Organizações moçambicanas da sociedade civil, articuladas na Campanha Não ao ProSavana, enviaram recentemente uma carta aberta ao Presidente da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), Shinichi Kitaoka, protestando contra a atuação da agência japonesa sobre a sociedade moçambicana, no âmbito do programa de desenvolvimento agrário mais resistido em Moçambique, o ProSavana.

Pambazuka
Boaventura Monjane*
22 Feb 2016

A carta, a que o Pambazuka teve acesso, urge uma imediata suspensão das acções da JICA ao ProSavana e exige acções imediatas de revisão dos seus procedimentos, reconhecimento dos seus erros, reparo aos danos causadas às vítimas e à sociedade moçambicana.

Através do seu financiamento, a intervenção da JICA tem, afirma a carta, “tendências a influenciar e desestabilizar o processo democrático e transparente em volta do ProSavana, trazendo impactos negativos sobre os direitos humanos, direitos sobre terra e segurança alimentar dos camponeses afectados”.

A JICA é ainda acusada de retirar toda a independência à sociedade civil moçambicana e causar sua fragmentação.

Dentre outras denuncias, a agência é acusada de ter definido uma estratégia de comunicação para o ProSavana que desvaloriza as acções e poder da sociedade civil Moçambicana; contratar uma empresa de consultoria de conduta duvidosa (MAJOL) para investigar a posição e interesses das organizações que se opõem ao ProSavana e identificar grupos a favor, o que mais tarde veio a possibilitar o surgimento do problemático Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC-CN), considerado um braço do próprio ProSavana.

A carta denuncia ainda a contratação, através da JICA, de representantes de ONGs e sociedade civil de Moçambique, expressamente a favor do ProSavana, como consultores da agência. O exemplo disso é a contratação da organização Solidariedade Moçambique e do seu director executivo, António Mutoua, ambos integrantes do Mecanismo da Sociedade Civil que apoia o ProSavana, para, entre outras ações, facilitar o “mapeamento dos distritos alvo de ProSavana com objectivo de colocar as comunidades contra a Campanha Não ao ProSavana e promover a aceitação ao MCSC-CN em Nampula, onde as uniões locais dos camponeses se opõem fortemente ao ProSavana e ao processo de criação do MCSC-CN”, diz a carta.

Os redatores do documento consideram que a JICA faz um uso injusto e obscuro de fundos públicos dos contribuintes japoneses em nome da cooperação internacional, que tem sido repetidamente contestada pela sociedade civil moçambicana, brasileira e japonesa (os 3 países proponentes do ProSavana).

A carta afirma ainda que “em bom rigor, não constitui verdade que a JICA só está trazer o desenvolvimento ou ajudando, considerando que a sua atuação está a pôr em causa, de entre outros, o princípio do ´Não causar danos` (Do no Harm). A atuação da JICA, como os seus próprios documentos indicam, está a criar condições que dificultam a governação justa, democrática, transparente e responsável de Moçambique”.

“Esses factos e reivindicações têm vindo a ser denunciados publicamente, sobretudo através de comunicados de imprensa. No entanto, ao invés de responde-los, a JICA fortaleceu as suas intervenções maléficas no seio da sociedade civil moçambicana”, denuncia o documento.

A carta já teve apoio de dezenas de organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Brasil e Japão, os quais, colectiva ou individualmente, endereçaram por seu turno cartas de apoio aos posicionamentos e demandas levantados na carta aberta.

Em 2013, a Campanha Não ao ProSavana endereçou aos governos de Moçambique, Japão e Brasil uma carta aberta “para deter de forma urgente o Programa Prosavana”. Esta carta teve centenas de assinaturas de organizações moçambicanas e internacionais.

Na ocasião, sem devidamente responder ao conteúdo do documento, o governo de Moçambique, através do então ministro dos transportes e comunicações, Paulo Zucula, ignorou a relevância da carta já que, na sua opinião, o suposto analfabetismo dos camponeses não lhes permitiria redigir um documento com tal perfeição: “se eles (camponeses) tivessem mesmo escrito, eu haveria de dizer que o analfabetismo já acabou em Moçambique. Mas os nossos camponeses ainda são analfabetos para fazer uma carta tão perfeita como aquela”, afirmou Paulo Zucula no decorrer de um vento sobre o ProSavana em Yokohama, Japão, em Junho de 2013.

Prosavana é um programa que resulta de uma parceria trilateral dos três governos com o objectivo de, supostamente, promover o desenvolvimento da agricultura nas savanas tropicais do Corredor de Nacala, no Norte de Moçambique.

* Boaventura Monjane é jornalista e ativista social moçambicano. É doutorando em Pós-colonialismos e Cidadania Global no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

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Decorridos quase trinta anos da promulgação da Constituição, os invasores de terras indígenas procuram impedir ou retardar ao máximo as demarcações, para que possam alegar que não se sabe onde começa e termina uma área indígena, tentando justificar as invasões com os argumentos de que estavam de boa fé e não cometeram ilegalidade, pois não podiam saber que estavam entrando numa terra indígena

Cimi
Dalmo de Abreu Dallari, jurista, para a Comissão Pró-Índio de São Paulo
30 Jan 2017

Dalmo Dallari na TI Tenondé Porã (Foto: Carlos Penteado/CPI-SP)

Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às competências das autoridades e dos órgãos públicos federais. E mais surpreendente ainda foram os acontecimentos porque o ator principal dessa confusão jurídica, pelo menos o responsável ostensivo, foi o Ministro da Justiça, autor de um excelente e prestigioso comentário da Constituição de 1988.

As questões acima referidas afetam os direitos dos índios sobre suas terras, direitos fundamentais que são expressa e claramente estabelecidos na Constituição, sendo oportuno relembrar aqui alguns desses dispositivos, para que fique bem evidente a confusão jurídica desencadeada, e pouco depois alterada e aparentemente corrigida, em decorrência de forte reação e de várias denúncias que a ela se opuseram. O ponto básico é o direito dos índios às suas terras consagrado no artigo 231 da Constituição, segundo o qual são reconhecidos aos índios “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”. E para ampla garantia desse direito foram acrescentados vários parágrafos ao artigo 231, dispondo o parágrafo 4° que “as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Reforçando ainda mais esses dispositivos, o parágrafo 6° do mesmo artigo 231 dispôs que “são nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo”.

Apesar da clareza desses dispositivos constitucionais, ocorreram e continuam ocorrendo muitas invasões e tentativas de invasão das terras indígenas, visando o apossamento ilegal das terras e a usurpação das riquezas nelas existentes. Os invasores e usurpadores são, principalmente, pessoas e grupos ligados ao agronegócio, à retirada de madeira das florestas e às atividades de mineração, além de outros. Índios e comunidades indígenas foram expulsos de suas terras, por meios violentos, tendo havido mesmo a matança de índios além da expulsão de suas terras e da usurpação de suas riquezas. Prevendo que isso fosse acontecer, pois já havia muito precedentes, e buscando dar maior garantia aos direitos dos índios, o Constituinte de 1988, visando assegurar efetivamente esses direitos em toda a sua amplitude, estabeleceu com bastante ênfase, no artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Como é evidente, a demarcação das terras indígenas é uma obrigação constitucional do Governo Federal e deveria ter sido concluída até cinco anos a partir da promulgação da Constituição, que ocorreu em 5 de Agosto de 1988 e até agora só foi feita a demarcação de pouco mais da metade das terras indígenas.

Esse retardamento é devido, em grande parte, à enorme deficiência dos meios atribuídos aos órgãos encarregados da demarcação, o que caracteriza uma omissão intencional dos Poderes Legislativo e Executivo da União no cumprimento de uma obrigação constitucional. Essa omissão decorre da pressão exercida por interesses poderosos que praticaram, estão praticando ou pretendem praticar as invasões de terras indígenas. Assim, decorridos quase trinta anos da promulgação da Constituição os invasores de terras indígenas procuram impedir ou retardar ao máximo as demarcações, para que possam alegar que não se sabe onde começa e termina uma área indígena, tentando justificar as invasões com os argumentos de que estavam de boa fé e não cometeram ilegalidade, pois não podiam saber que estavam entrando numa terra indígena.

E aqui vêm os fatos muito reprováveis acima referidos, que se ligam à tentativa de interferir nas demarcações e mesmo de alterar as que já foram feitas e regularmente concluídas pelos órgãos e pelas autoridades competentes obedecendo os procedimentos legais. Para dar efetividade ao processo de demarcação previsto na Constituição foram fixadas regras precisas, quanto às competências e aos procedimentos , na Lei n° 6001, de 9 de Dezembro de 1973 (Estatuto do Índio), na qual se estabelece expressamente, no artigo 19, que as terras indígenas serão demarcadas “por inciativa e sob orientação do órgão federal de assistência ao índio” (FUNAI), dispondo o parágrafo 1° desse mesmo artigo que a demarcação assim efetuada “será homologada pelo Presidente da República”. Posteriormente, pelo decreto presidencial n°1775, de 8 de Janeiro de 1996, foi expressamente estabelecido no artigo 1° que « as terras indígenas serão demonstrativamente demarcadas por iniciativa e sob orientação do órgão federal de assistência ao índio, a FUNAI, que, além de considerar a ocupação ostensiva e diversificada das áreas por comunidades indígenas para os objetivos necessários à sua sobrevivência, “fundamentará sua decisão em trabalhos desenvolvidos por antropólogos de qualificação reconhecida”. No caso de terem sido formalmente apresentados à FUNAI alguns questionamentos sobre aspectos particulares da demarcação de uma área o processo demarcatório será encaminhado ao Ministério da Justiça, para que examine as objeções e sugestões. Feito esse exame o Ministro da Justiça deverá declarar encerrada a demarcação ou então, se entender que existe consistência em algum questionamento, poderá devolver o processo à FUNAI para que faça as correções necessárias.

Indo muito além de suas atribuições legais, o Ministro da Justiça publicou, em 14 de Janeiro de 2017, a Portaria n° 68, criando no âmbito daquele Ministério um Grupo Técnico Especializado para avaliação dos processos de demarcação de terra indígena. Como é evidente, estavam sendo afrontadas disposições da Lei n° 6001 e da Portaria presidencial n°1775 de 1996 que deram à FUNAI essas atribuições. Mais grave ainda, pela Portaria 68 o Grupo Técnico Especializado tem o objetivo de assessorar o Ministro em assuntos que envolvam a demarcação de terras indígenas, considerando a ocupação concreta, imediata e ostensiva e, absurdamente, se as áreas são utilizadas para atividades produtivas e ainda «a viabilidade econômica da ocupação ». Não há espaço para a preservação da cultura tradicional dos povos indígenas e para as atividades que asseguram sua subsistência. Coroando essa absurda deformação do conceito de ocupação, minuciosamente desenvolvida com apoio de antropólogos, agrônomos e outros especialistas, a Portaria estabelecia que o Grupo Especial seria composto por representantes de quatro setores da Administração Pública, sendo um deles a FUNAI e os demais sem qualquer atribuição ou experiência relacionadas com os índios.

Uma particularidade muito grave, que não encontra justificativa, é que no Grupo Especial não foi incluído um representante do Conselho Nacional de Política Indigenista, órgão já existente no próprio Ministério da Justiça e obviamente especializado em assuntos indígenas. Evidentemente, o objetivo dessa Portaria estava bem longe do cuidado com a efetivação dos direitos tradicionais dos índios consagrados na Constituição e com a proteção desses direitos, pois sob aparência de cuidado com o direito estava sendo criada a possibilidade de interferência indevida. Isso é confirmado por disposições do artigo 4° que dão ao Grupo Especializado a competência para verificar, inclusive, prova de ocupação e do uso histórico das terras pelas comunidades indígenas e demonstração da viabilidade econômica da ocupação indígena, além de outros aspectos particulares, entre os quais “a delimitação de terra em extensão e qualidade suficiente para o desenvolvimento da comunidade”.

Do ponto de vista jurídico aquela Portaria era uma aberração, pelo conteúdo, mas, além disso, era absurda também por contrariar disposições constitucionais e legais expressas. Basta lembrar que nos termos do artigo 1° do Decreto n° 1775 de 1996 “as terras indígenas serão administrativamente demarcadas por iniciativa e sobre orientação do órgão federal de assistência ao índio” que é a FUNAI. A esse respeito é oportuno lembrar aqui o ensinamento do eminente mestre do Direito Administrativo José Cretella Júnior. Num substancioso trabalho intitulado “Valor Jurídico da Portaria” o mestre registra o seguinte: “Como ato administrativo que é, a portaria não tem vida autônoma. Ao contrário, fundamenta-se sempre em lei, regulamento ou decreto anterior, sua base jurídica”. E conclui enfaticamente: “Onde a portaria fere de modo frontal a lei, o regulamento, o decreto, o intérprete concluirá, de imediato, por sua ilegalidade. Onde a portaria inova, criando, inaugurando, regime jurídico disciplinador de um instituto, é ilegal e, pois, suscetível de censura jurisdicional” (In Revista de Direito Administrativo – julhosetembro 1974). A publicação dessa desastrada Portaria provocou indignada e intensa reação, pois, além da ilegalidade essas manifestações deixavam evidente o absurdo da marginalização da FUNAI.

Tentando amenizar as resistências o Ministro da Justiça publicou, no dia 19 de Janeiro de 2017, nova portaria, de número 80, revogando a Portaria 68, publicada apenas cinco dias antes. A nova portaria tem somente dois artigos. Pelo artigo 1° é reproduzido o que dispunha a Portaria n° 68 criando o Grupo Técnico Especializado e pelo artigo 2° é definida a composição do Grupo, nos mesmos termos da portaria anterior. Mas na Portaria 80 não são incluídas exigências como a prova de ocupação e uso histórico das terras, não havendo também qualquer referência à extensão das terras. Apesar das modificações tentando diminuir a aparência de iniciativa contrária aos direitos indígenas, a essência da nova portaria é a mesma da anterior, sobretudo pela exclusão da iniciativa e da orientação da FUNAI para o processo demarcatório, expressamente previstas no decreto n° 1775 de 1996, podendo-se concluir com absoluta segurança que a Portaria 80 é tão ilegal quanto a 68.

Por tudo o que foi exposto, é necessária e urgente uma demonstração de que o Brasil continua e continuará a ser um Estado Democrático de Direito. Para tanto, tendo em vista os desvios aqui demonstrados, o Ministro da Justiça deverá comprovar sua capacidade de resistir às pressões dos poderosos que desprezam a Constituição e os Direitos Humanos. Isso deverá ter como ponto de partida a imediata publicação de uma nova Portaria pelo Ministro da Justiça, revogando, pura e simplesmente, a ilegal e injusta Portaria 80, de 19 de Janeiro de 2017. Com isso estarão preservados os direitos fundamentais que a Constituição assegura aos índios, como seres humanos e brasileiros. Essa revogação é também necessária para preservação da imagem de jurista do Ministro Alexandre de Moraes, para comprovação da autenticidade de seu compromisso com o Direito e a Justiça.

