A democracia tornou-se uma daquelas palavras vazias de sentido. Como é usada para descrever tudo aquilo que não é um regime político autoritário, tendemos a não ver os tons de cinza entre o branco e negro.

IHU Online
08 Dec 2016

“Para uns, a democracia realmente existente está de tal modo descaracterizada que só por inércia ou distração se pode considerar como tal. Vivemos em regimes autoritários que se disfarçam com um verniz democrático”, aponta Boaventura de Sousa Santos, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. “Vivemos em democracias de baixa ou muito baixa intensidade que convivem com regimes sociais fascistas. Daí o meu diagnóstico de que vivemos em sociedades que são politicamente democráticas mas socialmente fascistas”, pontua.

O debate de Boaventura se insere na recente publicação de seu livro “A difícil democracia. Reinventar as esquerdas” (São Paulo: Boitempo, 2016). Para o sociólogo, as esquerdas precisam fazer uma profunda autocrítica e superar um modelo político baseado em conciliações com o grande capital. “Enquanto a esquerda não voltar a ter no horizonte uma alternativa pós-capitalista, chamemos-lhe socialismo ou outra coisa, o seu declínio continuará, dado que a direita é quem sabe gerir este capitalismo”, critica. Contudo, Boaventura aposta na radicalização da democracia como alternativa para as crises contemporâneas. “Para o Estado, ou algo que o substitua politicamente, poder agir contra o neoliberalismo, terá de passar por uma profunda transformação democrática”. E pondera, “a esquerda não deve aceitar ser poder na condição de esquecer ou renunciar ao que é.”

Boaventura de Sousa Santos é doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), além de professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e distinguished legal scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Foi também global legal scholar da Universidade de Warwick e professor visitante do Birkbeck College da Universidade de Londres. É diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. De sua vasta obra, destacamos Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos (São Paulo: Cortez Editora, 2013), A cor do tempo quando foge: uma história do presente – crônicas 1986-2013 (São Paulo: Cortez Editora, 2014), O direito dos oprimidos (2014) e A justiça popular em Cabo Verde (São Paulo: Cortez Editora, 2015). Confira a entrevista.

IHU On-Line – Parafraseando a pergunta que abre o prefácio do seu livro A difícil democracia. Reinventar as esquerdas (2016), para onde vai a democracia?
Boaventura de Sousa Santos – O ideal democrático continua a captar a imaginação dos que aspiram a uma sociedade que combine a liberdade com a justiça social, mas na prática a democracia está cada vez mais longe deste ideal. Entre as opiniões que abordam este problema a partir da esquerda, há duas posições principais. Para uns, a democracia realmente existente está de tal modo descaracterizada que só por inércia ou distração se pode considerar como tal. Vivemos em regimes autoritários que se disfarçam com um verniz democrático. É, por exemplo, a posição de Alain Badiou. Para outros, entre os quais me incluo, vivemos em democracias de baixa ou muito baixa intensidade que convivem com regimes sociais fascistas. Daí o meu diagnóstico de que vivemos em sociedades que são politicamente democráticas mas socialmente fascistas.

Ambas as posições partem da mesma ideia de que a democracia liberal, que sempre conviveu com alguma tensão produtiva com o capitalismo, sobretudo desde a segunda guerra mundial, está a deixar desaparecer essa tensão e a acomodar-se cada vez mais às exigências do capitalismo. Estas, como se sabe, pressupõem que a acumulação de capital e a sua rentabilidade devem prevalecer sobre qualquer outro objetivo. A diferença entre as duas posições não resulta apenas de diagnósticos diferentes. Reside também no impacto das biografias dos autores que as propõem. Eu, por exemplo, vivi parte da minha idade adulta em Portugal numa ditadura, o Estado Novo de Oliveira Salazar, e tenho vivido intensamente o período posterior à Revolução dos Cravos em 1974. Os brasileiros e as brasileiras de mais idade viveram uma situação semelhante marcada pelo regresso da democracia em 1985.

Para mim, há diferenças significativas entre uma ditadura e uma democracia de baixa intensidade. Mesmo assim penso que a democracia liberal, para sobreviver à agressividade do capital global dos dias de hoje e ao modo como ele arrasta consigo novas formas de colonialismo e de patriarcado, terá de ser refundada a curto prazo, para o que se necessita de uma Assembleia Constituinte originária. Esta necessidade é hoje cada vez mais evidente quando vemos o que está a suceder no país que sempre se autodesignou como a democracia mais antiga e mais consolidada da nossa época, os EUA. É cada vez mais evidente que a fraude eleitoral é constitutiva desse país, tal como o é a influência do dinheiro no processo político, algo que está para além da corrupção porque está totalmente legalizado. O fenômeno Donald Trump é apenas um sintoma de algo muito mais profundo e mais perigoso.

Sem uma profunda refundação da democracia, poderemos chegar à conclusão a curto prazo de que não é possível corrigir por via democrática as distorções cada vez mais grotescas dos processos democráticos reais, como, por exemplo, o golpe parlamentar-mediático-judicial no Brasil que fez descer a qualidade da democracia brasileira de maneira dramática. Se era antes de baixa intensidade, é agora de baixíssima intensidade.

Quando se chegar à conclusão de que por via pacífica e democrática não é possível corrigir tais distorções, teremos chegado ao grau zero da democracia. Espero vivamente que tal nunca aconteça, mas isto tem mais a ver com o meu otimismo da vontade do que com o meu pessimismo da razão.

IHU On-Line – Como a União Europeia entende o conceito de democracia?
Boaventura de Sousa Santos – A União Europeia – UE enquanto sistema político e institucional é uma democracia de baixíssima intensidade. Primeiro, há um déficit democrático constitutivo na medida em que os órgãos com mais poder (Comissão, Eurogrupo, Banco Central Europeu) não foram eleitos pelos cidadãos europeus, nem estão sob qualquer controle democrático. O Parlamento Europeu, com os seus limitados poderes, é a outra face desta moeda. Só muito restritivamente se pode falar de cidadania europeia. Segundo, a UE é hoje um antro de neoliberalismo (que o digam os países latino-americanos que têm estado em negociações para tratados de livre comércio com a Europa) frontalmente hostil ao que foi a democracia de mais alta intensidade (mais equilíbrio entre liberdade e igualdade social) da Europa no pós-guerra e até o ano 2000. Se tivéssemos algumas dúvidas, elas seriam dissipadas ao vermos como o presidente da Comissão que conduziu a viragem neoliberal da Europa, o português [José Manuel] Durão Barroso, foi nomeado para presidente da Goldman Sachs quando terminou o seu mandato. Como sabemos, a Goldman Sachs é o patrão mundial do neoliberalismo a que ingenuamente chamamos “mercados”. Terceiro, a crise financeira de 2008, ao repercutir na Europa, fez com que se gerasse uma pulsão antidemocrática nas relações entre os países mais ricos da UE e os mais pobres. As exigências do capitalismo neoliberal vieram dar azo ao colonialismo interno na Europa, o que, não sendo novo, assumiu agora uma forma mais chocante por ter lugar no seio de uma comunidade política que se diz assentar na igualdade política dos parceiros.

