Mais de 30 organizações da sociedade civil decidiram juntar esforços para defender a terra e os recursos naturais. As organizações, que incluem movimentos de camponeses, vão lançar ainda este ano uma campanha nacional contra privatização da terra. Em cima da mesa está o projecto ProSavana.
30 Jul 2013
O País Online
Esta informação foi avançada ontem, segunda-feira, em conferência de imprensa, pela Liga dos Direitos Humanos, Fórum Mulher, União Nacional de Camponeses, Justiça Ambiental, Centro de Estudos Sociais, que estavam a representar as demais organizações.
Esta decisão surge como resultado de discussões e reflexões profundas no âmbito da oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais
“Depois de muito se reflectir, concluiu-se que o assunto da terra preocupa a todos os sectores da sociedade…o ProSavana, um programa milionário de agronegócio, foi identificado pela sociedade civil como sendo um assunto de agenda comum”, disse Graça Sambo, do Fórum Mulher.
A União Nacional dos Camponeses junta-se a esta luta dois meses após ter endereçado uma carta ao Presidente da República, Armando Guebuza, a Presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e ao primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na qual mostravam sua preocupação em relação à implementação do ProSavana que de lá até esta parte não tiveram nenhuma resposta.
De acordo com o representante dos camponeses, trata-se de uma campanha para mostrar ao Governo que a sociedade civil está unida nesta luta pela justiça e pela igualdade de partilha de terra.
O ProSavana é a maior preocupação desta classe, que acredita que o programa trará impactos negativos irreversíveis para as suas famílias, tais como o surgimento de famílias e comunidades sem terra em Moçambique, como resultado dos processos de expropriações de terras e consequentes reassentamentos; frequentes convulsões sociais e conflitos sócio-ambientais nas comunidades ao longo do Corredor de Nacala e o agravamento e aprofundamento da miséria nas famílias das comunidades rurais e redução de alternativas de sobrevivência e existência.
Integrantes do Fórum Mulher e de outras organizações participaram de oficina da UPMS (Foto: Dalila Macuacua)
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E confira abaixo a íntegra do comunicado assinado pelos organizadores da UPMS de Mumemo, divulgado pela União Nacional dos Camponeses (Unac):
Mobilização conjunta da sociedade civil pela defesa dos recursos e contra a privatização da terra
Num momento em que o debate sobre os recursos e a terra se agudiza em Moçambique, mais de 30 organizações da sociedade civil apostam no reforço de ações conjuntas e no ampliar da sua articulação em defesa dos recursos naturais e contra a privatização da terra.
Movimentos de camponeses e camponesas, homens e mulheres, feministas, estudantes universitários, ativistas de direitos humanos, ambientalistas, associações de trabalhadores e trabalhadoras, pescadores e comunidades afectadas pelos impactos dos grandes investimentos, consideram central a questão da terra e dos recursos naturais, e sua defesa. Estas organizações irão lançar uma campanha nacional contra a privatização da terra, usurpação e saque de todos os recursos naturais em Moçambique.
A campanha vem responder a uma demanda popular de contestação pela forma como o país está sendo conduzido, da comunidade ao governo nacional.
Esta campanha irá traduzir-se em diversas atividades, incluindo marchas, seminários de educação popular sobre o direito à terra; caravanas de educação cívica das populações rurais e urbanas sobre governação; cartas de denúncia; técnicas de resistência à invasão dos territórios, entre outras.
Esta decisão surge como resultado de três dias de discussão e reflexão profunda, no âmbito da oficina da Universidade Popular dos Movimentos Sociais (UPMS), que teve lugar em Mumemo, Marracuene. A UPMS é um espaço aberto de reflexão e produção de conhecimento e para a aprendizagem mútua e colectiva.
Na conclusão da UPMS verificou-se que o assunto da terra preocupa todos os sectores da sociedade, exigindo o reforço de ações conjuntas para defender a lei de terras e rejeitar toda e qualquer tentativa de privatização deste recurso.
Sectores como o da extração mineira em Tete, de exploração florestal no norte do país, os programas do agronegócio como o Wambao, o controverso Prosavana – um programa milionário a ser implementado no norte de Moçambique, foram identificados pela sociedade civil moçambicana como sendo um “assunto de agenda comum”, reveladoras de situações de neocolonialismo que devem ser combatidas. Por exemplo, só o Prosavana vai usurpar terras, expulsar camponeses e contaminar os solos de cerca de 14 milhões de hectares de terra, ao longo do chamado corredor de Nacala.
Os / as participantes da oficina da UPMS de Mumemo, consideram que a forma como o governo de Moçambique gere a terra e os recursos naturais esta em contradição com os propósitos pelo qual se conquistou a independência nacional, de libertar a terra e o povo, homens e mulheres. Consideram ainda como desumana a forma como o Governo trata os seus cidadãos e alertam os moçambicanos para que se mobilizem contra as injustiças.
Moçambique é rico em recursos naturais, mas isto pode significar uma maldição para o povo, como vários exemplos testemunham. Países como a Nigéria, Angola e Guiné Equatorial ou o México, embora ricos em petróleo e outros recursos, não conseguem ultrapassar a situação de miséria em que o seu povo vive.
Isto acontece porque os governos que controlam a gestão dos recursos apropriam-se através da corrupção e de empresas ligadas ao poder político, o que faz com que os rendimentos que resultam dos recursos sejam apropriados por um grupo muito pequeno de famílias e empresas ligadas ao poder.
Os organizadores da UPMS de Mumemo*
Fórum Mulher (FM)
União Nacional de Camponeses (UNAC)
Justiça Ambiental (JA)
Centro de Estudos Sociais (CES)
Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH)
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