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Na morte de Fidel, por Boaventura de Sousa Santos

admin — Mon, 28 Nov 2016 17:35:56 +0000

É urgente um verso vermelho
que suspenda a animação deste desastre
pensado para durar depois do inverno

É urgente um verso vermelho
com todas as cores do arco-íris
e o vento natural do universo

É urgente um verso vermelho
que ponha de novo em movimento os comboios da imaginação
azeite puro em manivelas de razão quente
o peso da história de novo levíssimo
a rodar sobre perguntas livres e ruínas vivas
a paisagem mudar primeiro lentamente
enquanto vão entrando vozes ainda submersas
e corpos mal refeitos da desfiguração da guerra e do comércio
das crateras e promoções

É urgente um verso vermelho
que desate os nós da memória e do medo
e resgate os rios da rebeldia
a palavra cristalina inabalável
inconfundível com as mordaças sonoras
à venda nos supermercados da ordem

É urgente um verso vermelho
para anunciar barco polifónico da dignidade
pronto a navegar
os rios libertos das barragens calcinadas
dos sistemas de irrigação industrial da alma

É urgente um verso vermelho
uma luz manual portátil que vá connosco
sem esperar a que virá no fundo do túnel se vier
porque a cegueira da viagem é sempre mais perigosa
que a da chegada
talvez só entrega
talvez só paragem

É urgente um verso vermelho
que trace um território inacessível
aos vendedores de mobílias espirituais
e turismo de acomodação

É urgente um verso vermelho
vinho de bom ano para acompanhar
sonhos sãos e saborosos
preparados em brasas de raiva e a brisa da alegria

É urgente um verso vermelho
sem solenidades nem códigos especiais
para devolver as cores ao mundo
e as deixar combinar com a criatividade própria dos vendavais

Boaventura de Sousa Santos
Madison, 25 de Novembro de 2016

Indígenas, quilombolas e pescadores ocupam Palácio do Planalto contra a PEC 241/55

admin — Tue, 22 Nov 2016 22:02:45 +0000

Cerca de 500 lideranças indígenas (de vários povos do MA, BA, RS, SC e SP), pescadores artesanais, quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam o Palácio do Planalto, na manhã dessa terça-feira, 22.

Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI)

Na pauta estão o repúdio à PEC241-55/16, à PEC 215/00, ao PL 4059/12 (que libera a venda de terras para estrangeiros).
Contra mudanças nos procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas. Pela retomada das demarcações das terras indígenas, quilombolas, reconhecimento e regularização dos territórios pesqueiros…

Carta de Brasília

Nenhum direito a menos! Contra as propostas de morte aos povos indígenas, quilombolas e pescadores e pescadoras artesanais!

Nós povos indígenas originários, comunidades tradicionais pesqueiras, comunidades quilombolas, e quebradeiras de coco babaçu, estamos em mobilização nacional denunciando o programa neoliberal dos governos, com apoio e aval do poder legislativo e judiciário e nos colocamos contra todo e qualquer retrocesso nos nossos direitos já conquistados, com muita luta e sangue derramado.

Nesse sentido denunciamos:

1- Marco temporal: constitui-se num grave atentado contra o direito originário dos povos indígenas à demarcação de suas terras e contra o direito dos quilombolas de terem suas terras devidamente tituladas. Viola a Constituição Brasileira e os tratados internacionais, ao mesmo tempo que legitima a violência e o esbulho territorial cometida contra os povos até 1988;

2- A tramitação da PEC 215/00, da PEC 68, PL 1610/96, PL 4059/12 que libera a venda de Terras para estrangeiros, por entendermos que são mecanismos criados para expropriação dos territórios tradicionais para implantação de grandes projetos do agro – hidronegócio, mineração, produção de energia e monocultivos;

3- A PEC 241-5516 representa a intensificação do processo de sucateamento de políticas públicas para efetivação de direitos fundamentais. É a PEC da morte;

4- A atuação do poder judiciário na concessão de medidas liminares de reintegração de posse nas áreas de retomada dentro dos territórios tradicionais;

5- A criminalização de lideranças de comunidades indígenas, pescadores e quilombolas por parte do ICMBio nas áreas de sobreposição de unidades de conservação de proteção integral sobre territórios tradicionais.

Exigimos do Estado Brasileiro:

1- Aceleração dos processos de demarcação, desintrusão e proteção de terras indígenas e quilombolas, sem mudanças nos procedimentos de demarcação das terras indígenas;

2- Reconhecimento e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros;

3- Liberação e aumento de recursos financeiros e pessoal para órgãos como INCRA, FUNAI, SPU e outros para execução de processos demarcatórios de territórios de povos e comunidades tradicionais;

4- Autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização dos territórios e das áreas de preservação;

5- Revogação do Decreto 8424 e 8425 por violarem os direitos das pescadoras e pescadores artesanais;

6- Retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário para o atendimento das demandas das comunidades tradicionais e da agricultura familiar.

Brasília, Novembro de 2016.

Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

Sousa Santos: “A esquerda está desmaiada, mas não foi a nocaute. A partida não acabou”

admin — Tue, 22 Nov 2016 15:38:33 +0000

Sociólogo português prevê que Lula será preso e diz que sociedade brasileira ainda está atordoada com o impeachment de Dilma

El País Brasil
Afonso Benites
21 Nov 2016

Visto como uma estrela entre os intelectuais da esquerda, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos acredita que a Proposta de Emenda Constitucional do Teto de Gastos (a PEC 55 no Senado), que tramita no Legislativo brasileiro e foi editada pelo Governo Michel Temer, é um sinal claro da elite político-econômica para a população de baixa renda: “As classes mais pobres não podem esperar nada do Estado nos próximos 20 anos”.

Estudioso da situação social e política brasileira, Santos frequenta o Brasil desde a década de 1970. Foi um dos fundadores do Fórum Social Mundial. Sua última passagem pelo país foi no fim outubro, para lançar sua obra A difícil democracia (editora Boitempo, 52 reais), durante a Bienal do Livro de Brasília. Na ocasião, concedeu entrevista ao EL PAÍS.

Pergunta. Em abril deste ano, pouco antes da votação do processo de impeachment, o senhor gravou um vídeo de apoio ao Governo Dilma Rousseff e contrário à destituição dela. Nele, dizia que tinha certeza que as forças golpistas seriam travadas. O que aconteceu na sua opinião?
Resposta. Era uma manifestação que, naquela altura, tinha o objetivo de animar aquelas pessoas que tinham o objetivo de lutar objetivamente contra essas forças golpistas, mas não havia nenhuma garantia de que elas pudessem ser travadas. Aliás, tudo levava a crer que não seriam. E foi exatamente o que aconteceu. Dado à natureza do sistema político brasileiro, o Parlamento tinha condições de poder ir para frente com o impeachment, sobretudo tendo em conta que o sistema judiciário não cumpriu a função que deveria ter cumprido.

P. O que o Judiciário deveria fazer, na sua opinião?
R. Penso que o Judiciário tem uma dívida enorme com a sociedade brasileira. Ficou claro que a presidente Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade que justificasse o impeachment. No sistema presidencialista como o brasileiro só haveria um modo de substituí-la, que era esperar as próximas eleições. As forças de direita teriam de ter paciência, de aguentar mais quatro anos, preparar-se devidamente e ganhar as eleições. Portanto, o Judiciário, por ação e por omissão não teve a atenção exatamente, não cumpriu a sua parte. Não cumprindo a sua parte, o Parlamento tinha a maioria que pudesse conduzir o impeachment de Dilma Rousseff. No meu entender, tudo justificava, tudo levava a crer que, nesta situação, o sistema Judiciário brasileiro teria uma posição fundamental na luta contra a corrupção sem desestabilizar o regime. Ao contrário de outros países, o sistema judiciário brasileiro não costuma atuar por vingança. Durante o Governo Lula, houve melhorias, não só salarial, mas estrutural. A Polícia Federal também. Os três últimos ministros de Justiça contribuíram enormemente para fortalecer o sistema de investigação. Portanto, o sistema judicial não tinha nenhuma razão corporativa para investir contra o Governo de Dilma. Deveriam insistir em uma luta intensa contra a corrupção, e aí poderia cair quem fosse, de qualquer partido, mas uma vez que era claro, que a presidente Dilma não tinha cumprido nenhum crime de responsabilidade, e se ela tivesse cumprido, o seu vice também o teria, o Supremo Tribunal Federal tinha modos de intervir. Mas ele optou por discutir outras coisas, como o aumento de seus salários. O Supremo Tribunal Federal falhou estrondosamente com a democracia brasileira e criou uma ferida que vai levar alguns anos para sarar.

P. Nessa sua perspectiva o que houve não foi um golpe parlamentar.
R. Não. Eu caracterizo como um golpe parlamentar-judicial. Foram os dois porque houve uma colaboração entre as duas instituições. Uma pela ação. Outra mais pela omissão, mas que colaboraram igualmente.

