Camponeses, mulheres rurais e comunidades afetadas pela mineração estarão presentes na Cimeira dos Povos da SADC (Southern African Development Community, em Inglês, ou Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, em Português). Campanha Nacional NÃO ao ProSavana, lançada em Moçambique, será levada a discussão na esperança de colher solidariedade dos povos dos países da região.
União Nacional de Camponeses (UNAC)
10 Aug 2014
Centenas de pessoas de organizações de base, incluindo camponeses e camponesas, mulheres rurais, trabalhadores agrícolas e membros das comunidades afetadas pela extração mineira dos países da África Austral estarão presentes na Cimeira dos Povos da SADC. A cimeira terá lugar em Bulawayo, no Zimbabwe, de 14 a 16 de agosto de 2014. A Via Campesina África, a Assembleia das Mulheres Rurais (AMR), a WoMin e a Diálogo dos Povos marcam presença em Bulawayo, para construir alternativas e propor um regionalismo que dê prioridade às pessoas e não às corporações.
Caravanas de agricultores, mulheres rurais e comunidades afetadas pela extração mineira de Moçambique, África do Sul, Suazilândia, Zâmbia, Lesoto, República Democrática do Congo, Malawi e outros países, unem-se com organizações do Zimbabwe e movimentos de Bulawayo para exigir uma justiça socioeconómica assente nas perspetivas populares.
Os desafios contínuos e a crise que se agudiza na região da África Austral resultam diretamente das políticas económicas neoliberais. As corporações transnacionais arrebatam e controlam cada vez mais meios de produção básicos da população (terra, água, semente, etc.), com a cumplicidade das elites políticas e governamentais. Os recursos naturais são crescentemente privatizados através de inúmeros acordos de investimento estabelecidos entre os nossos governos e as empresas, os governos ocidentais e as “recém-chegadas” economias emergentes, como o BRICS.
Quase todos os países da SADC sofrem um açambarcamento de terras em grande escala e o modelo do agronegócio destrói-lhes a agricultura familiar camponesa, o único modelo comprovadamente sustentável e ecológico que produz a maioria dos alimentos nos países da SADC. Para além de açambarcarem terra e água, as empresas extratoras poluem o solo, o ar e a água de que dependem os agricultores rurais para cultivar alimentos e produzir sustento.
A camponesa e líder da União Nacional de Camponeses de Moçambique, UNAC — membro da Via Campesina — Ana Paula Tauacale diz que em Moçambique “estão a dar terra a estrangeiros para cultivos de exportação, à custa da expropriação dos camponeses locais. É o caso do ProSavana no Corredor de Nacala”, um programa para aumentar a produtividade das culturas, através do agronegócio em grande escala. Ana Paula acrescenta ainda que “temos de defender a agricultura familiar de pequena escala nos nossos países, uma vez que já provamos ser capazes de alimentar o mundo”.
A nossa herança comum, as sementes, também está sob o radar do controlo empresarial e sofre a ameaça dos protocolos das sementes propostos ao abrigo do Mercado Comum para a África Oriental e Austral (COMESA) e da SADC. O COMESA visa facilitar a circulação e a comercialização das sementes comerciais nos mercados regionais da África Oriental e Austral, enquanto a SADC procura harmonizar na sua região as políticas das sementes baseadas na Proteção das Variedades Vegetais (PVV). Com o tempo, essas novas leis irão abrir as portas da região inteira às sementes transgénicas (GMOs) que já entraram na África do Sul e mais recentemente no Malawi. As sementes tradicionais serão banidas e os pequenos produtores passarão a ser criminalizados pelo seu uso e a sua troca.
Mercia Andrews, da Assembleia das Mulheres Rurais, diz: “Temos de lutar pelos meios de sustento das pessoas, o que beneficiará o mercado nacional, organicamente associado às indústrias agrícola e manufatureira. Assim se criarão postos de trabalho não só para os meios urbanos, mas também para as comunidades rurais, permitindo um desenvolvimento igualitário nos países da SADC. Os povos da SADC têm de ser livres para decidirem os seus destinos em todas as esferas da vida (social, política e económica).”
Samantha Hargreaves da WoMin declara: “Reclamamos uma transição justa para um modelo alternativo de desenvolvimento que proteja e defenda a terra e os recursos naturais de que dependem as comunidades rurais, baseado num sistema transformado de energias renováveis e em que a decisão da extração seja do povo e não das transnacionais e os seus lacaios nos nossos governos.”
Em Bulawayo, a UNAC, a Via Campesina, a AMR, a Diálogo dos Povos e a WoMin organizarão eventos sobre temas importantes, tais como as Políticas Estrangeiras para a Soberania Alimentar na SADC, a justiça fiscal para travar o fluxo ilícito de fundos por transnacionais corruptas e caminhos alternativos de desenvolvimento para abordar os devastadores impactos sociais e ambientais das indústrias extrativas.
A Campanha Nacional Não ao ProSavana será levada a discussão na esperança de colher solidariedade dos povos da SADC, Serão feitas trocas solidárias entre as comunidades locais e será lançado o Tribunal Popular da África Austral sobre as transnacionais. Tais atividades ajudarão a desenvolver uma consciência num grupo mais alargado de pessoas que será a força motriz da nossa luta pela soberania popular, os meios de sustento populares e a democracia popular.
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