Os membros das uniões províncias de Nampula, Niassa, Zambézia e da UNAC presentes neste evento recusaram-se a fazer parte do grupo de trabalho do suposto mecanismo por entender que qualquer processo de construção de um programa de desenvolvimento do sector agrário deve ser discutido por todos os sectores da sociedade moçambicana de forma transparente e democrática, particularmente camponeses e camponesas, comunidades do corredor de Nacala, movimentos sociais, organizações religiosas e da sociedade civil, académicos e todos os interessados com o objectivo de definir as suas reais necessidades, aspirações e prioridades da matriz e agenda de desenvolvimento soberano.
UNAC
13 Jan 2016
COMUNICADO DE IMPRENSA
(Nampula, 13 de Janeiro de 2016) A União Nacional de Camponeses manifesta sua profunda indignação e distancia-se do comunicado de imprensa divulgado pela Plataforma de Organizações da Sociedade civil de Nampula (PPOSC-N), Fórum de ONGs do Niassa (FONAGNI), o Fórum de ONGs da Zambézia (FONGZA) e Rede de Organizações para Ambiente e Desenvolvimento Comunitário Sustentável (RADEZA), co-organizadoras do alegado “workshop para discutir modelos de participação dos camponeses e da sociedade civil em processos de planificação, implementação, monitoria e advocacia de programas de desenvolvimento rural, com referência específica ao ProSAVANA” realizado nos dias 11 e 12 de janeiro, na cidade de Nampula.
O conteúdo e as conclusões contidas no referido comunicados não refletem as intervenções e posicionamentos dos camponeses e das camponesas das uniões províncias de Nampula, Niassa, Zambézia e da UNAC que participaram de um encontro realizado na cidade de Nampula, entre os dias 11 e 12 de Janeiro de 2016 “com os objectivos de Criar um Grupo de Trabalho para estabelecer um mecanismo de diálogo e coordenação entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil; Elaborar um ‘Road Map’ (cronograma e processos) para o debate e tomada de decisão conjunta de assuntos relevantes sobre o ProSAVANA” de acordo com o convite público, divulgado no dia 07 de Janeiro de 2016.
Durante o referido encontro, a UNAC reafirmou o seu posicionamento da necessidade urgente de paralisação do programa ProSavana e de todas as actividades e projetos em curso no País nos moldes em que foi concebido e têm vindo a ser implementadas.
Este comunicado refere que e passamos a citar: “a UNAC concordou integrar o mecanismo, devendo decidir de forma mais colegial um posicionamento concreto sobre a sua qualidade”. Esta afirmação não constitui a verdade uma vez que os membros das uniões províncias de Nampula, Niassa, Zambézia e da UNAC presentes neste evento recusaram-se a fazer parte do grupo de trabalho do suposto mecanismo por entender que qualquer processo de construção de um programa de desenvolvimento do sector agrário deve ser discutido por todos os sectores da sociedade moçambicana de forma transparente e democrática, particularmente camponeses e camponesas, comunidades do corredor de Nacala, movimentos sociais, organizações religiosas e da sociedade civil, académicos e todos os interessados com o objectivo de definir as suas reais necessidades, aspirações e prioridades da matriz e agenda de desenvolvimento soberano.
Vale lembrar que qualquer deliberação de adesão à plataformas e de grupos de coalizão são decididas pelos órgãos sociais e em Assembleia Geral do movimento. Por isso, antes do término deste encontro, a UNAC fez questão de lembrar a todos os presentes incluindo as plataformas e a MAJOL consultoria e Serviço Lda, que a decisão de participação no referido mecanismo seria tomada nas instâncias em referência e obedecendo os mesmos procedimentos.
“De enxada na mão e com os pés firmes na terra sonhamos por um Moçambique viável e melhor, onde todos possamos sentir-se filhos e filhas de camponeses e camponesas desta terra pela qual lutamos e libertamos”!
Nampula aos 13 de Janeiro de 2016
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