<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Alice News &#187; Mozambique</title>
	<atom:link href="http://alice.ces.uc.pt/news-old/?cat=17&#038;feed=rss2" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>http://alice.ces.uc.pt/news-old</link>
	<description>Alice Project</description>
	<lastBuildDate>Mon, 01 Oct 2018 16:40:12 +0000</lastBuildDate>
	<language>en</language>
	<sy:updatePeriod>hourly</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>1</sy:updateFrequency>
	<generator>http://wordpress.org/?v=3.1.4</generator>
		<item>
		<title>ProSavana: Sociedade civil moçambicana exige imediata suspensão das acções da JICA</title>
		<link>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=6183</link>
		<comments>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=6183#comments</comments>
		<pubDate>Wed, 22 Feb 2017 00:41:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[International]]></category>
		<category><![CDATA[More countries]]></category>
		<category><![CDATA[Mozambique]]></category>
		<category><![CDATA[Opinião]]></category>
		<category><![CDATA[Other Economies]]></category>
		<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[Agronegocio]]></category>
		<category><![CDATA[Evictions]]></category>
		<category><![CDATA[Extractivismo]]></category>
		<category><![CDATA[Institutional Politics]]></category>
		<category><![CDATA[International Politics]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Mobilization]]></category>
		<category><![CDATA[Movimentos Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Movimientos Campesinos]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos naturales]]></category>
		<category><![CDATA[Terra]]></category>
		<category><![CDATA[Território]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://alice.ces.uc.pt/news/?p=6183</guid>
		<description><![CDATA[Organizações moçambicanas da sociedade civil, articuladas na Campanha Não ao ProSavana, enviaram recentemente uma carta aberta ao Presidente da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), Shinichi Kitaoka, protestando contra a atuação da agência...
Related posts:<ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5063' rel='bookmark' title='ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública'>ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5069' rel='bookmark' title='Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana'>Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=6018' rel='bookmark' title='Campanha considera fraudulento o processo de Redesenho e de auscultações públicas do Plano Director do ProSAVANA'>Campanha considera fraudulento o processo de Redesenho e de auscultações públicas do Plano Director do ProSAVANA</a></li>
</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p>Organizações moçambicanas da sociedade civil, articuladas na Campanha Não ao ProSavana, enviaram recentemente uma <a href="https://adecru.wordpress.com/2017/02/17/campanha-nao-ao-prosavana/">carta aberta ao Presidente da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), Shinichi Kitaoka</a>, protestando contra a atuação da agência japonesa sobre a sociedade moçambicana, no âmbito do programa de desenvolvimento agrário mais resistido em Moçambique, o ProSavana.</p></blockquote>
<p><a href="https://www.pambazuka.org/pt/advocacy-campaigns/prosavana-sociedade-civil-mo%C3%A7ambicana-exige-imediata-suspens%C3%A3o-das-ac%C3%A7%C3%B5es-da-jica">Pambazuka</a><br />
Boaventura Monjane*<br />
22 Feb 2016</p>
<p>A carta, a que o Pambazuka teve acesso, urge uma imediata suspensão das acções da JICA ao ProSavana e exige acções imediatas de revisão dos seus procedimentos, reconhecimento dos seus erros, reparo aos danos causadas às vítimas e à sociedade moçambicana.</p>
<p>Através do seu financiamento, a intervenção da JICA tem, afirma a carta, “tendências a influenciar e desestabilizar o processo democrático e transparente em volta do ProSavana, trazendo impactos negativos sobre os direitos humanos, direitos sobre terra e segurança alimentar dos camponeses afectados”. </p>
<p>A JICA é ainda acusada de retirar toda a independência à sociedade civil moçambicana e causar sua fragmentação. </p>
<p>Dentre outras denuncias, a agência é acusada de ter definido uma estratégia de comunicação para o ProSavana que desvaloriza as acções e poder da sociedade civil Moçambicana; contratar uma empresa de consultoria de conduta duvidosa (MAJOL) para investigar a posição e interesses das organizações que se opõem ao ProSavana e identificar grupos a favor, o que mais tarde veio a possibilitar o surgimento do problemático Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC-CN), considerado um braço do próprio ProSavana. </p>
<p>A carta denuncia ainda a contratação, através da JICA, de representantes de ONGs e sociedade civil de Moçambique, expressamente a favor do ProSavana, como consultores da agência. O exemplo disso é a contratação da organização Solidariedade Moçambique e do seu director executivo, António Mutoua, ambos integrantes do Mecanismo da Sociedade Civil que apoia o ProSavana, para, entre outras ações, facilitar o  “mapeamento dos distritos alvo de ProSavana com objectivo de colocar as comunidades contra a Campanha Não ao ProSavana e promover  a aceitação ao MCSC-CN em Nampula, onde as uniões locais dos camponeses se opõem fortemente ao ProSavana e ao processo de criação do MCSC-CN”, diz a carta.</p>
<p>Os redatores do documento consideram que a JICA faz um uso injusto e obscuro de fundos públicos dos contribuintes japoneses em nome da cooperação internacional, que tem sido repetidamente contestada pela sociedade civil moçambicana, brasileira e japonesa (os 3 países proponentes do ProSavana).</p>
<p>A carta afirma ainda que “em bom rigor, não constitui verdade que a JICA só está trazer o desenvolvimento ou ajudando, considerando que a sua atuação está a pôr em causa, de entre outros, o princípio do ´Não causar danos` (Do no Harm). A atuação da JICA, como os seus próprios documentos indicam, está a criar condições que dificultam a governação justa, democrática, transparente e responsável de Moçambique”.</p>
<p>“Esses factos e reivindicações têm vindo a ser denunciados publicamente, sobretudo através de comunicados de imprensa. No entanto, ao invés de responde-los, a JICA fortaleceu as suas intervenções maléficas no seio da sociedade civil moçambicana”, denuncia o documento.</p>
<p>A carta já teve apoio de dezenas de organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Brasil e Japão, os quais, colectiva ou individualmente, endereçaram por seu turno cartas de apoio aos posicionamentos e demandas levantados na carta aberta.</p>
<p>Em 2013, a Campanha Não ao ProSavana endereçou aos governos de Moçambique, Japão e Brasil uma carta aberta “para deter de forma urgente o Programa Prosavana”. Esta carta teve centenas de assinaturas de organizações moçambicanas e internacionais. </p>
<p>Na ocasião, sem devidamente responder ao conteúdo do documento, o governo de Moçambique, através do então ministro dos transportes e comunicações, Paulo Zucula, ignorou a relevância da carta já que, na sua opinião, o suposto analfabetismo dos camponeses não lhes permitiria redigir um documento com tal perfeição: “se eles (camponeses) tivessem mesmo escrito, eu haveria de dizer que o analfabetismo já acabou em Moçambique. Mas os nossos camponeses ainda são analfabetos para fazer uma carta tão perfeita como aquela”, afirmou Paulo Zucula no decorrer de um vento sobre o ProSavana em Yokohama, Japão, em Junho de 2013. </p>
<p>Prosavana é um programa que resulta de uma parceria trilateral dos três governos com o objectivo de, supostamente, promover o desenvolvimento da agricultura nas savanas tropicais do Corredor de Nacala, no Norte de Moçambique.</p>
<p><em>* Boaventura Monjane é jornalista e ativista social moçambicano. É doutorando em Pós-colonialismos e Cidadania Global no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.</em></p>
<p>Related posts:</p><ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5063' rel='bookmark' title='ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública'>ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5069' rel='bookmark' title='Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana'>Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=6018' rel='bookmark' title='Campanha considera fraudulento o processo de Redesenho e de auscultações públicas do Plano Director do ProSAVANA'>Campanha considera fraudulento o processo de Redesenho e de auscultações públicas do Plano Director do ProSAVANA</a></li>
</ol>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?feed=rss2&#038;p=6183</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Las luchas campesinas en el siglo XXI</title>
		<link>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=6165</link>
		<comments>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=6165#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 26 Jan 2017 11:53:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Español]]></category>
		<category><![CDATA[International]]></category>
		<category><![CDATA[More countries]]></category>
		<category><![CDATA[Mozambique]]></category>
		<category><![CDATA[Opinión]]></category>
		<category><![CDATA[Other Economies]]></category>
		<category><![CDATA[Spain]]></category>
		<category><![CDATA[Agroecologia]]></category>
		<category><![CDATA[Agronegocio]]></category>
		<category><![CDATA[Alternatives]]></category>
		<category><![CDATA[Buen Vivir]]></category>
		<category><![CDATA[Cognitive Justice]]></category>
		<category><![CDATA[Ecologia de Saberes]]></category>
		<category><![CDATA[EcoSol]]></category>
		<category><![CDATA[Epistemologias do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Evictions]]></category>
		<category><![CDATA[Extractivismo]]></category>
		<category><![CDATA[International Politics]]></category>
		<category><![CDATA[Mobilization]]></category>
		<category><![CDATA[Movimentos Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Movimientos Campesinos]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos naturales]]></category>
		<category><![CDATA[Sindicatos]]></category>
		<category><![CDATA[Soberanía]]></category>
		<category><![CDATA[Terra]]></category>
		<category><![CDATA[Território]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://alice.ces.uc.pt/news/?p=6165</guid>
		<description><![CDATA[En el año 1993 y con varios antecedentes continentales como la Confederación Campesina Europea o la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo, se crea en Mons La Vía Campesina como un espacio de...
Related posts:<ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5693' rel='bookmark' title='Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC'>Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=4938' rel='bookmark' title='Ask Boaventura #29 &#8211; Constituciones y alternativas'>Ask Boaventura #29 &#8211; Constituciones y alternativas</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5474' rel='bookmark' title='El siglo de las pocas luces'>El siglo de las pocas luces</a></li>
</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p>En el año 1993 y con varios antecedentes continentales como la Confederación Campesina Europea o la Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo, se crea en Mons La Vía Campesina como un espacio de coordinación internacional de organizaciones, sindicatos campesinos agrarios y jornaleros que en muchos casos procedían de esa misma izquierda marxista o socialista como eran el MST, COAG, SOC, EHNE, Cenfederatión Paysanne o Action Paysanne. Por primera vez en la historia un espacio de coordinación de luchas campesinas toma el relevo en la articulación internacional de una alternativa al capitalismo global que se fundamenta en el derecho a la alimentación y la reivindicación del derecho a la soberanía alimentaria</p></blockquote>
<p><a href="http://www.revistapueblos.org/?p=21453">Revista Pueblos </a><br />
Boaventura Monjane, Javier García Fernández e Pablo Gilolmo Lobo*<br />
25 Jan 2017</p>
<p><strong>La vía campesina hacia la soberanía alimentaria</strong><br />
La soberanía alimentaria es una propuesta que surge de las movilizaciones que lleva a cabo La Vía Campesina durante comienzos de los años 90 durante el transcurso de la Ronda de Uruguay que finaliza en Marrakech en 1994. El lanzamiento de la propuesta de la soberanía alimentaria se produce en 1996 durante la celebración de la Cumbre Mundial de la Alimentación en Roma, en la que la sociedad civil y los movimientos sociales llaman al Foro Social para la Seguridad Alimentaria. Este concepto que surge en los años 70 por parte de la FAO y se define como la capacidad de las instituciones para garantizar el acceso y la disponibilidad de alimentos para consumo general, combatiendo así los periodos de escasez de alimentos o la falta de estabilidad en los mercados internacionales de productos alimentarios de primera necesidad.</p>
<p>La soberanía alimentaria por su parte se entiende como la capacidad de los pueblos y territorios a regular, gestionar y participar en sus propias políticas alimentarias, tanto a nivel agrícola como a nivel consumidor, por tanto supone un reclamo y una alianza internacional entre personas productoras y consumidoras. Parte de la idea de la agroecología, del consumo sustentable, del acceso a la tierra y de la defensa de los valores naturales y la biodiversidad. La soberanía alimentaria es una lucha internacional por la tierra, el agua, las semillas y la naturaleza y por la defensa de las comunidades campesinas. Es una demanda en clave medioambiental, social y democrática. La soberanía alimentaria que defiende La Vía Campesina es una demanda por el derecho al territorio, por el derecho a la tierra. La tierra no solo es un recurso económico, la tierra es el hogar, es el territorio de la vida.</p>
<p>En primer lugar podemos decir que se trata de una experiencia que deconstruye las direccionalidades hegemónicas centro-periferia y nortesur, estableciendo un diálogo cognitivo entre periferias y en el seno del Sur global.</p>
<p>La Vía Campesina pone en entredicho el legado de conocimiento y pensamiento occidental eurocéntrico, cuestionando la supuesta neutralidad del conocimiento científico y tratando de rescatar los saberes campesinos e indígenas, los saberes locales y ancestrales. Por lo que podemos decir que se funda en una idea de ecología de saberes.</p>
<p>La Vía Campesina cuestiona además los sistemas políticos y económicos eurocéntricos y capitalistas y los conceptos de democracia, desarrollo y justicia que han aplicado los centros de poder militar económico y político occidentales tales como la UE, los EEUU, la OMC, el FMI o el BM.</p>
<p>Es cierto que, siendo un movimiento con una gran diversidad y pluralidad, constituido por organizaciones y movimientos de distintos contextos políticos, económicos y geográficos, la implementación de las demandas principales que presenta LVC (soberanía alimentaria, agroecología, reforma agraria integral, poder popular y democratización del campo) tendrá que ser entendida de una forma contextual. Sin embargo, la visión internacionalista y aglutinadora que caracteriza a La Vía Campesina demuestra que, tanto sus acciones como sus narrativas, forman un movimiento que es globalmente contrahegemónico, es decir, desafía a la hegemonía antidemocrática y antipopular de organismos multilaterales y de gobernanza global como la Organización Mundial del Comercio, la FAO, el Banco Mundial, el Fondo Monetario Internacional, etc.</p>
<p>Localmente, las organizaciones y movimientos miembros de LVC focalizan sus estrategias de luchas atacando a la implementación, a nivel de sus países y regiones, de políticas agrarias hostiles al campesinado. Aunque parezcan iniciativas de sus Gobiernos o de actores locales, se ha demostrado que esas políticas son, en su mayoría, decididas e impuestas desde arriba y a puerta cerrada por agentes políticos y económicos con la intención de acumulación del capital, a través del neocolonialismo agrario en varias países del Sur global y del Norte periférico.</p>
<p><strong>La agroecología</strong><br />
La agroecología como propuesta paradigmática tiene relación con una alimentación saludable, cultivos libres de agrotóxicos y el veto a Organismos Genéricamente Modificados (OGM). Un sector del público más interesado en el tema también relacionará agroecología con el uso de variedades locales de plantas y animales, el consumo de productos de temporada, la producción en proximidad, o la venta directa. En este sentido, la agroecología existe como un conjunto de prácticas no necesariamente articuladas entre sí, pero coherentes con lo que genéricamente se formula como sostenibilidad medioambiental.</p>
