Para o professor da Universidade de Coimbra, a peleja entre ideais democráticos e capitalismo em crise levará a rupturas do calibre das revoluções do início do século 20. “Esperemos que menos violentas”

Rede Brasil Atual
Sarah Fernandes
08 Jan 2017
 
Pouca gente no planeta observa a geopolítica mundial com a lucidez de Boaventura de Sousa Santos. Catedrático aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal, e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin, Estados Unidos, Boaventura é também profundo conhecedor da realidade do Brasil, onde passou a ser mais conhecido no início deste século, ao organizar e participar de edições do Fórum Social Mundial, e onde esteve recentemente para lançar seu novo livro, A Difícil Democracia (Editora Boitempo).

Ao analisar o complexo cenário político e econômico global, o professor considera incompatível a coexistência entre a democracia e as modernas sociedades capitalistas. Para ele, a democracia, limitada ao nível do sistema político, sempre sucumbe, na prática, aos três modos de dominação de classes: capitalismo, colonialismo e patriarcado. O resultado, com alguma variação de tons aqui e ali, é a prevalência de um fascismo social. Tome-se o caso brasileiro no qual, segundo Boaventura, a democracia tinha mais intensidade antes do “golpe parlamentar-midiático-judicial” do que tem agora. Agora, a simples composição do governo mostra como a democracia está mais capitalista, colonialista e patriarcal. E o que tem o fascismo social a ver com isso?

Sua definição das situações em que o fenômeno ocorre soará familiar: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje, mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê obrigado a aceitar as condições ilegais que o patrão impõe; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando povos indígenas são expulsos de suas terras ou assassinados impunemente por capangas a serviço de latifundiários; quando jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades.

“Em todos estes casos, as vítimas são formalmente cidadãos, mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor”, define o professor. As vítimas de fascismo social, portanto, não são consideradas plenamente humanas, como ele resume. Boaventura vê ainda nos planos do atual governo um potencial devastador, de definhamento da democracia e de um aumento brutal do fascismo social. Confira entrevista para a Revista do Brasil, disponível apenas no site.

É possível funcionar uma democracia plena em um sistema capitalista globalizado, neoliberal e com mídia oligopolizada?

Nas sociedades capitalistas em que vivemos e que, aliás, além de serem capitalistas, são colonialistas e patriarcais, não é possível democracia plena porque ela só opera (e mesmo assim com muitos limites) ao nível do sistema político, enquanto as relações sociais diretamente decorrentes dos três modos de dominação (capitalismo, colonialismo e patriarcado. Ou seja, as relações patrão/trabalhador, branco/negro ou indígena, homem/mulher) só muito marginalmente podem ser democratizadas a partir do atual sistema político. Aliás, torna-se virtualmente impossível quando o sistema político é, ele próprio, dominado por patrões, por homens e por brancos. Ao deixar um vasto campo de relações sociais por democratizar, a democracia é sempre de baixa intensidade. Mas obviamente há graus de intensidade e os graus contam muito na vida das pessoas. A democracia brasileira tinha mais intensidade antes do golpe parlamentar-midiático-judicial do que tem agora. A simples composição do governo mostra como a democracia é agora mais capitalista, colonialista e patriarcal.

O que seria a democracia do futuro? Em que ela precisa romper com a democracia que temos hoje?
A democracia que temos não tem futuro, porque as forças sociais e econômicas que atualmente a dominam e a manipulam estão possuídas de uma tal voracidade de poder que as impede de aceitar os resultados incertos do jogo democrático sempre que estes não lhes convêm. A manipulação midiática e a fraude eleitoral (constitutiva no caso dos Estados Unidos) vão acabar por retirar qualquer vestígio de credibilidade à democracia. Nessas condições, a luta pelo ideal democrático vai implicar no futuro próximo uma ruptura do mesmo calibre das revoluções da primeira metade do século 20. Esperemos que menos violenta. Será uma democracia de tipo novo que procurará garantir o máximo de autonomia do sistema político em relação aos três modos de dominação acima referidos – para o que será necessária uma Assembleia Constituinte originária – para a partir desse sistema político: a) pressionar até o limite a dominação capitalista em nome da igualdade socioeconômica por via da redistribuição da riqueza, dos direitos laborais, do acesso à terra, da tributação progressiva, do reconhecimento de outras formas de propriedade para além da privada; e b) pressionar até ao limite a dominação colonialista e patriarcal em nome do reconhecimento da igual dignidade das diferenças raciais, etnoculturais e de gênero. Ao contrário do que aconteceu até agora, as duas pressões são igualmente importantes e têm de ser simultâneas. Na medida em que tiverem êxito, as duas pressões irão deixando emergir uma outra matriz social e política que muitos chamarão socialismo, se por socialismo entendermos democracia sem fim.

A PEC 55 destinou-se a fazer a população crer que o pouco que deve esperar do Estado é o que for dado pela direita. Espero que o povo torne o país ingovernável aos que o querem governar com tais medidas

E como isso seria possível?
O sistema político terá de combinar democracia representativa e participativa, o pluralismo econômico será o outro lado do pluralismo político, a ecologia será a medida do crescimento econômico e não o contrário, como acontece agora, e a educação será a prioridade das prioridades, orientada para democratizar, desmercantilizar, descolonizar e despatriarcalizar as relações sociais. As condições para ruptura são imprevisíveis e podem implicar muito sofrimento humano injusto. O importante é ter ideias para as pôr em prática quando o momento chegar e convicções para distinguir rupturas dos novos disfarces da continuidade. Até agora, as ideias de ruptura estão a vir da direita e não da esquerda, como bem ilustra a eleição de Donald Trump e o crescimento da extrema-direita na Europa. O sistema disfarça-se de antissistema para aprofundar o seu domínio e a sua capacidade de exclusão.

No livro A Difícil Democracia, o senhor observa que temos uma democracia de baixa intensidade e que “vivemos em sociedades politicamente democráticas e socialmente fascistas”. Que impactos isso causa no funcionamento da sociedade e por que chegamos nesse ponto?
As situações de fascismo social ocorrem sempre que pessoas ou grupos sociais estão à mercê das decisões unilaterais daqueles que têm poder sobre eles. Exemplos de fascismo social: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje, mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê na contingência de ter de aceitar as condições ilegais que o patrão lhe impõe para poder sustentar a família; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando os povos indígenas são expulsos das suas terras ou assassinados impunemente por capangas ao serviço dos agronegociantes e latifundiários; quando os jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades. Em todos estes casos, estou a referir situações em que as vítimas são formalmente cidadãos mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor. A situação agrava-se quando se trata de imigrantes, refugiados etc. Por exemplo, a situação de trabalho escravo de milhares de imigrantes bolivianos nas fábricas de São Paulo. As vítimas de fascismo social não são consideradas plenamente humanas por quem impunemente as pode agredir ou explorar.

Mas o fascismo não tem apenas a face violenta. Tem também a face benevolente da filantropia. Na filantropia quem dá não tem dever de dar e quem recebe não tem direito de receber. Em tempos recentes, a classe alta e média alta do Brasil ressentiu muito que as empregadas domésticas ou os motoristas já não precisavam dos favores dos patrões para comprar um computador aos filhos ou fazer um curso. Ressentiam o fato de os seus subordinados se terem libertado do fascismo social. Quanto mais vasto é o número dos que vivem em fascismo social, menor é a intensidade da democracia.

Manipulações midiática e eleitoral abalam a credibilidade da democracia. A simples composição do governo mostra como a democracia é agora mais capitalista, colonialista e patriarcal

O senhor classifica como esquerda um conjunto de teorias e práticas que resistiram ao capitalismo e à crença em um futuro pós-capitalista, mais justo, centrado na satisfação das necessidades dos indivíduos e da liberdade. O quanto a esquerda de hoje se aproxima desse conceito?
Desde a queda do Muro de Berlim a esquerda mundial perdeu a memória e a aspiração de uma sociedade pós-capitalista. Na América Latina, os movimentos indígenas vieram trazer para a agenda política, sobretudo na primeira década do século 21, uma alternativa vibrante ao socialismo, o buen vivir (sumak kawsay em quíchua, “bem viver”) dos povos andinos como matriz de desenvolvimento não capitalista. Essa nova matriz foi consagrada nas Constituições do Equador de 2008 e da Bolívia de 2009. Infelizmente, a prática política tem vindo a contradizer a Constituição. No fundo, a esquerda latino-americana foi sempre muito eurocêntrica e, por vezes, racista, sobretudo em relação aos povos indígenas e quilombolas. O problema da esquerda neste momento é não ter uma resposta progressista para crise do neoliberalismo que se avizinha. A eleição de Donald Trump e o crescimento da extrema-direita na Europa mostram que as forças de direita estão mais bem posicionadas para impor uma resposta reacionária.

Por que o senhor afirma em seu livro que Cuba se transformou em um problema para a esquerda?
Quando, na primeira década do novo milênio, se começou a discutir no continente o socialismo do século 21, algo inédito em nível mundial, muitas vozes (a minha incluída) advertiram que tal discussão só faria sentido se primeiro discutíssemos os erros do socialismo do século 20. Acontece que Cuba era um dos socialismos do século 20 e haveria de incluí-lo na crítica. Muitos companheiros acharam que tal crítica acabaria por vulnerabilizar ainda mais a corajosa luta do povo cubano ante a agressão do imperialismo norte-americano e o infame embargo. O capítulo do livro a que se refere foi escrito a partir de uma perspectiva socialista e solidária para com a luta do povo cubano. O texto foi muito bem recebido em Cuba por intelectuais que muito respeitamos, mas a publicação foi embargada por ordens superiores. Como vai a esquerda reagir se Cuba caminhar para uma solução de capitalismo de Estado à la chinesa ou à la vietnamita? Mas mais problemático ainda é como a esquerda reagirá a algo que tem vindo a querer desconhecer: como reagir ao fato de em vários países da Europa Oriental as sondagens de opinião revelarem repetidamente que a maioria da população destes países considera que vivia melhor no tempo do socialismo de Estado?

O Brasil da era Lula é citado como nova potência “benévola e inclusiva”. Quais foram os limites desse modelo? Como o Brasil pode ser classificado agora?
O Brasil de Lula foi o produto de uma conjuntura que dificilmente se repetirá nos próximos tempos. Tratou-se da alta dos preços dos recursos naturais e agrícolas impulsionada pelo desenvolvimento da China (e também por especulação). Permitiu que se realizasse uma notável diminuição da pobreza sem que os ricos deixassem de enriquecer, sem que o sistema político e a prática política fossem democratizados, sem que se fizesse reforma tributária, do sistema financeiro e dos meios de comunicação. E sem que se pusesse em causa, e antes se aprofundasse, um modelo de crescimento assentado na desindustrialização, na destruição do equilíbrio ecológico do país e na imposição de sofrimento injusto e ilegal (à luz do direito interno e internacional) aos povos indígenas, aos camponeses e às populações ribeirinhas. Todas estas omissões foram os limites do modelo do período Lula, um modelo tão brilhante nos êxitos do curto prazo, como leviano no descuidar das suas condições de sustentabilidade. O Brasil de agora é politicamente uma sociedade mais capitalista, mais colonialista e mais patriarcal do que era antes do golpe, e por isso menos democrática e com mais fascismo social.

O problema da esquerda é não ter resposta progressista à crise do neoliberalismo. Trump e a extrema-direita europeia mostram que a direita está mais bem posicionada para impor uma resposta reacionária

Se o futuro da esquerda não será uma continuação linear do seu passado, como será esse futuro?
Estamos num período de bifurcação política, uma conjuntura altamente instável que pode caminhar em uma de duas direções opostas: ou o fascismo social se expande e se transforma em fascismo político; ou as forças democráticas prevalecem antecipando-se às forças de direita que se posicionam para “resolver” a crise do neoliberalismo que se avizinha – uma crise que elas próprias criaram com a colaboração ativa de alguma esquerda rendida à “evidência” do pensamento único. A esquerda só tem futuro no segundo caso, e para isso tem de se refundar numa dupla crença: os grandes empresários, os banqueiros e a mídia corporativa a serviço dele nunca aceitarão a “paz e amor” com as forças de esquerda. Quem governa à direita tem não só o controle do governo, como também o do poder social, econômico e político no seu sentido mais amplo. Quem governa à esquerda só tem o controle do governo e o tem de usar para neutralizar os outros poderes fáticos. Perante essa assimetria, governar à esquerda é sempre governar contra a corrente, com tolerância zero com a corrupção e dando prioridade à reforma do sistema político de modo a autonomizá-lo o mais possível em relação aos poderes que reproduzem a dominação capitalista, colonialista e patriarcal. Os lideres adequados a essa esquerda terão de ser muito diferentes dos atuais, centrados em ampliar e manter autônomas e ativas as organizações de cidadãos e cidadãs segundo mecanismos de democracia participativa. O poder político das forças de esquerda será tanto maior quanto mais amplamente for partilhado por quem não se considera “político”.

Há também um refluxo do neoliberalismo em toda a América Latina. Como a esquerda reagirá a esse contexto?
A esquerda latino-americana perdeu uma grande oportunidade histórica. Na primeira década do novo milênio o neoliberalismo estava na defensiva no continente devido à guerra no Iraque. Os governos de esquerda fizeram sonoras declarações contra o neoliberalismo e o imperialismo, mas não se envolveram com entusiasmo (sobretudo os países maiores como o Brasil) na implementação de políticas regionais que blindassem o continente depois da exaltante vitória da luta continental contra a ­Alca e tornassem a solidariedade regional numa prática consistente. Organizações como a Alba, Unasur, Banco do Sul foram sendo negligenciadas, tal como o próprio Mercosul.

Os erros da esquerda explicam a retomada neoliberal?
Hoje, o neoliberalismo na América Latina tem dois nomes: o imperialismo norte-americano e o imperialismo da União Europeia. A esquerda latino-americana está despreparada para combater eficazmente esse perigo para as forças progressistas. Desde que a Teologia da Libertação foi praticamente banida por papas reacionários, a esquerda deixou de saber onde moram os desgraçados, condenados, excluídos, silenciados, ressentidos do continente. E se soubesse onde moram, não saberia como falar com eles. Parafraseando um grande marxista deste continente, José Carlos Mariátegui (pensador peruano), o pecado capital da esquerda latino-americana é ter-se esquecido dos desgraçados e desgraçadas do continente, levada pela miragem da conquista de supostas classes médias que no continente sempre estiveram ao lado das oligarquias.