Não devemos confundir a democracia da instituição UE com as democracias existentes a nível nacional nos países que a compõem. Aqui as diferenças são enormes e a vigência do neoliberalismo é mais matizada. A nível nacional vigora ainda em muitos países o modelo da social-democracia, ainda que muito descaracterizado. Entendo por social-democracia o modelo que vigorou na Europa, sobretudo depois de 1945, assente numa combinação entre altos níveis de produtividade e altos níveis de proteção social, com base numa regulação forte do capitalismo, uma tributação progressiva, nacionalização de setores estratégicos, direitos econômicos e sociais universais que permitiram às famílias trabalhadoras, pela primeira vez na história do capitalismo, planejarem a sua vida (mandar os filhos à universidade, comprar casa, pensar numa aposentadoria digna). Este modelo continua a vigorar com alguma intensidade nos países nórdicos; assume a forma de economia social de mercado na Alemanha; tem pouca vigência nos países do Leste Europeu; é uma total ruína na Inglaterra e na Grécia; está em sérias dificuldades na França e na Itália; nunca teve um pleno desenvolvimento na Espanha e em Portugal; e tem estado sob ataque por parte das instituições da UE.

IHU On-Line- De que forma os países europeus periféricos, como Portugal, Espanha e Grécia, se tornaram ameaças àquilo que a União Europeia entende como democracia?
Boaventura de Sousa Santos – É fácil de ver pelo que disse acima. O entendimento autoritário da democracia vigente na UE é de que não há qualquer solidariedade entre os países que a compõem e que só os países ricos da Europa se podem dar ao luxo de se beneficiar da proteção possibilitada pela social-democracia. A crise financeira da Grécia ter-se-ia resolvido muito facilmente se a coesão da UE fosse um valor mais importante que os créditos dos bancos alemães e franceses. Bastava mutualizar a dívida soberana da Grécia, que era coisa pouca comparada com o que veio depois. Portugal e Espanha sofreram o impacto por arrasto da Grécia (especulação financeira abutre do tipo da que se abateu no início do milênio na Argentina).
Como os fatos estão a mostrar, esses países, longe de serem uma ameaça para a democracia europeia, são sua garantia. Se tivesse tido êxito o que a Grécia pretendeu fazer e a UE proibiu, não teríamos o Brexit e o crescimento da extrema direita por toda Europa, uma vertigem política, oxigenada pela eleição de Trump, que põe em causa todos os princípios políticos que orientaram as democracias na Europa no pós-guerra.

Portugal é hoje a experiência política democrática mais brilhante da Europa dos últimos vinte anos. Um governo moderado de esquerda está a tentar mostrar que a vertigem neoliberal é destrutiva para o projeto europeu e para a democracia em geral e que há ainda na UE alguma virtualidade para travar o movimento suicida em que a Europa se deixou enredar. Este governo foi possível devido a uma união das forças de esquerda sem precedentes na história recente do país. Perante o descalabro reacionário que o país viveu entre 2011 e 2015, com um governo revanchista apostado em destruir tudo o que o país tinha conquistado depois de 1974, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, que sempre consideraram o Partido Socialista um partido de direita, resolveram dar-lhe apoio parlamentar para tornar possível uma inversão, mesmo que limitada, nas políticas de austeridade. Esta experiência política inédita de unidade das forças políticas de esquerda pode ser um exemplo a ponderar no Brasil neste período difícil que atravessa. O governo português tem estado sempre sob ataque da UE, mas, em face do Brexit, começa a ser reconhecido como uma via possível para salvar o projeto europeu.

IHU On-Line – Como a lógica colonialista se mantém na perspectiva política da União Europeia?
Boaventura de Sousa Santos – O colonialismo interno na Europa tem uma longa duração histórica, como analisei no meu livro Portugal: Ensaio contra a Autoflagelação (São Paulo: Cortez, 2011). Em tempos mais recentes, a Grécia, Portugal e a Espanha foram autênticos protetorados alemães na medida em que o governo alemão interveio diretamente na política destes países com o objetivo de influenciar os eleitores. Quando a intervenção não foi direta, exerceu-se através da Comissão ou do Banco Central Europeu, liderado por um ex-CEO da Goldman Sachs. Mais do que imposição antidemocrática de disciplina financeira, trata-se de ver estes países com lentes colonialistas, como sejam os estereótipos — inferiores, descuidados, preguiçosos, pouco produtivos — os mesmos que os portugueses e espanhóis usaram para estigmatizar as populações sob o seu domínio colonial. Esta divisão entre um centro europeu e as suas periferias vem desde o século XIV e dura até hoje. A única periferia que conseguiu juntar-se ao centro foi a periferia nórdica. Todas as outras (leste, sul, sudoeste) continuam tão periféricas quanto antes.

IHU On-Line – Do que se trata o “projeto europeu como ruína”?
Boaventura de Sousa Santos – Desde o seu início, o projeto europeu teve dois impulsos e duas concepções: a do economista [Friedrich] von Hayek, para quem a UE era apenas um mercado comum, e a de [Charles] De Gaulle, para quem a UE era um projeto político destinado a criar uma paz duradoura e manter a Alemanha sob controle. Durante muito tempo parecia tratar-se de duas dimensões do mesmo projeto. Com o tempo a primeira concepção foi-se impondo ainda que a retórica fosse a do projeto político. Isto tornou-se evidente quando, com os novos países candidatos a entrar na UE, pôs-se a questão se se devia dar prioridade ao aprofundamento ou à extensão da UE. A opção foi sempre pela expansão, o que foi um sinal de que a prioridade era afinal o mercado interno e não a criação de uma comunidade política coesa. Os tratados que consolidaram esse mercado, sobretudo o que estabeleceu o euro, têm um recorte neoliberal muito claro, ainda que tal fato tivesse passado despercebido à maioria dos partidos políticos.

A criação da moeda única foi paralela à liberalização dos mercados, o que abria uma porta para os produtos da China, os quais não concorriam com os produtos alemães, mas certamente concorriam com os têxteis portugueses. A partir daí (cerca de 2000) estavam criadas as condições para a estagnação econômica dos países periféricos, o que veio a suceder. Quando a crise da Grécia eclodiu, passou a ser evidente que a coesão política era um verniz que estalava facilmente ante a lógica do mercado e do neoliberalismo. O modo como foi “resolvida” a crise grega (uma diminuição do PIB da ordem dos 25%) mostrou que a partir daí o projeto europeu era uma inércia mantida viva apenas pelo temor do caos do fim do euro.
Bruxelas, sede da UE, passou a ser o centro de uma disciplina financeira cega e autoritária, guiada pela Alemanha e pelos milhares de lobistas neoliberais que pululam como uma praga em redor das instituições (só a Google tem ao seu serviço 600 lobistas). Nenhum europeu comum se identifica com esta ditadura financeira que vai destruindo o que resta das classes médias europeias para alimentar os lucros dos bancos. O Brexit veio mostrar a fragilidade dessa inércia. E já se fala do Frexit, se a extrema direita ganhar as eleições na França, do Austrexit pelas mesmas razões na Áustria. Podem não ocorrer agora, mas se nada for feito para criar uma flexibilidade financeira interna que tome em conta o fato de estarmos perante economias nacionais muito diferentes com a mesma moeda, o euro colapsará e com ele a UE. Isto não quer dizer que outro projeto europeu não possa surgir, mas eu tenho certas dúvidas pelo menos enquanto os ventos continuarem a soprar a favor das bandeiras nacionalistas.

IHU On-Line – De que maneira sociedades politicamente democráticas se transformam, ao mesmo tempo, em sociedades socialmente fascistas?
Boaventura de Sousa Santos – As situações de fascismo social ocorrem sempre que pessoas ou grupos sociais estão à mercê das decisões unilaterais daqueles que têm poder sobre eles sem se poderem defender em termos práticos invocando direitos que efetivamente os defendem. Exemplos de fascismo social: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê na contingência de ter de aceitar as condições ilegais que o patrão lhe impõe para poder matar a fome da família; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando os povos indígenas são expulsos das suas terras ou assassinados impunemente por capangas ao serviço dos agronegociantes e latifundiários; quando os jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades. Em todos estes casos estou a referir situações em que as vítimas são formalmente cidadãos, mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor. A situação agrava-se quando se trata de imigrantes, refugiados etc. Por exemplo, a situação de trabalho escravo de milhares de imigrantes bolivianos nas fábricas de São Paulo. As vítimas de fascismo social não são consideradas plenamente humanas por quem impunemente as pode agredir ou explorar.