<p>Sin embargo, este principio genérico evocará muy diferentes preocupaciones dependiendo de los sujetos que lo utilizan. Y es posible vincular estas distintas preocupaciones con las posiciones de opresión o privilegio que los sujetos ocupan en términos de clase, raza, género o nación. Estas diferencias son importantes a la hora de comprender las posibilidades de articulación entre diferentes sujetos, así como para hacer una reflexión ética profunda acerca del papel que los sectores más privilegiados deben desempeñar de cara a alianzas globales como las tratadas en este texto. Por ello, se hace necesario un enfoque sistemático para abordar la agroecología no como un conjunto de prácticas inconexas, sino como un horizonte de emancipación para aquellos sujetos políticos oprimidos que la construyen y reivindican.</p>
<p>Una de las aproximaciones sistemáticas a la agroecología más completas es la propuesta por autores como Eduardo Sevilla Guzmán que, con fines analíticos, dividen los sistemas agrarios en tres “momentos” consecutivos: a) los insumos agrarios, tales como semillas, fertilizantes y pesticidas; b) el proceso productivo en sí, es decir, los métodos y técnicas agronómicas utilizadas, el tipo de cultivo, la organización del trabajo utilizado, el régimen de propiedad de la tierra, etc.; c) los outputs (o productos), o cómo se gestiona y distribuye el producto agrícola, incluyendo  intermediarios, la forma de apropiación del excedente y del beneficio. Esto es, principalmente la forma de organización de los mercados como reguladores de la producción a través de la demanda y su papel en la determinación de precios. Este enfoque sistemático consiste en comprender las articulaciones entre estos tres momentos inseparables.</p>
<p>Pero la fase productiva por sí misma no abarca a los sistemas agroalimentarios en su totalidad. Se deben dar, paralelamente, una serie de condiciones necesarias, que son precisamente aquellas demandas propias de la soberanía alimentaria y responden a las preocupaciones planteadas por movimientos como La Vía Campesina. Estas condiciones necesarias incluyen: a) una reforma en el acceso a la tierra y del régimen de propiedad para que ésta no sea más una mercancía; b) una alianza entre personas consumidoras y productoras capaz de regular la demanda en lugar del mercado.</p>
<p>Si estas demandas son satisfechas la agroecología, en su dimensión productiva, contiene la posibilidad de que la riqueza material en el sector agrícola pase de tener su origen en la explotación del trabajo a tenerlo en la capacidad de los productores y las productoras de manejar los procesos naturales de los agro-ecosistemas de manera que estos mantengan e incrementen su productividad sin aportes provenientes del exterior.</p>
<p><strong>Retos y desafíos para los movimientos campesinos en este siglo XXI</strong><br />
Tras este breve repaso a lo que consideramos los tres pilares de las luchas campesinas en estas primeras décadas del siglo XXI, la propuesta política de la soberanía alimentaria, la agroecología como paradigma y La Vía Campesina como articulación internacional, nos gustaría cerrar este artículo con el repaso de algunas de las características esenciales de lo que venimos a llamar las luchas campesinas del siglo XXI:</p>
<p>En primer lugar reivindicar que por primera vez en la historia existe un sujeto histórico propiamente campesino que con voluntad hegemónica en muchos de los espacios de lucha social y popular como pueden ser las luchas agrarias, pero no solo, también en el ecologismo social o el feminismo. Este sujeto histórico, La Vía, hoy es patrimonio de todas las luchas de transformación.</p>
<p>En segundo lugar advertir la conformación de una nueva configuración de territorio que nace desde las luchas campesinas, indígenas y populares tanto por la tierra como por las semillas, por el agua y otros recursos pero también en términos de habitabilidad, de vinculación vital a los lugares vivos de su propia histórica. Esta nueva territorialidad, configurada en las luchas, nace de la reivindicación de la tierra, pero la excede y la desborda nutrida de reivindicaciones relacionadas con la defensa de una cosmovisión que supere la visión tradicional de tierra como factor productivo únicamente.</p>
<p>En tercer lugar la propuesta política de la soberanía alimentaria reinventa la vieja cultura política del derecho a la soberanía de los sujetos políticos en la medida en que esta soberanía ya no solo es ejercida por los Estados, ni por las naciones en su conjunto, sino por agentes estratégicos como pueden ser el campesinado, las organizaciones agrarias, los sindicatos rurales, las sociedad organizada o los movimientos sociales del ámbito de la alimentación saludable o el consumo alimentario. La soberanía alimentaria es un derecho de las naciones a generar sus propias políticas agrarias, pero también de los sectores campesinos a configurar sus propias formas de producción y a producir desde sus patrones tradicionales, así como también es derecho de las sociedades decidir democráticamente sobre sus pautas de consumo con arreglo a una justicia social que nace en esta alianza entre personas productoras, trabajadoras agrícolas y una sociedad que consume dichos productos.</p>
<p>En cuarto lugar, la agroecología ha emergido como un nuevo paradigma productor basado en la alianza entre personas productoras, consumidoras y movimientos sociales organizados, que pretende decidir y construir colectivamente aquello que se siembra, el modo de producir y el modo de distribuir alimentos.</p>
<p>En quinto lugar podemos decir que existen una serie de prácticas democráticas desde las luchas agrarias que tienen que ver con viejas y nuevas formas de democracia comunitaria, de democracia territorial, configuradas en los movimientos asamblearios de base, que reivindican una democracia no solo participativa, si no nacida de una sociedad rural en movimiento.</p>
<p>En sexto lugar nos parece importante ver de qué manera las luchas campesinas en la actualidad configuran un patrón de  interseccionalidad que incluye la comprensión de los procesos de racialización, (que contemplan el racismo en el desigual acceso a la tierra) o las distintas formas por las que el patriarcado es un principio organizador de la dominación y la desigualdad en el mundo rural (desigual acceso a la tierra y otros recursos).</p>
<p>En séptimo lugar, nos parece importante comprender en qué medida las nuevas luchas campesinas, indígenas o populares, pero de un importante carácter rural, reinventan en sus luchas una nueva idea de nación, construyen una nueva configuración del hecho nacional, de la nueva idea de país, como podríamos decir sucede en Bolivia o Zimbawe.</p>
<p>Finalmente y en octavo lugar, reconocemos tanto la labor de La Vía Campesina, como de sus coordinadoras continentales CLOC, ECVC y otras, en el ALBA y UNASUR, una nueva voluntad geopolítica contrahegemónica que asuma la producción, también la de alimentos como una nueva forma de politización del conflicto internacional en curso.</p>
<p><em>*Boaventura Monjane es investigador de CES-Universidad de Coimbra y miembro de UNAC Mozambique.<br />
Javier García Fernández es investigador de CES-Universidad de Coimbra y miembro del SOC-SAT de Andalucía.<br />
Pablo Gilolmo Lobo es investigador de CES-Universidad de Coimbra.</em></p>
<p>Related posts:</p><ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5693' rel='bookmark' title='Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC'>Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=4938' rel='bookmark' title='Ask Boaventura #29 &#8211; Constituciones y alternativas'>Ask Boaventura #29 &#8211; Constituciones y alternativas</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5474' rel='bookmark' title='El siglo de las pocas luces'>El siglo de las pocas luces</a></li>
</ol>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?feed=rss2&#038;p=6165</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Campanha considera fraudulento o processo de Redesenho e de auscultações públicas do Plano Director do ProSAVANA</title>
		<link>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=6018</link>
		<comments>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=6018#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 08 Nov 2016 15:08:25 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Africa]]></category>
		<category><![CDATA[Brazil]]></category>
		<category><![CDATA[International]]></category>
		<category><![CDATA[More countries]]></category>
		<category><![CDATA[Mozambique]]></category>
		<category><![CDATA[Opinião]]></category>
		<category><![CDATA[Other Economies]]></category>
		<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[Agronegocio]]></category>
		<category><![CDATA[Alternatives]]></category>
		<category><![CDATA[Cognitive Justice]]></category>
		<category><![CDATA[Epistemologias do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Evictions]]></category>
		<category><![CDATA[Extractivismo]]></category>
		<category><![CDATA[Feminism]]></category>
		<category><![CDATA[Institutional Politics]]></category>
		<category><![CDATA[International Politics]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Mobilization]]></category>
		<category><![CDATA[Movimentos Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Movimientos Campesinos]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos naturales]]></category>
		<category><![CDATA[Terra]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://alice.ces.uc.pt/news/?p=6018</guid>
		<description><![CDATA[A Campanha Não ao ProSAVANA, um movimento social que luta contra o maior programa de desenvolvimento agrário em Moçambique, emite um urgente comunicado em repúdio à tentativa de &#8220;redesenho&#8221; do Plano Director do...
Related posts:<ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=4563' rel='bookmark' title='Aparente auscultação pública sobre o Prosavana: mais um processo de diálogo fantoche'>Aparente auscultação pública sobre o Prosavana: mais um processo de diálogo fantoche</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=3391' rel='bookmark' title='Moçambique: Campanha Nacional Não ao ProSavana é lançada'>Moçambique: Campanha Nacional Não ao ProSavana é lançada</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5069' rel='bookmark' title='Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana'>Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana</a></li>
</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p>A Campanha Não ao ProSAVANA, um movimento social que luta contra o maior programa de desenvolvimento agrário em Moçambique, emite um urgente comunicado em repúdio à tentativa de &#8220;redesenho&#8221; do Plano Director do ProSAVANA.</p></blockquote>
<p><a href="http://www.pambazuka.org/pt/land-environment/mo%C3%A7ambique-campanha-%E2%80%9Cn%C3%A3o-ao-prosavana%E2%80%9D-considera-fraudulento-o-processo-de">Pambazuka</a><br />
08 Nov 2016</p>
<p>Segundo o comunicado &#8211; que segue na íntegra &#8211; &#8220;os governos de Moçambique, Brasil e Japão avançam com o processo de “Redesenho” do Plano Director, conforme se pode verificar no Comunicado do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC-CN) lançado no passado dia 28/10/2016, que traz informações problemáticas de como será conduzido o processo de revisão do Plano Director e as auscultações públicas.</p>
<p><strong>Campanha considera fraudulento o processo de Redesenho e de auscultações públicas do Plano Director do ProSAVANA &#8211; Comunicado Urgente</strong></p>
<p>A Campanha “Não ao ProSAVANA”, junto com 83 organizações do mundo, <a href="http://farmlandgrab.org/26458">publicou no passado dia 27 de Agosto de 2016</a> o <a href="http://alice.ces.uc.pt/news/?p=5856">“Comunicado Conjunto e Questionamentos da Sociedade Civil de Moçambique, Brasil e Japão sobre o ProSAVANA com Relação aos Documentos do Governo Recentemente Vazados”</a>.</p>
<p>O comunicado acima referido salienta os <a href="http://farmlandgrab.org/26158">factos revelados pelos documentos vazados</a> e a forma como este programa triangular tem planeado e levado a cabo acções contra as organizações que questionam o programa através da <a href="http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/docs/103.pdf  http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/docs/104.pdf">“Estratégia de Comunicação do ProSAVANA” estabelecida pelo fundo da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão)</a>. Os referidos documentos mostram igualmente a estratégia dos governos envolvidos, colocada em prática pelos consultores da JICA com o objectivo de dividir a sociedade civil moçambicana,  marginalizar e excluir as organizações que fazem parte da “Campanha Não ao ProSAVANA” desde o processo de criação de mecanismo de “diálogo” no âmbito da <a href="http://farmlandgrab.org/26479">reformulação do Plano Director (PD) do ProSAVANA</a>, mesmo considerando que a  “Campanha” foi a única entidade que elaborou e publicou uma <a href="https://issuu.com/justicaambiental">análise crítica à versão zero do PD</a>.</p>
<p>Dada a irregularidade, secretismo, ilegitimidade e obscurantismo que caracterizou o estabelecimento do “mecanismo de diálogo”, a “Campanha” publicou dois comunicados [“<a href="http://farmlandgrab.org/25965">Denúncia da parceria entre a WWF e o Prosavana</a>” (7 de Março de 2016) e “<a href=" http://farmlandgrab.org/25798">Campanha "Não ao Prosavana" denuncia as irregularidades do processo de Diálogo sobre o ProSavana</a>” (23 e Fevereiro de 2016)] a denunciar estes aspectos. Agora com os documentos vazados da JICA -que financiou na totalidade este processo &#8211; tornam-se evidentes a tentativa de cooptação e divisão das organizações da sociedade civil Moçambicana. A Acta do encontro realizado no escritório da JICA logo após a criação do “mecanismo”, onde estavam presentes, entre outros, o coordenador do Mecanismo (também do coordenador da ONG Moçambicana, SOLIDARIEDADE MOÇAMBIQUE e Vice Presidente da Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula: PPOSC-N) e o funcionário da WWF, coordenador da Aliança das Plataformas e os membros do ProSAVANA, revela que os actores discutiram como canalizar “indirectamente” fundos ao mecanismo, e o coordenador do mecanismo mencionou que:</p>
<p>“…houve um trabalho ao nível de Maputo e das províncias no sentido de sensibilizar as ONGs e outros intervenientes que apoiavam a <a href="http://www.farmlandgrab.org/uploads/attachment/doc_2.pdf">“Campanha Não ProSAVANA” para se juntarem à visão e objectivos do Mecanismo”</a>.</p>
<p>Todas estas acções levadas a cabo directa ou indirectamente pelos governos de forma obscura violam claramente os direitos humanos garantidos através da Declaração Universal de Direitos Humanos e outros acordos internacionais, a Constituição da República de Moçambique e as Diretrizes das Considerações Socio-Ambientais e de Cumprimento da JICA. Ao se forçar a implementação do ProSAVANA, estar-se-á a violar o direito das comunidades à informação prévia e ao consentimento livre.</p>
<p>Mesmo perante todas estas irregularidades já denunciadas, os governos de Moçambique, Brasil e Japão avançam com o processo de “Redesenho” do Plano Director, conforme se pode verificar no Comunicado do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC-CN) lançado no passado dia 28.10.2016, que traz informações problemáticas de como será conduzido o processo de revisão do Plano Director e as auscultações públicas.</p>
<p>Do anúncio do concurso público de Consultoria para revisão do Plano Director do ProSAVANA e do Comunicado do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC-CN) importa referir que:</p>
<p>1.Os governos de Moçambique, Brasil e Japão concordaram em implementar o Programa ProSAVANA, o que é incoerente com o facto do Plano Director não ter sido aprovado, logo não pode ser implementado, bem como com o facto de ter sido contratada uma entidade para proceder à sua revisão. Considerando que os governos em questão já concordaram em implementar o ProSAVANA, não há fundamentos plausíveis para a revisão do Plano Director, que culminaria com a aprovação ou não do mesmo.</p>
<p>2.A coordenação do processo de revisão do Plano Director foi atribuída à Solidariedade Moçambique, num processo que, apesar de ter sido resultante de um concurso tornado público, nada mais se sabe sobre os mecanismos de seleção. Para efeitos do concurso em questão, a Solidariedade Moçambique não reúne os devidos requisitos, senão vejamos: </p>
<p>1.Não é imparcial na medida em que é parte integrante do MCSC-CN;<br />
2.É uma das organizações que mais tem defendido publicamente e em inúmeras circunstâncias o Programa ProSAVANA; e<br />
3.É uma associação sem fins lucrativos onde os serviços de consultoria não se enquadram no seu escopo.</p>
<p>Com efeito a seleção da Solidariedade Moçambique no contexto do concurso público “Consultoria para revisão do Plano Director do ProSAVANA” mostra-se irregular, pelo que deve ser declarado nulo e de nenhum efeito.</p>
<p>1.Ainda que, por hipótese meramente académica, o processo de selecção da Solidariedade Moçambique tivesse sido regular há que se reflectir no carácter fantoche em que se apresenta a proposta de redesenho do Plano Director conforme resulta do Comunicado de Imprensa do MCSC-CN supra mencionado. </p>