P. Olhando o cenário político mundial, poucos países declararam repúdio ao impeachment. Nenhum deles rompeu relações com o Brasil. Esses países concordam com o Governo Michel Temer?
R. É uma situação nova e eu compreendo os vários problemas de diversos países. Quando falamos de golpe, é um golpe de um tipo novo, que são os parlamentares. O primeiro dos quais ocorreu em 2009, em Honduras. O segundo, no Paraguai em 2012. E agora, aqui. Ou seja, não há alteração constitucional. Não há ditadura militar. Mas obviamente há uma alteração drástica e anômala do processo democrático. Isso não quer dizer que no dia seguinte o Brasil seja uma ditadura. Houve foi uma perda da qualidade da democracia. Eu descrevo o Brasil como uma democracia que já era de baixa intensidade, porque obviamente o dinheiro tem vindo a minar a democracia brasileira, e agora, depois do golpe, é uma democracia de baixíssima intensidade. Baixou o caráter democrático. Esse é um problema sociológico e político, não é uma ação diplomática. A diplomacia pode ter suas reservas, obviamente, mas nenhum país terá um acolhimento entusiasta a esse Governo Temer, exceto os Estados Unidos. Eventualmente, o governo dos Estados Unidos participou desse golpe. Basta ver a visita de John Kerry durante a abertura da Olimpíada. Foi o único que apareceu ao lado de Michel Temer. O Governo português esteve aqui para a abertura, mas não participou de encontros bilaterais. Kerry se encontrou com o ministro José Serra e deu declarações de que estavam totalmente de acordo com o golpe. Diziam que não havia no passado recente sintonia política e que, agora, há. Até para a imprensa internacional o que houve aqui foi uma anomalia democrática.

P. Em seu último livro, o senhor cita o sucesso das políticas de inclusão social de Lula. O ex-presidente era muito bem visto fora do país, mas agora enfrenta uma série de acusações judiciais. Como avalia?
R. É evidente que toda a corrupção deve ser punida, qualquer que ela seja, venha de onde vier. Não tenho absolutamente nada contra as investigações. No caso do ex-presidente Lula há uma intencionalidade política por detrás da intencionalidade criminal, judicial. São várias as situações. O fato de ele ter sido levado compulsoriamente a um interrogatório, quando ele não fugiu de nenhum interrogatório, não faz nenhum sentido. Isso é uma ilegalidade absolutamente frontal. Sem contar o vazamento da conversa com a presidente Dilma. O próprio STF e o Conselho Nacional de Justiça deveriam atuar imediatamente, se quisessem disciplinar o magistrado que autorizou o ato ilegal.

P. Para você, há algo político por trás de tudo o que ocorreu com o ex-presidente Lula nos últimos meses. É isso o que está dizendo?
R. Há uma tentativa de estigmatizar um ex-presidente que saiu da presidência com a maior aceitação cidadã em qualquer país. Um homem que foi reconhecido por todas as orientações políticas do mundo e bastante respeitado e que teve o azar de ter saído do poder e ver sua sucessora sofrer um golpe. Também teve o azar de ter manifestado o interesse em ser candidato em 2018 e sofre por isso. Para mim, o que está em andamento é uma tentativa de impedir a candidatura de Lula à presidência porque devem estar nervosos, a mídia e toda a direita, pelo fato de ele continua a ser o líder mais popular desse país. E a direita e a extrema direita já notaram que jogar limpo não vai ser possível. Não querem arriscar que ele seja candidato. Vamos ver, como eu costumo dizer, os sociólogos são muito bons em prever o passado, mas o futuro normalmente é difícil. Mas política brasileira tem sido tão descarada em seus sinais que, às vezes, dá vontade de fazer previsões e, algumas das minhas, verificaram-se.

P. Poderia citar um exemplo?
R. Sim, por exemplo, a do aprofundamento do neoliberalismo na América Latina. Ainda no contexto do Lula, me dá a impressão de que a prisão do Eduardo Cunha [deputado federal do PMDB cassado] ter ocorrido, será uma antessala da prisão do Lula. Uma prisão do Lula causaria uma agitação social muito grande. As elites políticas brasileiras estão divididas. Quando elas estão divididas, algumas cabeças têm de ir para se aguentar o principal, que é a PEC 241 [agora no Senado tem o número 55]. Não são as pessoas que são importantes. Portanto Michel Temer pode ser descartável, mas o projeto não é descartável. Por outro lado, penso que pode acontecer que o sistema judiciário venha a prender o ex-presidente Lula para mostrar que é equânime, que ataca a tudo. Fez a prisão de uma pessoa muito visada da direita, o Cunha, para ter a legitimidade de atacar esse líder da esquerda. São previsões, mas os sociólogos falham várias vezes. Como cidadão, eu gostaria de falhar nessa. [Risos].

P. Você citou a PEC do Teto de Gastos. Qual a sua opinião sobre ela?
R. Não acho que a PEC tenha alguma eficácia para aquilo que o Governo diz que ela vá fazer. Não vai estabilizar a dívida. Não vai impedir a subida da inflação. Não estimula o consumo interno. Vai, provavelmente, desestimular o consumo interno. Ela tem valor simbólico muito importante, que é a elite que agora está no poder quer mostrar aos brasileiros que as classes mais pobres não podem esperar nada do Estado nos próximos 20 anos. A PEC do Teto quer dizer às classes populares que não podem receber do Estado, não podem contar com o Estado, mais do que aquilo que ele já lhes dá. Portanto, tudo o que a esquerda lhe prometer, ela não poderá cumprir. É um recado direto à esquerda, e não pelas outras razões que foram propaladas por aí.

P. O que podemos esperar do Governo Michel Temer até 2018?
R. Primeiro, não se pode prever que ele dure até 2018. Vejo certa pressa e determinadas medidas que, não são inéditas. O presidente Maurício Macri fez na Argentina praticamente o mesmo. Embora ele tenha ganhado as eleições, e o Temer não. Mas aqui há uma pressa excessiva, é um tratamento de choque. Mas não se pode ter uma aplicação de choque porque isso vai criar uma convulsão social. Também pode ser que as medidas de choque são para satisfazer o mercado e a clientela que atende a esse Governo. Os cidadãos brasileiros mais vulneráveis vão responder rapidamente a ele e aceitar as consequências que Temer pode ser descartável. Com o Temer ou outro alguém é óbvio que as políticas extremas vão continuar até 2018. A próxima eleição presidencial é uma incógnita até o momento.

P. Por que essa pressa em aprovar essas reformas impopulares, como a PEC do Teto e a reforma da Previdência, por exemplo?
R. É porque se houver algum problema judicial, a partir da segunda metade do mandato, poderá haver uma eleição indireta para deixar alguém até o fim de 2018. Mas o trabalho de limpar todas as políticas sociais e a lembrança dos governos anteriores terá de ser feito antes. Quem vier, seja o Temer ou qualquer outro, nunca quereria tomar essas medidas.

P. No seu último livro, você cita que o Governo Dilma Rousseff freou as políticas de inclusão social implantadas por Lula, tratou com hostilidade movimentos sociais e povos indígenas e acabou refém das novas e velhas formas de corrupção. Por que ela chegou a esse ponto?
R. Dilma era muito pouco acessível até para os movimentos sociais. O contato com ela foi no âmbito do Fórum Mundial Social. Numa ocasião em que ela esteve conosco, vi uma distância enorme da presidente Dilma dos movimentos. Para afirmar sua autonomia do presidente Lula, ela achava que esse acesso fácil que os movimentos sociais tinham com ele nunca ocorreriam com ela. De fato, não ocorreu. Nos dois primeiros anos, ela não recebeu nenhum representante dos movimentos. Portanto, houve uma política de distanciamento. Por outro lado, se olhar para as homologações de terras indígenas, a média anual foi inferior aos governos Sarney, Collor e FHC. Ao fim ela teve o equívoco de ter chamado um ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para fazer um ajuste extremamente traumático e mal conduzido. Ela teve de tentar corrigi-lo rapidamente. Obviamente, isso criou uma situação de ingovernabilidade que foi aproveitada pelas forças que entenderam que não podiam esperar mais quatro anos. Acharam que ela deveria ir para rua de maneira ilegítima e o fizeram.

P. Entre os que defendiam que ela fosse para a rua estavam os que entendiam que não era possível ficar até 2018 em uma crise econômica.
R. Essa é uma ideia absurdamente falsa. É evidente que hoje em um movimento neoliberal, que não acredita em projetos de país, que não acredita em uma especificidade brasileira no sistema mundial, em um mercado livre, Dilma é um obstáculo. Por mais concessões que ela fizesse, ela não poderia ser uma pessoa de confiança deles.

P. E não foram poucas concessões…
R. Ela fez muitas. E isso foi o grande erro da esquerda que esteve no poder. Ela tem de fazer sua autocrítica. E um deles foi esse, o de tentar pensar que, se fizer concessões à direita, ela se apazigua. Não. Evidentemente, ela quer sempre mais. Neste momento, estamos em uma fase do neoliberalismo, que o neoliberalismo não confia mais nos políticos de direita. Ela quer empresários, quer os seus a governar. Para a Europa, desde a crise de 2008, o sul do Continente e o Banco Central Europeu são dirigidos por homens do Goldman Sachs. Isso já ocorreu na Grécia, antes do Syriza, em Portugal com o Vitor Gaspar, o presidente do Banco Central era do Goldman Sachs, o ministro das Finanças da Itália também já foi. O capital financeiro confia nos deles, nem confia mais nos políticos de direita. Como poderiam confiar em Dilma? Quem governa hoje à esquerda, governa contra a corrente. Significa que tem o poder de governo, mas não tem o poder social e econômico. É preciso que haja uma relativa aliança. Mas essa aliança só se tem em momentos de boom que é quando a direita pensa que pode ganhar mais com esse governo do que com outros. Foi exatamente o que aconteceu com o presidente Lula. O sistema financeiro nunca teve lucros tão grandes como no tempo dele.