Quais podem ser os impactos de uma medida que limita gastos públicos por 20 anos para a democracia brasileira e para a sociedade?
Devastador. Anuncia um brutal aumento do fascismo social e o consequente definhamento da democracia. Trata-se de uma medida provocatória destinada a mostrar às classes populares que não poderão mais acreditar nas promessas da esquerda e que o pouco que poderão esperar do Estado é o que lhes for dado pela direita. Espero que os brasileiros e as brasileiras tornem o país ingovernável aos poderes que os querem governar com tais medidas.

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Um empate histórico parece consumar-se à beira do abismo, de tal modo que nem passos em frente nem passos atrás parecem possíveis. Daí a sensação de implosão, uma ordem que mal se disfarça de caos, um caos que, por repetição, parece a única ordem possível.

Jornal das Letras (Coluna Sociedade Breve)
04 Jan 2017
Boaventura de Sousa Santos

Raramente os anos começam com uma sensação de fim tão intensa quanto este de 2017. Se algo começa, é o começo do fim. No plano internacional está no ar uma mistura tóxica de ausência de alternativas e de agravamento da crise, uma entidade mutante que se desdobra em crise económica, financeira, política, ecológica, energética, ética, civilizacional. Esta mistura tóxica funda tanto a sensação de que algo termina como a de que é impossível que algo novo emerja. Um empate histórico parece consumar-se à beira do abismo, de tal modo que nem passos em frente nem passos atrás parecem possíveis. Daí a sensação de implosão, uma ordem que mal se disfarça de caos, um caos que, por repetição, parece a única ordem possível. Os componentes principais deste impasse são os seguintes: a crise que não tem crise, dronificação do poder, acerto de contas.

A crise que não tem crise. Até agora, sempre que surgiram crises houve necessidade de as explicar e de as superar. O pensamento moderno assenta na ideia de que as crises são oportunidades para novas soluções. Não é isto o que se passa hoje. A crise passou a ser tão permanente que, em vez de ter de ser explicada, é ela que explica tudo. Se as classes médias estão a desaparecer em todo o mundo, a razão é a crise. Se os países se endividam de maneira insustentável, a razão é a crise. Esta inversão entre o explicans (o que explica) e o explicandum (o que tem de ser explicado) tem uma consequência insidiosa, fatal e fatalmente ignorada. Quando a crise deixa de ter de ser explicada e passa ela própria a explicar tudo, não há qualquer possibilidade de pensar em alternativas, em saídas que impliquem a superação da crise, porque esta passou a ser uma constante e como tal o limite máximo do que pode ser pensado. O pensamento da crise está a transformar-se no maior sintoma da crise do pensamento.

A dronificação do poder. O poder, qualquer que seja a sua medida, tende a ser exercido em excesso e de forma extrema. Os drones militares são a melhor metáfora do modo dominante de exercício de poder no nosso tempo. Quem mata, mata visualizando o inimigo no ecrã a muita distância e atingindo-o mediante movimentos do rato e toques no teclado. Mortes limpas, decididas segundo protocolos predefinidos e provocadas em horário de turno. É um poder unilateral, invulnerável e impune que não obedece às regras da guerra nem às Convenções de Genebra. Não é uma guerra em que morram soldados. Morrem noivos e convidados em casamentos, acompanhantes em funerais, rodas de amigos em esplanadas. O benevolente presidente Obama foi quem levou mais longe este tipo de assassinato tecno-selvagem, crimes contra a humanidade segundo a Amnistia Internacional. Este tipo de poder está presente em muitos outros campos para além do militar. É o tipo de poder que o capital financeiro exerce hoje quando, de uma hora para a outra, especuladores e analistas financeiros, colados aos seus ecrãs e teclados, mediante a manipulação de números e de conclusões de relatórios aparentemente técnicos e inócuos, lançam um país na falência, milhares de trabalhadores no desemprego, e muitos mais na fome e na iminência de guerra civil. Também aqui o poder é invulnerável e a sua atuação, impune.

Acerto de contas. Instala-se na sociedade a ideia de que as instituições tanto nacionais como internacionais não são capazes de cumprir as funções para que foram criadas. É, pois, legítimo recorrer à ação direta, fazer justiça pelas próprias mãos. Este recurso assume muitas formas nos diferentes campos sociais e varia segundo as relações de poder em jogo. O terrorismo e a reação contra o terrorismo é hoje um dos campos mais visíveis de acerto de contas. Os grupos terroristas usam o poder ao seu alcance para saldar as contas com o imperialismo ocidental que, ao longo de séculos até aos dias de hoje, invadiu, destruiu, saqueou e humilhou os povos e as culturas árabes e islâmicas.

Por sua vez, a reação ocorre segundo a mesma lógica de justiça privada. Cada vez mais frequentemente, os autores dos atentados são mortos sumariamente e nada podemos saber pela sua voz sobre o que se passou e porquê. A opinião pública é levada a acreditar em tudo o que dizem os comunicados do Estado Islâmico e nunca saberá quem de facto mandou matar e com que objetivos.

Outro campo de poder extrajudicial para acerto de contas é a violência policial contra jovens negros nos EUA ou no Brasil, ou contra povos indígenas na América Latina ou na Austrália. Neste caso, o acerto de contas toma por vezes a forma de reação extra-institucional aos ganhos políticos e direitos sociais que os grupos sociais historicamente oprimidos recentemente conquistaram e que tiveram nos EUA a manifestação dramática de eleger um presidente negro.

No campo político há uma área emergente de acerto de contas ainda pouco reconhecida: o voto de ressentimento contra as ideias, valores e instituições dominantes. Neste caso, o acerto de contas consiste em usar as instituições como armas de arremesso, o que surpreende sondagens, analistas e líderes políticos. Em tempos recentes, o voto pelo Brexit e o voto por Donald Trump foram, em grande medida, votos de ressentimento, um acerto de contas com os políticos profissionais, o preço por durante tanto tempo e de modo tão hipócrita terem esquecido os “seus” eleitores, negligenciando os seus interesses e fazendo tábua rasa das suas necessidades e aspirações.

Esta narrativa do ano que começa como se algo estivesse a acabar não é a história toda. Se fosse, não a descreveria assim. O mundo está cheio de resistência e luta, de gente inconformada com o presente estado de coisas. Cumprindo o espírito da época, também estas lutas surpreenderão os analistas e os políticos. Há que estar atento aos indícios.

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Disolver una organización de la importancia de Acción Ecológica constituiría un grave atropello, un mal precedente y una alarmante evidencia del deterioro de las libertades democráticas en el Ecuador.

30 Dec 2016

Carta del Profesor Boaventura de Sousa Santos en respaldo a Acción Ecológica

A pocos años de completar las dos primeras décadas del siglo XXI, nos encontramos en un momento decisivo de la historia planetaria. La locomotora del capitalismo ha conducido a una situación de crisis civilizatoria radical, en que la misma sostenibilidad de la vida sobre la Tierra se encuentra amenazada. Tenemos múltiples evidencias que nos alertan sobre la gravedad de esta crisis: el aumento de las sequías y las inundaciones; la recurrente amenaza de una crisis alimentaria global; los flujos migratorios de refugiados ambientales; el aumento de enfermedades inducidas por un medioambiente contaminado; la explotación cada vez más voraz de los recursos naturales; el despojo de tierras ancestrales a los pueblos indígenas para abrir camino a grandes megaproyectos de desarrollo y la violencia producida por todos estos procesos son solo unas cuantas muestras de la creciente devastación de la cual somos testigos hoy en día. En la complejidad de la actual crisis, todos estos elementos están interrelacionados.

Desde la década de los setenta, diversos movimientos y organizaciones ecologistas emergieron tanto en el norte como en el sur global, advirtiendo y denunciando la situación límite en la que nos encontramos. De entre todas ellas, Acción Ecológica de Ecuador es sin lugar a dudas una de las más importantes. Durante sus treinta años de existencia, ha demostrado un profundo compromiso desde el ecologismo popular con innumerables procesos de defensa de la naturaleza y los derechos humanos de las comunidades que la habitan. Desde esta posición de solidaridad con quienes son más afectados y marginalizados por esta crisis, Acción Ecológica ha promovido que aquellas voces que no son escuchadas -de indígenas, campesinos, mujeres y jóvenes-, irrumpan con fuerza en los debates nacionales, contribuyendo así a la construcción de una democracia más auténtica y a una sociedad más justa. Por esta razón, Acción Ecológica constituye no solamente un referente, sino también un ejemplo de insoslayable relevancia para otras luchas en distintos rincones del planeta.

Disolver una organización de la importancia de Acción Ecológica constituiría un grave atropello, un mal precedente y una alarmante evidencia del deterioro de las libertades democráticas en el Ecuador. Por estas razones, deseo expresar mi solidaridad con Acción Ecológica y hago un llamado al Gobierno ecuatoriano para que reconozca el aporte imprescindible que realiza, respete sus derechos como organización de la sociedad civil y garantice su normal y libre funcionamiento.

Madison, 30 de Deciembre de 2016

Boaventura de Sousa Santos
Profesor de la Universidad de Coimbra, Portugal y de la Universidad de Wisconsin-Madison, EEUU

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Enlace Zapatista
27 Dec 2016

El 30 de febrero de este año de 2016, la revista electrónica sueca especializada en temas científicos, “River´s Scientist Research Institute”, publicó un estudio que, tal vez, habrá de revolucionar las ciencias y su aplicación al entorno social.

Consultadas al respecto, las asesoras de la Comunidad Económica Europea, Stella Gibson y Gillian Anderson, se negaron a confirmar o desmentir que el citado estudio será la base de la nueva política internacional de Europa para con el tercer mundo.

Bien, esto que les he leído es un ejemplo del nuevo periodismo científico. Aunque es mi autoría total, se los damos como regalo de fiestas decembrinas. Tómenlo y hagan un experimento: publíquenlo.

No recurran a la prensa escrita. Salvo el que esto escribe y un cada vez más reducido número de personas, ya nadie lee los periódicos y revistas para informarse. Vaya, ni siquiera quienes escriben en esos medios los leen, sólo consultan las referencias que de sus textos se hagan en redes sociales; y más, son las redes sociales quienes les dictan el tema que deben tratar. Hace apenas unos meses, leí a un “líder de opinión” y “analista especializado”, preguntar a sus “seguidores” el tema que debía tratar en su columna periodística: “fav, si sobre la candidata del Consejo Nacional Indigenista” (me cae que así escribió), “rt, si sobre el gran camarada y dirigente, sol de nuestra ruta y preclaro constructor del porvenir”. No necesito decirles que ganaron los rt.

No, si quieren tener “repercusión mediática” recurran, como fuente primaria de difusión, a las redes sociales.

Busquen a una estrella de las redes sociales, por ejemplo, un adolescente tuitstar con cientos de miles de seguidores, alguien preocupado siempre por darle a sus fans materiales que promuevan la tolerancia crítica, el debate racional y la reflexión profunda (cosas que, es evidente, se encuentran en abundancia en esa estimulante red social). Alguien como, por ejemplo, John M. Ackerman (253 mil seguidores). Sí, ya sé que dije que un adolescente, y el señor John Ackerman ya tiene sus kilómetros recorridos, pero estoy hablando de edad mental, así que sean comprensivos.

Luego “síganlo” y consigan que no los bloquee. Esto es muy sencillo, no necesitan escribir nada medianamente inteligible. Basta con llenar su “time line” de rt´s de todas las grandes y sólidas verdades que emanan del teclado del susodicho. Y tampoco eso es complicado, porque pueden configurar su cuenta de ustedes para que dé rt en automático.

Bien, ahora sólo necesitan convencer a ese “influencer” que ponga una breve referencia al citado estudio, y sus cientos de miles de seguidores, en automático, le darán fav y rt.

Así el estudio “científico” será un éxito y será la base de futuros análisis, coloquios, mesas redondas y entrará a la abultada biblioteca de las teorías de la conspiración.

No, no tendrán que preocuparse de que alguien se tome la molestia de analizar críticamente la nota supuestamente científica y se dé cuenta de lo siguiente:

.- Febrero no tiene 30 días.
.- “River” es una serie policial británica en la que protagonista, John River, es interpretado por el sueco Stellan John Skarsgård.
.- Stod Sverderg y Kurt Wallander, son personajes de la serie policial sueca “Wallander”.
.- Everet Bacstrom, es el nombre del protagonista de la serie policial “Bacstrom”, y Rainn Wilson es el nombre del actor.
.- Chloë Sevigny es el nombre de la actriz que protagoniza, en el papel de Catherine Jensen, la serie policial danesa “Those Who Kill”
.- Sarah Linden es el nombre de la protagonista de la serie policial estadunidense The Killing, con la actriz Mireille Enos.
.- Bob Odenkirk es el nombre del actor principal de la serie “Better Call Saul”, supuestamente la precuela de Breaking Bad.
.- James Gordon y Harvey Bullock son personajes de la serie “Gotham”.
.- La Comunidad Económica Europea no existe más, desapareció en 2009 para dar paso a Unión Europea.
.- Y Stella Gibson y Gillian Anderson, son respectivamente el personaje protagónico y la actriz que desempeña ese papel en la serie “The Fall”.

Ahí disculpen si mi pronunciación del inglés está lejos de la etiqueta de coloquios científicos internacionales, y más bien parece de “wet back” de los años 40´s, pero la solidaridad con los migrantes latinos que padecen la pesadilla Trump tiene caminos insospechados y no siempre evidentes. En todo caso, quienes lean y no escuchen estas palabras, no tendrán por qué ligar nada con el horror que ya se vive al norte del río Bravo.

Claro, hubiera bastado que cualquiera de ustedes “googleara” las principales referencias para darse cuenta de que el supuesto “estudio científico” descrito, es un completo fraude.
-*-
¿Tiene qué preocuparse la ciencia de esos fraudes que reducen el quehacer científico a una caricatura de consumo masivo?