<p>2.Para além de que uma vez mais o referido contrato é celebrado com a JICA que tem tido um papel fundamental no financiamento de actividades que visam como já demonstrado dividir a sociedade civil moçambicana e criar conflitos entre as mesmas, através da cooptação das mesmas com financiamentos; e que apesar de já terem sido solicitados os termos de referência, valores envolvidos e processo de seleção deste concurso ao nível do Japão estes ainda não foram disponibilizados;</p>
<p>3.O mapeamento dos grupos de interesse e das organizações de base comunitária que irá guiar o processo de consultas públicas na Área do Corredor de Nacala deve ser tornado público bem como a metodologia utilizada na elaboração do mesmo. O MCSC-CN tem actuado como um braço do próprio programa ProSAVANA. Nos seus pronunciamentos e posicionamentos, é evidente que está a favor do Programa nos moldes em que actualmente se apresenta através da última versão pública do Plano Director pois tanto quanto temos conhecimento não existe outra versão. Esta evidente concordância com o Programa ProSAVANA e a constante defesa de um programa que em inúmeras circunstâncias já foi recusado pelos principais afectados, os camponeses e camponesas ao longo do Corredor de Nacala, é bastante preocupante e contraria de forma gritante as pretensões de que seja um processo inclusivo e participativo.</p>
<p>4.O comunicado refere-se ainda a uma nova iniciativa que visava mudar o cenário “Não ao ProSAVANA”, no entanto, ao que se sabe não houve qualquer mudança estrutural no modelo do Programa, tampouco na forma como este tem sido impingido às comunidades locais e à sociedade no geral.</p>
<p>5.O cronograma que consta do Comunicado é inadequado, discriminatório e não permite a ampla e inclusiva participação dos interessados. Apesar do longo período em que o MCSC-CN supostamente trabalha “visando melhorar a comunicação e coordenação entre as OSC’s, MASA, e seus parceiros internacionais para desenvolver de forma inclusiva e participativa um Plano Director para o Desenvolvimento da Agricultura do Corredor de Nacala…” a situação no terreno, a arrogância e prepotência com que o Programa ProSAVANA é tratado mantém-se. Para além de que não existe ainda qualquer versão do ProSAVANA que seja um redesenho de moçambicanos para moçambicanos, e o referido documento simplificado que supostamente será discutido nas consultas que se prevê iniciarem a 23 de Novembro não é público.</p>
<p>Exigimos que toda a documentação deste Programa e processo seja tornada pública, que sejam distribuídas cópias de todos os documentos às comunidades ao longo do corredor de Nacala e a todos os interessados com um período de tempo aceitável para prévia análise.</p>
<p>Exigimos que a JICA anule o contrato estabelecido com a Solidariedade Moçambique pelas claras irregularidades mencionadas e que os Governos de Moçambique, Japão e Brasil respeitem os direitos humanos das comunidades do Corredor de Nacala garantidos através da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição da República de Moçambique e as Diretrizes das Considerações Sócio Ambientais e de Cumprimento da própria JICA.</p>
<p>Não haverá consultas comunitárias, nem encontros regionais, nem conferência alguma com base em documentos simplificados, não iremos legitimar um processo obscuro e carregado de ilegalidades, onde o que se pretende é mascarado em simples intenções e em nada definidas como compromissos sérios e vinculativos. </p>
<p>Não ao ProSAVANA!</p>
<p>Moçambique, 8 de Novembro de 2016</p>
<p>ASSINATURAS<br />
ADECRU – Associação Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, Moçambique<br />
Fórum Mulher, Moçambique<br />
Justiça Ambiental – JA! – Amigos da Terra, Moçambique<br />
Liga dos Direitos Humanos, Moçambique<br />
Livaningo, Moçambique<br />
União Nacional de Camponeses, Moçambique<br />
Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Nampula, Moçambique<br />
Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Nacala, Moçambique<br />
Marcha Mundial das Mulheres, Internacional<br />
Africa Japan Forum (AJF), Japão<br />
No! to landgrab, Japão<br />
APLA/Alternative People&#8217;s Linkage in Asia<br />
Comissão Pastoral da Terra – CPT<br />
FASE &#8211; Solidariedade e Educação, Brasil<br />
Japan Family Farmers Movement, Japão<br />
Japan International Volunteer Center, Japão<br />
ATTAC Japão<br />
Concerned Citizens Group with the Development of Mozambican-Japan, Japão<br />
Concerned Citizens Group with TPP, Japão<br />
Sapporo Freedom School &#8216;YU&#8217;, Japão<br />
Hokkaido NGO Network Council, japão<br />
NGO No War Network Hokkaido volunteers, Japão<br />
Justiça Global, Brasil<br />
La Via Campesina, Japão<br />
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, Brasil<br />
ODA Reform Network, Japão<br />
Rede Mulheres Negras para Segurança e Nutricional, Brasil<br />
TPP Citizen Coalition, Japão</p>
<p><em>Nota: O Jornal Notícias em Maputo, recusou-se a publicar o comunicado acima, mesmo sendo como anúncio e mediante pagamento, por segundo os mesmos ir contra a sua linha editorial. Recusou-se igualmente a dar por escrito esta informação, pois não tem que justificar a recusa.</em></p>
<p>Related posts:</p><ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=4563' rel='bookmark' title='Aparente auscultação pública sobre o Prosavana: mais um processo de diálogo fantoche'>Aparente auscultação pública sobre o Prosavana: mais um processo de diálogo fantoche</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=3391' rel='bookmark' title='Moçambique: Campanha Nacional Não ao ProSavana é lançada'>Moçambique: Campanha Nacional Não ao ProSavana é lançada</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5069' rel='bookmark' title='Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana'>Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana</a></li>
</ol>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?feed=rss2&#038;p=6018</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Legitimacy and Justice over “Legality”: How the Peoples´ Tribunal on Transnational Corporations is giving hope to affected communities</title>
		<link>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5853</link>
		<comments>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5853#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 02 Sep 2016 08:44:58 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Africa]]></category>
		<category><![CDATA[English]]></category>
		<category><![CDATA[International]]></category>
		<category><![CDATA[More countries]]></category>
		<category><![CDATA[Mozambique]]></category>
		<category><![CDATA[News]]></category>
		<category><![CDATA[Other Economies]]></category>
		<category><![CDATA[South Africa]]></category>
		<category><![CDATA[Alternatives]]></category>
		<category><![CDATA[Anti-imperialism]]></category>
		<category><![CDATA[Cognitive Justice]]></category>
		<category><![CDATA[Ecologia de Saberes]]></category>
		<category><![CDATA[Evictions]]></category>
		<category><![CDATA[Extractivismo]]></category>
		<category><![CDATA[International Politics]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Mobilization]]></category>
		<category><![CDATA[Movimentos Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Movimientos Campesinos]]></category>
		<category><![CDATA[Políticas sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos naturales]]></category>
		<category><![CDATA[Terra]]></category>
		<category><![CDATA[Território]]></category>
		<category><![CDATA[Violencia]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://alice.ces.uc.pt/news/?p=5853</guid>
		<description><![CDATA[The first African People´s Tribunal on Transnational Corporations, that recently took place on 16th and 17th August in Manzini, Swaziland, was perhaps the most counter-hegemonic and brave event to bring some hope to...
Related posts:<ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5822' rel='bookmark' title='2016 SADC Peoples’ Summit &#8211; The Manzini Peoples’ Declaration'>2016 SADC Peoples’ Summit &#8211; The Manzini Peoples’ Declaration</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5757' rel='bookmark' title='Popular University of Social Movements Workshop in Zimbabwe &#8211; Final Statement'>Popular University of Social Movements Workshop in Zimbabwe &#8211; Final Statement</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5809' rel='bookmark' title='Vale e Jindal julgadas na Swazilândia por danos ambientais e violação de Direitos Humanos'>Vale e Jindal julgadas na Swazilândia por danos ambientais e violação de Direitos Humanos</a></li>
</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p>The first African People´s Tribunal on Transnational Corporations, that recently took place on 16th and 17th August in Manzini, Swaziland, was perhaps the most counter-hegemonic and brave event to bring some hope to mining affected communities in Southern Africa.</p></blockquote>
<p><a href="http://www.pambazuka.org/resources/legitimacy-and-justice-over-%E2%80%9Clegality%E2%80%9D-how-peoples%C2%B4-tribunal-transnational-corporations">Pambazuka</a><br />
Boaventura Monjane*<br />
02 Sep 2016</p>
<div id="attachment_5854" class="wp-caption aligncenter" style="width: 800px"><a href="http://alice.ces.uc.pt/news/wp-content/uploads/2016/09/african_peoples_tribunal_transnational_corporations.jpg"><img src="http://alice.ces.uc.pt/news/wp-content/uploads/2016/09/african_peoples_tribunal_transnational_corporations.jpg" alt="" title="african_peoples_tribunal_transnational_corporations" width="800" height="500" class="size-full wp-image-5854" /></a>
<p class="wp-caption-text">Community members in Tete Province, Mozambique, presenting their case (Photo: Anabela Lemos)</p>
</div>
<p>Held in the context of the SADC Peoples´ Summit – an alternative popular gathering in parallel to the official Heads of States and Government summit, the Tribunal brought together activists and community members from rural areas where Transnational Corporations (TNCs) extract various minerals in Mozambique, South Africa, Zambia, Zimbabwe and Swaziland.</p>
<p>One of the strongest points about this Tribunal session was the opportunity that affected community members had to raise their voices and speak for themselves, about their own lives and the hardships they endure daily, exposing to a physically present jury, the atrocities and injustices perpetuated by Transnational mining Companies.</p>
<p>In addition, after days of overland journeys under arduous circumstances, including bureaucratic embarrassments at the boarders &#8211; as was the case of the Zambian and Zimbabwean community members – being at the same place in session with other people who have been equally affected by the extractive industries, created an environment of compassion and built a strong sense of comradeship, which will certainly strengthen mutual solidarity among the affected.  The emotional tones through which the affected presented their cases demonstrated exasperation but also some kind of hope that the situation could be reversed.</p>
<p>Although the jury of this Tribunal was not expected to give any legally binding verdicts upon the evidences of the cases submitted and presented by the offended witnesses, a final pronouncement or positioning statement of the “judges” will perhaps be a crucial missing element for the affected people to get that strong confidence that destructive TNCs actions in their communities – and the industrial mining sector as a whole – can in fact face legal action and corporate impunity can in fact be stopped. They may be more certain in believing that those disastrous actions are wrong and unjust, and therefore must be opposed. As Gianni Tognoli stated in the opening of the Manzini session, the affected peoples presented their cases “not just as victims, but most importantly as the principal subjects of law”.</p>
<p>In their presentations, the affected community members announced demands to both the mining companies and their governments. There were similarities on the negative impacts caused by the mining activities (pollution, health problems, destruction of water and soils, displacements, etc.) and the demands were also clear: supported relocation of the communities, participation of the communities in decision-making, compensations of material losses (houses, contamination of water…) and more.</p>
<p>Gaining a slice of the cake or leaving the coal in the hole?</p>
<p>The argument that “leaving the oil in the soil and the coal in the hole” is predominantly promoted by experts and academics – and not necessarily a demand from workers and local poor communities – was clearly denied at the Peoples´ Tribunal in Swaziland.  From the cases presented in Manzini it was clear to see that indeed, negatively affected communities by mining demand immediate “reparation” since the damage is already done and the impacts are already happening. However, it was equally clear to notice that there is a growing understanding, by local communities, that the narrative of development through extractivism is a myth &#8211; more and more they are seeing that mining is in reality an escalating looting of their resources and results in a deepening of poverty, food insecurity and water pollution. “We prefer to see the mine closed”, demanded a community member from Tete province in Mozambique.</p>
<p>The case of Xolobeni (Kwa-Zulu Natal province, South Africa) that was presented at the Tribunal, showed that local community in Pondoland Wild Coast is struggling to prevent Australian firm, Mineral Commodities (MRC), from extracting titanium in sand dunes in the Amadiba traditional area. This resistance has already caused the assassination of an anti-mining activist Mr. Sikhosiphi Bazooka Rhadebe in March 2016.</p>
<p>Threats and discouragement of organized struggles that resist mining is escalating everywhere, but there is also a determination not to give up: “We are not going be intimidated. MRC will never mine in our land”, said Nonhle Mbuthuma of Amadiba Crisis Committee as she finished her testimony at the tribunal.</p>
<p>The next session of the People´s Tribunal will take place in May 2017 in South Africa.</p>
<p>______</p>
<p><em>*Boaventura Monjane is a Mozambican activist and journalist. He is a PhD student at the Centre for Social Studies/Faculty of Economics at the University of Coimbra and researcher at the Centre for Civil Society, University of Kwa-Zulu Natal</em></p>
<p>Related posts:</p><ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5822' rel='bookmark' title='2016 SADC Peoples’ Summit &#8211; The Manzini Peoples’ Declaration'>2016 SADC Peoples’ Summit &#8211; The Manzini Peoples’ Declaration</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5757' rel='bookmark' title='Popular University of Social Movements Workshop in Zimbabwe &#8211; Final Statement'>Popular University of Social Movements Workshop in Zimbabwe &#8211; Final Statement</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5809' rel='bookmark' title='Vale e Jindal julgadas na Swazilândia por danos ambientais e violação de Direitos Humanos'>Vale e Jindal julgadas na Swazilândia por danos ambientais e violação de Direitos Humanos</a></li>
</ol>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?feed=rss2&#038;p=5853</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Joint statement and open questions on ProSAVANA by the civil society of Mozambique, Brazil and Japan</title>
		<link>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5856</link>
		<comments>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5856#comments</comments>
		<pubDate>Mon, 29 Aug 2016 10:45:40 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Brazil]]></category>
		<category><![CDATA[English]]></category>
		<category><![CDATA[International]]></category>
		<category><![CDATA[More countries]]></category>
		<category><![CDATA[Mozambique]]></category>
		<category><![CDATA[Opinion]]></category>
		<category><![CDATA[Other Economies]]></category>
		<category><![CDATA[Agronegocio]]></category>
		<category><![CDATA[Alternatives]]></category>
		<category><![CDATA[Anti-imperialism]]></category>
		<category><![CDATA[Comunicación]]></category>
		<category><![CDATA[Evictions]]></category>
		<category><![CDATA[Extractivismo]]></category>
		<category><![CDATA[Freedom of Expression]]></category>
		<category><![CDATA[International Politics]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Mobilization]]></category>
		<category><![CDATA[Movimentos Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Movimientos Campesinos]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos naturales]]></category>
		<category><![CDATA[Terra]]></category>
		<category><![CDATA[Território]]></category>
		<category><![CDATA[Violencia]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://alice.ces.uc.pt/news/?p=5856</guid>
		<description><![CDATA[In May of this year, 46 documents related to the ProSAVANA “civil society participation project” were leaked. Over one hundred public documents were obtained additionally under the Japanese Administrative Information Disclosure Law. This...
