Projeto de Lei que dificulta a realização do aborto em caso de estupro foi o grande alvo do protesto; De autoria de Cunha, o PL foi aprovado na CCJ e seguiu para o Plenário da Câmara.
Brasil de Fato e Jornalistas Livres
29 Oct 2015 / 01 Nov 2015
Protesto lotou a Cinelândia, no Rio de Janeiro (Foto: Mídia Ninja)
Contra os posicionamentos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tenta emplacar no Congresso medidas consideradas retrógradas, entre elas o PL 5.069, que dificulta a realização de abortos por vítimas de estupro, cerca de 5 mil mulheres protestaram no Rio de Janeiro (RJ). “O corpo é nosso” foi a palavra de ordem da manifestação, que lotou as ruas da Cinelândia, centro da capital fluminense, nesta quarta-feira (28).
“Este ato é contra o PL 5.069, que burocratiza o processo, pois, em vez da pessoa ir receber tratamento médico, ela primeiro tem que fazer um boletim de ocorrência [para comprovar a violência sexual]. Isso é uma crueldade com a vítima, que está fragilizada e precisa de amparo”, disse a estudante de história Luisa Lima de Moraes, à Agência Brasil.
Além disso, o PL do parlamentar cria punições mais severas para quem fornecer substâncias abortivas e torna obrigatória a comprovação prévia de abuso sexual por meio de exames antes da realização de abortos em casos de gravidez resultantes de estupro. O aborto neste caso já é permitido no país. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (21), por 37 votos a favor e 14 contra, o projeto ainda será votado no Plenário da Câmara
Com cartazes, palavras de ordem e intervenções artísticas, as manifestantes seguiram em cortejo até a frente do escritório político de Cunha, no Largo da Carioca.
“A maioria das pessoas não concorda com o tipo de postura que ele [Cunha] tem, não só em relação aos desvios [de dinheiro] e às contas na Suíça, mas quanto à atitude dele, que é muito retrógrada”, disse Luisa.
#ForaCunha
Como disse a estudante, as polêmicas protagonizadas pelo presidente da Câmara vão além da questão de gênero. Em agosto, o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, apresentou uma denúncia contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cunha foi acusado de receber US$ 5 milhões do esquema de corrupção da Petrobras. O presidente da Câmara também tem sido um dos principais personagens que busca viabilizar na Casa os pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Diante disso, diversos movimentos sociais estão programando para o dia 13 de novembro mobilizações em diversas cidades do país sob o mote “Fora Cunha”. “Estaremos nas ruas contra o retrocesso e a ofensiva conservadora”, dizem os organizadores no evento de chamada para ação nas redes sociais.
São Paulo
Contra a cultura do estupro, o retrocesso de direitos, a morte das mulheres pobres e negras; a favor da liberdade, do amor e do direito ao próprio corpo, mulheres se unem em SP e no Brasil todo para pedir #ForaCunha. Jornalistas Livres acompanharam as manifestações.
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