¿Creen que sólo deben enfrentarse a la religión y al creacionismo? La religión es la religión, no pretende ser científica. En cambio, la pseudociencia sí es un problema mayor. Si creen que están en la época de la Ilustración, y son felices ridiculizando los paradigmas religiosos y ganando las encuestas de popularidad de la televisión en stream, donde se enfrentan ateos contra creyentes, no se han dado cuenta del boquete que las ciencias tienen bajo la línea de flotación.

Las pseudociencias o ciencias falsas no sólo ganan cada vez más seguidores, se están convirtiendo ya en una explicación aceptada de la realidad.

Si no me creen, tomen una terapia de cuarzo y de balance bioenergético. O inscríbanse en un diplomado de “Teoría de la Ciencia”, en la división de estudios superiores de una universidad respetable, y sorpréndanse de que deben cursar una materia que se llama “filosofía científica” (el oximorón que les persigue desde aún antes de las leyendas de Prometeo, Sísifo y Teseo).

Créanlo o no, los tiempos oscuros que se vienen, llevan ya a las ciencias, del banquillo de los acusados, al patíbulo social.

Ya volveré en otra ocasión sobre este punto más en extenso.

Pero ahora esto viene al caso, o cosa, según, porque, así como ustedes tienen que confrontar la invasión de esas ciencias falsas, nosotras, nosotros zapatistas enfrentamos eso y algunas cosas más.
-*-
En nuestra participación en la primera sesión general de ayer, les presenté algunas de las preguntas que mis compañeras y compañeros que han sido seleccionados como alumnas y alumnos suyos, prepararon.

No son mis preguntas. Si fueran mías, hubieran sido de otro estilo. Serían preguntas tipo: ¿Qué relación hay entre la sopa de calabaza y la deficiencia cognitiva?, ¿Cuáles son cualidades nutritivas de ese portento alimenticio que es el helado de nuez?, ¿las inyecciones son una forma pseudocientífica de la tortura?, etcétera.

Así que lo único que hice con las preguntas de mis compas fue agruparlas. Quité algunas preguntas porque supuse que serían respondidas en las exposiciones y por otra razón que, si da tiempo, les explicaré.

Estas 200 compañeras y compañeros, 100 mujeres y 100 hombres, fueron seleccionados para asistir, es decir, responden a colectivos. Su presencia aquí no obedece a interés o beneficio personal. Al regresar, deben responder a sus colectivos sobre lo que este encuentro fue, lo que aprendieron o no, lo que entendieron o no. O sea que están obligados a socializar el conocimiento. Esta es la razón por la que ven que estos compas escriben y escriben en sus cuadernos y se consultan entre sí, con una agitación que dudo que encuentren en su alumnado en la academia.

Con esto quiero decirles que, aunque aparentemente ustedes están confrontando a 200 encapuchados y encapuchadas, en realidad sus palabras llegarán a decenas de miles de indígenas de diferentes lenguas originarias.

Sí, da un poco de miedo. O mucho, según.
El interés por la ciencia en las comunidades zapatistas es legítimo, real. Pero es relativamente nuevo, no ha sido siempre así. Responde a una de las transformaciones que nuestra lucha ha experimentado, a nuestro proceso de construcción de nuestra autonomía, es decir, de nuestra libertad.

Esto se los explicará más en extenso el compañero Subcomandante Insurgente Moisés en la sesión de mañana. Por ahora sólo me detendré en un par de detalles:

1.- Las comunidades indígenas zapatistas, representadas aquí por estos 200 transgresores del estereotipo del indígena que reina en la derecha y la izquierda institucional, no conciben este encuentro como un evento único. Para que me entiendan: no es una aventura pasajera. Ellos, los pueblos zapatistas, esperan que este primer encuentro sea el inicio de una relación estable y duradera. Esperan seguir en contacto con ustedes, mantener un continuo intercambio. O como dicen en los pueblos: “que no sea la primera ni la última vez”.

2.- El modo de nuestro modo. Para que no se desesperen y para que entiendan por qué no hay preguntas después de cada exposición, permítanme explicarles cuál es nuestro modo como alumnas y alumnos.

Nosotras, nosotros, no nos planteamos problemas individuales. Como alumnado funcionamos también en colectivo. Cada quien hace sus apuntes, luego de la clase o la plática, se reúne el colectivo y se completan los apuntes tomando lo de todos. Así, si alguna o alguno se distrajo o entendió otra cosa, los demás le completan o le aclaran. Por ejemplo, en la ponencia de ayer, la del físico que leyó la Doctora, hay una parte donde él señala que alguien pudiera decir que no hay avances en las ciencias, comparando con países desarrollados, porque en México somos indios. Un compa zapatista estaba bastante molesto porque, según él, el físico nos estaba criticando como indígenas que somos y nos echaba la culpa del nulo avance científico en nuestro país. En la recapitulación colectiva le aclararon que no el físico decía eso, sino que el físico criticaba a los que decían eso.

Con las preguntas ocurre lo mismo. Primero se preguntan entre ellos sus dudas. Así, buena parte de ellas se aclaran porque son producto de que no escucharon, o no apuntaron bien o no entendieron lo que se decía. Otro tanto de las preguntas las responden entre sí. Y ya entonces quedan las preguntas que sí son dudas colectivas.

Yo sé que a ustedes les puede parecer un proceso engorroso y tardado, y que más de una, uno se desilusione pensando que no participamos, o que no supo captar la atención de nosotros. Se equivoca: después de que se reúnan los colectivos de cada zona, escribirán las preguntas que les surgieron y se las haremos llegar por el mismo medio por el que se les invitó a este encuentro. Al menos mientras acordamos un medio y un modo para estar comunicados.

Claro, todo esto parte del convencimiento nuestro de que este encuentro es el primero de muchos, y que todas, todos ustedes mantendrán comunicación con sus alumnas y alumnos, y, a través de ellas y ellos, con decenas de miles de zapatistas.

Entonces, tengan paciencia. Al menos la misma con la que acometen sus investigaciones y experimentos, o con la que desesperan a que les aprueben el presupuesto para sus proyectos.

Dicho lo anterior, permítanme proponerles la metodología zapatista por excelencia: responder a una pregunta con otra pregunta.

Así, tendrían que iniciar sus respuestas con una pregunta fundamental: ¿por qué están preguntando eso?
Bien, les explico. Debido al modo del zapatismo, nuestra acción en las comunidades no pretende hegemonizar ni homogeneizar. Esto es: no nos relacionamos sólo entre zapatistas, ni pretendemos que todos lo sean. Mientras nuestros tropiezos y errores son sólo nuestros, nuestros logros y avances los compartimos con quienes no son zapatistas e incluso con quienes son antizapatistas. Para entender el porqué de eso, sería necesario estudiar nuestra historia, algo que rebasa con mucho las pretensiones de este encuentro.

Por ahora baste con decir que, por ejemplo, los promotores de salud apoyan también a partidistas. Así que, si un promotor de salud está vacunando, no es extraño que se tope con partidistas que se niegan porque, argumentan, las vacunas no son naturales, porque son venenosas, porque enferman, porque meten males en el cuerpo y otras supercherías que se deben, lo que sea de cada quien, al fraude que es el sistema gubernamental de salud. En efecto, los mayores y mejores promotores de la mala salud en las comunidades partidistas, son las autoridades gubernamentales.

Por eso, frente a los dichos de los partidistas, la promotora de salud busca cómo argumentar y convencer de que sí es buena la vacuna. Por eso es lógico que una de las preguntas que les leí ayer sea: ¿Científicamente es necesario vacunarse y por qué, o hay medios y/o formas para sustituir las vacunas por otras cosas? Por ejemplo, las enfermedades de tosferina, sarampión, viruela, tétano, etc. Con esta pregunta, les están pidiendo más argumentos.

Igual es con los promotores de educación, las locutoras de radio comunitaria, las autoridades y las coordinaciones de colectivos.

Otro ejemplo: cuando en una comunidad una persona se convulsiona o se enferma y presenta síntomas extraños, los partidistas empiezan a decirse que es que alguien hizo brujería. Como las acusaciones de brujería suelen terminar en linchamientos, los zapatistas se esfuerzan en convencer a los partidistas de que no hay tal cosa, que las convulsiones tienen una explicación científica y no mágica, y que no es brujería sino epilepsia lo que provoca esos ataques. Por eso les preguntan de lo sobrenatural, las ciencias ocultas, la telepatía, etcétera. No hay estadísticas de esto, pero más de un partidista le debe al neozapatismo el no haber sido linchado por brujería, mal de ojo, y cosas parecidas.

Están también las preguntas sobre tópicos de los que han recibido visiones contradictorias. Por ejemplo, los transgénicos. Hay quien les dice que son perjudiciales y hay quien dice que no, o que no como se cree. Entonces los compas piden pruebas científicas, y no consignas, de una u otra posición.

El día de ayer, la bióloga nos platicaba de una encuesta que realizó, me parece, en redes sociales. Nos dijo que alguien le respondió que participaría cuando incluyera entre las opciones algo como “la ciencia es un mal”.

Bueno, a las comunidades zapatistas llega todo tipo de gente. La mayoría a decirnos lo que debemos o no hacer. Llega gente, por ejemplo, que nos dice que es bueno vivir en casas con piso de tierra y paredes de bajareque y barro; que es bueno andar descalzos; que todo eso nos beneficia porque nos pone en contacto directo con la madre naturaleza y recibimos así, directamente, los efluvios benéficos de la armonía universal. No se reían pensando que estoy caricaturizando, estoy transcribiendo textualmente una valoración de un exalumno de la escuelita zapatista.

“La modernidad es mala”, dicen, e incluyen en ella el calzado, el piso, las paredes y el techo de material, y la ciencia.

Claro, la ciencia no tiene mucho a su favor. De su mano llegan las minas a cielo abierto, las maquinarias para levantar hoteles y fraccionamientos, los cultivos impuestos con dádivas y programas gubernamentales de “progreso”.

Se dice que la religión llegó a las comunidades indígenas con la espada, cierto. Pero se olvida que las pseudociencias y las anticiencias llegan de la mano de la buena vibra, el naturismo como neo-religión, el esoterismo como “sabiduría ancestral”, y las microdosis como neo-medicina.

Yo comprendo que esas cosas funcionen en los establecimientos hípsters de San Cristóbal de Las Casas o de los Coyoacanes más cercanos a su corazón, y que suenen bien mientras se dan un toquecín (prexta pa la orquexta), bebiendo smartdrinks y consumiendo drogas blandas. Ok, cada quien se evade de la realidad según su presupuesto. No lo juzgamos.

Pero entiendan que el reto que nos hemos propuesto afrontar como zapatistas que somos, necesita herramientas que, lamento si desilusiono a más de una, uno, SÓLO nos pueden proporcionar las “ciencias científicas”, que es como el Subcomandante Insurgente Moisés denomina a las ciencias “que sí son ciencias”, a diferencia de las ciencias que no lo son.
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También ayer se nos habló de un experimento de algo así como “ciencia y género”. Creo que era así: se ponían a un hombre y a una mujer a competir por un puesto en la academia, una y otro con idéntico curriculum vitae; quienes seleccionaban, estaban al par: igual cantidad de hombres que de mujeres; seleccionaban al hombre; les preguntaban por qué lo habían elegido a él y no a ella, y respondieron que la mujer era sumisa, conciliadora y débil.

Claro, mi composición químico biológica incluye las obras completas de José Alfredo Jiménez y Pedro Infante, así que celebré la decisión. Pero luego, con el SubMoy quedamos pensando y haciendo cuentas.

Le preguntamos a la insurgenta Erika (aquí presente) qué pensaba de eso. Ella, a su vez, me preguntó qué significaba “sumisa”, le dije que “obediente”. Luego que qué quería decir “conciliadora”, “que no pelea, que no quiere imponer, que busca el acuerdo”, le respondí. De “débil”, dijo que sí entendía. Quedó pensando un rato y nos respondió: “creo no conozco esas cosas”.

Así que, discúlpenme si vivimos en otro mundo, pero no conocemos a ninguna compañera que sea sumisa, conciliadora y débil. Tal vez porque si lo fueran, no serían zapatistas.

Sin embargo, creo que en estas tierras, ése experimento tendría tal vez el mismo resultado, pero con la razones en contra, a favor. Es decir, elegirían al hombre precisamente porque la mujer no es sumisa, ni conciliadora, ni mucho menos débil.

Y les menciono esto, por lo que a continuación explico:

La anécdota me la contó el Subcomandante Insurgente Moisés y se las narro aquí, después de confirmar los detalles con él.

Debió haber sido en un caracol, en una reunión para el curso de la Hidra que se dio a mensajeros y mensajeras, no está seguro.

El asunto es que una compañera jóvena lo topó al SubMoy y le dijo algo como “Oí compañero subcomandante, yo tengo una duda a ver si lo puedes resolver” (el cambio continuo del femenino al masculino en una misma oración no debe sorprenderles, es ya parte del “modo” en que se habla la castilla en muchas de las comunidades).

El SubMoy le respondió algo como “bueno compañera, dime y si sí sé, te respondo; y si no, pues vamos a ver cómo le hacemos”.

Se veía que la jóvena tenía días y noches con la pregunta rondándole la cabeza, así que la soltó sin titubear:
¿Por qué esa flor es de ese color, por qué tiene esa forma, por qué tiene ese olor?

Ella no se detuvo ahí. Sentía que había librado el obstáculo principal (expresar la pregunta), así que se siguió de largo:
“Y no quiero que me respondan que la madre tierra con su sabiduría así la hizo a la flor, o que el Dios, o lo que sea. Quiero saber cuál es la respuesta científica”.

El SubMoy pudo haber respondido lo que cualquier militar, de izquierda o de derecha, hubiera respondido: que se dejara la compañera de tonterías y se fuera a la posta, o al trabajo que le tocaba, o que se pusiera a estudiar los 7 principios, o que se aprendiera bien la explicación de la Hidra; o tal vez la hubiera remitido a la JBG o al MAREZ o a la comisión de educación o de salud.

Pudo haber hecho eso, pero no lo hizo. El SubMoy me explicó lo que le respondió, cierto. Pero yo me quedé pensando en la multitud de opciones que, en diferentes calendarios y geografías, hubieran inspirado otras respuestas.

