Anteprojeto confidencial da resolução do Conselho Europeu desta quinta-feira, a que o The Guardian teve acesso, revela que a UE apenas aceitará dar refúgio a 5.000 imigrantes, o que equivale a dizer que pelo menos 150 mil serão repatriados. Expetativa de reforço das operações para evitar naufrágios pode ser frustrada.
Esquerda.Net
23 Apr 2015
A maioria dos migrantes que conseguirem atravessar o Mediterrâneo serão repatriados, segundo um rascunho de resolução confidencial a que o diário britânico The Guardian teve acesso e que deverá ser aprovada no Conselho Europeu extraordinário desta quinta-feira.
O documento fala em 5.000 pessoas que terão refúgio no ano, o que significa que pelo menos 150 mil migrantes deverão ser devolvidos aos países de origem, através de um programa de retorno rápido coordenado pela agência de fronteiras da UE, a Frontex.
“Não podemos ter ações proativas de salvamento”
Ainda segundo o The Guardian, as esperanças de que haja uma ampliação das operações de busca e salvamento no Mediterrâneo com o objetivo de evitar novos naufrágios e mortes em massa, podem ver-se frustradas.
O documento apenas confirma a decisão de duplicar o financiamento das operações Triton e Poseidon, que apenas patrulham uma área de 30 milhas da costa italiana. E o chefe do Frontex, Fabrice Leggeri, já veio dizer que estas operações não devem ter principalmente como objetivo salvar vidas: “No nosso plano operacional, não podemos ter provisões para ações proativas de busca e salvamento. Esse não é o mandato do Frontex e isto não cabe, no meu entendimento, no mandato da UE”, disse.
“Destruir embarcações”
Em vez disso, os líderes europeus vão pôr a tónica nos “esforços sistemáticos por identificar, capturar e destruir embarcações antes de serem usadas pelos traficantes”.
Por isso, apesar de o documento afirmar que a prioridade é evitar mais mortes, pretende fazê-lo “reforçando a presença no mar para combater os traficantes, evitando os fluxos de migração ilegal e reforçando a solidariedade interna”. A velha fórmula da Europa fortaleza.
Manifestação apela ao fim do “genocídio no Mediterrâneo”
Esta quinta feira (23) às 18h está marcada uma ação de protesto junto à representação da UE em Lisboa. A deputada bloquista Helena Pinto diz que “a Europa não pode lamentar mortes no mar e fechar as portas a quem cá quer entrar”.
As associações SOS Racismo e Renovar a Mouraria convocaram uma ação de protesto para quinta-feira às 18h no Largo Jean Monnet (nas traseiras do Cinema São Jorge, à Av. Liberdade, em Lisboa) para “exigir uma mudança radical das politicas da Europa fortaleza de fecho de fronteiras, confinamento e criminalização dos migrantes e refugiados”.
“O Mediterrâneo transformou-se na maior vala comum do planeta”, sublinham as associações, que acusam a política de gestão das fronteiras da UE de “ignorar e violar o direito de asilo, as liberdades e garantias, nomeadamente, a liberdade de circulação e de instalação”.
À hipocrisia dos dirigentes europeus, que culpam as mafias e os traficantes sem escrúpulos sempre que ocorre uma tragédia como as desta semana, as associações respondem com perguntas: “porque e como surgiram as máfias e os traficantes? Se houvesse vias regulares, seguras e dignas de entrada na Europa, escolheriam os imigrantes arriscar as suas vidas recorrendo a estas redes?”.
“A União Europeia empenha-se em construir muros, arames farpados, comprar navios e dispositivos militares, investindo centenas de milhões de euros em sistemas de repressão contra migrantes desarmados, com a sinistra ilusão de que vai construir uma barreira intransponível contra os migrantes e os refugiados. Ou seja, contra quem arrisca a vida em busca de melhores condições de vida!”, lamentam os organizadores da concentração “STOP ao genocídio no Mediterrâneo”.
Quanto ao programa europeu Triton, que substituiu o Mare Nostrum, as associações dizem que ele “dispõe de menos meios e está claramente vocacionado para uma vigilância passiva a montante e, obviamente, é cúmplice dos mafiosos por omissão e desresponsabilização”. Os organizadores exigem ainda o fim do Frontex e de todos os mecanismos de repressão contra os migrantes, mudanças nas políticas de concessão de visto nos países de origem, a revogação do Regulamento de Dublim III, “contrário ao espírito de solidariedade e do direito de asilo”, e a liberdade de circulação das pessoas, “porque enquanto assim não for, as mortes continuarão e serão da responsabilidades das políticas que impedem a sua concretização”.
Tsipras defende plano europeu para enfrentar drama humanitário no Mediterrâneo
O primeiro ministro grego apoia a proposta do homólogo italiano para um Conselho Europeu extraordinário sobre a crise humanitária dos refugiados e imigrantes que arriscam a vida na travessia do Mediterrâneo.
Numa declaração divulgada esta segunda-feira, Alexis Tsipras revela que contactou o primeiro-ministro italiano Matteo Renzi para lhe transmitir o apoio à convocação de um Conselho Europeu extraordinário dedicado ao tema do aumento da vaga de refugiados com destino à Europa. “O Mediterrâneo deve deixar de ser um mar-cemitério (…) e voltar a ser um berço da civilização, de comunicação, de comércio e de humanidade”, defendeu o líder do governo grego.
Nesta declaração, Tsipras propõe aos países da UE um plano a três níveis: em primeiro lugar, o reforço das estruturas de gestão da imigração e de busca e salvamento no Mediterrâneo; em segundo lugar, o apoio aos países mediterrânicos europeus “que recebem uma vaga de migrantes e refugiados bem superior às suas cpacidades, com uma repartição justa dos encargos ao nível do apoio económico e do acolhimento”; e em terceiro lugar, “iniciativas diplomáticas para a solução pacífica dos conflitos na Síria, no Iraque e na Líbia, bem como para a luta eficaz contra o jiadismo”.
O primeiro-ministro grego recupera ainda o apelo que lançou para uma Conferência dos dirigentes dos países mediterrânicos da UE, “para que os países mais afetados por este fenómeno possar coordenar-se melhor ao nível europeu”.
“Não há tempo a perder. Cada minuto perdido custa vidas humanas”, conclui Alexis Tsipras.
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