O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Sul, vem a público manifestar seu repúdio ao anúncio feito ontem (6) pelo Ministério da Justiça de que suspenderá as demarcações de terras nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Ao invés de cumprir com suas obrigações constitucionais, o ministério propõe novamente a realização das já desacreditadas Mesas de Diálogo. O Cimi Sul lembra que, estranhamente, estas ações já foram anunciadas no mês de março deste ano e, desde então, todos os procedimentos demarcatórios estão paralisados.
Cimi
07 Nov 2013
Sentindo-se pressionado por agricultores e ruralistas e por agir condicionado aos interesses políticos eleitorais, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, contribui com o agravamento dos conflitos. Com esse tipo de postura irresponsável, ele alimenta a falsa esperança nos ocupantes de terras indígenas de que as áreas em questão não serão demarcadas.
Também consideramos grave o fato de que, ao fazer este anúncio, o Ministério da Justiça desrespeita um acordo feito entre a Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF), agricultores e indígenas, no último dia 24 de outubro, em Erechim, no estado do Rio Grande do Sul, de que a demarcação física oficial da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, localizada no município de Sananduva, seria feita a partir do dia 11 de novembro. Sessenta famílias Kaingang realizaram uma autodemarcação da área já declarada como terra indígena no dia 30 de setembro.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT) e políticos locais, ao invés de contribuírem para a resolução dos conflitos, adotam a mesma postura dos governos federal e estadual. Além de incitarem a violência entre as partes envolvidas no processo, os agricultores e os indígenas, eles têm negado os direitos dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng às suas terras tradicionais e também estão iludindo os agricultores com falsas promessas de permanecerem nas terras indígenas.
Um posicionamento mais sensato seria esclarecer os agricultores sobre os seus direitos assegurados pela legislação: a indenização das benfeitorias e o reassentamento, de responsabilidade do governo federal. A Fetrat-Sul e os políticos locais também deveriam cobrar que os governos estaduais assumam a responsabilidade pela venda ilegal dessas terras no processo de colonização e, portanto, façam a indenização das mesmas.
Diante desta posição de total desrespeito aos direitos indígenas, os povos manifestam sua indignação. “Se o governo paralisar o procedimento, vamos nós mesmos desintrusar a área. Se houver derramamento de sangue, a culpa será do ministro da Justiça”, afirmou o cacique Leonir Franco Kaingang.
Diante do exposto, o Cimi Sul reitera seu total e irrestrito apoio aos povos indígenas na luta pela garantia de seus direitos.
Brasília , 07 de novembro de 2013
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