Ya con todo eso pasado, a mí, alquimista inédito y anacrónico, se me ocurre que la compañera zapatista no esperaba que el SubMoy le respondiera por qué la mentada flor era la flor que era, sino que captara, como quien dice, la complejidad que en esa flor se anidaba

Tan sólo la pregunta y quien la hacía, ya daba para un seminario completo de historia del zapatismo. No, no los voy a abrumar contándoles una historia que seguro no les interesa. Ustedes ahora, como yo entonces, están más interesados en saber qué le respondió el SubMoy a la compañera.

El SubMoy me contó, con el tono pausado y didáctico que es su modo de por sí, que se dio cuenta de que, detrás de esa pregunta, había no sólo una pregunta, sino una pregunta todavía más grande.

Una pregunta que tenía qué ver con lo que, entonces y ahora, se refiere a los cambios que hay en las comunidades zapatistas.

La compañera jóvena, a diferencia de su madre y de su abuela cuando tenían la misma edad, ha ya rechazado dos propuestas matrimoniales (“acaso estoy pensando en marido”, fue la idéntica respuesta que recibieron los 2 pretendientes que, previamente, se habían vaciado medio frasco de loción y se habían peinado con un gel que les durará siglos); habla con fluidez dos lenguas, la materna y la castilla; sabe leer y escribir con una corrección que ya quisieran estudiantes de licenciatura de cierta universidad nacional; ha cursado la primaria y la secundaria autónomas; se desempeña como promotora de salud y Tercio Compa; maneja sin dificultad la computadora y hasta 3 sistemas operativos distintos (iOS, Windows y Linux), además de cámara y programas de edición de video; y navega con soltura en internet, claro, siempre que el clima atmosférico le permita al enlace satelital de la JBG superar la barrera de upload y download de 0,05 kilobites por segundo, y que el límite contratado no se haya agotado con las denuncias de las comunidades.

Con esos antecedentes, era de esperar que no quedara satisfecha con la respuesta de “la madre tierra, con su infinita sabiduría, ha hecho esa flor así como es, porque todo está en armonía con la fuerza universal que emana de la naturaleza” (aquí pueden todos cerrar los ojos, tomarse de las manos y repetir conmigo “ommm, ommmm”).

O sería lógico pensar que, cuando su madre, como respuesta a la pregunta, la hubiera mandado por agua o por leña, la jóvena fuera por las susodichas sin rezongar, pero rumiando la pregunta en el camino de 4 kilómetros a por la leña, o de 2 km a por el agua.

Claro, si les digo que la jóvena zapatista de la pregunta se llama “Azucena”, o “Camelia”, o “Dalia”, o “Jazmín”, o “Violeta”, o, claro, “Flor”, ustedes van a pensar si no son ya suficientes las obviedades absurdas como para seguir lloviendo sobre mojado, así que no, no tiene ninguno de esos nombres. Y no les diré la verdad, a saber, que la compañera se llama Rosita, su mamá se llama Rosa y su abuela se llama Rosalía. Imaginen el horror si la compañera tiene una cría hembra, seguro le va a poner de nombre “Rositía”.

Bueno, el asunto es que, cuando unos días después, el SubMoy me dijo que teníamos que pensar en cómo contactar a los científicos, yo puse la misma cara de extrañeza que pusieron ustedes cuando vieron el título de esta participación. Por supuesto que el SubMoy no se dio por aludido, así que me obligó a preguntarle: “¿y eso por qué, o a qué viene?”

El SupMoy encendió un cigarrillo y me respondió lacónico: “La culpa es de la flor”.

Yo, claro, a mi vez encendí la pipa y quedé callado, pero puse cara de “ah, ¿te cae?”. Nah, no es cierto, puse cara de “¡¿What?!”. Nah, tampoco es cierto. Pero de algo puse cara, porque no traía pasamontañas y el SubMoy se río y me explicó lo que antes les he referido.

El contexto, como quien dice, de la pregunta, y la respuesta, es lo que el SubMoy les platicará mañana.

Así que si a ustedes, científicas y científicos, cuando ya estén de regreso en sus mundos, alguien les pregunta por qué se realizó este encuentro, o a qué vinieron, o de qué se trató, o cómo les fue, pueden ustedes iniciar su larga o corta respuesta así:

“La culpa es de la flor”.

Muchas gracias.

Desde el CIDECI-Unitierra, San Cristóbal de las Casas, Chiapas, México, Latinoamérica, planeta Tierra, Sistema Solar, etc.

SupGaleano.

27 de diciembre del 2016.

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Del Cuaderno de Apuntes del Gato-Perro:
Defensa Zapatista, el arte y la ciencia.

No se ha podido esclarecer bien a bien la razón. Unos dicen que fue una apuesta. Otros que el Pedrito se pasó de rosca y así le fue. Algunos señalan que sólo era una práctica. Los menos, hablan de un partido de fútbol en toda su forma, decidiéndose en los últimos segundos cuando el árbitro, el SupMoisés, decretó la pena máxima.
El caso, o cosa, según, es que la niña Defensa Zapatista está a unos metros del manchón de penal, donde un balón deshilachado espera.

En la portería, el Pedrito balancea sus brazos como el portero que fue de lo que fue la selección de fútbol de lo que fue la Unión de Repúblicas Socialistas Soviéticas: Lev Yashin, “la araña negra”. Pedrito sonríe socarrón, pues según él, puede predecir a dónde dirigirá su disparo la niña: “Defensa Zapatista es perfectamente predecible. Como acaba de regresar de la plática de mensajeras, seguro que tirará abajo y a la izquierda”

Por su parte la niña, que apenas levanta poco más de un metro del suelo, voltea a mirar hacia uno de los costados de la cancha (en realidad es un potrero en el que irrumpen, impertinentes, vacas con becerros, además de un caballo tuerto).

En ese costado se pueden ver: un extraño ser, mitad perro y mitad gato, meneando alegre la cola; y a dos individuos que, si no fueran éstas tierras zapatistas, se podría decir que desentonaban totalmente con el paisaje. El uno, de complexión mediana, cabello canoso y corto, portando una especie de gabardina. El otro, flaco, alto y desgarbado, con un elegante gabán y un sombrero ridículo en la cabeza.

La niña va hacia el extraño grupo. El caballo choco se acerca también. Cuando están reunidos, el hombre delgado dibuja extrañas figuras sobre el suelo, mientras la niña mira con atención y asiente cada tanto con la cabeza.

La niña Defensa Zapatista regresa al área grande y toma posición. Inicia un trote hacia el balón, pero se sigue de largo, sin tocar siquiera el esférico, y se detiene a pocos centímetros del lado derecho de la portería defendida por el Pedrito, que mira receloso a la niña. Defensa Zapatista se ha detenido y, en cuclillas, empieza a escarbar un poco el suelo, de modo de tomar una flor con todo y su raíz. Con cuidado, la niña lleva la flor en sus manitas, la planta de nuevo lejos de la portería y regresa a la cancha.

El respetable está en vilo, intuyendo que está presenciando uno de esos eventos irrepetibles en la historia del mundo mundial.

El Pedrito, por su parte, está más que confiado. Si tenía alguna duda, Defensa Zapatista ha cometido un grave error: al quitar la flor de donde se encontraba, la niña ha delatado la dirección a la que irá su disparo: abajo y a la izquierda de Pedrito. Claro, se dijo Pedrito, porque las niñas cuidan las flores, entonces Defensa Zapatista no querría que el balón arrancara la flor.

Por si faltara más suspenso, la niña se ha colocado no a distancia del balón y frente a la portería, sino que se coloca justo a un lado de la pelota y dándole la espalda a un Pedrito que ya sonríe imaginando las burlas que le hará a Defensa Zapatista por el penal fallado.

Defensa Zapatista voltea el rostro hacia donde se encuentra el extraño ser llamado Gato-perro, quien empieza a dar brinquitos, girando sobre sí mismo, como un monito bailarín. La niña sonríe e inicia un movimiento que dividirá las opiniones durante las próximas décadas:

Unas participantes del CompArte dicen que inició con la primera posición de ballet, levantó y recogió su pierna derecha, y empezó a girar sobre sí misma, en el movimiento que llaman “pirouette en dehors”, con “relevés” y “passés” rotados. “Fue impecable”, añadieron.

El finado SupMarcos dijo que lo que había ejecutado Defensa Zapatista no era otra cosa que la Ushiro Mawashi Geri Ashi Mawatte, el movimiento de artes marciales que se logra poniéndose de espaldas al objetivo, dando un giro de casi 360 grados y culminando con una patada al frente con el talón del pie.

Las insurgentas reunidas en la célula “Como Mujeres que Somos”, por su parte, dijeron que la flor que recogió Defensa Zapatista era del bejuco conocido como “Chenek Caribe”, cuyas flores semejan pollitos o pajaritos y que es con lo que las niñas más pequeñas juegan en las comunidades indígenas de la Selva Lacandona. El “Chenek Caribe” suele florecer en potreros y acahuales, y es un indicador de que la tierra está lista para la siembra de maíz y frijol.

El SupGaleano que, como siempre, está de colado en estos textos, dice que estaba claro que el Pedrito se iba a confundir con lo evidente; que, en efecto, Defensa Zapatista iba a tirar el disparo abajo y la izquierda, pero que Pedrito pensó que a SU abajo y a la izquierda, y el tiro fue abajo y a la izquierda sí, pero desde la perspectiva de la niña.

El Doctor Watson dijo que lo que hizo Defensa Zapatista fue una breve emulación de la danza-meditación Sema de los Derviches de la orden Sufí, tal y como la vio en su estancia en Turquía, y en la que los danzantes giran sobre sí mismos y se desplazan, semejando el movimiento de los planetas en el cosmos.

El detective consultor Sherlock Holmes explica que ni una cosa ni la otra, que lo que hizo la niña fue aplicar la explicación científica que le dio sobre la inercia rotacional de un cuerpo y la aplicación de la fuerza centrífuga sobre el esférico. “Elemental, mi querido Watson” dijo el detective extraviado en las montañas del Sureste Mexicano, “era claro que, dado el peso y la estatura de Defensa Zapatista, había que aumentar lo más posible la fuerza con la que conectará el esférico, de modo de darle al balón la velocidad y aceleración necesarias para recorrer los 11 metros. Claro, las probabilidades de que el disparo tuviera éxito estaban en 50 y 50%. Es decir, el guardameta bien podría moverse al lado contrario, o moverse hacia el lado donde iría el balón, deteniéndolo sin dificultad.”

“¿Y la flor?”, preguntó el Doctor Watson. “Ah”, respondió Sherlock, “eso, mi querido Watson, es aportación de la niña y no se me ocurrió a mí. Es más, me sorprendió tanto como al parecer sorprendió al niño que resguardaba el marco. Con eso que hizo, aumentó las probabilidades de que el portero se moviera hacia la dirección donde se encontraba la flor. Fue algo que, es claro, no tenía qué ver con la ciencia, ni con el arte. Si me permite Doctor Watson, fue como si ella hubiera logrado sintetizar ambas cosas. Muy interesante, mi querido Watson, muy interesante.”

Después de la algarabía, los Tercio Compas entrevistaron al Pedrito. Cuestionado sobre la causa del gol recibido, el Pedrito respondió lacónico:

“La culpa es de la flor”.

Doy fe.

Guau-miau.

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Acción Ecológica denuncia la solicitud de procedimiento administrativo de cierre (extinción y disolución) de nuestra organización solicitada por Diego Torres Saldaña, Vice-Ministro de Seguridad Interna, al Ministro del Ambiente, por desviarnos de los fines y objetivos para los cuales fuimos constituidas.

Acción Ecológica
20 Dec 2016

Esta decisión administrativa, de acuerdo a la notificación del Ministerio del Interior al Ministerio del Ambiente (MDI-VSI-2016-00033), fue tomada por difundir “los graves impactos ambientales y al ecosistema que resultarían de la actividad extractivista” en la Cordillera del Cóndor y por alertar sobre la violación de derechos humanos de las comunidades que viven en esta zona. Debemos decir, que son precisamente estos objetivos por los cuales se constituyó Acción Ecológica, como lo señala el artículo 2 de nuestro estatuto: “Promover la defensa de los derechos de la naturaleza con el fin de asegurar la preservación de un medio ambiente sano y alcanzar los derechos del buen vivir, promoviendo el respeto integral”.

A su vez, en la comunicación de respuesta del Ministerio del Ambiente (MDI-CGAJ-2016-261) se dice que no cumplimos con el ordenamiento jurídico nacional. Ratificamos que Acción Ecológica se ciñe estrictamente al ordenamiento jurídico y que nuestras acciones concretamente están en plena armonía con el Plan Nacional del Buen Vivir 2013-2017, cuyo Objetivo 7.12.b señala que es una prioridad: “Optimizar la gestión ambiental participativa y el control social para la conservación de la biodiversidad terrestre y marina, mediante procesos de integración comunitaria que consoliden una cultura de paz y sostenibilidad en los territorios bajo régimen especial, así como en la circunscripción territorial especial de la Amazonia”, entre otros.

La posición de Acción Ecológica en torno al conflicto en la Cordillera del Cóndor es y ha sido la de solicitar una comisión de paz y armonía con la naturaleza, y creemos que para alcanzar esta paz, necesitamos un baño de verdad sobre lo que está ocurriendo en esos territorios del país.

Acción Ecológica, en el año 2009 ya fue clausurada por el actual gobierno ecuatoriano, por las mismas razones que ahora argumentan, sin embargo, éstas fueron aclaradas y resultaron a nuestro favor.

En aquel momento, miles de personas en el Ecuador y el mundo levantaron su voz frente a esa injusticia. En esta ocasión estamos recibiendo nuevas muestras de solidaridad que agradecemos, en particular, a las organizaciones sociales, movimientos, gremios, instituciones de defensa de los derechos humanos, organizaciones ambientalistas, feministas, y otras, sabemos que es con este tipo de manifestaciones, que lograremos revertir la arbitrariedad e ilegitimidad del cierre de Acción Ecológica.

Acción Ecológica es una organización que por 30 años defiende la naturaleza y que además es parte integrante de la Federación Internacional de Derechos Humanos-FIDH, pues estamos convencidas de que solo defendiendo los territorios que sostienen la reproducción de la vida, se pueden garantizar los derechos humanos.

