria en todos los países democráticos para redimir la misma democracia representativa que, por sí sola, no parece capaz de defenderse de sus enemigos. En el caso de Colombia tal articulación es una condición del éxito de la paz democrática. Esta tiene que transformarse en una agenda práctica y cotidiana de las familias, de las comunidades, de los barrios, de los sindicatos, de las organizaciones y movimientos sociales. Tiene, pues, razón Rodrigo Uprimny cuando, el 3 de diciembre de 2016, sostenía en su columna de El Espectador que:

la refrendación e implementación de la paz no es algo que se resuelve en un solo instante, sino que es un proceso complejo y progresivo, que puede incorporar diversos mecanismos en distintos momentos. Propongo entonces algunos mecanismos, que tienen diverso grado de institucionalización y gozan de diversas fortalezas y debilidades: i) los cabildos abiertos, que pueden usarse para avalar el acuerdo a nível local y regional, y para debatir participativamente medidas locales de implementación; ii) iniciativas populares legislativas para algunas de las medidas de implementación [...]; iv) las mesas de víctimas en las regiones y los comités de justicia transicional, que permitirían apoyar y afinar localmente las medidas de verdad y reparación; v) los consejos territoriales de paz, que podrían usarse para apoyar y debatir otras medidas locales de paz; vi) la movilización social en las calles; y sigue un largo etcétera, pues esta lista no pretende ser exhaustiva. (Uprimny, 2016)

Estas propuestas [5] se refieren solo al primer período del posconflicto, el período inmediato. Muchas otras tendrán que ser pensadas creativamente y puestas en práctica cuando se trate de discutir las cuestiones estructurales que la paz democrática pondrá necesariamente en la agenda política, tales como la reforma del sistema político, las zonas de reserva campesina, la sustitución de cultivos ilícitos que no implique el regreso a la miseria de muchos campesinos, el lugar del neoextractivismo (exploración sin precedentes de los recursos naturales) en el nuevo modelo de desarrollo, la reforma de los medios de comunicación de modo que garanticen la mayor democratización de la opinión pública, la no criminalización de la protesta política, etc. Como el principio de no repetición de la violencia es tan central para el acuerdo de paz, me pregunto si, desde la perspectiva de las víctimas, no sería recomendable que parte de los recursos financieros para la reparación fuera canalizada para financiar y fomentar amplios debates e instrumentos participativos nacionales sobre las diferentes cuestiones que el proceso de paz va a poner de relieve en el transcurso de los próximos años. Tales debates y participaciones deben servir también para revelar y eventualmente poner en la agenda política los vacíos del acuerdo.

Al respecto, el hecho de que las negociaciones de paz con las FARC hayan adoptado el modelo irlandés, es decir, el de mantener las negociaciones secretas hasta la obtención de resultados que apuntaran hacia el éxito de las negociaciones, no fue tal vez una buena medida. Se comprende que el secretismo haya sido adoptado en función de la realidad de la comunicación social colombiana, en la que los grandes medios están dominados por fuerzas conservadoras y poderosos sectores económicos vinculados a la continuación de la guerra o solo dispuestos a una paz raquítica que sirva exclusivamente a sus intereses. En cualquier caso, las negociaciones duraron muchos años y La Habana estaba lejos. Con el tiempo, las negociaciones se convirtieron en un archivo provisional de la Colombia del pasado. Mientras que los negociadores se ocupaban del futuro de Colombia, la opinión pública los iba halando hacia el pasado.

En el momento en que escribo se inician las negociaciones de paz con el ELN. He sabido que este grupo guerrillero tiene una visión diferente de las negociaciones e insiste en que ellas sean acompañadas paso a paso por la sociedad colombiana. Esperemos que tengan la fuerza política y argumentativa para imponer la razón que sin duda tienen. Por otro lado, el ELN ha
insistido en subrayar la importancia y la autonomía de las organizaciones sociales populares. Serán las comunidades y los pueblos los que decidan las formas de participación popular. Esta es, además, una de las condiciones de la autonomía de la democracia participativa, y es a partir de esa autonomía que se establecerán las articulaciones con la democracia representativa (partidos y líderes políticos).

Democracia e imperialismo
Cuando analizamos la historia del conflicto armado en Colombia se hace evidente la interferencia constante del imperialismo norteamericano y siempre en el sentido de defender los intereses económicos de sus empresas (piénsese en la tristemente célebre United Fruit Company), los intereses geoestratégicos de su dominio continental y, obviamente los intereses de las oligarquías colombianas que son sus aliadas, unas más dóciles que otras. Com la Revolución cubana el desafío geoestratégico aumentó exponencialmente y la necesidad de aislar a Cuba se convirtió en la gran prioridad imperialista en el continente a inicios de los años sesenta. Por su posición continental, Colombia era un blanco primordial y un aliado especial. Finalmente, ¿no fue Colombia el único país latinoamericano que envió tropas a combatir al lado de los norteamericanos en la Guerra de Corea? Sostiene Molano, en el texto que vengo citando:

El rumbo que tomó la revolución en Cuba, que obligó a Estados Unidos a crear la Alianza para el Progreso como antídoto contra el contagio comunista, le dio un aire nuevo a la reforma agraria. No en vano Kennedy visitó Colombia en la misma semana en que se firmó la Ley de Reforma Agraria. Así, pues, la Doctrina de Seguridad Nacional y la Alianza para el Progreso fueron dos caras de la misma moneda o, si se quiere, la combinación de todas las formas de lucha de Estados Unidos para mantener el statu quo y aislar al mismo tiempo a Cuba. (2015)

La mayor prueba de este alineamiento fue dado en 1961, cuando, en la Conferencia de Punta del Este, Colombia promovió la expulsión de Cuba de la Organización de los Estados Americanos. El eslogan del “aliado regional más fuerte” asumió entonces una nueva justificación. El Plan Colombia, firmado por Bill Clinton en julio de 2000, transformó a Colombia en el tercer país del mundo en recibir más ayuda militar de Estados Unidos (después de Israel y Egipto) y en el país con más ayuda para entrenamiento militar directo por parte de Estados Unidos. El ataque a las Torres Gemelas en Nueva York permitió convertir la lucha contra el narcotráfico y la guerrilla en una dimensión de la “lucha global contra el terror”. De ahí solo había un paso hacia la adopción de la versión colombiana de la nueva doctrina de seguridad nacional de Estados Unidos, la mal llamada “seguridade democrática” del Presidente Álvaro Uribe.

Sabemos que durante la primera década del tercer milenio el big brother no estuvo muy presente en el continente — exceptuando, claro, el Plan Colombia —, pues se ahogó en el pantano de Irak y del Medio Oriente que él mismo creó. Tal vez esto ayude a explicar, en parte, la elección de gobiernos populares con discurso antimperialista, de Argentina a Venezuela y de Ecuador a Bolivia. La agresividad de la presencia imperial volvió a sentirse en el golpe de Honduras contra el presidente electo Manuel Zelaya (2007), y no quedan hoy muchas dudas sobre su injerencia en el golpe institucional que llevó al impeachment de la Presidente Dilma Rousseff en Brasil. ¿Cómo va a reaccionar frente al proceso de paz en Colombia? Todo lleva a creer que las élites políticas norteamericanas están en este momento relativamente divididas. Prueba de esto quizá son los editoriales diametralmente opuestos de los dos periódicos más influyentes, el New York Times y el Wall Street Journal. El primero saludó la adjudicación del Premio Nobel de la Paz al Presidente Juan Manuel Santos, el segundo sostuvo que quien merecía el premio era el gran protagonista del No en el referendo, el ex Presidente Álvaro Uribe. Es bueno, sin embargo, tener en cuenta que esta división es muy relativa. Cualquiera que sea la posición del Presidente Santos, para Estados Unidos él es un defensor de la paz neoliberal, la paz que va a liberar mucho territorio colombiano para el desarrollo de la explotación de los recursos naturales, en donde seguramente estarán muy presentes las empresas norteamericanas. El máximo de consciencia posible del imperialismo norteamericano es la paz neoliberal. Por eso, la paz democrática contará con la resistencia del imperialismo norteamericano, y el éxito de este depende del modo como se articule con las fuerzas económicas y políticas colombianas que defienden también la paz neoliberal. Como esta paz es falsa y está lejos de contribuir al fortalecimiento de la democracia, los demócratas colombianos no van a tener la vida tan fácil como el fin del conflicto lo podría sugerir.

Democracia y derechos humanos
Para quien no defienda la idea de la guerra justa los conflictos armados son por naturaleza una violación de los derechos humanos. De cualquier modo, los conflictos armados son fuente de violaciones de derechos humanos cuando en ellos se cometen violencias y crueldades contra víctimas inocentes, crímenes de lesa humanidad y crímenes de guerra, etc. Las guerras civiles e internacionales de los últimos 150 años fueron particularmente violentas. Para no hablar de las dos guerras mundiales sino solamente de las guerras civiles, la más violenta fue la guerra civil americana, que duró solo cinco años y provocó 1’030.000 víctimas (3% de la población) con cerca de 700.000 muertes. Por esta razón, poner fin a la guerra se considera un bien jurídico y político superior al bien de lograr una justicia integral y castigar a todos los autores de violaciones de derechos humanos como si no hubiese habido guerra. No se trata necesariamente de no castigar (como sucedió en la guerra civil americana) sino de encontrar formas de salvaguardar el juicio público y negativo sobre los actos cometidos sin poner en peligro el bien jurídico y político superior de la paz. Uno de los casos más notorios de las últimas décadas fue la negociación del fin del Apartheid en Suráfrica, que implicó desconocer (mediante acuerdo) el carácter criminal del Apartheid en cuanto régimen, a pesar de ser considerado como tal por las Naciones Unidas, y permitir que los autores de violaciones graves de derechos humanos no fueran juzgados y castigados siempre y cuando confesaran públicamente sus crímenes. El acuerdo de paz en Colombia va más lejos, pero incluso así los seguidores del No encontraron en ese terreno un motivo para sostener su posición y consiguieron transmitir ese mensaje a la opinión pública gracias a su connivencia con los grandes medios de comunicación y mediante mentiras, como enseguida lo reconocieron (Revista Semana, 2016). Estas fuerzas conservadoras tuvieron en Human Rights Watch y en la persona de uno de sus directores, José Miguel Vivanco, un aliado valioso. Vivanco desempeñó con ridícula desenvoltura el papel de idiota útil de las fuerzas que más violaciones de derechos humanos cometieron en la historia del país. Este servicio prestado a estas fuerzas, y al ala más reaccionaria del imperialismo norteamericano, constituyó el grado cero de la credibilidad de la lucha por los derechos humanos por parte de esta organización norteamericana y constituyó un insulto cruel a tantos activistas de derechos humanos que han pagado con su vida el coraje de defenderlos en los frentes de lucha social, bien lejos de la comodidad de los escritorios de Nueva York.

Democracia y diferencia etnocultural
Colombia es uno de los países latinoamericanos en donde, sobre todo después de la Constitución de 1991, se hicieron progresos significativos en el reconocimiento de la diversidad y de la diferencia etnocultural. A eso contribuyó la fuerza organizativa de los pueblos indígenas y afrocolombianos. La jurisprudencia intercultural producida por la corte constitucional en la última década del siglo XX llegaría a transformarse en un modelo para otros países. Lamentablemente, tal como ocurrió en otros países, la elevada concentración de la tierra y el modelo de desarrollo neoextractivista hicieron que los ataques contra las poblaciones indígenas y afrocolombianas continuaran y hasta se agravaran en los últimos tiempos. A pesar del protagonismo político del movimiento indígena y afrocolombiano, em las últimas décadas estos movimientos no tuvieron la participación que sería de esperar en las negociaciones de paz. De ahí la importancia de dar a conocer su reclamo de participar activamente en la construcción de la paz democrática, en el proceso que ahora se inicia.

Así, las organizaciones indígenas reunidas en Bosa (territorio ancestral del pueblo Muisca), en octubre de 2016, aprobaron una declaración notable que, por su amplitud, merece una cita parcial:

Resoluciones IX Congreso Nacional de Pueblos Indígenas:
• REAFIRMAMOS nuestra vocación y apuesta de construcción de Paz. En ejercicio del derecho a la Autonomía y Libre Determinación, con fundamento en las Leyes de Origen y los principios que nos rigen.
• ADOPTAMOS el Acuerdo Final de Paz de La Habana en nuestros territorios, y los declaramos Territorios de Paz.
• REAFIRMAMOS la Movilización Indígena y Social como estrategia de resistencia para propiciar el diálogo y las transformaciones sociales y políticas requeridas con el propósito de volver a llenar de esperanza al país y allanar el camino para construir una sociedad incluyente y con justicia social.
• EXIGIMOS la participación del Movimiento Indígena en el Pacto Nacional propuesto por el Gobierno, para defender, conjuntamente con las grandes mayorías que hemos sido víctimas del conflicto armado, las luchas históricas que como Pueblos hemos emprendido por los cambios sociales y políticos, así como por la pacificación de nuestros territorios. Los pactos de élites, en otrora, han generado mayor violencia, perpetuando las estructuras de poder dominantes.
• RETOMAMOS el Consejo Nacional Indígena de Paz, CONIP, como instancia propia de los Pueblos Indígenas para ejercer la incidencia en los temas relacionados con la Paz, en los temas específicos a las naciones indígenas.
• POSICIONAMOS a la Comisión Étnica para la Paz y la Defensa de los Derechos Territoriales, como instancia autónoma y de autorrepresentación de los Pueblos Étnicos, para liderar los temas relacionados con la Paz y EXIGIMOS la conformación de la instancia especial de Alto Nivel con Pueblos Étnicos, para el seguimiento de la implementación del Acuerdo Final, conforme se estableció en el Capítulo Étnico.
• CELEBRAMOS el anuncio de la fase pública de los diálogos entre el Gobierno Nacional y el Ejército de Liberación Nacional, ELN, confiados en que estos permitirán consolidar la Paz completa, estable y duradera que clama nuestro País. Al tiempo, EXIGIMOS la participación directa de la Comisión Étnica en este proceso. (ONIC, 2016)

Al respecto pienso que es necesario hacer la siguiente advertencia: en el subcontinente y muy particularmente en Colombia el reconocimiento de la diferencia etnocultural es uma dimensión de la justicia territorial, y esta, por su parte, es una dimensión de la justicia histórica. No se trata de un problema exclusivamente cultural, se trata de un problema de economía política. En ese sentido, después de la Constitución de 1991 fue promulgada una legislación que concedió territorios (resguardos) a los pueblos indígenas y afrocolombianos. En un país con una concentración de tierra tan elevada y en un contexto en el cual la explotación de los recursos naturales se volvió tan central en el modelo de desarrollo (tal vez sería mejor hablar de modelo de crecimiento) es de prever que las cuestiones de la justicia territorial asuman una conflictividad alta. Dos temas alcanzarán probablemente una agudeza especial. El primero tiene que ver con los conflictos de tierra existentes hoy. Al contrario de lo que se puede pensar, tales conflictos no suceden solo entre grandes propietarios/empresas multinacionales y campesinos; ocurren también entre campesinos pobres y mestizos, pueblos indígenas y pueblos afrocolombianos. En este último caso estamos ante “contradicciones en el seno del pueblo”, que exigirán formas fuertes de democracia participativa para que no se transformen en conflictos violentos o sean aprovechados por los grandes propietarios o por el gobierno para bloquear la legítima reivindicación de la justicia territorial.