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En el año 1993 y con varios antecedentes continentales como la Confederación Campesina Europea o la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo, se crea en Mons La Vía Campesina como un espacio de coordinación internacional de organizaciones, sindicatos campesinos agrarios y jornaleros que en muchos casos procedían de esa misma izquierda marxista o socialista como eran el MST, COAG, SOC, EHNE, Cenfederatión Paysanne o Action Paysanne. Por primera vez en la historia un espacio de coordinación de luchas campesinas toma el relevo en la articulación internacional de una alternativa al capitalismo global que se fundamenta en el derecho a la alimentación y la reivindicación del derecho a la soberanía alimentaria

Revista Pueblos
Boaventura Monjane, Javier García Fernández e Pablo Gilolmo Lobo*
25 Jan 2017

La vía campesina hacia la soberanía alimentaria
La soberanía alimentaria es una propuesta que surge de las movilizaciones que lleva a cabo La Vía Campesina durante comienzos de los años 90 durante el transcurso de la Ronda de Uruguay que finaliza en Marrakech en 1994. El lanzamiento de la propuesta de la soberanía alimentaria se produce en 1996 durante la celebración de la Cumbre Mundial de la Alimentación en Roma, en la que la sociedad civil y los movimientos sociales llaman al Foro Social para la Seguridad Alimentaria. Este concepto que surge en los años 70 por parte de la FAO y se define como la capacidad de las instituciones para garantizar el acceso y la disponibilidad de alimentos para consumo general, combatiendo así los periodos de escasez de alimentos o la falta de estabilidad en los mercados internacionales de productos alimentarios de primera necesidad.

La soberanía alimentaria por su parte se entiende como la capacidad de los pueblos y territorios a regular, gestionar y participar en sus propias políticas alimentarias, tanto a nivel agrícola como a nivel consumidor, por tanto supone un reclamo y una alianza internacional entre personas productoras y consumidoras. Parte de la idea de la agroecología, del consumo sustentable, del acceso a la tierra y de la defensa de los valores naturales y la biodiversidad. La soberanía alimentaria es una lucha internacional por la tierra, el agua, las semillas y la naturaleza y por la defensa de las comunidades campesinas. Es una demanda en clave medioambiental, social y democrática. La soberanía alimentaria que defiende La Vía Campesina es una demanda por el derecho al territorio, por el derecho a la tierra. La tierra no solo es un recurso económico, la tierra es el hogar, es el territorio de la vida.

En primer lugar podemos decir que se trata de una experiencia que deconstruye las direccionalidades hegemónicas centro-periferia y nortesur, estableciendo un diálogo cognitivo entre periferias y en el seno del Sur global.

La Vía Campesina pone en entredicho el legado de conocimiento y pensamiento occidental eurocéntrico, cuestionando la supuesta neutralidad del conocimiento científico y tratando de rescatar los saberes campesinos e indígenas, los saberes locales y ancestrales. Por lo que podemos decir que se funda en una idea de ecología de saberes.

La Vía Campesina cuestiona además los sistemas políticos y económicos eurocéntricos y capitalistas y los conceptos de democracia, desarrollo y justicia que han aplicado los centros de poder militar económico y político occidentales tales como la UE, los EEUU, la OMC, el FMI o el BM.

Es cierto que, siendo un movimiento con una gran diversidad y pluralidad, constituido por organizaciones y movimientos de distintos contextos políticos, económicos y geográficos, la implementación de las demandas principales que presenta LVC (soberanía alimentaria, agroecología, reforma agraria integral, poder popular y democratización del campo) tendrá que ser entendida de una forma contextual. Sin embargo, la visión internacionalista y aglutinadora que caracteriza a La Vía Campesina demuestra que, tanto sus acciones como sus narrativas, forman un movimiento que es globalmente contrahegemónico, es decir, desafía a la hegemonía antidemocrática y antipopular de organismos multilaterales y de gobernanza global como la Organización Mundial del Comercio, la FAO, el Banco Mundial, el Fondo Monetario Internacional, etc.

Localmente, las organizaciones y movimientos miembros de LVC focalizan sus estrategias de luchas atacando a la implementación, a nivel de sus países y regiones, de políticas agrarias hostiles al campesinado. Aunque parezcan iniciativas de sus Gobiernos o de actores locales, se ha demostrado que esas políticas son, en su mayoría, decididas e impuestas desde arriba y a puerta cerrada por agentes políticos y económicos con la intención de acumulación del capital, a través del neocolonialismo agrario en varias países del Sur global y del Norte periférico.

La agroecología
La agroecología como propuesta paradigmática tiene relación con una alimentación saludable, cultivos libres de agrotóxicos y el veto a Organismos Genéricamente Modificados (OGM). Un sector del público más interesado en el tema también relacionará agroecología con el uso de variedades locales de plantas y animales, el consumo de productos de temporada, la producción en proximidad, o la venta directa. En este sentido, la agroecología existe como un conjunto de prácticas no necesariamente articuladas entre sí, pero coherentes con lo que genéricamente se formula como sostenibilidad medioambiental.

Sin embargo, este principio genérico evocará muy diferentes preocupaciones dependiendo de los sujetos que lo utilizan. Y es posible vincular estas distintas preocupaciones con las posiciones de opresión o privilegio que los sujetos ocupan en términos de clase, raza, género o nación. Estas diferencias son importantes a la hora de comprender las posibilidades de articulación entre diferentes sujetos, así como para hacer una reflexión ética profunda acerca del papel que los sectores más privilegiados deben desempeñar de cara a alianzas globales como las tratadas en este texto. Por ello, se hace necesario un enfoque sistemático para abordar la agroecología no como un conjunto de prácticas inconexas, sino como un horizonte de emancipación para aquellos sujetos políticos oprimidos que la construyen y reivindican.

Una de las aproximaciones sistemáticas a la agroecología más completas es la propuesta por autores como Eduardo Sevilla Guzmán que, con fines analíticos, dividen los sistemas agrarios en tres “momentos” consecutivos: a) los insumos agrarios, tales como semillas, fertilizantes y pesticidas; b) el proceso productivo en sí, es decir, los métodos y técnicas agronómicas utilizadas, el tipo de cultivo, la organización del trabajo utilizado, el régimen de propiedad de la tierra, etc.; c) los outputs (o productos), o cómo se gestiona y distribuye el producto agrícola, incluyendo intermediarios, la forma de apropiación del excedente y del beneficio. Esto es, principalmente la forma de organización de los mercados como reguladores de la producción a través de la demanda y su papel en la determinación de precios. Este enfoque sistemático consiste en comprender las articulaciones entre estos tres momentos inseparables.

Pero la fase productiva por sí misma no abarca a los sistemas agroalimentarios en su totalidad. Se deben dar, paralelamente, una serie de condiciones necesarias, que son precisamente aquellas demandas propias de la soberanía alimentaria y responden a las preocupaciones planteadas por movimientos como La Vía Campesina. Estas condiciones necesarias incluyen: a) una reforma en el acceso a la tierra y del régimen de propiedad para que ésta no sea más una mercancía; b) una alianza entre personas consumidoras y productoras capaz de regular la demanda en lugar del mercado.

Si estas demandas son satisfechas la agroecología, en su dimensión productiva, contiene la posibilidad de que la riqueza material en el sector agrícola pase de tener su origen en la explotación del trabajo a tenerlo en la capacidad de los productores y las productoras de manejar los procesos naturales de los agro-ecosistemas de manera que estos mantengan e incrementen su productividad sin aportes provenientes del exterior.

Retos y desafíos para los movimientos campesinos en este siglo XXI
Tras este breve repaso a lo que consideramos los tres pilares de las luchas campesinas en estas primeras décadas del siglo XXI, la propuesta política de la soberanía alimentaria, la agroecología como paradigma y La Vía Campesina como articulación internacional, nos gustaría cerrar este artículo con el repaso de algunas de las características esenciales de lo que venimos a llamar las luchas campesinas del siglo XXI:

En primer lugar reivindicar que por primera vez en la historia existe un sujeto histórico propiamente campesino que con voluntad hegemónica en muchos de los espacios de lucha social y popular como pueden ser las luchas agrarias, pero no solo, también en el ecologismo social o el feminismo. Este sujeto histórico, La Vía, hoy es patrimonio de todas las luchas de transformación.

En segundo lugar advertir la conformación de una nueva configuración de territorio que nace desde las luchas campesinas, indígenas y populares tanto por la tierra como por las semillas, por el agua y otros recursos pero también en términos de habitabilidad, de vinculación vital a los lugares vivos de su propia histórica. Esta nueva territorialidad, configurada en las luchas, nace de la reivindicación de la tierra, pero la excede y la desborda nutrida de reivindicaciones relacionadas con la defensa de una cosmovisión que supere la visión tradicional de tierra como factor productivo únicamente.

En tercer lugar la propuesta política de la soberanía alimentaria reinventa la vieja cultura política del derecho a la soberanía de los sujetos políticos en la medida en que esta soberanía ya no solo es ejercida por los Estados, ni por las naciones en su conjunto, sino por agentes estratégicos como pueden ser el campesinado, las organizaciones agrarias, los sindicatos rurales, las sociedad organizada o los movimientos sociales del ámbito de la alimentación saludable o el consumo alimentario. La soberanía alimentaria es un derecho de las naciones a generar sus propias políticas agrarias, pero también de los sectores campesinos a configurar sus propias formas de producción y a producir desde sus patrones tradicionales, así como también es derecho de las sociedades decidir democráticamente sobre sus pautas de consumo con arreglo a una justicia social que nace en esta alianza entre personas productoras, trabajadoras agrícolas y una sociedad que consume dichos productos.

En cuarto lugar, la agroecología ha emergido como un nuevo paradigma productor basado en la alianza entre personas productoras, consumidoras y movimientos sociales organizados, que pretende decidir y construir colectivamente aquello que se siembra, el modo de producir y el modo de distribuir alimentos.

En quinto lugar podemos decir que existen una serie de prácticas democráticas desde las luchas agrarias que tienen que ver con viejas y nuevas formas de democracia comunitaria, de democracia territorial, configuradas en los movimientos asamblearios de base, que reivindican una democracia no solo participativa, si no nacida de una sociedad rural en movimiento.

En sexto lugar nos parece importante ver de qué manera las luchas campesinas en la actualidad configuran un patrón de interseccionalidad que incluye la comprensión de los procesos de racialización, (que contemplan el racismo en el desigual acceso a la tierra) o las distintas formas por las que el patriarcado es un principio organizador de la dominación y la desigualdad en el mundo rural (desigual acceso a la tierra y otros recursos).

En séptimo lugar, nos parece importante comprender en qué medida las nuevas luchas campesinas, indígenas o populares, pero de un importante carácter rural, reinventan en sus luchas una nueva idea de nación, construyen una nueva configuración del hecho nacional, de la nueva idea de país, como podríamos decir sucede en Bolivia o Zimbawe.

Finalmente y en octavo lugar, reconocemos tanto la labor de La Vía Campesina, como de sus coordinadoras continentales CLOC, ECVC y otras, en el ALBA y UNASUR, una nueva voluntad geopolítica contrahegemónica que asuma la producción, también la de alimentos como una nueva forma de politización del conflicto internacional en curso.

*Boaventura Monjane es investigador de CES-Universidad de Coimbra y miembro de UNAC Mozambique.
Javier García Fernández es investigador de CES-Universidad de Coimbra y miembro del SOC-SAT de Andalucía.
Pablo Gilolmo Lobo es investigador de CES-Universidad de Coimbra.

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Este texto hace parte del libro Democracia y Transformación Social, a publicar en Bogotá, por Siglo del Hombre, Abril 2017.

Boaventura de Sousa Santos
21 Jan 2017

En el momento en que escribo (enero de 2017) el proceso de paz en Colombia entra en período de implementación después de que la nueva versión del acuerdo entre el Gobierno y las FARC (Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia) fuera refrendada por el Congreso. Están abiertas también las negociaciones de paz entre el Gobierno y el ELN (Ejército de Liberación Nacional). Es un tiempo de oportunidades y de bloqueos, de aspiraciones y de frustraciones, un tiempo de esperanza y de miedo. En suma, un caso paradigmático de incertidumbre, que en la introducción de este libro definí como característica principal de nuestra época. En este postscriptum hago algunas breves reflexiones, todas centradas en las relaciones entre la democracia y la paz, y en el modo como los desarrollos del posacuerdo pueden contribuir a democratizar la sociedad colombiana.

Democracia y condiciones de la democracia
Las teorías de la democracia hasta los años ochenta eran unánimes al considerar que no era posible la democracia sin las condiciones sociales, económicas e institucionales que la hicieran posible. Entre tales condiciones se hablaba de la relación campo-ciudad, de la reforma agraria, de la presencia de las clases medias, de la alfabetización, etc. La ausência de esas condiciones explicaba que tan pocos países del mundo tuvieran regímenes democráticos. Alrededor de esa fecha ocurrió una auténtica revolución en la teoria democrática, una revolución que, sin embargo, casi no fue percibida. A partir de entonces se invirtió la ecuación y llegó a considerarse que en lugar de que la democracia dependa de condiciones, la democracia era la condición para todo lo demás. Y así el Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional pasaron a incluir la existencia de regímenes democráticos como una condición para la ayuda para el desarrollo.

Cuarenta años después y observando la situación de las democracias realmente existentes em el mundo hoy, tanto en los países más desarrollados como en los restantes, que continúan siendo la gran mayoría, es fácil llegar a la conclusión de que dicha revolución fue mucho menos benéfica de lo que en ese momento se pensaba. Aquella pretendía promover democracias de baja intensidad, basadas en criterios mínimos de pluralismo político y con tendencia a estar vaciadas de contenido social, esto es, de los derechos económicos y sociales y de las instituciones del Estado que antes aseguraban los servicios públicos en las áreas de la salud, educación y seguridad social. La democracia fue así promovida por ser la forma más legítima de gobierno débil, que más dócilmente aceptaría la ortodoxia neoliberal de la liberalización de los mercados, de las privatizaciones, del fin de la tributación progresiva, de la promiscuidad entre élites políticas y económicas; en fin, un gobierno al servicio de la globalización neoliberal.

La crisis del neoliberalismo es hoy evidente. No sé si murió, como algunos proclaman, pero por lo menos está dando origen a las perversidades que declaró combatir: los nacionalismos, los movimientos fascistas, el proteccionismo, el crecimiento de la extrema derecha, etc. El capitalismo neoliberal promovió una democracia de tan baja intensidad que hoy tiene poca fuerza para defenderse de los poderes antidemocráticos que la han venido cercando. El problema es saber si para garantizar la continuidad de la acumulación del capital, ahora totalmente dominada por el capital financiero, el capitalismo global está ante la urgencia de tener que revelar su verdadera cara, la de que es incompatible con la democracia, incluso com la de baja intensidad.