Seguiremos adelante en la defensa de los derechos humanos y de la naturaleza porque “Somos como la paja del páramo que se arranca y vuelve a crecer…”.

ACCIÓN ECOLÓGICA
Quito, 20 de diciembre de 2016

Documentos de clausura de Acción Ecológica 20 de diciembre de 2016
- boleta-de-_notificacion-de_-cierre-de-AE.pdf
- solicitud_de_extincion_del_Ministerio_del_Interior_al_MAE.pdf
- informe_juridico_del_MAE.pdf
 
ESTATUTOS DE ACCION ECOLOGICA

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En solidaridad con Acción Ecológica y el Pueblo Shuar en Ecuador

Otros Mundos Chiapas
21 Dec 2016

ENGLISH HERE

#SosAcciónEcológica. El gobierno de Ecuador continúa criminalizando la lucha del pueblo Shuar contra la minería. Ahora, además, arremete contra la organización Acción Ecológica quien, con 30 años de trabajo en la defensa territorial y por los derechos humanos, apoya esta causa. Nos sumamos a las acciones de repudio y solidaridad con nuestros hermanos ecuatorianos. Tu también puedes sumarte firmando esta acción urgente.

FIRMA LA ACCIÓN URGENTE AQUÍ

Al gobierno ecuatoriano: contra la doble cacería extractivista

21 de diciembre de 2016,

Al Presidente de Ecuador,
Dr Rafael Correa,

Por la presente, queríamos hacerle llegar nuestra preocupación frente el avance de la megaminería en territorio shuar, donde fue desalojada la comunidad de Nanknits en agosto de 2016, en Morona Santiago, para dar paso a la construcción de un campamento minero, por parte de la empresa china Explorcobres S.A. Es sabido que este proyecto minero avanza sin consulta previa ni consentimiento de parte de las comunidades afectadas y que las comunidades shuar han interpuesto diferentes recursos legales, sin ser escuchadas por su gobierno.

En los últimos días, frente al reclamo de la comunidad shuar, los niveles del conflicto con la transnacional minera han escalado de tal manera que ya hay un muerto y varios heridos. En el enlace ciudadano semanal del 17 de diciembre, usted descalificó a los indígenas afirmando que: “se trata ya de grupos paramilitares y semi delincuenciales…” Asimismo, el discurso de criminalización se vio acompañado por el decreto de Estado de Excepción y la militarización inmediata de los territorios shuar, para lo cual su gobierno lanzó una verdadera cacería contra dirigentes y miembros de las comunidades, en una clara ilustración de violencia extractivista.

En ese marco de violación de derechos humanos, el gobierno acaba de lanzar también una segunda cacería, arremetiendo contra la ONG Acción Ecológica, conocida a nivel nacional e internacional por su defensa de los derechos colectivos de los pueblos y los derechos de la naturaleza, a la cual amenaza con cerrar y disolver, por presiones de la transnacional china y debido a su apoyo al pueblo shuar.

Los abajo firmantes, intelectuales, activistas y personas que creemos en la autodeterminación de los pueblos, repudiamos la violencia extractivista del gobierno ecuatoriano y nos solidarizamos con la lucha del pueblo shuar y con la defensa de derechos humanos realizada por Acción ecológica, exigiendo el inmediato cese de esta doble cacería.

FIRMA LA ACCIÓN URGENTE AQUÍ

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A democracia tornou-se uma daquelas palavras vazias de sentido. Como é usada para descrever tudo aquilo que não é um regime político autoritário, tendemos a não ver os tons de cinza entre o branco e negro.

IHU Online
08 Dec 2016

“Para uns, a democracia realmente existente está de tal modo descaracterizada que só por inércia ou distração se pode considerar como tal. Vivemos em regimes autoritários que se disfarçam com um verniz democrático”, aponta Boaventura de Sousa Santos, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. “Vivemos em democracias de baixa ou muito baixa intensidade que convivem com regimes sociais fascistas. Daí o meu diagnóstico de que vivemos em sociedades que são politicamente democráticas mas socialmente fascistas”, pontua.

O debate de Boaventura se insere na recente publicação de seu livro “A difícil democracia. Reinventar as esquerdas” (São Paulo: Boitempo, 2016). Para o sociólogo, as esquerdas precisam fazer uma profunda autocrítica e superar um modelo político baseado em conciliações com o grande capital. “Enquanto a esquerda não voltar a ter no horizonte uma alternativa pós-capitalista, chamemos-lhe socialismo ou outra coisa, o seu declínio continuará, dado que a direita é quem sabe gerir este capitalismo”, critica. Contudo, Boaventura aposta na radicalização da democracia como alternativa para as crises contemporâneas. “Para o Estado, ou algo que o substitua politicamente, poder agir contra o neoliberalismo, terá de passar por uma profunda transformação democrática”. E pondera, “a esquerda não deve aceitar ser poder na condição de esquecer ou renunciar ao que é.”

Boaventura de Sousa Santos é doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), além de professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e distinguished legal scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Foi também global legal scholar da Universidade de Warwick e professor visitante do Birkbeck College da Universidade de Londres. É diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. De sua vasta obra, destacamos Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos (São Paulo: Cortez Editora, 2013), A cor do tempo quando foge: uma história do presente – crônicas 1986-2013 (São Paulo: Cortez Editora, 2014), O direito dos oprimidos (2014) e A justiça popular em Cabo Verde (São Paulo: Cortez Editora, 2015). Confira a entrevista.

IHU On-Line – Parafraseando a pergunta que abre o prefácio do seu livro A difícil democracia. Reinventar as esquerdas (2016), para onde vai a democracia?
Boaventura de Sousa Santos – O ideal democrático continua a captar a imaginação dos que aspiram a uma sociedade que combine a liberdade com a justiça social, mas na prática a democracia está cada vez mais longe deste ideal. Entre as opiniões que abordam este problema a partir da esquerda, há duas posições principais. Para uns, a democracia realmente existente está de tal modo descaracterizada que só por inércia ou distração se pode considerar como tal. Vivemos em regimes autoritários que se disfarçam com um verniz democrático. É, por exemplo, a posição de Alain Badiou. Para outros, entre os quais me incluo, vivemos em democracias de baixa ou muito baixa intensidade que convivem com regimes sociais fascistas. Daí o meu diagnóstico de que vivemos em sociedades que são politicamente democráticas mas socialmente fascistas.

Ambas as posições partem da mesma ideia de que a democracia liberal, que sempre conviveu com alguma tensão produtiva com o capitalismo, sobretudo desde a segunda guerra mundial, está a deixar desaparecer essa tensão e a acomodar-se cada vez mais às exigências do capitalismo. Estas, como se sabe, pressupõem que a acumulação de capital e a sua rentabilidade devem prevalecer sobre qualquer outro objetivo. A diferença entre as duas posições não resulta apenas de diagnósticos diferentes. Reside também no impacto das biografias dos autores que as propõem. Eu, por exemplo, vivi parte da minha idade adulta em Portugal numa ditadura, o Estado Novo de Oliveira Salazar, e tenho vivido intensamente o período posterior à Revolução dos Cravos em 1974. Os brasileiros e as brasileiras de mais idade viveram uma situação semelhante marcada pelo regresso da democracia em 1985.

Para mim, há diferenças significativas entre uma ditadura e uma democracia de baixa intensidade. Mesmo assim penso que a democracia liberal, para sobreviver à agressividade do capital global dos dias de hoje e ao modo como ele arrasta consigo novas formas de colonialismo e de patriarcado, terá de ser refundada a curto prazo, para o que se necessita de uma Assembleia Constituinte originária. Esta necessidade é hoje cada vez mais evidente quando vemos o que está a suceder no país que sempre se autodesignou como a democracia mais antiga e mais consolidada da nossa época, os EUA. É cada vez mais evidente que a fraude eleitoral é constitutiva desse país, tal como o é a influência do dinheiro no processo político, algo que está para além da corrupção porque está totalmente legalizado. O fenômeno Donald Trump é apenas um sintoma de algo muito mais profundo e mais perigoso.

Sem uma profunda refundação da democracia, poderemos chegar à conclusão a curto prazo de que não é possível corrigir por via democrática as distorções cada vez mais grotescas dos processos democráticos reais, como, por exemplo, o golpe parlamentar-mediático-judicial no Brasil que fez descer a qualidade da democracia brasileira de maneira dramática. Se era antes de baixa intensidade, é agora de baixíssima intensidade.

Quando se chegar à conclusão de que por via pacífica e democrática não é possível corrigir tais distorções, teremos chegado ao grau zero da democracia. Espero vivamente que tal nunca aconteça, mas isto tem mais a ver com o meu otimismo da vontade do que com o meu pessimismo da razão.

IHU On-Line – Como a União Europeia entende o conceito de democracia?
Boaventura de Sousa Santos – A União Europeia – UE enquanto sistema político e institucional é uma democracia de baixíssima intensidade. Primeiro, há um déficit democrático constitutivo na medida em que os órgãos com mais poder (Comissão, Eurogrupo, Banco Central Europeu) não foram eleitos pelos cidadãos europeus, nem estão sob qualquer controle democrático. O Parlamento Europeu, com os seus limitados poderes, é a outra face desta moeda. Só muito restritivamente se pode falar de cidadania europeia. Segundo, a UE é hoje um antro de neoliberalismo (que o digam os países latino-americanos que têm estado em negociações para tratados de livre comércio com a Europa) frontalmente hostil ao que foi a democracia de mais alta intensidade (mais equilíbrio entre liberdade e igualdade social) da Europa no pós-guerra e até o ano 2000. Se tivéssemos algumas dúvidas, elas seriam dissipadas ao vermos como o presidente da Comissão que conduziu a viragem neoliberal da Europa, o português [José Manuel] Durão Barroso, foi nomeado para presidente da Goldman Sachs quando terminou o seu mandato. Como sabemos, a Goldman Sachs é o patrão mundial do neoliberalismo a que ingenuamente chamamos “mercados”. Terceiro, a crise financeira de 2008, ao repercutir na Europa, fez com que se gerasse uma pulsão antidemocrática nas relações entre os países mais ricos da UE e os mais pobres. As exigências do capitalismo neoliberal vieram dar azo ao colonialismo interno na Europa, o que, não sendo novo, assumiu agora uma forma mais chocante por ter lugar no seio de uma comunidade política que se diz assentar na igualdade política dos parceiros.

Não devemos confundir a democracia da instituição UE com as democracias existentes a nível nacional nos países que a compõem. Aqui as diferenças são enormes e a vigência do neoliberalismo é mais matizada. A nível nacional vigora ainda em muitos países o modelo da social-democracia, ainda que muito descaracterizado. Entendo por social-democracia o modelo que vigorou na Europa, sobretudo depois de 1945, assente numa combinação entre altos níveis de produtividade e altos níveis de proteção social, com base numa regulação forte do capitalismo, uma tributação progressiva, nacionalização de setores estratégicos, direitos econômicos e sociais universais que permitiram às famílias trabalhadoras, pela primeira vez na história do capitalismo, planejarem a sua vida (mandar os filhos à universidade, comprar casa, pensar numa aposentadoria digna). Este modelo continua a vigorar com alguma intensidade nos países nórdicos; assume a forma de economia social de mercado na Alemanha; tem pouca vigência nos países do Leste Europeu; é uma total ruína na Inglaterra e na Grécia; está em sérias dificuldades na França e na Itália; nunca teve um pleno desenvolvimento na Espanha e em Portugal; e tem estado sob ataque por parte das instituições da UE.

IHU On-Line- De que forma os países europeus periféricos, como Portugal, Espanha e Grécia, se tornaram ameaças àquilo que a União Europeia entende como democracia?
Boaventura de Sousa Santos – É fácil de ver pelo que disse acima. O entendimento autoritário da democracia vigente na UE é de que não há qualquer solidariedade entre os países que a compõem e que só os países ricos da Europa se podem dar ao luxo de se beneficiar da proteção possibilitada pela social-democracia. A crise financeira da Grécia ter-se-ia resolvido muito facilmente se a coesão da UE fosse um valor mais importante que os créditos dos bancos alemães e franceses. Bastava mutualizar a dívida soberana da Grécia, que era coisa pouca comparada com o que veio depois. Portugal e Espanha sofreram o impacto por arrasto da Grécia (especulação financeira abutre do tipo da que se abateu no início do milênio na Argentina).
Como os fatos estão a mostrar, esses países, longe de serem uma ameaça para a democracia europeia, são sua garantia. Se tivesse tido êxito o que a Grécia pretendeu fazer e a UE proibiu, não teríamos o Brexit e o crescimento da extrema direita por toda Europa, uma vertigem política, oxigenada pela eleição de Trump, que põe em causa todos os princípios políticos que orientaram as democracias na Europa no pós-guerra.

Portugal é hoje a experiência política democrática mais brilhante da Europa dos últimos vinte anos. Um governo moderado de esquerda está a tentar mostrar que a vertigem neoliberal é destrutiva para o projeto europeu e para a democracia em geral e que há ainda na UE alguma virtualidade para travar o movimento suicida em que a Europa se deixou enredar. Este governo foi possível devido a uma união das forças de esquerda sem precedentes na história recente do país. Perante o descalabro reacionário que o país viveu entre 2011 e 2015, com um governo revanchista apostado em destruir tudo o que o país tinha conquistado depois de 1974, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, que sempre consideraram o Partido Socialista um partido de direita, resolveram dar-lhe apoio parlamentar para tornar possível uma inversão, mesmo que limitada, nas políticas de austeridade. Esta experiência política inédita de unidade das forças políticas de esquerda pode ser um exemplo a ponderar no Brasil neste período difícil que atravessa. O governo português tem estado sempre sob ataque da UE, mas, em face do Brexit, começa a ser reconhecido como uma via possível para salvar o projeto europeu.