Related posts:<ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5063' rel='bookmark' title='ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública'>ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5069' rel='bookmark' title='Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana'>Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=4563' rel='bookmark' title='Aparente auscultação pública sobre o Prosavana: mais um processo de diálogo fantoche'>Aparente auscultação pública sobre o Prosavana: mais um processo de diálogo fantoche</a></li>
</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p>In May of this year, 46 documents related to the ProSAVANA “civil society participation project” were leaked. Over one hundred public documents were obtained additionally under the Japanese Administrative Information Disclosure Law. This statement strongly condemns the findings in these documents and demands that the following concerns be addressed and questions answered immediately by the three governments.</p></blockquote>
<p><a href="http://farmlandgrab.org/26457">Farmlandgrab</a><br />
27 August 2016 | <a href="http://www.farmlandgrab.org/post/view/26458">português</a>, <a href="http://www.farmlandgrab.org/post/view/26480">français</a></p>
<p><strong>Background and Purpose</strong><br />
In October 2012, UNAC, the largest peasant movement in Mozambique, came forth with a declaration that outlined its concerns with ProSAVANA (i), a large-scale agricultural development program in the Nacala Corridor in the north of Mozambique. We, as members of civil society from the three countries involved (Mozambique, Brazil, and Japan), have since been actively engaged in seeking change in the program in a direction that respects the rights and sovereignty of local peasants (ii).</p>
<p>In May 2013, an open letter was submitted by UNAC and twenty-three local civil organizations to the governments of the three countries. The open letter requested an immediate suspension of the program, the disclosure of pertinent information, and a fundamental reconsideration of the program that would allow for the independent and active participation of peasants (iii). In response, the governments promised to carry out a “careful dialogue” with peasant and civil society organizations (iv).</p>
<p>However, information concerning the program continues to be withheld, and since 2013, there have been continued threats and human rights violations against individuals and leaders of peasant unions that have raised reservations or are in opposition to the program. “Public hearings” were held in the 19 districts where the program would be implemented between April and June of 2015. However, over 80 civil society organizations around the world, including UNAC, have condemned the “hearings” as rigged, staged, and flawed, and denounced the process and the outcome as invalid (v).</p>
<p>Following such developments, civil society in the three countries has repeatedly requested 1) respect for human rights, 2) improved transparency and accountability, and 3) valid and “Meaningful Dialogue” based on FPIC (free, prior, and informed consent). Despite verbal promises, the situation has only continued to deteriorate.</p>
<p>In October 2015, JICA initiated a “stakeholder engagement project&#8221; (vi) “in order to respond to criticism directed at the public hearings, especially of UNAC” (vii). However, the said projects were rolled out without informing civil society in the three countries, and have had negative repercussions, notably on Mozambican civil society. In February of this year, UNAC and nine local civil organizations issued a statement on ProSAVANA “denouncing the unfairness of the dialogue process” (viii).</p>
<p>In May of this year, 46 documents related to the ProSAVANA “civil society participation project” were leaked (ix). Over one hundred public documents were obtained additionally under the Japanese Administrative Information Disclosure Law.</p>
<p>This statement strongly condemns the findings in these documents and demands that the following concerns be addressed and questions answered immediately by the three governments.</p>
<p><strong>What the Documents Reveal</strong><br />
The evidence from these documents, findings through field research at the program site (x), and a careful assessment of explanations given by the government in various meetings (xi), indicate the following:</p>
<p>1) In December of 2012, immediately following the denunciation of the ProSAVANA program by UNAC in October, the governments of the three countries agreed to adopt a “Communications Strategy” (xii). Various countermeasures against civil society organizations and movements raising reservations or in opposition of the ProSAVANA program were planned and implemented. The scheme was financed by JICA (xiii) as an “Intervention Proposal and Action Plan” (xiv).</p>
<p>2) A “Network of Collaborators” including district administrators, traditional authority figures, and cooperative individuals was formed (xv) in order to diminish the influence of peasant and civil organizations in the local communities of 19 districts targeted by the program and to undermine their claims (xvi).</p>
<p>3) In order to create division among civil society groups and to undermine the credibility of, and trust in international civil society organizations (especially those from Brazil and Japan), various measures were taken involving local government authorities and media (xvii).</p>
<p>4) In October 2015, JICA initiated the “Stakeholder Engagement Project,” and through a contract with local consultants (xviii), implemented a strategy to “achieve buy-in from civil society” (xix). Specifically, they identified potential conflicts of interest between local civil society groups or internally within groups and made strategic interventions (xx); “promoted the development of alliances”xxi in support of the ProSAVANA program; pushed for the “cultivation” of certain groups (xxii); and aimed to create “a (singular) dialogue platform”/“ProSAVANA advisory [working] committee” (xxiii). Only “those who demonstrate willingness” and approved by JICA and ProSAVANA-HQ were invited to the preparatory meetings (xxiv). The “No to ProSAVANA Campaign,” including UNAC and its provincial unions were also excluded and “disregarded in terms of negotiations” (xxv). The creation of the platform moved forward, as they expected to create a circumstance in which groups would have no choice but to participate for fear of being left behind and isolated (xxvi).</p>
<p>A thorough analysis of these documents, which this statement is based on, was published on August 22, 2016, by Japanese civil society (xxvii). The details can be found in that paper, but this statement concludes that it is clear that the ProSAVANA program, far from responding to the urgent concerns and demands of local peasants unions and civil society organizations that support them in the three countries, has actively strategized and sought to weaken, create division, and isolate, those raising valid concerns against the program.</p>
<p><strong>Resistance, Demands, and Open Questions</strong><br />
We strongly condemn this intervention and manipulation of civil society by the government as part of an international cooperation program.</p>
<p>Land grabbing remains a pressing concern in the Nacala Corridor. The “Nacala Corridor Economic Development” program, which is the greater scheme that the ProSAVANA program falls under, continues to promote investment without effectively addressing this issue.xxviii International cooperation and aid programs should support the empowerment and solidarity of peasants and civil society facing these challenges. However, the ProSAVANA program does the opposite, intentionally weakening and creating division among peasants. Meanwhile, there is an increased risk of even more peasants losing their land.</p>
<p>The current situation, as discussed above, not only goes against the principles of “international solidarity” and “international cooperation” as promoted by the governments of Brazil and Japan and their respective agencies, but also violates fundamental constitutional rights of the peoples. We strongly condemn the three governments for withholding and concealing information, in breach of relevant guidelines and laws in each of the countries, and for continuing to deliberately and institutionally implement measures as outlined above. We also stress that these counter-activities taken against civil society are taking place in the context of deteriorating peace, democracy, governance, and human rights in Mozambique (xxix).</p>
<p>We, as citizens of the three countries, demand the following measures be taken immediately:</p>
<p>1. Stop the ProSAVANA program and all related activities<br />
2. Disclose all remaining government documents related to ProSAVANA in order that the three governments fulfill their responsibility and accountability</p>
<p>We also request that the three governments provide clear responses to the following questions:</p>
<p>1. A response to the claims this statement makes on the “Communication Strategy”<br />
2. A response to the claims this statement makes on the “Stakeholder Engagement Project”</p>
<p>Lastly, we manifest our strong concern with the following development:</p>
<p>According to the leaked documents, the “counterpart fund” from food (agriculture) aid (KR/KRII) provided by Japan will be the source of funding for future “dialogue” activities (xxx). The non-transparent nature of this “counterpart fund,” in which the beneficiary country pools funds outside of its own treasury, has been an outstanding concern. This only adds to the continued lack of transparency in the ProSAVANA program.</p>
<p><strong>Conclusion</strong><br />
Since civil society organizations that have decided to participate in the dialogue mechanism are unaware of most of the information discussed above, we request that these organizations carefully examine the primary sources (xxxi) and the analysis paper (xxxii) for this information, and to then reconsider their future engagement with the ProSAVANA program.</p>
<p>We, the citizens of the three countries, declare our resolve to continue working with Mozambican peasants to protect their rights, dignity, sovereignty and land.</p>
<p><em>Organization Signatures</em><br />
<em>MOZAMBIQUE</em><br />
1. National Union of Farmers-Mozambique (UNAC)<br />
2. Justiça Ambiental (JA!)<br />
3. Academic Action for Community Development (ADECRU)<br />
4. World March of Women<br />
5. Fórum Mulher<br />
6. LIVANINGO<br />
7. Mozambican League for Human Rights (LDH)<br />
8. Friends of the Earth Mozambique<br />
9. Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Nacala-CDJPN<br />
10. Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Nampula-CaJuPaNa</p>
<p><em>BRAZIL</em><br />
11. AV —Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale<br />
12. Cimi – Conselho Indigenista Missionário<br />
13. CONTAG &#8211; Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares<br />
14. CPT &#8211; Comissão Pastoral da Terra<br />
15. FASE &#8211; Solidariedade e Educação<br />
16. FETRAF &#8211; Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar<br />
17. INESC &#8211; Instituto de Estudos Socioeconômicos<br />
18. MAB &#8211; Movimento dos Atingidos por Barragens<br />
19. MMC &#8211; Movimento de Mulheres Camponesas<br />
20. MST &#8211; Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra<br />
21. MPA &#8211; Movimento dos Pequenos Agricultores<br />
22. PACS &#8211; Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul<br />
23. Rede de Mulheres Negras para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional<br />
24. Amigos da Terra Brail</p>
<p>JAPAN<br />
25. Japan International Volunteer Center (JVC)<br />
26. Africa Japan Forum (AJF)<br />
27. Concerned Citizens Group on Mozambican Development (Mokai)<br />
28. No! to landgrab, Japan<br />
29. ATTAC Japan<br />
30. Asian Farmer&#8217;s Exchange Center<br />
31. Japanese Federation of Farmer’s Unions</p>
<p><em>Supporting Organizations </em><br />
1. NRAN (No REDD in Africa Network)<br />
2. KEPA / Finland<br />
3. Alternative Information and Development Centre (AIDC) / South Africa<br />
4. CESTA / El Salvador<br />
5. Centro de Documentación en Derechos Humanos “Segundo Montes Mozo S.J.” (CSMM) / Ecuador<br />
6. Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD Regional) /Ecuador<br />
7. FoE Togo<br />
8. Centre for Environment and Development/Cameroon<br />
9. World Rainforest Movement<br />
10. FOE Africa<br />
11. Groundwork South Africa<br />
12. GRAIN<br />
13. FIAN International</p>
<p>* We are collecting signatures of organizations until September 4, 2016. Please register names of organizations in: <a href="https://ssl.form-mailer.jp/fms/df0b2e67461365">https://ssl.form-mailer.jp/fms/df0b2e67461365</a> or send it to: prosavanacomunicado@gmail.com </p>
<p>(i) The abbreviation for “Program for agricultural development in the African tropical savannah through triangular cooperation from Japan, Brazil, and Mozambique (September 2009 agreement).</p>
<p>(ii) “No to ProSavana! Launch of national campaign” (June 2, 2014). http://www.farmlandgrab.org/23577 The advocacy activities on ProSAVANA began with the first statement of UNAC released on October 11, 2012. (http://www.farmlandgrab.org/21211）It followed a position paper released by JA! on January 2013. https://issuu.com/justicaambiental/docs/ja_position_paper_on_the_prosavana_ Since then, many statements have been released by Mozambican, Brazilian, Japanese and international organizations. These are at the following site: http://www.farmlandgrab.org/cat/show/827</p>
<p>(iii) “Open Letter from Mozambican civil society organizations and movements to the presidents of Mozambique and Brazil and the Prime Minister of Japan (calling for the immediate suspension of ProSAVANA)“ (May 28, 2013). http://www.farmlandgrab.org/22150</p>
<p>(iv) House of Councilors Settlement Committee (May 12, 2014). After JICA chairman Tanaka Akihiko and Minister Kishida Fumio promised “careful activities(process)” and “careful dialogue,” on April 20, 2015</p>
<p>(v) Mozambique: People&#8217;s appeal for an immediate invalidation of the &#8216;Public Hearing of ProSavana&#8217;s Master Plan&#8221;（June 4, 2015）http://farmlandgrab.org/25017</p>
<p>(vi) Explained after its creation by JICA at the fifteenth dialogue meeting (February 19, 2016). The sequence of events is collected in the following document. “Voice of Japanese Civil Society: Declaration of Resistance to the ProSAVANA ‘Stakeholder Engagement Project’ and Demand for a Drastic Reevaluation” (March 18, 2016). http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/17kai_shiryo/ref3.pdf</p>
<p>http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/activities/ps20160318statement.html</p>
<p>(vii) The sixteenth dialogue meeting (March 9, 2016).</p>
<p>(viii) “No to ProSavana Campaign denounces irregularities in ProSavana dialogue” (February 17, 2016). http://www.farmlandgrab.org/25797 “Summary of the No to ProSavana Campaign’s meeting for convergence and resistance” (May 7, 2016). http://www.farmlandgrab.org/26181</p>
<p>(ix) The documents are available in their entirety at the following site: http://farmlandgrab.org/26158</p>
<p>(x) Since July of 2013, Japanese NGOs, along with peasant unions and civil society organizations in Mozambique, have conducted 8 joint field research. The results are as follows. “ProSAVANA Civil Society Report 2013: Findings and Recommendations” (April 2014).<br />
http://www.dlmarket.jp/products/detail/263029 “Observations on ProSAVANA: Outline and Changes, and Recommendations from NGOs” (October 28, 2014). http://www.ngo-jvc.net/jp/projects/advocacy-statement/data/proposal%20final.pdf Also see the following report from a dialogue meeting: http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/14kai_shiryo/ref3.pdf</p>
<p>(xi) Since January of 2013, there have been seventeen “dialogue meeting on the ProSAVANA program” between Japanese NGOs and the Ministry of Foreign Affairs and JICA. The summaries a materials from the meetings are available at the following: http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/</p>
<p>http://www.mofa.go.jp/mofaj/gaiko/oda/shimin/oda_ngo/taiwa/prosavana/index.html</p>
<p>(xii) The meeting record from coordination meeting of the three countries is available here: https://www.grain.org/article/entries/4703-leaked-prosavana-master-plan-confirms-worst-fears</p>
<p>(xiii) In order to formulate a communication strategy JICA signed a contract with a local (Portuguese) consulting agency, CV&#038;A, and gave this as the purpose in the project aims (ToR [Terms of Reference], page 4). http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/docs/102.pdf For the primary sources related to the “Communication Strategy” see http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/index_docs.html</p>
<p>(xiv) ToR, page 4. In the “Monthly Report (Relatório de actividade ProSAVANA)” by CV&#038;A, it became clear that CV&#038;A had moved to enact the strategy they formulated. Only the monthly reports for July, August, and October of 2014 were disclosed by JICA.</p>
<p>(xv) “ProSAVANA Communication Strategy (Estratégia de Comunicação: ProSAVANA)” (September 2013), pages 10-12, 23-26, 46. http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/docs/104.pdf</p>
<p>(xvi) “By having direct contact with these communities, it will devalue these associations representing the communities or farmers. In order to minimize the strength of these organizations are as follows:…. By taking importance away from the Mozambican civil society organizations, it will take strength away from the foreign NGOs to operate in Mozambique.&#8221; (ProSAVANA Communication Strategy) (September 2013, pages 34-35.) http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/docs/104.pdf Original in Portuguese. This “strategy,” as a public document for the ProSAVANA program, was agreed upon by the three countries and JICA, authored and released by ProSAVANA.</p>
<p>(xvii) The original uses the word “devaluing.” And see the following description: “Additionally, following this communication strategy and doing away with the connection between the Nacala Corridor and the Brazilian Cerrado will help devaluate some of the principal argument points of these international NGOs” (“ProSAVANA Communication Strategy, pages 30-35. “The international media does not tend to take such offers, but ProSAVANA must always offer to support expenses” (34). These proposals are not solely from CV&#038;A, as it is clear by the same appearing in the appended documents to its contract with JICA (ToR, “Communication Strategy in the Framework of ProSAVANA.” The latter is available here: http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/docs/103.pdf</p>
<p>(xviii) JICA’s ToR to MAJOL. http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/docs/122.pdf</p>
<p>(xix) Made clear in MAJOL’s “Inception Report” (page 5) disclosed by JICA. http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/docs/123.pdf</p>
<p>(xx) The original gives “identification of …potential conflicts or conflicts of interest between the project and particular groups or between the groups themselves.”</p>
<p>(xxi) MAJOL’s “Inception Report” disclosed by JICA“ (page 18).</p>
<p>(xxii) The leaked “semi-final draft” of the “ProSAVANA, Stakeholder Mapping” by MAJOL (page 20). http://www.farmlandgrab.org/uploads/attachment/Map.2.pdf</p>
<p>(xxiii) “A dialogue platform” in JICA’s ToR (October 2015) was transformed to a “ProSAVANA advisory committee” in MAJOL’s inception report (November 2015). MAJOL suggested JICA to modify “advisory” to “working,” and remained that way until January 2016 (MAJOL’s invitation letter).</p>
<p>(xxiv) Clearly written in JICA’s ToR (pages 2-3). http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/docs/122.pdf</p>
<p>(xxv) “Stakeholder mapping” (page 33) http://www.farmlandgrab.org/uploads/attachment/Map.3.pdf</p>
<p>(xxvi) See page 33 of the leaked “Stakeholder Mapping.” The original gives “is small enough to be essentially disregarded in terms of negotiation…” http://www.farmlandgrab.org/uploads/attachment/Map.3.pdf Disclosure from JICA has been denied.</p>
<p>(xxvii) No! to landgrab, Japan “ProSAVANA’s communication strategy and its impact: An analysis of JICA’s disclosed and leaked documents” (22 August 2016) http://farmlandgrab.org/26449</p>
<p>(xxviii) The internationally-known researcher on Mozambique, Joseph Hanlon, in his article “Comment on ProSAVANA: What does a successful campaign do after it wins?” (June 26, 2016), praised the campaign as “the most successful campaign in Mozambique.” Yet he criticizes organizations for continuing to focus on campaign against land grabs in Northern Mozambique, arguing that land grabs are no longer a major threat in the area. He writes, “There appear to have been no new large agricultural land grabs in the past five years. And existing projects are not doing well.” This is not how we view the situation. The dangers of land grabbing in the area are not decreasing. For example, Hanlon dismisses a proposed 240,000 ha project along the Rio Luirió (Lurio Valley Development Project) that could displace 500,000 families as not being serious. A recent article, based in part on information from the Panama Papers database, shows however that the project remains under examination by the Mozambique government and DUATs (land title) have been applied for. There is also the involvement of a company belonging to a holding company of the Abu Dhabi Royal Family, indicating that funding is a real possibility. (http://farmlandgrab.org/26386). If we follow Hanlon’s claim, the peasant and civil society organizations will not be able to engage in this kind of landgrabbing “plans” and in rolling back activities for already grabbed land. Further, the area along the current Nacala corridor is also experiencing land grabbing from not oJoint statement and open questions on ProSAVANA by the civil society of Mozambique, Brazil and Japan in response to newly leaked government documents.</p>
<p>(xxix) See “State of Military, Government, and Society in Mozambique: Focus on the Nacala Corridor and ProSAVANA” (March 3, 2016). http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/oda/2015301.pdf</p>
<p>(xxx) http://www.farmlandgrab.org/uploads/attachment/doc_2.pdf</p>
<p>(xxxi) http://farmlandgrab.org/26158 http://www.ajf.gr.jp/lang_ja/ProSAVANA/index_docs.html</p>
<p>(xxxii) http://farmlandgrab.org/26449</p>
<p>Related posts:</p><ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5063' rel='bookmark' title='ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública'>ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5069' rel='bookmark' title='Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana'>Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=4563' rel='bookmark' title='Aparente auscultação pública sobre o Prosavana: mais um processo de diálogo fantoche'>Aparente auscultação pública sobre o Prosavana: mais um processo de diálogo fantoche</a></li>
</ol>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?feed=rss2&#038;p=5856</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>2016 SADC Peoples’ Summit &#8211; The Manzini Peoples’ Declaration</title>
		<link>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5822</link>
		<comments>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5822#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 23 Aug 2016 10:43:55 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Africa]]></category>
		<category><![CDATA[Democratizing Democracy]]></category>
		<category><![CDATA[English]]></category>
		<category><![CDATA[Events / Eventos]]></category>
		<category><![CDATA[International]]></category>
		<category><![CDATA[More countries]]></category>
		<category><![CDATA[Mozambique]]></category>
		<category><![CDATA[Opinion]]></category>
		<category><![CDATA[South Africa]]></category>
		<category><![CDATA[Alternatives]]></category>
		<category><![CDATA[Anti-imperialism]]></category>
		<category><![CDATA[Cognitive Justice]]></category>
		<category><![CDATA[Ecologia de Saberes]]></category>
		<category><![CDATA[Education]]></category>
		<category><![CDATA[Epistemologias do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Evictions]]></category>
		<category><![CDATA[Extractivismo]]></category>
		<category><![CDATA[Financial Capitalism]]></category>
		<category><![CDATA[Indigenas]]></category>
		<category><![CDATA[Institutional Politics]]></category>
		<category><![CDATA[Intercultural Translation]]></category>
		<category><![CDATA[International Politics]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Mineração]]></category>
		<category><![CDATA[Mobilization]]></category>
		<category><![CDATA[Movimentos Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Movimientos Campesinos]]></category>
		<category><![CDATA[Políticas sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Racismo]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos naturales]]></category>
		<category><![CDATA[Terra]]></category>
		<category><![CDATA[Território]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://alice.ces.uc.pt/news/?p=5822</guid>
		<description><![CDATA[The current conjuncture in southern Africa in the political, economical, social, cultural and environmental arenas, shows that the region is progressively being affected, in different forms, by the advance of three devils facing...
