De 19 a 23 de outubro, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por meio de seu Grupo Temático Saúde e Ambiente, realiza, na cidade de Belo Horizonte – MG, o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente com o tema Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas. A primeira edição do SIBSA aconteceu em Belém, em 2010, e e debateu as teorias, metodologias e práxis na ciência e saúde ambiental.
03 Jun 2014
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Apesar de avanços pontuais em políticas sociais focais que reduzem a miséria, vários retrocessos têm ocorrido nos últimos anos, já que os processos regulatórios de proteção à vida e à saúde são considerados empecilhos ao desenvolvimento econômico. Exemplos importantes recentes ou em curso são o Código Florestal, o Código de Mineração e a desregulamentação dos agrotóxicos impulsionada pelo agronegócio.
Objetivos eleitorais e econômicos de curto prazo têm restringido a construção e implementação de políticas públicas voltadas à defesa da vida e dos direitos fundamentais. No bojo dos conflitos, surgem resistências e novas estratégias de produção de conhecimento.
Assim, compartilhar diferentes saberes e buscar construir uma realidade ambiental justa é o mote a estimular o 2º SIBSA, onde movimentos sociais e academia, com posturas ideológica e política claramente assumidas, vão afirmar a necessidade de discutir modelos de Estado e desenvolvimento que permitam os ideais de justiça ambiental, contrapondo-se aos modelos comumente analisados, espelhados na realidade estrangeira e não na
brasileira.
É com esse espírito que a Associacção Brasileira de Saúde Coletiva saúda este 2º SIBSA e convoca a todos interessados nesse debate a contribuir para o alcance dos objetivos propostos por este simpósio. A Comissão Científica do 2º SIBSA compreende que o sistema do capital avança atualmente sobre a natureza, mercantilizando bens naturais que sustentam as comunidades de vida, inclusive a humana. No contexto do neodesenvolvimentismo, este modelo de acumulação por espoliação gera conflitos territoriais e incide fortemente na determinação do processo saúde-doença, com graves implicações sobre a vida, o adoecimento e a morte, especialmente dos grupos sociais vulnerabilizados – indígenas, afrodescendentes, comunidades tradicionais, camponeses, trabalhadores de baixa renda, moradores das zonas de sacrifício no campo, nas florestas, nas águas e nas cidades.
Tal quadro, para muitos ocultados sob o manto ofuscante do mito do desenvolvimento, caracteriza-se pela desigualdade na distribuição dos bônus e ônus do progresso – a injustiça ambiental – e desafia a ciência e as práticas acadêmicas, as políticas públicas e os grupos sociais que se organizam em resistência a esse modelo e em defesa de direitos. O papel do Estado frequentemente não tem reduzido os conflitos gerados por esse modelo, ou protegido os direitos fundamentais das populações mais atingidas. Pelo contrário: a crise socioambiental, quando reconhecida, busca ser resolvida por instrumentos empresariais e de mercado, como a ecoeficiência e a economia verde.
Quem faz o 2º SIBSA
O 2º SIBSA da Abrasco, seguindo os princípios e metodologias participativas adotados na edição anterior, vem sendo organizado em parceria com: outros Grupos Temáticos e Comissões da Abrasco, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais e Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Fiocruz, Programas de Pós-graduação em Saúde Coletiva de diversas Universidades públicas e movimentos sociais atuantes. O presidente do Simpósio é o professor Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a presidente da Comissão Científica é a professora Lia Giraldo, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UFPE) e o coordenador GT Saúde e Ambiente da Abrasco é o professor Fernando Carneiro, dos Programas de Pós Graduação em Saúde Coletiva e do em Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB)
Programação
Ao longo de 3 dias, o Simpósio discutirá o tema ‘Desenvolvimento, Conflitos Territoriais e Saúde: Ciência e Movimentos Sociais para a Justiça Ambiental nas Políticas Públicas’ através de Conferências, Mesas redondas, Painéis, além de Fórum de Diálogo de Saberes, Comunicações coordenadas e sessões de pôsteres. A Comissão Científica divulgou parte da programação dos dias 20, 21 e 22 de outubro.