IHU On-Line – Como a lógica colonialista se mantém na perspectiva política da União Europeia?
Boaventura de Sousa Santos – O colonialismo interno na Europa tem uma longa duração histórica, como analisei no meu livro Portugal: Ensaio contra a Autoflagelação (São Paulo: Cortez, 2011). Em tempos mais recentes, a Grécia, Portugal e a Espanha foram autênticos protetorados alemães na medida em que o governo alemão interveio diretamente na política destes países com o objetivo de influenciar os eleitores. Quando a intervenção não foi direta, exerceu-se através da Comissão ou do Banco Central Europeu, liderado por um ex-CEO da Goldman Sachs. Mais do que imposição antidemocrática de disciplina financeira, trata-se de ver estes países com lentes colonialistas, como sejam os estereótipos — inferiores, descuidados, preguiçosos, pouco produtivos — os mesmos que os portugueses e espanhóis usaram para estigmatizar as populações sob o seu domínio colonial. Esta divisão entre um centro europeu e as suas periferias vem desde o século XIV e dura até hoje. A única periferia que conseguiu juntar-se ao centro foi a periferia nórdica. Todas as outras (leste, sul, sudoeste) continuam tão periféricas quanto antes.

IHU On-Line – Do que se trata o “projeto europeu como ruína”?
Boaventura de Sousa Santos – Desde o seu início, o projeto europeu teve dois impulsos e duas concepções: a do economista [Friedrich] von Hayek, para quem a UE era apenas um mercado comum, e a de [Charles] De Gaulle, para quem a UE era um projeto político destinado a criar uma paz duradoura e manter a Alemanha sob controle. Durante muito tempo parecia tratar-se de duas dimensões do mesmo projeto. Com o tempo a primeira concepção foi-se impondo ainda que a retórica fosse a do projeto político. Isto tornou-se evidente quando, com os novos países candidatos a entrar na UE, pôs-se a questão se se devia dar prioridade ao aprofundamento ou à extensão da UE. A opção foi sempre pela expansão, o que foi um sinal de que a prioridade era afinal o mercado interno e não a criação de uma comunidade política coesa. Os tratados que consolidaram esse mercado, sobretudo o que estabeleceu o euro, têm um recorte neoliberal muito claro, ainda que tal fato tivesse passado despercebido à maioria dos partidos políticos.

A criação da moeda única foi paralela à liberalização dos mercados, o que abria uma porta para os produtos da China, os quais não concorriam com os produtos alemães, mas certamente concorriam com os têxteis portugueses. A partir daí (cerca de 2000) estavam criadas as condições para a estagnação econômica dos países periféricos, o que veio a suceder. Quando a crise da Grécia eclodiu, passou a ser evidente que a coesão política era um verniz que estalava facilmente ante a lógica do mercado e do neoliberalismo. O modo como foi “resolvida” a crise grega (uma diminuição do PIB da ordem dos 25%) mostrou que a partir daí o projeto europeu era uma inércia mantida viva apenas pelo temor do caos do fim do euro.
Bruxelas, sede da UE, passou a ser o centro de uma disciplina financeira cega e autoritária, guiada pela Alemanha e pelos milhares de lobistas neoliberais que pululam como uma praga em redor das instituições (só a Google tem ao seu serviço 600 lobistas). Nenhum europeu comum se identifica com esta ditadura financeira que vai destruindo o que resta das classes médias europeias para alimentar os lucros dos bancos. O Brexit veio mostrar a fragilidade dessa inércia. E já se fala do Frexit, se a extrema direita ganhar as eleições na França, do Austrexit pelas mesmas razões na Áustria. Podem não ocorrer agora, mas se nada for feito para criar uma flexibilidade financeira interna que tome em conta o fato de estarmos perante economias nacionais muito diferentes com a mesma moeda, o euro colapsará e com ele a UE. Isto não quer dizer que outro projeto europeu não possa surgir, mas eu tenho certas dúvidas pelo menos enquanto os ventos continuarem a soprar a favor das bandeiras nacionalistas.

IHU On-Line – De que maneira sociedades politicamente democráticas se transformam, ao mesmo tempo, em sociedades socialmente fascistas?
Boaventura de Sousa Santos – As situações de fascismo social ocorrem sempre que pessoas ou grupos sociais estão à mercê das decisões unilaterais daqueles que têm poder sobre eles sem se poderem defender em termos práticos invocando direitos que efetivamente os defendem. Exemplos de fascismo social: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê na contingência de ter de aceitar as condições ilegais que o patrão lhe impõe para poder matar a fome da família; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando os povos indígenas são expulsos das suas terras ou assassinados impunemente por capangas ao serviço dos agronegociantes e latifundiários; quando os jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades. Em todos estes casos estou a referir situações em que as vítimas são formalmente cidadãos, mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor. A situação agrava-se quando se trata de imigrantes, refugiados etc. Por exemplo, a situação de trabalho escravo de milhares de imigrantes bolivianos nas fábricas de São Paulo. As vítimas de fascismo social não são consideradas plenamente humanas por quem impunemente as pode agredir ou explorar.

Mas o fascismo não tem apenas a face violenta. Tem também a face benevolente da filantropia. Na filantropia quem dá não tem dever de dar e quem recebe não tem direito de receber. Em tempos recentes, a classe alta e média alta do Brasil se ressentiu muito porque as empregadas domésticas ou os motoristas já não precisavam dos favores dos patrões para comprar um computador para os filhos ou fazer um curso. Ressentiam-se com o fato de os seus subordinados se terem libertado do fascismo social. Quanto mais vasto é o número dos que vivem em fascismo social, menor é a intensidade da democracia.

IHU On-Line – O que pode explicar o declínio das esquerdas na Europa e na América do Sul?
Boaventura de Sousa Santos – O fato de terem aceitado que o capitalismo era eterno, que o neoliberalismo era uma fatalidade e que não havia qualquer alternativa pós-capitalista. A queda do Muro de Berlim significou tanto a queda do socialismo de Estado como da social-democracia, que se julgou, na altura, triunfante. Pelo contrário, a partir daí o capitalismo deixou de ter medo da concorrência, e o ataque aos direitos sociais e econômicos acentuou-se e tem vindo a acentuar-se, na Europa e em todo o mundo.

Enquanto a esquerda não voltar a ter no horizonte uma alternativa pós-capitalista, chamemos-lhe socialismo ou outra coisa, o seu declínio continuará, dado que a direita é quem sabe gerir este capitalismo. Na América Latina, o avanço da esquerda na primeira década do milênio pareceu desmentir esta tendência histórica. Foi possível devido a uma conjuntura excepcional que não se repetirá nos anos mais próximos: a subida dos preços dos produtos primários, agrícolas e minérios, devido à explosão da China. Este fato, ao mesmo tempo que remetia estes países para a continuidade com o colonialismo (fornecedores de matérias-primas, e que agora chegou a provocar a desindustrialização do Brasil), permitiu aos governos de esquerda efetuar uma impressionante redistribuição de riqueza sem alterar o modelo de desenvolvimento ou o sistema político. No momento em que tal deixou de ser possível, o capitalismo quis manter a sua rentabilidade a todo o custo e conseguiu o seu objetivo facilmente precisamente porque não tinha havido mudança no sistema político (e na prática política), nem reforma tributária, bancária ou dos media.

IHU On-Line – Como o senhor vê o caso brasileiro, em que as esquerdas sofreram um profundo revés nas eleições para as principais prefeituras do país?
Boaventura de Sousa Santos – Revés nas eleições municipais foi uma consequência direta do processo político iniciado com o impedimento da presidente Dilma Rousseff. Foi um processo bem orquestrado de demonização do PT que aproveitou ao máximo os erros de governo do partido, apoiado por uma impressionante manipulação das grandes mídias e a atuação cúmplice do sistema judicial que incluiu violações flagrantes da legalidade. As forças do grande capital não tiveram paciência para esperar mais quatro anos e contaram com um apoio muito mais importante do que se pensa do imperialismo norte-americano. Um dia se saberá até que ponto essa intervenção foi decisiva. O Brasil era uma peça importante nos BRICS e esta aliança era importante para projetar a posição da China, o grande inimigo e grande credor dos EUA. Era preciso neutralizar o Brasil como se tem feito com a Rússia. Só assim se poderá isolar a China que em 2030 pode ser já a primeira potência econômica mundial.

Numa sociedade racista e oligárquica como é a brasileira o preconceito classista é sempre misturado com o preconceito racista e sexista. O governo Temer mostrou isso à sociedade e as políticas que têm vindo a ser propostas confirmam as mais pessimistas previsões. Mas o racismo e o sexismo não são infelizmente um monopólio da direita. O modo como no governo Dilma foram tratados os povos indígenas sempre que se atravessaram no caminho do agronegócio foi chocante.
Perante esta demonização, o PT pouco podia fazer a curto prazo a menos que tivesse decidido fazer uma profunda refundação política. Isso implicava rupturas e não era possível dada a decisão de o ex-presidente Lula se manter como garante da política de esquerda. Uma decisão totalmente compreensível, sobretudo por todos acreditarmos demasiado nas armadilhas das sondagens que fazem dele o político mais popular do Brasil precisamente para o manter no ativo e assim impedir uma renovação profunda das forças de esquerda. Tal como estão as coisas parece que as forças de direita poderão liquidar politicamente Lula como quiserem e quando quiserem. É este o estado a que chegou grande parte da esquerda brasileira.

IHU On-Line – Não é um paradoxo, pelo menos na experiência brasileira, a esquerda conquistar o poder e adotar práticas típicas de forças políticas mais conservadoras e alinhadas ao pensamento de direita?
Boaventura de Sousa Santos – É, mas explica-se pelas razões acima. Enquanto não houver uma reforma do sistema político e o poder do dinheiro e dos grandes media for retirado do processo eleitoral, a esquerda só pode governar em aliança com a direita e enquanto isso lhe convier.

IHU On-Line – O que sobrou dos ideais de esquerda do século XX? A igualdade continua sendo o grande ideal de esquerda?
Boaventura de Sousa Santos – Os ideais da esquerda do século XX continuam vivos porque afinal vêm do final do século XVIII e não são mais que os grandes objetivos da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O problema está na vigência dos pressupostos e na eficácia dos processos que presidiram as lutas para que esses valores tivessem alguma realização, o que para uns só era possível numa sociedade socialista e para outros numa profunda regulação do capitalismo. Tais pressupostos e processos assentaram na centralidade do Estado e na organização nacional do capitalismo. Foi assim possível fazer do Estado um agente de intervenções não mercantis (nacionalizações, e políticas sociais no domínio da saúde, educação e previdência). Ora, hoje o capitalismo é global e está a pôr o Estado na sua estrita dependência. O Estado é agora um agente de intervenções mercantis (privatizações, parcerias público-privadas, terceirização). Tendo sido “proibido” pelo capitalismo financeiro global de tributar os ricos, tem de se endividar nos mercados financeiros onde não tem nenhum privilégio soberano (o cinismo da designação “dívida soberana”). Para o Estado, ou algo que o substitua politicamente, poder agir contra o neoliberalismo terá de passar por uma profunda transformação democrática.

IHU On-Line – Falta autocrítica à esquerda?
Boaventura de Sousa Santos – A autocrítica evoca processos menos democráticos, mas tem de ser feita de modo democrático e ir ao mais fundo possível. Tenho escrito muito sobre este tema. Eis algumas ideias para o debate. Primeiro, nas atuais circunstâncias, a esquerda será sempre uma contracorrente que não pode governar como a direita governa nem fazer alianças contranatura com a direita. Se tiver de o fazer deve renunciar a ser governo. Por exemplo, pode voltar a centrar-se no governo municipal onde é possível uma política de proximidade e onde o impacto no quotidiano das pessoas é decisivo. Segundo, a democracia representativa perdeu a luta contra o capitalismo e não tem futuro se não for complementada com genuína democracia participativa a todos os níveis de governação. Esta complementaridade entre democracia representativa e democracia participativa deve estar presente nos partidos políticos. Só assim se poderá decidir participativamente quais são as políticas e quem são os candidatos.

Terceiro, os partidos deixam de ter o monopólio da representação política de interesses e os cidadãos organizados devem poder participar. Quarto, sempre que tiver oportunidade a esquerda deve criar ou apoiar a criação de zonas livres do capitalismo neoliberal por mais circunscrito que seja o seu âmbito. Funcionarão como pedagogia de um futuro pós-capitalista, a tal alternativa sem a qual a esquerda perde o sentido de existir. Quinto, nas próximas décadas, e dada a escandalosa concentração de riqueza e a alarmante destruição da natureza, a política só em parte se vai exercer nas instituições democráticas; a outra parte será extrainstitucional pacífica (ações diretas, greves, marchas, protestos, ocupações). A esquerda vai ter de saber estar nos dois lados sem contradição e maximizar os contributos de cada tipo de prática política para a democratização da sociedade. Sexto, nada disso será possível sem uma profunda transformação do sistema judicial, político, de comunicação social e tributário. É preciso isolar o mercado das ideias políticas do mercado dos valores econômicos. A esquerda não deve aceitar ser poder na condição de esquecer ou renunciar ao que é. Deve construir uma alternativa pós-capitalista apostando em que o capitalismo, como qualquer outro fato histórico, teve um princípio e há de ter um fim.

IHU On-Line – Estaria nas ocupações secundaristas o embrião de uma nova esquerda?
Boaventura de Sousa Santos – Estive reunido com alguns deles recentemente em Brasília. São jovens maravilhosos precisamente porque não se deixam convencer pela ideia de que não há alternativa às políticas em curso. Sempre mantive que os jovens nunca estão despolitizados. Apenas não se interessam pelo tipo de política que tem vindo a dominar. A prova está aí mesmo. Em vários países do mundo estamos a assistir a um novo tipo de movimento estudantil no Chile, México, Índia, África do Sul, Inglaterra e agora também no Brasil. É difícil de prever como evoluirá. Uma coisa é certa, ele mostra que a política não morrerá e as alternativas não deixarão de estar nos horizontes e sonhos dos mais jovens enquanto vivermos em sociedades tão repugnantemente injustas, tão destrutivas da natureza e tão mediocremente democráticas como aquelas em que vivemos. 

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“Seu pensamento nos ilumina; sua ação nos anima”. Assim o diretor geral da III BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LEITURA, Nilson Rodrigues, saudou o escritor português Boaventura de Sousa Santos, na noite de quinta (27) em cerimônia de entrega do troféu Bienal ao homenageado internacional do evento em 2016.