El posconflicto colombiano está surgiendo en un período de crisis del neoliberalismo y solo tendrá alguna viabilidad para transformarse en un genuino proceso de paz si, contra la corriente, es orientado a consolidar y ampliar la democracia, esto es, a otorgarle más intensidad a la convivencia democrática de baja intensidad actualmente vigente. Después de la farsa de la narrativa neoliberal —una farsa trágica para la mayoría de la población mundial— de que la democracia no tiene condiciones, el posconflicto solo se transformará en un proceso de paz si acepta discutir creativa y participativamente la cuestión de las condiciones sociales, económicas y culturales de la democracia. La esperanza es que Colombia sea la afirmación inaugural de un nuevo período basado en la idea de que no hay democracia sin condiciones que la hagan posible. El miedo es que revele eso mismo pero como negación.

Democracia y violencia
Incluso sin salir del marco liberal de la teoría democrática, la democracia es incompatible con la violencia política porque la única violencia legítima es la del Estado. La violencia del Estado es legítima en un doble sentido: porque el Estado tiene un mandato constitucional exclusivo para ejercerlo y porque solo la puede ejercer cumpliendo procedimientos, reglas, leyes preexistentes. También a este respecto Colombia es el caso dramático de uma democracia desfigurada por la convivencia fatal, durante más de un siglo, con la violencia política ejercida por poderes paralelos al Estado y por el propio Estado desdoblado en un Estado paralelo, del cual el paramilitarismo es la expresión más visible, pero de ningún modo la única. Basta leer la contundente historia del conflicto armado de Alfredo Molano (2015) [1] para que concluyamos que, si el posconflicto no es osado en su ambición, correrá el riesgo de ser un episodio más, entre muchos otros, de una historia de violencia, un posconflicto que mañana será conocido como preconflicto, es decir, como el evento político que dio origen a una oleada más de conflictos violentos.

Democracia y paz
Toda la democracia es pacífica pero no toda la paz es democrática. Hay dos tipos de paz: la paz neoliberal y la paz democrática. La paz neoliberal es la falsa paz, que consiste em continuar la violencia política por vía de la violencia pretendidamente no política. De la criminalidad política hacia la criminalidad común combinada con la criminalización de la política. Orientado hacia la paz neoliberal el posconflicto colombiano será un proceso rápido y relativamente poco exigente a nivel institucional, pero abrirá un período de violencia que por ser aparentemente despolitizada, será todavía más caótica y menos controlable que aquella a la que puso fin. Por las frustraciones que puede generar, la paz neoliberal no solo no contribuirá a consolidar la democracia en un nivel más inclusivo, sino que puede debilitar todavía más la democracia de baja intensidad que la hizo posible.

La paz democrática busca la pacificación de las relaciones sociales en el sentido más amplio del término y por eso pretende eliminar activamente las condiciones que llevaron a la violencia política. La paz democrática se basa en la idea de que los procesos de reconciliación nunca conducen a sociedades reconciliadas si la reconciliación no incluye la justicia social y cultural. Sin justicia no hay cohesión social, el sentimiento mínimo de pertenencia sin el cual la suma de las diferencias de ideas se transforma fácilmente en suma de cadáveres. El posconflicto orientado hacia la paz democrática será seguramente un proceso largo y su éxito se medirá menos por los resultados eufóricos que por el hecho que los conflictos a que seguramente dé lugar sean administrados y resueltos pacífica y democráticamente.

En Colombia, la paz democrática tiene dos desafíos adicionales. En primer lugar, el actual proceso de paz carga consigo el peso (y también el fantasma) de los muchos procesos de paz fracasados que lo antecedieron; un fracaso que trágicamente implicó muchas veces la eliminación de los combatientes rebeldes y de las fuerzas políticas que les eran cercanas. La eliminación física de los dirigentes de la Unión Patriótica quedará para la historia como uma de las manifestaciones más siniestras y grotescas de la democracia desfigurada por la violencia. En segundo lugar, el actual proceso de paz tiene que significar una ruptura con el pre-posconflicto constituido por la desmovilización del paramilitarismo en los gobiernos de Álvaro Uribe. En el mejor de los casos, tal desmovilización buscó una paz neoliberal y ocurrió con hostilidad manifiesta hacia la idea de una paz democrática. Considerar que el paramilitarismo es una cosa del pasado es uno de los más peligrosos disfraces de la actual situación. [2]

Democracia y religión
Una de las características del largo conflicto armado que Colombia ha vivido es la flerte implicación de la religión en su desarrollo. Inicialmente se trató de la implicación de la Iglesia católica, pero hoy militan al lado de ella las iglesias evangélicas. En el caso de la Iglesia católica, la implicación es contradictoria y tiene dos fases incompatibles. Por un lado, en la tradición de Camilo Torres y de la teología de la liberación, las comunidades eclesiásticas de base que emergieron después del Concilio Vaticano II han desempeñado un papel importante en las organizaciones comunitarias que luchan contra la concentración de la tierra, la injusticia social y la violencia. Muchos de los clérigos y laicos que han estado al lado de la lucha de los oprimidos por la tierra y por la dignidad han pagado caro, con el sacrificio de la propia vida, su compromiso y generosidade [3]; por otro lado, la jerarquía de la Iglesia católica se ha alineado casi siempre con las fuerzas conservadoras, con las oligarquías terratenientes, bendiciendo sus arbitrariedades e incluso sus violencias. Y hoy aparece muchas veces unida a las iglesias evangélicas, en un siniestro y perverso pacto ecuménico para bloquear la esperanza de una Colombia democrática. De hecho, la religión conservadora cuenta hoy con un número importante y cada vez mayor de iglesias evangélicas, y la gran mayoría de estas tuvo un papel crucial en la victoria del No en el referendo del 2 de octubre de 2016 [4]. Es de prever que este proselitismo sea un obstáculo activo para la construcción de una paz democrática. Seguramente actuará en conjunción con otras fuerzas conservadoras, nacionales y extranjeras, que tienen sus propios intereses en boicotear el proceso de paz. Está pendiente saber hasta qué punto las agendas conservadoras convergerán. Mientras más converjan, mayor será el riesgo para la paz democrática.

Democracia y participación
La incógnita principal que enfrenta la paz democrática es la de saber qué fuerzas sociales y políticas están dispuestas a defenderla y con qué grado de activismo. Los referendos son un instrumento importante de democracia participativa, pero solo cuando son promovidos a partir de la sociedad a través de grupos de ciudadanos, y no cuando son promovidos por partidos y líderes políticos. En este último caso, como ocurrió recientemente en Inglaterra con el voto por la salida de la Unión Europea (Brexit), y como pudo haber ocurrido en parte en el referendo colombiano, el resultado tiende a estar contaminado por el juicio sobre el líder político que promovió el referendo. El caso colombiano tiene alguna especificidad al respecto porque verdaderamente solo hubo campaña a favor del No. Este hecho debería suscitar una profunda reflexión, porque parece revelar una desconexión peligrosa entre los partidos progresistas, las organizaciones de derechos humanos y los movimientos sociales, por un lado, y la Colombia profunda, por el otro.

Este hecho parece indicar que la paz democrática va a necesitar mucha energía participativa, mucho más allá de los procesos electorales, que en Colombia son históricamente excluyentes. He ahí, por lo demás, una de las razones que llevó a la creación de la guerrilla del período más reciente. Parece evidente que el proceso de paz democrática exigirá una articulación entre democracia representativa y democracia participativa. Tal articulación es hoy necesaria en todos los países democráticos para redimir la misma democracia representativa que, por sí sola, no parece capaz de defenderse de sus enemigos. En el caso de Colombia tal articulación es una condición del éxito de la paz democrática. Esta tiene que transformarse en una agenda práctica y cotidiana de las familias, de las comunidades, de los barrios, de los sindicatos, de las organizaciones y movimientos sociales. Tiene, pues, razón Rodrigo Uprimny cuando, el 3 de diciembre de 2016, sostenía en su columna de El Espectador que:

la refrendación e implementación de la paz no es algo que se resuelve en un solo instante, sino que es un proceso complejo y progresivo, que puede incorporar diversos mecanismos en distintos momentos. Propongo entonces algunos mecanismos, que tienen diverso grado de institucionalización y gozan de diversas fortalezas y debilidades: i) los cabildos abiertos, que pueden usarse para avalar el acuerdo a nível local y regional, y para debatir participativamente medidas locales de implementación; ii) iniciativas populares legislativas para algunas de las medidas de implementación [...]; iv) las mesas de víctimas en las regiones y los comités de justicia transicional, que permitirían apoyar y afinar localmente las medidas de verdad y reparación; v) los consejos territoriales de paz, que podrían usarse para apoyar y debatir otras medidas locales de paz; vi) la movilización social en las calles; y sigue un largo etcétera, pues esta lista no pretende ser exhaustiva. (Uprimny, 2016)

Estas propuestas [5] se refieren solo al primer período del posconflicto, el período inmediato. Muchas otras tendrán que ser pensadas creativamente y puestas en práctica cuando se trate de discutir las cuestiones estructurales que la paz democrática pondrá necesariamente en la agenda política, tales como la reforma del sistema político, las zonas de reserva campesina, la sustitución de cultivos ilícitos que no implique el regreso a la miseria de muchos campesinos, el lugar del neoextractivismo (exploración sin precedentes de los recursos naturales) en el nuevo modelo de desarrollo, la reforma de los medios de comunicación de modo que garanticen la mayor democratización de la opinión pública, la no criminalización de la protesta política, etc. Como el principio de no repetición de la violencia es tan central para el acuerdo de paz, me pregunto si, desde la perspectiva de las víctimas, no sería recomendable que parte de los recursos financieros para la reparación fuera canalizada para financiar y fomentar amplios debates e instrumentos participativos nacionales sobre las diferentes cuestiones que el proceso de paz va a poner de relieve en el transcurso de los próximos años. Tales debates y participaciones deben servir también para revelar y eventualmente poner en la agenda política los vacíos del acuerdo.

Al respecto, el hecho de que las negociaciones de paz con las FARC hayan adoptado el modelo irlandés, es decir, el de mantener las negociaciones secretas hasta la obtención de resultados que apuntaran hacia el éxito de las negociaciones, no fue tal vez una buena medida. Se comprende que el secretismo haya sido adoptado en función de la realidad de la comunicación social colombiana, en la que los grandes medios están dominados por fuerzas conservadoras y poderosos sectores económicos vinculados a la continuación de la guerra o solo dispuestos a una paz raquítica que sirva exclusivamente a sus intereses. En cualquier caso, las negociaciones duraron muchos años y La Habana estaba lejos. Con el tiempo, las negociaciones se convirtieron en un archivo provisional de la Colombia del pasado. Mientras que los negociadores se ocupaban del futuro de Colombia, la opinión pública los iba halando hacia el pasado.

En el momento en que escribo se inician las negociaciones de paz con el ELN. He sabido que este grupo guerrillero tiene una visión diferente de las negociaciones e insiste en que ellas sean acompañadas paso a paso por la sociedad colombiana. Esperemos que tengan la fuerza política y argumentativa para imponer la razón que sin duda tienen. Por otro lado, el ELN ha
insistido en subrayar la importancia y la autonomía de las organizaciones sociales populares. Serán las comunidades y los pueblos los que decidan las formas de participación popular. Esta es, además, una de las condiciones de la autonomía de la democracia participativa, y es a partir de esa autonomía que se establecerán las articulaciones con la democracia representativa (partidos y líderes políticos).

Democracia e imperialismo
Cuando analizamos la historia del conflicto armado en Colombia se hace evidente la interferencia constante del imperialismo norteamericano y siempre en el sentido de defender los intereses económicos de sus empresas (piénsese en la tristemente célebre United Fruit Company), los intereses geoestratégicos de su dominio continental y, obviamente los intereses de las oligarquías colombianas que son sus aliadas, unas más dóciles que otras. Com la Revolución cubana el desafío geoestratégico aumentó exponencialmente y la necesidad de aislar a Cuba se convirtió en la gran prioridad imperialista en el continente a inicios de los años sesenta. Por su posición continental, Colombia era un blanco primordial y un aliado especial. Finalmente, ¿no fue Colombia el único país latinoamericano que envió tropas a combatir al lado de los norteamericanos en la Guerra de Corea? Sostiene Molano, en el texto que vengo citando:

El rumbo que tomó la revolución en Cuba, que obligó a Estados Unidos a crear la Alianza para el Progreso como antídoto contra el contagio comunista, le dio un aire nuevo a la reforma agraria. No en vano Kennedy visitó Colombia en la misma semana en que se firmó la Ley de Reforma Agraria. Así, pues, la Doctrina de Seguridad Nacional y la Alianza para el Progreso fueron dos caras de la misma moneda o, si se quiere, la combinación de todas las formas de lucha de Estados Unidos para mantener el statu quo y aislar al mismo tiempo a Cuba. (2015)

La mayor prueba de este alineamiento fue dado en 1961, cuando, en la Conferencia de Punta del Este, Colombia promovió la expulsión de Cuba de la Organización de los Estados Americanos. El eslogan del “aliado regional más fuerte” asumió entonces una nueva justificación. El Plan Colombia, firmado por Bill Clinton en julio de 2000, transformó a Colombia en el tercer país del mundo en recibir más ayuda militar de Estados Unidos (después de Israel y Egipto) y en el país con más ayuda para entrenamiento militar directo por parte de Estados Unidos. El ataque a las Torres Gemelas en Nueva York permitió convertir la lucha contra el narcotráfico y la guerrilla en una dimensión de la “lucha global contra el terror”. De ahí solo había un paso hacia la adopción de la versión colombiana de la nueva doctrina de seguridad nacional de Estados Unidos, la mal llamada “seguridade democrática” del Presidente Álvaro Uribe.