Mas o fascismo não tem apenas a face violenta. Tem também a face benevolente da filantropia. Na filantropia quem dá não tem dever de dar e quem recebe não tem direito de receber. Em tempos recentes, a classe alta e média alta do Brasil se ressentiu muito porque as empregadas domésticas ou os motoristas já não precisavam dos favores dos patrões para comprar um computador para os filhos ou fazer um curso. Ressentiam-se com o fato de os seus subordinados se terem libertado do fascismo social. Quanto mais vasto é o número dos que vivem em fascismo social, menor é a intensidade da democracia.

IHU On-Line – O que pode explicar o declínio das esquerdas na Europa e na América do Sul?
Boaventura de Sousa Santos – O fato de terem aceitado que o capitalismo era eterno, que o neoliberalismo era uma fatalidade e que não havia qualquer alternativa pós-capitalista. A queda do Muro de Berlim significou tanto a queda do socialismo de Estado como da social-democracia, que se julgou, na altura, triunfante. Pelo contrário, a partir daí o capitalismo deixou de ter medo da concorrência, e o ataque aos direitos sociais e econômicos acentuou-se e tem vindo a acentuar-se, na Europa e em todo o mundo.

Enquanto a esquerda não voltar a ter no horizonte uma alternativa pós-capitalista, chamemos-lhe socialismo ou outra coisa, o seu declínio continuará, dado que a direita é quem sabe gerir este capitalismo. Na América Latina, o avanço da esquerda na primeira década do milênio pareceu desmentir esta tendência histórica. Foi possível devido a uma conjuntura excepcional que não se repetirá nos anos mais próximos: a subida dos preços dos produtos primários, agrícolas e minérios, devido à explosão da China. Este fato, ao mesmo tempo que remetia estes países para a continuidade com o colonialismo (fornecedores de matérias-primas, e que agora chegou a provocar a desindustrialização do Brasil), permitiu aos governos de esquerda efetuar uma impressionante redistribuição de riqueza sem alterar o modelo de desenvolvimento ou o sistema político. No momento em que tal deixou de ser possível, o capitalismo quis manter a sua rentabilidade a todo o custo e conseguiu o seu objetivo facilmente precisamente porque não tinha havido mudança no sistema político (e na prática política), nem reforma tributária, bancária ou dos media.

IHU On-Line – Como o senhor vê o caso brasileiro, em que as esquerdas sofreram um profundo revés nas eleições para as principais prefeituras do país?
Boaventura de Sousa Santos – Revés nas eleições municipais foi uma consequência direta do processo político iniciado com o impedimento da presidente Dilma Rousseff. Foi um processo bem orquestrado de demonização do PT que aproveitou ao máximo os erros de governo do partido, apoiado por uma impressionante manipulação das grandes mídias e a atuação cúmplice do sistema judicial que incluiu violações flagrantes da legalidade. As forças do grande capital não tiveram paciência para esperar mais quatro anos e contaram com um apoio muito mais importante do que se pensa do imperialismo norte-americano. Um dia se saberá até que ponto essa intervenção foi decisiva. O Brasil era uma peça importante nos BRICS e esta aliança era importante para projetar a posição da China, o grande inimigo e grande credor dos EUA. Era preciso neutralizar o Brasil como se tem feito com a Rússia. Só assim se poderá isolar a China que em 2030 pode ser já a primeira potência econômica mundial.

Numa sociedade racista e oligárquica como é a brasileira o preconceito classista é sempre misturado com o preconceito racista e sexista. O governo Temer mostrou isso à sociedade e as políticas que têm vindo a ser propostas confirmam as mais pessimistas previsões. Mas o racismo e o sexismo não são infelizmente um monopólio da direita. O modo como no governo Dilma foram tratados os povos indígenas sempre que se atravessaram no caminho do agronegócio foi chocante.
Perante esta demonização, o PT pouco podia fazer a curto prazo a menos que tivesse decidido fazer uma profunda refundação política. Isso implicava rupturas e não era possível dada a decisão de o ex-presidente Lula se manter como garante da política de esquerda. Uma decisão totalmente compreensível, sobretudo por todos acreditarmos demasiado nas armadilhas das sondagens que fazem dele o político mais popular do Brasil precisamente para o manter no ativo e assim impedir uma renovação profunda das forças de esquerda. Tal como estão as coisas parece que as forças de direita poderão liquidar politicamente Lula como quiserem e quando quiserem. É este o estado a que chegou grande parte da esquerda brasileira.

IHU On-Line – Não é um paradoxo, pelo menos na experiência brasileira, a esquerda conquistar o poder e adotar práticas típicas de forças políticas mais conservadoras e alinhadas ao pensamento de direita?
Boaventura de Sousa Santos – É, mas explica-se pelas razões acima. Enquanto não houver uma reforma do sistema político e o poder do dinheiro e dos grandes media for retirado do processo eleitoral, a esquerda só pode governar em aliança com a direita e enquanto isso lhe convier.

IHU On-Line – O que sobrou dos ideais de esquerda do século XX? A igualdade continua sendo o grande ideal de esquerda?
Boaventura de Sousa Santos – Os ideais da esquerda do século XX continuam vivos porque afinal vêm do final do século XVIII e não são mais que os grandes objetivos da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O problema está na vigência dos pressupostos e na eficácia dos processos que presidiram as lutas para que esses valores tivessem alguma realização, o que para uns só era possível numa sociedade socialista e para outros numa profunda regulação do capitalismo. Tais pressupostos e processos assentaram na centralidade do Estado e na organização nacional do capitalismo. Foi assim possível fazer do Estado um agente de intervenções não mercantis (nacionalizações, e políticas sociais no domínio da saúde, educação e previdência). Ora, hoje o capitalismo é global e está a pôr o Estado na sua estrita dependência. O Estado é agora um agente de intervenções mercantis (privatizações, parcerias público-privadas, terceirização). Tendo sido “proibido” pelo capitalismo financeiro global de tributar os ricos, tem de se endividar nos mercados financeiros onde não tem nenhum privilégio soberano (o cinismo da designação “dívida soberana”). Para o Estado, ou algo que o substitua politicamente, poder agir contra o neoliberalismo terá de passar por uma profunda transformação democrática.

IHU On-Line – Falta autocrítica à esquerda?
Boaventura de Sousa Santos – A autocrítica evoca processos menos democráticos, mas tem de ser feita de modo democrático e ir ao mais fundo possível. Tenho escrito muito sobre este tema. Eis algumas ideias para o debate. Primeiro, nas atuais circunstâncias, a esquerda será sempre uma contracorrente que não pode governar como a direita governa nem fazer alianças contranatura com a direita. Se tiver de o fazer deve renunciar a ser governo. Por exemplo, pode voltar a centrar-se no governo municipal onde é possível uma política de proximidade e onde o impacto no quotidiano das pessoas é decisivo. Segundo, a democracia representativa perdeu a luta contra o capitalismo e não tem futuro se não for complementada com genuína democracia participativa a todos os níveis de governação. Esta complementaridade entre democracia representativa e democracia participativa deve estar presente nos partidos políticos. Só assim se poderá decidir participativamente quais são as políticas e quem são os candidatos.