III Bienal Brasil do Livro e da Literatura
28 Oct 2016

Boaventura de Sousa Santos (Foto: Hugo Paiva)

O Deputado Distrital Chico Vigilante reforçou: “Fiquei emocionado ao apertar a mão de um verdadeiro cidadão do mundo, que se preocupa com populações do mundo todo”. Em seguida, o talento de poeta de Boaventura foi apresentado por Hamilton Pereira, também conhecido como o poeta Pedro Tierra, um dos curadores da BIENAL. “A poesia de Boaventura não é derramada; é enxuta”, avisou Hamilton, que declamou alguns poemas do homenageado.

Uma das principais vozes em favor da democracia e do fim das desigualdades no planeta, Boaventura conquistou a plateia que lotou o Auditório Nelson Rodrigues logo nas primeiras palavras, avisando: “Embora o Brasil esteja vivendo um momento delicado, nosso otimismo trágico nos leva a ir em frente”, disse, referindo-se a sua teoria de que, embora as dificuldades sejam enormes para a construção de uma sociedade mais justa, elas não são tão inelutáveis que possam eliminar a possibilidade de alternativas.

Boaventura de Sousa Santos confessou que o tema que escolheu para falar durante a homenagem – Os Movimentos forçados de populações e os desafios à Democracia – não é tão frequente em suas palestras. Mas o considera tão essencial para a compreensão dos desafios da democracia no mundo atual, “que vive uma crise sem precedentes”, que decidiu abordá-lo. Como sempre, o fez brilhantemente.

Para começar, o grande pensador avisou que “nossas crises são quase sempre menos novas do que pensamos”, alertou, lembrando os grandes deslocamentos provocados no passado, como o tráfico de escravos (“três milhões de escravos morreram na travessia do Atlântico”), a imigração de mais da metade da população norueguesa para a América do Norte no século XIX, os imigrantes que fugiram da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais, dentre outros. “50 milhões de europeus deixaram suas terras no século XX”, afirmou.

Segundo defende Boaventura, vivemos no mundo da desinformação. Ele diz: “A mídia está criando a sociedade das ausências. Os fatos ocorrem, mas é como se não tivessem existido porque ninguém fala dele”, disse o professor, enfatizando: “há milhões de deslocamentos em várias partes do mundo, mas a Europa e os Estados Unidos dramatizam só o que acontece com eles. Na África, há 4,9 milhões de refugiados hoje, que circulam pelo continente, fugindo da violência em seus países. Só da Nigéria, são 1,4 milhões de refugiados. Hoje, uma a cada 122 pessoas está em deslocamento no planeta, tendo que sair de sua terra. Mas ninguém sabe, porque a mídia não fala disso”. Boaventura lembrou ainda os deslocados internos do Brasil, como os agricultores expulsos pela seca, pelo agronegócio, pela mineração, pela violência contra os povos indígenas.

Como contraponto a esta situação, o sociólogo sugere uma “escuta profunda”, que propõe ouvir para entender, ouvir o que não se diz, o que a história não fala, o que não tem voz, mas o que existe, “se deixar transformar pelo sofrimento e também pela alegria”. Só assim, diz Boaventura, se tem acesso a uma justiça histórica, que analisa os fatos do presente sem perder de vista o passado que os levou a isso. “Antes de serem um problema, foram a solução para alguém”, lembra. Explicando que, se hoje a Europa vive a crise dos imigrantes sírios, que fogem da destruição de seu país e são lançados em verdadeiros infernos como a já famosa Selva de Calais, deve-se aos interesses das grandes potências nos recursos naturais da Síria, por exemplo. “Só não acabaram com a Síria tão rápido como foi com a Líbia de Kadafi, que também tinha se recusado a ceder às pressões econômicas desejosas de se apoderar dos recursos naturais de seu país, porque a Rússia interferiu”, explica.

Ouvindo Boaventura de Sousa Santos, o espectador vai compondo um quadro mais claro do tão complexo panorama social e político mundial. Com uma fala clara, direta, o professor oferece dados, relembra fatos, ilumina questões que estão entre as mais urgentes do mundo contemporâneo. “Vivemos ainda sob um sistema capitalista, colonialista e de patriarcado, que trata as pessoas como sub-humanas, não-humanas, paisagens. O racismo só existe numa lógica colonial, para a qual o explorado não tem a mesma dignidade do explorador. O extermínio de jovens negros nas nossas cidades do mundo todo parte de uma lógica colonial. Mas os escravos foram uma solução durante muito tempo, não é?”

Também oferecendo exemplos desta “lógica colonialista”, Boaventura questionou: “Depois de tantos anos de movimento feminino as mulheres continuam a ser violentadas? Como isso pode estar acontecendo”. E citou o ocorrido na Argentina há pouco tempo, quando as mulheres decidiram fazer uma greve de uma hora. “A Argentina parou”, contou o professor, provocando: “Imagina se as mulheres resolvem fazer uma greve de uma semana em todos os países? Dariam uma prova da importância feminina e isso poderia mudar um pouco as coisas, não?”

Segundo defende o sociólogo, a democracia atravessa um momento de mudança de paradigma. Diz ele: “A democracia considera que as pessoas não se movem, trabalha com o conceito de nação. Então, os deslocados estão fora dos conceitos democráticos. O neoliberalismo não vê mais países e sim mercados de uma economia global. As guerras são decorrentes da voracidade de acesso aos recursos naturais. A democracia vive em crise com o capitalismo, mas ela perdeu essa guerra. Porque para a democracia é preciso paz”. E o grande pensador encerrou sua fala dando um conselho ao espectador: “O perigo hoje é global, por isso, é preciso mais do que nunca uma escuta profunda”.

CIDADÃO DE BRASÍLIA – No dia seguinte a sua palestra, Boaventura de Sousa Santos recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília, em solenidade realizada na manhã de sexta-feira (28), no Auditório Nelson Rodrigues da III BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LEITURA, que contou com a presença de parlamentares, diplomatas, escritores e público em geral.

Dizendo sentir-se em casa em Brasília (ele já detém o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Brasília), Boaventura mais uma vez encantou a plateia, com um discurso fluido e de rara lucidez: “A racionalidade é uma razão quente. É estupidez distinguir razão e emoção. Falo com o coração. Sinto-me com o coração quase a ferver”, declarou. E confessou: “Nesse cosmopolitismo subalterno, que este dos que lutam pelos movimentos sociais no mundo, sinto-me muito honrado”.

O sociólogo, novamente, fez um discurso exaltando a democracia e a necessidade de não abandonar a luta em favor desta. “Portugal é hoje o único governo de esquerda na Europa, mas estamos sob a ameaça fascista”, alertou, lembrando o que fez a União Europeia com a Grécia: “Eles obrigaram um governo socialista a adotar um governo de direita”. Para Boaventura, “ser europeu hoje é ser de direita”. Então, diz o escritor, poeta, professor, o momento é de juntar forças e reinventar as esquerdas: “Enterraram, mas não sabiam que éramos sementes. E a semente que foi enterrada um dia floresce”.

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Depois de forte pressão do movimento indígena país afora, o ministro da Saúde Ricardo Barros revogou as portarias 1907 e 2141 que retiravam a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e acabavam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos Distritos sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI´s).

Cimi
Renato Santana – Assessoria de Comunicação
26 Oct 2016

As portarias 2206 e 2207, desta quarta-feira, 26, revogam as anteriores e tudo volta ao normal, com as portarias 475/11 e 33/13 revalidadas, ou seja, autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde Indígena voltam a vigorar. A decisão do ministro foi comunicada durante uma reunião entre ele e uma comissão de indígenas do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na tarde de hoje.

Cerca de 11 mil indígenas, representantes de quase 20 povos, realizam desde ontem, 25, ocupações às sedes dos 34 DSEI´s e bloqueiam uma dezena de rodovias federais e estaduais. Os dados são aproximados e levantados junto aos povos. A mobilização convocada pelas organizações indígenas do país reivindicava a revogação da Portaria nº 1907, publicada pelo ministro da Saúde Ricardo Barros na última semana. A medida revogaria a autonomia da Sesai e a descentralização da gestão orçamentária e financeira aos DSEI´s.

Povo Kaingang em bloqueio de rodovia entre Curitiba e Fox do Iguaçu (Foto: Ricardo de Campos Leinig)

“Estamos dispostos a dormir no asfalto. A BR-101 está bloqueada e só sairemos depois que o Ministério da Saúde revogar a Portaria nº 1907”, diz Capitão Potiguara. Cerca de 1.500 indígenas Potiguara ocupam as duas pistas da rodovia desde a manhã desta quarta-feira, 26, entre João Pessoa (PB) e Natal (RN). O autor da portaria, o ministro Ricardo Barros, também é alvo de protestos: na porta de sua residência, em Londrina (PR), indígenas Kaingang realizam uma ocupação.

Ações diretas também acontecem em Manaus (AM), Vale do Javari (AM), Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Para amanhã, quinta-feira, dia 27, novos estados irão aderir à mobilização. Santa Catarina e Paraná são os estados com mais rodovias bloqueadas: RS-343, BR-285, BR-282, BR-227, RS-324 e SC-480. “Não vamos aceitar em hipótese nada que não seja a revogação da Portaria 1907”, disse em comunicado a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul).

No entroncamento da BR-101 com o município de Joaquim Gomes (AL), indígenas Wassu Kocal e Xukuru-Kariri trancam as duas mãos da pista. Já no Sertão alagoense, trecho da BR-316 foi bloqueado pelos indígenas, com a prsença do povo Truká-Tupã, na altura dos municípios de Delmiro Gouveia, Paulo Afonso e Petrolândia, esta última cidade em Pernambuco. “Não acreditamos que esse novo modelo de gestão possa melhorar a nossa condição de saúde. Vai é piorar porque vai ter mais burocracia”, diz Hawaty Truká-Tupã.

Mobilização em Uiramutã (RR), na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Foto: Cimi/Regional Norte I)

A Portaria nº 1907 revogou a Portaria nº 475, de 17 de março de 2011. Essa última medida foi baixada logo após a criação da Sesai, garantindo autonomia ao órgão para descentralizar aos DSEI’s a gestão orçamentária e financeira do Subsistema de Saúde. Em 2013 foi publicada a Portaria nº 33, delegando pela Sesai funções a essa descentralização da gestão envolvendo os DSEI´s. O ministro da Saúde, com a 1907, acaba com as portaria de 2011 e 2013 – construídas com a participação dos povos indígenas. “O ministro sequer consultou os povos indígenas violando assim a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, analisa Roberto Liebgott, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Conselho Nacional de Saúde.

O Diário Oficial da União publicou ontem, dia 25, a Portaria nº 2141, também do ministro Barros. A medida, conforme noticiou o próprio Ministério na noite anterior, revalidaria a autonomia da Sesai e dos DSEI’s. De quebra, e em tese, o princípio da descentralização do Subsistema de Saúde Indígena volta a ser respeitado. O ministro, na verdade, tentou pregar uma peça nos povos indígenas vendo as mobilizações contra a 1907 crescerem: na 2141, o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde ficará com o encargo de autorizar ou não alguns pontos da gestão, caso da remoção de pessoas, por exemplo.

“Se o Ministério da Saúde afirma que que está revalidando a autonomia, por que não revoga a (Portaria nº) 1907? Queremos saber como fica a remoção dos pacientes, as ambulâncias, todo o atendimento. Teremos de pedir autorização pra salvar nossos parentes?”, questiona o cacique Ramon Tupinambá. Em Brasília, uma caminhada pela Esplanada dos Ministérios com destino ao Ministério da Saúde conseguiu para hoje, quarta-feira, dia 26, uma reunião entre o ministro e uma comissão de indígenas.

PGR/MPF: Portaria 1907 é ilegal e inconstitucional
“A Portaria nº 1.907, de 17 de outubro de 2016, deve ser imediatamente revogada, em razão de sua inconstitucionalidade e ilegalidade. Apura-se que a situação gerada pela ato configura grave retrocesso, que desconstrói conquistas históricas simbolizadas sobretudo nas Conferências Nacionais de Saúde Indígena, e situação, ao menos temporária, de negação de direitos fundamentais aos povos indígenas, mediante violação aos princípios constitucionais da igualdade, da eficiência, e da hierarquização e descentralização do SUS”, assim conclui uma nota técnica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A nota foi enviada ao Ministério da Saúde. Conforme a nota técnica, a portaria viola o direito fundamental à saúde, ao princípio da eficiência e as recomendações do Tribunal de Contas da União. Também contraria a consulta livre, prévia e informada, além de fragilizar o processo de controle social. Para a 6ª Câmara, a portaria “retira a autonomia da Sesai e dos Dseis, prejudicando os avanços na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Ao dispensar a consulta aos povos indígenas, o governo federal também violou à Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”.

Portaria contra autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde não é revogada e mobilizações são mantidas

Cimi
Renato Santana – Assessoria de Comunicação
25 Oct 2016

Você já caiu em uma pegadinha? Pois foi exatamente uma que o ministro da saúde Ricardo Barros tentou pregar nos povos indígenas na manhã desta terça-feira, 25. O Diário Oficial da União publicou hoje a Portaria nº 2141. A medida, conforme noticiou o próprio Ministério na noite de ontem, revalida a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s). De quebra, e em tese, o princípio da descentralização do Subsistema de Saúde Indígena volta a ser respeitado.

No entanto, o ministro não revogou a Portaria nº 1907 – publicada na última semana – cujo mérito é o de revogar a Portaria nº 475, de 17 de março de 2011. Essa última medida foi baixada logo após a criação da Sesai, garantindo autonomia ao órgão para descentralizar aos DSEI’s a gestão orçamentária e financeira do Subsistema de Saúde. Na prática, o ministro cria uma confusão de portarias, envolvendo ainda a Portaria nº 33, publicada em 22 de maio de 2013.

De caráter similar a Portaria nº 2141, baixada hoje, a 33 delega funções à gestão autônoma e descentralizada. A 2141, inclusive, possui dispositivos idênticos a 33. Então surgem as diferenças entre ambas e a pegadinha do ministro: na 2141, o Secretário-Executivo do Ministério da Saúde ficará com o encargo de autorizar ou não alguns pontos da gestão, caso da remoção de pessoas, por exemplo. Para liderançcas indígenas ouvidas nesta terça, só é aceitável a revogação da Portaria nº 1907.