Related posts:<ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5693' rel='bookmark' title='Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC'>Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5757' rel='bookmark' title='Popular University of Social Movements Workshop in Zimbabwe &#8211; Final Statement'>Popular University of Social Movements Workshop in Zimbabwe &#8211; Final Statement</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5703' rel='bookmark' title='UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Walter Chambati &#8211; Statement'>UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Walter Chambati &#8211; Statement</a></li>
</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p>The current conjuncture in southern Africa in the political, economical, social, cultural and environmental arenas, shows that the region is progressively being affected, in different forms, by the advance of three devils facing humanity today: capitalism, neo-colonialism and patriarchy.</p></blockquote>
<p><a href="https://www.facebook.com/2016-SADC-Peoples-Summit-250535065146949/">2016 SADC Peoples’ Summit</a><br />
19 Aug 2016</p>
<p><strong>The Manzini Peoples’ Declaration</strong></p>
<p>We, the more than two thousands representatives of the people of southern Africa, members and affiliates of various Social Movements, Trade Unions, Economic Justice, Human Rights, and Environmental Networks, Feminists, Women and Youth collectives, Non-Governmental Organisations, individual activists, students and academics, gathered in Manzini, Swaziland, from August 16 to 19 for the SADC Peoples’ Summit, held under the theme: “A Peoples’ driven SADC committed to total liberation for all”.  We gathered in this land of stunning and courageous people to dialogue and envision a better SADC for all, by exchanging views, struggles, experiences, dreams and love.</p>
<p>The current conjuncture in southern Africa in the political, economical, social, cultural and environmental arenas, shows that the region is progressively being affected, in different forms, by the advance of three devils facing humanity today: capitalism, neo-colonialism and patriarchy. </p>
<p>The region is faced by ongoing and deepening multi-crisis as a consequence of neoliberal economic policies. Transnational Corporations (TNCs) capture and control of peoples’ means of production such as land, water, seeds, forests and seas is escalating with the complicity of political and government elites. We see greater levels of poverty and unemployment as a result of the inappropriate development models that are based on extractivism, exploitation of people and violation of Human Rights.</p>
<p>Public space is progressively closing in all SADC countries meanwhile the actions and work of social movements and activists are being criminalized.</p>
<p>A People´s Tribunal on Transnational Corporations took place at this Peoples’ Summit. The Tribunal started its work with the hearing of a series of cases from southern Africa, where the interventions of extractive TNCs are gravely violating the fundamental rights of the communities, with the alliance of governments, which ensure full impunity for corporations. The independent analysis and judgment of the Tribunal will make visible the atrocities caused by corporations in the region. </p>
<p>After 4 days of discussions at the Manzini Peoples´ Summit, the following are our deliberations, recommendations and demands:</p>
<p><strong>Democracy and Good Governance</strong><br />
We have identified five countries that need to be urgently dealt with: </p>
<p><strong>Lesotho </strong><br />
•	SADC must force Lesotho to implement the SADC Phumaphi commission of inquiry resolution in solving the Lesotho crisis;<br />
•	The detained soldiers of Lesotho must be released from maximum prison;<br />
•	SADC to ensure that no one is above the law in Lesotho and strengthen democracy, rule of law and media pluralism;<br />
•	Wives of the detained soldiers in Lesotho with the assistance of other countries should start campaign demanding the release of the detained soldiers.</p>
<p><strong>Mozambique</strong><br />
•	We call for an immediate end of war in Central and Northern Mozambique;<br />
•	President Nyusi must use his constitutional power to stop military operations and meet RENAMO´s leader urgently in order to reach a perennial peace agreement;<br />
•	Stop the assassination and kidnapping of activists, academics and members of the opposition.</p>
<p><strong>Swaziland</strong><br />
•	The country must be democratized by unbanning political parties;<br />
•	King Mswati must respect the rule of law and human rights as he assumes chairpersonship of the SADC, starting by allowing political parties in Swaziland.</p>
<p><strong>Zimbabwe</strong><br />
•	Zimbabwe government must respect human rights and allow democracy to flourish;<br />
•	The SADC must ensure that police brutality against innocent civilians, especially women and children, comes to an end;<br />
•	SADC must respond to and investigate the mysterious disappearance of political activists;<br />
•	SADC countries must tell the Zimbabwean government to dissolve establishment 64, Statutory Instrument 64 of 2016 and general laws Amendment 64 of 2016.</p>
<p><strong>Mauritius</strong><br />
•	We support the demand of Mauritius’ Social Movements for complete decolonization of the country and the closure of the United States´ military base on Diego Garcia;<br />
•	We call on the SADC heads of States to support the coming initiative to table a resolution at the upcoming UN general assembly on this issue.</p>
<p><strong>Industrialization and Employment</strong><br />
•	Governments must provide farming spaces in communities;<br />
•	Public policies must advance pro-poor agenda;<br />
•	Governments must nationalize all mines in order to create jobs. The domestication of Africa Mining Vision is need so that African can benefit.</p>
<p><strong>Education</strong><br />
Corporate power is progressively capturing formal education institutions and curriculums to advance market and profit-based agenda. We propose a new and counter-hegemonic approach to address an alternative form of popular education for radical and emancipatory social and political change. Examples of the <a href="http://www.universidadepopular.org">Popular University of Social Movements (UPMS)</a> are to be promoted in order to reverse the current trend where the elitist and exclusionary formal education facilitates the spread of oppression and progress of capitalism.</p>
<p>We therefore demand:<br />
•	Free, quality, public and peoples’ driven education with innovative and emancipatory learning methodologies.</p>
<p><strong>Women, Feminism and Gender </strong><br />
•	SADC countries must protect women from sexual abuse, especially in Swaziland and Lesotho;<br />
•	Full participation of women in decision making must be ensured;<br />
•	Women should be allowed to own land in all SADC countries;<br />
•	Government should channel resources toward businesses that can empower women;<br />
•	No law or culture should be adhered to if it abuses or looks down upon women;<br />
•	Governments must provide protective measures and sanitary towels must be supplied to girls and women monthly for free;<br />
•	Governments must implement the Maputo Declaration on Agriculture, allocating half of the budget to women small scale farmers.</p>
<p><strong>Natural Disasters</strong><br />
•	Governments should intervene and provide water and farming inputs to mitigate the droughts in all areas affected by this disaster.<br />
•	Governments must ensure that an effective early-warning system is put into place to mitigate the effects of natural disasters – such as droughts.<br />
•	A regional campaign to demand SADC governments to prioritize and address drought-affected areas is needed.</p>
<p><strong>Youth and Students</strong><br />
We note that effective and efficient Natural Resource governance and management is key to sustainable development financing in Africa. We therefore call SADC governments to:</p>
<p>•	Domesticate the Africa Mining Vision to ensure the promotion of:<br />
-	Value addition to our natural resources;<br />
-	Local content development, and<br />
-	Policy reforms that plug Illicit Financial Flows (IFFs)<br />
•	Commit to domestic resource mobilization: No to conditional aid and debt that plunder resources of future generations!</p>
<p>The continued deterioration in democracy and good governance in SADC has marginalized youth from regional development process. We therefore call SADC governments to:<br />
•	Respect principles of democracy and good governance;<br />
•	Implement political governance policies reformation to allow youths’ participation in governance systems (youth quota system);<br />
•	Ensure transparency and accountability, Rule of Law, Human rights and Free and fair elections;<br />
•	Ensure young people are included in the decision making process and participate in all relevant spaces in SADC;<br />
•	Strengthen economical empowerment of the SADC youth;<br />
•	Equally promote youth interest and opportunities across the region;<br />
•	SADC must facilitate the skill and talent development of young people;<br />
•	A policy in relation to contracts, where a significant percentage goes to young entrepreneurs</p>
<p><strong>Global trade structures and injustice</strong><br />
•	Governments should ensure a safer and conducive trading environment for informal business.<br />
•	SADC must exit from the western economy<br />
•	We commit ourselves to campaign against unfair and oppressive trade agreements, to stop neoliberal policies promoted by the World Trade Organization.<br />
•	We demand a Stop to corporate impunity </p>
<p><strong>Health </strong><br />
•	Every person living with HIV should have access to viral load testing every 6 months and all health facilities must have viral loading machines;<br />
•	There should be free TB screening and X-ray for people living with HIV;<br />
•	Mosquito nets should be circulated to all health centres and be freely accessible;<br />
•	Scale up pediatric HIV treatment in all countries in the SADC region;<br />
•	Formalize and create conditions for payment for care workers;<br />
•	Governments must increase access to quality health care and training institutions;<br />
•	Decrease the doctor-patient ratio;<br />
•	Education about health issues must be intensified.</p>
<p><strong>Agriculture</strong><br />
•	Small-scale producers, fishers and farmers need a voice in developing agricultural and environmental policies.<br />
•	We demand a free circulation of peoples´ seeds across the region and the right of production, saving and sharing of native seeds among people.<br />
Globalize the Struggle, Globalize Hope!<br />
Nothing about us, without us!<br />
SADC for the people!</p>
<p>Manzini, 19 August 2016</p>
<p>Related posts:</p><ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5693' rel='bookmark' title='Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC'>Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5757' rel='bookmark' title='Popular University of Social Movements Workshop in Zimbabwe &#8211; Final Statement'>Popular University of Social Movements Workshop in Zimbabwe &#8211; Final Statement</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5703' rel='bookmark' title='UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Walter Chambati &#8211; Statement'>UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Walter Chambati &#8211; Statement</a></li>
</ol>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?feed=rss2&#038;p=5822</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Vale e Jindal julgadas na Swazilândia por danos ambientais e violação de Direitos Humanos</title>
		<link>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5809</link>
		<comments>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5809#comments</comments>
		<pubDate>Sat, 13 Aug 2016 10:31:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Africa]]></category>
		<category><![CDATA[Events / Eventos]]></category>
		<category><![CDATA[International]]></category>
		<category><![CDATA[More countries]]></category>
		<category><![CDATA[Mozambique]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Other Economies]]></category>
		<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[Agronegocio]]></category>
		<category><![CDATA[Alternatives]]></category>
		<category><![CDATA[Ecologia de Saberes]]></category>
		<category><![CDATA[Evictions]]></category>
		<category><![CDATA[Extractivismo]]></category>
		<category><![CDATA[International Politics]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Mineração]]></category>
		<category><![CDATA[Mobilization]]></category>
		<category><![CDATA[Movimentos Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Movimientos Campesinos]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos naturales]]></category>
		<category><![CDATA[Terra]]></category>
		<category><![CDATA[Território]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://alice.ces.uc.pt/news/?p=5809</guid>
		<description><![CDATA[Nos próximos dias 16 e 17 de Agosto várias corporações operando em diversas áreas na África Austral, com destaque para o sector da mineração, serão levadas a “julgamento” por violação de Direitos Humanos...