Terceiro, os partidos deixam de ter o monopólio da representação política de interesses e os cidadãos organizados devem poder participar. Quarto, sempre que tiver oportunidade a esquerda deve criar ou apoiar a criação de zonas livres do capitalismo neoliberal por mais circunscrito que seja o seu âmbito. Funcionarão como pedagogia de um futuro pós-capitalista, a tal alternativa sem a qual a esquerda perde o sentido de existir. Quinto, nas próximas décadas, e dada a escandalosa concentração de riqueza e a alarmante destruição da natureza, a política só em parte se vai exercer nas instituições democráticas; a outra parte será extrainstitucional pacífica (ações diretas, greves, marchas, protestos, ocupações). A esquerda vai ter de saber estar nos dois lados sem contradição e maximizar os contributos de cada tipo de prática política para a democratização da sociedade. Sexto, nada disso será possível sem uma profunda transformação do sistema judicial, político, de comunicação social e tributário. É preciso isolar o mercado das ideias políticas do mercado dos valores econômicos. A esquerda não deve aceitar ser poder na condição de esquecer ou renunciar ao que é. Deve construir uma alternativa pós-capitalista apostando em que o capitalismo, como qualquer outro fato histórico, teve um princípio e há de ter um fim.

IHU On-Line – Estaria nas ocupações secundaristas o embrião de uma nova esquerda?
Boaventura de Sousa Santos – Estive reunido com alguns deles recentemente em Brasília. São jovens maravilhosos precisamente porque não se deixam convencer pela ideia de que não há alternativa às políticas em curso. Sempre mantive que os jovens nunca estão despolitizados. Apenas não se interessam pelo tipo de política que tem vindo a dominar. A prova está aí mesmo. Em vários países do mundo estamos a assistir a um novo tipo de movimento estudantil no Chile, México, Índia, África do Sul, Inglaterra e agora também no Brasil. É difícil de prever como evoluirá. Uma coisa é certa, ele mostra que a política não morrerá e as alternativas não deixarão de estar nos horizontes e sonhos dos mais jovens enquanto vivermos em sociedades tão repugnantemente injustas, tão destrutivas da natureza e tão mediocremente democráticas como aquelas em que vivemos. 

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Além de repudiar a absurda e desmesurada violência perpetrada contra a ENFF, as vítimas desse episódio desastroso de ataque policial e a tudo o que a escola simboliza, reafirmamos e apoiamos os direitos do MST e dos demais movimentos sociais de se manifestarem e de se organizarem de forma livre, democrática e autônoma, pois entendemos que “Lutar não é crime!”.

05 Nov 2016

Diante da invasão policial truculenta, arbitrária e ilegal (sem mandado judicial) da sede da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), na manhã desta sexta-feira (04/11), em Guararema (SP), manifestamos solidariedade pública ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a uma de suas conquistas mais simbólicas e irradiadoras na árdua luta por justiça social e fraternidade. Inaugurada em 2005, a ENFF se constitui como espaço de encontros, formações e intercâmbios que contribuem significativamente para a ampliação e o fortalecimento da atuação de movimentos sociais – não apenas do Brasil, mas da América Latina e de outros continentes. Ao longo de sua existência, a ENFF vem servindo como referência para a construção de conhecimentos populares e autônomos, promovendo a articulação com dezenas de universidades de vários países, inclusive com o próprio Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC).

Por volta das 9h30 da manhã, a escola, que abrigava dezenas de participantes vindos de mais de 30 distintos países do mundo, foi brutalmente invadida por policiais civis do Grupo Armado de Repressão a Roubo do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (GARRA/DEIC). De acordo com relatos de testemunhas, sem apresentarem mandado, e já depois de serem informados de que a pessoa procurada não se encontrava presente, invadiram o local saltando por cima de um dos acessos, como mostram imagens registradas pelas câmeras de segurança. Armas de fogo foram disparadas para o chão (cujos estilhaços terão chegado a causar ferimentos numa das pessoas presentes) e registaram-se duas prisões por desacato. Um dos detidos, Ronaldo Valença, atua de forma voluntária como professor da ENFF, tem 64 anos e sofre de Mal de Parkinson. Durante o ataque policial, foi imobilizado e agredido e acabou por ser conduzido à delegacia local junto com uma artista que agiu no sentido de tentar protegê-lo.

Esta ação de intimidação e criminalização de um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil e de todo continente ocorre num contexto mais amplo de intensificação de ataques a direitos, impulsionado pelo recente golpe parlamentar, jurídico e midiático que culminou com uma troca ilegítima no comando do Executivo Federal e na adoção de uma agenda regressiva e conservadora levada a cabo pelo contestado governo atual. Nos últimos tempos, no Brasil, repetem-se notícias e ocorrências de perseguições e criminalização de movimentos e organizações sociais, de cerceamento da liberdade de expressão e manifestação política por parte de artistas, estudantes e professores, bem como de desrespeito de direitos fundamentais, reforçando um quadro repleto de traços daquilo que temos denunciado amplamente como “fascismo social”.

Exemplos da vigência desse estado de exceção são abundantes: a prisão de um ator de teatro da Trupe Olho da Rua, em 30 de outubro que, enquanto encenava uma peça crítica à Polícia Militar numa praça de Santos (SP), foi interrompido e algemado por policiais que discordaram do conteúdo artístico; o caso do professor da Universidade Estadual de Goiás (UFG), preso e algemado dentro da universidade ocupada em 2 de novembro, também ela invadida por policiais sem mandado judicial para desocupá-la à força; e a célebre determinação de um juiz da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), também a 30 de outubro, autorizando o uso de técnicas de tortura psicológica contra estudantes secundaristas que ocupavam as escolas, incluindo “instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono”.

Enquanto isso, mais de mil escolas estão sendo ocupadas por estudantes secundaristas e mais de 150 universidades seguiram o mesmo caminho, nas mais diferentes regiões do país, contra as medidas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer não somente para a área da educação, mas também para todo o conjunto de políticas sociais que serão constrangidas pela PEC 55 (antiga 241, quando tramitou na Câmara dos Deputados), prestes a ser votada no Senado, que propõe um congelamento de investimentos públicos orçamentais do governo federal por um prazo de 20 anos.

Frente a esse panorama de sucessivos ataques às bases do Estado democrático de direito, não podemos nos silenciar: além de repudiar a absurda e desmesurada violência perpetrada contra a ENFF, as vítimas desse episódio desastroso de ataque policial e a tudo o que a escola simboliza, reafirmamos e apoiamos os direitos do MST e dos demais movimentos sociais de se manifestarem e de se organizarem de forma livre, democrática e autônoma, pois entendemos que “Lutar não é crime!”.

Boaventura de Sousa Santos
Em nome dos investigadores e das investigadoras do Projeto ALICE

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Activitat / Conferència / Conversa / Pensament contemporani DO Europa 2016

El Born Centre de Cultura y Memòria
19 Oct 2016

Coïmbra, Portugal, 1940. És doctor en Sociologia del Dret per la Yale University i professor catedràtic de Sociologia de la Universidade de Coimbra. Es director del Centre d’Estudis Socials i del Centre de Documentació 25 d’Abril d’aquesta mateixa universitat. A més a més, és professor distingit de l’Institute for Legal Studies de la University of Wisconsin-Madison. Se’l considera un intel·lectual amb reconeixement internacional en l’àrea de les ciències socials, popular al Brasil per la seva participació en diverses edicions del Fòrum Social Mundial. Ha publicat treballs sobre globalització, sociologia del dret, epistemologia, democràcia i drets humans.

