Nas últimas décadas, o direito à cidade converteu-se na reivindicação política de vários movimentos sociais urbanos, primeiro no Brasil e depois no marco do Fórum Social Mundial. Perante o interesse crescente que este conceito tem despertado entre a sociedade civil transnacional, cabe perguntar em que medida constitui uma ferramenta cosmopolita (contra-hegemónica e intercultural). Embora o direito à cidade tenha sido objeto de estudo por vários autores, não foi explorado a partir de uma perspetiva pós-colonial, nem com enfoque da sociologia jurídica e crítica. Este será, precisamente, o valor acrescido desta investigação, cujo propósito é explorar que tipo de diálogo intercultural tem decorrido em torno do direito à cidade e quais são as suas principais ausências e emergências, no que diz respeito aos atores e lutas no Brasil. Apesar de o último ser o objeto do trabalho de campo, tomar-se-ão como ancoragens analíticas os casos de França e da Carta Mundial do Direito à Cidade.