Related posts:<ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=4709' rel='bookmark' title='&#8216;Vale e ProSavana simbolizam saque de recursos e violação de direitos&#8217;, denunciam organizações moçambicanas no Brasil'>&#8216;Vale e ProSavana simbolizam saque de recursos e violação de direitos&#8217;, denunciam organizações moçambicanas no Brasil</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=3704' rel='bookmark' title='Colóquio Internacional Epistemologias do Sul &#8211; Sessão Direitos Humanos'>Colóquio Internacional Epistemologias do Sul &#8211; Sessão Direitos Humanos</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5063' rel='bookmark' title='ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública'>ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública</a></li>
</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p>Nos próximos dias 16 e 17 de Agosto várias corporações operando em diversas áreas na África Austral, com destaque para o sector da mineração, serão levadas a “julgamento” por violação de Direitos Humanos e danos ambientais no âmbito do <a href="http://www.stopcorporateimpunity.org/wp-content/uploads/2016/07/Southern-Africa-Campaign-Newsletter-July-2016-1.pdf">Tribunal Permanente dos Povos sobre Corporações Transnacionais</a>.</p></blockquote>
<p><a href="http://www.pambazuka.org/pt/advocacy-campaigns/vale-e-jindal-julgadas-na-swazil%C3%A2ndia-por-danos-ambientais-e-viola%C3%A7%C3%A3o-de-direitos">Pambazuka</a><br />
Boaventura Monjane*<br />
12 Aug 2016</p>
<p>O tribunal (<a href="www.stopcorporateimpunity.org">www.stopcorporateimpunity.org</a>) decorre em Manzini, Swazilândia, na esfera da cúpula dos povos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que acontece em paralelo à cimeira anual dos chefes de Estado e de governos da região.</p>
<p>As mineiras Vale (brasileira) e Jindal (indiana), ambas extractoras de carvão mineral na província de Tete, centro de Moçambique, são as multinacionais a operar no país que serão julgadas neste tribunal. Até onde se apurou, o famoso programa de desenvolvimento agrícola para o corredor de Nacala, o controverso ProSavana, ficou para a próxima sessão deste tribunal em virtude de se estarem ainda a produzir elementos comprovativos da sua potencial operacionalização danosa para as populações do corredor de Nacala e arredores, assim como para o meio ambiente.</p>
<p>Os acusados para o caso ProSavana seriam alegadamente, nesta fase de pesquisa e experimentação, os governos de Moçambique, Brasil e Japão e as agências impulsionadoras que os representam.</p>
<p>Numa altura em que o negócio do carvão do el dorado Tete tem ecoado pouco nos canais dos media e nos debates dominantes em Moçambique – como habitualmente costumava acontecer aquando do anúncio do boom daquele recurso mineral e nos anos subsequentes –  eis que a <a href="http://www.stopcorporateimpunity.org/peoples-tribunal-transnational-corporations-swaziland-cases-vale-jindal-mozambique/">Justiça Ambiental/Amigos da Terra Moçambique, uma persistente organização ambientalista na denúncia de casos de destruição ambiental e Direitos Humanos, apresenta uma acusação e leva à Swazilândia a Vale e a Jindal como “réus”</a>.</p>
<p>No caso da Jindal, as operações iniciaram-se antes da aprovação do estudo de impacto ambiental por afetar mais de 500 famílias nas comunidades de Cassoca, Luane, Cassica, Dzindza e Gulu, algumas das quais a viverem na área de concessão da mina e sujeitas a condições de vida desumanas. O mesmo aconteceu com a Vale –  quarta maior corporação mineira de carvão no mundo –  porque forçou um reassentamento de 716 famílias camponesas das comunidades de Chipanga, Malabwe e Mithete no centro de reassentamento de Cateme, as quais enfrentam dificuldades extremas, já que grande parte das terras do assentamento são pouco propícias à prática agrícola. Segundo a Justiça Ambiental, os vários protestos e denúncias dessas comunidades afectadas pelas acções da Vale foram respondidas com violência e repressão por parte da polícia da República de Moçambique e da empresa.</p>
<p>Importa recordar que, em 2012, a gigante Vale recebeu um inglório título de pior empresa do mundo, por ter uma “história de 70 anos manchada por repetidas violações dos Direitos Humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do património público e pela exploração cruel da natureza”, numa votação popular promovida e criada desde 2000 pelas Organizações Não Governamentais Greenpeace e a Public Eye People&#8217;s. Este prémio é também conhecido como o “Oscar da Vergonha”.</p>
<p>Os queixosos do tribunal permanente dos povos, na sua maioria activistas, movimentos sociais e sociedade civil de países da SADC, selecionaram os casos e as corporações acusadas em função da gravidade em que elas exploram os destinos dos povos, destroem patrimónios naturais, violam direitos humanos, desmantelam serviços públicos, destroem bens comuns, fomentam violência e põem em risco a soberania alimentar dos povos dos lugares em que operam.</p>
<p>Outros casos e corporações a serem “julgados” na Swazilândia são a Amadiba Crisis Committee and Mineal Commodities em Eastern Cape, África do Sul; a Glencore Coal em Mpumalanga, África do Sul; a Mopani Copper Mines na  Zâmbia; a estatal Russa DTZ-OZGEO no Zimbabwe, A Anthracite Mines and Coal mines em Somkhele e Fulene, em Kwazulu Natla, África do Sul; a Maloma Colliery, propriedade de Chancellor House e do governo Suazi, na Swazilândia, e a Parmalat na África do Sul.</p>
<p>Este tribunal é parte da Campanha Global pela Soberania Popular, desmantelamento do poder corporativo e o fim da impunidade. O tribunal juntará povos afetados por multinacionais operando em países da África Austral de modo a tornar visíveis seus problemas visíveis, analisá-los, trocar experiências e metodologias de enfrentamento e fortalecer a luta e a mobilização conjuntamente.</p>
<p>Uma segunda sessão do tribunal dos povos vai decorrer em Maio de 2017.</p>
<p>______<br />
<em>* Boaventura Monjane é jornalista e activista social. Doutorando em Pós-colonialismos e Cidadania Global, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra.</em></p>
<p>Related posts:</p><ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=4709' rel='bookmark' title='&#8216;Vale e ProSavana simbolizam saque de recursos e violação de direitos&#8217;, denunciam organizações moçambicanas no Brasil'>&#8216;Vale e ProSavana simbolizam saque de recursos e violação de direitos&#8217;, denunciam organizações moçambicanas no Brasil</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=3704' rel='bookmark' title='Colóquio Internacional Epistemologias do Sul &#8211; Sessão Direitos Humanos'>Colóquio Internacional Epistemologias do Sul &#8211; Sessão Direitos Humanos</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5063' rel='bookmark' title='ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública'>ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública</a></li>
</ol>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?feed=rss2&#038;p=5809</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Popular University of Social Movements Workshop in Zimbabwe &#8211; Final Statement</title>
		<link>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5757</link>
		<comments>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5757#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 09 Aug 2016 10:42:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[English]]></category>
		<category><![CDATA[International]]></category>
		<category><![CDATA[More countries]]></category>
		<category><![CDATA[Mozambique]]></category>
		<category><![CDATA[Opinion]]></category>
		<category><![CDATA[Other Economies]]></category>
		<category><![CDATA[Portugal]]></category>
		<category><![CDATA[South Africa]]></category>
		<category><![CDATA[Spain]]></category>
		<category><![CDATA[Alternatives]]></category>
		<category><![CDATA[Cognitive Justice]]></category>
		<category><![CDATA[Ecologia de Saberes]]></category>
		<category><![CDATA[Education]]></category>
		<category><![CDATA[Epistemologias do Sul]]></category>
		<category><![CDATA[Extractivismo]]></category>
		<category><![CDATA[Feminism]]></category>
		<category><![CDATA[Intercultural Translation]]></category>
		<category><![CDATA[International Politics]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Mineração]]></category>
		<category><![CDATA[Mobilization]]></category>
		<category><![CDATA[Movimentos Sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Movimientos Campesinos]]></category>
		<category><![CDATA[Políticas sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos naturales]]></category>
		<category><![CDATA[Terra]]></category>
		<category><![CDATA[Território]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://alice.ces.uc.pt/news/?p=5757</guid>
		<description><![CDATA[Popular University of Social Movements Workshop: &#8220;Land, seeds, food, water, people and the climate in SADC &#8211; 15 years after the agrarian reform in Zimbabwe&#8221; &#8211; Harare (Zimbabwe), 12 -14 July 2016 FINAL...
Related posts:<ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5693' rel='bookmark' title='Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC'>Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5703' rel='bookmark' title='UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Walter Chambati &#8211; Statement'>UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Walter Chambati &#8211; Statement</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5708' rel='bookmark' title='UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Elizabeth Mpofu &#8211; Statement'>UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Elizabeth Mpofu &#8211; Statement</a></li>
</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p><a href="http://www.universidadepopular.org">Popular University of Social Movements</a> Workshop: &#8220;<a href="https://upmsharare2016.wordpress.com/">Land, seeds, food, water, people and the climate in SADC &#8211; 15 years after the agrarian reform in Zimbabwe</a>&#8221; &#8211; Harare (Zimbabwe), 12 -14 July 2016</p></blockquote>
<p><a href="http://alice.ces.uc.pt/news/wp-content/uploads/2016/08/UPMS_Harare1.jpg"><img src="http://alice.ces.uc.pt/news/wp-content/uploads/2016/08/UPMS_Harare1.jpg" alt="" title="UPMS_Harare1" width="3150" height="2000" class="aligncenter size-full wp-image-5803" /></a></p>
<p><strong>FINAL STATEMENT</strong></p>
<p><em>Preamble</em><br />
Over the past 15 years, Zimbabwe&#8217;s fast track land reform programme redressed colonial land inequalities and now provides lessons for its neighbours on how to democratise land ownership and broaden economic participation. From July 12-14 2016, various social movements and academics from Zimbabwe, Mozambique, South Africa, Ivory Coast, Spain and Portugal gathered in Zimbabwe&#8217;s capital, Harare to discuss and debate the state of land, seeds, food, climate and people in Southern Africa. The event was being held under the banner/auspices of the Popular University of Social Movements, known by its Portuguese and Spanish acronym, UPMS.</p>
<p>The key outcomes of this meeting are as following:</p>
<p>We acknowledge that women are the main agricultural producers in the region. As such, women should be at the center of all agrarian reform, food sovereignty and self-determination initiatives.</p>
<p>We are a diverse group comprised of social movements, activists, peasants, and academics, women, men and youth gathered here in Harare to discuss on land, water, seeds and people in the SADC Region. </p>
<p><strong>We believe that</strong>:</p>
<p>•	Communities should have autonomy in deciding the utilisation of resources and should be empowered to make decisions related to their development now and generations to come.<br />
•	There is need to share resources in order to protect peace and the integrity of farmers and the citizens of a country.<br />
•	Land remains central and plays multiple functions hence it is central to our livelihoods, thus we need to protect the democratisation of land ownership for food sovereignty.<br />
•	Building collective struggles to fight for the redress of social inequities and articulation of movements is crucial.<br />
•	Popular and academic knowledge to inform our struggles is key<br />
•	Privatisation of land should be denounced and stopped. As such land should be taken out of the markets for greater access by the citizens of a nation<br />
•	Social struggles should be mobilised between institutional and extra institutional spaces. These should be peaceful and in support of the advancement of people’s rights.<br />
•	Capitalism, colonialism and patriarchy should be denounced and fought against.  We acknowledge that the State is a contested terrain and that we need to work from within and from outside the State. We acknowledge that some of the problems that we are currently facing are a manifestation of problems that have historical ties to colonialism. We see the effects of colonialism and the brutality it causes and how it cocoons people in poverty.<br />
•	People know what they want and as social movements we should contribute to the construction of post-colonial states in order to match the new realities and to break boundaries caused by class, race, gender, age, religion, ethnicity, etc.<br />
•	We should delink ourselves from colonial ties and develop new home-grown frameworks to support the people of Africa in realising socio-economic, political and environmental rights.<br />
•	We need to re-enforce the importance of the peasantry that should be understood as a diverse group devoid of colonial Eurocentric definitions.<br />
•	 In the formation of local agro industries owned and controlled by peasants and in the establishment of mechanisms that support peasants development.<br />
•	Some NGOs and peasant organisations are disconnected from the peasants on the ground and there is need to reconnect leadership with the grassroots.<br />
•	There is need to decolonise the mind and to recognise the value of indigenous knowledge systems, food and seeds. Currently, there is colonisation of culture and this impacts on foods and the choices that consumers make.<br />
•	We denounce the use of constitutions in some African countries to impede the redistribution of land to peasant farmers.</p>
<p><strong>We demand:</strong></p>
<p><strong>Agriculture policies/agroecology</strong><br />
•	Agricultural policies should support and promote agro-ecology for food sovereignty. As such, land use and access should be oriented towards agro-ecological practices for food sovereignty.<br />
•	In Zimbabwe, we call for the defense, democratization and deepening of the agrarian reform.<br />
•	In Mozambique, we call for immediate stopping of land grabbing and privatization of land.<br />
•	In South Africa, we call for a radical land redistribution and agrarian reform.</p>
<p><strong>Mining</strong><br />
•	Mining acts should not override agricultural activities. As such there is need to protect farmers and their livelihoods from victimisation and from capitalist interests.<br />
•	Land for agriculture should be protected against mining activities and where benefits are shared this should not be at the expense of the environment.  There must be synergies between sustainable mining and agriculture for the benefit of peasants to promote food sovereignty.<br />
•	Mining should not be given precedence over agricultural activities. As such legislation and policies on mining should not undermine agricultural activities of a nation.</p>
<p><strong>Knowledge</strong><br />
•	The use of academic knowledge for the service of popular struggles.<br />
•	African states should endeavour to mobilise internal resources to support demand driven African research that benefits its peoples This research should be self-determined across spheres.<br />
•	We call for our governments to support our farming and the development of our indigenous farming, seeds and knowledge systems.</p>
<p><strong>Funding</strong><br />
•	Public funds should not be abused by the State. As such, community participation should involve wide consultation and the participation of marginalised groups.</p>
<p><strong>Regional Trade</strong><br />
•	Member states should promote intra African trade agreements and ensure the establishment of local markets, as the SADC protocol on trade.</p>
<p><strong>National/local markets</strong><br />
•	There is need to protect local markets from the domination of markets by Multinational Corporations<br />
•	We call for the State to put in place infrastructure that supports peasants so that they have access and links to reliable markets that lead them to improved livelihoods now and generations to come.<br />
•	Governments should capacitate peasants and provide them with information infrastructures and link them to adequate markets.<br />
•	There is need to reconnect producers and consumers through public procurement policies.<br />
•	We need to reorient the focus of production towards home markets before satisfying international needs.</p>
<p>Harare, July 2016<br />
Popular Education for radical social transformation!<br />
Globalize the Struggle, globalize hope!</p>
<p><a href="http://alice.ces.uc.pt/news/wp-content/uploads/2016/08/UPMS_Harare2.jpg"><img src="http://alice.ces.uc.pt/news/wp-content/uploads/2016/08/UPMS_Harare2.jpg" alt="" title="UPMS_Harare2" width="2400" height="1212" class="aligncenter size-full wp-image-5804" /></a></p>
<p><em>List of participants and organizations</em></p>
<table border="”1″" cellspacing="”0″" cellpadding="”0″" width="”800″">
<tbody>
<tr>
<td>Name</td>
<td>Organization</td>
<td>Country</td>
</tr>
<tr>
<td>Boaventura Monjane</td>
<td>CES/UNAC</td>
<td>Mozambique</td>
</tr>
<tr>
<td>Maria Paula Meneses</td>
<td>CES/ALICE</td>
<td>Mozambique/Portugal</td>
</tr>
<tr>
<td>Boaventura de Sousa Santos</td>
<td>CES/ALICE</td>
<td>Portugal</td>
</tr>
<tr>
<td>Pablo Gilolmo</td>
<td>CES/ALICE</td>
<td>Spain</td>
</tr>
<tr>
<td>Elizabeth Mpofu</td>
<td>ZIMSOFF/LVC</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Ndabezinhle Nyoni</td>
<td>ZIMSOFF/LVC</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Nicolette Cupido</td>
<td>Food Sovereignty Campaign/LVC</td>
<td>South Africa</td>
</tr>
<tr>
<td>Craig Jonkers</td>
<td>Ithemba Farmers Association/FSC/LVC</td>
<td>South Africa</td>
</tr>
<tr>
<td>Easter Chigumira</td>
<td>Academic/University of Zimbabwe</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Vongai Nyawo</td>
<td>Academic/Researcher</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Sandra Bhatasara</td>
<td>Academic/Researcher</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Hilary Zhou</td>
<td>ZPLRM</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Telma Alegre</td>
<td>Afrikagrupperna</td>
<td>Mozambique/South Africa</td>
</tr>
<tr>
<td>Ntando Ndlovu</td>
<td>Afrikagrupperna</td>
<td>South Africa/Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Olga Muthambe</td>
<td>Hikone Moçambique</td>
<td>Mozambique</td>
</tr>
<tr>
<td>Charles Gunsaru (Mr.)</td>
<td>LGDA</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Maidei Kamwaza (Ms)</td>
<td>LGDA</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Ludwig Chizarura</td>
<td>SEATINI/Researcher</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Admire Mutizwa</td>
<td>SEATINI</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Tafadzwa Deve</td>
<td>SEATINI</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Walter Chambati</td>
<td>AIAS/Academic</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Nzira de Deus</td>
<td>Forum Mulher/WMW</td>
<td>Mozambique</td>
</tr>
<tr>
<td>Marilu João</td>
<td>Movfemme</td>
<td>Mozambique</td>
</tr>
<tr>
<td>Carlota Inhamussua</td>
<td>World March of Women</td>
<td>Mozambique</td>
</tr>
<tr>
<td>Tshepo Mandlingozi</td>
<td>Academic</td>
<td>South Africa</td>
</tr>
<tr>
<td>Sharon Chizarura</td>
<td>Rural Women Assembly</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Bruce Nyoni</td>
<td>A T Zimbabwe</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Solomon P Mwacheza</td>
<td>Towards Sustainable Use of Resources Organisation/PELUM</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
<tr>
<td>Cynthia Bathabile Makhoba</td>
<td>Abahlali BaseMjondolo</td>
<td>South Africa</td>
</tr>
<tr>
<td>Eunice Sindissiwe Mkhize</td>
<td>Abahlali BaseMjondolo</td>
<td>South Africa</td>
</tr>
<tr>
<td>Rita Rezuane</td>
<td>UNAC</td>
<td>Mozambique</td>
</tr>
<tr>
<td>Maria Antónia Fabião</td>
<td>UNAC</td>
<td>Mozambique</td>
</tr>
<tr>
<td>Freedom Mazwi</td>
<td>African Institute for Agrarian Studies (AIAS)</td>
<td>Zimbabwe</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>Related posts:</p><ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5693' rel='bookmark' title='Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC'>Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5703' rel='bookmark' title='UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Walter Chambati &#8211; Statement'>UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Walter Chambati &#8211; Statement</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5708' rel='bookmark' title='UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Elizabeth Mpofu &#8211; Statement'>UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 &#8211; Elizabeth Mpofu &#8211; Statement</a></li>
</ol>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?feed=rss2&#038;p=5757</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>“A sociedade deve exigir às autoridades que não paguem dívidas ilícitas”</title>
		<link>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5746</link>
		<comments>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5746#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 29 Jul 2016 17:13:28 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Events / Eventos]]></category>
		<category><![CDATA[International]]></category>
		<category><![CDATA[More countries]]></category>
		<category><![CDATA[Mozambique]]></category>
		<category><![CDATA[Opinião]]></category>
		<category><![CDATA[Other Economies]]></category>
		<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[Agronegocio]]></category>
		<category><![CDATA[Alternatives]]></category>
		<category><![CDATA[Anti-imperialism]]></category>
		<category><![CDATA[Austerity]]></category>
		<category><![CDATA[Corrupción]]></category>
		<category><![CDATA[Crisis]]></category>
		<category><![CDATA[Extractivismo]]></category>
		<category><![CDATA[Financial Capitalism]]></category>
		<category><![CDATA[Freedom of Expression]]></category>
		<category><![CDATA[Institutional Politics]]></category>
		<category><![CDATA[International Politics]]></category>
		<category><![CDATA[Mobilization]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos naturales]]></category>
		<category><![CDATA[State]]></category>
		<category><![CDATA[Terra]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://alice.ces.uc.pt/news/?p=5746</guid>
		<description><![CDATA[Boaventura de Sousa Santos em exclusivo ao SAVANA. Para o Catedrático português, dívidas odiosas devem ser consideradas pessoais de quem as contraiu e não do Estado. Savana Armando Nhantumbo 29 Jul 2016 O...