El segundo tema tiene que ver con el hecho de que las negociaciones de paz hayan abordado también asuntos de impacto en la justicia territorial, como por ejemplo la reforma agraria y las zonas de reserva campesinas. Estas cuestiones acabarán por estar ligadas a las que suscite el primer tema y también aquí la democracia participativa desempeñará un papel importante sobre todo debido a su carácter descentralizado y, por lo tanto, a su flexibilidad para adaptarse a la inmensa diversidad territorial, agrícola y cultural de Colombia.

Democracia y diferencia sexual
Los movimientos de mujeres también consiguieron victorias importantes en las últimas décadas, pero la violencia sexual continúa; y además, las mujeres fueron durante mucho tiempo víctimas de la violencia, tanto en las zonas de conflicto como fuera de ellas. Su interés en el proceso de construcción de una paz democrática debe ser debidamente tenido en cuenta.

Con este objetivo cito el amplio Manifiesto Político Mujeres por la Paz, del 22 de septiembre de 2016, que contiene la siguiente declaración en uno de sus pasajes:

Nosotras, mujeres diversas, participantes en la II Cumbre de Mujeres y paz, manifestamos:
• Nuestro compromiso en la construcción de un país donde todas las personas, sin distinción alguna, podamos gozar de nuestros derechos, de nuestra autonomía, opinando en completa libertad, sin el temor de ser violentadas ni vivir bajo la zozobra de un país en conflicto.
• Nuestra voluntad de contribuir a un presente y un futuro en paz, que deje atrás los hechos de violencia, aunando esfuerzos para que niñas y niños, mujeres y hombres adolescentes y jóvenes crezcan en la paz y no en el dolor de la guerra.
• Nuestro reconocimiento de los saberes creativos de las jóvenes y sus aportes a la implementación de los acuerdos y la transformación en las dinámicas de la paz reconociendo su voz y su actuar en la construcción de país.
• Que es tiempo de sanar las heridas, de trasformar el odio y la venganza en verdad, justicia, reparación y garantías de no repetición, de cambiar la indiferencia por el compromiso con la justicia y la paz, de superar las diferencias que nos distancian no para negarlas sino para fortalecer la convivência democrática. Es tiempo de cerrar la página de la guerra, no para el olvido sino para darle paso a la vida y a la libertad.
• Nuestra objeción de conciencia al uso de la fuerza para la negación del otro y de la otra y nuestro apoyo al desarme universal, desterrando la violencia y la militarización como forma de tramitación de los conflictos públicos y privados, con especial énfasis en la violencia sexual y la erradicación de todas las formas de violencia contra las mujeres.
• Nuestro rechazo a cualquier negación, discriminación, señalamiento a las mujeres por ejercer sus derechos, su autonomía económica, afectiva, reproductiva, sexual, cultural, étnica y política.
• Nuestra voluntad decidida y compromiso político de ser pactantes y no pactadas, de participar y decidir en la implementación y en el cumplimiento del Acuerdo Final.
• Velar por los derechos de las mujeres en las regiones y la defensa de la integridad ambiental y cultural de sus territorios, propendiendo por un modelo económico sostenible y respetuoso de los derechos de la naturaleza y el buen vivir de las comunidades [6].

La importancia de las declaraciones de los movimientos sociales, sean ellos de indígenas, afrocolombianos, campesinos pobres, mujeres, poblaciones urbanas marginalizadas, es que asumen una posición inequívoca a favor de la paz democrática y en contra de la paz neoliberal. Los grupos sociales más excluidos y discriminados saben que serían ellos los más duramente golpeados por las agresiones que resultarían de la paz neoliberal. [7]

Democracia y modelo de desarrollo
En las últimas décadas volvió a ser dominante en el continente un modelo de desarrollo capitalista basado en la explotación de los recursos naturales. Digo “volvió” porque este fue el modelo que se fortaleció durante todo el período colonial. Pero no se trata del regreso al pasado. El modelo actual es nuevo por la intensidad sin precedentes de la explotación de los recursos y por la diversidad de esa explotación, que incluye minerales, petróleo, madera y agricultura industrial, megaproyectos hidroeléctricos y otros. En vista de su relativa novedad ha sido denominado neoextractivismo. Su aparición es el resultado del enorme impulso provocado por el crecimiento de China y por la especulación financiera sobre las commodities. Este modelo fue tan consensuado entre las élites políticas del subcontinente durante la primera década del milenio que fue adoptado virtualmente por todos los gobiernos, incluso por aquellos que surgían de las luchas populares y asumían una postura nacionalista de perfil más o menos marcadamente antimperialista. En el mejor de los casos este modelo posibilitó un alivio significativo de la pobreza, pero tuvo enorme costos sociales y ambientales: acaparamiento de tierra, expulsión de campesinos, pueblos indígenas y afrodescendientes de sus territorios ancestrales, eliminación física de líderes de la resistencia, contaminación de aguas y tierras, alarmantes aumentos en los índices de cáncer en las poblaciones rurales… fueron y son algunos de los efectos más negativos del neoextractivismo. Además, este modelo se reveló insostenible, y a partir de la crisis financiera de 2008 y de la desaceleración del crecimiento de China comenzó a dar señales de agotamiento y la crisis se instaló en todos los gobiernos de la región que lo adoptaron. Pero las consecuencias sociales y ambientales serán difícilmente reversibles. Los países de desarrollo intermedio, como es el caso de Brasil, abandonaron el dinamismo de su sector industrial, se desindustrializaron, y difícilmente podrán retomar el camino de la industrialización ecológicamente sostenible. Hasta ahora no han sido puestas en práctica las alternativas que han sido propuestas por parte de importantes sectores y movimientos sociales. Por el contrario, los gobiernos buscan jugar con la diferenciación interna del modelo, por ejemplo, dándole prioridad a la agricultura industrial en caso de que se mantengan abajo los precios del petróleo. Por otro lado, abandonan el elemento nacionalista y redistributivo del período anterior y entregan la explotación de los recursos a las empresas multinacionales y la dirección de la economía a los ex ejecutivos de las grandes empresas, sobre todo del capital financiero (especialmente Goldman Sachs).

La paz neoliberal se inserta en este contexto y busca darle más dinamismo, por ejemplo, liberando más tierras para la explotación multinacional. Por el contrario, la paz democrática parte del supuesto de que la elevada concentración de la tierra fue siempre una de las razones centrales de la violencia en Colombia y que por eso será imposible reconciliar la sociedad em el posconflicto si el modelo de desarrollo no se transforma y si no se abre camino hacia um proceso de mayor justicia territorial, como condición previa para una mayor justicia social, histórica, etnocultural, sexual y ecológica.

Esta es tal vez la disyuntiva más problemática con la cual se enfrenta el proceso de paz colombiano y las señales no son muy alentadoras. Colombia es ya uno de los países del mundo con mayor concentración de tierra. Según los datos disponibles, actualmente el 77 % de la tierra está en manos del 13 % de propietarios, pero el 3,6 % de estos tiene el 30 % de la tierra. El 80 % de los pequeños campesinos tiene menos de una Unidad Agrícola Familiar (UAF), es decir que son microfundistas. A pesar de la falta de acceso a la tierra, el 70 % de alimentos que se producen en el país proviene de pequeños campesinos (Revista Semana, 2012). Según el Informe de Desarrollo Humano del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) del 2011: “Para el año 2009 el Gini de tierras fue de 0,86. Esto indica que si se comparan con el de otros países, se concluye que Colombia registra una de las más altas desigualdades en la propiedad rural en América Latina y el mundo”.

Según Danilo Urrea y Lyda Forero la paz hacia la que apunta el Gobierno del Presidente Santos es una paz neoliberal y no una paz democrática:

Las iniciativas legislativas del gobierno Santos, y sus respectivas figuras y mecanismos de despojo son una clara prueba de esta realidad. Por ejemplo, las Zonas de Interés de Desarrollo Rural, Económico y Social, ZIDRES, permiten la entrega, sin límite de extensión, de tierras baldías a personas jurídicas nacionales o extranjeras, a quienes se les otorga el control sobre el uso del territorio —principalmente en la altillanura o en el Magdalena Medio— [...]. Una alternativa basada en el gran capital, respetando el modelo hacendista, existente desde tiempos coloniales, pero incorporando al juego al capital trasnacional, para lo que se presume necesaria la pacificación de territorios como garantía para atraer la inversión extranjera del aparato corporativo. Se implementa un modelo en el que incluso se le puede otorgar al campesinado la propiedad de la tierra, pero su uso, administración y control están en función de la cadena de producción definida por las trasnacionales, lo que finalmente determina la acumulación de capital e implica la pérdida de derechos sobre el territorio desde nuevas formas e instrumentos de profundización del despojo. En esta forma de territorialización del capital juega un papel protagónico el modelo de financiarización del campo a través de las llamadas bolsas agrícolas y la recolonización rural vía crédito. (Urrea y Forero, 2016)

Los dados han sido lanzados. Las fuerzas políticas y sociales que se mueven por el objetivo de la paz democrática saben cuál es el roadmap. Está pendiente saber si tendrán la fuerza política para guiarse por él.

Democracia y diferencia ética
Uno de los temas más complejos de un conflicto armado es la naturaleza ética de los crímenes cometidos. No me refiero a la intensidad o a la cantidad de los crímenes cometidos. Todas las cifras publicadas sobre la violencia son unánimes en reconocer que la mayoría de las violencias (asesinatos y masacres) fueron cometidas por los paramilitares y por el ejército y las más atroces y crueles fueron cometidas por los paramilitares. Me refiero más bien a la cualidad ética de la motivación que está detrás de la violencia. En las negociaciones que condujeron al fin del Apartheid la superioridad ética del Congreso Nacional Africano (ANC) de Nelson Mandela (que en cierto momento optó por la violencia) en relación con el gobierno del Apartheid fue reconocida. En el caso de Colombia, la cuestión de la diferencia ética se puede poner sobre todo en la comparación entre las acciones de los guerrilleros y las acciones de los paramilitares, de los empresarios criminales o de los mercenarios. La vía de la lucha armada para construir mediante la violencia la sociedad socialista está hoy desacreditada y con buenas razones. En consecuencia, hoy es fácil condenar a los jóvenes y a las jóvenes que a partir de los años sesenta partieron al monte y se unieron a la guerrilla animados por el ideal de luchar por una sociedad más justa. Esta facilidad es traicionera, porque, en tiempos de individualismo y de desertificación ideológica, lleva a la conclusión de que toda la violencia debe ser igualmente condenada o absuelta y que no hay diferencia ética entre los agentes violentos. Si no hay diferencia ética, no hay diferencia política y, por lo tanto, en última instancia, estamos frente a la violencia común. Esta idea de la despolitización de las violencias ha tenido en Colombia un argumento a su favor, la idea generalizada en la opinión pública de que, con el tiempo, los guerrilleros perdieron la ideología y se transformaron em narcotraficantes comunes. En una entrevista a la revista virtual La Silla Vacía, el 4 de enero de 2017, Alfredo Molano comenta al respecto:

La opinión pública se engaña al pensar que las Farc manejan el negocio de los cultivos ilícitos de cabo a rabo, desde la parcela hasta una calle del Bronx. La función de las Farc como movimiento político está centrada en el cobro de impuestos a los cultivadores y a los intermediarios locales. No exportan, no entran en el mercado internacional. Tampoco menudean en Colombia. El mismo Acuerdo de La Habana así lo acepta [8].

La cuestión de fondo es esta: ¿hay o no una diferencia ética entre el rebelde que comete una violencia con una motivación altruista en nombre de un ideal colectivo de justicia, aunque equivocado, y el mercenario que comete la violencia por dinero? La importancia de la respuesta a esta pregunta tiene menos que ver con la naturaleza del ajuste de cuentas con el pasado que con la construcción de una sociedad más inclusiva en el futuro.

Democracia y renovación política
Una de las más promisorias facetas del Acuerdo de Paz colombiano es el camino que abre para la conversión de los guerrilleros en actores políticos. A mi entender, esta puede ser uma ocasión para renovar el sistema político, volviéndolo más diverso y más inclusivo. Para eso, sin embargo, es necesario que se cumplan tres condiciones: la primera es una profunda reforma del sistema político y electoral que permita dar voz y peso a las ventajas de la diversidad y de la inclusión. La segunda es que los guerrilleros se den cuenta de que el mundo cambió mucho desde que se fueron para el monte; muchas de las razones que les llevaron a tomar esa decisión están lamentablemente vigentes, pero las estrategias, los discursos, los mecanismos, los medios, las alianzas para luchar por su erradicación son hoy muy diferentes y no menos complejos; será necesario mucho desaprendizaje para abrirles espacio a los nuevos aprendizajes. La tercera razón es que los nuevos actores políticos tienen que ser reconocidos por la sociedad colombiana como actores políticos con pleno derecho; para eso es fundamental que no sean vistos como criminales comunes arrepentidos; de ahí la necesidad de que se reconozca fuertemente tanto su equivocación como el hecho de que lo hicieron por amor de lo que juzgaban ser el ideal del bien común de los colombianos.

He afirmado que Colombia puede ser el único país latinoamericano que le dé una buena noticia al mundo en la segunda década del nuevo milenio: la noticia de que es posible resolver pacíficamente los conflictos sociales y políticos, incluso los de más larga duración, y de que de tal resolución puede emerger una sociedad más justa y más democrática. Se trata al final de una apuesta cuyo desenlace está en las manos de los colombianos y de las colombianas.

