Truculência policial em protestos contra o golpe tem feito mais vítimas entre jornalistas de fora da mídia tradicional. Ato de ontem também lembrou manifestante que perdeu o olho na noite anterior
Rede Brasil Atual
Redação (Com reportagem de Bruno Bocchini, da Agência Brasil)
02 Sep 2016
Bombas e gás de pimenta lançados pela Polícia Militar dispersaram novamente ontem (1º) manifestação na capital paulista que pedia a saída do presidente da República, Michel Temer, e protestava contra a perda de direitos sociais. Desde o início da semana, em São Paulo, ao menos três manifestações contra o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e a posse de Michel Temer como presidente terminaram com ação truculenta e intolerante da polícia paulista.
A passeata partiu por volta das 18h40 do Museu de Arte de São Paulo (Masp) cercada por forte policiamento. Diferentemente do previsto, a manifestação se dirigiu à Praça do Ciclista, em vez de ir para o Largo da Batata. Logo em seguida, os manifestantes decidiram ir até o diretório estadual do PMDB em São Paulo, na região do Ibirapuera. No entanto, a polícia impediu que a passeata seguisse para lá, e autorizou somente que a manifestação se dirigisse à Praça da República, no centro.
Por vezes, os ativistas gritaram “Deborah presente”, nome da estudante da Universidade Federal do ABC, Deborah Fabri, que perdeu a visão do olho esquerdo no protesto de ontem, após ser atingida por estilhaços ou por uma bala de borracha.
No trajeto para o centro da cidade, os ativistas também entoaram o bordão “Diretas Já”, e palavras de ordem como “nenhum direito a menos”, e “fora, Temer”. No final do percurso, os manifestantes desviaram da Praça da República, e se dirigiram para a região do vale do Anhangabaú.
Na esquina da Avenida Nove de Julho com a Rua João Adolfo, rojões foram disparados e, logo em seguida, a polícia começou a repressão da manifestação com bombas e gás de pimenta. Houve dispersão dos manifestantes.
Segundo o Grupo de Apoio ao Protesto Popular (Gapp), uma mulher asmática teve de ser atendida após passar mal em razão do gás lançado pela polícia na região da Nove de Julho.
Assista ao vídeo abaixo que registra a ação violenta e arbitrária da PM contra jornalistas que cobriam o protesto de ontem, no centro de São Paulo. Um deles é cercado por motocicleta, agarrado, leva chutes, é jogado ao chão e os policiais ameaçam os que tentavam registrar a cena.
ONGs de direitos humanos repudiam violência policial em protestos contra Temer
Três importantes organizações de direitos humanos do Brasil – Anistia Internacional, Conectas e Artigo 19 – emitiram nota condenando a violência cometida pela Polícia Militar de São Paulo contra manifestantes que, desde a última segunda-feira (29), realizam protestos contra o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.
“A liberdade de expressão e manifestação pacífica é um direito humano fundamental garantido na Constituição Brasileira e na legislação internacional de direitos humanos. Em um contexto de grave crise política nacional e de polarização da sociedade, é fundamental que as autoridades municipais, estaduais e federais garantam o pleno exercício do direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica e que assegurem que as forças de segurança policiando protestos não façam uso desnecessário ou excessivo da força e das chamadas armas menos letais”, diz a nota da Anistia Internacional.
Já a Artigo 19, em seu posicionamento, lembrou que “a voz das ruas” foi considerada um elemento importante por diversos políticos ao longo do processo de impeachment. “Em momentos como o atual, em que a conjuntura política se encontra extremamente polarizada em função do processo de impeachment em curso em Brasília, é de suma importância que as forças de segurança exerçam um grau ainda maior de tolerância nas manifestações, independentemente da posição defendida por manifestantes. Protestos de rua, nestas situações, são meios legítimos para expressar o acirramento político na sociedade, tendo sido mencionados e defendidos até mesmo por parlamentares, que por diversas vezes citaram a “importância de que a voz das ruas sejam ouvidas pela classe política” em seus discursos no Congresso. A Artigo 19 lamenta uma vez mais os recentes episódios de repressão policial ocorridos em São Paulo, que engrossa a lista de violações à liberdade de expressão cometidas pela PM-SP nos últimos anos, e pede publicamente que o direito de protesto, sobretudo na atual conjuntura política, seja assegurado pelas forças de segurança de todo o país.”
A Artigo 19 também reforça a inconstitucionalidade que vem sendo cometida pela PM de São Paulo há algum tempo, ao querer determinar o trajeto das manifestações. “O argumento – que já foi utilizado anteriormente em outras repressões policiais– não encontra respaldo jurídico na legislação nacional, tampouco nos padrões internacionais que dispõem sobre o direito de protesto. Vale lembrar que a única exigência da Constituição Federal para a realização de uma reunião pública (artigo 5º) é o aviso prévio, que foi cumprido pelos organizadores da manifestação na medida em que houve ampla divulgação do evento. Nesse sentido, não é razoável, nem constitucional, que o poder público pretenda se dar a prerrogativa de impor trajetos a manifestações.”
Em sua manifestação, a Conectas denuncia a nítida decisão política que indica às forças de segurança qual protesto deve ser reprimido e qual não. “Vemos com profunda preocupação algumas ameaças que já se confirmaram durante o período de administração interina, em particular o endurecimento do Estado no controle e na vigilância sobre o dissenso. Denunciamos a resposta violenta do Estado a manifestações sociais contrárias ao processo de impeachment. Os eventos de repressão policial observados nessa semana repetem um modus operandi já amplamente denunciado por sua desproporção, uso desmedido da força e inconstitucionalidade. Ainda que a responsabilidade direta pelas polícias militares seja dos governos estaduais, existe uma clara discricionariedade política sobre quais protestos incidirá a repressão”, afirma a nota.
A organização ainda alerta para a intenção do novo governo em restringir direitos que possam causar o aumento da desigualdade social. “O novo governo promete mudanças profundas no país, que não espelham as necessidades das populações mais vulneráveis. Temer assume com baixa legitimidade política e aliado às forças que, no Congresso Nacional, impulsionam retrocessos na igualdade de gênero, raça, orientação sexual, direitos trabalhistas e dos povos indígenas e quilombolas, entre outros”, pontua a manifestação da Conectas.
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