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A Linguagem Jurídica nas Zonas de Contacto. Um Estudo a Partir das Lutas pelos Direitos das Mulheres e Pelo Acesso à Terra em Moçambique e na África do Sul

Investigador: Sara Araújo

No processo de redução do mundo à compreensão ocidental do mundo, o direito moderno assumiu-se como cúmplice da ciência, transformando-se num localismo globalizado assente numa conceção universal do individuo, sobre a qual foi desenhado o quadro dos direitos humanos. Reconhecer a falácia da superioridade do direito moderno e dos direitos humanos face a outras gramáticas de dignidade humana é diferente de argumentar a sua irrelevância. À questão de como compatibilizar o discurso homogeneizador do direito moderno com outras gramáticas jurídicas procurarei ensaiar respostas a partir de uma sociologia das ausências e das emergências que permita des-pensar o direito e as ciências sociais que constituíram o Sul como “o Outro” e o Norte como o “Nós” e  dar visibilidade às escolhas e às lutas travadas por quem sofre desigualdades e ausência de reconhecimento. Este projeto assenta sobre a linguagem das lutas que ocorrem no interior de zonas de contacto, onde diferentes normatividades e conceções de dignidade humana se defrontam, ainda que quase sempre em moldes assimétricos. Em concreto, centro-me na interlegalidade do discurso das lutas pelos direitos das mulheres e pelo acesso à terra em Moçambique e na África do Sul.


Palavras-chave: Aprender com o Sul, Zonas de Contacto, Interculturalidade, Interlegalidade, Acesso à Terra, Direitos das Mulheres
Países de referência: Moçambique, África do Sul