Justiça Indígena, plurinacionalidade e interculturalidade na Bolívia e no Equador

Justiça, direitos, plurinacionalidade e pluralismo jurídico. Estes livros, ao mesmo tempo que celebram a diversidade, promovem uma reflexão sobre as suas complexidades e dificuldades. Como é exercida a justiça indígena na Bolívia e no Equador? Que tipo de conflitos são resolvidos? Que autoridades? Que procedimentos? Que sanções? Que lugar ocupam os rituais, os registos, a comunidade, os fatores internos e externos? Como se articula a justiça indígena com a jurisdição ordinária? Ou melhor: é possível promover a tradução intercultural entre as diferentes concepções e práticas de administração de justiça num Estado plurinacional em construção?

Estas são algumas das questões abordadas numa ambiciosa investigação comparada sobre justiça indígena, plurinacionalidade e interculturalidade na Bolívia e no Equador, realizada entre 2010 e 2012, por uma equipa plurinacional e interdisciplinar. O projeto foi globalmente dirigido por Boaventura de Sousa Santos. Os coordenadores nacionais foram José Luís Exeni, na Bolívia, e Augustín Griialva, no Equador. O estudo, financiado pela Fundação Rosa Luxemburg (FRL), inclui análises comparadas, documentos contextuais, estudos de caso e algumas propostas. Os principais resultados de cada país são expostos em dois extensos volumes que se tornaram livros de referência para refletir sobre o desafio partilhado de construir uma cultura jurídica da convivialidade.

Descarregue os livros clicando nas capas abaixo.

Veja o vídeo de apresentação dos livros por Boaventura de Sousa Santos: