A primeira etapa da agenda comum da Assembleia Mundial dos Habitantes (FSM Tunis 2013) é em outubro, com as Jornadas Mundiais Despejos Zero – pelo Direito de Habitar, para federar a Campanha Mundial pelo Direito à Moradia e à Terra.
International Alliance of Inhabitants
10 Sep 2013
No centro, a luta contra os despejos, as execuções de hipoteca, a grilagem de terras, a perseguição aos militantes: esses temas dizem respeito a todos os habitantes, das cidades e do campo.
Como alvos, as políticas neoliberais, raízes da crise global e urbana, da corrupção e da especulação imobiliária, que excluem da moradia mais de um bilhão de pessoas, enviando à rua, a cada ano, outras dezenas de milhões.
Assim, de maneira muito concreta, apoiamos as lutas locais para defendermos juntos os bens comuns para o futuro das cidades e territórios.
No banco dos réus os responsáveis pela crise global e da moradia
No banco dos réus, os parasitas escondidos por trás dos fundos, sem nome ou “soberanos”, o FMI, a Troika Europeia, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento, ou seja, os principais produtores da crise, que já não têm mais nenhuma legitimidade para propor suas receitas neoliberais para sair da crise, baseadas no mercado e nas guerras.
No banco dos réus ainda os governos em todos os níveis e às vezes certas instituições supranacionais, como a ONU-Habitat por causa do papel ambíguo desempenhado ao propor parcerias que subordinam os Estados e autoridades locais ao mercado privado, entregando as chaves das cidades e dos territórios a quem desejar utilizá-los para especulação.
Vamos mobilizar, todos juntos, para defender os direitos dos habitantes
O impulso unitário das Jornadas Mundiais Despejos Zero reavivou o espírito federativo da Assembleia Mundial dos Habitantes 2013: as principais redes internacionais pelo direito à moradia estão de fato convencidas de que somente juntas as lutas poderiam enfrentar de forma eficaz a crise global e da moradia, defendendo os moradores mais ameaçados e atacando as raízes da desigualdade e do desenvolvimento social e ambiental não sustentável.
Essa decisão se traduz em lutas e iniciativas concretas (marchas, ocupações, defesa de pessoas e de comunidades ameaçadas, organização de fóruns, etc.).
Ressalte-se, entre outras, o Tribunal Internacional dos Despejos (Genebra 17-19 setembro 2013), realizado em conjunto con AIH, PAL e a com a colaboração da Anistia Internacional e a primeira Conferência para o Direito à Moradia (Tunísia, 24-27 outubro 2013) .
Vamos mobilizar, todos juntos, para desafiar os governos
A partir das Jornadas Mundiais, as organizações de moradores lançam um desafio aos governos em todos os níveis (local, nacional, regional, supranacional) para obter políticas de habitação, urbanas e sociais, fundadas num pacto social alternativo aos paradigmas neoliberais, ou seja, sobre os direitos humanos individuais e coletivos, e o direito dos habitantes de criar comunidades que respeitam a diversidade, condição essencial para um futuro em harmonia com a natureza, em vez de serem clientes-usuários dos territórios.
Antes de tudo, para obter políticas públicas de habitação e de solo baseadas no princípio de “Despejos Zero”.
Para aproximar-se da abertura de um verdadeiro diálogo sobre esses temas com as contrapartes, as organizações de habitantes e suas redes, com o apoio de aliados e parceiros, estão em marcha, juntos.
Cabe aos governos responder positivamente a essas propostas, recusando todo recurso à repressão.
Cabe às organizações sociais a tarefa de levar adiante esse compromisso federativo e de luta
Vamos mobilizar, todos juntos, para ganhar as batalhas
Por essas razões, todas as organizações de habitantes estão convidadas a se unir às Jornadas, trazendo suas próprias experiências para reforçar as lutas de todos, sobre uma base de plataformas de lutas compartilhadas, propondo a outras organizações que façam referência às Jornadas em seus calendários de mobilização (contra os programas de despejos e austeridade, contra a grilagem das terras, as minas, as megaobras, pela função social da propriedade, pelo direito à cidade e a defesa dos bens comuns, etc.).
O convite vale por essas razões, mas também para consolidar a colaboração de organizações a fim de criar as “Forças-Tarefa Unitárias Anti Despejos” em nível local e desenvolver o diálogo e as convergências em torno da “Via Urbana e Comunitária”. Trata-se, de fato, de construir juntos o espaço comum global de organização e redes de habitantes, para trocar experiências de luta e de alternativas, para compartilhar as estratégias e implementar concretamente uma solidariedade g-local .
Não toque minha terra, minha água, minha casa, meus ativistas!
Para a harmonia rural e urbana, respeitar a diversidade e as culturas!
Daí a fertilidade das Jornadas Mundiais 2013: todos juntos para ganhar as batalhas pontuais, construindo assim um “outro mundo possível”.
Contato & informações: amh-wai2013@habitants.org – www.habitants.org
Como participar da Jornadas Mundiais Despejo Zero – pelo Direito à Habitação em Outubro 2013
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