Notas
[1] Ver también Giraldo Moreno (2015).
[2] Un disfraz tanto más peligroso en cuanto podemos estar frente a un desdoblamiento del paramilitarismo en dos tipos de paramilitarismo: el paramilitarismo legal, vinculado a compañías privadas de seguridad y otras empresas de apoyo de las Fuerzas Armadas; y el paramilitarismo ilegal, en la línea que lo ha sido tradicionalmente.
[3] Menciono solamente el brillante análisis del teólogo colombiano Javier Giraldo Moreno S.J., en su tesis de grado defendida en la Facultad de Teología de la Universidad Javeriana en 1977, La teología frente a otra concepción del conocer.
[4] César Castellanos, el pastor-vedette de la Misión Carismática Internacional, la megaiglesia que más rápidamente crece en Colombia, habló así recientemente a una multitud entusiasta en Pasadena, California: “we, nosotros, we saved Colombia from being handed over to communists! We saved Colombia from the destructive power of the spirits of homosexuality. We saved the traditional family. We saved Colombia from the ideology of Homo-Castro-Chavismo”. Ver Rebecca Bartel (2016).
[5] Eliminé algunas propuestas por haber perdido actualidad.
[6] La diversidad interna de los movimientos de mujeres, tantas veces poco valorada, está muy presente en el elenco de las organizaciones firmantes: “En el marco de la Segunda Cumbre Nacional de Mujeres y paz suscribimos: mujeres afrodescendientes, negras, raizales, palenqueras, indígenas, rom, mestizas, campesinas, rurales, urbanas, jóvenes, adultas, excombatientes de la insurgencia, lesbianas, bisexuales, trans, artistas, feministas, docentes y académicas, líderes sociales, comunitarias y políticas, exiliadas, refugiadas y migrantes, víctimas, con limitaciones físicas diversas, sindicalistas, ambientalistas, defensoras de derechos humanos, mujeres en situación de prostitución, comunales y mujeres de todos los credos”. Ver Segunda Cumbre de Mujeres y Paz (2016).
7 Ver la inquietante experiencia comparada en Javier Giraldo (2004). En el momento en que escribo recibo un perturbador comunicado de la Asociación Nacional de Afrocolombianos Desplazados (AFRODES), que ilustra perfectamente las trampas de la paz neoliberal:
“¡AFROCOLOMBIANOS SEGUIMOS PONIENDO MUERTOS!
DENUNCIA PÚBLICA:
LA ASOCIACION NACIONAL DE AFROCOLOMBIANOS DESPLAZADOS – AFRODES- DENUNCIA EL ASESINATO DE UN PADRE Y SU HIJO POR EL GRUPO PARAMILITAR LOS “GAITANISTAS” EN RIOSUCIO-CHOCÓ
A pesar de que estamos avanzado con la implementación del acuerdo de paz, que devuelve la esperanza de poder vivir en un país sin guerra, donde haya justicia y respeto para todos, los paramilitares continúan su accionar criminal contra defensores de derechos humanos sin que las autoridades tomen acciones concretas para proteger a la población civil. Juan de La Cruz Mosquera, de 54 años, y su hijo Moisés Mosquera Moreno, de 30 años, fueron asesinados por los paramilitares los “gaitanistas” en Riosucio-Chocó, Comunidad de Caño Seco, en el Río Salaquí. Un crimen que condenamos y exigimos no quede impune.
Juan de La Cruz Mosquera se encontraba viviendo en condiciones de desplazado en Riosucio, a donde llegaron personas conocidas y le invitaron a viajar a la Comunidad de Caño Seco, en el Río Salaquí, donde los paramilitares tienen una base de mando, la cual se encuentra a pocos kilómetros de la base militar del ejército. Una vez allá le pidieron llamar a su hijo Moisés, que se encontraba en la comunidad de Tamboral, com quien necesitaban resolver un problema; cuando este llegó, el día sábado 7 de enero, de inmediato fue asesinado. Su padre, quien se encontraba retenido por el grupo se enteró de su muerte el día lunes 9; de inmediato los confrontó y estos procedieron con asesinarlo. Juan de La Cruz nació y vivió con su familia en el Río Tamboral. En 1997, bajo la Operación Génesis, huyó con su familia hacia Panamá para salvar su vida. Allá vivió por varios años hasta que fueron repatriados contra su voluntad, teniendo quevolver nuevamente a su comunidad.
Juan de La Cruz y su hijo eran familiares de Marino Córdoba, presidente de Afrodes, a quien también le asesinaron un hijo en el mismo municipio a finales del año pasado; hechos que condenamos y del cual no se conoce investigación alguna. Juan de La Cruz era padre de 10 hijos, un hombre de fe, miembro y pastor de la Iglesia Pentecostal, miembro del Consejo Comunitario de la Comunidad de Tamboral, líder comunitario, muy trabajador del campo como agricultor. Un hombre al que el conflicto armado le separó a su familia mientras él se apegaba a su fe en Cristo y buenos ejemplos en su comunidad.
La violencia armada marcó la vida de la comunidad de Riosucio desde 1996, cuando bajo la Operación Génesis más de veinte mil personas fueron desplazadas, hubo innumerables asesinatos y desaparecidos, parte de sus pobladores fueron despojados de sus tierras para facilitar la siembra de palma africana y muchos aún siguen viviendo fuera. El municipio de Riosucio es uno de los más pobres del país, está localizado al norte del departamento del Chocó y su principal actividad económica es la explotación agrícola, la forestal y pecuaria. Antes de la guerra se vivía en comunidad, se compartía sin miedo y se viajaba sin restricciones. Hoy su población vive presa del miedo, secuestrados en su propio territorio, un acto que violenta el derecho internacional humanitario, que rechazamos.
Desde el 2015 los pobladores y organizaciones de derechos humanos han observado un fuerte incremento de hombres armados pertenecientes al grupo paramilitar “gaitanistas” en la región, quienes han llegado a la zona cruzando todos los retenes militares y mantienen control de la población civil sin que ninguna autoridad militar impida su accionar. Juan de La Cruz y su hijo se suman hoy a las decenas de famílias asesinadas y desaparecidas en la región, sin que la comunidad pueda denunciar estos hechos por temor a represalias, hechos que además quedan sin investigación y sin identificación de los responsables, mucho menos se obtiene respuesta de las autoridades.
AFRODES exige de las autoridades competentes que estos hechos no queden impunes.
• Exigimos a la Fiscalía nacional se investigue, identifique y judicialice a los responsables del asesinato de Juan de La Cruz y su hijo Moisés Mosquera.
• Exigimos al señor Presidente Juan Manuel Santos, ordenar a las Fuerzas Militares con asiento en la zona, cortar cualquier lazo criminal existente con grupos paramilitares y garantizar la seguridad y la paz en la región.
• Exigimos a las autoridades responsables garantizar seguridad a los familiares del padre asesinado y demás residentes de la zona.
• Solicitamos a Naciones Unidas, el cuerpo diplomático en Colombia y a organizaciones de derechos humanos acompañar a las comunidades y condenar estas violaciones sistemáticas.
Bogotá, 10 de enero 2017”
[8] Ver http://lasillavacia.com/historia/si-las-farc-insisten-en-los-viejos-esquemas-los-habran-emboscado-59215

Referencias
Bartel, Rebecca (2016), “Underestimating the force of the New Evangelicals in the public sphere: Lessons from Colombia, South America”, in http://blogs.ssrc.org/tif/2016/11/15/underestimating-the-force-of-the-new-evangelicals-in-the-public-sphere-lessons-from-colombia-south-america/ (consultado en 7 de Enero de 2017).
Molano, Alfredo (2015), “Fragmentos de la historia del conflicto armado (1920-2010)”. Mesa de Conversaciones para el Acuerdo de Paz, Bogotá.
Moreno, Javier Giraldo S.J. (2004), Búsqueda de verdad y justicia: seis experiencias en posconflico. Bogotá: CINEP.
Moreno, Javier Giraldo S.J (2015), “Aportes sobre el origen del conflicto armado en Colombia, su persistencia y sus impactos”, in https://www.centrodememoriahistorica.gov.co/descargas/comisionPaz2015/GiraldoJavier.pdf (consultado en 7 de Enero de 2017).
ONIC (2016), “Declaración Política: IX Congreso Nacional de los Pueblos Indígenas de la Organización Nacional Indígena de Colombia – ONIC”, Bosa, 14 de Outubro 2016, in http://www.onic.org.co/comunicados-onic/1523-declaracion-politica-ix-congreso-nacional-de-los-pueblos-indigenas-de-la-organizacion-nacional-indigena-de-colombia-onic (consultado en 19 de Enero 2017)
Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) (2011), Informe Nacional de Desarrollo Humano 2011. Bogotá, Colombia: PNUD.
Revista Semana (2012), “Así es Colombia rural”, in http://www.semana.com/especiales/articulo/asi-colombia-rural/255114-3 (consultado en 19 de Enero 2017).
Uprimny, Rodrigo (2016), “Refrendación progresiva (II)”, El Espectador, 3 Diciembre.
Urrea, Danilo e Forero, Lyda (2016), Paz territorial y acaparamiento en Colombia, in https://www.tni.org/es/art%C3%ADculo/paz-territorial-y-acaparamiento-en-colombia (consultado en 7 de Enero de 2017).

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The Food and Agriculture Organization (FAO) has appointed a Zimbabwean organic farming proponent and campaigner, Elizabeth Mpofu, as special ambassador for the International Year of Pulses (IYP).

The Southern Times
Tichaona Kurewa
29 Jul 2016

Mpofu is currently the chairperson of the Zimbabwe Smallholder Organic Farmers Forum (ZIMSOFF). “Agro-ecological farmer and activist, Elizabeth has dedicated her life to working tirelessly for the betterment of smallholder farmers and the rights of women,” FAO says.

“Elizabeth helped establish the Zimbabwe Smallholder Organic Farmers Forum (ZIMSOFF), and helped found the Eastern Southern Smallholder Farmers’ Forum (ESAFF),” says FAO.

Mpofu recently told The Southern Times that, “This came as a surprise to me and not even recalling any day I dreamt of such a great position in my life. But this is now showing up in my opinion that whatever you do there are people who are watching.”

The 68th UN General Assembly declared 2016 the International Year of Pulses and FAO has been nominated to facilitate the implementation of the year in collaboration with governments, relevant organisations, non-governmental organisations and all other relevant stakeholders.

The IYP 2016 aims to heighten public awareness on the nutritional benefits of pulses, as part of sustainable food production aimed towards food security and nutrition.

The year will create a unique opportunity to encourage connections throughout the food chain that would better utilise pulse-based proteins, further global production of pulses, better utilise crop rotations and address the challenges in the trade of pulses.

According to FAO, pulses are annual leguminous crops yielding between one and 12 grains or seeds of variable size, shape and colour within a pod, used for both food and feed.

“The term ‘pulses’ is limited to crops harvested solely for dry grain, thereby excluding crops harvested green for food, which are classified as vegetable crops, as well as those crops used mainly for oil extraction and leguminous crops that are used exclusively for sowing purposes,” says FAO.

FAO says pulse crops such as lentils, beans, peas and chickpeas are a critical part of the general food basket.

Pulses are a vital source of plant-based proteins and amino acids for people around the globe and should be eaten as part of a healthy diet to address obesity, as well as to prevent and help manage chronic diseases such as diabetes, coronary conditions and cancer; they are also an important source of plant-based protein for animals.

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La antropologa Rita Segato reflexiona sobre las recientes violaciones colectivas en Brasil y los feminicidios en la Argentina. Dice que le duele que su libro Las estructuras elementales de la violencia, una obra fundamental para desentrañar la violencia machista en América latina, siga teniendo vigencia plena trece años después. Aquí, su mirada sobre un fenómeno que crece a pesar de la mayor visibilización y denuncia

Pagina 12
Mariana Carbajal
22 Jul 2017

Es una de las voces más lúcidas de la región a la hora de pensar la violencia machista y sus consecuencias más extremas. Su libro, Las estructuras elementales de la violencia, publicado en 2003, es material ineludible para entender el fenómeno que desangra Latinoamérica. Lo más triste y doloroso, dice ella, es que no ha perdido vigencia con el paso de los años porque la violencia contra las mujeres no solo no se detiene –a pesar de que cada vez se visibiliza y denuncia más–, sino que se expresa con una crueldad inusitada, por ejemplo, al descartar los cuerpos de las mujeres asesinadas por ser mujeres como basura, en territorios deteriorados del ambiente. En una entrevista de Página/12, la antropóloga Rita Segato, reflexiona sobre las violaciones colectivas que conmocionaron a Brasil semanas atrás, y los femicidios, que no cesan en el país.

“Cuando comencé a trabajar primero con los presos condenados por violación en la penitenciaria de Brasilia, pensé que sería una situación excepcional y pronto abandonaría el tema. Cuando fui invitada, luego del libro Las estructuras… para aplicar mi modelo de la fatria masculina, del club de hombres, al caso de las mafias de Ciudad Juárez, pensé también que estaba ante un caso excepcional, raro, que rápidamente ese tema iba a desaparecer de la historia. Y siento una tremenda frustración porque no consigo abandonarlo. Es de una fatiga y de una amargura extraordinaria saber que desde entonces solamente el tema crece”, dice Segato.

Piensa la relación de género como una relación de poder fundante, la primera elección de todas las otras formas de poder, todas, en la larga historia de la Humanidad, y también en la vida de cada persona. Es profesora de la Universidad de Brasilia, de los programa de posgrado en Bioética y en Derechos Humanos. Cuando puede, se escapa a Tilcara, Jujuy, de donde es su compañero de vida, aunque transita por toda América Latina, invitada a dar conferencias, entre otras actividades. Este año fue perita en el histórico juicio de Guatemala, en el que se juzgó y condenó por primera vez a miembros del Ejército por los delito de esclavitud sexual y doméstica contra mujeres mayas de la etnia q’eqchi de una aldea en Senur Zaco, en el conflicto armado ocurridos en los años ‘80. Hubo 14 peritajes; Segato hizo el antropológico y de género.

La entrevista transcurre vía Skype. Conversa desde su casa en Brasil, donde vive gran parte del año. Por detrás la abraza una biblioteca repleta de libros. “Fuera de Brasil es muy difícil de creer. Pero el momento político que está viviendo este país está vinculado profundamente a un retroceso moral del país”, empieza Segato, cuando se le pregunta cómo entender las violaciones colectivas que sacudieron a ese país y han desencadenado nutridas movilizaciones de repudio en diversas ciudades y un gran activismo virtual. El primero de los casos se conoció el 25 de mayo, a través de un video difundido en las redes sociales en el que aparece una joven desnuda e inconsciente mientras el autor de la grabación comenta que “unos 30 chicos han pasado por ella”. La víctima tiene 16 años y es de Río de Janeiro. Pero no fue el único hecho que se conoció. Otro tuvo lugar en el municipio de Bom Jesús, del estado de Piauí, en el norte del país. Allí, una chica de 17 años denunció haber sido violada por cinco jóvenes pocos días antes que el episodio de Río. En Piauí, destaca Segato, hubo un caso similar un año antes.

Como ejemplo de ese “retroceso moral”, instalado –según su visión– tras la apertura del proceso de impeachment contra la presidenta Dilma Rousseff, Segato menciona que el ministro de Educación del nuevo gobierno, en la primera semana de gestión, a una de las primeras personas que recibió en su despacho fue a un actor porno y de televisión, Alexandre Frota, quien se había jactado en una entrevista en un programa de audiencia masiva, “Agora é tarde”, de cómo redujo y le apretó el cuello hasta dormirla para violarla a una “mãe de santo”, una sacerdotisa, de una religión local. “El ahí está expresando de forma perfecta la dominación sexual y racial que, evidentemente, después de que el ministro nada menos que de Educación lo recibe, cuenta con la aprobación de las nuevas autoridades. Esta sintonía explícita y, yo diría, exhibicionista, entre la toma de las instituciones por parte de un grupo en que la mayoría de sus miembros están involucrados en hechos de corrupción y son empresarios o pastores evangélicos, y el proyecto misógino y racista queda de esta forma demostrada. Es un grupo que pretende substituir la ley por la moral. Y no nos olvidemos que no hay sujeto más moralista que el sujeto violador. Eso lo demuestro en mi libro Las estructuras…, pero muchas estudiosas de la violación lo dicen también”, argumenta Segato.