Related posts:<ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5137' rel='bookmark' title='Fórum Social deve ir além do debate e agir mais, diz Boaventura de Sousa Santos'>Fórum Social deve ir além do debate e agir mais, diz Boaventura de Sousa Santos</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5731' rel='bookmark' title='“A dívida oculta não é do estado…deve-se expropriar bens das pessoas que contraíram essa dívida”'>“A dívida oculta não é do estado…deve-se expropriar bens das pessoas que contraíram essa dívida”</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5063' rel='bookmark' title='ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública'>ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública</a></li>
</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p>Boaventura de Sousa Santos em exclusivo ao SAVANA. Para o Catedrático português, dívidas odiosas devem ser consideradas pessoais de quem as contraiu e não do Estado.</p></blockquote>
<p><a href="https://twitter.com/SAVANAONLINE">Savana</a><br />
Armando Nhantumbo<br />
29 Jul 2016</p>
<div id="attachment_5748" class="wp-caption aligncenter" style="width: 360px"><a href="http://alice.ces.uc.pt/news/wp-content/uploads/2016/07/savana_bss_.jpg"><img src="http://alice.ces.uc.pt/news/wp-content/uploads/2016/07/savana_bss_.jpg" alt="" title="savana_bss_" width="360" height="242" class="size-full wp-image-5748" /></a>
<p class="wp-caption-text">&quot;Ou aqueles que se querem enriquecer à custa da corrupção são travados ou então haverá um empobrecimento irreversível do país&quot; (Foto: Ilec Vilanculos)</p>
</div>
<p>O seu percurso académico faz dele uma pessoa respeitada em todo o mundo. Boaventura de Sousa Santos, uma referência obrigatória em faculdades de ciências sociais, diz que hoje é quase um consenso internacional que as dívidas ilícitas, nas condições de Moçambique, não devem ser pagas pelo Estado porque, caso contrário, podem transformar o país num Estado falhado, devido ao duro impacto que pode causar. Contra o que chama de chantagem do capital financeiro internacional, de Sousa Santos, um dos mais influentes pensadores dos nossos tempos, entende que, ao contrário do que se pode pensar, o capitalismo é flexível, desde que veja que há forças que o confrontam e, no caso de Moçambique, aponta os recursos naturais e a agro-indústria como a contra-partida do país perante eventuais sanções internacionais derivadas do não pagamento das dívidas. O sociólogo dá o exemplo da Argentina que durante 14 anos esteve vedada aos mercados internacionais pelo não pagamento de dívidas, para sustentar que, por vezes, os países aguentam situações de desobediência, desde que saibam negociar todas as vantagens e activos que têm. Sobre a paz, o autor de um vasto acervo bibliográfico é peremptório em afirmar que, se a Frelimo não estiver preparada para uma descentralização intensa, é bom que se prepare porque não há outra alternativa para a paz que não seja a partilha do poder. Entrevistámo-lo, em Maputo, semana finda, para onde veio “dar aulas” sobre “a Difícil Democracia: Estado, Cidadania e Desenvolvimento em Tempos de Capitalismo Financeiro” e “Estado Social e Inclusão”, num ciclo de palestras baptizado por “Noites de Sociologia”. </p>
<p><em>Durante muitos anos, Moçambique foi visto como um exemplo no mundo, em termos de convivência pacífica no pós-conflito, mas também mercê daquilo que, hoje, os economistas como João Mosca e António Francisco chamam por “delírio financeiro”, ou seja, um crescimento económico acima da média, situado aos 7 por cento/ano, um crescimento notável do Investimento Directo Estrangeiro e a indústria dos Recursos Naturais. Hoje, qual é a imagem que se tem de Moçambique em Portugal?</em><br />
É um pouco a opinião internacional de que Moçambique é um país que atravessa dificuldades que têm muito a ver com um endividamento grave, nomeadamente, as chamadas dívidas ilícitas ou ocultas. Estas dívidas, inclusivamente, dão um sinal de problemas graves de sustentabilidade e de organização política, por permitir que coisas tão graves quanto estas dívidas tenham sido feitas sem o conhecimento dos cidadãos, nem das instituições políticas, o que é um sinal duma corrupção dentro das estruturas políticas do próprio Governo que também vai afectar a credibilidade internacional do país.</p>
<p><em>Em 2012, escreveu um artigo intitulado “Moçambique: a maldição da abundância?” para se referir aos riscos que correm os países pobres onde se descobrem os recursos naturais objecto de cobiça internacional. Três anos depois, que respostas encontra para as interrogações que levantava no artigo? São interrogações que incluem crescimento do PIB em vez de desenvolvimento social; corrupção generalizada da classe política; aumento em vez de redução da pobreza; polarização crescente entre uma pequena minoria super-rica e uma imensa maioria de indigentes; destruição ambiental e sacrifícios incontáveis às populações onde se encontram os recursos em nome de um “progresso” que estas nunca conhecerão e, finalmente, criação de uma cultura consumista que é praticada apenas por uma pequena minoria urbana, mas imposta como ideologia a toda a sociedade.</em><br />
Eu costumo dizer que os sociólogos são bons a prever o passado, não a prever o futuro, mas neste caso, acertei no meu prognóstico. Muitos dos riscos que previ que podiam existir aqui em Moçambique, se confirmaram. Estamos a assistir, por exemplo, ao aumento das desigualdades sociais, os sinais de corrupção no Governo e, portanto, dá-me a impressão que muitas dessas previsões que configuram a tal maldição holandesa se realizaram e rapidamente. </p>
<p><em>Sente que há corrupção generalizada em Moçambique?</em><br />
Comecei a trabalhar e a fazer estudos em Moçambique nos anos 90 e o que se nota é que o fenómeno da corrupção parece ser endémico nesta fase do capitalismo financeiro. Enquanto o capitalismo produtivo precisa de trabalhadores, de relações sociais de produção, tem de reconhecer os direitos dos trabalhadores, precisa de paz social que hoje, normalmente, exige um sistema democrático; por seu turno, o capitalismo financeiro assenta na produção de dinheiro e na circulação do capital e não precisa da democracia. Quanto mais rápida for a circulação maior é a rentabilidade. O capital pode ser obtido à custa, por exemplo, da bancarrota de um país ou da corrupção dos decisores políticos, desde que garanta os níveis de uma rápida rentabilidade. Este sistema está a generalizar-se e Moçambique talvez não seja excepção. </p>
<p><em>No artigo de 2012 criticava ainda o que denominou por saque das riquezas moçambicanas por grandes multinacionais como a australiana Rio Tinto e a brasileira Vale. Sente que prevalece o risco de, no final do ciclo da orgia dos recursos, o país estar mais pobre do que no seu início?</em><br />
Sim, vejo esse risco, aliás, as notícias que tenho indicam que, por exemplo, nas negociações que estão em curso neste momento, as empresas (como a Anadarko ou a ENI) têm vindo a exigir condições cada vez mais gravosas… </p>
<p><em>Até exigem territórios… </em><br />
E, portanto, as concessões já não são apenas para a extracção, mas são concessões de territórios, o que quer dizer que Moçambique está a ser posto na condição de ter de ceder a sua soberania, de tal maneira que amanhã, se quiser construir uma estrada ou um hotel, terá de pedir autorização às empresas que são titulares dessas concessões. Isto é um sinal de que as empresas viram que Moçambique está numa situação de debilidade e, como tal, agravam as condições e até atrasam os investimentos até que as condições estejam tão benéficas para elas. O que está em curso é, exactamente, o saque desses recursos e, no fim, Moçambique pode estar mais empobrecido até por uma razão que não alertei nesse artigo e hoje tenho muito mais consciência dela: é que a exploração de gás e minérios e da agricultura industrial, no caso do Prosavana, vai exigir destruir muita riqueza, isto é, não é apenas a riqueza que vai ser extraída e levada para o exterior com muito pouca retenção de benefícios por parte dos moçambicanos, é que vai obrigar a expulsão dos camponeses que tinham terra como a grande herança. Moçambique corre o risco de perder o que tem e obter, em troca, águas contaminadas, empobrecimento das terras, populações expulsas das suas terras, aumento das doenças nas camadas camponesas que vivem junto dos grandes projectos mineiros ou da agricultura industrial (porque no caso da agricultura industrial são usados os chamados agro tóxicos, que são normalmente aplicados por via aérea). Para além disso, estão a se usar mecanismos como a titulação da terra de camponeses (através do DUAT) que só na aparência é para dar segurança ao seu título de propriedade: porém esta titulação da terra visa, fundamentalmente, transformar o título em algo transacionável para que amanhã os camponeses vendam as suas terras a troco de muito pouco a grandes empresas que vão realizar a concentração de terras e a expulsão de camponeses. E os camponeses depois vão ficar apenas como operários dentro dessas empresas que operam nessas terras que eram originalmente suas. Esse processo devia ser parado quanto antes e a grande tarefa da sociedade civil seria de um alerta, porque esta é a grande condição da democracia económica que ainda existe em Moçambique; é a democracia da terra, ela está a decair, a deteriorar-se e com ela está-se a deteriorar também a democracia política. </p>
<p><strong>Iminente Estado falhado</strong><br />
<em>Se percebemos bem, disse, em “Noites de Sociologia”, em Maputo, que as dívidas ilícitas de Moçambique configuram um sinal de um Estado falhado. Ou quer nos corrigir?</em><br />
Não, Estados falhados são aqueles cuja ineficiência é tal que, eles têm, de alguma maneira, de ser administrados por agências externas. Eu não disse, de maneira alguma, que Moçambique é um Estado falhado, o que eu digo é que suspeito que há forças internacionais que estão interessadas em que Moçambique venha a ser um Estado falhado porque Estado falhado é um Estado que está de joelhos, que está à mercê da voragem, da exploração e do saque das suas riquezas, um Estado que se rende porque não tem condições para defender os seus interesses ou porque está muito endividado e, portanto, está na mão dos credores que podem impor as condições que quiserem. Realmente, o único sinal de que algo como Estado falhado pode estar na forja é o caso das dívidas ilícitas e ocultas porque pelo seu montante e pelo impacto que podem ter, se Moçambique decidir pagar essas dívidas, vão pôr Moçambique numa situação de extrema debilidade, de extrema dificuldade. Moçambique ficará à mercê de programas de austeridade que vão, obviamente, levar à redução das políticas públicas, na educação, na saúde, nos transportes e, obviamente, a privatização de recurso e da terra que avançará ainda a um ritmo muito maior. Portanto, o que digo é que há sinais preocupantes de que esta situação possa vir a configurar uma situação de Estado falhado. É apenas um risco que está aí e ele, normalmente, se define por níveis de corrupção demasiado altos, em situações a que as instituições não são capazes de pôr termo. </p>
<p><em>O professor defende sempre que não há Estados, naturalmente, falhados, eles são feitos falhados. Reparando para o caso moçambicano, esses sinais a que se refere, são exclusivamente ligados a forças internacionais, ou identifica também elementos internos?</em><br />
Em geral, estas situações são produto de uma conjunção de forças externas e internas. </p>
<p><em>E quais seriam as forças internas moçambicanas?</em><br />
São aquelas que controlam o Estado e os recursos e, através desse controlo, podem cair naquilo que nós chamamos de uma acumulação primitiva do capital, que é uma acumulação ilegal e violenta e o envolvimento de gente que tem poder político em Moçambique, nestas dívidas ilícitas, configura uma situação de acumulação primitiva de capital. Obviamente criam-se grandes fortunas e muitos bilionários, mas a grande maioria dos moçambicanos empobrece, num país em que grandes empresas continuam a ter incentivos fiscais que no meu entender são imorais, neste momento. </p>
<p><em>A propósito de bilionários, no passado alertou a existência de conflitos entre os interesses do país governado pelo presidente Guebuza e os interesses das empresas do empresário Guebuza. Quando olha para trás, acha que o presidente Armando Guebuza soube gerir esses conflitos?</em><br />
Não tenho suficiente informação para responder a essa pergunta. Se as instituições democráticas e, nomeadamente, as judiciais, funcionarem neste país, e espero que sim, o combate contra a corrupção poderá esclarecer se essa suspeita se confirmou ou não. É para isso que há uma investigação criminal que, se for bem conduzida, sem poupar as elites politicamente protegidas e for uma investigação ampla e profunda, ela certamente vai esclarecer essa situação. </p>
<p><em>Teoricamente, esses conflitos de interesse podem ou não serem associados à actual situação económica do país</em><br />
É bem possível. São três empresas que estão a ser as protagonistas do endividamento ilícito e há uma ampla rede de membros da elite política deste país que está envolvida nesse endividamento ilícito. São essas as pessoas que têm de ser investigadas por corrupção. Aliás, as dívidas ilícitas ou odiosas nas condições actuais, e tenho defendido isso na Europa e na América Latina, não devem ser pagas, apesar de terem sido feitas com o aval do Estado, porque elas agravam, tremendamente, o endividamento do Estado sem qualquer objectivo politicamente legitimado. Os investimentos, nalguns casos, nem sequer foram efectivamente feitos; o que é preciso é, eventualmente, expropriar os bens daqueles que contraíram, ilegalmente, esses empréstimos e devolver o dinheiro a quem o emprestou. </p>
<p><em>Há quem diz que se não forem pagas, podem sair caras ao país que fica com uma imagem pintada a negro nos mercados internacionais. Até porque as agências de notação financeira não param de baixar o nosso nível no rating mundial que agora ultrapassa a categoria de “lixo”.</em><br />
Essa é a grande chantagem que faz o capital financeiro internacional e, infelizmente, vejo colegas meus que muito estimo aqui em Moçambique a aceitarem essa lógica. O mesmo sucede nos países da Europa do Sul. É evidente que o capitalismo financeiro vem sempre com ideia de que qualquer atitude de desobediência que defenda os interesses que não são os dos credores deverá ser exemplarmente punida. E é essa ameaça, essa chantagem, e quanto mais frágil o Estado, mais eficaz é a chantagem. Eu não creio nisso. O capitalismo, ao contrário do que se pode pensar, é flexível, desde que veja que há forças que o confrontam e aqui, mesmo não se pagando essas dívidas ocultas, há um campo imenso onde o capital internacional pode gerar lucro, nomeadamente, na exploração de recursos naturais e da agro-indústria. </p>
<p><em>Está a dizer que Moçambique está em condições para dar volta a essa chantagem internacional?</em><br />
Moçambique está em condições e os cidadãos precisam de se mobilizar nesse sentido. Esta é uma das situações em que não se pode de maneira alguma deixar que as elites políticas negoceiem sozinhas, porque as consequências são muito duras para a maioria da população. O Estado amanhã pode não ter dinheiro para os salários; já se anunciam medidas de austeridade, cortes na educação, na saúde, num país que já estava a construir essas infra-estruturas muito lentamente. A sociedade deve, pacificamente, organizar-se, mas organizar-se com muita força e muita dureza, para exigir às autoridades que não paguem dívidas ilícitas.</p>
<p><em>Mas se não paga, significa que o país tem de caminhar com seus próprios pés…</em><br />