“Se o Ministério da Saúde afirma que que está revalidando a autonomia, por que não revoga a (Portaria nº) 1907? Queremos saber como fica a remoção dos pacientes, as ambulâncias, todo o atendimento. Teremos de pedir autorização pra salvar nossos parentes?”, questiona o cacique Ramon Tupinambá presente em Brasília para as atividades indígenas dessa semana. O indígena lembra ainda que a postura do ministro da Saúde vai ao encontro com os objetivos do governo Michel Temer.

“Querem que a gente pague a conta das elites industrial e latifundiária do país”, enfatiza o Tupinambá em referência à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. Dessa forma, as mobilizações – que desde o final de semana ocorrem país afora – estão mantidas. Trancamentos de rodovias e ocupações de Pólos Base de Saúde, além da marcha da tarde desta terça na Esplanada dos Ministérios, fazem parte de uma programação de ação direta do movimento indígena contra as medidas do Ministério da Saúde.

Os povos indígenas de Alagoas, Paraíba, Pará, Amazonas, Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul, até o fechamento da matéria, realizam ocupações e manifestações contra as portarias do Ministério da Saúde. Mais povos indígenas preparam ações diretas para o decorrer desta semana.

Munduruku mobilizam-se e exigem revogação da Portaria que desmonta saúde indígena

Cimi
Tiago Miotto – Assessoria de Comunicação

Itaituba, Pará – Na manhã desta terça (25), cerca de 150 indígenas de diversas aldeias Munduruku da região do Médio Tapajós manifestaram-se no município de Itaituba, no oeste do Pará, exigindo a revogação imediata da Portaria 1907/16 do Ministério da Saúde, que retira a autonomia da gestão orçamentária e financeira da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), responsável pelo subsistema que garante a atenção diferenciada à saúde das populações indígenas.

Com a portaria 1907/16, publicada pelo Ministério da Saúde sem qualquer consulta aos povos indígenas, os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) dependeriam da decisão de Brasília para realizar gastos simples e cotidianos, como transporte e equipamentos.

No Tapajós, assim como em diversas outras regiões da Amazônia, há muitas áreas indígenas de difícil acesso, que exigem que se alie o transporte via carro e barco – algo que a Portaria1907 tornaria extremamente difícil e burocrático.

Em Itaituba, os indígenas ocuparam o DSEI Tapajós, responsável pelo atendimento da região, a sede local da Funai, a Câmara de Vereadores do município e, por fim, trancaram a balsa que faz a ligação da rodovia Transamazônica entre Itaituba e Miritituba, interrompendo um fluxo bastante utilizado para o transporte de cargas. Os Munduruku afirmam que só liberarão o trajeto após a revogação da portaria. Servidores do DSEI também manifestaram-se, por entenderem que seu trabalho será inviabilizado pela portaria 1907.

A exemplo da forma como os movimentos sociais vem tratando a PEC 241, que pretende congelar investimentos sociais da União por 20 anos, os Munduruku referiram-se à Portaria 1907/16 como “Portaria da morte”, considerando as consequências desastrosas que a portaria pode ter para estes povos. Cartazes em português e Munduruku também afirmavam a luta “pela autonomia da Sesai” e “Salve a saúde indígena”.

“Vamos ficar aqui até derrubar a portaria 1907, que está tirando totalmente a autonomia dos DSEI e da Sesai. Somos contra isso, sabemos que o Ministério da Saúde não tem condições de trabalhar com a saúde dos povos indígenas do Brasil. Então, nós queremos a revogação e a volta da autonomia dos Distritos e melhorar daqui para a frente, e não voltar para trás”, afirma Sandro Waro, presidente do Condisi do DSEI Tapajós.

No Alto Tapajós, no município de Jacareacanga, os Munduruku também estão mobilizados, contra a Portaria 1907 e contra a PEC 241.

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The presence of heavily armed police and security guards at the University of Witwatersrand seems to have put paid to any chance of stakeholders coming together to seek a solution to the ongoing funding crisis. Instead the struggle has been characterised by terrifyingly violent running battles with police in the past week, which have left some students battered, and no time at all for the round table.

There was a large police presence at Wits on Tuesday, with the SAPS cracking down on any potential protests (Photo: Greg Nicolson)

Daily Maverick
Bheki C. Simelane
17 Oct 2016

“It doesn’t feel like campus any more, it feels like a military base. It’s frightening,” first year Bachelor of Science student Tshegofatso Magano told Daily Maverick. Magano was speaking from the Wits West Campus last Thursday as running battles between police and students continued.

Magano said, “I was appalled and shocked to experience for the first time police shoot at students.” The 19-year-old Magano said he had never participated in a protest in his entire young life and the sight of heavily armed police on campus scared the daylights out of him. “It’s hectic.” Magano said as he inspected a rubber bullet wound to his leg from last Monday’s violence.

Many Wits students are young middle-class individuals who have never participated in protests, let alone violent ones. There is no guessing what the violence incubated by the prolonged presence of the heavily armed new guard at Wits (police) is doing to the psychology of these students.

“How many police do you think are here?” one female student asked on Thursday. “All of them I think.”

While she and her colleagues burst out in laughter, they might also have realised that this view was not far-fetched.

When being shot at, students capture the emotions in their songs. As shot after shot rang last Monday afternoon after the violence had spilled onto the streets of Braamfontein, occupants of Diamond House, some of whom are Wits students, started singing students’ favourite struggle anthem, Solomon Mahlangu. The song captured the mood, but also spurred students on.

Hanging from almost every window, occupants of nearby buildings joined in the singing of the song, much to the delight of students. It was sung beautifully.

Throughout last week, Wits students showed resentment for three names, – police, Adam Habib and Blade Nzimande. Police for “indiscriminately shooting at us unprovoked and taking over our campus.” Habib for ‘playing double standards and neglecting students’ interests’, and Blade for ‘pleading ignorance and reneging on the Government’s promise of free education’.

Last Monday just before the violence spilled into Braamfontein, some 200 students ended trapped in one of the halls. Everyone in the room was teary, choking from tear gas fumes. At this point police would have shot at a shadow, while a police chopper hovered low above the building, occasionally and conveniently ejecting more tear gas and ensuring that no one left the building.

Frightened and apparently shaken female students huddled along the passages, gasping, amid a litter of condoms. There is a belief among students that apart from curtailing the spread of HIV, condoms also contain the effects of tear gas fumes in the eyes.

“Have some,” said one female student as she handed a handful of condoms to an international journalist. “Thanks, I only use condoms for one thing,” he said while tears trickled down his cheeks. He had stopped complaining about the absence of local journalists to capture the scenes of choking students.

Fear was written all over students’ faces when they finally got a chance to leave the room. They sped off hurriedly with their hands blocking their ears.

“Shooting at us gets me so agitated that I want to fight back. I just want to retaliate,” Wits BA Law student Rashaad Yusuf Dadoo said. Dadoo was unlucky. Trapped in the hall with other students, Dadoo had a rubber bullet repel off his left elbow while he struggled to see and breathe because of teargas fumes. He was on the verge of collapsing. Trapped with students were also some SRC members, among them Wits SRC Deputy General Secretary Fasiha Hassan, who tried to move Dadoo around to try to protect him from further tear gas inhalation, but the fumes were everywhere.

Speaking from the West Campus on Thursday, first year Bachelor of Science student, 18-year-old Raheel Walljee said she no longer trusts the police. Walljee and her three friends had been attending class but chose to join a meeting at the West Campus on Thursday during break. As student leaders were explaining how students should conduct themselves during protesting, almost out of the blue police started firing rubber bullets.

“I don’t trust the police, not any more. They must leave. They are intimidating and scary. I have never been involved in a protest, let alone one characterised by so much violence. It’s a truly traumatic experience. We are here for a purpose but considering the state of affairs, we should be forgiven to think that we are better off in the safety of our homes,” Walljee said.

Students and journalists have all been treated to dramatic scenes of violence during the 2016 fees protests at Wits. On Monday 10th, students watched in shock as a police officer attacked student activist Mcebo Dlamini. The momentum felled both and a struggle ensued as Dlamini tried to break free. The moment was widely captured. Dlamini’s gesture indicating which direction students should march, aggravated the officer. The students were to march through a heavy police guard, and the officer felt Dlamini’s gesture in that direction undermined his authority. This played out on the steps of the Great Hall. (Dlamini was reportedly arrested regarding this incident over the weekend.)

The sight of angry students throwing themselves at armed guards lashing away with their batons instantly blurred the line between bullets and books, war and peace, between guardian and foe, hooligan and student. Both police and security guards constantly resorted to action which agitated students. The police shot at students while guards denied them entry into the Great Hall, sparking more chaos.

And apart from the fact that police drove students onto the streets of Braamfontein – a fortress of Johannesburg’s haves and have-nots – it became difficult to tell whether students or Johannesburg junkies perpetrated the violence that played out on the Jorissen/ Melle intersection where a bus was also torched.

Police presence was not only beefed up towards the end of last week, but the operations and directions of senior officers on campus were more sophisticated. Protesting students were swiftly combated by police. Gatherings were closely monitored, forcing students to change their strategy and protest overnight.

Many first year students who said they had never participated in protests were of the view that the strike was not yielding any positives except being reduced to daily running battles with police.

“These running battles will not take us anywhere, we need either a plan or a solution,” one student said. The students argued that authorities would not take the call for free education seriously if there were divisions or they disagreed.

South African students’ call for free education also has a demand that education be decolonised. Students’ demands would be better supported if they remembered that while free education for all might be achieved in a single announcement, decolonising the system might take a while. Currently most South Africans would like to believe that so far students have been reasonable in their demands for free decolonised education.

Wits University said learning will continue on Monday, while some students vowed to continue with the shutdown. Meanwhile a heavy police presence continues to haunt students and cause discomfort for many more while negotiations drag on. D

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Western Sahara serves as a powerful and timely reminder to the world that colonialism has not ended in Africa. It continues in the form of what the Sahrawi (the indigenous people of Western Sahara) activist Maty Mohamed-Fadel referred to as “the global shame” that is the Moroccan occupation of Western Sahara.

Africa is a Country
Aubrey Bloomfield*
16 Oct 2016

The majority of Western Sahara has been under occupation by Morocco for decades, following incomplete decolonization by Spain in 1975 when the territory was split between Morocco and Mauritania. A bitter war between the Polisario (the Sahrawi resistance movement) and Moroccan and Mauritanian forces ended in a ceasefire in 1991, and left Morocco in control of most of the territory. Polisario controls a small liberated zone, while hundreds of thousands of Sahrawi refugees live in camps in neighboring Algeria. Life for the Sahrawi people has effectively been on hold since then, as they continue waiting for their right to self-determination through a referendum on independence that was meant to take place in 1992.

Despite the ongoing, and often brutal Moroccan occupation, and the lack of international attention paid to the situation, the Sahrawi are not idly waiting for things to change. A new documentary film, Life is Waiting, directed by Iara Lee, is a celebration of Sahrawi strength and resistance, which is clearly alive and well amongst those living in Western Sahara and those in the refugee camps or in exile in other parts of the world.

The film opens with vibrant scenes of exiled Sahrawi engaging in an annual nonviolent demonstration in Madrid, Spain intercut with an overview of the history of the territory. It then goes on to vividly portray the constant struggle of the Sahrawi to assert their identity in the face of the everyday violence of the occupation.

We see Sahrawi poets, musicians, dancers, singers, media activists, athletes, and filmmakers all engaging in non-violent acts of resistance from graffiti, raising the Western Sahara flag (which is illegal), and watch as Lee covertly films police brutality in the occupied territory. Refugees also host an international marathon, international art festival, and an international film festival in the camps. Popular Sahrawi singer, Mariem Hassan (to whom the film is dedicated), describes the importance of using art to show the strength of the Sahrawi people. Even the structure of the refugee camps in Algeria is a symbolic act of resistance, with different areas deliberately named after parts of the occupied territory in order to reproduce and sustain the connection to it.

Lee largely eschews the use of narration and the opportunity to interview officials from the United Nations, Morocco, or even the Sahrawi Arab Democratic Republic (SADR), which controls the liberated territory. Instead she simply lets the Sahrawi people tell their story in their own voices (although some international activists are also interviewed). This gives a platform to the ordinary, perhaps the extraordinary people who are directly affected by the occupation, and the highlights variety of ways in which they continue to resist it.

The chance to be at the center of the narrative is one that the Sahrawi rarely get. Despite the fact that no state recognizes Moroccan sovereignty over Western Sahara and more than 80 states have at various times recognized SADR’s claims to the territory, the world continues to remain largely indifferent to the situation. As Mohamed Laabied, director of RASD-TV, the Sahrawi TV station headquartered in the refugee camps laments: the lack of attention paid to the occupation by international media and Moroccan censorship efforts “hurts, it really hurts … without the media there is nothing.”

The dangers of international indifference and the perpetuation of the status quo, which one Sahrawi describes as a “situation of neither war nor peace,” are evident in the film when a number of young Sahrawi, who have grown up knowing only occupation or exile, raise the possibility of a return to war, saying that it cannot be worse than a life of exile or living in a refugee camp. But the overwhelming majority of Sahrawi in the film, young and old, are in favor of using non-violent resistance and talk of their songs or films as the new weapons in the struggle.

Recently, the Polisario has warned that tensions with Morocco are coming close to devolving into a military confrontation. This highlights how unsustainable the current situation is. Watching this film serves as a timely reminder that it should not take a return to war to bring attention to the issue. The ongoing failure to advance a political solution and the warning from the Polisario makes the Sahrawi commitment to non-violent resistance even more remarkable. Towards the end of the film, the British human rights activist, Keith Lomax, emphasizes the need to find peaceful ways to give visibility to the conflict. The Sahrawi people are clearly doing this already and it is up to the rest of the world to do its part.

Watching and sharing Life is Waiting is an excellent start. Another step, as Lomax points out, is to support the boycott, divestment, and sanctions campaign against companies complicit in the Moroccan occupation (for instance through the exploitation of Western Sahara’s natural resources) like the one that targeted apartheid South Africa or the one targeting Israel for its violation of international law and Palestinian rights.

*Aubrey Bloomfield is a graduate student at The New School in New York City and has written on occupations in Western Sahara and Palestine.

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