P. Com o abismo onde o PT está afundado, qual é o futuro da esquerda brasileira?
R. É o fim de um ciclo político. O cerco ao presidente Lula representa esse fim. Terá de se abrir um novo ciclo no qual o PT terá de passar por uma renovação. Ela pode ser mais profunda ou menos. Tudo depende do Lula. Se lhe cassarem os direitos e ele for candidato em 2018, não haverá grande renovação no PT, provavelmente. Ele estará muito centrado em buscar o poder. Se isso não ocorrer, será o momento de ungir novas frentes de esquerda. Deverá haver uma formação de novas frentes populares, que organizam protestos, greves, marchas, que não são propriamente partidários. Também podem agir novas coligações de forças de esquerda em que o PT não terá hegemonia. Imagino que isso será puxado pelo ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro. A esquerda não vai acabar. Enquanto houver capitalismo ela haverá de uma ou de outra forma. A esquerda não morreu, ela está desmaiada porque levou um soco muito forte. Ela está desmaiada, mas não foi a nocaute. A partida não acabou.

P. O Governo Michel Temer é impopular. Sua aprovação não passa dos 15%. Porém, quase não há mobilização nas ruas. O que aconteceu com a população que está calada neste momento?
R. É resultado do tal soco. Há muita gente que tem dificuldade em acreditar que foi muito fácil desmantelar coisas que pareciam irreversíveis nos últimos 13 anos. O país está atordoado. Tudo ainda depende de como os remédios serão administrados. Se os remédios forem de uma maneira brutal, o cidadão vai acordar. Se forem administrados com mais cuidado, é natural, que os movimentos aguentem até 2018, na esperança de ganhar em 2018. Na esquerda, além do Lula, há outras candidaturas, como a do Ciro Gomes, que podem se aproveitar dessa impopularidade.

P. Há uma reforma política tramitando no Congresso Nacional que prevê, entre outros, uma drástica redução no número de partidos. Como você vê essa redução?
R. Não sou a favor de reduzir só por reduzir. Tenho percebido que essa é uma tentativa de reduzir o pluralismo na democracia. Nos Estados Unidos há uma obstrução total para que surjam novos partidos. Acho é que tem de haver outras formas de fidelidade partidária. As pessoas não podem mudar de partido conforme suas conveniências de um momento para o outro. As alianças têm que ser com base em afinidades ideológicas. Não pode haver uma coalizão de mera conveniência. Há a necessidade de haver um novo sistema eleitoral, talvez com listas fechadas. Tem de haver outras formas de participação na vida política. Defendo um quarto órgão de soberania, que seria um que atuasse no controle social, formado por cidadãos fora dos partidos na implementação de políticas públicas e na fiscalização delas. É uma medida que foi proposta na Constituição do Equador, mas não foi aplicada ainda. Uma reforma política não pode ir para pior do que estamos. Na minha concepção, só uma assembleia constituída especificamente para a reforma política poderia fazê-la. Veja esse Congresso Nacional que quer acabar agora com a Lava Jato. Eles já atingiram o seu objetivo, tiraram a presidente Dilma, estão tirando o presidente Lula e agora, que a operação pode atingir a todos, ela já não é mais necessária. Com esse Congresso uma reforma política deve ser limitada.

P. Analisando a América Latina, tivemos uma onda de governos de esquerda que, agora parece, ter chegado ao fim. Por que isso ocorreu?
R. Fundamentalmente porque ela aconteceu no período das commodities. Que é um ciclo que os preços internacionais dessas mercadorias primárias, que normalmente são baixos, cresceram. Todos esses governos entraram na fase ascendente desse ciclo e começaram a entrar na fase descendente quando o ciclo começou a chegar ao fim. Esse último ciclo surgiu com o impulso do desenvolvimento da China, principalmente. Como esses países não fizeram nenhuma reforma política, chegam ao fim. No caso do Brasil, achavam que se não mudassem nada no sistema econômico, estaria tudo bem. A lógica era de que o sistema econômico permitia ricos e pobres, ambos a ganharem. O slogan “Lula Paz e Amor” era o símbolo dessa reconciliação. Os ricos poderiam ganhar e os pobres receberiam algo. Isso foi o suficiente para tirar milhões de famílias de abaixo da linha da pobreza. Mas isso só foi possível por causa do ciclo das commodities. Esses Governos só tinham uma possibilidade de manter essas políticas, que era a que estava escrita na social democracia europeia, que era a tributação. Depois da Segunda Guerra Mundial os rendimentos mais caros chegaram a ser tributados em 80%. Porque realmente se entendia que, quem pode mais, paga mais. Acontece que 30 anos depois do neoliberalismo se decidiu que as elites não precisam mais pagar impostos.

APIB: Pela continuidade da nossa luta em prol da saúde diferenciada

admin — Wed, 16 Nov 2016 09:47:51 +0000

Os nossos povos já demonstraram que permanecem unidos e determinados a não desistir de sua luta para assegurar os seus direitos consagrados pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Mobilização Nacional Indígena
14 Nov 2016

Veja a íntegra da carta:

CARTA 23/16

Brasília – DF, 14 de novembro de 2016.

Às lideranças das organizações e povos indígenas do Brasil

Prezad@s parentes,

É com muita satisfação que manifestamos a todos e todas o nosso Parabéns em razão do sucesso das mobilizações que protagonizamos na última semana em Brasília para fazer valer o direito dos nossos povos e comunidades ao atendimento diferenciado que com muita luta conquistamos nos últimos anos com a criação do Subsistema de Saúde Indígena, especialmente a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Com as mobilizações realizadas nas distintas regiões do país e na capital federal, os nossos povos e organizações demostraram de forma contundente ao atual governo a sua capacidade de articulação e pressão para conseguir reverter o retrocesso que pretendia aplicar à saúde indígena.

Contra a sua vontade o governo não só foi obrigado a revogar as Portarias com que pretendia esvaziar a Sesai e a autonomia dos DSEIs mas teve que atender a nossa pauta de reivindicações, que entre outras questões envolviam: a continuidade dos serviços de saúde, por meio da prorrogação dos convênios até dezembro de 2017; o fortalecimento da SESAI e DSEIs, restabelecendo as suas competências administrativas; a homologação dos Planos Distritais de Saúde Indígena para que as diretrizes, metas e ações da saúde indígena sejam devidamente implementadas; a constituição de grupo de trabalho com nossa participação para pensar o aprimoramento do modelo de atenção à saúde indígena; a realização de seminários de consultas junto aos nossos povos nas distintas regiões para discutir a saúde indígena.

Derrubamos assim a pretensão do ministro de saúde, Ricardo Barros, de querer municipalizar ou terceirizar a saúde indígena, ou que a gestão fosse implementada por Organizações Sociais (OS).

Contudo, tão logo encerramos a nossa mobilização e enquanto comemorávamos essa conquista, o governo Temer e seu ministro, publicaram o Decreto No. 8.901 de 10 de novembro de 2016, que “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.”

O Decreto que suprime da nova estrutura o Fórum de Condisis entra em vigor em 8 de dezembro de 2016.

Tudo isso no dia em que ocorria no Ministério Público Federal uma audiência pública que debatia as recomendações da relatoria especial da ONU para os povos indígenas a respeito das graves violações constatadas por ela durante sua visita ao Brasil no mês de março último e apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da entidade em 20 de setembro do corrente. As denúncias reiteradas pelas lideranças indígenas presentes ao ato, foram corroboradas por medidas adotadas pelo Governo e outros órgãos do Estado: a nomeação do coronel do Exército Renato Vidal Sant’Anna, fazendeiro, para a coordenação regional da Funai em Campo Grande, Mato Grosso do Sul; o fechamento de CTLs da Funai que agravam as ameaças contra os povos indígenas voluntariamente isolados; o contínuo e acelerado desmatamento da TI Cachoeira Seca no Pará, cenário que se estenderá para outros estados com o Projeto MATOPIBA e outros empreendimentos (hidrelétricas, mineração etc.); a eleição de um ruralista para o presidência da CPI da Funai / Incra; o iminente despejo por ordem judicial do Povo Pataxó de sua terra tradicional na Bahia;

No entanto, apesar desse quadro tenebroso, os nossos povos já demonstraram que permanecem unidos e determinados a não desistir de sua luta para assegurar os seus direitos consagrados pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Nenhum direito a menos. Resistir unidos para continuar existindo!

Fraternalmente.

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA APIB
(Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)

Andrés Bódalo inicia una huelga de hambre por persecución dentro de la cárcel

admin — Fri, 04 Nov 2016 12:40:58 +0000

Andrés Bódalo inició anoche una huelga de hambre como protesta por la persecución que ha venido sufriendo estos meses. Bódalo que ha tenido que ser ingresado en dos ocasiones en un hospital por sus problemas de corazón tuvo que compartir celda con un preso condenado por homicidio.

Sindicato Andaluz de Trabajadores (SAT)
4 Nov 2016

DECLARACIÓN DEL SAT

Andrés Bódalo inicia una huelga de hambre por persecución dentro de la cárcel

Andrés Bódalo inició anoche una huelga de hambre como protesta por la persecución que ha venido sufriendo estos meses. Bódalo que ha tenido que ser ingresado en dos ocasiones en un hospital por sus problemas de corazón tuvo que compartir celda con un preso condenado por homicidio.

