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Sob o Fio da Navalha: Relação Estado Sociedade – Avanços, Recuos e Contradições Frente às Possibilidades de Reforma do Estado – O Caso do Estado Brasileiro (2003 -2013)

Investigador: Aline Mendonça dos Santos

O interesse da pesquisa é estudar o Estado brasileiro a fim de identificar as possíveis reformas políticas a partir das três últimas gestões do governo federal conduzidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e respetivas coligações partidárias, ou seja, os dois mandatos do Presidente Luís Inácio Lula da Silva e o mandato atual da Presidente Dilma Rousseff. Desta forma, a proposta visa examinar as dinâmicas institucionais e sócio-culturais que se estabelecem tanto no interior do aparelho estatal como no plano das relações Estado-sociedade ao longo da construção de duas políticas federais: Economia Solidária e Desenvolvimento Agrário – uma política mais representativa de demandas urbanas e outra que privilegia as demandas do campo. São políticas peculiares que surgiram e se modificaram a partir do “pacto político” iniciado na primeira gestão do governo Lula e, portanto, capazes de expressar a dinâmica de transformação do Estado frente a duas perspetivas epistemológicas consideradas por Boaventura de Sousa Santos: Estado-novíssimo-movimento-social e Estado Heterogéneo.


Palavras-chave: Reforma do Estado, Sociedade, Estado-novíssimo-movimento-social, Economia Solidária, Desenvolvimento Agrário, Estado Heterogêneo
Países de referência: Brasil