O fazendeiro Orlandino Gonçalvez Carneiro, que confessou ter matado o Kaiowá de 15 anos Denilson Barbosa, da aldeia Teyikue, em Caarapó (MS), entrou com pedido de reintegração de posse contra os indígenas. O processo foi distribuído na quinta-feira, 21, no final da tarde, na 1a. Vara Cível da Comarca de Caarapó da Justiça estadual.
Cimi
22/02/2012
Ruy Sposati (Cimi/MS)
Desde segunda-feira, cerca de 500 indígenas da comunidade do jovem assassinado reocupou a área, reivindicando a fazenda como o antigo território tradicional Pindoroky.
Na sexta-feira, 22, por volta do meio dia, indígenas relataram que um grupo de pessoas armadas esteve no portão da fazenda e deram quatro tiros. Os disparos não atingiram ninguém. Para os indígenas, o ataque tem ligação com os fazendeiros da região e com a família envolvida no crime. Os indígenas tentaram alcançar os atiradores, que fugiram quando a comunidade se aproximou. A Força Nacional está a caminho da área para investigar as denúncias.
Indígenas Guarani Kaiowá vivem sob ameaças (Foto: Ruy Sposati, Cimi/MS)
Membros do Conselho do Aty Guasu que acompanham as movimentações na área estão no local e reforçam a denúncia do ataque ocorrido hoje, mas desmentem a informação de que esteja ocorrendo despejo. Segundo lideranças do conselho, o processo está sendo acompanhado pelo Conselho Continental da Nação Guarani, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), além da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Força Nacional. Ainda, o Conselho orienta que jornalistas tomem como fontes sobre o assunto apenas as lideranças indígenas que estão no local, a Funai e a Polícia Federal.
Os indígenas refutam os argumentos da petição inicial da ação, assinada pelos advogados Suely Rosa Silva Lima e Carlos Edilson da Cruz. Segundo os advogados, os indígenas não teriam permitido a entrada das “autoridades policiais, estadual e federal”, e que o fazendeiro não teria recolhido o rebanho bovino, e assim não estaria “podendo receber os cuidados necessários”.
Por se tratar de direitos indígenas, a Orlandino ingressou com a ação de reintegração de posse na Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul. A Constituição dá competência de julgamento de questões relativas aos direitos indígenas à Justiça Federal, o que deve levar o juiz da 1a. Vara a pedir o deslocamento de competência da ação.
Referência processual: 0800303-24.2013.8.12.0031 – Comarca de Caarapó/TJMS
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