Tercera edició del cicle D.O. Europa, amb converses amb pensadors i intel·lectuals internacionals que busquen comprendre millor aquesta construcció social, econòmica, institucional i d’identitat compartida que és Europa, així com els valors que porta associats.

Com sempre, la periodista Mònica Terribas actuarà com a comissària i conductora.

Dijous, 3 de novembre A les 19 h

Sala Moragues.
El Born CCM El Born Centre Cultural i de Memòria, Plaça Comercial, Barcelona, Espanya

Activitat en català, castellà i anglès.

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Popular University of Social Movements Workshop: “Land, seeds, food, water, people and the climate in SADC – 15 years after the agrarian reform in Zimbabwe” – Harare (Zimbabwe), 12 -14 July 2016

FINAL STATEMENT

Preamble
Over the past 15 years, Zimbabwe’s fast track land reform programme redressed colonial land inequalities and now provides lessons for its neighbours on how to democratise land ownership and broaden economic participation. From July 12-14 2016, various social movements and academics from Zimbabwe, Mozambique, South Africa, Ivory Coast, Spain and Portugal gathered in Zimbabwe’s capital, Harare to discuss and debate the state of land, seeds, food, climate and people in Southern Africa. The event was being held under the banner/auspices of the Popular University of Social Movements, known by its Portuguese and Spanish acronym, UPMS.

The key outcomes of this meeting are as following:

We acknowledge that women are the main agricultural producers in the region. As such, women should be at the center of all agrarian reform, food sovereignty and self-determination initiatives.

We are a diverse group comprised of social movements, activists, peasants, and academics, women, men and youth gathered here in Harare to discuss on land, water, seeds and people in the SADC Region.

We believe that:

• Communities should have autonomy in deciding the utilisation of resources and should be empowered to make decisions related to their development now and generations to come.
• There is need to share resources in order to protect peace and the integrity of farmers and the citizens of a country.
• Land remains central and plays multiple functions hence it is central to our livelihoods, thus we need to protect the democratisation of land ownership for food sovereignty.
• Building collective struggles to fight for the redress of social inequities and articulation of movements is crucial.
• Popular and academic knowledge to inform our struggles is key
• Privatisation of land should be denounced and stopped. As such land should be taken out of the markets for greater access by the citizens of a nation
• Social struggles should be mobilised between institutional and extra institutional spaces. These should be peaceful and in support of the advancement of people’s rights.
• Capitalism, colonialism and patriarchy should be denounced and fought against. We acknowledge that the State is a contested terrain and that we need to work from within and from outside the State. We acknowledge that some of the problems that we are currently facing are a manifestation of problems that have historical ties to colonialism. We see the effects of colonialism and the brutality it causes and how it cocoons people in poverty.
• People know what they want and as social movements we should contribute to the construction of post-colonial states in order to match the new realities and to break boundaries caused by class, race, gender, age, religion, ethnicity, etc.
• We should delink ourselves from colonial ties and develop new home-grown frameworks to support the people of Africa in realising socio-economic, political and environmental rights.
• We need to re-enforce the importance of the peasantry that should be understood as a diverse group devoid of colonial Eurocentric definitions.
• In the formation of local agro industries owned and controlled by peasants and in the establishment of mechanisms that support peasants development.
• Some NGOs and peasant organisations are disconnected from the peasants on the ground and there is need to reconnect leadership with the grassroots.
• There is need to decolonise the mind and to recognise the value of indigenous knowledge systems, food and seeds. Currently, there is colonisation of culture and this impacts on foods and the choices that consumers make.
• We denounce the use of constitutions in some African countries to impede the redistribution of land to peasant farmers.

We demand:

Agriculture policies/agroecology
• Agricultural policies should support and promote agro-ecology for food sovereignty. As such, land use and access should be oriented towards agro-ecological practices for food sovereignty.
• In Zimbabwe, we call for the defense, democratization and deepening of the agrarian reform.
• In Mozambique, we call for immediate stopping of land grabbing and privatization of land.
• In South Africa, we call for a radical land redistribution and agrarian reform.

Mining
• Mining acts should not override agricultural activities. As such there is need to protect farmers and their livelihoods from victimisation and from capitalist interests.
• Land for agriculture should be protected against mining activities and where benefits are shared this should not be at the expense of the environment. There must be synergies between sustainable mining and agriculture for the benefit of peasants to promote food sovereignty.
• Mining should not be given precedence over agricultural activities. As such legislation and policies on mining should not undermine agricultural activities of a nation.

Knowledge
• The use of academic knowledge for the service of popular struggles.
• African states should endeavour to mobilise internal resources to support demand driven African research that benefits its peoples This research should be self-determined across spheres.
• We call for our governments to support our farming and the development of our indigenous farming, seeds and knowledge systems.

Funding
• Public funds should not be abused by the State. As such, community participation should involve wide consultation and the participation of marginalised groups.

Regional Trade
• Member states should promote intra African trade agreements and ensure the establishment of local markets, as the SADC protocol on trade.

National/local markets
• There is need to protect local markets from the domination of markets by Multinational Corporations
• We call for the State to put in place infrastructure that supports peasants so that they have access and links to reliable markets that lead them to improved livelihoods now and generations to come.
• Governments should capacitate peasants and provide them with information infrastructures and link them to adequate markets.
• There is need to reconnect producers and consumers through public procurement policies.
• We need to reorient the focus of production towards home markets before satisfying international needs.

Harare, July 2016
Popular Education for radical social transformation!
Globalize the Struggle, globalize hope!

List of participants and organizations

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Workshop “People Land Seeds Food – 15 years after the agrarian reform in Zimbabwe”. Universidade Popular dos Movimentos Sociais – Workshop Harare – Zimbabwe 12 to 14 July 2016.

Statement – Boaventura de Sousa Santos – Centre for Social Studies/University of Coimbra – ALICE Project

This Popular University of Social Movements workshop intends to perform a deep and serious discussion, in a form of exchange, on the meaning of the Zimbabwe land reform, looking at its impacts after 15 years. As Zimbabwe is intimately linked with other Southern African countries, the workshop will also look at the current situation in the neighbouring countries, regarding issues such as land, seeds, food, water and climate, aiming to strengthen cooperation and co learning from the available experiences.

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Workshop “People Land Seeds Food – 15 years after the agrarian reform in Zimbabwe”. Universidade Popular dos Movimentos Sociais – Workshop Harare – Zimbabwe 12 to 14 July 2016.

Statement – Elizabeth Mpofu – Zimbabwe Organic Smallholder Farmers Forum

This Popular University of Social Movements workshop intends to perform a deep and serious discussion, in a form of exchange, on the meaning of the Zimbabwe land reform, looking at its impacts after 15 years. As Zimbabwe is intimately linked with other Southern African countries, the workshop will also look at the current situation in the neighbouring countries, regarding issues such as land, seeds, food, water and climate, aiming to strengthen cooperation and co learning from the available experiences.

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Workshop “People Land Seeds Food – 15 years after the agrarian reform in Zimbabwe”. Universidade Popular dos Movimentos Sociais – Workshop Harare – Zimbabwe 12 to 14 July 2016.

Statement – Walter Chambati – African Institute of Agrarian Studies

This Popular University of Social Movements workshop intends to perform a deep and serious discussion, in a form of exchange, on the meaning of the Zimbabwe land reform, looking at its impacts after 15 years. As Zimbabwe is intimately linked with other Southern African countries, the workshop will also look at the current situation in the neighbouring countries, regarding issues such as land, seeds, food, water and climate, aiming to strengthen cooperation and co learning from the available experiences.