Sabemos que durante la primera década del tercer milenio el big brother no estuvo muy presente en el continente — exceptuando, claro, el Plan Colombia —, pues se ahogó en el pantano de Irak y del Medio Oriente que él mismo creó. Tal vez esto ayude a explicar, en parte, la elección de gobiernos populares con discurso antimperialista, de Argentina a Venezuela y de Ecuador a Bolivia. La agresividad de la presencia imperial volvió a sentirse en el golpe de Honduras contra el presidente electo Manuel Zelaya (2007), y no quedan hoy muchas dudas sobre su injerencia en el golpe institucional que llevó al impeachment de la Presidente Dilma Rousseff en Brasil. ¿Cómo va a reaccionar frente al proceso de paz en Colombia? Todo lleva a creer que las élites políticas norteamericanas están en este momento relativamente divididas. Prueba de esto quizá son los editoriales diametralmente opuestos de los dos periódicos más influyentes, el New York Times y el Wall Street Journal. El primero saludó la adjudicación del Premio Nobel de la Paz al Presidente Juan Manuel Santos, el segundo sostuvo que quien merecía el premio era el gran protagonista del No en el referendo, el ex Presidente Álvaro Uribe. Es bueno, sin embargo, tener en cuenta que esta división es muy relativa. Cualquiera que sea la posición del Presidente Santos, para Estados Unidos él es un defensor de la paz neoliberal, la paz que va a liberar mucho territorio colombiano para el desarrollo de la explotación de los recursos naturales, en donde seguramente estarán muy presentes las empresas norteamericanas. El máximo de consciencia posible del imperialismo norteamericano es la paz neoliberal. Por eso, la paz democrática contará con la resistencia del imperialismo norteamericano, y el éxito de este depende del modo como se articule con las fuerzas económicas y políticas colombianas que defienden también la paz neoliberal. Como esta paz es falsa y está lejos de contribuir al fortalecimiento de la democracia, los demócratas colombianos no van a tener la vida tan fácil como el fin del conflicto lo podría sugerir.

Democracia y derechos humanos
Para quien no defienda la idea de la guerra justa los conflictos armados son por naturaleza una violación de los derechos humanos. De cualquier modo, los conflictos armados son fuente de violaciones de derechos humanos cuando en ellos se cometen violencias y crueldades contra víctimas inocentes, crímenes de lesa humanidad y crímenes de guerra, etc. Las guerras civiles e internacionales de los últimos 150 años fueron particularmente violentas. Para no hablar de las dos guerras mundiales sino solamente de las guerras civiles, la más violenta fue la guerra civil americana, que duró solo cinco años y provocó 1’030.000 víctimas (3% de la población) con cerca de 700.000 muertes. Por esta razón, poner fin a la guerra se considera un bien jurídico y político superior al bien de lograr una justicia integral y castigar a todos los autores de violaciones de derechos humanos como si no hubiese habido guerra. No se trata necesariamente de no castigar (como sucedió en la guerra civil americana) sino de encontrar formas de salvaguardar el juicio público y negativo sobre los actos cometidos sin poner en peligro el bien jurídico y político superior de la paz. Uno de los casos más notorios de las últimas décadas fue la negociación del fin del Apartheid en Suráfrica, que implicó desconocer (mediante acuerdo) el carácter criminal del Apartheid en cuanto régimen, a pesar de ser considerado como tal por las Naciones Unidas, y permitir que los autores de violaciones graves de derechos humanos no fueran juzgados y castigados siempre y cuando confesaran públicamente sus crímenes. El acuerdo de paz en Colombia va más lejos, pero incluso así los seguidores del No encontraron en ese terreno un motivo para sostener su posición y consiguieron transmitir ese mensaje a la opinión pública gracias a su connivencia con los grandes medios de comunicación y mediante mentiras, como enseguida lo reconocieron (Revista Semana, 2016). Estas fuerzas conservadoras tuvieron en Human Rights Watch y en la persona de uno de sus directores, José Miguel Vivanco, un aliado valioso. Vivanco desempeñó con ridícula desenvoltura el papel de idiota útil de las fuerzas que más violaciones de derechos humanos cometieron en la historia del país. Este servicio prestado a estas fuerzas, y al ala más reaccionaria del imperialismo norteamericano, constituyó el grado cero de la credibilidad de la lucha por los derechos humanos por parte de esta organización norteamericana y constituyó un insulto cruel a tantos activistas de derechos humanos que han pagado con su vida el coraje de defenderlos en los frentes de lucha social, bien lejos de la comodidad de los escritorios de Nueva York.

Democracia y diferencia etnocultural
Colombia es uno de los países latinoamericanos en donde, sobre todo después de la Constitución de 1991, se hicieron progresos significativos en el reconocimiento de la diversidad y de la diferencia etnocultural. A eso contribuyó la fuerza organizativa de los pueblos indígenas y afrocolombianos. La jurisprudencia intercultural producida por la corte constitucional en la última década del siglo XX llegaría a transformarse en un modelo para otros países. Lamentablemente, tal como ocurrió en otros países, la elevada concentración de la tierra y el modelo de desarrollo neoextractivista hicieron que los ataques contra las poblaciones indígenas y afrocolombianas continuaran y hasta se agravaran en los últimos tiempos. A pesar del protagonismo político del movimiento indígena y afrocolombiano, em las últimas décadas estos movimientos no tuvieron la participación que sería de esperar en las negociaciones de paz. De ahí la importancia de dar a conocer su reclamo de participar activamente en la construcción de la paz democrática, en el proceso que ahora se inicia.

Así, las organizaciones indígenas reunidas en Bosa (territorio ancestral del pueblo Muisca), en octubre de 2016, aprobaron una declaración notable que, por su amplitud, merece una cita parcial:

Resoluciones IX Congreso Nacional de Pueblos Indígenas:
• REAFIRMAMOS nuestra vocación y apuesta de construcción de Paz. En ejercicio del derecho a la Autonomía y Libre Determinación, con fundamento en las Leyes de Origen y los principios que nos rigen.
• ADOPTAMOS el Acuerdo Final de Paz de La Habana en nuestros territorios, y los declaramos Territorios de Paz.
• REAFIRMAMOS la Movilización Indígena y Social como estrategia de resistencia para propiciar el diálogo y las transformaciones sociales y políticas requeridas con el propósito de volver a llenar de esperanza al país y allanar el camino para construir una sociedad incluyente y con justicia social.
• EXIGIMOS la participación del Movimiento Indígena en el Pacto Nacional propuesto por el Gobierno, para defender, conjuntamente con las grandes mayorías que hemos sido víctimas del conflicto armado, las luchas históricas que como Pueblos hemos emprendido por los cambios sociales y políticos, así como por la pacificación de nuestros territorios. Los pactos de élites, en otrora, han generado mayor violencia, perpetuando las estructuras de poder dominantes.
• RETOMAMOS el Consejo Nacional Indígena de Paz, CONIP, como instancia propia de los Pueblos Indígenas para ejercer la incidencia en los temas relacionados con la Paz, en los temas específicos a las naciones indígenas.
• POSICIONAMOS a la Comisión Étnica para la Paz y la Defensa de los Derechos Territoriales, como instancia autónoma y de autorrepresentación de los Pueblos Étnicos, para liderar los temas relacionados con la Paz y EXIGIMOS la conformación de la instancia especial de Alto Nivel con Pueblos Étnicos, para el seguimiento de la implementación del Acuerdo Final, conforme se estableció en el Capítulo Étnico.
• CELEBRAMOS el anuncio de la fase pública de los diálogos entre el Gobierno Nacional y el Ejército de Liberación Nacional, ELN, confiados en que estos permitirán consolidar la Paz completa, estable y duradera que clama nuestro País. Al tiempo, EXIGIMOS la participación directa de la Comisión Étnica en este proceso. (ONIC, 2016)

Al respecto pienso que es necesario hacer la siguiente advertencia: en el subcontinente y muy particularmente en Colombia el reconocimiento de la diferencia etnocultural es uma dimensión de la justicia territorial, y esta, por su parte, es una dimensión de la justicia histórica. No se trata de un problema exclusivamente cultural, se trata de un problema de economía política. En ese sentido, después de la Constitución de 1991 fue promulgada una legislación que concedió territorios (resguardos) a los pueblos indígenas y afrocolombianos. En un país con una concentración de tierra tan elevada y en un contexto en el cual la explotación de los recursos naturales se volvió tan central en el modelo de desarrollo (tal vez sería mejor hablar de modelo de crecimiento) es de prever que las cuestiones de la justicia territorial asuman una conflictividad alta. Dos temas alcanzarán probablemente una agudeza especial. El primero tiene que ver con los conflictos de tierra existentes hoy. Al contrario de lo que se puede pensar, tales conflictos no suceden solo entre grandes propietarios/empresas multinacionales y campesinos; ocurren también entre campesinos pobres y mestizos, pueblos indígenas y pueblos afrocolombianos. En este último caso estamos ante “contradicciones en el seno del pueblo”, que exigirán formas fuertes de democracia participativa para que no se transformen en conflictos violentos o sean aprovechados por los grandes propietarios o por el gobierno para bloquear la legítima reivindicación de la justicia territorial.

El segundo tema tiene que ver con el hecho de que las negociaciones de paz hayan abordado también asuntos de impacto en la justicia territorial, como por ejemplo la reforma agraria y las zonas de reserva campesinas. Estas cuestiones acabarán por estar ligadas a las que suscite el primer tema y también aquí la democracia participativa desempeñará un papel importante sobre todo debido a su carácter descentralizado y, por lo tanto, a su flexibilidad para adaptarse a la inmensa diversidad territorial, agrícola y cultural de Colombia.

Democracia y diferencia sexual
Los movimientos de mujeres también consiguieron victorias importantes en las últimas décadas, pero la violencia sexual continúa; y además, las mujeres fueron durante mucho tiempo víctimas de la violencia, tanto en las zonas de conflicto como fuera de ellas. Su interés en el proceso de construcción de una paz democrática debe ser debidamente tenido en cuenta.

Con este objetivo cito el amplio Manifiesto Político Mujeres por la Paz, del 22 de septiembre de 2016, que contiene la siguiente declaración en uno de sus pasajes:

Nosotras, mujeres diversas, participantes en la II Cumbre de Mujeres y paz, manifestamos:
• Nuestro compromiso en la construcción de un país donde todas las personas, sin distinción alguna, podamos gozar de nuestros derechos, de nuestra autonomía, opinando en completa libertad, sin el temor de ser violentadas ni vivir bajo la zozobra de un país en conflicto.
• Nuestra voluntad de contribuir a un presente y un futuro en paz, que deje atrás los hechos de violencia, aunando esfuerzos para que niñas y niños, mujeres y hombres adolescentes y jóvenes crezcan en la paz y no en el dolor de la guerra.
• Nuestro reconocimiento de los saberes creativos de las jóvenes y sus aportes a la implementación de los acuerdos y la transformación en las dinámicas de la paz reconociendo su voz y su actuar en la construcción de país.
• Que es tiempo de sanar las heridas, de trasformar el odio y la venganza en verdad, justicia, reparación y garantías de no repetición, de cambiar la indiferencia por el compromiso con la justicia y la paz, de superar las diferencias que nos distancian no para negarlas sino para fortalecer la convivência democrática. Es tiempo de cerrar la página de la guerra, no para el olvido sino para darle paso a la vida y a la libertad.
• Nuestra objeción de conciencia al uso de la fuerza para la negación del otro y de la otra y nuestro apoyo al desarme universal, desterrando la violencia y la militarización como forma de tramitación de los conflictos públicos y privados, con especial énfasis en la violencia sexual y la erradicación de todas las formas de violencia contra las mujeres.
• Nuestro rechazo a cualquier negación, discriminación, señalamiento a las mujeres por ejercer sus derechos, su autonomía económica, afectiva, reproductiva, sexual, cultural, étnica y política.
• Nuestra voluntad decidida y compromiso político de ser pactantes y no pactadas, de participar y decidir en la implementación y en el cumplimiento del Acuerdo Final.
• Velar por los derechos de las mujeres en las regiones y la defensa de la integridad ambiental y cultural de sus territorios, propendiendo por un modelo económico sostenible y respetuoso de los derechos de la naturaleza y el buen vivir de las comunidades [6].

La importancia de las declaraciones de los movimientos sociales, sean ellos de indígenas, afrocolombianos, campesinos pobres, mujeres, poblaciones urbanas marginalizadas, es que asumen una posición inequívoca a favor de la paz democrática y en contra de la paz neoliberal. Los grupos sociales más excluidos y discriminados saben que serían ellos los más duramente golpeados por las agresiones que resultarían de la paz neoliberal. [7]

Democracia y modelo de desarrollo
En las últimas décadas volvió a ser dominante en el continente un modelo de desarrollo capitalista basado en la explotación de los recursos naturales. Digo “volvió” porque este fue el modelo que se fortaleció durante todo el período colonial. Pero no se trata del regreso al pasado. El modelo actual es nuevo por la intensidad sin precedentes de la explotación de los recursos y por la diversidad de esa explotación, que incluye minerales, petróleo, madera y agricultura industrial, megaproyectos hidroeléctricos y otros. En vista de su relativa novedad ha sido denominado neoextractivismo. Su aparición es el resultado del enorme impulso provocado por el crecimiento de China y por la especulación financiera sobre las commodities. Este modelo fue tan consensuado entre las élites políticas del subcontinente durante la primera década del milenio que fue adoptado virtualmente por todos los gobiernos, incluso por aquellos que surgían de las luchas populares y asumían una postura nacionalista de perfil más o menos marcadamente antimperialista. En el mejor de los casos este modelo posibilitó un alivio significativo de la pobreza, pero tuvo enorme costos sociales y ambientales: acaparamiento de tierra, expulsión de campesinos, pueblos indígenas y afrodescendientes de sus territorios ancestrales, eliminación física de líderes de la resistencia, contaminación de aguas y tierras, alarmantes aumentos en los índices de cáncer en las poblaciones rurales… fueron y son algunos de los efectos más negativos del neoextractivismo. Además, este modelo se reveló insostenible, y a partir de la crisis financiera de 2008 y de la desaceleración del crecimiento de China comenzó a dar señales de agotamiento y la crisis se instaló en todos los gobiernos de la región que lo adoptaron. Pero las consecuencias sociales y ambientales serán difícilmente reversibles. Los países de desarrollo intermedio, como es el caso de Brasil, abandonaron el dinamismo de su sector industrial, se desindustrializaron, y difícilmente podrán retomar el camino de la industrialización ecológicamente sostenible. Hasta ahora no han sido puestas en práctica las alternativas que han sido propuestas por parte de importantes sectores y movimientos sociales. Por el contrario, los gobiernos buscan jugar con la diferenciación interna del modelo, por ejemplo, dándole prioridad a la agricultura industrial en caso de que se mantengan abajo los precios del petróleo. Por otro lado, abandonan el elemento nacionalista y redistributivo del período anterior y entregan la explotación de los recursos a las empresas multinacionales y la dirección de la economía a los ex ejecutivos de las grandes empresas, sobre todo del capital financiero (especialmente Goldman Sachs).

La paz neoliberal se inserta en este contexto y busca darle más dinamismo, por ejemplo, liberando más tierras para la explotación multinacional. Por el contrario, la paz democrática parte del supuesto de que la elevada concentración de la tierra fue siempre una de las razones centrales de la violencia en Colombia y que por eso será imposible reconciliar la sociedad em el posconflicto si el modelo de desarrollo no se transforma y si no se abre camino hacia um proceso de mayor justicia territorial, como condición previa para una mayor justicia social, histórica, etnocultural, sexual y ecológica.