Para la antropóloga, hay “una enorme convergencia” entre la reacción política y las violaciones colectivas. “La Nación golpista es también la Nación violadora. Estamos frente a un proceso político, de derecha, donde la riqueza entró a gobernar directamente, sin intermediarios, para apropiarse del Estado, como se está viendo en otros países de la región, pero aquí en Brasil con un ingrediente más que es el de la violencia sexual, que está dentro de este proyecto”. Da otro ejemplo, para abonar su hipótesis: cuenta que se presentó una catarata de proyectos en el Congreso, en las cámaras estaduales, en los municipios, para criminalizar a todos aquellos profesores que hablen de género en sus clases. Se llaman “Escuelas sin partido”. “Pero “escuelas sin partido” quiere decir que cualquier persona que lleve a las escuelas y a las universidades lo que ese grupo llama la ideología de género, será punido y puede terminar en la cárcel. Hay una golpiza enorme a la mujer, una golpiza patriarcal. El patriarcado golpea y pretende instalarse en la máquina estatal, al mismo tiempo que se instala este nuevo empresariado. Es un momento realmente increíble. Es una barbarie sin ley. Está en la calle. Está en la política también”, afirma Segato.

–Entonces…¿cómo hay que leer esas violaciones colectivas?

–Siempre sostuve que lo que pasa con las mujeres es un síntoma de los tiempos. No se trata de crímenes de la intimidad. Se trata de crímenes que expresan el estado de arbitrio, que es el estado del presente. Deben ser leídos como un termómetro de la época histórica en la sociedad. Son crímenes que desafían a la autoridad legítima, y el legítimo control de la violencia por parte del Estado. Pero también son crímenes en los que el comportamiento de las agencias estatales –policiales y jurídicas– son cómplices. Son crímenes en los que el poder se confirma y se espectaculariza, en tiempos en que la espectacularización y el exhibicionismo son las formas en que el poder se impone como tal.

–No es la primera vez que ocurren violaciones colectivas… ¿por qué pensarlas de una forma distinta?

–Han sucedido en secuencia, varias. En relación comunicativa. Se ha iniciado el proceso en Piauí que es un estado del norte, considerado y visto en el Brasil como uno de los más atrasados de la Nación, campesino. No es que lo sea, no creo que lo sea, porque al mismo tiempo es el primer estado en el que hubo un prefecto transexual, y que personas trans alcanzaron puestos con representación política y tienen respeto en sus comunidades. Estos avancen contradicen los preconceptos que tenemos también sobre la modernidad en las grandes urbes. En el estado de San Pablo, que es considerado el más adelantado del país, ha habido asesinato de concejales por ser gay. Entonces tenemos prejuicios positivos y equivocados sobre San Pablo y prejuicios negativos y equivocados sobre Piauí, que serían los dos extremos de Brasil.

–¿Estas violaciones, las dos ocurridas en Piauí y la de Río, tienen una estructura semejante?

–Sí, las tres son viralizadas en Internet y dan origen primero a una confraternización masculina, en el poder dominador, violador, de los hombres que materialmente realizaron el acto y luego se agrega a través de la viralización digital una cantidad de otros hombres que se cofraternizan también. Es un festín masculino sobre la víctima sacrificial: infelizmente, realiza mi modelo de interpretación del libro Las estructuras…, donde enfatizo que hay un eje fundamental en la violencia contra las mujeres, que es el eje de comunicación entre los hombres mediante el cuerpo de la mujer. El cuerpo de la mujer es un resto de un festín donde el poder se constituye y se consolida mediante esa rapiña compartida.

–En uno de sus textos más recientes, Frente al espejo de la reina mala, dice que a Brasil le falta espejo de reina mala…

–Países que sufren tremenda violencia como México, Colombia, e incluso, Argentina –donde hay menos eventos de tanta violencia, la mafialización ha ingresado hace poco tiempo y se mantiene en bolsones, en Rosario, en la provincia de Buenos Aires–, tienen un espejo, saben que tienen dentro de sí esa plaga, esa peste, que es el control paraestatal mafioso de sectores vulnerables de la población. De las 50 ciudades más violentas del mundo, 21 son brasileñas, pero Brasil no lo ve, no consigue verse a sí mismo como teniendo este problema. Yo veo una analogía y una sincronicidad significativa entre este brote de violaciones colectivas y confraternización de hombres que se sienten empoderados, frente a lo que les es posible sentirse empoderados: una víctima dormida, niña, joven, sola. Esa escena de la espectacularización va en paralelo con la escena del Presidente en ejercicio, Temer, con su gabinete integrado totalmente por hombres y las figuras que fueron centrales en el proceso de impeachment, planteando en el Congreso y en los medios masivos de comunicación, su posición antifemenina, diciendo cómo la mujer no debe empoderarse, como la mujer tiene que permanecer en su lugar de mujer, como es imposible aceptar el aborto. Hay una sincronicidad de varias escenas que son conspicuas.

–En paralelo, se conoció en el país el caso de una niña wichi violada por ocho criollos, en una población rural del norte de Salta, donde la Justicia actuó para darles impunidad a los perpetradores…

–Las niñas wichis han sido violadas a lo largo de toda la historia. Es una costumbre de los criollos salteños y jujeños con las niñas indígenas. Este caso trascendió pero hay otros que no se llegan a conocer. La conquista nunca terminó en nuestro continente, es un proceso abierto y en expansión, que ya tiene 500 años. Cuando un hombre indígena tiene acceso carnal con una niña wichi, aun cuando no haya denuncia, el Estado se apropia del caso y condena al hombre indígena. Pero cuando es al revés, cuando la joven wichi es violada, aunque sea menor de edad, por un grupo de blancos, cuando la niña va por justicia, el Estado dice que se ofreció por prostituta. Es terrible el doble estándar, particularmente en las provincias del norte. La mayoría de los jueces pertenecen a la elite violadora, que ven al indio como un residuo de la sociedad. El racismo no se ha tocado en la Argentina. No hemos hablado nunca. La masculinidad para constituirse, para titularse, necesita de esas víctimas. Son prácticas repetidas.

–En el imaginario persiste la idea de que quienes perpetran las violaciones colectivas son varones monstruosos. Así los suelen retratar los medios de comunicación. ¿Cómo los define usted?

–Los que perpetran este tipo de hechos son varones normales. Si fuera como a veces la prensa los retrata, como seres solitarios, psicópatas, animales, monstruos solitarios, no podrían actuar en grupo. Es un crimen hecho en sociedad. Estas son las imágenes del subdesarrollo. Y quienes producen esas imágenes del subdesarrollo son los criollos.

–Me impactó mucho una frase de la adolescente violada en Río: en una entrevista dijo “no me duele el útero, me duele el alma”.

–Las personas que trabajan con estadísticas están absolutamente seguras de que hay una subnotificación de gran magnitud de este tipo de hechos, porque la niña no lo había denunciado. Y recién lo hace cuando se viraliza el video y personas que lo ven van a su casa con un abogado, la acompañan y la invitan a denunciar. El daño es un asesinato moral. Es una persona muerta para el ejercicio de su sexualidad: ha muerto algo en ella. Lo importante es que a través de esa víctima se viola a toda la sociedad.

–Las organizaciones feministas en Brasil denuncian una cultura de la violación. ¿Usted qué piensa de esa postura?

–Siempre tengo una gran desconfianza de los clichés, de las fórmulas fáciles. El culturalismo siempre es extremamente peligroso, porque estabiliza, lo costumbriza, lo transforma en un hábito prácticamente. Más interesante es hablar de manuales de poder: yo les llamo pedagogías de la crueldad, contra las cuales tenemos que construir estrategias eficaces. Son crímenes, eventos que representan un momento que es excepcional, que van a ser próximamente controlados, dominados por la legalidad, por las normas que permiten a hombres y mujeres vivir todas juntas. Porque en el fondo lo que está habiendo es un proceso de división, igual que en Argentina, con ese proyecto de la diputada (Graciela Ocaña) para crear vagones exclusivos para mujeres en el subte. En México ya es así, en Brasil en algunos lugares. Pero eso es una barbarie. Es aceptar lo que ellos están proponiendo como sociedad.

–En Argentina la sociedad está muy movilizada frente a la sucesión de femicidios. El 60 por ciento ocurre a manos de la pareja o ex pareja de la víctima. ¿Qué aspectos en común encuentra con las violaciones colectivas? ¿En que se unen y en qué se distancian estas otras formas de violencias machistas?

–La proporción es de uno a uno. No estamos frente a estos actos colectivos como el de la violación. Todos tienen por detrás la estructura de género como la primera y fundacional estructura de poder. Pero necesitamos ver la diferencia. Lo que vemos en Argentina en los últimos casos, es bastante interesante: crímenes domésticos que se perpetran con características de crueldad de un ambiente bélico.

–¿A qué se refiere?

–Aunque la víctima ya está muerta, hay más crueldad en la manera en que se arrojan esos cuerpos, haciendo una equivalencia entre el deterioro del cuerpo y los lugares deteriorados del ambiente, zanjas, basurales, que se eligen para depositarlos. Eso es también parte de la crueldad. Ese cuerpo está absolutamente desprovisto de valor: es un mensaje a todas las mujeres y a la sociedad entera, y al propio Estado y a la legalidad, a todas las personas que todavía tienen una fe cívica, alguna esperanza en la ley, todo ese conjunto de personas son agredidas por esos actos. Hay un lenguaje de poder y una dimensión de lo relacional entre el agresor y la víctima, la venganza, la afirmación de propiedad sobre su persona, hay variantes, pero por detrás se encuentra siempre una estructura donde el hombre tiene que actuar, espectacularizar su poder. En esa relación él está disciplinando a todas las mujeres de la sociedad.

–¿Cómo seguimos hacia adelante?

–Cerrar filas en el ambiento comunitario, colectivista. Salir del individualismo, a entregar tiempo y energía a consolidar la amistad, que no es la fraternidad, que es muy abstracta. Salir del universo de la ciudadanía como masa, y entrar en el universo de las relaciones cuerpo a cuerpo, cara a cara. Entre conocidos. Esa atmósfera comunitaria, localizada, arraigada, es lo único capaz de proteger a las personas.

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As mulheres negras estão prontas para escrever um novo capítulo em sua história de lutas em 2016. O afrontamento ao racismo segue em conversas nas ruas, rodas nos terreiros e quilombos, encontros nas universidades, produções nos estúdios, rimas no palco e ações nas redes sociais

Le Monde Diplomatique Brasil
Daniela Luciana da Silva e Juliana Cézar Nunes*
4 Mar 2016

A diretora da ONG Criola (RJ), Jurema Werneck, enxerga “novas pontes estendidas entre nós que estamos na luta em diferentes campos, novas aproximações, novas possibilidades de termos uma agenda convergente e potente”. É uma visão que converge com a da ativista e publicitária baiana Larissa Santiago, integrante do Blogueiras Negras, criado em 2003: “Acreditamos que 2016 será o ano de refazer os laços entre nós e entre os outros que acreditam nas mudanças e na revolução capitaneada pela mulher negra”.

Este momento de renovação e confiança na construção de alianças decorre também da construção coletiva da Marcha das Mulheres Negras, realizada em 18 de novembro de 2015, em Brasília. Uma contundente mostra do potencial de articulação e incidência das herdeiras de Dandara e tantas outras anônimas guerreiras, heroínas do cotidiano que não estão nos livros de História oficial.

Cerca de 50 mil mulheres negras de todo o país atravessaram o ano de 2015 em preparação conjunta para estar em Brasília. Elas ocuparam as ruas da capital para representar com seu corpo e alma os 48,6 milhões de mulheres negras brasileiras, cerca de 25,5% da população brasileira (IBGE).

Numa vitoriosa ocupação marcada pelo compartilhamento, afirmação, capacidade de organização e força de mobilização, essas negras brasileiras mostraram à sociedade e aos governos a concretude de outra face. Uma imagem muito distante do estereótipo de submissão e subalternidade que insistem em nos imprimir.

Tambores ancestrais e virtuais
Para Valdecir Nascimento, do Instituto Odara (BA), este é um momento-chave, pois as mulheres negras brasileiras estão mobilizadas. “Precisamos multiplicar e mantê-las atuando em seus estados, municípios, povoados e em todo e qualquer lugar com instrumentos mais efetivos, mais informações e uma rede nacional que possa orientá-las e mobilizar outras organizações em apoio às variadas demandas”, reforça Valdecir.

A baiana acredita que o caminho é atuar coletivamente e responder imediatamente. Construir orientações nacionais para os diversos casos e agir em bloco, definir as/os parceiras/os, além de estratégias de aproximação com os diversos movimentos sociais, construir acordos e pactos comuns. “Quem são os parlamentares e as parlamentares aliados, mas aliados mesmo? Temos cartas na manga, 2016 é ano eleitoral, precisamos pontuar nossas demandas inegociáveis”, finaliza.

O Instituto Odara coloca a circulação de informações e notícias como uma das metas para 2016, com a aplicação do Projeto da Agência de Comunicação Popular do Odara, impulsionando jovens negras a construir uma comunicação para a difusão do conhecimento produzido pelas organizações de mulheres negras; e a difusão de campanhas contra a violência doméstica, o genocídio da população negra e outros temas e situações de interesse do segmento.

Nessa seara, também integra os planos do Instituto Odara a execução do projeto “Minha mãe não dorme enquanto eu não chegar”, uma ação direcionada para as mães dos jovens assassinados pela polícia e pelo tráfico. Essa é uma preocupação que se identifica de norte a sul do país entre as mulheres negras entrevistadas.

Gaúcha radicada em Salvador, a jornalista e produtora cultural Camila Moraes, 28 anos, criadora da revista eletrônica Acho Digno, tem como um dos desafios para 2016 retratar nos cinemas “O caso do homem errado – Júlio César”. Júlio foi um operário executado por policiais na década de 1980 em Porto Alegre. Inocente, recebeu a sentença de culpado por assalto e acabou condenado à morte dentro de um camburão. Passado e presente. É contra o direito de matar pessoas negras que as mulheres também continuam em marcha. Contra a chacina de Cabula, contra o extermínio diário de jovens negros em capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, e que acontece também no interior, contra a morte de lideranças quilombolas, contra a violência cotidiana que mata e encarcera mulheres negras.

“Não deixaremos mais nossa juventude negra ser morta. Iremos retratar ‘O caso do homem errado’ para que haja uma reflexão da sociedade de que, quando mata um jovem negro, extermina uma família, uma comunidade, uma população. Para continuarmos vivos e não apenas sobrevivendo neste país, permaneceremos em estado de vigília, nos aliando entre nós”, avisa Camila.

Para ela, a “rede nagô” formada por mulheres e homens negros já permite que o tambor batido no Sul seja escutado no Norte, e vice-versa. Eventos de mulheres negras, como o Festival Latinidades, e de cinema, como o Fórum Itinerante de Cinema Negro (Ficine), mostraram o desabrochar de jovens flores negras na área do audiovisual, produzindo filmes com a temática negra, nos colocando no telão e nos representando de forma bela e digna.

“Comunicadoras negras tiveram seus trabalhos reconhecidos pela mídia e por uma parcela da população. Entre alguns nomes de destaque estão Luciana Barreto, Maria Júlia Coutinho, Maíra Azevedo, Mônica Santana e outras que ainda irão aparecer”, elenca Camila. “Com isso, verificamos o quanto representatividade importa, sim. Percebemos como é bom ter espelhos dentro e fora de casa para serem seguidos.”

