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Plurinacional Constitucionalismo na Bolívia. Do Processo Constituinte aos Estatutos de Autogoverno Indígena

Investigador: José Luis Exeni Rodríguez

O constitucionalismo, através dos saberes e práticas dos sujeitos coletivos, pode ser não somente transformador, mas também emancipatório. Este ímpeto (seja como avanço, seja como retrocesso), além do próprio texto constitucional, projeta-se na materialidade política das instituições e na materialidade jurídica das leis. Expressa-se também em impulsos inovadores de constitucionalismo local, a partir de baixo, enquanto diálogo com o constitucionalismo de âmbito estatal. Com base na análise do processo constituinte, em especial da sua “visão de país”, este projeto de investigação propõe-se explorar o constitucionalismo plurinacional na Bolívia e a sua interação com o atual “processo legislativo” das nações e povos indígenas originários campesinos no horizonte do seu auto-governo. Para esse efeito, observar-se-á o caminho atual de conformação de autonomias indígenas, em especial dois estudos de caso: Totora Marka (aymara) e Mojocoya (quechua).


Palavras-chave: Constitucionalismo Transformador, Plurionacionalidade, Democracia Intercultural, Estados Autónomos; Autogoverno Indígena, Bolívia
Países de referência: Bolívia, Equador