Os movimentos sociais ligados a economia solidária não conseguem mais disfarçar a preocupação com a possibilidade de um esvaziamento da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) e o consequente afastamento do cargo de seu titular, o economista e sociólogo Paul Singer.
Marco Zero
Joel dos Santos Guimarães
08 Jul 2015
Considerado o pai da economia solidária brasileira, cujo modelo foi adotado por vários países da América Latina e África, Singer e a Senaes estão na mira do “fogo amigo” de partidos conservadores, que fazem parte da chamada base de apoio da presidente Dilma Roussef no Congresso Nacional. Eles desejam e trabalham para convencer o Planalto colocar a Senaes sob o guarda-chuva do ministério de Guilherme Afif Domingos, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE).
Com isso, os partidos conservadores matariam dois coelhos com uma cajadada só. Com a SENAES no ministério comandado por Afif , os movimentos sociais perderiam a influência que tem hoje, já que Singer sempre defendeu a participação desses movimentos na formação das políticas públicas para a economia solidária.
A manobra contaria com o apoio dos grandes bancos, que nunca esconderam sua irritação com os bancos comunitários e as moedas sociais criados pela economia solidária e que formam hoje o sistema financeiro social.
Em recente entrevista ao Solidare, blog de notícias sobre economia solidária e consumo responsável, Paul Singer disse que “este sistema atua onde os bancos tradicionais não entram, pois ignoram os pobres, os desempregados e os trabalhadores de modo geral”
Os 104 bancos comunitários e suas moedas sociais são a principal ferramenta de fomento e financiamento dos 33.518 empreendimentos solidários urbanos e rurais que atuam em vários setores da economia brasileira.
Desmonte e retrocesso
Ainda que timidamente os movimentos sociais começam a reagir a manobra dos setores conservadores. Em seu site, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) divulgou uma carta, datada de 25 de junho último, que enviou ao ministro do Trabalho, Manoel Dias.
O FBES está organizado em todo o país em mais de 160 Fóruns Municipais, Microrregionais e Estaduais, envolvendo diretamente mais de 3.000 empreendimentos de economia solidária, 500 entidades de assessoria, 12 governos estaduais e 200 municípios pela Rede de Gestores em Economia Solidária.
Na carta ao ministro, o FBES alerta que “um desmanche do quadro da Senaes, significaria um desmonte de toda estratégia política que foi construída pelo movimento de economia solidaria brasileiro e que a III Conferência Nacional de Economia Solidária reafirmou.” No documento, a entidade pede ao ministro que se posicione com relação a um possível desmanche da secretaria comandada por Paul Singer.
Também em carta enviada à presidente Dilma e seus ministros o Instituto Kairós, sediado em São Paulo, e integrante do movimento de economia solidária e consumo responsável, pede a manutenção da Senaes, da forma como está estruturada com seus quadros e direção: “A SENAES vem há 12 anos contribuindo com o combate à pobreza do país por meio de uma política pública focada na população de baixa renda de modo a desenvolver seu potencial de geração de renda por meio da organização do trabalho coletivo. Com esta ação também conseguimos criar alternativas às populações mais excluídas, contribuindo tanto com o fim do genocídio da juventude negra e pobre quanto com a emancipação da mulher, possibilitando condições reais de superar a violência de gênero”.
Segundo o Kairós, a economia solidária deve ser entendida como estratégia de enfrentamento da exclusão social e da precarização do trabalho, sustentada em formas coletivas, justas e solidárias de geração de trabalho e renda,”
Diante deste quadro, o Kairós pede a manutenção e a ampliação desta política pública executada pela SENAES, em parceira com o movimento popular de economia solidaria e liderado pelo reconhecido Paul Singer, como direito político e social que nós, cidadãos deste país, temos”!
No exterior
A mudança de rumos e objetivos da SENAES com a transferência para a SMPE tem repercutido negativamente no exterior.
O diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, em carta aberta às autoridades brasileiras afirma que a “a política pública brasileira de economia solidária não é uma mera concessão mas sobretudo uma conquista do movimento”
Considerado uma referência mundial em economia solidária, o intelectual português entende que uma possível saída de Paul Singer e equipe, “comprometeria a estratégia política e relação Estado e sociedade que vem se construindo ao longo das quatro últimas gestões governamentais do Brasil”
Souza Santos lembra que Paul Singer é um político, um intelectual e um militante respeitado tanto no campo político como no campo acadêmico nacional e internacional. “Trata-se de um homem que lutou pelas conquistas democráticas do Brasil e, espero profundamente, que ele possa continuar contribuindo, desde o Estado, para a legitimidade de outras economias possíveis”, disse
Conquistas
Nos últimos anos, no Brasil, a economia solidária vem se firmando como uma inovadora alternativa de geração de trabalho e renda e de inclusão social.
Ela compreende uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas de autogestão, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.
Os bancos comunitários e suas moedas sociais fizeram surgir no País um Sistema Financeiro Social. Este sistema ocupa um espaço normalmente desprezado pelos bancos tradicionais, ou seja, a prestação de serviços para os mais pobres.
Essas práticas se tornaram uma saída para os pequenos empreendimentos coletivos, resultando em geração de renda para 2,3 milhões de pessoas e movimentando anualmente cerca de R$ 12 bilhões.
A economia solidária brasileira é a mais diversificada do mundo, atuando em setores como artesanato, confecções, alimentos, reciclagem e tratamento de resíduos, atividades financeiras, produção florestal, pesca, e, principalmente, agricultura familiar. Seu modelo – que é praticamente a aplicação do cooperativismo – já foi adotado por países da América Latina, Caribe e África.
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