Por voltas das 4h00 da manhã, do dia 23 de Dezembro de 2013, mais de 289 famílias atingidas e reassentadas pela Vale no Bairro 25 de Setembro, bem como as que tiveram “Indemnização Assistida”, numa acção mobilizadora e de resistência bloquearam todas as vias que dão acesso a mina da Vale em Moatize levando a paralisação geral de todas operações de produção e logística da empresa. As famílias atingidas reivindicam o direito a indemnização resultante da usurpação de suas machambas pela Vale, que implantou na área a sua mina de carvão mineral, infra-estruturas de apoio, incluindo a construção de uma via-férrea.
ADECRU
24 Dec 2013
A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais – ADECRU, uma importante associação moçambicana de estudantes e jovens, na sua maioria provenientes do meio rural, filhos e filhas de camponeses e camponesas de todo o País, reconhecida pelo seu trabalho no engajamento democrático e inserção produtiva de diversos actores comunitários na luta pela construção de um poder popular e de uma agenda soberana de desenvolvimento sociopolítico, económico e cultural das comunidades rurais, manifesta a sua profunda e incondicional solidariedade e apoia a luta e resistência heróica das mais de 289 famílias atingidas e reassentadas pela Vale.
Informações colhidas pelos activistas e militantes da ADECRU que acompanham a resistência das famílias em Moatize, dão conta que na manhã do dia 23 de Dezembro, pelas 04h, as famílias atingidas pela Vale, entre idosos, homens, mulheres e jovens, divididos em três grupos bloquearam a via-férrea que dá acesso a mina da Vale, a cancela da estrada de Chipanga e a estrada de Capanga. Perante o bloqueio geral, a Vale viu-se forçada a paralisar as suas actividades incluindo operações de transporte de carvão para o Porto da Beira.
Em uma Carta enviada ao Governo do Distrito de Moatize e a Vale, com conhecimento do Governo da Província de Tete, Presidente Provincial da Comissão de Reassentamento e o Comandante da PRM de Moatize, datada de 16 de Dezembro de 2013, com o título NOTA DE REVENDICAÇÃO (ver imagem abaixo), que a ADECRU teve acesso, as famílias atingidas pela Vale dizem e passamos a citar na íntegra: “A empresa Vale Moçambique, por não honrar com o seu compromisso e desprezando o Governo Local de acordo com o despacho exarado no dia 29/10/2013, pela Sua Excelência Sr. Governador da Província de Tete, para indemnização definitiva das machambas, a comunidade do Reassentamento 25 de Setembro e da indemnização assistida, vêm por meio desta informar as entidades acima transcritas, que no dia 23/12/2013, faremos uma reivindicação até aos Escritórios da Empresa Vale Moçambique, exigindo os valores em causa.”
Segundo informações colhidas pelos activistas e militantes da ADECRU no terreno, entre os meses de Setembro e Dezembro de 2012, a Vale procedeu o levantamento das machambas usurpadas, tendo prometido uma indemnização de 119.250, 00 Mt (Cento e Dezanove Mil e Duzentos e Cinquenta Meticais) por hectare. As machambas em questão se localizavam nas comunidades de Bwaminga, Chidwe, Mithethe, Nhacolo, Chileca, Tchenga, Nyankhumba, Kantondo, Kalawile, Khandwe, Katete, Ngulowale, entre outras. À semelhança das demais falsas promessas feitas pela Vale desde de 2007 às mais de 1365 famílias atingidas e reassentadas, no caso em questão, unilateralmente e em clara desobediência e desrespeito as autoridades governamentais da Província de Tete, esta empresa distanciou-se das suas obrigações legais, relegando as famílias a miséria perante um Governo inoperante e conivente.
“A Vale diz que não recebe ordens do Governo Distrital e nem Provincial porque o seu contrato de exploração mineira foi assinado em Maputo pelo Governo Central. Ao nosso ver estes problemas resultam porque as pessoas responsáveis pelo reassentamento não são de Tete, vieram de fora e não são sensíveis aos nossos problemas, não nos olham como pessoas”, disse um dos nossos entrevistados presente do bloqueio da estrada feito em Capanga.
Famílias endurecem a sua resistência
Enquanto pelo País todo mais de 20 milhões de pessoas celebram o Natal, as mais de 289 famílias atingidas e reassentadas pela Vale decidiram endurecer a sua luta e prometem manter o bloqueio a mina da Vale até que as suas demandas sejam respondidas favoravelmente. Assim, idosos, homens, mulheres e jovens irão passar o Natal ao relento nos locais de bloqueio a mina, sem acesso água potável e alimentação adequada.
Hoje (24 de Dezembro de 2013) uma Delegação nacional da ADECRU e militantes de Moatize que estiveram com as famílias em um dos bloqueios em Capanga, assistiram a dura realidade a que as famílias estão expostas. Estas recorrem aos charcos formados com a queda da chuva na semana passada para tirar água para beber e confeccionar os alimentos. As florestas são a fonte para colecta de alimentos como o thove (uma planta silvestre que servem de caril), acompanhado com a massa (xima) feita com farinha grossa. Assim, estas famílias passarão a sua ceia de natal.
“Tinha a minha machamba em Nhacolo, comecei a produzir em 1992 e plantava milho, amendoim, mapira, feijão nhemba…hoje sou reassentada do Bairo 25 de Setembro e sou obrigada a comprar alimentos com o pouco dinheiro que o meu esposo consegue de ganhu-ganhu (trabalho sazonal)…os brasileiros e esse nosso Governo só nos trouxeram desgraça, levaram-nos a machamba, o único meio que a minha família tinha para sobreviver”, disse uma idosa com um semblante de desespero e abandono.
Saiba-se que a ADECRU saúda, encoraja e apoia incondicionalmente a todas as famílias atingidas e forçadas ao reassentamento, que lutam incansavelmente em defesa da sua dignidade e reposição de seus direitos atinentes ao acesso e controlo de terra, água, rios, patrimónios históricos e culturais, bens comuns, meios de vivência, habitação condigna e alimentação adequada. Lembramos igualmente que a sua acção corajosa de reivindicação realizada e os sacrifícios que têm consentido para dizer basta a exploração, depois de esgotadas todas as possibilidades de diálogo representa uma demonstração de luta para a qual vai a nossa solidariedade militante.
Queremos ainda deixar bem vincado que a nossa esperança pela vitória das famílias atingidas pela Vale e todas as que sofrem com os impactos dos mega projectos é inesgotável e para a sua conquista dirigimos todo o nosso esforço e apoio. No êxito desta luta estão também as nossas esperanças e uni-las-emos solidariamente as dos pobres e despossuidos de Moçambique, pondo todas as nossas forças e inteligência ao serviço do seu triunfo inevitável e construção de justiça baseada num poder popular, que coloque homens e mulheres na mesma linha de dignidade.
Moatize, 24 de Dezembro de 2013
ADECRU
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