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Seminário Alice - "A fronteira como linha abissal. A Europa e os refugiados"
@ Centro de Estudos Sociais, Coimbra, Portugal - May 10, 2016 5:00 pm – 7:30 pm
Seminário Alice – A fronteira como linha abissal. A Europa e os refugiados
Carlos Nolasco (CES)
Edgard Raoul Gomes Neto (Advogado e investigador)
10 de maio de 2016, 17h00, Sala 2, CES-Coimbra
Moderação e introdução por Sara Araújo (investigadora do CES/projeto ALICE)
Resumo: Na primeira parte do seu discurso, Edgard R. Gomes, advogado e investigador que viveu o percurso dos refugiados para aprender com as suas experiências, fará uma reflexão sobre a origem do sofrimento humano em uma perspectiva psicanalítica, destacando uma de suas causas, qual seja: a insuficiência das normas que regulam os vínculos humanos na família, no estado e na sociedade. Em seguida, demonstrará a importância das garantias trazidas pelos tratados internacionais sobre direitos humanos como incentivo máximo aos refugiados que se arriscam em travessias clandestinas em direção à Europa. Diante deste diapasão, o expositor relacionará a crença absoluta sobre o gozo dos direitos humanos por parte dos refugiados com a não observância dos imperativos normativos dos tratados internacionais por parte das nações envolvidas no processo, destacando a tensão criada diante desta divergência. Por fim, compartilhará um material ilustrativo sobre as suas ações em campo que buscavam dirimir essa lacuna entre o sujeito de direito e as autoridades locais, atuando, assim, como mediador, a fim de salvaguardar as conquistas e avanços sobre os direitos humanos
Carlos Nolasco procurará abordar o atual movimento de refugiados. Encarado como uma enorme quantidade de pessoas a entrar pela Europa a dentro, ultrapassando as fronteiras externas do espaço Schengen e pondo em causa a soberania das fronteiras internas dos Estados membro da União Europeia, suscita a inquietação de pessoas e instituições que até há pouco tempo observavam este drama como algo de longínquo. Implicita nessa inquietação está a ultrapassagem de linhas abissais que desde há muito delimitam o mundo entre um espaço de racionalidade, ordem, liberdade e democracia, e um outro espaço de irracionalidade, anarquia, restrições e violência. A rutura destas linhas radicais, significando uma chegada dos que “estavam do lado de lá”, revela a fragilidade do mundo do “lado de cá”. Com esta comunicação pretende-se refletir sobre as consequências que a chegada massiva de refugiados à Europa comporta.
Nota biográfica:
Edgard Raoul Gomes morou por quatro meses em NY, tornando-se membro efetivo do Grupo 11 da Amnesty International e voluntário oficial da Organização New York Cares. Ainda em 2015, idealizou o projeto “Hands On Human Rigths”, que teve início em novembro, na Turquia e na Grécia, visando a salvaguardar os direitos humanos de refugiados advindos de países como Síria, Iraque, Afeganistão, Iran, Paquistão, Curdistão, Somália, entre outros. O maior destaque de seu projeto consiste no momento em que Edgard resolveu viajar – da ilha grega chamada Lesbos até Frankfurt – como se fosse um refugiado, a fim de averiguar a violação dos direitos humanos na perspectiva de um refugiado. Etapa esta que durou vinte e seis dias em um percurso que Edgard cruzou os seguintes países: Grécia, Macedônia, Sérvia, Croácia, Eslovenia, Áustria, República Tcheca e Alemanha. Após finalizar o percurso europeu, Edgard dirigiu-se ao Oriente Médio, afim de averiguar a situação dos refugiados nos seguintes países: Palestina, Jordânia, Líbano e Síria. Após três meses de pesquisa, ao final de abril, Edgard finalizou as suas atividades nos Emirados Árabes Unidos, compartilhando a sua trajetória na American University of Sharjah, diante da seguinte perspectiva: “a perda do poder de escolha”. Como pesquisador, Edgard desenvolve estudos principalmente na área de Direitos Humanos, tendo publicado em março de 2015 o artigo “A dor da Gente não Sai no Jornal: Reflexões sobre os Limites entre os Direitos Fundamentais e exposição de Acusados pela Mídia”, em coautoria com Lia Cristina Pierson, no livro “Direitos Humanos: Perspectivas e Reflexões para o Século XXI”.
Carlos Nolasco é investigador de pós-doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, integrando o Núcleo de Estudos sobre Humanidades, Migrações e Estudos para a Paz (NHUMEP). É doutorado (2013), mestre (1999) e licenciado (1993) em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Foi docente em diversas instituições de ensino superior, leccionado disciplinas no campo das Ciências Sociais, tendo ocupado cargos de direção e também em órgãos científicos e pedagógicos. Enquanto investigador, participou em projetos de investigação no CES. Tem como áreas de interesse a Sociologia das Migrações, do Desporto e do Direito.