Aparte de esta circunstancia que conllevaba una convivencia difícil, ha sido vejado y amenazado por parte de un funcionario de prisiones que llegó a decirle delante de sus hijos: “Aquí lo vas a pasar mal”.

Ese mismo funcionario de prisiones ante uno de los múltiples problemas de convivencia de la celda dio parte contra Andrés por una supuesta falta de respeto siendo condenado a estar quince días en una celda de aislamiento y a mantener tres meses en rehabilitación, lo que supondrá que en enero no podría obtener el tercer grado.

Andrés Bódalo ha mantenido, a pesar de ser inocente y haber sido encarcelado injustamente, un comportamiento ejemplar. Sin embargo, ha sido objeto de acoso, vejaciones, amenazas y persecución. Llama la atención que esta sanción llegue ahora justo para evitar que en enero pudiera obtener el tercer grado.

No se trata ya de un inocente que está sufriendo cárcel injustamente sino de una persona que está recibiendo un trato indebido que cualquier ser humano denunciaría. Sin embargo, Andrés ha estado callado, soportando todas las provocaciones sin entrar al trapo, hasta que se han tenido que inventar una supuesta falta de respeto para condenarle doblemente y evitar el posible beneficio del tercer grado.

Es por ello que se ha visto obligado a iniciar una huelga de hambre ante la situación que está sufriendo. Sin embargo, este sindicato quiere recordar que Andrés no está en condiciones óptimas de salud. Al contrario, tiene graves problemas cardíacos que una huelga de hambre puede agravar. Hacemos responsables del posible agravamiento del estado de salud de Andrés Bódalo a los responsables penintenciarios.

Es por ello que este 9 de noviembre sindicalistas de todo el Estado nos vamos a concentrar en la puerta de la cárcel para exigir de nuevo su libertad.

Boaventura de Sousa Santos lança “A difícil democracia” no auditório do Sinpro-DF

admin — Thu, 03 Nov 2016 17:57:58 +0000

O evento foi no sábado (29), mas ficará para sempre na história do Distrito Federal como um dos momentos de resistência da categoria dos professores do magistério público aos ataques contra direitos trabalhistas, sociais e humanos em curso. Sociólogo e professor da Universidade de Coimbra, em Portugal, Professor Honorário da Universidade de Brasília (UnB) e Cidadão Honorário de Brasília, Boaventura de Sousa Santos lançou a obra “A difícil democracia – Reinventar as esquerdas” no Auditório Paulo Freire, na sede do Sinpro-DF, neste sábado.

Sinpro-DF
31 Sep 2016

Com o auditório cheio de professores (as), orientadores (as) educacionais, professores(as) da UnB e personalidades políticas da cidade, o pensador português trouxe novidades e desafios. O livro é uma forma de se empoderar do debate para a luta contra a privatização de tudo. Confira a entrevista exclusiva que ele deu para a Secretaria de Imprensa e Divulgação do sindicato.

Sinpro-DF – Diante da situação que o Brasil e o Distrito Federal estão vivendo hoje de retirada de direitos trabalhistas e privatização de direitos sociais e humanos, que mensagem o senhor transmite à categoria docente da rede pública de ensino e à população DF?
Boaventura de Sousa Santos – Claro, é uma mensagem de solidariedade, antes de tudo. E dizer também que o que está a se passar no Brasil não é um caso único. Infelizmente, em várias partes do mundo encontramos, hoje, o mesmo tipo de ataque. E esse ataque a sindicatos dos professores é, particularmente, forte, sobretudo nos Estados Unidos e em outros países, precisamente porque eles são a garantia de uma escola pública, que foi uma das grandes conquistas aqui, da Constituição, e também nos outros países. E o modelo de desenvolvimento que neste momento domina está à procura, insistentemente, de áreas de rentabilidade do capital.

A educação, juntamente com a saúde, é uma dessas áreas, portanto, por um lado, o objetivo é privatizar a educação e, para isso, é preciso desarmar as estruturas consideradas obstáculos. E, naturalmente, professores e professoras e seus sindicatos são obstáculos, uma vez que eles e elas são acérrimos defensores da escola pública em muitos países. Por outro lado, tem uma situação inaugural acontecendo que traz alguma instabilidade porque muitos são funcionários do Estado, em que é muito mais difícil demiti-los e, portanto, as estruturas sindicais são o alvo preferido de todos os ataques neoliberais.

Assim, minha mensagem é que a categoria dos professores está numa luta de todo o mundo, neste momento, e esta luta tem tido êxito, muitas vezes. Sabemos quais são as suas causas, mas as suas consequências, suas causas, divergem de país para país, depende do nível de sindicalização, da estratégia do próprio sindicato. No Brasil, o Sindicato dos Professores e os professores (as) têm boas condições para resistir até porque podem contar, por vezes, com o apoio dos estudantes, que, neste momento, os do Ensino Médio, estão a ocupar as escolas e o fazem exatamente devido a uma medida provisória que não tendo nada de consulta democrática visa de fato a começar a destruir o sistema de educação pública.

Tanto é que uma aliança interessante que é preciso promover, e articular, e organizar é essa entre professores e estudantes.

Sinpro-DF – Professor, temos visto uma vasta produção de análises de conjuntura. Dentre elas, há as que focam na avaliação e comportamento do capitalismo. Se por um lado, algumas dessas análises dizem que o capitalismo nunca esteve tão bem como agora; outras, por sua vez, afirmam que apesar da retomada do neoliberalismo em vários países, o capitalismo vive uma crise estrutural. Com base no livro que o senhor lança hoje, a democracia está vivendo uma crise ou o que acontece é uma crise estrutural do capitalismo?
Boaventura de Sousa Santos – É claro que é uma crise da relação entre democracia e capitalismo. O capitalismo não está em crise. Nós, do pensamento crítico, anunciamos a morte do capitalismo prematuramente durante muitas vezes e o capitalismo continua de boa saúde. Portanto, não prevejo nenhuma crise final para já do capitalismo. O que está neste momento não é em crise, é em transformação, é a relação que havia entre a democracia e o capitalismo.

A democracia sempre teve uma relação muito tensa com o capitalismo porque o capitalismo quer acumulação, o capital e a rentabilidade sem limites. E a democracia quer ou exige alguma distribuição social por via dos direitos universais, no caso, é a social-democracia; ou medidas compensatórias, como no caso do Brasil, com o Bolsa Família e outras. Essa tensão existiu sempre. Como essa compatibilidade se realizou durante muitos anos? Por meio do Estado que ia buscar dinheiro a quem podia pagar, os ricos, para distribuir a quem não podia pagar, os pobres, e precisava de serviços públicos.

Isso foi feito por intermédio da tributação, dos impostos. Desde 1980, este modelo de desenvolvimento capitalista, chamado de neoliberalismo, tem vindo a fazer uma guerra total contra os impostos, isto é, no sentido de que o Estado não deve tributar e, sobretudo, não deve tributar aos ricos. Como vê, temos um candidato às eleições nos Estados Unidos, Donald Trump, que se vangloria de nunca ter pago impostos federais, um grande empresário.

Portanto, mostra que os ricos deixaram de pagar impostos e, portanto, o Estado teve de se endividar. Obviamente, durante algum tempo teve, aqui no Brasil, um rendimento que lhe vinha dos preços das commodities, como chamamos os grãos e os minérios, e esses preços baixaram. Com isso, o Estado ficou numa situação perigosa porque a única solução para aguentar as políticas sociais, na saúde e na educação, é a tributação, a cobrança de impostos.

Como isso não é possível politicamente, o Estado se endividou e, no momento em que se endivida, perde muito de sua autonomia e, por conseguinte, o capital começa a ficar nervoso, e foi o que aconteceu recentemente no Brasil, de que o Estado pode, porém, causar a perda da rentabilidade do capital, precisamente por meio do dinheiro que dedica à educação e à saúde. Daí a PEC 241, que é exatamente uma caricatura, no meu entender, grotesca, porque não vi nunca em nenhum país se fazer uma restrição constitucional para vigorar durante 20 anos, que visa exatamente isso, e, portanto, disso é que surge a crise porque vemos que no sistema político os políticos estão a responder mais às necessidades do mercado e dos investidores do que às dos cidadãos e cidadãs.

No momento em que a democracia olha mais para os mercados e para os investidores e, propriamente, para as necessidades deles do que para as necessidades dos cidadãos, a crise está instalada. É essa a crise deste momento. Não é uma crise da democracia. É uma crise da relação entre a democracia e o capitalismo e a democracia representativa enfrenta uma guerra com o capitalismo.

Sinpro-DF – O título do livro do senhor é “A difícil democracia – Reinventar as esquerdas”. Por que esse título e o que é preciso para se reinventar as esquerdas?
Boaventura de Sousa Santos – Ela é difícil exatamente porque a democracia não é possível sem haver condições para a democracia. As condições para a democracia não são apenas financeiras. É preciso ter vontade e partidos políticos que a promovam e, para isso, é preciso ganhar as eleições. No Brasil, esses partidos contrários ao aprofundamento da democracia não tiveram paciência de esperar mais 4 anos e, portanto, promoveram um golpe parlamentar judicial, que é exatamente o que tem neste lugar e, portanto, neste momento, a difícil democracia, que é encontrar a vontade política e os recursos financeiros necessários para repor o mínimo de distribuição social nas áreas de saúde, educação e previdência numa das sociedades mais desiguais do mundo, na qual 4.165 bilionários detêm 35% da riqueza do Brasil. Isso significa que é um país muito desigual. É difícil a democracia porque ela tem de conquistar alguma distribuição e as condições para fazê-la exigem uma mudança política e, neste momento, iniciamos uma mudança política muito austera.