Esta es tal vez la disyuntiva más problemática con la cual se enfrenta el proceso de paz colombiano y las señales no son muy alentadoras. Colombia es ya uno de los países del mundo con mayor concentración de tierra. Según los datos disponibles, actualmente el 77 % de la tierra está en manos del 13 % de propietarios, pero el 3,6 % de estos tiene el 30 % de la tierra. El 80 % de los pequeños campesinos tiene menos de una Unidad Agrícola Familiar (UAF), es decir que son microfundistas. A pesar de la falta de acceso a la tierra, el 70 % de alimentos que se producen en el país proviene de pequeños campesinos (Revista Semana, 2012). Según el Informe de Desarrollo Humano del Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) del 2011: “Para el año 2009 el Gini de tierras fue de 0,86. Esto indica que si se comparan con el de otros países, se concluye que Colombia registra una de las más altas desigualdades en la propiedad rural en América Latina y el mundo”.

Según Danilo Urrea y Lyda Forero la paz hacia la que apunta el Gobierno del Presidente Santos es una paz neoliberal y no una paz democrática:

Las iniciativas legislativas del gobierno Santos, y sus respectivas figuras y mecanismos de despojo son una clara prueba de esta realidad. Por ejemplo, las Zonas de Interés de Desarrollo Rural, Económico y Social, ZIDRES, permiten la entrega, sin límite de extensión, de tierras baldías a personas jurídicas nacionales o extranjeras, a quienes se les otorga el control sobre el uso del territorio —principalmente en la altillanura o en el Magdalena Medio— [...]. Una alternativa basada en el gran capital, respetando el modelo hacendista, existente desde tiempos coloniales, pero incorporando al juego al capital trasnacional, para lo que se presume necesaria la pacificación de territorios como garantía para atraer la inversión extranjera del aparato corporativo. Se implementa un modelo en el que incluso se le puede otorgar al campesinado la propiedad de la tierra, pero su uso, administración y control están en función de la cadena de producción definida por las trasnacionales, lo que finalmente determina la acumulación de capital e implica la pérdida de derechos sobre el territorio desde nuevas formas e instrumentos de profundización del despojo. En esta forma de territorialización del capital juega un papel protagónico el modelo de financiarización del campo a través de las llamadas bolsas agrícolas y la recolonización rural vía crédito. (Urrea y Forero, 2016)

Los dados han sido lanzados. Las fuerzas políticas y sociales que se mueven por el objetivo de la paz democrática saben cuál es el roadmap. Está pendiente saber si tendrán la fuerza política para guiarse por él.

Democracia y diferencia ética
Uno de los temas más complejos de un conflicto armado es la naturaleza ética de los crímenes cometidos. No me refiero a la intensidad o a la cantidad de los crímenes cometidos. Todas las cifras publicadas sobre la violencia son unánimes en reconocer que la mayoría de las violencias (asesinatos y masacres) fueron cometidas por los paramilitares y por el ejército y las más atroces y crueles fueron cometidas por los paramilitares. Me refiero más bien a la cualidad ética de la motivación que está detrás de la violencia. En las negociaciones que condujeron al fin del Apartheid la superioridad ética del Congreso Nacional Africano (ANC) de Nelson Mandela (que en cierto momento optó por la violencia) en relación con el gobierno del Apartheid fue reconocida. En el caso de Colombia, la cuestión de la diferencia ética se puede poner sobre todo en la comparación entre las acciones de los guerrilleros y las acciones de los paramilitares, de los empresarios criminales o de los mercenarios. La vía de la lucha armada para construir mediante la violencia la sociedad socialista está hoy desacreditada y con buenas razones. En consecuencia, hoy es fácil condenar a los jóvenes y a las jóvenes que a partir de los años sesenta partieron al monte y se unieron a la guerrilla animados por el ideal de luchar por una sociedad más justa. Esta facilidad es traicionera, porque, en tiempos de individualismo y de desertificación ideológica, lleva a la conclusión de que toda la violencia debe ser igualmente condenada o absuelta y que no hay diferencia ética entre los agentes violentos. Si no hay diferencia ética, no hay diferencia política y, por lo tanto, en última instancia, estamos frente a la violencia común. Esta idea de la despolitización de las violencias ha tenido en Colombia un argumento a su favor, la idea generalizada en la opinión pública de que, con el tiempo, los guerrilleros perdieron la ideología y se transformaron em narcotraficantes comunes. En una entrevista a la revista virtual La Silla Vacía, el 4 de enero de 2017, Alfredo Molano comenta al respecto:

La opinión pública se engaña al pensar que las Farc manejan el negocio de los cultivos ilícitos de cabo a rabo, desde la parcela hasta una calle del Bronx. La función de las Farc como movimiento político está centrada en el cobro de impuestos a los cultivadores y a los intermediarios locales. No exportan, no entran en el mercado internacional. Tampoco menudean en Colombia. El mismo Acuerdo de La Habana así lo acepta [8].

La cuestión de fondo es esta: ¿hay o no una diferencia ética entre el rebelde que comete una violencia con una motivación altruista en nombre de un ideal colectivo de justicia, aunque equivocado, y el mercenario que comete la violencia por dinero? La importancia de la respuesta a esta pregunta tiene menos que ver con la naturaleza del ajuste de cuentas con el pasado que con la construcción de una sociedad más inclusiva en el futuro.

Democracia y renovación política
Una de las más promisorias facetas del Acuerdo de Paz colombiano es el camino que abre para la conversión de los guerrilleros en actores políticos. A mi entender, esta puede ser uma ocasión para renovar el sistema político, volviéndolo más diverso y más inclusivo. Para eso, sin embargo, es necesario que se cumplan tres condiciones: la primera es una profunda reforma del sistema político y electoral que permita dar voz y peso a las ventajas de la diversidad y de la inclusión. La segunda es que los guerrilleros se den cuenta de que el mundo cambió mucho desde que se fueron para el monte; muchas de las razones que les llevaron a tomar esa decisión están lamentablemente vigentes, pero las estrategias, los discursos, los mecanismos, los medios, las alianzas para luchar por su erradicación son hoy muy diferentes y no menos complejos; será necesario mucho desaprendizaje para abrirles espacio a los nuevos aprendizajes. La tercera razón es que los nuevos actores políticos tienen que ser reconocidos por la sociedad colombiana como actores políticos con pleno derecho; para eso es fundamental que no sean vistos como criminales comunes arrepentidos; de ahí la necesidad de que se reconozca fuertemente tanto su equivocación como el hecho de que lo hicieron por amor de lo que juzgaban ser el ideal del bien común de los colombianos.

He afirmado que Colombia puede ser el único país latinoamericano que le dé una buena noticia al mundo en la segunda década del nuevo milenio: la noticia de que es posible resolver pacíficamente los conflictos sociales y políticos, incluso los de más larga duración, y de que de tal resolución puede emerger una sociedad más justa y más democrática. Se trata al final de una apuesta cuyo desenlace está en las manos de los colombianos y de las colombianas.

Notas
[1] Ver también Giraldo Moreno (2015).
[2] Un disfraz tanto más peligroso en cuanto podemos estar frente a un desdoblamiento del paramilitarismo en dos tipos de paramilitarismo: el paramilitarismo legal, vinculado a compañías privadas de seguridad y otras empresas de apoyo de las Fuerzas Armadas; y el paramilitarismo ilegal, en la línea que lo ha sido tradicionalmente.
[3] Menciono solamente el brillante análisis del teólogo colombiano Javier Giraldo Moreno S.J., en su tesis de grado defendida en la Facultad de Teología de la Universidad Javeriana en 1977, La teología frente a otra concepción del conocer.
[4] César Castellanos, el pastor-vedette de la Misión Carismática Internacional, la megaiglesia que más rápidamente crece en Colombia, habló así recientemente a una multitud entusiasta en Pasadena, California: “we, nosotros, we saved Colombia from being handed over to communists! We saved Colombia from the destructive power of the spirits of homosexuality. We saved the traditional family. We saved Colombia from the ideology of Homo-Castro-Chavismo”. Ver Rebecca Bartel (2016).
[5] Eliminé algunas propuestas por haber perdido actualidad.
[6] La diversidad interna de los movimientos de mujeres, tantas veces poco valorada, está muy presente en el elenco de las organizaciones firmantes: “En el marco de la Segunda Cumbre Nacional de Mujeres y paz suscribimos: mujeres afrodescendientes, negras, raizales, palenqueras, indígenas, rom, mestizas, campesinas, rurales, urbanas, jóvenes, adultas, excombatientes de la insurgencia, lesbianas, bisexuales, trans, artistas, feministas, docentes y académicas, líderes sociales, comunitarias y políticas, exiliadas, refugiadas y migrantes, víctimas, con limitaciones físicas diversas, sindicalistas, ambientalistas, defensoras de derechos humanos, mujeres en situación de prostitución, comunales y mujeres de todos los credos”. Ver Segunda Cumbre de Mujeres y Paz (2016).
7 Ver la inquietante experiencia comparada en Javier Giraldo (2004). En el momento en que escribo recibo un perturbador comunicado de la Asociación Nacional de Afrocolombianos Desplazados (AFRODES), que ilustra perfectamente las trampas de la paz neoliberal:
“¡AFROCOLOMBIANOS SEGUIMOS PONIENDO MUERTOS!
DENUNCIA PÚBLICA:
LA ASOCIACION NACIONAL DE AFROCOLOMBIANOS DESPLAZADOS – AFRODES- DENUNCIA EL ASESINATO DE UN PADRE Y SU HIJO POR EL GRUPO PARAMILITAR LOS “GAITANISTAS” EN RIOSUCIO-CHOCÓ
A pesar de que estamos avanzado con la implementación del acuerdo de paz, que devuelve la esperanza de poder vivir en un país sin guerra, donde haya justicia y respeto para todos, los paramilitares continúan su accionar criminal contra defensores de derechos humanos sin que las autoridades tomen acciones concretas para proteger a la población civil. Juan de La Cruz Mosquera, de 54 años, y su hijo Moisés Mosquera Moreno, de 30 años, fueron asesinados por los paramilitares los “gaitanistas” en Riosucio-Chocó, Comunidad de Caño Seco, en el Río Salaquí. Un crimen que condenamos y exigimos no quede impune.
Juan de La Cruz Mosquera se encontraba viviendo en condiciones de desplazado en Riosucio, a donde llegaron personas conocidas y le invitaron a viajar a la Comunidad de Caño Seco, en el Río Salaquí, donde los paramilitares tienen una base de mando, la cual se encuentra a pocos kilómetros de la base militar del ejército. Una vez allá le pidieron llamar a su hijo Moisés, que se encontraba en la comunidad de Tamboral, com quien necesitaban resolver un problema; cuando este llegó, el día sábado 7 de enero, de inmediato fue asesinado. Su padre, quien se encontraba retenido por el grupo se enteró de su muerte el día lunes 9; de inmediato los confrontó y estos procedieron con asesinarlo. Juan de La Cruz nació y vivió con su familia en el Río Tamboral. En 1997, bajo la Operación Génesis, huyó con su familia hacia Panamá para salvar su vida. Allá vivió por varios años hasta que fueron repatriados contra su voluntad, teniendo quevolver nuevamente a su comunidad.
Juan de La Cruz y su hijo eran familiares de Marino Córdoba, presidente de Afrodes, a quien también le asesinaron un hijo en el mismo municipio a finales del año pasado; hechos que condenamos y del cual no se conoce investigación alguna. Juan de La Cruz era padre de 10 hijos, un hombre de fe, miembro y pastor de la Iglesia Pentecostal, miembro del Consejo Comunitario de la Comunidad de Tamboral, líder comunitario, muy trabajador del campo como agricultor. Un hombre al que el conflicto armado le separó a su familia mientras él se apegaba a su fe en Cristo y buenos ejemplos en su comunidad.
La violencia armada marcó la vida de la comunidad de Riosucio desde 1996, cuando bajo la Operación Génesis más de veinte mil personas fueron desplazadas, hubo innumerables asesinatos y desaparecidos, parte de sus pobladores fueron despojados de sus tierras para facilitar la siembra de palma africana y muchos aún siguen viviendo fuera. El municipio de Riosucio es uno de los más pobres del país, está localizado al norte del departamento del Chocó y su principal actividad económica es la explotación agrícola, la forestal y pecuaria. Antes de la guerra se vivía en comunidad, se compartía sin miedo y se viajaba sin restricciones. Hoy su población vive presa del miedo, secuestrados en su propio territorio, un acto que violenta el derecho internacional humanitario, que rechazamos.
Desde el 2015 los pobladores y organizaciones de derechos humanos han observado un fuerte incremento de hombres armados pertenecientes al grupo paramilitar “gaitanistas” en la región, quienes han llegado a la zona cruzando todos los retenes militares y mantienen control de la población civil sin que ninguna autoridad militar impida su accionar. Juan de La Cruz y su hijo se suman hoy a las decenas de famílias asesinadas y desaparecidas en la región, sin que la comunidad pueda denunciar estos hechos por temor a represalias, hechos que además quedan sin investigación y sin identificación de los responsables, mucho menos se obtiene respuesta de las autoridades.
AFRODES exige de las autoridades competentes que estos hechos no queden impunes.
• Exigimos a la Fiscalía nacional se investigue, identifique y judicialice a los responsables del asesinato de Juan de La Cruz y su hijo Moisés Mosquera.
• Exigimos al señor Presidente Juan Manuel Santos, ordenar a las Fuerzas Militares con asiento en la zona, cortar cualquier lazo criminal existente con grupos paramilitares y garantizar la seguridad y la paz en la región.
• Exigimos a las autoridades responsables garantizar seguridad a los familiares del padre asesinado y demás residentes de la zona.
• Solicitamos a Naciones Unidas, el cuerpo diplomático en Colombia y a organizaciones de derechos humanos acompañar a las comunidades y condenar estas violaciones sistemáticas.
Bogotá, 10 de enero 2017”
[8] Ver http://lasillavacia.com/historia/si-las-farc-insisten-en-los-viejos-esquemas-los-habran-emboscado-59215

Referencias
Bartel, Rebecca (2016), “Underestimating the force of the New Evangelicals in the public sphere: Lessons from Colombia, South America”, in http://blogs.ssrc.org/tif/2016/11/15/underestimating-the-force-of-the-new-evangelicals-in-the-public-sphere-lessons-from-colombia-south-america/ (consultado en 7 de Enero de 2017).
Molano, Alfredo (2015), “Fragmentos de la historia del conflicto armado (1920-2010)”. Mesa de Conversaciones para el Acuerdo de Paz, Bogotá.
Moreno, Javier Giraldo S.J. (2004), Búsqueda de verdad y justicia: seis experiencias en posconflico. Bogotá: CINEP.
Moreno, Javier Giraldo S.J (2015), “Aportes sobre el origen del conflicto armado en Colombia, su persistencia y sus impactos”, in https://www.centrodememoriahistorica.gov.co/descargas/comisionPaz2015/GiraldoJavier.pdf (consultado en 7 de Enero de 2017).
ONIC (2016), “Declaración Política: IX Congreso Nacional de los Pueblos Indígenas de la Organización Nacional Indígena de Colombia – ONIC”, Bosa, 14 de Outubro 2016, in http://www.onic.org.co/comunicados-onic/1523-declaracion-politica-ix-congreso-nacional-de-los-pueblos-indigenas-de-la-organizacion-nacional-indigena-de-colombia-onic (consultado en 19 de Enero 2017)
Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD) (2011), Informe Nacional de Desarrollo Humano 2011. Bogotá, Colombia: PNUD.
Revista Semana (2012), “Así es Colombia rural”, in http://www.semana.com/especiales/articulo/asi-colombia-rural/255114-3 (consultado en 19 de Enero 2017).
Uprimny, Rodrigo (2016), “Refrendación progresiva (II)”, El Espectador, 3 Diciembre.
Urrea, Danilo e Forero, Lyda (2016), Paz territorial y acaparamiento en Colombia, in https://www.tni.org/es/art%C3%ADculo/paz-territorial-y-acaparamiento-en-colombia (consultado en 7 de Enero de 2017).