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Visto de Portugal, quem pensa que foram os ingleses que nos protegeram do Napoleão, dos Habsburgos e do Hitler, fica com aquela espécie de sentimento estranho de que havíamos de prestar mais atenção ao que se está a passar na Grã Bretanha nestes dias. É que já vão mais de oito anos em que fomos sujeitos a um regime político e económico que nós não escolhemos, que não nos serve, e que pôs de pantanas tudo o que era de positivo e optimista no nosso projecto nacional. Dá para pensar, não?

De outra maneira
26 Jun 2016
João de Pina Cabral

E, no entanto, é difícil, porque tudo dá a entender que a reacção da populaça inglesa foi ‘emocional’ e não ‘racional’, como dizia hoje de manhã à BBC uma eurodeputada búlgara. O entrevistador ainda tentou dizer-lhe, “Mas olhe que as pessoas que votaram, pensaram muito nisso e não são estúpidas.” Mas a eurodeputada não queria ouvir, já sabia que eles eram uns ignaros e que quem tinha razão era ela. Vamos mas é vingar-nos desses ingleses, sugeria—opinião, aliás, generalizada na Alemanha e abertamente expressa por esse senhor Juncker (para quem leu história, o nome prussiano do homem até dá calafrios, caramba!).

Foi aí que eu pensei: e nós, será que estamos como essa búlgara, sem capacidade para ouvir? Notem: eu teria votado Remain se fosse cidadão britânico e detesto esta decisão do Brexit, que me vai transformar a curto prazo num estrangeiro na terra onde eu tenho vivido há quatro anos como cidadão. Trabalho numa universidade cujo lema é ‘nós somos a universidade europeia da Inglaterra’ — e eu honro-me muito disso. Votei até como membro do Senado para manter o lema e dar mais corpo a esse projecto colectivo.

Por isso, talvez valha a pena perceber mesmo quem é que votou em quê. Na Irlanda do Norte, os irlandeses católicos votaram Remain, os unionistas Leave. Qual a surpresa? Afinal, apesar da crise, os irlandeses são um dos povos que mais tem ganho com a UE. A Irlanda é hoje um dos instrumentos mais perversos das políticas europeístas de desvio de fundos públicos para o grande capital internacional. As grandes empresas estão todas sediadas lá e pagam praticamente nada de impostos e a UE não só deixa que isso se passe como parece até promover esse escândalo. Ao menos assim, os pobres dos irlandeses sempre se vão arranjando. Esta, aliás, é uma das coisas que leva os ingleses a votar por sair.

Depois a Escócia. Votaram todos Remain. Claro! Eles conseguiram proteger-se através do seu parlamento regional dos piores excessos perpetrados por estes governos sucessivos (primeiro, os governos militaristas do Blair e depois os governos liderados por este grupo de milionários de Eton, funcionários bancários, cujos pais todos fazem parte da lista dos Panama Papers). Por isso, a Escócia conseguiu manter intacto o seu estado social, a educação superior é subsidiada pelo governo, protegeram o seu serviço nacional de saúde, reformaram os outros serviços públicos. Vive-se hoje muito melhor na Escócia do que em Inglaterra—todos os escoceses se honram disso: faz frio, mas vive-se melhor. Para eles, a UE é a maneira que eles têm de se proteger do assalto dos Tories da City londrina. Eles não podem dar-se ao luxo de serem governados por essa gente e então votam pela Europa, mesmo até os membros escoceses dos próprios Tories (o partido escocês fez a campanha a favor de Remain).

Em Londres (que constitui uma percentagem importante da população do Reino Unido) o voto foi por ficar. Claro, não só eles são os que ganham com este governo de financeiros discípulos da Thatcher, como são uma população multinacional que não se identifica com o resto do país.

Restam as cidades menores e os campos em Inglaterra e no País de Gales, onde eles têm sofrido um regime de austeridade quase tão desumano como o português: aí, eles vêem o serviço nacional de saúde e os outros serviços públicos a deteriorar-se diariamente; vêem o desemprego sistémico como forma de vida a longo prazo; e os que querem estudar na universidade chegam à vida adulta com uma dívida absolutamente escravizante que os impede de comprar a sua própria casa e que os obriga a alugar as casas ao grande capital estrangeiro, que tem vindo a comprar bairros inteiros por essa Inglaterra fora (como aliás também tem feito em Portugal com o apoio do nosso governo e da UE).

A propósito: na Alemanha, o ensino superior continua a ser subsidiado integralmente pelo estado; quase não há desemprego jovem; o serviço nacional de saúde é exemplar; e existem políticas para compra de casa. Os outros não podem, não é? Interessante.

É fácil dizer dos ingleses, como dizia a búlgara: coitados, são brutos e por isso votam nacionalisticamente. Mas afinal, estarão eles mesmo assim tão errados em ter tanto medo dos imigrantes? Sim, estão, não há dúvida disso. O Nigel Farage e o Boris Johnson são populistas que apelam aos sentimentos mais primários das pessoas. Apelam ao medo, perversamente atacando os liberais disso mesmo, nessa espécie de golpe contra-publicitário que era tão característico dos nazis.

Objectivamente, nem os imigrantes são assim tantos, nem criminosos como o inglês comum pensa, nem são os imigrantes que lhes estão a fazer mal. Mas também é verdade que, sem esses imigrantes, o regime de trabalho instável, mal pago, sem direitos sociais – o regime alemão – a que eles estão a ser sujeitos não teria sido implementável. São os pobres dos imigrantes e refugiados que fazem de penetras para boicotar os direitos historicamente adquiridos pelos trabalhadores e servir os interesses do grande capital internacional que quer proletarizar os europeus. Não será isso que está por detrás de toda essa história recente de refugiados na Alemanha? Será que até os alemães já viram? As tristes vítimas de guerras, que alguém está a subsidiar, são usadas para promover o subemprego na Europa no interesse desses mesmos que promovem essas guerras. Nunca jamais os ingleses irão perdoar isso ao Blair. A tentativa dele entrar nesta disputa do Brexit foi mesmo muito humilhante, como não podia deixar de ser. Nem os de direita lhe perdoam e muito menos os de esquerda.

Se assim é, vocês perguntam, então porque votaram os ingleses, ainda há pouco mais de um ano, para meter lá um governo de Tories com maioria absoluta? A resposta que, há um ano atrás, era difícil de ser formulada, hoje parece clara: (1) porque o Labour que lhes propunham era em tudo igual aos Tories e não lhes respondia a nada, e é sempre melhor ficar com o mal que já se conhece, (2) porque os Tories lhes prometiam este referendo e eles já sabiam como iam responder! Estúpido foi o Cameron, concluímos! Deixou-se levar pela sua arrogância a pensar que iria conseguir enganar toda a gente mais uma terceira vez. Esse homem merece bem o esquecimento a que agora virá a ser votado.

O que é que nos surpreende, então, na conclusão que os ingleses tiraram disto tudo, e que tanto irrita os alemães? É que eles não parecem estar a pensar como a gente quer que pensem: direita/esquerda; fraternidade europeia; melhores condições para a prosperidade dos mercados financeiros. Nada disso os move. Estão, pelo contrário a pensar sem política, a partir do que lhes interessa a eles, de como querem viver. A Europa, para eles, é um lugar mais quente onde se faz férias, a esquerda há muito que afinal era mentira e a prosperidade financeira da City a eles só lhes tem lixado a vida. Todos os argumentos económicos sobre como o Brexit ia ser mau para as finanças, passaram-lhes ao lado completamente. Quais finanças, perguntam, as deles lá em casa? Não estão as finanças deles pior do que sempre estiveram desde os anos 60? Assim pensam as pessoas que não estão politizadas institucionalmente. É normal, não?