Olho no olho
A comunicação também é a trincheira de Larissa Santiago, do Blogueiras Negras. A integração entre os espaços virtuais e presenciais constitui meta da ação do grupo, que publica textos de mulheres de todo o país. Embora a organização tenha se iniciado no ambiente virtual, uma das estratégias das blogueiras é fortalecer o contato direto neste ano. Para Larissa, é fato que precisamos alcançar mais e mais mulheres negras, e a sociedade civil como um todo. Por isso, entre as estratégias estão a materialização de trabalhos, o foco em ações off-line e o fortalecimento da comunidade por meio de experiências coletivas presenciais.

“Tivemos um imenso baque no que se refere à presença do Estado junto às demandas das mulheres negras: desfazer a Secretaria de Igualdade Racial, das Mulheres e Direitos Humanos para acoplá-la num ministério onde essas políticas se misturam nos parece bastante sintomático”, aponta a blogueira, para quem as mudanças mostram o quanto o conservadorismo político tem contribuído para retrocessos. “Temos avanços? Lógico, mas essas jogadas políticas nos dizem qual é nosso lugar e que precisaremos resistir e lutar muito mais para sermos ouvidas e termos nossas propostas concretizadas.”

A declaração do Decênio dos Afrodescendentes pela ONU, Anistia Internacional e a articulação com a Rede de Mulheres Afro-Latino-Americanas do Caribe e da Diáspora são vistas por Larissa como importantes parcerias para as mulheres negras brasileiras. As organizações internacionais ajudaram a dar visibilidade a uma série de violações de direitos, inclusive durante a ocupação das escolas públicas em São Paulo, quando mulheres e adolescentes negras foram protagonistas das mobilizações e sofreram repressão policial.

Entre as parcerias internacionais, a ativista Jurema Werneck, da Criola, destaca também a Associação Mulheres e Desenvolvimento (Awid, na sigla em inglês), que organizou e liderou uma delegação internacional de ativistas negras para a Marcha das Mulheres Negras, com representantes de diferentes países da África, Caribe e Américas. Em maio, na Bahia, a Awid vai promover um fórum com o tema “Futuros feministas: construindo poder coletivo em prol dos direitos e da justiça”.

Médica de formação e pós-graduada em Comunicação e Cultura, Jurema e outras ativistas negras do Rio de Janeiro fundaram há 23 anos a Criola para promover o empoderamento político de mulheres negras e fomentar ações em defesa de direitos. Elas levaram suas ações para o âmbito nacional em contato com outras organizações de mulheres negras, como a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), da qual são integrantes.

No cotidiano, as mulheres da Criola têm se voltado tanto para o combate das violências cometidas nas redes sociais, com o lançamento da campanha contra o racismo virtual (www.racismovirtual.com.br), como para o amparo a mulheres que sofrem violência nas ruas. “A mãe de um dos cinco meninos metralhados pela polícia em dezembro no Rio de Janeiro já tentou suicídio três vezes. É essa dor! Os racistas, fascistas, LGBTfóbicos estão nas ruas descaradamente, e seus crimes compensam para eles e seus grupos”, denuncia Jurema.

Reparação
A doutora em Direito Ana Luiza Flauzina afirma que, ao longo da história do Brasil, o lugar do Estado não tem sido o de aliança, e sim de vilipêndio da população negra e das mulheres negras, em especial. Ana Luiza considera que as políticas pontuais ainda não podem ser consideradas um avanço, até porque nos momentos de “crise” são as políticas públicas voltadas a essa população que desaparecem do mapa.

“Estamos num processo de extermínio sistemático da juventude negra, de encarceramento em massa das mulheres negras, de interdição do exercício pleno da liberdade de culto com vilipêndio das religiões de matriz africana, ou seja, o genocídio está com as baterias aquecidas”, alerta a pesquisadora e fundadora da Brado, empresa voltada para a produção de conteúdos de interesse da população negra, com foco na produção audiovisual e na edição de livros.

O combate ao racismo acadêmico e à invisibilidade do pensamento de mulheres e homens negros guia o próximo ciclo de ações de Ana Luiza e da Brado. Ela acredita que as mulheres negras brasileiras estão num momento de amadurecimento político ímpar e são atores políticos cientes de seu papel na articulação das mudanças na estrutura social brasileira.

“Estamos vocalizando nossas potencialidades em primeira pessoa. Apesar de há muito estarmos cientes de nossa condição específica enquanto grupo social vulnerabilizado no Brasil, reunimos agora a capacidade política de dar visibilidade a essas demandas, articulando questões que envolvem as pautas feministas, negras e LGBT”, avalia Ana Luiza.

Essa capacidade política de articulação está presente em organizações de mulheres negras de todas as regiões do país. No Ceará, mais exatamente no Cariri, as mulheres negras do Pretas Simoa trabalham diversidade religiosa negra, fortalecimento de identidade, empoderamento de trabalhadoras domésticas e divulgação do hip hop. O grupo presta homenagem à Tia Simoa, que lutou pela abolição e liderou greves de jangadeiros cearenses ainda no século XIX.

A bibliotecária Dávila Feitosa, integrante do Pretas Simoa, lamenta que a todo instante seja necessário voltar à estaca zero do debate para contar desde o princípio a história das mulheres negras no Brasil e nas Américas. No âmbito regional, inserir as demandas nas agendas de governos, universidades e partidos políticos tem demandado um enorme esforço das organizações locais.

A reivindicação por creches públicas também faz parte dessa pauta. “Vemos a necessidade, por exemplo, da partilha da maternidade das mulheres pobres (em sua maioria mulheres negras) com o governo, propiciando o tempo necessário para que essas mulheres possam se dedicar à sua vida profissional e acadêmica”, ressalta Dávila. “O que nos motiva são as gerações de guerreiras anônimas que resumimos em nossas veias; espelhos que nos permitem ter orgulho do nosso próprio reflexo; e armaduras que permitem às nossas próximas gerações combater o racismo, o machismo e a homofobia com dignidade.”

Racismo
A rima de resistência é o que move a Frente Nacional de Mulheres do Hip Hop (FNMH2). Uma de suas articuladoras, a rapper Vera Veronika, conta que as ações para 2016 são baseadas nas lutas diárias das mulheres da Cultura Hip Hop. Combate ao fim de todas as formas de violência contra as mulheres e ao genocídio de jovens está na agenda prioritária. A frente também apoia apresentações culturais e organiza o Encontro Nacional das Mulheres do Hip Hop. O trabalho tem inspirado batalhas, slams e grupos de todo o país. Meninas negras que descobriram no hip hop uma forma de se afirmar e se fortalecer.

“Várias instâncias governamentais têm apoiado e visibilizado a luta das mulheres negras; contudo, temos muito a avançar quando as políticas públicas destinadas às mulheres se tornam gerais ou genéricas. Não temos políticas efetivas para as mulheres negras quilombolas e de matriz africana; isso nos distancia das ações afirmativas e nos remete a um retrocesso indenitário”, frisa Veronika, que mora em Valparaíso de Goiás e transita entre o Entorno e o Distrito Federal, região em que o racismo e o ódio religioso têm violentado várias mulheres negras.

Em dezembro, o Ilê Axé Oyá Bagan, no Paranoá, amanheceu em chamas. A líder religiosa do terreiro, Mãe Baiana, acusa grupos racistas pelo incêndio, que colocou abaixo o barracão onde eram realizadas as principais cerimônias do terreiro. O atentado motivou a criação de um movimento em favor da instalação de delegacias especializadas nesses crimes. O Distrito Federal já inaugurou sua primeira unidade, sob protesto de policiais que alegam falta de pessoal para a nova delegacia.

“Precisamos conversar muito com os servidores para que eles entendam a importância dessa iniciativa. Vivemos sob ameaça. E o Estado brasileiro não pode admitir isso”, defende Mãe Baiana. Integrante da Rede de Saúde Afrodescendente (Renafro), a religiosa também espera uma ação mais efetiva de saúde pública nos terreiros em 2016. “Os agentes de saúde dizem que não podem entrar no terreiro porque a religião deles não permite. Agora a religião deles permite que o mosquito da dengue pique nossos filhos, pique nosso povo e bote em cima de uma cama? A dor que é lá é cá, o mosquito que pica lá pica cá.”

Além da saúde pública, outro campo de batalha das mulheres negras é a educação e o trabalho. As cotas nas universidades foram consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, mas os estudantes negros ainda sofrem preconceito de colegas e professores nos campi universitários.

O governo determinou cotas nos concursos públicos, mas alguns juízes têm dado sentenças contrárias a essa política. Empresas assinam termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público para garantir a diversidade em seus quadros e cargos de chefia, mas seguem com o padrão estético branco como pré-requisito de conceitos como credibilidade e boa aparência.

Diante desse contexto, o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) atua para tentar garantir equidade no mercado de trabalho e no acesso à justiça. A doutora em Psicologia Cida Bento está à frente desse projeto e, por meio dele, já recebeu reconhecimento internacional. Foi considerada pela revista The Economist uma das cinquenta profissionais mais influentes do mundo no campo da diversidade.

“Nossa estratégia é fomentar o debate público, ao ampliar e compartilhar perspectivas e informação (vídeos, publicações, encontros) para fortalecer vozes, disseminar questões e ampliar a incidência das ações, particularmente no âmbito das políticas públicas”, aponta Cida.

“Este momento é rico, fértil e desafiante, e construir uma verdadeira solidariedade entre nós, mulheres negras, é o grande desafio. Saber costurar o convívio e a ação conjunta entre as do ‘nosso grupo’ e as que ‘não são do nosso grupo’. Solidariedade tem de ser o coração de nossa ação, como nos ensinou Lélia Gonzalez.”

*Daniela Luciana da Silva e Juliana Cézar Nunes são jornalistas e integrantes da irmandade Pretas Candangas e da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF).

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Más de treinta años tuvieron que pasar para que un grupo de mujeres indígenas de la etnia Maya Q’eqchi encuentren justicia en su país. La noticia se conoció el viernes último y tuvo como protagonistas al ex subteniente Esteelmer Francisco Reyes Girón y al ex comisionado militar Heriberto Valdez Asij.

Servindi
2 Mar 2016

El primero fue condenado a 120 años de prisión por mantener en condición de esclavitud doméstica y sexual a 15 mujeres, y por matar a otra junto a sus dos menores hijas.

Valdez Asij en cambio duplicó esta pena. El tribunal, a cargo de la jueza Yassmin Barrios, la misma que condenó a José Efraín Ríos Montt por genocidio y delitos de lesa humanidad, condenó a Valdez a 240 años de cárcel por los mismos cargos de esclavitud así como por la desaparición forzosa de siete hombres.

Según destacan diversos medios, se trata de la primera sentencia por violencia sexual durante el conflicto armado en Guatemala.

Los hechos que motivaron tamaña sanción se remontan a 1982, con la instalación de la base militar Sepur Zarco en el noreste del país, entre los departamentos de Alta Verapaz e Izabal.

Ese año, las fuerzas armadas que buscaban apagar los focos guerrilleros atacaron la comunidad Sepur Zarco y mataron y raptaron a sus líderes de la etnia Q’eqchi quienes reclamaban tierras cultivables, demanda que había despertado el temor de los terratenientes de la zona que buscaron hacerse del respaldo militar.

El peritaje cultural efectuado por la antropóloga Irma Alicia Velásquez Nimatuj, explica el sitio web Animal Político, indicó que las mujeres de la comunidad, campesinas pobres de la etnia Maya Q’eqchi, fueron violadas y retenidas varios años en la base militar.

“A los esposos de las mujeres se les acusó de llevar comida a los guerrilleros. Sin embargo, de acuerdo al peritaje efectuado, se constata que no era un territorio donde operaban guerrilleros y aún más, las mujeres ni siquiera sabían que significaba ese término”, detalla el peritaje de Velásquez.

Se descartaba así algún vínculo entre indígenas y guerrillas.

Según la representante del Ministerio Público, Hilda Pineda, Reyes Girón en su calidad de subteniente del Ejército y comandante de pelotón “autorizó y consintió que soldados del ejército bajo su mando ejercieran violencia sexual y tratos inhumanos, crueles y denigrantes en contra de mujeres maya q’eqchi.

El Ministerio Público solicitó en un primer momento mil 340 años de cárcel para Reyes y mil 290 años para Valdez, algo que, según la magistrada Barrios, era inviable en virtud del Código Penal de Guatemala.

La lectura de la sentencia íntegra será “el 4 de marzo a las 15 horas”, informó la jueza.

Ante la noticia, una de las víctimas sostuvo: “Sé que no estoy sola y quisiera descubrir mi rostro cuando sé que hay gente en todo el mundo que me apoya. En este momento estamos al final de este camino y estoy contenta de que logremos más justicia en Guatemala”, según recoge la BBC.

Asimismo, la Premio Nobel de la Paz Rigoberta Menchú, quien estuvo presente durante el juicio, llenó de abrazos a las once mujeres víctimas que se hicieron presentes en cada citación.

“Una sentencia que dignifica a las mujeres es una sentencia que dignifica a la humanidad”, expresó mediante su cuenta de Twitter.

A continuación puede escuchar la sentencia histórica que difundió la organización Comunidades de Población en Resistencia – CPR Urbana en la plataforma de audios SoundCloud.

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Intolerance Tracker is an online platform to collect, aggregate, and map stories of intolerance across South Asia. These stories cover instances of discrimination that individuals or communities face based on their affiliation with a group or identity. Perpetrators include other individuals, groups or states.

Justice Adda
18 Feb 2016

The map is a response to the rising incidence of prejudice and discrimination, often against communities that have also been historically marginalised, and also against those who protest these forms of discrimination. Through consolidating these events on a single platform, we hope to chart their spread over time and space, as well as draw similarities and contrasts between different regions of South Asia.

Click on image to access Intolerance Tracker

It can be explored at: www.intolerancetracker.com

Intolerance Tracker is a project developed in collaboration with the Cambridge South Asia Watch, Justice Adda and Timescape.

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Lídia Senra, eurodeputada de Alternativa Galega de Esquerda en Europa (AGEe) presentou xunto ao voceiro nacional de Anova, Xosé Manuel Beiras, e o ex embaixador de Bolivia ante a UE e agora membro da Rede de Decolonizar Europa, René Fernández, as xornadas que os días 19 e 20 de febreiro reunirán no Paraninfo da Universidade da Coruña a máis dunha vintena de representantes de diferentes colectivos de “pobos oprimidos de toda Europa”.

Praza Publica
06 Fev 2016

Baixo o título “A historia da Europa Decolonial e da Europa dos Pobos sen Estado”, as xornadas organizadas polo GUE/NGL e AGEe -en colaboración con Decoloniality Europe-Galiza Decolonial- traerán á Coruña o sociólogo portugués Boaventura de Sousa Santos, integrantes das CUP de Catalunya, do SAT e da Islamic Human Rights Commision, entre outras, para participar en diferentes mesas de debate abertas ao público nas que tamén estarán presentes a propia Lídia Senra, Xosé Manuel Beiras, a galega Helena Miguélez-Carballeira, o responsábel de Relacións Internacionais do SLG, Xosé Ramón Cendán, o de Relacións Internacionais da CIG, Moncho Boán, e concelleiras da Coruña, Vigo ou Marín. “O que se pretende con estas xornadas de dous días de moita intensidade é seguir establecendo pontes políticas comúns entre a Europa das nacións sen Estado e a Europa dos pobos oprimidos pola historia colonial”, indicou Lídia Senra.