Conferência ‘Desenvolvimento socioeconômico e conflitos territoriais’ dia 20, de 17h30 às 18h30.
Com Carlos Walter Porto-Gonçalves:
Termo de Referência: Neodesenvolvimentismo, acumulação por espoliação e conflitos territoriais no campo, nas florestas e nas águas. A (des)ordem mundial, neocolonialismo e o papel do Estado. A relação campo-cidade. A reapropriação social da natureza, descolonialidade e as cosmovisões e lutas dos povos originários da América Latina.
Carlos Walter é um dos mais renomados geógrafos brasileiros da atualidade. Formado em 1972 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o professor viveu dentro das aulas a radicalização dos processos globalizantes e acompanhou as principais transformações sociais, políticas e geográficas que atravessaram o mundo no final do século XX.
Conferência ‘A função social da ciência, Ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimentos’ dia 21, de 17h30 às 18h30.
Com Edgardo Lander
Termo de Referência: A função social da ciência e da ecologia de saberes é um desafio fundamental para fundar uma nova práxis acadêmica. Como integrar sujeito e objeto na tratativa do real dos fenômenos que compõe a determinação social da saúde, nos contextos socioambientais carregados de contingências. A complexidade e a perspectiva de mudanças históricas exigem experiências inovadoras e o navegar em rotas contra-hegemônicas da produção de ciência marcadas por experiências de produção compartilhada de conhecimentos. Novas alianças devem possibilitar o fortalecimento desse caminhar.
Edgardo Lander é professor de ciências sociais na Universidade Central da Venezuela, em Caracas, Lander é um dos principais pensadores e escritores de esquerda na Venezuela, tanto de apoio e construtivamente crítica da revolução venezuelana sob Chávez. Ele está ativamente envolvido em movimentos sociais das Américas que derrotaram o Acordo de Livre Comércio das Américas.
Conferência ‘Direitos, Justiça ambiental e políticas públicas’ dia 22, de 17h30 às 18h30.
Com Jean Pierre Leroy
Termo de Referência: É necessário revisitar o conceito de justiça e sua aplicação no território de vida das pessoas; discutir os grandes empreendimentos (ilustrando com o caso de Belo Monte); discutir o tema da desterritorialização indígena, dos grupos populacionais e comunitários também das periferias urbanas; discutir o contexto atual do Estado brasileiro e os desafios para as políticas públicas, em especial aquelas que configuram o campo da determinação social da saúde.
Jean Pierre Leroy é histórico militante da Reforma Agrária e precursor da agroecologia no Brasil, é formado em Filosofia e é Mestre em Educação. Nascido na França, chegou ao Brasil em 1971. É técnico da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional, onde coordena o Projeto Brasil Sustentável e Democrático.
Mesas redondas, sempre de 10h00 as 12h00
Mesa redonda, dia 20
Tema: Conflitos territoriais no campo, florestas e cidades: implicações para a saúde.
Convidados:
• Movimento Social: Cristiane Faustino – RBJA
• Academia: Guilherme Delgado – Aposentado
• Visão Crítica do Estado: Roberto Passos (IPEA)
• Moderador: Cleber Folgado (Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida).
Mesa redonda, dia 21
Tema: A função social da ciência, ecologia de saberes e outras experiências de produção compartilhada de conhecimentos.
Convidados:
• Movimento Social: Paulo Petersen (Associação Nacional de Agroecologia)
• Academia: Marcelo Firpo (ENSP)
• Visão Crítica do Estado: Luiz Eugênio (ABRASCO)
• Moderador: Fernando Carneiro (UnB)
Mesa redonda, dia 22
Tema: Violação de direitos humanos, saúde e ambiente.
Convidados:
• Movimento Social: Padre Dário – Justiça nos Trilhos
• Academia: Anamaria Testa Tambellini (CV da Reforma Sanitária Abrasco)
• Analisando a política de Estado: Ministério Público Federal
• Moderador: Hermano Castro (ENSP)
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