E agora nós! Que nos diz isto a nós, os portugueses? Não é fácil decifrar, mas uma coisa é certa: se pensarmos generosamente que a elite alemã que nos governa a partir de Bruxelas vai tomar o Brexit como uma lição, estaremos muito, mas muito errados. Os Junckers deste mundo têm pouco jeito para ouvir, já o disseram. Eles sabem gritar os chavões bonitos, mas estão-se mesmo nas tintas para os interesses dos seus concidadãos europeus, como explicitou claramente o Schäuble muitas e muitas vezes. Aliás, os jornais alemães são explícitos sobre o facto de que os nibelungos que vivem ao pé do mar, plantados no sul da Europa, deviam mas é fazer o que lhes mandam. Não veio então a Merkel insistir na inutilidade dos portugueses serem educados, que depois não podem fazer os empregos para que são vocacionados? Já não se lembram dessa pérola de juízo alemão? Pior que isso, só o Cavaco quando usava esse mesmo argumento nos anos 90. (Já não se lembram, não é?)

E nós, então? O problema que o Brexit nos põe a nós, portugueses, é o mesmo que põe a todos os outros europeus das margens. Que projecto europeu é este? Temos mesmo é que aprender com os ingleses e começar a pensar a partir de onde estamos, deixando de lado os cansados chavões políticos que os Passos Coelhos nos querem vender e que nos têm escravizado. Não vamos pensar naquilo a que temos direito, vamos pensar naquilo que queremos obter. Melhor assim, não? Afinal, que é isso de ter direitos num covil de ladrões?

Tal como os ingleses das províncias, os portugueses também querem um governo mais justo, ensino mais qualificado e menos caro, menor corrupção financeira, mais serviço nacional de saúde, mais impostos para os muitos ricos, melhor distribuição do rendimento, melhores instrumentos de pequena poupança que não absorvam e cancelem as poupanças que a classe média tenta fazer etc. Depois dizem-nos: mas isso é impossível porque o capital internacional não vai deixar. E aí é que chega o momento de pensar na Europa.

Para que serve então a UE? Se juntando-nos não conseguimos lutar contra a vergonha das agências de rating internacional, contra o escândalo da nossa classe média incipiente estar a ser trucidada para pagar as dívidas dos banqueiros, contra a transformação de todo um país em mão de obra barata disponível para ir para onde seja necessitada. Se não conseguimos isso, então para que serve a UE? Se governados por alemães estamos pior do que sem eles, então para quê?

E aí é onde temos que olhar mesmo para nós próprios com alguma coragem como fizeram os ingleses. Caramba, os dias da cobardia representados pelo Cavaco já podem ir passando! Chegou o momento de olharmos mesmo para nós e tentar ver um bocadinho mais claro o que é que nos convém. Neste momento, este país é um país sem projecto. Soubemos muito bem, nos anos 90, reformular a nossa história e valorizar pós colonialmente o nosso passado. Quem não reconheça a forma brilhante como os portugueses dos anos 90 souberam redesenhar a sua história—através de Timor, através de Macau, através da Expo, através de um relançar de relações com o Brasil—quem não reconhecer isso ou é cego ou é mal intencionado.

Soubemos fazer e bem! Até soubemos ultrapassar um pouco o trauma que o fascismo tinha deixado dentro de nós: soubemos relançar a educação superior, soubemos criar uma das mais brilhantes gerações de artistas, escritores e cientistas que Portugal jamais teve e que agora, coitados, espalhados pelo mundo, onde serão sempre bons, mas serão sempre aliens, como dizem os ingleses (e como dentro em breve eu voltarei a ser).

Mas o que não soubemos foi criar um novo projecto para Portugal. O nosso projecto era o federalismo europeu dos anos 80 que Mário Soares tão brilhantemente soube imaginar. Queríamos ser mais e melhores membros dessa grande nação europeia, queríamos reconstituir a glória de Roma em Bruxelas. Mas a Nova Roma, afinal, estava governada por ladrões que, quando chegou a crise, se riram de nós e nos deixaram cair na lama. Quando chegou o momento de proteger esta pequena nação, sem moeda própria, contra as agências de rating, eles levantaram o dedo crítico e disseram: “Maus meninos!” E puseram-nos a pagar as dívidas contraídas em nosso nome pelos bancos dos outros e que, afinal, eram todos (sem uma única excepção, descobrimos agora) uma escola de corruptos. Perdemos dez anos em que servilmente nos rebaixámos a tudo o que nos mandaram fazer. Será que teremos mesmo que continuar assim para sempre? Não haverá mesmo outra hipótese?

Quando os ingleses são a favor do Brexit, que fazem os portugueses?

Infelizmente a resposta é: nada! Que fazer? Sozinhos nunca iremos a parte nenhuma porque somos pequenos demais e já não há mais terras distantes para conquistar. Enquanto houve, ainda nos safámos. Agora que já não há, que fazer? Ora, se o problema é que somos pequenos demais, então a solução não seria encontrar outros para ir connosco? Por vezes, os portugueses sofrem do mal de que sofriam os Irmãos Max: nunca aceitaremos ser membros de um clube tão reles que aceite gente como nós.

O primeiro trabalho a fazer, dir-se-ia, é começar a olhar para o lado: quer dizer, começar a fazer amigos nas periferias deste mundo; começar a falar com os que sofrem tanto quanto nós, perante este jugo odiento que constitui a forma como a elite financeira internacional vai acumulando mais e mais capital e vai abafando a economia mundial com esse capital subempregue—que só sabe gastar em coisas vergonhosas como as guerras que os Salafitas Saudis andam a fazer contra o mundo civilizado na Turquia, na Síria, no Paquistão, na Líbia e no Afeganistão.

Portugal vai ter que encontrar um novo projecto e esse projecto não pode ser alemão, porque os alemães já demonstraram em três guerras militares e mais uma guerra financeira, que não sabem governar nos interesses dos seus súbditos. Já quanto aos franceses … só consigo pensar na Linha Maginot quando ouço o Presidente deles a dizer ainda mais vacuidades perante as crises que se acumulam à sua porta.

Por isso, vamos lá! Chegou a altura de começar outra vez outro projecto. Vamos falar com Gregos e Turcos; com Cabo Verdianos e São Tomenses; com Brasileiros e Angolanos; com Finlandeses e Estónios; com Catalães e (se domingo a coisa se resolver de uma maneira menos destrutiva) até com Castelhanos! Vamos ver se os Italianos conseguem ter alguém que fale connosco. Para que serve afinal esse Palácio das Necessidades! Mas não é pensar com os alemães, é pensar à margem deles! É pensar por nós: aquilo que os portugueses não sabem fazer, mas que os ingleses parecem saber fazer bem demais. Sem uma nova política internacional corajosamente virada para as margens, nós vamos continuar nesta escravidão europeia. O Juncker já nos disse isso, porque é que nós não queremos ouvir?

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Vídeo de Boaventura de Sousa Santos contra o golpe e pela democracia no Brasil com alunxs da escola de verão do Projeto ALICE, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

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Boaventura de Sousa Santos es Doctor en Sociología del Derecho y profesor en la Universidad de Coímbra, Portugal. Teórico y práctico de la “ecología de saberes”, estuvo en Argentina invitado por la Fundación Rosa Luxemburgo y participó de los talleres de la Universidad Popular de los Movimientos Sociales en Córdoba y Buenos Aires. En exclusiva, habló sobre la importancia de esta experiencia rumbo a la urgente refundación de las izquierdas en todo el mundo.