A eurodeputada destacou a importancia para AGEe de organizar e participar nunhas xornadas internacionais deste tipo, “onde poidamos seguir poñendo en común, seguir colaborando e intercambiando experiencias entre os diferentes movementos desta loita dos pobos oprimidos que non é nova”. Destacou que o importante será “coñecernos e intercambiar ideas, dialogar, tendo en conta que estamos nun marco de globalización cada vez máis crecente, onde as decisións políticas que se toman cada vez sen fan en espazos máis afastados de nós, e ante iso, é fundamental que dialoguemos e nos coñezamos”.

Pola súa banda, René Fernández explicou que a Rede Decolonizar Europa está composta por membros en toda Europa que tratan de debater e difundir pensamento tendo en conta que as ramificacións do colonialismo hoxe en día perpetúan sistemas patriarcais, eurocentristas, de negación do ser e do dereito de autodeterminación dos pobos, entre outro tipo de opresións.

As charlas buscan “a interacción con toda a xente que loita contra as redes de poder que someten aos pobos a presións produto da historia colonial”

En definitiva, trataríase de “entrar en interacción con toda a xente que loita contra as redes de poder que someten aos pobos a presións produto da historia colonial” e con “suxeitos como é o caso dos pobos sen estado que están sometidos á ficción dos Estados-nación”, afirmou. “O que buscamos con este encontro é reflexionar sobre o que nos une, sen perder a nosa personalidade e particularidade de cada un, nutrirnos de reflexións comúns. Cada pobo, colectivo, grupo oprimido ten a súa propia maneira de vivir a realidade que lle afecta en cuestión e unha lectura común sobre de onde ven axuda”.

Na súa intervención, Xosé Manuel Beiras explicou que para a cidadanía galega “é sabido que hai moitos anos que en Galiza o pensamento nacionalista de esquerda estableceu o principio de que Galiza non era só unha nación oprimida, senón unha colonia interna do Estado español”. “E ese fenómeno ten outros análogos noutras partes do planeta”, exclamou.

“Pasamos de ser unha colonia do Estado español a ser unha colonia de Europa, e todo está relacionado coa abolición da soberanía nacional”, dixo Beiras, para denunciar que cando un pobo vota algo que non convén, directamente os poderes europeos non o aceptan. “Non aceptan que emerxa unha esquerda social que se libere das políticas agresoras, e daquela desde a UE manipúlase todo e borbonéase, actuando cos sectores reaccionarios”, asegurou.

O voceiro de Anova tivo unha especial mención para Ramón Grosfoguel, de Europa Decolonial, e discípulo de Boaventura de Sousa Santos, “unha figura de enorme prestixio”, de quen en certa medida partiu a idea de artellar estas xornadas.

Programa – 'A historia da Europa Decolonial e da Europa dos Pobos sen Estado'

Programa
Venres 19 de febreiro de 2016
18:00
Recepción dos/as participantes e apertura das xornadas por Lídia Senra Rodríguez, Deputada no Parlamento Europeo pola Alternativa Galega de Esquerda en Europa e membro do Grupo Parlamentario da Esquerda Unitaria Europea/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL).

18:30 a 21:30 – “Unha visión decolonial para unha Europa dos pobos”
- Xosé Manuel Beiras (Portavoz de AGE no Parlamento Galego)
- Houria Bouteldja (Parti des Indigènes de la République-PIR, Francia)
- Anna Gabriel Sabaté (Deputada da CUP no Parlamento de Catalunya)
- Lídia Senra Rodríguez (Eurodeputada do GUE/NGL)
Moderador: Ramón Grosfoguel (Europa Decolonial)

Sábado 20 de febrero de 2016
9:00 a 11:30h – O problema do Estado-Nación como institucionalidade de autoridade política e como ficción identitaria no marco europeo
- Quim Arrufat (Membro das CUP)
- Néstor Salvador (Membro do Sindicato Andaluz de Traballadores/as e do Grupo de Estudios Campesinos Juan Días del Moral)
- Jesus Artiola, Txell Bragulat, Josep Navarro, Nuria Cormena, etc. (Membros da CUP)
- Helena Miguélez-Carballeira (Profesora Universidade de Bangor, Gales)
- Xosé Ramón Cendán (Sindicato Labrego Galego)
Moderadora: Lídia Senra Rodríguez (Eurodeputada do GUE/NGL)

A idea desta mesa é discutir a estrutura do estado-nación como mecanismo de dominación cara ás nacións sen estado e cara aos e ás cidadás racializadas. Trátase de discutir o estado-nación como problema e pensar noutras formas de organización institucional da autoridade política máis aló do estado-nación como estrutura que produciu discriminación cara a cidadanía das nacións sen estado e dos pobos racializados. Un tema para discutir é o assunto das formas de estados para sociedades plurinacionais como alternativas ao concepto de estado-nación. Que institucionalidade estatal propoñerían os nacionalismos de esquerda e os movementoso descoloniais de Europa máis alá do estado-nación?

11:30 a 12:00 – Descanso.

12:00 a 14:30 – A interseccionalidade das opresións como problema para pensar os procesos de liberación e os nacionalismos na Europa do século XXI
- Daniela Ortiz (Artista e activista visual y líder do Espazo do Inmigrante no Raval)
- Arzu Merali (Islamic Human Rights Commission)
- Ana Martinez Serrano (Membro do Sindicato Andaluz de Traballadores/as e do Grupo de Estudios Campesinos Juan Díaz del Moral)
- Begoña Dorronsoro (Investigadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
- Margarita López Barreiro (Activista feminista e Concelleira en Vigo pola Marea de Vigo)
- Moncho Boán (Responsable de Relacións Internacionais da CIG)
Moderadora: Rocío Fraga Sáenz Coruña (Concelleira de Igualdade e Diversidade no Concello da Coruña pola Marea Atlántica)

A idea desta mesa é mirar criticamente os procesos de liberación e anticoloniais do século XX para pensar os procesos de liberación descoloniais e de emancipación nacional do século XXI. Trátase de non repetir os nacionalismos patriarcais, clasistas e racistas do século XX e producir nacionalismos emancipadores e proxectos descoloniais de liberación máis aló das opresións de clase, xénero, raza e sexualidade.

14:00 – Fin da xornada de mañá.

16:00 a 18:30 -As Epistemoloxías do Sur: Pensar dende o Sur, para o Sur e co Sur na Europa Actual
- Dew Baboeram (Decoloniality Europe-Holanda)
- Montse Galcerán Huguet (Profesora Filosofía, Universidad Complutense de Madrid)
- Javier García Fernández (Membro do Sindicato Andaluz de Traballadores/as e do Grupo de Estudios Campesinos Juan Díaz del Moral)
- Zesar Martínez García (Profesor de Socioloxía, Universidade do País Basco)
- Jurjo Torres Santomé Escolar, (Catedrático de Universidade de Didáctica e Organización Escolar, Universidade da Coruña) Moderadora: Sandra Pesqueira Pérez (Concelleira e portavoz da Marea de Marín)

A idea desta mesa é discutir o que significa producir un pensamento crítico desde o Sur. Se o Sur non é un espazo xeográfico, senón unha localización en relacións de dominación colonial e neocolonial, existe un Sur dentro do Norte. Trátase de producir un pensamento crítico desde o Sur, é dicir, desde as nacións sen estado e desde a cidadanía racializada provinte da historia colonial. A idea é buscar políticas e formas institucionais de organizar isto.

18:30 a 19:00 – Descanso

19:00 a 21:00 – “Unha epistemología do Sur para unha Europa Decolonial”
- Boaventura de Sousa Santos (Catedrático de Socioloxía pola Universidade de Coimbra e profesor de Dereito na Universidade de Wisconsin-Madison, Estados Unidos)

Organiza: Grupo Esquerda Unitaria Europea-Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) e Alternativa Galega de Esquerda en Europa

Colabora: Decoloniality Europe – Rede de académicos/as e intelectuais decoloniais europeos/as que busca xerar pensamento crítico sobre a hexemonía política e intelectual de Occidente, e buscar alternativas epistemolóxicas e políticas na decolonizalización do pensamento científico.

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Grupos Temáticos da Abrasco produzem Nota Técnica com reflexões, questionamentos e proposições de orientação

Abrasco
2 Feb 2016

Nós, sanitaristas e pesquisadores da Saúde Coletiva que atuamos no GTs Saúde e Ambiente; Saúde do Trabalhador; Vigilância Sanitária; Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável; Educação Popular e Saúde e Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), vimos a público porque temos o dever de elaborar reflexões, questionamentos e fazer proposições que possam orientar as políticas públicas na intervenção preventiva frente às epidemias de microcefalia e doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti. Dentre os eventos sanitários clinicamente visíveis, as problemáticas relacionadas às doenças vetoriais surgem como um dos mais importantes eventos sanitários pós Segunda Guerra Mundial.

Como se sabe, foi decisão do Ministério da Saúde (MS) imputar a associação da epidemia de microcefalia à infecção materno-fetal pelo vírus da Zika, supostamente introduzido no Brasil em 2014, no Nordeste brasileiro. Diante da inusitada incidência foi determinado o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, desencadeando a intensificação do controle vetorial do Aedes aegypti, dentro da mesma abordagem utilizada para Dengue, que há cerca 40 anos é realizada sem efetividade para os objetivos pretendidos.

Contexto do surgimento da epidemia
O quadro sanitário no qual emerge a epidemia de microcefalia deve ser analisado considerando-se os graves problemas que estão presentes na realidade socioambiental em que ocorreram os casos e no modelo operacional de controle vetorial. A distribuição espacial por local de moradia das mães dos recém-nascidos com microcefalia (ou suspeitos) é maior nas áreas mais pobres, com urbanização precária e com saneamento ambiental inadequado, com provimento de água de forma intermitente, fato que leva essas populações ao armazenamento domiciliar inseguro de água, condição muito favorável para a reprodução do Aedes aegypti, constituindo-se em “criadouros” que não deveriam existir, e que são passíveis de eliminação mecânica.

Alguns fatos que ainda precisam ser questionados e investigados podem justificar a introdução e a disseminação do vírus Zika. É necessário avaliar quais contextos e contingências existiram e aconteceram em 2014 nos locais de aparecimento dos casos de microcefalia. Podemos aventar alguns por saltarem aos olhos, como:

1) Na região Nordeste, em especial na periferia das suas Regiões Metropolitanas, como a de Recife, pode ter havido aumento da degradação ambiental, por existirem nelas todas as condições para a manutenção da alta densidade do Aedes aegypti, pelos baixos indicadores de saneamento ambiental, relacionados ao abastecimento de água, ao esgotamento sanitário, à imensa presença de resíduos sólidos junto aos domicílios e às deficiências de drenagem de águas pluviais. A propósito desta questão, a Revista RADIS Comunicação e Saúde da Fiocruz (n.154, julho 2015) traz uma esclarecedora matéria sobre saneamento ambiental mostrando sua defasagem e os graves problemas ainda não solucionados, o que se agrava pelos indícios de que haverá um retardo de anos no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) com o ajuste fiscal.[1]

2) A utilização continuada de larvicidas químicos na água de beber dessas famílias há mais de 40 anos sem, contudo, implicar na redução do número de casos de doenças provocadas por arbovírus. Em 2014 foi introduzido na água de beber das populações nos domicílios e nas vias públicas um novo larvicida o Pyriproxyfen. Conforme orientação técnica do MS[2] esse larvicida é um análogo do hormônio juvenil ou juvenóide, tendo como mecanismo de ação a inibição do desenvolvimento das características adultas do inseto (por exemplo, asas, maturação dos órgãos reprodutivos e genitália externa), mantendo-o com aspecto “imaturo” (ninfa ou larva), quer dizer age por desregulação endócrina e é teratogênico e inibe a formação do inseto adulto.

3) A intensificação de processos migratórios pela atração de grandes empreendimentos, cujos trabalhadores passam a viver em condições sanitárias precárias nas periferias dos polos industriais (como o de Suape-PE, com trabalhadores vindos de outras regiões e estados do país e de Pecém-CE, com a presença de milhares de coreanos);

4) A Copa do Mundo de 2014, evento de massa de grande porte, teve uma subsede em Recife (Arena Pernambuco). Instalada no município de São Lourenço da Mata (IDH de 0,614), está em uma região com precárias condições sanitárias. Foi observada a maior concentração dos casos de microcefalia inicialmente notificados (600 casos suspeitos) nessas áreas;

5) Fragilidade da vigilância epidemiológica dos municípios e dos estados no diagnóstico diferencial, na investigação de arboviroses e na diferenciação entomológica;

6) As dificuldades na condução da vigilância da Zika e Chinkungunya, ao tratá-las como “dengue branda”. Frise-se que a capacidade vetorial do Aedes aegypti para transmitir o vírus da Zyka e Chikungunya em nosso meio ainda não está devidamente estudada nem pelos entomologistas em nossos contextos socioambientais. Daí caber indagações: o que fez os casos de dengue se tornar mais graves, se antes era considerada doença benigna desde 1779 até 1950, sem provocar sequela e sem alterações hematológicas, conforme dados da OMS? Como está o sistema imunológico da população diante do modelo químico de controle vetorial e adotadas pelo MS em curso no País há cerca de 30 anos?

As estratégias adotadas pelo MS
Apesar das razões e incertezas que estão na determinação da ocorrência da epidemia de microcefalia, o caminho para o que se chama de “enfrentamento” foi o de intensificar o “combate” ao mosquito pela repetição do que vem sendo adotado há mais de 40 anos sem sucesso. Chamamos a atenção da sociedade para esta questão. Por quais razões, apesar de todos os indicadores de ineficácia, o MS continua a utilizar a mesma abordagem para o controle do mosquito transmissor do vírus da dengue, doença cuja transmissão depende também de outros elementos? Mesmo desencadeando diversas capacitações para os profissionais de saúde e trabalhando em salas de situação para aprimorar o diagnostico e a notificação de casos das novas doenças virais; permanece sem integração as ações das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e a Promoção da Saúde. O problema que queremos destacar nesta Nota Técnica de alerta está na essência do modelo de controle vetorial, haja vista a intensificação do uso de larvicidas e adulticidas para o Aedes aegypti, sendo que segundo as orientações adotadas pelo MS desde 2014, retrocede-se à orientação de utilização da técnica Ultra Baixo Volume (UBV)[3] com Malathion a 30% diluído em água, abrangendo todo território nacional.