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Comunicado de Otros Mundos A.C. y el Movimiento mexicano de Afectadxs por las Presas y en Defensa de los Ríos (MAPDER). 4 defensore/as de la tierra y el territorio fueron asesinado/as en 4 días en América Latina.

OM
19 Jan 2017

Nos matan por defender la vida

Desde Otros Mundos A.C. / Amigos de la Tierra México y el Movimiento mexicano de Afectadxs por las Presas y en Defensa de los Ríos (MAPDER), alertamos sobre la situación de extremo peligro en la que se encuentran las personas que resisten al despojo y la destrucción de los bienes comunes naturales en nuestro país como en toda América Latina.

Isidro Baldenegro López, 50 años, ganador del Premio Goldman en el 2005, era un defensor indígena Tarahumara (Rarámuri) de la comunidad Coloradas de las Flores, en Chihuahua, México. Miembro de la Red en Defensa del Territorio Indígena en la Sierra Tarahumara, protegía los bosques de su comunidad de la deforestación causada por los talamontes a quienes el Estado mexicano otorgó permisos de tala en violación del derecho de los Rarámuris a manejar su territorio.

Los Tarahumaras de Coloradas de las Flores llevan años luchando por la cancelación de esos permisos, pagando sus esfuerzos con muerte, hostigamiento y desplazamiento forzado: durante el primer semestre de 2016 han sido asesinados cuatro miembros de la comunidad por personas ligadas a la delincuencia organizada. Fue en ese contexto de impunidad propiciado por el Estado mexicano, que Isidro fue asesinado el pasado fin de semana en su comunidad, como lo fue su padre en el 1987 por defender el bosque.

Laura Leonor Vázquez Pineda, 47 años, era parte del Comité en Defensa de la Vida de San Rafael Las Flores, departamento de Santa Rosa, Guatemala. Participaba en la resistencia pacífica contra la mina de plata “El Escobal”, explotada por la empresa Tahoe Resources Inc. (Estados Unidss-Canadá) desde el 2013 en contra de la voluntad del pueblo y con la bendición del gobierno guatemalteco. Laura fue criminalizada y detenida durante siete meses en el 2013 por su activismo. Fue asesinada el lunes 16 en su propia casa, siendo la cuarta defensora de San Rafael asesinada.

Sebastián Alonso Juan, 72 años, fue asesinado el martes 17 por agentes de la policía nacional civil y guardias de seguridad privada mientras participaba en una marcha pacífica en el municipio de San Mateo Ixtatán, Huhuetenago, Guatemala. En esta protesta, los pueblos indígenas mayas Chuj y Q’anjob’al exigían la cancelación del proyecto hidroeléctrico Pojom I que quiere imponer la empresa Promoción de Desarrollo Hídrico (PDH SA), filial de la española Hidralia-Ecoener, en su territorio y sin su consentimiento. Se oponen al desvío de los ríos Negro e Ixquisis, por lo que buscan dialogar con el gobierno cuya única respuesta es la represión.

Emilsen Manyoma era líder afrodescendiente de la red Comunidades Construyendo Paz en los Territorios (CONPAZ) que defiende el territorio en Buenaventura, Colombia, en un contexto de conflicto armado y de invasión por empresas. Apoyaba la documentación de asesinatos y desapariciones para la Comisión de la Verdad y denunciaba el control paramilitar y el tráfico de droga en su territorio. Ella y su esposo fueron desaparecidos en su ciudad y encontrados sin vida el martes 17 con heridas de arma blanca y armas de fuego.

Cada uno de los asesinatos a defensore/as de la vida, la tierra y el territorio nos hiere profundamente. Nos indigna por ser un ataque directo al derecho de todo/as a vivir en un mundo libre de despojo, de extractivismo y de represión. Sobre todo, nos obliga a seguir trabajando en defensa los bienes comunes naturales.

Denunciamos la responsabilidad de los gobiernos en cada uno de estos asesinatos, por considerar que los intereses de las empresas valen más que la vida de los pueblos. Denunciamos la violencia de Estado, la violencia corporativa y la violencia del crimen organizado, perversamente entrelazadas.

No dejaremos nunca de rendir homenaje a nuestro/as compañero/as asesinado/as y exigir justicia para ello/as, como lo hacemos para la coordinadora del Consejo cívico de Pueblos y Organizaciones Indígenas de Honduras (COPINH) Berta Cáceres a casi un año de su asesinato.

Por ello exigimos:
◾Justicia para Isidro Baldenegro y todos los defensores de la Sierra Tarahumara asesinados, criminalizados, hostigados y desplazados y la cancelación de los permisos de tala otorgados en Coloradas de las Flores;
◾Justicia para Laura Leonor Vázquez Pineda, el fin del apoyo del gobierno guatemalteco a las empresas extractivas que despojan a los pueblos;
◾Justicia para Sebastián Alonso Juan, el respeto del derecho de los pueblos indígenas de Guatemala a defender sus ríos y su agua y la salida inmediata de San Mateo Ixtatán de Hidralia-Ecoener, quien salió en diciembre del 2016 de Santa Cruz Barillas;
◾Justicia para Emilsen Manyoma y el respeto al derecho de los pueblos de Colombia a defender sus territorios.

¡JUSTICIA PARA ISIDRO, LAURA, SEBASTIÁN Y EMILSEN!

¡JUSTICIA PARA LOS DEFENSORES!

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Para o professor da Universidade de Coimbra, a peleja entre ideais democráticos e capitalismo em crise levará a rupturas do calibre das revoluções do início do século 20. “Esperemos que menos violentas”

Rede Brasil Atual
Sarah Fernandes
08 Jan 2017
 
Pouca gente no planeta observa a geopolítica mundial com a lucidez de Boaventura de Sousa Santos. Catedrático aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal, e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos, Boaventura é também profundo conhecedor da realidade do Brasil, onde passou a ser mais conhecido no início deste século, ao organizar e participar de edições do Fórum Social Mundial, e onde esteve recentemente para lançar seu novo livro, A Difícil Democracia (Editora Boitempo).

Ao analisar o complexo cenário político e econômico global, o professor considera incompatível a coexistência entre a democracia e as modernas sociedades capitalistas. Para ele, a democracia, limitada ao nível do sistema político, sempre sucumbe, na prática, aos três modos de dominação de classes: capitalismo, colonialismo e patriarcado. O resultado, com alguma variação de tons aqui e ali, é a prevalência de um fascismo social. Tome-se o caso brasileiro no qual, segundo Boaventura, a democracia tinha mais intensidade antes do “golpe parlamentar-midiático-judicial” do que tem agora. Agora, a simples composição do governo mostra como a democracia está mais capitalista, colonialista e patriarcal. E o que tem o fascismo social a ver com isso?

Sua definição das situações em que o fenômeno ocorre soará familiar: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje, mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê obrigado a aceitar as condições ilegais que o patrão impõe; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando povos indígenas são expulsos de suas terras ou assassinados impunemente por capangas a serviço de latifundiários; quando jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades.

“Em todos estes casos, as vítimas são formalmente cidadãos, mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor”, define o professor. As vítimas de fascismo social, portanto, não são consideradas plenamente humanas, como ele resume. Boaventura vê ainda nos planos do atual governo um potencial devastador, de definhamento da democracia e de um aumento brutal do fascismo social. Confira entrevista para a Revista do Brasil, disponível apenas no site.

É possível funcionar uma democracia plena em um sistema capitalista globalizado, neoliberal e com mídia oligopolizada?

Nas sociedades capitalistas em que vivemos e que, aliás, além de serem capitalistas, são colonialistas e patriarcais, não é possível democracia plena porque ela só opera (e mesmo assim com muitos limites) ao nível do sistema político, enquanto as relações sociais diretamente decorrentes dos três modos de dominação (capitalismo, colonialismo e patriarcado. Ou seja, as relações patrão/trabalhador, branco/negro ou indígena, homem/mulher) só muito marginalmente podem ser democratizadas a partir do atual sistema político. Aliás, torna-se virtualmente impossível quando o sistema político é, ele próprio, dominado por patrões, por homens e por brancos. Ao deixar um vasto campo de relações sociais por democratizar, a democracia é sempre de baixa intensidade. Mas obviamente há graus de intensidade e os graus contam muito na vida das pessoas. A democracia brasileira tinha mais intensidade antes do golpe parlamentar-midiático-judicial do que tem agora. A simples composição do governo mostra como a democracia é agora mais capitalista, colonialista e patriarcal.

O que seria a democracia do futuro? Em que ela precisa romper com a democracia que temos hoje?
A democracia que temos não tem futuro, porque as forças sociais e econômicas que atualmente a dominam e a manipulam estão possuídas de uma tal voracidade de poder que as impede de aceitar os resultados incertos do jogo democrático sempre que estes não lhes convêm. A manipulação midiática e a fraude eleitoral (constitutiva no caso dos Estados Unidos) vão acabar por retirar qualquer vestígio de credibilidade à democracia. Nessas condições, a luta pelo ideal democrático vai implicar no futuro próximo uma ruptura do mesmo calibre das revoluções da primeira metade do século 20. Esperemos que menos violenta. Será uma democracia de tipo novo que procurará garantir o máximo de autonomia do sistema político em relação aos três modos de dominação acima referidos – para o que será necessária uma Assembleia Constituinte originária – para a partir desse sistema político: a) pressionar até o limite a dominação capitalista em nome da igualdade socioeconômica por via da redistribuição da riqueza, dos direitos laborais, do acesso à terra, da tributação progressiva, do reconhecimento de outras formas de propriedade para além da privada; e b) pressionar até ao limite a dominação colonialista e patriarcal em nome do reconhecimento da igual dignidade das diferenças raciais, etnoculturais e de gênero. Ao contrário do que aconteceu até agora, as duas pressões são igualmente importantes e têm de ser simultâneas. Na medida em que tiverem êxito, as duas pressões irão deixando emergir uma outra matriz social e política que muitos chamarão socialismo, se por socialismo entendermos democracia sem fim.

A PEC 55 destinou-se a fazer a população crer que o pouco que deve esperar do Estado é o que for dado pela direita. Espero que o povo torne o país ingovernável aos que o querem governar com tais medidas

E como isso seria possível?
O sistema político terá de combinar democracia representativa e participativa, o pluralismo econômico será o outro lado do pluralismo político, a ecologia será a medida do crescimento econômico e não o contrário, como acontece agora, e a educação será a prioridade das prioridades, orientada para democratizar, desmercantilizar, descolonizar e despatriarcalizar as relações sociais. As condições para ruptura são imprevisíveis e podem implicar muito sofrimento humano injusto. O importante é ter ideias para as pôr em prática quando o momento chegar e convicções para distinguir rupturas dos novos disfarces da continuidade. Até agora, as ideias de ruptura estão a vir da direita e não da esquerda, como bem ilustra a eleição de Donald Trump e o crescimento da extrema-direita na Europa. O sistema disfarça-se de antissistema para aprofundar o seu domínio e a sua capacidade de exclusão.

No livro A Difícil Democracia, o senhor observa que temos uma democracia de baixa intensidade e que “vivemos em sociedades politicamente democráticas e socialmente fascistas”. Que impactos isso causa no funcionamento da sociedade e por que chegamos nesse ponto?
As situações de fascismo social ocorrem sempre que pessoas ou grupos sociais estão à mercê das decisões unilaterais daqueles que têm poder sobre eles. Exemplos de fascismo social: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje, mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê na contingência de ter de aceitar as condições ilegais que o patrão lhe impõe para poder sustentar a família; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando os povos indígenas são expulsos das suas terras ou assassinados impunemente por capangas ao serviço dos agronegociantes e latifundiários; quando os jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades. Em todos estes casos, estou a referir situações em que as vítimas são formalmente cidadãos mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor. A situação agrava-se quando se trata de imigrantes, refugiados etc. Por exemplo, a situação de trabalho escravo de milhares de imigrantes bolivianos nas fábricas de São Paulo. As vítimas de fascismo social não são consideradas plenamente humanas por quem impunemente as pode agredir ou explorar.

Mas o fascismo não tem apenas a face violenta. Tem também a face benevolente da filantropia. Na filantropia quem dá não tem dever de dar e quem recebe não tem direito de receber. Em tempos recentes, a classe alta e média alta do Brasil ressentiu muito que as empregadas domésticas ou os motoristas já não precisavam dos favores dos patrões para comprar um computador aos filhos ou fazer um curso. Ressentiam o fato de os seus subordinados se terem libertado do fascismo social. Quanto mais vasto é o número dos que vivem em fascismo social, menor é a intensidade da democracia.

Manipulações midiática e eleitoral abalam a credibilidade da democracia. A simples composição do governo mostra como a democracia é agora mais capitalista, colonialista e patriarcal

O senhor classifica como esquerda um conjunto de teorias e práticas que resistiram ao capitalismo e à crença em um futuro pós-capitalista, mais justo, centrado na satisfação das necessidades dos indivíduos e da liberdade. O quanto a esquerda de hoje se aproxima desse conceito?
Desde a queda do Muro de Berlim a esquerda mundial perdeu a memória e a aspiração de uma sociedade pós-capitalista. Na América Latina, os movimentos indígenas vieram trazer para a agenda política, sobretudo na primeira década do século 21, uma alternativa vibrante ao socialismo, o buen vivir (sumak kawsay em quíchua, “bem viver”) dos povos andinos como matriz de desenvolvimento não capitalista. Essa nova matriz foi consagrada nas Constituições do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009. Infelizmente, a prática política tem vindo a contradizer a Constituição. No fundo, a esquerda latino-americana foi sempre muito eurocêntrica e, por vezes, racista, sobretudo em relação aos povos indígenas e quilombolas. O problema da esquerda neste momento é não ter uma resposta progressista para crise do neoliberalismo que se avizinha. A eleição de Donald Trump e o crescimento da extrema-direita na Europa mostram que as forças de direita estão mais bem posicionadas para impor uma resposta reacionária.