Ministério da Saúde revoga portarias e autonomia da Sesai é retomada

admin — Thu, 27 Oct 2016 00:07:16 +0000

Depois de forte pressão do movimento indígena país afora, o ministro da Saúde Ricardo Barros revogou as portarias 1907 e 2141 que retiravam a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e acabavam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos Distritos sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI´s).

Cimi
Renato Santana – Assessoria de Comunicação
26 Oct 2016

As portarias 2206 e 2207, desta quarta-feira, 26, revogam as anteriores e tudo volta ao normal, com as portarias 475/11 e 33/13 revalidadas, ou seja, autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde Indígena voltam a vigorar. A decisão do ministro foi comunicada durante uma reunião entre ele e uma comissão de indígenas do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na tarde de hoje.

Cerca de 11 mil indígenas, representantes de quase 20 povos, realizam desde ontem, 25, ocupações às sedes dos 34 DSEI´s e bloqueiam uma dezena de rodovias federais e estaduais. Os dados são aproximados e levantados junto aos povos. A mobilização convocada pelas organizações indígenas do país reivindicava a revogação da Portaria nº 1907, publicada pelo ministro da Saúde Ricardo Barros na última semana. A medida revogaria a autonomia da Sesai e a descentralização da gestão orçamentária e financeira aos DSEI´s.

Povo Kaingang em bloqueio de rodovia entre Curitiba e Fox do Iguaçu (Foto: Ricardo de Campos Leinig)

“Estamos dispostos a dormir no asfalto. A BR-101 está bloqueada e só sairemos depois que o Ministério da Saúde revogar a Portaria nº 1907”, diz Capitão Potiguara. Cerca de 1.500 indígenas Potiguara ocupam as duas pistas da rodovia desde a manhã desta quarta-feira, 26, entre João Pessoa (PB) e Natal (RN). O autor da portaria, o ministro Ricardo Barros, também é alvo de protestos: na porta de sua residência, em Londrina (PR), indígenas Kaingang realizam uma ocupação.

Ações diretas também acontecem em Manaus (AM), Vale do Javari (AM), Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Para amanhã, quinta-feira, dia 27, novos estados irão aderir à mobilização. Santa Catarina e Paraná são os estados com mais rodovias bloqueadas: RS-343, BR-285, BR-282, BR-227, RS-324 e SC-480. “Não vamos aceitar em hipótese nada que não seja a revogação da Portaria 1907”, disse em comunicado a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul).

No entroncamento da BR-101 com o município de Joaquim Gomes (AL), indígenas Wassu Kocal e Xukuru-Kariri trancam as duas mãos da pista. Já no Sertão alagoense, trecho da BR-316 foi bloqueado pelos indígenas, com a prsença do povo Truká-Tupã, na altura dos municípios de Delmiro Gouveia, Paulo Afonso e Petrolândia, esta última cidade em Pernambuco. “Não acreditamos que esse novo modelo de gestão possa melhorar a nossa condição de saúde. Vai é piorar porque vai ter mais burocracia”, diz Hawaty Truká-Tupã.

Mobilização em Uiramutã (RR), na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Foto: Cimi/Regional Norte I)

A Portaria nº 1907 revogou a Portaria nº 475, de 17 de março de 2011. Essa última medida foi baixada logo após a criação da Sesai, garantindo autonomia ao órgão para descentralizar aos DSEI’s a gestão orçamentária e financeira do Subsistema de Saúde. Em 2013 foi publicada a Portaria nº 33, delegando pela Sesai funções a essa descentralização da gestão envolvendo os DSEI´s. O ministro da Saúde, com a 1907, acaba com as portaria de 2011 e 2013 – construídas com a participação dos povos indígenas. “O ministro sequer consultou os povos indígenas violando assim a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, analisa Roberto Liebgott, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Conselho Nacional de Saúde.

O Diário Oficial da União publicou ontem, dia 25, a Portaria nº 2141, também do ministro Barros. A medida, conforme noticiou o próprio Ministério na noite anterior, revalidaria a autonomia da Sesai e dos DSEI’s. De quebra, e em tese, o princípio da descentralização do Subsistema de Saúde Indígena volta a ser respeitado. O ministro, na verdade, tentou pregar uma peça nos povos indígenas vendo as mobilizações contra a 1907 crescerem: na 2141, o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde ficará com o encargo de autorizar ou não alguns pontos da gestão, caso da remoção de pessoas, por exemplo.

“Se o Ministério da Saúde afirma que que está revalidando a autonomia, por que não revoga a (Portaria nº) 1907? Queremos saber como fica a remoção dos pacientes, as ambulâncias, todo o atendimento. Teremos de pedir autorização pra salvar nossos parentes?”, questiona o cacique Ramon Tupinambá. Em Brasília, uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios com destino ao Ministério da Saúde conseguiu para hoje, quarta-feira, dia 26, uma reunião entre o ministro e uma comissão de indígenas.

PGR/MPF: Portaria 1907 é ilegal e inconstitucional
“A Portaria nº 1.907, de 17 de outubro de 2016, deve ser imediatamente revogada, em razão de sua inconstitucionalidade e ilegalidade. Apura-se que a situação gerada pela ato configura grave retrocesso, que desconstrói conquistas históricas simbolizadas sobretudo nas Conferências Nacionais de Saúde Indígena, e situação, ao menos temporária, de negação de direitos fundamentais aos povos indígenas, mediante violação aos princípios constitucionais da igualdade, da eficiência, e da hierarquização e descentralização do SUS”, assim conclui uma nota técnica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A nota foi enviada ao Ministério da Saúde. Conforme a nota técnica, a portaria viola o direito fundamental à saúde, ao princípio da eficiência e as recomendações do Tribunal de Contas da União. Também contraria a consulta livre, prévia e informada, além de fragilizar o processo de controle social. Para a 6ª Câmara, a portaria “retira a autonomia da Sesai e dos Dseis, prejudicando os avanços na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Ao dispensar a consulta aos povos indígenas, o governo federal também violou à Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”.

Portaria contra autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde não é revogada e mobilizações são mantidas

Cimi
Renato Santana – Assessoria de Comunicação
25 Oct 2016

Você já caiu em uma pegadinha? Pois foi exatamente uma que o ministro da saúde Ricardo Barros tentou pregar nos povos indígenas na manhã desta terça-feira, 25. O Diário Oficial da União publicou hoje a Portaria nº 2141. A medida, conforme noticiou o próprio Ministério na noite de ontem, revalida a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). De quebra, e em tese, o princípio da descentralização do Subsistema de Saúde Indígena volta a ser respeitado.

No entanto, o ministro não revogou a Portaria nº 1907 – publicada na última semana – cujo mérito é o de revogar a Portaria nº 475, de 17 de março de 2011. Essa última medida foi baixada logo após a criação da Sesai, garantindo autonomia ao órgão para descentralizar aos DSEI’s a gestão orçamentária e financeira do Subsistema de Saúde. Na prática, o ministro cria uma confusão de portarias, envolvendo ainda a Portaria nº 33, publicada em 22 de maio de 2013.

De caráter similar a Portaria nº 2141, baixada hoje, a 33 delega funções à gestão autônoma e descentralizada. A 2141, inclusive, possui dispositivos idênticos a 33. Então surgem as diferenças entre ambas e a pegadinha do ministro: na 2141, o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde ficará com o encargo de autorizar ou não alguns pontos da gestão, caso da remoção de pessoas, por exemplo. Para liderançcas indígenas ouvidas nesta terça, só é aceitável a revogação da Portaria nº 1907.

“Se o Ministério da Saúde afirma que que está revalidando a autonomia, por que não revoga a (Portaria nº) 1907? Queremos saber como fica a remoção dos pacientes, as ambulâncias, todo o atendimento. Teremos de pedir autorização pra salvar nossos parentes?”, questiona o cacique Ramon Tupinambá presente em Brasília para as atividades indígenas dessa semana. O indígena lembra ainda que a postura do ministro da Saúde vai ao encontro com os objetivos do governo Michel Temer.

“Querem que a gente pague a conta das elites industrial e latifundiária do país”, enfatiza o Tupinambá em referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. Dessa forma, as mobilizações – que desde o final de semana ocorrem país afora – estão mantidas. Trancamentos de rodovias e ocupações de Pólos Base de Saúde, além da marcha da tarde desta terça na Esplanada dos Ministérios, fazem parte de uma programação de ação direta do movimento indígena contra as medidas do Ministério da Saúde.

Os povos indígenas de Alagoas, Paraíba, Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul, até o fechamento da matéria, realizam ocupações e manifestações contra as portarias do Ministério da Saúde. Mais povos indígenas preparam ações diretas para o decorrer desta semana.