É preciso também problematizar o uso de produtos químicos numa escala que desconsidera as vulnerabilidades biológicas e socioambientais de pessoas e comunidades. O consumo de tais substâncias pela Saúde Pública só interessa aos seus produtores e comerciantes desses venenos. São insumos produzidos por um cartel de negócios muito lucrativo, que atua em todo o mundo e que, mesmo com evidências dos riscos provocados pelos organofosforados e piretroides, dos quais se conhecem tantos efeitos deletérios, têm tido o apoio de agências internacionais de Saúde Pública, como o Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma simples consulta às fichas de segurança química de tais produtos entregues pelas empresas aos órgãos de Saúde Pública mostra que esses produtos, a exemplo do Malathion, são neurotóxicos para o sistema nervoso central e periférico, além de provocarem náusea, vômito, diarreia, dificuldade respiratória e sintomas de fraqueza muscular, inclusive nas concentrações utilizadas no controle vetorial. Quanto à toxicidade ambiental é recomendado evitar seu uso no meio ambiente, o que não tem sido observado, pois seu lançamento é feito da forma como aqui denunciamos. Tais agências se constituem em instâncias de decisão para a compra e distribuição de venenos para todos os países vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU). Os fornecedores são os mesmos cartéis de empresas produtoras de agrotóxicos que operam na agricultura, tornando-a também tóxica e químico-dependente. Esse modelo, pós-II Guerra Mundial, destacamos, impôs-se também para o controle das doenças vetoriais em Saúde Pública.

As tecnologias de controle químico dos vetores foram introduzidas amplamente no Brasil a partir de 1968, não se podendo desconsiderar que sua origem deve-se às armas químicas de destruição em massa, amplamente utilizadas pelo exército norte-americano, naquela época, na guerra do Vietnã. A adoção da técnica de tratamento por UBV foi uma prática introduzida nesse mesmo período e, não por acaso, um dos primeiros documentos de sua normatização foi elaborado pelo Exército Americano[4].

Essa mesma lógica já está adotada para oferecer a solução mediante a transgenia e outras biotecnologias imprecisas, duvidosas e perigosas para os ecossistemas, focando a ação apenas no mosquito, sem levar em conta os efeitos em organismos não-alvo. Atenção deve ser dada a empresa inglesa OXITEC nas pesquisas e comercialização do mosquito transgênico, cuja fábrica foi implantada em Campinas-SP em 2013 e que, em 2014, obteve a autorização da CTNBio para comercialização desse Organismo Geneticamente Modificado (OGM), e sobre essa questão a Abrasco publicou Nota Técnica[5].

O foco no mosquito e as consequências para a saúde humana
O lado invisível dos danos ao ambiente e à saúde humana, decorrentes do uso de produtos químicos no controle vetorial, ainda não foi devidamente estudado ou revelado às populações vulneráveis, incluindo os trabalhadores de Saúde Pública. Seus efeitos nocivos são totalmente desconsiderados tanto no agravamento das viroses, quanto no surgimento de outras patologias tais como: alergias, imunotoxicidade, câncer, distúrbios hormonais, neurotoxicidade, dentre outras.

Frisamos o simplismo no trato da questão por parte do MS que reduz a causalidade da Dengue, da Zika e da Chicungunya, centrando as ações na tentativa de eliminar ou reduzir o vetor, o que deve ser substituído, insistimos, pela ação de medidas de cunho intersetoriais para intervir no contexto socioeconômico e ambiental. Visando eliminar o mosquito a ação orientada pelo MS acaba, também, envenenando seres humanos. Mas isto não é reconhecido: ao contrário, há uma ocultação desses perigos. As vozes oficiais repetem até tornar verdadeiros diversos absurdos como: “As doses de larvicidas são tão baixas e pouco tóxicas que podemos colocar na água de beber, sem perigo”[6].

Este despreparo também leva a defender que a epidemia é um problema de Saúde Pública que justifica o uso do “fumacê”, mesmo com produtos químicos sabidamente tóxicos, como o Malathion, um verdadeiro contrassenso sanitário. Este produto é um agrotóxico organofosforado considerado pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC) como potencialmente cancerígeno para os seres humanos[7].

Assim, na tentativa de eliminar o mosquito estão sendo atingidos os humanos mediante efeitos agudos (de morbimortalidade) e de morte lenta, gradual, invisível e que é ocultada. Além das doenças agudas, as crônicas causadas por tais produtos aparecem a médio e longo prazos, a maioria delas chamadas “idiopáticas”, isto é, de causa indefinida ou desconhecida, que não são diagnosticadas ou se quer investigadas.

Ocorre que em pleno século XXI, no caso das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, houve mais um complicador em termos de Saúde Pública, pois dois novos vírus entraram em nosso país, para cujas doenças – Chikungunya e Zika – não havia experiência no manejo clínico e nem epidemiológico.

A dengue e o sistema de vigilância epidemiológica
O sistema de vigilância epidemiológica da maioria dos serviços de saúde não investigou adequadamente esta nova realidade. Agora, com a tragédia do surgimento dos casos de microcefalia, revela-se este despreparo técnico-gerencial. Historicamente essas questões de Saúde Pública estão imersas em “razões de Estado”, desconhecidas pela maioria da sociedade. Devemos perguntar: que razões são essas? Para tal basta examinar os documentos oficiais do MS sobre controle vetorial.

Neste sentido, é pedagógico examinarmos os documentos orientadores emanados do MS. É o caso, por exemplo, da NOTA TÉCNICA N.º 109/2010 CGPNCD/DEVEP/SVS/MS[8] de COMBATE à DENGUE, na qual estão bem ilustrados os equívocos que aqui sinalizamos, ou seja, a intensificação do uso da UBV motorizada e costal nos domicílios e nas vias públicas. Nela se reitera os vários absurdos cometidos no controle vetorial do Aedes aegypti e que o MS insiste em manter e ampliar.

O envenenamento da população pobre
No Brasil, a Dengue tornou-se uma doença endêmica com surtos epidêmicos e isto precisa ser assumido de uma vez por todas. Quais são as áreas específicas de maior circulação viral? Justamente aquelas onde habitam as populações mais pobres, que tem piores condições imunológicas e sem saneamento adequado, o que vai se agravar conforme noticias do jornal FOLHA de SÃO PAULO, edição de 11-01-2016. E por que não se divulgam essas vulnerabilidades para a própria população? Acima referida Nota Técnica faz menção à outra, de nº 118/2010, que formula um parâmetro composto, com o que se busca introduzir indicadores ambientais[9].

Ocorre que o faz apenas para a “delimitação das áreas que necessitam de maior intensificação das ações do combate ao vetor”. Ou seja, a aplicação de veneno (inseticidas e larvicidas) acaba aumentando a nocividade sobre o sistema imune.

A NT 109/2010 informa ainda, que “as ações de controle larvário a serem implementadas estão voltadas, principalmente, para as atividades de redução de fontes criadoras do mosquito (caixas d’água, depósitos diversos, pneus, entre outros)”. Ao assim proceder, admite-se que caixa d´água seja criadouro de mosquito e, portanto, deve ser “tratada” com veneno. Ocorre que a água de beber deve ter sua potabilidade garantida. Por que as ações não incidem na limpeza e na proteção dos reservatórios destinados a armazenar o líquido mais precioso para a vida? Como é possível aceitar a perda da potabilidade da água destinada aos mais pobres? Sim aos mais pobres, justamente aqueles que têm a maior vulnerabilidade. Que equidade é essa na qual aqueles que deveriam ser os mais protegidos e são, paradoxalmente, os mais expostos às situações de nocividade química por quem deveria protegê-los? A alegação de que a população é passiva também decorre desse modelo vertical e autoritário. Prioriza-se a potência do veneno contra os insetos desconsiderando o perigo aos seres humanos e, assim, nada mais precisa ser feito.

Ainda na NT 109/2010 o MS advoga que o sucesso do controle de doenças transmitidas por vetores possa ser atribuído aos agrotóxicos, quando cita como referência para sua justificativa nesse documento a “National Academy of Sciences, National Research Council. Pesticides in the Diets of Infants and Children. National Academy Press, Washington”. Ressaltamos que o MS é a autoridade máxima em saúde e deveria se pautar pelo princípio da precaução quando se coloca o tema relacionado às exposições humanas a produtos químicos perigosos.

Também nela se lê que em razão do crescente agravamento do processo de resistência de mosquitos aos inseticidas, uma das principais missões do Comitê de Especialistas em Praguicidas da OMS (WHOPES) é encontrar novos biocidas para os quais não haja insetos resistentes, não havendo qualquer abertura para outros métodos, não perigosos, de controle. É fato bem demonstrado que a resistência adquirida pelo mosquito está a demonstrar a insustentabilidade do modelo químico-dependente de controle vetorial, pois já é sabido há muitos anos que os venenos desenvolvem e/ou aumentam a frequência de insetos portadores de mecanismos de resistência aos inseticidas e larvicidas, como vem ocorrendo com o Aedes aegypti.

Ademais a NT 109/2010 admite que “todos os inseticidas que se utilizam em saúde pública – por razões de mercado – são produtos originalmente desenvolvidos para a agricultura, não havendo nenhum que tenha sido desenvolvido exclusivamente para uso em saúde”. E cita como parâmetro de sustentação do sucesso da medida, as pesquisas realizadas em Cingapura para avaliar possível impacto da utilização das diversas medidas utilizadas no enfrentamento de uma epidemia de dengue naquele país. Por que não analisar nossas próprias experiências, afinal temos um tempo de controle vetorial de mais de 40 anos. Será que não são edificantes?

Mais venenos, mais resistência, mais venenos
É utilizado o exemplo do inseticida organofosforado Temephós (conhecido comercialmente como ABATE®), a 1%, introduzido no Brasil em 1968, como larvicida em água potável especialmente no Norte e Nordeste brasileiro, cujos impactos na saúde das populações não foram estudados. Sabemos que apesar da constatação da resistência do mosquito o MS continuou a utilizá-lo até o esgotamento de seu estoque, a despeito de ter sido demonstrado a resistência nos insetos alvo e a farta informação toxicológica dos potenciais riscos para a saúde humana.

A continuidade da adição de outros larvicidas substitutos na água de beber das pessoas se dá até hoje sem qualquer preocupação sobre sua concentração final, pois por orientação das normas do MS é indicada a diluição dos larvicidas apenas considerando o volume físico do recipiente e não pela quantidade interna de água no recipiente. Em 1998, um alerta formal sobre este erro de diluição foi feito por químicos, médicos e engenheiros sanitaristas reconhecidos, mas nada mudou! Teimosamente, até hoje os documentos oficiais do MS recomendam a adição do larvicida nas caixas d’água considerando apenas o volume físico e não a quantidade de água que de fato existe em seu interior.

Um fato agravante é que em Pernambuco e outras regiões do Nordeste há racionamento frequente de água. Diante disso, cabe indagar: há quanto tempo o povo dessas regiões bebe água envenenada? De forma não cuidadosa e com falta de precaução, a introdução dos larvicidas classificados como reguladores de crescimento de insetos (IGR) dá-se mediante Notas Técnicas ainda mais abusivas no que se refere a “despotabilização” da água de beber.

Entendemos que aqui está a chave mestra para discutir porque o MS admite e defende esse modelo. Por trás disso estão a OMS e OPAS com o peso institucional de seus comitês de “pesticidas” que não dialogam com os comitês: ambiental, de saneamento e de promoção da saúde. Naqueles comitês internacionais, os que fazem a prescrição do uso e a regulação da compra dos insumos de controle vetorial para o mundo são imperiais. São tais organismos que convencem e dão o aval aos processos licitatórios dos governos nacionais.

Os larvicidas reguladores de crescimento como o Diflubenzuron e Novaluron, introduzidos no lugar do Temephós, mostram-se problemáticos. Em Recife, foi realizado estudo de efeito sobre a saúde dos trabalhadores que os aplicam constatou-se a ocorrência de metahemoglobinemia; também se sabe que seus metabólitos têm diversos efeitos tóxicos, e que não são considerados. Tais resultados foram amplamente divulgados no II Seminário da Rede Dengue da Fiocruz em novembro de 2010, na cidade do Rio de Janeiro; no Primeiro Simpósio de Saúde e Ambiente em 2010, realizado na cidade de Belém e no 10º. Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva em 2012, na cidade de Porto Alegre.

Com sua política centralizadora, os setores do MS responsáveis pelo controle vetorial contraindicam que os municípios adotem outros meios independentes do uso químico. Mesmo diante da constatação da ineficácia do modelo utilizado. Os municípios gastam inutilmente seus parcos recursos em produtos químicos perigosos e fazem os trabalhadores da saúde atuarem apenas nesse ponto, expondo-os ainda aos venenos.

Insistindo nessa estratégia, houve, em 2014, a introdução do larvicida Pyriproxyfen, e mesmo sabendo-se de sua toxicidade como teratogênico e de desregulação endócrina para o mosquito, foi considerado de baixa toxicidade. E, mais uma vez, o MS recomenda o seu uso em água potável, para ser adicionado nos reservatórios e caixas de água, independentemente da quantidade de água no seu interior, tornando a concentração mais elevada quando em situações de racionamento de água[10][11].

Diante de produtos que têm efeito teratogênico em artrópodes, o que pelas normatizações para registro de agrotóxicos seria vedado seu uso na agricultura, por razões de segurança alimentar, perguntamos como aceitar o uso em água potável destinado ao consumo humano? O que dizer desse uso em um contexto epidêmico de má formação fetal? No estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, recentemente decretado pelo MS, conforme noticia a grande mídia, está sendo preconizado o uso de larvicida diretamente nos carros-pipas que distribuem água nas regiões do Agreste e Sertão do Nordeste. Alertamos que esta é a mais recente medida sanitária absurda e imprudente imposta pelos gestores do modelo químico de controle vetorial.

Embora a NT 109/2010 reconheça que “A inserção de ações intersetoriais, tais como o abastecimento regular de água e coleta de resíduos sólidos, constitui-se em uma atividade fundamental para impactar na redução da densidade do vetor Aedes aegypti”, pouco se propõe nesse sentido. Insistimos na pergunta: por que é mantido o controle vetorial centrado em um programa que há mais de 40 anos vem mostrando ineficácia e ineficiência para fazê-lo? Impõe-se, pois, uma estratégia centrada na identificação e eliminação dos criadouros e no Saneamento Ambiental. O que de fato está sendo feito para o abastecimento regular de água nas periferias das cidades? Como as pessoas podem proteger as águas reservadas para consumo? Por que apesar de muitas cidades terem coleta de lixo regular ainda se observa uma quantidade enorme de resíduos sólidos diariamente dispostos no ambiente? O que está sendo feito para cuidar desta questão? E a drenagem urbana de águas pluviais? E o esgotamento sanitário?

Merece ainda destaque a NT 109/2010, quando afirma que “o maior problema reside nos “adulticidas espacial e residual”, lamentando que os venenos disponíveis estejam restritos apenas aos “grupos dos organofosforados e piretróides. Nos organofosforados a oferta restringe-se ao Malathion (espacial) e o Fenitrothion (residual)”. Esclarecemos que a menção ao termo “espacial” se refere a uso em nebulizadores (Ultra Baixo Volume – UBV, conhecido como “fumacê”, ou por equipamento costal). Dos venenos acima referidos, sabe-se, como já dito, que o Malathion é um potente cancerígeno para animais e, recentemente, foi reconhecido como potencialmente cancerígeno para humanos pela IARC da OMS[12]. Vale o destaque, de que diversos produtos utilizados no controle vetorial do Aedes aegypti como o Fenitrothion, Malathion e Temephós vem sendo estudados desde 1998, no Departamento de Química Fundamental da UFPE e mostram ter efeitos potencialmente carcinogênicos para humanos. As recomendações pelo MS do uso de Malathion encontram-se no documento Recomendações sobre o uso de Malathion Emulsão Aquosa-EA 44% para o controle de Aedes aegypti em aplicações espaciais a Ultra Baixo Volume UBV, de 2014[13]. Com a adoção dessas nebulizações o envenenamento é potencialmente, ainda mais amplo e perigoso.