Por que o senhor afirma em seu livro que Cuba se transformou em um problema para a esquerda?
Quando, na primeira década do novo milênio, se começou a discutir no continente o socialismo do século 21, algo inédito em nível mundial, muitas vozes (a minha incluída) advertiram que tal discussão só faria sentido se primeiro discutíssemos os erros do socialismo do século 20. Acontece que Cuba era um dos socialismos do século 20 e haveria de incluí-lo na crítica. Muitos companheiros acharam que tal crítica acabaria por vulnerabilizar ainda mais a corajosa luta do povo cubano ante a agressão do imperialismo norte-americano e o infame embargo. O capítulo do livro a que se refere foi escrito a partir de uma perspectiva socialista e solidária para com a luta do povo cubano. O texto foi muito bem recebido em Cuba por intelectuais que muito respeitamos, mas a publicação foi embargada por ordens superiores. Como vai a esquerda reagir se Cuba caminhar para uma solução de capitalismo de Estado à la chinesa ou à la vietnamita? Mas mais problemático ainda é como a esquerda reagirá a algo que tem vindo a querer desconhecer: como reagir ao fato de em vários países da Europa Oriental as sondagens de opinião revelarem repetidamente que a maioria da população destes países considera que vivia melhor no tempo do socialismo de Estado?

O Brasil da era Lula é citado como nova potência “benévola e inclusiva”. Quais foram os limites desse modelo? Como o Brasil pode ser classificado agora?
O Brasil de Lula foi o produto de uma conjuntura que dificilmente se repetirá nos próximos tempos. Tratou-se da alta dos preços dos recursos naturais e agrícolas impulsionada pelo desenvolvimento da China (e também por especulação). Permitiu que se realizasse uma notável diminuição da pobreza sem que os ricos deixassem de enriquecer, sem que o sistema político e a prática política fossem democratizados, sem que se fizesse reforma tributária, do sistema financeiro e dos meios de comunicação. E sem que se pusesse em causa, e antes se aprofundasse, um modelo de crescimento assentado na desindustrialização, na destruição do equilíbrio ecológico do país e na imposição de sofrimento injusto e ilegal (à luz do direito interno e internacional) aos povos indígenas, aos camponeses e às populações ribeirinhas. Todas estas omissões foram os limites do modelo do período Lula, um modelo tão brilhante nos êxitos do curto prazo, como leviano no descuidar das suas condições de sustentabilidade. O Brasil de agora é politicamente uma sociedade mais capitalista, mais colonialista e mais patriarcal do que era antes do golpe, e por isso menos democrática e com mais fascismo social.

O problema da esquerda é não ter resposta progressista à crise do neoliberalismo. Trump e a extrema-direita europeia mostram que a direita está mais bem posicionada para impor uma resposta reacionária

Se o futuro da esquerda não será uma continuação linear do seu passado, como será esse futuro?
Estamos num período de bifurcação política, uma conjuntura altamente instável que pode caminhar em uma de duas direções opostas: ou o fascismo social se expande e se transforma em fascismo político; ou as forças democráticas prevalecem antecipando-se às forças de direita que se posicionam para “resolver” a crise do neoliberalismo que se avizinha – uma crise que elas próprias criaram com a colaboração ativa de alguma esquerda rendida à “evidência” do pensamento único. A esquerda só tem futuro no segundo caso, e para isso tem de se refundar numa dupla crença: os grandes empresários, os banqueiros e a mídia corporativa a serviço dele nunca aceitarão a “paz e amor” com as forças de esquerda. Quem governa à direita tem não só o controle do governo, como também o do poder social, econômico e político no seu sentido mais amplo. Quem governa à esquerda só tem o controle do governo e o tem de usar para neutralizar os outros poderes fáticos. Perante essa assimetria, governar à esquerda é sempre governar contra a corrente, com tolerância zero com a corrupção e dando prioridade à reforma do sistema político de modo a autonomizá-lo o mais possível em relação aos poderes que reproduzem a dominação capitalista, colonialista e patriarcal. Os lideres adequados a essa esquerda terão de ser muito diferentes dos atuais, centrados em ampliar e manter autônomas e ativas as organizações de cidadãos e cidadãs segundo mecanismos de democracia participativa. O poder político das forças de esquerda será tanto maior quanto mais amplamente for partilhado por quem não se considera “político”.

Há também um refluxo do neoliberalismo em toda a América Latina. Como a esquerda reagirá a esse contexto?
A esquerda latino-americana perdeu uma grande oportunidade histórica. Na primeira década do novo milênio o neoliberalismo estava na defensiva no continente devido à guerra no Iraque. Os governos de esquerda fizeram sonoras declarações contra o neoliberalismo e o imperialismo, mas não se envolveram com entusiasmo (sobretudo os países maiores como o Brasil) na implementação de políticas regionais que blindassem o continente depois da exaltante vitória da luta continental contra a ­Alca e tornassem a solidariedade regional numa prática consistente. Organizações como a Alba, Unasur, Banco do Sul foram sendo negligenciadas, tal como o próprio Mercosul.

Os erros da esquerda explicam a retomada neoliberal?
Hoje, o neoliberalismo na América Latina tem dois nomes: o imperialismo norte-americano e o imperialismo da União Europeia. A esquerda latino-americana está despreparada para combater eficazmente esse perigo para as forças progressistas. Desde que a Teologia da Libertação foi praticamente banida por papas reacionários, a esquerda deixou de saber onde moram os desgraçados, condenados, excluídos, silenciados, ressentidos do continente. E se soubesse onde moram, não saberia como falar com eles. Parafraseando um grande marxista deste continente, José Carlos Mariátegui (pensador peruano), o pecado capital da esquerda latino-americana é ter-se esquecido dos desgraçados e desgraçadas do continente, levada pela miragem da conquista de supostas classes médias que no continente sempre estiveram ao lado das oligarquias.

Quais podem ser os impactos de uma medida que limita gastos públicos por 20 anos para a democracia brasileira e para a sociedade?
Devastador. Anuncia um brutal aumento do fascismo social e o consequente definhamento da democracia. Trata-se de uma medida provocatória destinada a mostrar às classes populares que não poderão mais acreditar nas promessas da esquerda e que o pouco que poderão esperar do Estado é o que lhes for dado pela direita. Espero que os brasileiros e as brasileiras tornem o país ingovernável aos poderes que os querem governar com tais medidas.

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Disolver una organización de la importancia de Acción Ecológica constituiría un grave atropello, un mal precedente y una alarmante evidencia del deterioro de las libertades democráticas en el Ecuador.

30 Dec 2016

Carta del Profesor Boaventura de Sousa Santos en respaldo a Acción Ecológica

A pocos años de completar las dos primeras décadas del siglo XXI, nos encontramos en un momento decisivo de la historia planetaria. La locomotora del capitalismo ha conducido a una situación de crisis civilizatoria radical, en que la misma sostenibilidad de la vida sobre la Tierra se encuentra amenazada. Tenemos múltiples evidencias que nos alertan sobre la gravedad de esta crisis: el aumento de las sequías y las inundaciones; la recurrente amenaza de una crisis alimentaria global; los flujos migratorios de refugiados ambientales; el aumento de enfermedades inducidas por un medioambiente contaminado; la explotación cada vez más voraz de los recursos naturales; el despojo de tierras ancestrales a los pueblos indígenas para abrir camino a grandes megaproyectos de desarrollo y la violencia producida por todos estos procesos son solo unas cuantas muestras de la creciente devastación de la cual somos testigos hoy en día. En la complejidad de la actual crisis, todos estos elementos están interrelacionados.

Desde la década de los setenta, diversos movimientos y organizaciones ecologistas emergieron tanto en el norte como en el sur global, advirtiendo y denunciando la situación límite en la que nos encontramos. De entre todas ellas, Acción Ecológica de Ecuador es sin lugar a dudas una de las más importantes. Durante sus treinta años de existencia, ha demostrado un profundo compromiso desde el ecologismo popular con innumerables procesos de defensa de la naturaleza y los derechos humanos de las comunidades que la habitan. Desde esta posición de solidaridad con quienes son más afectados y marginalizados por esta crisis, Acción Ecológica ha promovido que aquellas voces que no son escuchadas -de indígenas, campesinos, mujeres y jóvenes-, irrumpan con fuerza en los debates nacionales, contribuyendo así a la construcción de una democracia más auténtica y a una sociedad más justa. Por esta razón, Acción Ecológica constituye no solamente un referente, sino también un ejemplo de insoslayable relevancia para otras luchas en distintos rincones del planeta.

Disolver una organización de la importancia de Acción Ecológica constituiría un grave atropello, un mal precedente y una alarmante evidencia del deterioro de las libertades democráticas en el Ecuador. Por estas razones, deseo expresar mi solidaridad con Acción Ecológica y hago un llamado al Gobierno ecuatoriano para que reconozca el aporte imprescindible que realiza, respete sus derechos como organización de la sociedad civil y garantice su normal y libre funcionamiento.

Madison, 30 de Deciembre de 2016

Boaventura de Sousa Santos
Profesor de la Universidad de Coimbra, Portugal y de la Universidad de Wisconsin-Madison, EEUU

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Acción Ecológica denuncia la solicitud de procedimiento administrativo de cierre (extinción y disolución) de nuestra organización solicitada por Diego Torres Saldaña, Vice-Ministro de Seguridad Interna, al Ministro del Ambiente, por desviarnos de los fines y objetivos para los cuales fuimos constituidas.

Acción Ecológica
20 Dec 2016

Esta decisión administrativa, de acuerdo a la notificación del Ministerio del Interior al Ministerio del Ambiente (MDI-VSI-2016-00033), fue tomada por difundir “los graves impactos ambientales y al ecosistema que resultarían de la actividad extractivista” en la Cordillera del Cóndor y por alertar sobre la violación de derechos humanos de las comunidades que viven en esta zona. Debemos decir, que son precisamente estos objetivos por los cuales se constituyó Acción Ecológica, como lo señala el artículo 2 de nuestro estatuto: “Promover la defensa de los derechos de la naturaleza con el fin de asegurar la preservación de un medio ambiente sano y alcanzar los derechos del buen vivir, promoviendo el respeto integral”.

A su vez, en la comunicación de respuesta del Ministerio del Ambiente (MDI-CGAJ-2016-261) se dice que no cumplimos con el ordenamiento jurídico nacional. Ratificamos que Acción Ecológica se ciñe estrictamente al ordenamiento jurídico y que nuestras acciones concretamente están en plena armonía con el Plan Nacional del Buen Vivir 2013-2017, cuyo Objetivo 7.12.b señala que es una prioridad: “Optimizar la gestión ambiental participativa y el control social para la conservación de la biodiversidad terrestre y marina, mediante procesos de integración comunitaria que consoliden una cultura de paz y sostenibilidad en los territorios bajo régimen especial, así como en la circunscripción territorial especial de la Amazonia”, entre otros.

La posición de Acción Ecológica en torno al conflicto en la Cordillera del Cóndor es y ha sido la de solicitar una comisión de paz y armonía con la naturaleza, y creemos que para alcanzar esta paz, necesitamos un baño de verdad sobre lo que está ocurriendo en esos territorios del país.

Acción Ecológica, en el año 2009 ya fue clausurada por el actual gobierno ecuatoriano, por las mismas razones que ahora argumentan, sin embargo, éstas fueron aclaradas y resultaron a nuestro favor.

En aquel momento, miles de personas en el Ecuador y el mundo levantaron su voz frente a esa injusticia. En esta ocasión estamos recibiendo nuevas muestras de solidaridad que agradecemos, en particular, a las organizaciones sociales, movimientos, gremios, instituciones de defensa de los derechos humanos, organizaciones ambientalistas, feministas, y otras, sabemos que es con este tipo de manifestaciones, que lograremos revertir la arbitrariedad e ilegitimidad del cierre de Acción Ecológica.

Acción Ecológica es una organización que por 30 años defiende la naturaleza y que además es parte integrante de la Federación Internacional de Derechos Humanos-FIDH, pues estamos convencidas de que solo defendiendo los territorios que sostienen la reproducción de la vida, se pueden garantizar los derechos humanos.

Seguiremos adelante en la defensa de los derechos humanos y de la naturaleza porque “Somos como la paja del páramo que se arranca y vuelve a crecer…”.

ACCIÓN ECOLÓGICA
Quito, 20 de diciembre de 2016

Documentos de clausura de Acción Ecológica 20 de diciembre de 2016
- boleta-de-_notificacion-de_-cierre-de-AE.pdf
- solicitud_de_extincion_del_Ministerio_del_Interior_al_MAE.pdf
- informe_juridico_del_MAE.pdf
 
ESTATUTOS DE ACCION ECOLOGICA

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En solidaridad con Acción Ecológica y el Pueblo Shuar en Ecuador

Otros Mundos Chiapas
21 Dec 2016

ENGLISH HERE

#SosAcciónEcológica. El gobierno de Ecuador continúa criminalizando la lucha del pueblo Shuar contra la minería. Ahora, además, arremete contra la organización Acción Ecológica quien, con 30 años de trabajo en la defensa territorial y por los derechos humanos, apoya esta causa. Nos sumamos a las acciones de repudio y solidaridad con nuestros hermanos ecuatorianos. Tu también puedes sumarte firmando esta acción urgente.

FIRMA LA ACCIÓN URGENTE AQUÍ

Al gobierno ecuatoriano: contra la doble cacería extractivista

21 de diciembre de 2016,

Al Presidente de Ecuador,
Dr Rafael Correa,

Por la presente, queríamos hacerle llegar nuestra preocupación frente el avance de la megaminería en territorio shuar, donde fue desalojada la comunidad de Nanknits en agosto de 2016, en Morona Santiago, para dar paso a la construcción de un campamento minero, por parte de la empresa china Explorcobres S.A. Es sabido que este proyecto minero avanza sin consulta previa ni consentimiento de parte de las comunidades afectadas y que las comunidades shuar han interpuesto diferentes recursos legales, sin ser escuchadas por su gobierno.

En los últimos días, frente al reclamo de la comunidad shuar, los niveles del conflicto con la transnacional minera han escalado de tal manera que ya hay un muerto y varios heridos. En el enlace ciudadano semanal del 17 de diciembre, usted descalificó a los indígenas afirmando que: “se trata ya de grupos paramilitares y semi delincuenciales…” Asimismo, el discurso de criminalización se vio acompañado por el decreto de Estado de Excepción y la militarización inmediata de los territorios shuar, para lo cual su gobierno lanzó una verdadera cacería contra dirigentes y miembros de las comunidades, en una clara ilustración de violencia extractivista.