Munduruku mobilizam-se e exigem revogação da Portaria que desmonta saúde indígena

Cimi
Tiago Miotto – Assessoria de Comunicação

Itaituba, Pará – Na manhã desta terça (25), cerca de 150 indígenas de diversas aldeias Munduruku da região do Médio Tapajós manifestaram-se no município de Itaituba, no oeste do Pará, exigindo a revogação imediata da Portaria 1907/16 do Ministério da Saúde, que retira a autonomia da gestão orçamentária e financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), responsável pelo subsistema que garante a atenção diferenciada à saúde das populações indígenas.

Com a portaria 1907/16, publicada pelo Ministério da Saúde sem qualquer consulta aos povos indígenas, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) dependeriam da decisão de Brasília para realizar gastos simples e cotidianos, como transporte e equipamentos.

No Tapajós, assim como em diversas outras regiões da Amazônia, há muitas áreas indígenas de difícil acesso, que exigem que se alie o transporte via carro e barco – algo que a Portaria1907 tornaria extremamente difícil e burocrático.

Em Itaituba, os indígenas ocuparam o DSEI Tapajós, responsável pelo atendimento da região, a sede local da Funai, a Câmara de Vereadores do município e, por fim, trancaram a balsa que faz a ligação da rodovia Transamazônica entre Itaituba e Miritituba, interrompendo um fluxo bastante utilizado para o transporte de cargas. Os Munduruku afirmam que só liberarão o trajeto após a revogação da portaria. Servidores do DSEI também manifestaram-se, por entenderem que seu trabalho será inviabilizado pela portaria 1907.

A exemplo da forma como os movimentos sociais vem tratando a PEC 241, que pretende congelar investimentos sociais da União por 20 anos, os Munduruku referiram-se à Portaria 1907/16 como “Portaria da morte”, considerando as consequências desastrosas que a portaria pode ter para estes povos. Cartazes em português e Munduruku também afirmavam a luta “pela autonomia da Sesai” e “Salve a saúde indígena”.

“Vamos ficar aqui até derrubar a portaria 1907, que está tirando totalmente a autonomia dos DSEI e da Sesai. Somos contra isso, sabemos que o Ministério da Saúde não tem condições de trabalhar com a saúde dos povos indígenas do Brasil. Então, nós queremos a revogação e a volta da autonomia dos Distritos e melhorar daqui para a frente, e não voltar para trás”, afirma Sandro Waro, presidente do Condisi do DSEI Tapajós.

No Alto Tapajós, no município de Jacareacanga, os Munduruku também estão mobilizados, contra a Portaria 1907 e contra a PEC 241.

Nota da Apib: O golpe chega à Funai

admin — Tue, 18 Oct 2016 08:37:41 +0000

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), instância nacional que congrega as distintas organizações indígenas regionais do Brasil, diante do debate instalado sobre o tema da indicação do Presidente da FUNAI vem de púbico manifestar a sua preocupação sobre as estratégias adotadas por este governo ilegítimo de tratar as questões indígenas na tentativa de fragmentar o movimento por meio dos povos e suas organizações.

Mobilização Nacional Indígena
18 Oct 2016

Não é de agora que tentam usar manobras e artimanhas políticas para nos colocar uns contra os outros, não podemos aceitar que o interesse dessa gente seja mais forte que a nossa resistência e a nossa histórica luta coletiva em defesa de nossos Direitos e de nossos Territórios.

Na atual conjuntura , esta perspectiva se torna mais necessária, uma vez que está clara a determinação do atual governo de adotar medidas antipopulares que restringem e tendem a reduzir ou até suprimir direitos conquistados, a exemplo da famigerada PEC 241, que estabelece um limite para os gastos federais para os próximos 20 anos, a PEC 215/00 e a PEC 187/16, que sob suposto respeito à autonomia propõe que os povos indígenas participem de atividades produtivas e florestais, quando na verdade é outro instrumento que tenta levar à frente os interesses dos ruralistas contidos na PEC 215.

A aprovação definitiva da PEC 241, que já foi aprovada em primeiro turno, implicará no orçamento de 2017 uma redução de R$ 430 milhões nas políticas públicas que atendem a agricultura familiar, a reforma agrária, os povos indígenas, os quilombolas e as comunidades tradicionais, diretamente nos serviços essenciais de saúde e educação e de direitos humanos em geral. Para a Funai especialmente está previsto em 2017 o menor valor de aplicação livre dos últimos anos. O programa de demarcação e fiscalização das terras indígenas caiu de 17 milhões de reais em 2007 para 15 milhões em 2017, uma redução de 15%. Por isso que à PEC 241 bem lhe cabe o nome de PEC da morte. Mas é desde este ano, de 2016, que a Funai realiza as suas atribuições institucionais no limite. Ela corre o risco de não terminar o ano funcionando em decorrência da falta de recursos financeiros para cobrir as atividades fins, além da área meramente administrativa.

Em razão de todo esse contexto e ainda marcado pelo rateio político em que o cargo da presidência da FUNAI é tratada por parte do governo de turno e sua base aliada, composta por partidos políticos tradicionalmente inimigos dos povos indígenas, a APIB se recusa a indicar nomes, por entender que as negociatas políticas e interesses escusos estarão no bojo dessa nomeação, cujo presidente deverá agir por conveniência e não por princípios que contemple a real demanda dos Povos indígenas. Todavia, reiteramos a posição já manifestada anteriormente, que somos totalmente contrários à militarização da FUNAI, esta precisa sim, de condições para atuar e os povos indígenas não precisam de General e sim de respeito e de justiça.

No entanto, a APIB respeita a vontade de todas lideranças indígenas que postulam o seu nome ou são indicadas por partidos políticos, ONGs e até membros da Funai para o cargo da Presidência do órgão indigenista. No momento, temos conhecimento de que há pelos menos 09 ou 11 nomes para o pleito. Diante dessa situação, a APIB se mantém na posição de seguir na luta cumprindo o seu papel de controle social do movimento indígena.

Rechaçamos ainda a postura da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, que até hoje não conseguiu cumprir devidamente o seu papel de executar as ações de saúde, e agora, extrapolando as suas funções age de má fé, se prestando à manobra de utilizar a máquina pública, para trazer as lideranças indígenas de todo o Brasil alegando ser para discutir os rumos da Saúde indígena, e no momento, querer incidir na decisão da presidência da FUNAI!? Que interesse tem por trás dessa articulação e desse apoio ao General? Por duas vezes as reuniões do controle social foram canceladas pelo secretário Rodrigo Rodrigues alegando falta de recursos e de repente aparece um jeito de levar várias lideranças pra além do número do Fórum de presidentes de CONDISI para falar sobre outro órgão , isso é no mínimo contraditório e inaceitável, estão invertendo os papéis e distorcendo a lógica do controle social, utilizando as instâncias do governo que prestam assistência aos povos pra tentar legitimar as suas maldades contra nós.

A Funai, como órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro, deve cumprir com a sua missão institucional de coordenar a política indigenista brasileira, sobretudo dando seguimento a regularização dos territórios indígenas ameaçados pelo atual congresso Nacional e pelo próprio Estado Brasileiro. Assim, não podemos aceitar que as tentativas de impor mais uma vez à nomeação de pessoas não alinhadas aos direitos indígenas só reforça a nossa visão de que o governo brasileiro para além de não ter compromisso com os direitos dos povos originários desse país, tenta emplacar medidas que violam tais direitos, dificultando ou impedindo que o seu principal canal de diálogo com o movimento indígena e indigenista que é o CNPI intervenha no debate sobre o fortalecimento da FUNAI.

Mais uma vez o governo brasileiro ensaia violar tratados internacionais que versam sobre direitos humanos, sobretudo a Convenção 169 da OIT quando não respeita o direito à consulta prévia, livre e informada, quando medidas legislativas ou administrativas são suscetíveis de afetar os nossos povos, como as medidas que estão em curso.

Para a APIB, o presidente da FUNAI deverá assegurar uma política distante do indigenismo integracionista, tutelar, paternalista ou autoritário e dar cumprimento às seguintes responsabilidades institucionais:

1. Dar sequência aos processos de demarcação das terras indígenas, instituindo grupos de trabalho (GTs) para assegurar a identificação e delimitação dos territórios indígenas, a fim de serem declarados pelo Ministro da Justiça como terras tradicionais e homologadas pela Presidência da República.

2. Cumprir devidamente o seu papel de órgão articulador e fiscalizador junto a outras instâncias governamentais, impedindo desvios como a tentativa de municipalização do atendimento à saúde indígena.

3. Assegurar a participação dos povos e organizações indígenas na formulação, avaliação e implementação da política indigenista do Estado Brasileiro, principalmente das propostas aprovadas pela I Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada no final do ano de 2015.

4. Agir junto ao Executivo para que este garanta:
- A dotação orçamentária necessária, à implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI).

- Atuação no Congresso Nacional para inviabilizar a aprovação de dezenas de iniciativas legislativas que tramitam no intuito de suprimir os direitos indígenas, principalmente territoriais, tal e como as PEC 215, PEC 187/16, PL 1610 de mineração em terras indígenas etc.

- Incidência junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que interpretações reducionistas do direito originário dos povos indígenas a suas terras, como a tese do “Marco Temporal”, que remete a ocupação tradicional ao ano de 1988, não sejam consolidadas.

- Tomar as medidas cabíveis para colocar fim à violência e criminalização crescentes contra povos, comunidades e lideranças indígenas.