Sem trocadilhos, chega-se assim, ao fundo do poço, em termos de falta de compreensão dos processos de determinação socioambiental e de cuidados na prevenção das doenças relacionadas aos vetores, aos quais se somam os interesses nacionais e internacionais estranhos às questões de saúde públicas e relacionadas às agendas de consumo dos agrotóxicos.

Onde fica o saneamento ambiental?
Uma pergunta que não quer calar precisa ser aqui posta com total indignação: por que não foram priorizadas até agora as ações de saneamento ambiental, estratégia que parece ficar ainda mais distante?

A propósito, se visitarmos as periferias das grandes cidades e as chamadas zonas especiais socialmente vulneráveis, onde as carências são de toda ordem, ver-se-á um quadro sanitário tão grave que nenhuma quantidade de veneno poderá resolver o controle vetorial, ao que acresce o fato de que as pessoas terão sua saúde gravemente comprometida.

As políticas urbanas e de saneamento são, em geral, desarticuladas. As precárias condições de moradia, de urbanização e de saneamento ambiental, contexto característico da grande maioria dos casos de microcefalia, refletem um modelo de desenvolvimento e de políticas urbanas que atinge aos pobres, já vulnerabilizados historicamente pela abissal desigualdade social brasileira. Habitações sem condições para adequado armazenamento de água domiciliar, localizadas em áreas íngremes ou alagadas, com precária infraestrutura e urbanização e com serviços de saneamento precários. Um contexto que reflete a mazela social que destina melhor infraestrutura e melhores serviços para as classes média e alta. O exemplo da desigualdade no acesso à água potável no Brasil é emblemático dessa assimetria de acesso. O consumo per capita pode variar em uma cidade de 30 a 500 litros/hab/dia. Uma das expressões dessa desigualdade é no rodízio semanal do acesso ou na intermitência do abastecimento de água. A grande maioria de casos de microcefalia ocorreu em cidades com problemas sérios de rodízios ou intermitência, onde os mais pobres ficam mais dias sem água por semana e os mais ricos ou não tem rodízio ou intermitência ou os tem por poucos dias. A crise hídrica e a má gestão dos serviços de saneamento também tem imposto o rodízio ou intermitência a cidades inteiras, e mesmo o colapso no abastecimento, cenário de muitos casos de microcefalia no Nordeste.

Diante da inoperância dos métodos de controle do Aedes aegypti, a gravidade da situação se aprofunda. Em Pernambuco a Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou ao MS, em 28 de outubro de 2015, a existência de 29 casos de microcefalia naquele ano, até então mais do que o dobro do que vinha ocorrendo nos anos anteriores. Destaca-se que apenas 07 estados tinham a prática de notificação obrigatória de má-formação congênita. Em dezembro de 2015 constatava-se que 14 estados estavam com prevalência de microcefalia elevada. A proporção de novos casos em Pernambuco tornou-se assustadora. No dia 18 de novembro de 2015, o MS decreta o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, situação que apenas fora adotada em 1917, com a ocorrência de Gripe Espanhola. Conforme noticiado pelo Diário de Pernambuco, em 20/01/2016, o número de casos suspeitos de microcefalia subiu para 3.893. Os registros foram feitos em 764 municípios, distribuídos em 21 unidades da federação. Até essa data, foram notificadas 49 mortes provocadas por essa má-formação. Do total desses óbitos, 05 tiveram confirmadas a presença do vírus Zika. Embora sabemos que, em uma situação de exposição materna ao vírus, e este ultrapassando a barreira placentária, é esperado que o feto também se exponha. Neste campo ainda há muitas questões em processo de pesquisa. Segundo informações do MS, Pernambuco continua a ser o Estado com o maior número de casos suspeitos (1.306), o que representa 33% do total registrado em todo o país[14].

Deve-se alertar e assinalar que a entrada no Brasil do vírus Zika não foi acompanhada de um conhecimento da sua dispersão pela vigilância epidemiológica e entomológica. Uma série de medidas, todas centradas na prática do uso de venenos foi intensificada, a partir da aceitação de relação direta entre microcefalia e Zika vírus. Como aditivo temos a recomendação para gestantes de uso de repelente[15]. Com isso o DEET (N,N-dimetil-meta-toluamida) vem sendo comercializado sem restrição para mulheres grávidas, outra banalização de exposição química[16].

O quadro de crise epidemiológica das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti é ainda mais grave e aqui é importante dizer que no Brasil, entre 2014 e 2015, ocorreram cerca de 1,5 milhão de casos, a metade no estado de São Paulo. Porque nesse estado, onde ocorrem periodicamente epidemias de Dengue, que anteriormente registrava pouquíssimos óbitos, e que, nesse período, houve inusitadamente mais de 400 mortes associadas a complicações de Dengue? Será que tal fato tem relação com a informação de que, em São Paulo, vem se intensificando o controle vetorial com uso de Malathion em nebulização química? Esse veneno é utilizado desde 2001, a 30% na formulação final, em processo de nebulização, pela Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), sendo que no segundo semestre de 2014, foi introduzida pelo MS uma nova formulação de Malathion diluído em água[17], contendo emulsificantes e estabilizantes não declarados. A justificativa dessa substituição foi o seu menor custo. Será que pode haver alguma associação entre a exposição ao Malathion e essa mortalidade considerada tão aumentada por complicações da Dengue? Quem são esses que morreram? São idosos, portadores de doenças crônicas, crianças? É preciso saber mais. A população exposta ao Malathion foi investigada? A possibilidade de essas mortes estarem associadas à exposição ao Malathion foi aventada e pesquisada? Salientamos que devido ao uso massivo e contínuo de substância tão tóxica essa investigação precisa ser realizada.

Finalizando, reivindicamos das autoridades competentes a adoção das medidas a seguir:
1) Imediata revisão do modelo de controle vetorial. O foco deve ser a ELIMINAÇÃO DO CRIADOURO e não o mosquito como centro da ação; com a suspensão do uso de produtos químicos e adoção de métodos mecânicos de limpeza e de saneamento ambiental. Nos reservatórios de água de beber utilizar medidas de limpeza e proteção da qualidade da água e garantia de sua potabilidade;

2) Nas campanhas de Saúde Pública para controle de Aedes aegypti, imediata suspensão do uso de Malathion ou qualquer outro organofosforado, carbamato, piretróide ou organopersistente, seja em nebulização aérea ou em cortinados tratados com veneno (mosquiteiros impregnados). Substituir o uso desses produtos por barreiras mecânicas, limpeza, aspiração, telagem de janelas, portas entre outras medidas;

3) Nas medidas adotadas pelo MS para controle de Aedes aegypti em suas formas larva e adulto, imediata suspensão do Pyriproxyfen (0,5 G) e de todos os inibidores de crescimento como o Diflubenzuron e o Novaluron, ou qualquer outro produto químico ou biológico em água potável. O conceito de potabilidade da água não pode ser perdido, ele é a chave para as medidas participativas de eliminação de vetores.

4) Que sejam realizados esforços intersetoriais para a acabar com a intermitência do abastecimento de água nas áreas de urbanização precária. Água é um direito humano. As populações mais vulneráveis devem, por equidade, serem as mais protegidas;

5) Que as ações de controle vetorial no ambiente seja uma atribuição dos órgãos de saneamento e de controle ambiental municipais, estaduais e nacional e não só do SUS, que deve atuar na vigilância entomológica, sanitária, ambiental, epidemiológica, virológica e da saúde do trabalhador, aferindo se as medidas de saneamento ambiental estão resultando em melhoria das condições de saúde;

6) Que as políticas urbanas e de saneamento ambiental promovam programas integrados para a resolução dos problemas de moradia, saneamento e urbanização;

7) Que a vigilância epidemiológica seja realizada por profissionais experientes em clínica, fisiopatologia e epidemiologia, em diversos níveis do SUS. Esta proposição se dá no fortalecimento da integração e atuação articuladas das áreas de vigilância da saúde com as áreas de produção de conhecimentos.

Que sejam realizadas pesquisas clínicas e informadas outras disfunções ou malformações relativas as viroses da Dengue, da Zika e da Chincungunya e que sejam estudados os efeitos da exposição a produtos químicos utilizados no controle vetorial do Aedes aegypti;

9) Que o amparo às famílias acometidas pelo surto de microcefalia se dê mediante uma política pública perene e não transitória. Que esse apoio seja integral, incluindo neste atenção a família pelo trauma psíquico decorrente desse desfecho gestacional.

10) Que seja realizada uma auditoria nos modelos de controle vetorial por uma comissão multidisciplinar de especialistas independentes, incluindo avaliação do modos operados do Fundo Rotatório da OPAS/OMS a ser solicitado pelo governo brasileiro, quiçá em conjunto com outros países latino-americanos que sofrem as mesmas imposições, à Organização da Nações Unidas;

12) Que seja ratificada a imediata elaboração pelo Ministério da Saúde de orientações técnicas para a Atenção à Saúde dos Trabalhadores da Saúde que NO PASSADO se expuseram aos agrotóxicos utilizados no controle do Aedes aegypti, a serem adotadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, em acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e com experiência exitosas;

13) Que seja criado, pelo MS, um Portal para acesso amplo da população a todos processos e fatos associados ao controle vetorial, às epidemias relacionadas à ação do Aedes aegypti e a epidemia de microcefalia. Nele deve também ser informado quando utilizados, o volume, os tipos de produtos químicos, o número de domicílios e imóveis nebulizados, por Unidade da Federação e por município, pois são do maior interesse dos profissionais de saúde e da sociedade.

Por fim, chamamos atenção da sociedade civil, diante da atual declaração de Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para epidemia de microcefalia e arboviroses, que: a) todas as medidas de controle vetorial sejam realizadas com mobilização social no sentido da proteção e respeito da cidadania pela Saúde Pública, priorizando-se as medidas de saneamento ambiental, com garantia da potabilidade da água de beber, como parte do respeito aos Direitos Humanos e orientados pelos princípios da Política Nacional de Educação Popular em Saúde; b) que o SUS deve rever as estratégias e conteúdos da comunicação social à população, tirando o foco na responsabilidade individual e das famílias, explicitando as responsabilidades dos diversos setores estatais, com ênfase na importância das medidas de saneamento, coleta de resíduos, cumprimentos das políticas de resíduos sólidos, garantia de abastecimento de água; e c) melhoria da qualidade da assistência às famílias e às crianças acometidas e da atenção pré-natal, pois se agrava a fragilidade observada que já era conhecida – a exemplo dos casos de sífilis congênita – e que se comprova com a ocorrência de casos de microcefalia identificados após o parto.

Grupos Temáticos da Abrasco:
GT Saúde e Ambiente
GT Saúde do Trabalhador
GT Vigilância Sanitária
GT Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável
GT Educação Popular e Saúde
GT Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva

[1] Livro editado pela CNBB no final de 2015.
[2] Disponível em http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/15/Instrucoes-para-uso-de-pyriproxifennmaio-2014.pdf
[3] UBV é uma técnica que utiliza equipamentos motorizados ou costal de alta pressão fazendo com que as partículas sejam menores, aumentando sua dispersão no ambiente e a penetração nos pulmões pela inalação das pessoas expostas.
[4] Armed Forces Pest Management Board, por meio do Memorando nº 13 – TECHNICAL INFORMATION MEMORANDUM NO. 13, do Centro Médico do Instituto Walter Reed). Disponível em: http://www.afpmb.org/pubs/tims/tim13.htm#Equipment
[5] Ver NT da Abrasco de 2014 https://goo.gl/GbAXx7
[6] Disponível em: http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/maio/30/Instrucoes-para-uso-de-pyriproxifen-maio-2014.pdf
[7] Disponível em: https://www.iarc.fr/en/media-centre/iarcnews/pdf/MonographVolume112.pdf
[8] Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue / Departamento de Vigilância em Saúde / Secretaria de Vigilância em Saúde
[9] Disponível em: http://www.saude.mppr.mp.br/arquivos/File/dengue/nt_aval_vul_epid_dengue_verao_10_11.pdf
[10] Disponível em: http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/maio/30/Instrucoes-para-uso-de-pyriproxifen-maio-2014.pdf
[12] Disponível em: https://www.iarc.fr/en/media-centre/iarcnews/pdf/MonographVolume112.pdf
[13] Disponível em: http://u.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/02/Recomenda—-es-para-o-uso-de-malathion-EW.pdf
[14] Disponível em: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2016/01/20/interna_brasil,622575/sobe-para-3-893-o-numero-de-casos-de-microcefalia-no-pais.shtml
[15] Disponível em: http://ecdc.europa.eu/en/publications/Publications/zika-microcephaly-Brazil-rapid-risk-assessment-Nov-2015.pdf
[16] Ver aspectos toxicológicos do DEET em: http://www.health.state.mn.us/divs/eh/risk/guidance/gw/deet.pdf
[17] Fabricado pela Bayer.

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When we were little, my sister and I would get into fits of laughter — what my mother lovingly called “a case of the giggles.” “Looks like someone’s got a case of the giggles,” she’d say with a small laugh in her voice, as if it were some strange and easily curable disease.

Indypendent (Issue 212)

Jamila Reddy*
2 Feb 2016

(Photo: Amanda McKenley)

Something would inevitably set one of us off and we’d spend the next hour trying not to look at each other, knowing that the slightest glance of a smile on the other’s face would send us back into an uncontrollable giggling frenzy. My mother would peek over the rim of her glasses, simultaneously skeptical of and delighted by our bouts of unexplainable laughter. “What are you girls laughing at?” She’d ask, not expecting an answer. More often than not, we couldn’t have given her one if we tried. We had gone so far down the rabbit hole of our delight that we could no longer identify its origin.

To be Black is to know this kind of incomprehensible joy — to be able to conjure, from somewhere, the strength to feel good, when the capacity to do so, in the face of everything, feels like an unexplainable miracle. These moments with my sister are some of my fondest memories. They feel like something to hold on to, to return to, or, at least, to try. What it does mean, now, to claim a joy so deep and full-bodied that — for a moment — you cannot think of anything else?

In the past few years, being Black has meant choosing survival, again and again. It has meant, to borrow a phrase from Hafiz, staying close to anything that makes you glad you’re alive.

The strength of being Black in this lifetime is knowing how to stay as close to your joy as you do your grief — claiming your right to pleasure with the same fervor you claim your right to rage. When I talk to a sisterfriend on the phone — one member of my chosen family, my tribe — we laugh loud and hard, indulge in this ritual of release until our breath has to run stumbling alongside us to catch up. This is gift of survival in this body: laughter becomes protest, feeling good becomes a gentle riot; joy: an ancient rebellion — another way to say, “I am so glad you’re alive.”

*Jamila Reddy is a queer black woman from the South. Each of these identities informs the other and she likes to think, talk and write about how.

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