En ese marco de violación de derechos humanos, el gobierno acaba de lanzar también una segunda cacería, arremetiendo contra la ONG Acción Ecológica, conocida a nivel nacional e internacional por su defensa de los derechos colectivos de los pueblos y los derechos de la naturaleza, a la cual amenaza con cerrar y disolver, por presiones de la transnacional china y debido a su apoyo al pueblo shuar.

Los abajo firmantes, intelectuales, activistas y personas que creemos en la autodeterminación de los pueblos, repudiamos la violencia extractivista del gobierno ecuatoriano y nos solidarizamos con la lucha del pueblo shuar y con la defensa de derechos humanos realizada por Acción ecológica, exigiendo el inmediato cese de esta doble cacería.

FIRMA LA ACCIÓN URGENTE AQUÍ

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A minuta da “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas” contraria a legislação vigente e a jurisprudência e impossibilita a resolução dos conflitos atuais. Faz parte de um conjunto de medidas de retrocessos de direitos constitucionais em diversas áreas sociais, que estão sendo impostas pelo atual governo à sociedade brasileira à revelia da lei, de maneira atropelada, autoritária e ilegítima.

15 Dec 2016

NOTA DE REPÚDIO À PROPOSTA DO GOVERNO TEMER PARA RETIRAR DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE SUAS TERRAS

As organizações e grupos abaixo assinados, em apoio aos povos indígenas do Brasil, manifestam repúdio à minuta de “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas” que, somada a outras medidas de retrocessos de direitos constitucionais em diversas áreas sociais, estão sendo impostas pelo atual governo à sociedade brasileira à revelia da lei, de maneira atropelada, autoritária e ilegítima.

Sem qualquer diálogo com o Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI, nem consulta prévia aos povos indígenas, a minuta de decreto, que veio à público pela imprensa no dia 12.12.2016, contraria a legislação vigente e a jurisprudência e impossibilita a resolução dos conflitos atuais, pelos motivos que seguem:

1. Desrespeita a Constituição Federal Brasileira de 1988 ao ignorar o direito originário que os povos indígenas detêm sobre suas terras e recursos naturais, ou seja, direito que antecede à constituição do Estado brasileiro, além de tratar direitos fundamentais como objeto de negociação, desconfigurando a noção de usufruto exclusivo e o caráter imprescritível do direito indígena sobre suas terras.

2. Desrespeita o direito à consulta livre, prévia e informada, garantida pela Convenção 169/OIT ao preparar um Decreto de extremo impacto sobre os povos indígenas, não apenas sem consultá-los, no apagar das luzes de um ano difícil como o de 2016, numa clara manifestação de má-fé.

3. Atenta contra direitos constituídos dos povos indígenas, ao reabrir para revisão atos demarcatórios já consolidados, promovendo conflitos em áreas já pacificadas, ao submeter todas as terras indígenas ainda não registradas em cartório ou SPU a novo período de contestação por quaisquer “interessados”.

4. Viola os princípios de razoabilidade e eficiência da administração pública ao submeter todos os processos de demarcação em curso à estaca zero, independente da fase em que se encontrem, para cumprir novas regras sobre o processo demarcatório, criadas para dar espaço a decisões políticas sem respaldo técnico.

5. Distorce os termos da Declaração da ONU sobre o direito à reparação em casos de inconstitucional remoção dos povos indígenas de suas terras tradicionais, ao abrir a possibilidade de substituição da efetivação do direito à terra por indenização em dinheiro e ao legitimar e oficializar crimes de esbulho territorial cometidos no passado recente contra as populações indígenas.

6. Institui tratamento ainda mais desigual aos povos indígenas perante a Justiça, ao introduzir como regra geral todas as condicionantes definidas especificamente para o julgamento da PET 3388, e aplicar “manifestações individuais de Ministros do STF” para restringir direitos, como se fossem súmulas vinculantes.

7. Normatiza a inconstitucional aplicação da tese do Marco Temporal para legitimar situações de esbulhos de terras indígenas, posses ilegítimas, irregulares e ilegais e, consequentemente, outras violações de direitos humanos dos povos indígenas.

8. Transforma a Funai em órgão assistencialista, ao retirar seu papel de órgão de defesa dos direitos indígenas, colocando-a no papel de instância de legitimação de violações de direitos territoriais ou, quando muito, que contabilizaria danos materiais a serem indenizados.

9. Atende aos interesses de setores que pressionam pela aniquilação da existência dos povos indígenas enquanto povos autônomos e culturalmente diferenciados, ao criar instâncias revisoras no Ministério da Justiça e Cidadania que tendem a reforçar o poder de barganha política sobre os direitos indígenas ultrapassando suas competências legais.

10. Contraria recomendações ao Brasil da Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, bem como recente Resolução do Parlamento Europeu sobre o tema, agravando violações de todos os direitos humanos dos povos indígenas já indicadas nestes documentos.

Pelos motivos expostos, entendemos que a minuta de Decreto revela o propósito do atual governo, no sentido de enterrar as políticas de demarcação de terras indígenas, de regularização fundiária, de reforma agrária e ordenamento territorial do país.

Sem legitimidade ou justificativa para criar novos procedimentos de demarcação, a proposta minutada não oferece soluções para os conflitos existentes, cria novos entraves e aprofunda as violações e violências contra os povos indígenas no país. Parece querer voltar no tempo das inaceitáveis políticas de confinamento territorial e de assimilação cultural, que podem levar ao extermínio sociocultural ou etnocídio dos povos indígenas.

Enfim, trata-se de gravíssima situação de retrocessos no campo dos direitos humanos e dos direitos constitucionais, onde o Estado democrático de Direito é mais uma vez colocado à prova.

Esperamos que a referida proposta seja definitivamente arquivada e que sejam tomadas iniciativas a fim de que se cumpram os direitos fundamentais dos povos indígenas às suas terras tradicionais conforme determina a nossa Carta Magna, demais legislação em vigor e os princípios internacionais de direitos humanos.

Conjuntamente e em apoio à Mobilizacao Nacional Indigena/APIB, assinam:

Alternativas para Pequena Agricultura no Estado do Tocantins – APA-TO
Amazônia Real Jornalismo Independente
Articulação de Mulheres Brasileiras -AMB
Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais/ADERE-MG
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Associação Brasileira de Antropologia
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais/ABONG
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR
Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária – PR/AMAR
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida/Apremavi
Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – PR/APROMAC
Associação de Saúde Ambiental – PR/TOXISPHERA
Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre – AMAAIC
Associação Floresta Protegida
Associação Juízes para a Democracia – AJD
Associação Mulheres pela Paz
Associação Nacional de Direitos Humanos – Pesquisa e Pós-Graduação – ANDHEP
Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente/ANCED
Blog Combate Racismo Ambiental
Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil
Centro de Assessoria Multiprofissional/CAMP
Centro de Cultura Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – CECULT/UFRB
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES
Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM)/ Quito, Ecuador
Centro de Estudos Bíblicos/CEBI
Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental – CEPEDIS/ PUC PR
Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena – CPEI/Unicamp
Centro de Trabalho Indigenista – CTI
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Coletivo de Mulheres Transamazônica e Xingu
Coletivo ENTITLE (Rede Europeia de Ecologia Política)
Coletivo Purus
Coletivo Terra Vermelha
Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
Comissão Pró-Índio de São Paulo – CPI-SP
Comissão Pró-Índio do Acre
Comité Permanente por la Defensa de los Derechos Humanos (CDH) / Guayaquil, Ecuador
Conectas Direitos Humanos
Conselho Indigenista Missionário/CIMI
Conselho Nacional das Populações Tradicionais/CNS
Conselho Pastoral dos Pescadores /CPP
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins – COEQTO
Cooperativa Kayapó de Produtos da Floresta – CooBaY
Cosmopolíticas – Núcleo de Antropologia/Universidade Federal Fluminense
Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Paraná
Divisão de Educação Indígena/SEED – RR – Boa Vista – Roraima
Dom da Terra AfroLGBT
ELO Ligação e Organização
FASE
Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus /FOCIMP
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN
FIAN Brasil
Fórum Paranaense de Religiões de Matrizes Africanas – FPRMA
Greenpeace Brasil
Grupo Carta de Belém
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA-UFMG
Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais – GESTA-UFMG
Grupo de Estudos sobre a Diversidade da Agricultura Familiar – UFPA
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)
Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina/GPAJU/UFSC
Grupo de Pesquisa Sociedade, Ambiente e Ação Pública – UFPA
Grupo de Trabalho sobre Ecologia Política do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais – CLACSO
Grupo Moitará de Pesquisas em Direitos Étnicos -Faculdade de Direito/UnB
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Índio É Nós
Inesc
Iniciativa das Religiões Unidas/URI/Brasília
International Rivers – Brasil
Instituto Autonomia
Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos – IACOREQ
Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais/Idhes
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais
Instituto Internacional de Educação do Brasil/IEB
Instituto Madeira Vivo e a Aliança dos Rios da Panamazonia
Instituto Pólis
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul/Pacs
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
Justiça Global
Koinonia
Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo – LAEPI-CEPPAC/UnB
Laboratório de Inovações Ameríndias (lina), PPGAS, Museu Nacional
Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável do Instituto de Ciências Humanas e Letras/Universidade Federal do Amazonas
Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica da UFSC
Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MADER)/UNB
Mestrado Profissional em Desenvolvimento Sustentável, na Área de Concentração em Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais – MESPT/UnB
Movimento Camponês Popular/ MCP
Movimento Cultural Arte Manha
Movimento Cultural de Olho na Justiça
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST
Movimento Nacional de DIreitos Humanos/ MNDH
Movimento Negro de Altamira
Movimento Nossa Belém/Movimento Cidades Sustentáveis/PA
Movimento pela soberania popular na Mineração – MAM
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Paraná – MAE
Mutirão Pela Cidadania
Núcleo Curupiras: Colonialidades e Outras Epistemologias (Pernambuco)
Núcleo de Antropologia e Saberes Plurais da Universidade Federal de Mato Grosso
Núcleo de Cultura Indígena – NCI
Núcleo de Estudos Ameríndios/UFPR
Núcleo de Estudos sobre Etnicidade – NEPE/UFPE
Núcleo de Pesquisa e Extensão em Agroecologia da FUP/UnB
Núcleo de Pesquisa Ekoa: direito, movimentos sociais e natureza da UFPR
Operação Amazônia Nativa /OPAN
Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre/OPIAJBAM/AM
Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Pauini/OPIAJ
Organização dos Professores Indígenas do Acre – OPIAC
Pastoral da Juventude do Meio Popular/PJMP-Brasil
Plataforma DHesca
Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD Regional
Programa de Arqueologia e Antropologia (PAA) da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/ UFRJ
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/Universidade Federal de São Carlos
Programa de Pós-Graduação em Antropologia/ Universidade Federal de Minas Gerais
Programa de Pós-Graduação em Antropologia/Universidade Federal do Paraná
Projeto ALICE – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Promotoras Legais Populares
Red de Observadores de la Consulta Previa en America Latina – RED OBSERVA
Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Rede Europeia de Ecologia Política
Rede Faor Rios Livres e sem barragens na Amazônia
Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos/ Regional Minas
Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais – RESAMA
Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas
Revista Xapuri
Terra de Direitos
Tucum Brasil
Uma Gota No Oceano
União de Mulheres de São Paulo
União dos Povos Indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA

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Mobilização Nacional Indígena
13 Dec 2016

Nota Pública

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de colocar fim à demarcação das terras indígenas, portanto à existência dos povos indígenas, por meio da edição de um Decreto que estabelece novos procedimentos para o ato de demarcação, em substituição do atual Decreto 1.775/96.

Após inconsistentes, retóricas e absurdas justificativas que desvirtuam e anulam de forma escandalosa o espirito do texto constitucional (Artigos 231 e 232), das leis infraconstitucionais e tratados internacionais assinados pelo Brasil – Convenção 169 da OIT e Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas – a Minuta de Decreto, vazada por meios impressos de grande circulação, propõe-se claramente a procrastinar ad infinitum, senão enterrar de vez, o direito territorial indígena e a demarcação das terras indígenas, assegurando a prevalência de artimanhas que empurrarão os povos indígenas à remoção, reassentamento ou expulsão, disfarçadas de legalidade, de seus territórios. Tudo com o objetivo de atender vergonhosamente os interesses da bancada ruralista, do agronegócio, a implantação de empreendimentos de infraestrutura e o esbulho e usurpação dos bens naturais preservados milenarmente pelos povos indígenas, numa total negação de seu direito ao usufruto exclusivo previsto na Carta Magna.

A Minuta, reúne para isso, num só instrumento, todas as atrocidades contra o direito territorial dos povos indígenas contidas na PEC 215, nas condicionantes estabelecidas pelo STF estritamente para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e ressuscitadas pela Portaria 303 da AGU, bem como na equivocada tese do marco temporal adotada pela segunda turma da Suprema Corte a respeito deste direito originário fundamental.

A elaboração de um novo Decreto para a Demarcação das terras indígenas soma-se à já denunciada proposta de Decreto de reestruturação da Funai, que reduzindo orçamento e quadro de servidores, no contexto da PEC 55, e o desmonte das instituições e políticas públicas, vem de encontro com os propósitos da bancada ruralista que, por meio de uma CPI, busca desqualificar e fragilizar o papel do órgão indigenista, desmoralizar os povos indígenas e seus aliados, e impedir também a continuação das demarcações.

A APIB entende que contrariamente aos propósitos alegados de que com este Decreto de novos procedimentos para a demarcação estarão sendo superados os conflitos que envolvem povos indígenas e invasores de seus territórios, o  governo Temer está nada mais do que decretando o agravamento dos conflitos, da violência, da discriminação, do racismo e da criminalização contra os povos indígenas, secularmente  privados de seus direitos mais sagrados à vida, à dignidade, a uma identidade cultural e ao espaço físico e imaterial onde, mesmo com as adversidades, têm resistido secularmente enquanto povos diferenciados.

Pelo visto, em nada adiantam para esse governo as instâncias e mecanismos internacionais de observação e verificação dos direitos humanos, em especial dos direitos dos povos indígenas: a relatoria especial para povos indígenas e o Conselho de Direitos Humanos da ONU, entre outros, que tem alertado para a grave tendência em curso de etnocídio dos povos originários do Brasil.

A APIB e todos os povos e comunidades, organizações e associações que a compõem reafirmam que continuam em pé de luta, e resistirão, até as últimas consequências, contra quaisquer retrocessos em seus direitos que venham a ser propostos ou adotados pelos distintos poderes do Estado Brasileiro.

Pelo direito de viver!
Brasília – DF, 13 de dezembro de 2016.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Mobilização Nacional Indígena

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