- Fortalecer a FUNAI, com orçamento e quadro de servidores, visando uma Política Indigenista contemporizada com o novo marco jurídico nacional e internacional, de reconhecimento, proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

A APIB, por fim, chama aos povos e organizações indígenas de todo o Brasil a se articularem e mobilizarem contra a onda de retrocessos e supressão de direitos desenhado no âmbito dos distintos poderes do Estado: no Executivo, por meio do corte orçamentário e de servidores; no Legislativo, por meio da recriação da Comissão Parlamentar de Inquérito da FUNAI e do INCRA e de outras iniciativas legislativas anti-indígenas; e no Judiciário, por meio da reinterpretação dos princípios basilares do direito originário indígena à terra embutida na tese do marco temporal, sem esquecer da crescente violência e criminalização que os invasores praticam contra os povos nos territórios indígenas.

Neste momento histórico exigimos que a FUNAI tenha condições reais de cumprir devidamente o seu papel institucional de demarcar e proteger os territórios, proteger a vida, a cultura e o conjunto dos direitos dos povos indígenas.

Brasília – DF, 18 de outubro de 2016.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

Zimbabwean appointed FAO Ambassador

admin — Tue, 02 Aug 2016 09:51:06 +0000

The Food and Agriculture Organization (FAO) has appointed a Zimbabwean organic farming proponent and campaigner, Elizabeth Mpofu, as special ambassador for the International Year of Pulses (IYP).

The Southern Times
Tichaona Kurewa
29 Jul 2016

Mpofu is currently the chairperson of the Zimbabwe Smallholder Organic Farmers Forum (ZIMSOFF). “Agro-ecological farmer and activist, Elizabeth has dedicated her life to working tirelessly for the betterment of smallholder farmers and the rights of women,” FAO says.

“Elizabeth helped establish the Zimbabwe Smallholder Organic Farmers Forum (ZIMSOFF), and helped found the Eastern Southern Smallholder Farmers’ Forum (ESAFF),” says FAO.

Mpofu recently told The Southern Times that, “This came as a surprise to me and not even recalling any day I dreamt of such a great position in my life. But this is now showing up in my opinion that whatever you do there are people who are watching.”

The 68th UN General Assembly declared 2016 the International Year of Pulses and FAO has been nominated to facilitate the implementation of the year in collaboration with governments, relevant organisations, non-governmental organisations and all other relevant stakeholders.

The IYP 2016 aims to heighten public awareness on the nutritional benefits of pulses, as part of sustainable food production aimed towards food security and nutrition.

The year will create a unique opportunity to encourage connections throughout the food chain that would better utilise pulse-based proteins, further global production of pulses, better utilise crop rotations and address the challenges in the trade of pulses.

According to FAO, pulses are annual leguminous crops yielding between one and 12 grains or seeds of variable size, shape and colour within a pod, used for both food and feed.

“The term ‘pulses’ is limited to crops harvested solely for dry grain, thereby excluding crops harvested green for food, which are classified as vegetable crops, as well as those crops used mainly for oil extraction and leguminous crops that are used exclusively for sowing purposes,” says FAO.

FAO says pulse crops such as lentils, beans, peas and chickpeas are a critical part of the general food basket.

Pulses are a vital source of plant-based proteins and amino acids for people around the globe and should be eaten as part of a healthy diet to address obesity, as well as to prevent and help manage chronic diseases such as diabetes, coronary conditions and cancer; they are also an important source of plant-based protein for animals.

Rita Segato: “A través de la víctima se viola a toda la sociedad”

admin — Sat, 23 Jul 2016 14:49:23 +0000

La antropologa Rita Segato reflexiona sobre las recientes violaciones colectivas en Brasil y los feminicidios en la Argentina. Dice que le duele que su libro Las estructuras elementales de la violencia, una obra fundamental para desentrañar la violencia machista en América latina, siga teniendo vigencia plena trece años después. Aquí, su mirada sobre un fenómeno que crece a pesar de la mayor visibilización y denuncia

Pagina 12
Mariana Carbajal
22 Jul 2017

Es una de las voces más lúcidas de la región a la hora de pensar la violencia machista y sus consecuencias más extremas. Su libro, Las estructuras elementales de la violencia, publicado en 2003, es material ineludible para entender el fenómeno que desangra Latinoamérica. Lo más triste y doloroso, dice ella, es que no ha perdido vigencia con el paso de los años porque la violencia contra las mujeres no solo no se detiene –a pesar de que cada vez se visibiliza y denuncia más–, sino que se expresa con una crueldad inusitada, por ejemplo, al descartar los cuerpos de las mujeres asesinadas por ser mujeres como basura, en territorios deteriorados del ambiente. En una entrevista de Página/12, la antropóloga Rita Segato, reflexiona sobre las violaciones colectivas que conmocionaron a Brasil semanas atrás, y los femicidios, que no cesan en el país.

“Cuando comencé a trabajar primero con los presos condenados por violación en la penitenciaria de Brasilia, pensé que sería una situación excepcional y pronto abandonaría el tema. Cuando fui invitada, luego del libro Las estructuras… para aplicar mi modelo de la fatria masculina, del club de hombres, al caso de las mafias de Ciudad Juárez, pensé también que estaba ante un caso excepcional, raro, que rápidamente ese tema iba a desaparecer de la historia. Y siento una tremenda frustración porque no consigo abandonarlo. Es de una fatiga y de una amargura extraordinaria saber que desde entonces solamente el tema crece”, dice Segato.

Piensa la relación de género como una relación de poder fundante, la primera elección de todas las otras formas de poder, todas, en la larga historia de la Humanidad, y también en la vida de cada persona. Es profesora de la Universidad de Brasilia, de los programa de posgrado en Bioética y en Derechos Humanos. Cuando puede, se escapa a Tilcara, Jujuy, de donde es su compañero de vida, aunque transita por toda América Latina, invitada a dar conferencias, entre otras actividades. Este año fue perita en el histórico juicio de Guatemala, en el que se juzgó y condenó por primera vez a miembros del Ejército por los delito de esclavitud sexual y doméstica contra mujeres mayas de la etnia q’eqchi de una aldea en Senur Zaco, en el conflicto armado ocurridos en los años ‘80. Hubo 14 peritajes; Segato hizo el antropológico y de género.

La entrevista transcurre vía Skype. Conversa desde su casa en Brasil, donde vive gran parte del año. Por detrás la abraza una biblioteca repleta de libros. “Fuera de Brasil es muy difícil de creer. Pero el momento político que está viviendo este país está vinculado profundamente a un retroceso moral del país”, empieza Segato, cuando se le pregunta cómo entender las violaciones colectivas que sacudieron a ese país y han desencadenado nutridas movilizaciones de repudio en diversas ciudades y un gran activismo virtual. El primero de los casos se conoció el 25 de mayo, a través de un video difundido en las redes sociales en el que aparece una joven desnuda e inconsciente mientras el autor de la grabación comenta que “unos 30 chicos han pasado por ella”. La víctima tiene 16 años y es de Río de Janeiro. Pero no fue el único hecho que se conoció. Otro tuvo lugar en el municipio de Bom Jesús, del estado de Piauí, en el norte del país. Allí, una chica de 17 años denunció haber sido violada por cinco jóvenes pocos días antes que el episodio de Río. En Piauí, destaca Segato, hubo un caso similar un año antes.

Como ejemplo de ese “retroceso moral”, instalado –según su visión– tras la apertura del proceso de impeachment contra la presidenta Dilma Rousseff, Segato menciona que el ministro de Educación del nuevo gobierno, en la primera semana de gestión, a una de las primeras personas que recibió en su despacho fue a un actor porno y de televisión, Alexandre Frota, quien se había jactado en una entrevista en un programa de audiencia masiva, “Agora é tarde”, de cómo redujo y le apretó el cuello hasta dormirla para violarla a una “mãe de santo”, una sacerdotisa, de una religión local. “El ahí está expresando de forma perfecta la dominación sexual y racial que, evidentemente, después de que el ministro nada menos que de Educación lo recibe, cuenta con la aprobación de las nuevas autoridades. Esta sintonía explícita y, yo diría, exhibicionista, entre la toma de las instituciones por parte de un grupo en que la mayoría de sus miembros están involucrados en hechos de corrupción y son empresarios o pastores evangélicos, y el proyecto misógino y racista queda de esta forma demostrada. Es un grupo que pretende substituir la ley por la moral. Y no nos olvidemos que no hay sujeto más moralista que el sujeto violador. Eso lo demuestro en mi libro Las estructuras…, pero muchas estudiosas de la violación lo dicen también”, argumenta Segato.

Para la antropóloga, hay “una enorme convergencia” entre la reacción política y las violaciones colectivas. “La Nación golpista es también la Nación violadora. Estamos frente a un proceso político, de derecha, donde la riqueza entró a gobernar directamente, sin intermediarios, para apropiarse del Estado, como se está viendo en otros países de la región, pero aquí en Brasil con un ingrediente más que es el de la violencia sexual, que está dentro de este proyecto”. Da otro ejemplo, para abonar su hipótesis: cuenta que se presentó una catarata de proyectos en el Congreso, en las cámaras estaduales, en los municipios, para criminalizar a todos aquellos profesores que hablen de género en sus clases. Se llaman “Escuelas sin partido”. “Pero “escuelas sin partido” quiere decir que cualquier persona que lleve a las escuelas y a las universidades lo que ese grupo llama la ideología de género, será punido y puede terminar en la cárcel. Hay una golpiza enorme a la mujer, una golpiza patriarcal. El patriarcado golpea y pretende instalarse en la máquina estatal, al mismo tiempo que se instala este nuevo empresariado. Es un momento realmente increíble. Es una barbarie sin ley. Está en la calle. Está en la política también”, afirma Segato.