Marcha
Por Elisangela Soldatelli y Florencia Puente
19 Apr 2016

Mientras sonaban en forma de canción versos “pensando a la humanidad desde y para los territorios”, Boa, como es conocido afectuosamente, accedió a esta entrevista en la que reflexionó sobre la importancia de las articulaciones políticas para los cambios transformadores y emancipatorios, la crítica para la refundación y reinvención de las izquierdas ante la emergencia de las “derechas revanchistas” y la necesidad de crear otras figuras políticas que aúnen las experiencias de los partidos políticos y los movimientos sociales en el contexto argentino, latinoamericano y mundial.

-¿Cuál es la situación actual de las izquierdas en Europa, y qué diálogos pueden (o tienen que) existir entre éstas y las de América Latina?
Mi trabajo en estos últimos diez años ha sido en ese ámbito, por un lado hacer una crítica de las izquierdas europeas para refundarlas, reinventarlas, y por otro lado aprovechar todas las energías que surgieron en este continente (América Latina).

Algunos partidos progresistas se olvidaron de una renovación política

Las izquierdas europeas, en plural, la gran mayoría pero sobre todo las socialdemócratas, se vendieron totalmente al capitalismo, a la llamada tercera vía del partido laborista inglés. En Alemania por ejemplo, es un desastre porque la izquierda no existe, los socialistas en el poder no hacen ninguna distinción en términos de una política novedosa para Europa, al contrario, los socialistas alemanes son más agresivos en relación a los países del sur de Europa.
Pero hay una renovación. Muchos de los jóvenes que estaban con la política socialdemócrata pasaron algún tiempo en América Latina con los gobiernos progresistas de Venezuela, Bolivia, Ecuador y Brasil y aprendieron mucho en este continente. No solo en mantener la idea de socialismo (del siglo XXI) sino también en desarrollar formas de democracia participativa. Y eso fue lo que pasó a ser utilizado por algunos jóvenes que estaban inconformes con los socialdemócratas y que formaron en España el partido Podemos, Syriza en Grecia y el Bloque Izquierda en Portugal, partidos que están buscando reinventar la izquierda a partir de alianzas de conocimientos, que algunos han sido originados en América Latina. Esta articulación, que incluye formas de democracia participativa, consejos de ciudadanos, es una renovación que surgió a manera de alianzas, de un inter-conocimiento con las realidades europeas.

Europa no tiene nada que enseñar al mundo y tampoco puede aprender debido al prejuicio colonialista que tiene, pero algunos jóvenes, los indignados, han intentado aprender con la experiencia latinoamericana. El problema es que la experiencia latinoamericana se olvidó de lo que nos enseñó: algunos partidos progresistas se olvidaron de una renovación política, esta idea de una reforma política profunda.

El único que lo intentó fue Hugo Chávez pero de una manera carismática, y ya sabemos que todo poder carismático depende del líder y cuando el líder se va el poder queda vacío. En Venezuela cuando la institucionalidad era débil y los movimientos sociales eran muy débiles, toda la movilización de la izquierda vino desde arriba y no desde abajo, al contrario de lo que pasó en Brasil y Argentina.

Estamos en una fase de reflujo en América Latina; mientras que en Europa algunas novedades, por ejemplo que en Portugal tenemos un gobierno de izquierda, a partir de que el partido socialdemócrata se ha aliado con los comunistas y con el bloque de izquierda. Hay otro factor, y es el temor a la derecha revanchista, y por eso, ante la emergencia de una extrema derecha, la izquierda se está uniendo. Por eso tenemos este gobierno en Portugal, por el temor a cuatro años de una derecha revanchista que quería destruir todo lo que habíamos conquistado en los últimos cuarenta años.

Esta izquierda va a tener que refundarse

-¿Cree que las izquierdas tienen que desarrollar un balance crítico de la relación entre Estado y movimientos sociales?

Vamos a tener que repensar mucho la política de izquierda y vamos a tener que hacerlo cuanto antes. No es fácil, en algunos países los partidos de izquierda crearon un sectarismo interno que liquida la disidencia, es muy fácil que quien tenga una posición un poco crítica sea silenciado y echado. Hubo mucho sectarismo en los partidos de izquierda que estuvieron en el gobierno o que todavía están.

Hay que repensar toda la lógica de partidos porque sino no hay futuro, los partidos no pueden, de ninguna manera tener el monopolio de la representación, hay que encontrar otras formas y esas vienen de la democracia participativa, de los ciudadanos, de los movimientos sociales que tienen que tener una palabra fuerte en la renovación política, o sea, tendremos que crear otras figuras políticas que llamamos Partidos- Movimientos.

Por otro lado, estos gobiernos, casi todos, se rindieron a un modelo de desarrollo que acompañaron con una incidencia histórica que pareció muy buena y que al final fue también desastrosa, que fue el hecho de que los precios internacionales coincidió con estos gobiernos y es por eso que la primera vez pudieron tener plata sin cambiar la estructura de poder, las jerarquías sociales, la estructura de clases, el Estado; podían hacer alguna redistribución social –en algunos casos muy significativa como en Brasil donde más de 45 millones de personas salieron de la pobreza-, pero el costo social fue muy grande. Fue un sistema social no sostenible porque estaba basado en los precios internacionales y que no luchó por una reforma política fiscal que haga tributar a los ricos. Los ricos siguieron no pagando impuestos y ahora vemos que su plata está en los paraísos fiscales. Si toda esa plata estuviera en impuestos tendríamos salud y educación para todos.

Esta izquierda va a tener que refundarse, la base en que estuvo en esta década no es sostenible, la crisis interna, en algunos casos con corrupción, exige una renovación. En algunos países otros partidos nuevos van a surgir, en otros no es posible y serán los partidos existentes los que se van a refundar. Pero algo dramático tiene que ocurrir porque no pienso que se pueda dar de otra manera, a menos que la derecha revanchista sea tan revanchista que gobierne de forma tan desastrosa que los gobiernos de izquierda puedan volver rápidamente sin reconstruirse, y ahí podemos tener un período de estabilidad a corto plazo en el continente.

-¿Fue pertinente hablar de “gobiernos populistas” durante el período de gobiernos con discursos progresistas en América Latina?
Los conceptos acabaron por ser parte del debate. Los gobiernos progresistas ya son una mala palabra, incluso para compañeros de izquierda con quienes tenemos algunas divergencias, y el populismo en Argentina es patrimonio de intelectuales pero nunca fue aceptado mucho, ni fuera ni en Argentina mismo de que la razón populista era una buena hipótesis. A mí me gusta hablar de lo popular, claro, nacional y popular, siempre que haya un gobierno que toma una posición por los de abajo y que tiene algún respeto por la soberanía y por eso hay una mezcla entre clases medias y los de abajo y por eso se puede hablar de nacional y popular como se habló también en Bolivia.

Hablar de populismo se transformó en una manera de estigmatizar o demonizar a la izquierda y la derecha aprovecha; cuando se dice que la derecha es populista es un elogio para ellos, no les molesta ser populistas, ahora cuando dices que la izquierda es populista quiere decir que no es creíble.

Todo lo que luchamos, todos los intentos de mejorar la vida de la gente, de defender derechos es considerado populista, por eso defender derechos se volvió en contra, para los que teorizaron sobre la idea de populismo nunca fue un significante vacío, sino uno vaciado porque el interés es vaciarlo; por eso prefiero el significante nacional-popular al populismo.

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