(English) José Geraldo de Sousa Júnior (Universidade de Brasília) Video in Portuguese: ...
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Constitucionalismo Tranformador, interculturalidade e reforma do Estado
Esta área temática pretende aprofundar o conhecimento acerca do movimento de refundação do Estado e reescrita das constituições vindo debaixo, impulsionado pelas lutas sociais e identitárias de democratização e de liberação colonial e pós-colonial no Sul Global. Na atualidade, o constitucionalismo como fórmula de ordenação social, distribuição de direitos e organização dos poderes do Estado tem resistido ao enfraquecimento da soberania política e à ineficácia da cidadania. Perante a uma turbulência de escalas e de valores modernos, as comunidades políticas nacionais têm sofrido o impacto cruzado quer da influência transnacional de poderosos atores políticos e económicos, quer da sobrecarga simbólica dos valores constitucionais. Testemunha-se o questionamento da legitimidade e da capacidade de integração das diversas sociabilidades pelas constituições modernas. Muitos dos denominadores comuns que orientaram o processo constituinte dos Estados modernos pronunciaram, sob a afirmação da igualdade, a exclusão e a invisibilidade da diferença dos povos constituídos. Assim, a luta pela liberdade e pela autodeterminação dos povos assume como pressuposto a luta pela libertação das armadilhas das constituições modernas.
Abaixo encontra um conjunto de contribuições para expandir a discussão.
Projetos
O Constitucionalismo Plurinacional e Intercultural a partir dos Sumak Kawsay: da Oralidade à Escrita e Lições para o DesenvolvimentoEstado ao Espelho: como a Diversidade Social Desafia Instituições Modernas em Contextos Latino-AmericanosPlurinacional Constitucionalismo na Bolívia. Do Processo Constituinte aos Estatutos de Autogoverno IndígenaHercúleos Juízes, Cidadãs/ãos Vulgares: Estudo Comparativo dos Usos, do Alcance e dos Sentidos da Transformação Social Escrita nas Constituições da África do Sul e do BrasilOutras contribuições
Vídeo em Português: http://youtu.be/pyypI-moUbM Seminário Avançado, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 21 de Março de 2014.
Através de uma apurada contextualização histórica e incluindo múltiplas dimensões de geopolítica do conhecimento, o Prof. Boaventura de Sousa Santos, nesta a...
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Deadline: 22 Agosto 2014: http://www.ailpcsh.org/ Mesa Redonda Epistemologias do Sul Coordenador: Boaventura de Sou...
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(English) Inaugural Session of ALICE International Colloquium "Epistemologies of the South" by Boaventura de Sousa Santos: ...
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