–Entonces…¿cómo hay que leer esas violaciones colectivas?

–Siempre sostuve que lo que pasa con las mujeres es un síntoma de los tiempos. No se trata de crímenes de la intimidad. Se trata de crímenes que expresan el estado de arbitrio, que es el estado del presente. Deben ser leídos como un termómetro de la época histórica en la sociedad. Son crímenes que desafían a la autoridad legítima, y el legítimo control de la violencia por parte del Estado. Pero también son crímenes en los que el comportamiento de las agencias estatales –policiales y jurídicas– son cómplices. Son crímenes en los que el poder se confirma y se espectaculariza, en tiempos en que la espectacularización y el exhibicionismo son las formas en que el poder se impone como tal.

–No es la primera vez que ocurren violaciones colectivas… ¿por qué pensarlas de una forma distinta?

–Han sucedido en secuencia, varias. En relación comunicativa. Se ha iniciado el proceso en Piauí que es un estado del norte, considerado y visto en el Brasil como uno de los más atrasados de la Nación, campesino. No es que lo sea, no creo que lo sea, porque al mismo tiempo es el primer estado en el que hubo un prefecto transexual, y que personas trans alcanzaron puestos con representación política y tienen respeto en sus comunidades. Estos avancen contradicen los preconceptos que tenemos también sobre la modernidad en las grandes urbes. En el estado de San Pablo, que es considerado el más adelantado del país, ha habido asesinato de concejales por ser gay. Entonces tenemos prejuicios positivos y equivocados sobre San Pablo y prejuicios negativos y equivocados sobre Piauí, que serían los dos extremos de Brasil.

–¿Estas violaciones, las dos ocurridas en Piauí y la de Río, tienen una estructura semejante?

–Sí, las tres son viralizadas en Internet y dan origen primero a una confraternización masculina, en el poder dominador, violador, de los hombres que materialmente realizaron el acto y luego se agrega a través de la viralización digital una cantidad de otros hombres que se cofraternizan también. Es un festín masculino sobre la víctima sacrificial: infelizmente, realiza mi modelo de interpretación del libro Las estructuras…, donde enfatizo que hay un eje fundamental en la violencia contra las mujeres, que es el eje de comunicación entre los hombres mediante el cuerpo de la mujer. El cuerpo de la mujer es un resto de un festín donde el poder se constituye y se consolida mediante esa rapiña compartida.

–En uno de sus textos más recientes, Frente al espejo de la reina mala, dice que a Brasil le falta espejo de reina mala…

–Países que sufren tremenda violencia como México, Colombia, e incluso, Argentina –donde hay menos eventos de tanta violencia, la mafialización ha ingresado hace poco tiempo y se mantiene en bolsones, en Rosario, en la provincia de Buenos Aires–, tienen un espejo, saben que tienen dentro de sí esa plaga, esa peste, que es el control paraestatal mafioso de sectores vulnerables de la población. De las 50 ciudades más violentas del mundo, 21 son brasileñas, pero Brasil no lo ve, no consigue verse a sí mismo como teniendo este problema. Yo veo una analogía y una sincronicidad significativa entre este brote de violaciones colectivas y confraternización de hombres que se sienten empoderados, frente a lo que les es posible sentirse empoderados: una víctima dormida, niña, joven, sola. Esa escena de la espectacularización va en paralelo con la escena del Presidente en ejercicio, Temer, con su gabinete integrado totalmente por hombres y las figuras que fueron centrales en el proceso de impeachment, planteando en el Congreso y en los medios masivos de comunicación, su posición antifemenina, diciendo cómo la mujer no debe empoderarse, como la mujer tiene que permanecer en su lugar de mujer, como es imposible aceptar el aborto. Hay una sincronicidad de varias escenas que son conspicuas.

–En paralelo, se conoció en el país el caso de una niña wichi violada por ocho criollos, en una población rural del norte de Salta, donde la Justicia actuó para darles impunidad a los perpetradores…

–Las niñas wichis han sido violadas a lo largo de toda la historia. Es una costumbre de los criollos salteños y jujeños con las niñas indígenas. Este caso trascendió pero hay otros que no se llegan a conocer. La conquista nunca terminó en nuestro continente, es un proceso abierto y en expansión, que ya tiene 500 años. Cuando un hombre indígena tiene acceso carnal con una niña wichi, aun cuando no haya denuncia, el Estado se apropia del caso y condena al hombre indígena. Pero cuando es al revés, cuando la joven wichi es violada, aunque sea menor de edad, por un grupo de blancos, cuando la niña va por justicia, el Estado dice que se ofreció por prostituta. Es terrible el doble estándar, particularmente en las provincias del norte. La mayoría de los jueces pertenecen a la elite violadora, que ven al indio como un residuo de la sociedad. El racismo no se ha tocado en la Argentina. No hemos hablado nunca. La masculinidad para constituirse, para titularse, necesita de esas víctimas. Son prácticas repetidas.

–En el imaginario persiste la idea de que quienes perpetran las violaciones colectivas son varones monstruosos. Así los suelen retratar los medios de comunicación. ¿Cómo los define usted?

–Los que perpetran este tipo de hechos son varones normales. Si fuera como a veces la prensa los retrata, como seres solitarios, psicópatas, animales, monstruos solitarios, no podrían actuar en grupo. Es un crimen hecho en sociedad. Estas son las imágenes del subdesarrollo. Y quienes producen esas imágenes del subdesarrollo son los criollos.

–Me impactó mucho una frase de la adolescente violada en Río: en una entrevista dijo “no me duele el útero, me duele el alma”.

–Las personas que trabajan con estadísticas están absolutamente seguras de que hay una subnotificación de gran magnitud de este tipo de hechos, porque la niña no lo había denunciado. Y recién lo hace cuando se viraliza el video y personas que lo ven van a su casa con un abogado, la acompañan y la invitan a denunciar. El daño es un asesinato moral. Es una persona muerta para el ejercicio de su sexualidad: ha muerto algo en ella. Lo importante es que a través de esa víctima se viola a toda la sociedad.

–Las organizaciones feministas en Brasil denuncian una cultura de la violación. ¿Usted qué piensa de esa postura?

–Siempre tengo una gran desconfianza de los clichés, de las fórmulas fáciles. El culturalismo siempre es extremamente peligroso, porque estabiliza, lo costumbriza, lo transforma en un hábito prácticamente. Más interesante es hablar de manuales de poder: yo les llamo pedagogías de la crueldad, contra las cuales tenemos que construir estrategias eficaces. Son crímenes, eventos que representan un momento que es excepcional, que van a ser próximamente controlados, dominados por la legalidad, por las normas que permiten a hombres y mujeres vivir todas juntas. Porque en el fondo lo que está habiendo es un proceso de división, igual que en Argentina, con ese proyecto de la diputada (Graciela Ocaña) para crear vagones exclusivos para mujeres en el subte. En México ya es así, en Brasil en algunos lugares. Pero eso es una barbarie. Es aceptar lo que ellos están proponiendo como sociedad.

–En Argentina la sociedad está muy movilizada frente a la sucesión de femicidios. El 60 por ciento ocurre a manos de la pareja o ex pareja de la víctima. ¿Qué aspectos en común encuentra con las violaciones colectivas? ¿En que se unen y en qué se distancian estas otras formas de violencias machistas?

–La proporción es de uno a uno. No estamos frente a estos actos colectivos como el de la violación. Todos tienen por detrás la estructura de género como la primera y fundacional estructura de poder. Pero necesitamos ver la diferencia. Lo que vemos en Argentina en los últimos casos, es bastante interesante: crímenes domésticos que se perpetran con características de crueldad de un ambiente bélico.

–¿A qué se refiere?

–Aunque la víctima ya está muerta, hay más crueldad en la manera en que se arrojan esos cuerpos, haciendo una equivalencia entre el deterioro del cuerpo y los lugares deteriorados del ambiente, zanjas, basurales, que se eligen para depositarlos. Eso es también parte de la crueldad. Ese cuerpo está absolutamente desprovisto de valor: es un mensaje a todas las mujeres y a la sociedad entera, y al propio Estado y a la legalidad, a todas las personas que todavía tienen una fe cívica, alguna esperanza en la ley, todo ese conjunto de personas son agredidas por esos actos. Hay un lenguaje de poder y una dimensión de lo relacional entre el agresor y la víctima, la venganza, la afirmación de propiedad sobre su persona, hay variantes, pero por detrás se encuentra siempre una estructura donde el hombre tiene que actuar, espectacularizar su poder. En esa relación él está disciplinando a todas las mujeres de la sociedad.

–¿Cómo seguimos hacia adelante?

–Cerrar filas en el ambiento comunitario, colectivista. Salir del individualismo, a entregar tiempo y energía a consolidar la amistad, que no es la fraternidad, que es muy abstracta. Salir del universo de la ciudadanía como masa, y entrar en el universo de las relaciones cuerpo a cuerpo, cara a cara. Entre conocidos. Esa atmósfera comunitaria, localizada, arraigada, es lo único capaz de proteger a las personas.