No passado mês de janeiro, quatro autoridades tradicionais entregarão em Luanda, Angola, uma petição ao Procurador-Geral da República (PGR), denunciando a violação sistemática dos direitos humanos nas zonas de exploração de diamantes. A informação foi publicada pelo portal Maka Angola.
A delegação de autoridades tradicionais das províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul: Regedor Mwambumba, Regedor Zovo, Mwanitete e MwaCapenda Camulemba. Fonte: Maka Angola.
Luanda, 9 de Janeiro, 2013 – Uma delegação de quatro autoridades tradicionais das províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul entregou hoje, em Luanda, uma petição ao Procurador-Geral da República (PGR), General João Maria Moreira de Sousa, denunciando a violação sistemática dos direitos humanos nas zonas de exploração diamantífera.
A petição apela à reabertura de um inquérito preliminar, arquivado pela PGR, em Junho passado, sobre as violações de direitos humanos denunciadas pelo jornalista Rafael Marques no livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”. Estes casos foram a base de uma queixa-crime apresentada pelo referido jornalista na PGR em Novembro de 2011, acusando vários generais das Forças Armadas Angolanas como responsáveis morais de crimes de tortura e assassinato, na sua qualidade de accionistas da Lumanhe, empresa sócia da Sociedade Mineira do Cuango, e da empresa de segurança privada Teleservice.
O livro, resultado de anos de investigação nos municípios diamantíferos do Cuango e Xá-Mutemba, na Lunda-Norte, detalha casos de tortura, de que foram vítimas mais de 500 indivíduos, bem como o assassinato de mais de 100 cidadãos por parte de membros das Forças Armadas Angolanas e da empresa privada de segurança Teleservice.
“Durante anos, temos assistido aterrorizados ao cortejo de mortes, à tortura dos nossos filhos e ao empobrecimento cada vez mais acentuado das nossas comunidades, por causa dos diamantes”, lê-se no documento assinada pelos dignitários MwaCapenda Camulemba (de Capenda Camulemba e Cuango), Regedor Nzovo (de Caungula), Mwanitete (de Capenda Camulemba), e Regedor Mwambumba (de Mona Quimbundo).
Na carta hoje entregue, os dignitários insurgem-se também contra a principal testemunha ouvida pela PGR em defesa dos generais acusados. “Essa testemunha, o Sr. Dianhenga Cambamba Ngingi, diz que é Rei da Baixa de Kassanje e autoridade máxima tradicional nas Lundas. Ele não é rei, e prestou falsas declarações em nome dos sobas legítimos. Estamos aqui para desmascará-lo”, disse o MwaCapenda Camulemba.
Em retaliação à queixa apresentada em Luanda, os generais apresentaram uma queixa em Portugal, onde o livro foi publicado, contra o autor e a editora Tinta da China, acusando-os de calúnia e difamação. “Os generais da Teleservice e da Sociedade Mineira do Cuango também levaram esse falso rei a Portugal, para mentir em nosso nome. Estamos também a escrever para as autoridades judiciais portuguesas”, acrescentaram os signatários.
A petição incluiu, como anexo, uma lista de mais de 100 sobas dos municípios do Cuango (Cuango, Cafunfo e Luremo) e Xá-Muteba.
Mais informação: http://makaangola.org/
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