O caso do Equador é um dos mais interessantes de uma auditoria que fez para que parte da dívida não fosse paga. A Grécia também fez uma auditoria à dívida e estamos ainda num processo de reestruturação dessa dívida. As dívidas ilícitas são dívidas odiosas, frequentemente contraídas de modo oculto, por pura especulação ou usando conhecimento privilegiado de modos que objectivamente prejudicam os interesses nacionais. Hoje é quase um consenso internacional que tais dívidas não devem ser pagas. Devem ser consideradas dívidas pessoais de quem as contraiu e não dívidas do Estado. Claro que haverá um período em que o país tem alguma conturbação, mas Moçambique tem uma boa contrapartida, tem os recursos naturais que pode pôr na mesa de negociação, isto é, há muita vantagem para as grandes empresas que vai decorrer dos recursos naturais. A Argentina esteve entre 2001 e 2015 numa situação de não acesso aos mercados internacionais porque não pagou a dívida toda (não pagou aos fundos abutre, uma designação argentina) e, no entanto, o período até 2015 foi o do maior bem-estar para a população da Argentina. Cometeram-se erros, internamente, e o Governo perdeu as eleições do ano passado. E imediatamente a seguir às eleições, quando o novo Governo veio reconhecer toda a dívida que o país tinha contraído, os níveis de endividamento aumentaram exponencialmente, a pobreza aumentou e os cortes na educação e na saúde começaram. Portanto, os países por vezes aguentam situações de uma certa desobediência, desde que saibam negociar bem todas as vantagens e todos os activos que têm. Assim, a pressão da sociedade, que deve ser organizada, pacífica, mas muito intensa, inclusivamente com protestos pacíficos, na rua e noutros lugares onde se entender que deve ser feita a pressão sobre o Governo, deve ser no sentido do não pagamento de dívidas ilícitas e ocultas de Moçambique, um país onde a esmagadora maioria da população sofre de enormes carências. Esse é um trabalho que tem de ser complementado com um exercício muito exigente do sistema judicial, da investigação criminal, no sentido de averiguar responsabilidades e a grande dúvida aí é que infelizmente a prática recente de Moçambique leva-nos a ver que, normalmente, estas investigações nunca atingem quem está [incompleto].</p>
<blockquote><p>A paz passa por partilhar o poder</p></blockquote>
<p><em>Certamente que tem acompanhado o desenrolar do conflito político-armado em Moçambique. Onde é que acha que o país descarrilou do percurso que, como dissemos no início, era visto como um exemplo de convivência pacífica no pós-guerra? </em><br />
Houve muitos erros cometidos e Moçambique está a pagar por isso. Em primeiro lugar, quando se faz uma transição para a democracia pluripartidária, essa transição tem de ser levada a sério e levar a sério significa que as eleições têm de ser livres, justas e não pode haver fraude eleitoral. </p>
<p><em>Em Moçambique essa transição não foi levada a sério?</em><br />
Em primeiro lugar, defendo que os moçambicanos é que têm de responder, mas há um debate a esse respeito. Há os que pensam que elas foram livres e justas, há outros que pensam que houve fraude eleitoral. Em segundo lugar, para que essa transição tivesse êxito, era muito importante que a lógica do partido-Estado fosse definitivamente eliminada e não foi. Continua a haver, em Moçambique, muitos resquícios da cultura de partido único. Aliás, estes resquícios podem atingir o maior partido da oposição quando tiver poder. Se tal fosse o caso, em vez de termos uma democracia pluripartidária poderíamos ter uma democracia de dois partidos únicos. Para cargos dirigentes, o mérito não é a única condição para se ter êxito numa carreira, é preciso lealdade partidária. Ora, essa lógica vai minar todas as possibilidades de uma paz duradoura porque pessoas que vêm dos partidos da oposição podem ter mérito, mas não têm nunca essa lealdade. Em terceiro lugar, era preciso uma descentralização muito intensa porque o país é, extremamente, diverso etno-culturalmente. As rivalidades e diferenças entre as regiões do país não foram tratadas, adequadamente, e hoje vêm ao de cima. </p>
<p><em>Se pudesse estar com o presidente da República e com o presidente da Renamo, que conselho é que daria aos dois, tendo em conta a sua bagagem académica e a experiência que tem em negociações para a paz, até porque neste momento está a negociar a paz na Colômbia?</em><br />
Dir-lhes-ia que a vossa situação não é nem de longe comparável a outras que nós temos vivido no mundo como a da guerra civil na Colômbia que dura há cinquenta anos. Dir-lhes-ia que façam duas coisas: primeiro, parem os tiros e deixem de matar gente e, em segundo lugar, tomem medidas concretas para que os camponeses de Lichinga possam fazer chegar os seus produtos a Maputo. Que ponham fim aos tiros e sigam aquilo que disseram quando o presidente Nyusi foi eleito e chamou “irmão” ao presidente Dhlakama e “vamos resolver os problemas”. Então resolvam. Não há assim tanta coisa a resolver. Como digo, é uma descentralização intensa em que, realmente, em certas províncias onde a Renamo tem tido vitórias eleitorais, isso seja directamente contabilizado num processo de paz. É preciso partilhar poder em Moçambique. </p>
<p><em>Há quem defenda que uma descentralização nos moldes em que o professor coloca seria uma espécie de quebra de hegemonia da Frelimo. Acha que um partido libertador como a Frelimo está preparado para uma descentralização de facto e não cosmética?</em><br />
Se não está, tem de se preparar porque não há outra alternativa que não seja essa. Trata-se de uma descentralização intensa que não obstrua, obviamente, a unidade de Estado, e que, pelo contrário, aprofunde a unidade do Estado. Se a Frelimo não está preparada, é bom que se prepare porque, no futuro, não acredito que a paz seja possível senão houver um processo de descentralização genuíno, intenso e que permita a uma parte da população de Moçambique ver que quando vota nalguns dirigentes para os governar, eles vão mesmo governar. Até agora algumas regiões do país têm vindo a votar para que outras pessoas os governem e isso não tem acontecido. </p>
<p><em>Como é que a democracia, as liberdades fundamentais, os direitos humanos ou a dignidade humana como o Professor prefere, enfim, todos os valores de um Estado de Direito Democrático, que aliás fazem parte do objecto de estudo do Professor, sobrevivem perante a guerra, o controlo político-ideológico, o cerceamento do pensar diferente, a subida do custo de vida, que marcam o Moçambique de hoje?</em><br />
Não sobrevivem. Não podemos ter direitos humanos e democracia se todos esses sintomas se agravarem. Um deles causa-me particular preocupação: é a criminalização do protesto social, a intimidação da dissidência que limita a vitalidade do conhecimento livre e crítico, que impede as Universidades de produzirem, doa a quem doer, conhecimento que contribua para o bem-estar do país, para que os cidadãos possam tomar decisões informadas no plano político e no plano social. Se esses sintomas persistirem, a democracia de Moçambique vai sendo encolhida, vai perdendo vitalidade, vai se esvaziando e amanhã podemos estar numa situação em que já não sabemos muito bem se estamos em democracia ou se estamos numa outra coisa. Não gostaria que Moçambique caísse nessa situação porque amo muito Moçambique, gosto muito de Moçambique, está no meu coração há muitos anos. Há mais de 20 anos que venho para aqui, então, não queria que isso acontecesse, mas estou a ver que isso pode vir a acontecer se não forem tomadas medidas a curtíssimo prazo. </p>
<p><em>Há três anos, dizia que a legitimidade revolucionária da Frelimo sobrepunha-se cada vez mais a sua legitimidade democrática, com o agravante de estar a ser usada para fins bem pouco revolucionários. Pode-se explicar? </em><br />
É exactamente a lógica do partido-Estado que surge num contexto revolucionário de libertação, no qual havia proibição total de os dirigentes públicos se enriquecerem à custa do Estado. O que aconteceu é que depois da transição para a democracia pró-capitalista, para a democracia burguesa, a partir dos anos 90, manteve-se a lógica do partido-Estado e desapareceu a lógica revolucionária e essa lógica de partido-Estado, já desprovida do impulso revolucionário, se transformou numa arma de acumulação primitiva do Estado e de corrupção. </p>
<p><em>E a que se referia quando disse que, mesmo dentro da Frelimo, a discussão política é vista como distração ante os benefícios indiscutidos e indiscutíveis do “desenvolvimento”?</em><br />
Quando formulei dessa forma, há três anos, estávamos em pleno triunfalismo de que Moçambique é a grande potência da África, rica em reservas de gás que vai resolver os seus problemas e a ideia era que não vamos fazer as nossas discussões internas, as nossas diferenças porque o que nós temos de fazer é aproveitar todas estas riquezas, enriquecer o país e melhorar o nível de vida dos cidadãos. Era um período de “por mais que nós comamos, vai haver muita fartura para todos”; mas hoje, com a desaceleração da China, com a alteração nos mercados internacionais e a descida dos preços do petróleo, do gás natural e de minérios, estamos numa situação mais problemática. Se alguns comerem por corrupção, não vai haver fartura para todos, vai haver é empobrecimento e, de duas, uma: ou aqueles que se querem enriquecer à custa deste processo são travados judicial, política e criminalmente e os recursos são postos ao serviço do país ou então vamos ter a maldição da abundância com um empobrecimento irreversível do país.</p>
<p>Related posts:</p><ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5137' rel='bookmark' title='Fórum Social deve ir além do debate e agir mais, diz Boaventura de Sousa Santos'>Fórum Social deve ir além do debate e agir mais, diz Boaventura de Sousa Santos</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5731' rel='bookmark' title='“A dívida oculta não é do estado…deve-se expropriar bens das pessoas que contraíram essa dívida”'>“A dívida oculta não é do estado…deve-se expropriar bens das pessoas que contraíram essa dívida”</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5063' rel='bookmark' title='ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública'>ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública</a></li>
</ol>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?feed=rss2&#038;p=5746</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>“A dívida oculta não é do estado…deve-se expropriar bens das pessoas que contraíram essa dívida”</title>
		<link>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5731</link>
		<comments>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5731#comments</comments>
		<pubDate>Tue, 26 Jul 2016 15:35:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>admin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Democratizing Democracy]]></category>
		<category><![CDATA[International]]></category>
		<category><![CDATA[More countries]]></category>
		<category><![CDATA[Mozambique]]></category>
		<category><![CDATA[Opinião]]></category>
		<category><![CDATA[Português]]></category>
		<category><![CDATA[Alternatives]]></category>
		<category><![CDATA[Anti-imperialism]]></category>
		<category><![CDATA[Cognitive Justice]]></category>
		<category><![CDATA[Debt]]></category>
		<category><![CDATA[Education]]></category>
		<category><![CDATA[Evictions]]></category>
		<category><![CDATA[Extractivismo]]></category>
		<category><![CDATA[Financial Capitalism]]></category>
		<category><![CDATA[Institutional Politics]]></category>
		<category><![CDATA[International Politics]]></category>
		<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Políticas sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Recursos naturales]]></category>
		<category><![CDATA[State]]></category>
		<category><![CDATA[Terra]]></category>
		<category><![CDATA[Território]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://alice.ces.uc.pt/news/?p=5731</guid>
		<description><![CDATA[O sociólogo Português Boaventura de Sousa Santos, disse que o endividamento soberano é sinónimo de fraqueza dos estados, em cobrar imposto para financiar os investimentos públicos. Moz Massoko Sansão Machava 21 Jul 2016...
Related posts:<ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5686' rel='bookmark' title='Boaventura de Sousa Santos: Quinze questões para uma nova esquerda'>Boaventura de Sousa Santos: Quinze questões para uma nova esquerda</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5137' rel='bookmark' title='Fórum Social deve ir além do debate e agir mais, diz Boaventura de Sousa Santos'>Fórum Social deve ir além do debate e agir mais, diz Boaventura de Sousa Santos</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5408' rel='bookmark' title='Boaventura: &#8216;Se vocês não ganharem essa luta, o mundo todo ficará mais pobre&#8217;'>Boaventura: &#8216;Se vocês não ganharem essa luta, o mundo todo ficará mais pobre&#8217;</a></li>
</ol>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<blockquote><p>O sociólogo Português Boaventura de Sousa Santos, disse que o endividamento soberano é sinónimo de fraqueza dos estados, em cobrar imposto para financiar os investimentos públicos.</p></blockquote>
<p><a href="http://noticias.mozmassoko.co.mz/2016/07/a-divida-ilicita-nao-e-do-estado-deve-se-expropriar-bens-das-pessoas-que-contrairam-essa-divida.html">Moz Massoko</a><br />
Sansão Machava<br />
21 Jul 2016</p>
<p>O professor catedrático concedeu uma aula aberta na universidade pedagógica, onde avançou que ha uma tendência de surgimento de estados falhados e incapazes de se impor perante os credores.</p>
<p>“Neste momento ha uma produção de estados falhados, se prestarem atenção vão notar que há cada vez mais estados falhados, isto é, estados que não tem condições para imporem condições” disse Boaventura de Sousa.</p>
<p>Numa outra abordagem, o sociólogo Português defendeu que não há democracia política sem democracia económica, e apontou alguns países Africanos onde há falta destes dois pilares.</p>
<p>“Na África de Sul temos uma democracia política sem democracia económica. 3% da população tem 97% da terra e é por isso que a África de Sul é uma bomba relógio.</p>
<p>Vamos para o Zimbabué, e o que é que nós temos? Desde 2000 temos uma tentativa muito séria de democracia económica, mas a democracia política está bloqueada. A democracia Económica foi a reforma agrária. Eu sou aqueles que defende a reforma agrária do Zimbabué.</p>
<p>Aqui há uma democracia económica que para florescer precisa da democracia política e a democracia política está bloqueada com a questão da sucessão de Mugabe”, acrescentou.</p>
<p>O sociólogo não se esqueceu de Moçambique, e comentou sobre a dívida pública da nossa pérola do índico.</p>
<p>“Há vários tipos de endividamento (..) deve se apurar aquela dívida que se deve pagar, ou é dívida ilícita ou é dívida odiosa e especulativa. A dívida ilícita e a dívida odiosa não se devem pagar.</p>
<p>A dívida ilícita ou oculta não é de responsabilidade do estado, o estado não pode pagar isso. O estado tem é que expropriar bens das pessoas que contraíram essa dívida e devolver o dinheiro”, sentenciou.</p>
<p>Related posts:</p><ol>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5686' rel='bookmark' title='Boaventura de Sousa Santos: Quinze questões para uma nova esquerda'>Boaventura de Sousa Santos: Quinze questões para uma nova esquerda</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5137' rel='bookmark' title='Fórum Social deve ir além do debate e agir mais, diz Boaventura de Sousa Santos'>Fórum Social deve ir além do debate e agir mais, diz Boaventura de Sousa Santos</a></li>
<li><a href='http://alice.ces.uc.pt/news-old/?p=5408' rel='bookmark' title='Boaventura: &#8216;Se vocês não ganharem essa luta, o mundo todo ficará mais pobre&#8217;'>Boaventura: &#8216;Se vocês não ganharem essa luta, o mundo todo ficará mais pobre&#8217;</a></li>
</ol>]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://alice.ces.uc.pt/news-old/?feed=rss2&#038;p=5731</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
	</channel>
</rss>
