A Campanha Não ao ProSAVANA, um movimento social que luta contra o maior programa de desenvolvimento agrário em Moçambique, emite um urgente comunicado em repúdio à tentativa de “redesenho” do Plano Director do ProSAVANA.

Pambazuka
08 Nov 2016

Segundo o comunicado – que segue na íntegra – “os governos de Moçambique, Brasil e Japão avançam com o processo de “Redesenho” do Plano Director, conforme se pode verificar no Comunicado do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC-CN) lançado no passado dia 28/10/2016, que traz informações problemáticas de como será conduzido o processo de revisão do Plano Director e as auscultações públicas.

Campanha considera fraudulento o processo de Redesenho e de auscultações públicas do Plano Director do ProSAVANA – Comunicado Urgente

A Campanha “Não ao ProSAVANA”, junto com 83 organizações do mundo, publicou no passado dia 27 de Agosto de 2016 o “Comunicado Conjunto e Questionamentos da Sociedade Civil de Moçambique, Brasil e Japão sobre o ProSAVANA com Relação aos Documentos do Governo Recentemente Vazados”.

O comunicado acima referido salienta os factos revelados pelos documentos vazados e a forma como este programa triangular tem planeado e levado a cabo acções contra as organizações que questionam o programa através da “Estratégia de Comunicação do ProSAVANA” estabelecida pelo fundo da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão). Os referidos documentos mostram igualmente a estratégia dos governos envolvidos, colocada em prática pelos consultores da JICA com o objectivo de dividir a sociedade civil moçambicana, marginalizar e excluir as organizações que fazem parte da “Campanha Não ao ProSAVANA” desde o processo de criação de mecanismo de “diálogo” no âmbito da reformulação do Plano Director (PD) do ProSAVANA, mesmo considerando que a “Campanha” foi a única entidade que elaborou e publicou uma análise crítica à versão zero do PD.

Dada a irregularidade, secretismo, ilegitimidade e obscurantismo que caracterizou o estabelecimento do “mecanismo de diálogo”, a “Campanha” publicou dois comunicados [“Denúncia da parceria entre a WWF e o Prosavana” (7 de Março de 2016) e “Campanha "Não ao Prosavana" denuncia as irregularidades do processo de Diálogo sobre o ProSavana” (23 e Fevereiro de 2016)] a denunciar estes aspectos. Agora com os documentos vazados da JICA -que financiou na totalidade este processo – tornam-se evidentes a tentativa de cooptação e divisão das organizações da sociedade civil Moçambicana. A Acta do encontro realizado no escritório da JICA logo após a criação do “mecanismo”, onde estavam presentes, entre outros, o coordenador do Mecanismo (também do coordenador da ONG Moçambicana, SOLIDARIEDADE MOÇAMBIQUE e Vice Presidente da Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula: PPOSC-N) e o funcionário da WWF, coordenador da Aliança das Plataformas e os membros do ProSAVANA, revela que os actores discutiram como canalizar “indirectamente” fundos ao mecanismo, e o coordenador do mecanismo mencionou que:

“…houve um trabalho ao nível de Maputo e das províncias no sentido de sensibilizar as ONGs e outros intervenientes que apoiavam a “Campanha Não ProSAVANA” para se juntarem à visão e objectivos do Mecanismo”.

Todas estas acções levadas a cabo directa ou indirectamente pelos governos de forma obscura violam claramente os direitos humanos garantidos através da Declaração Universal de Direitos Humanos e outros acordos internacionais, a Constituição da República de Moçambique e as Diretrizes das Considerações Socio-Ambientais e de Cumprimento da JICA. Ao se forçar a implementação do ProSAVANA, estar-se-á a violar o direito das comunidades à informação prévia e ao consentimento livre.

Mesmo perante todas estas irregularidades já denunciadas, os governos de Moçambique, Brasil e Japão avançam com o processo de “Redesenho” do Plano Director, conforme se pode verificar no Comunicado do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC-CN) lançado no passado dia 28.10.2016, que traz informações problemáticas de como será conduzido o processo de revisão do Plano Director e as auscultações públicas.

Do anúncio do concurso público de Consultoria para revisão do Plano Director do ProSAVANA e do Comunicado do Mecanismo de Coordenação da Sociedade Civil para o Desenvolvimento do Corredor de Nacala (MCSC-CN) importa referir que:

1.Os governos de Moçambique, Brasil e Japão concordaram em implementar o Programa ProSAVANA, o que é incoerente com o facto do Plano Director não ter sido aprovado, logo não pode ser implementado, bem como com o facto de ter sido contratada uma entidade para proceder à sua revisão. Considerando que os governos em questão já concordaram em implementar o ProSAVANA, não há fundamentos plausíveis para a revisão do Plano Director, que culminaria com a aprovação ou não do mesmo.

2.A coordenação do processo de revisão do Plano Director foi atribuída à Solidariedade Moçambique, num processo que, apesar de ter sido resultante de um concurso tornado público, nada mais se sabe sobre os mecanismos de seleção. Para efeitos do concurso em questão, a Solidariedade Moçambique não reúne os devidos requisitos, senão vejamos:

1.Não é imparcial na medida em que é parte integrante do MCSC-CN;
2.É uma das organizações que mais tem defendido publicamente e em inúmeras circunstâncias o Programa ProSAVANA; e
3.É uma associação sem fins lucrativos onde os serviços de consultoria não se enquadram no seu escopo.

Com efeito a seleção da Solidariedade Moçambique no contexto do concurso público “Consultoria para revisão do Plano Director do ProSAVANA” mostra-se irregular, pelo que deve ser declarado nulo e de nenhum efeito.

1.Ainda que, por hipótese meramente académica, o processo de selecção da Solidariedade Moçambique tivesse sido regular há que se reflectir no carácter fantoche em que se apresenta a proposta de redesenho do Plano Director conforme resulta do Comunicado de Imprensa do MCSC-CN supra mencionado.

2.Para além de que uma vez mais o referido contrato é celebrado com a JICA que tem tido um papel fundamental no financiamento de actividades que visam como já demonstrado dividir a sociedade civil moçambicana e criar conflitos entre as mesmas, através da cooptação das mesmas com financiamentos; e que apesar de já terem sido solicitados os termos de referência, valores envolvidos e processo de seleção deste concurso ao nível do Japão estes ainda não foram disponibilizados;

3.O mapeamento dos grupos de interesse e das organizações de base comunitária que irá guiar o processo de consultas públicas na Área do Corredor de Nacala deve ser tornado público bem como a metodologia utilizada na elaboração do mesmo. O MCSC-CN tem actuado como um braço do próprio programa ProSAVANA. Nos seus pronunciamentos e posicionamentos, é evidente que está a favor do Programa nos moldes em que actualmente se apresenta através da última versão pública do Plano Director pois tanto quanto temos conhecimento não existe outra versão. Esta evidente concordância com o Programa ProSAVANA e a constante defesa de um programa que em inúmeras circunstâncias já foi recusado pelos principais afectados, os camponeses e camponesas ao longo do Corredor de Nacala, é bastante preocupante e contraria de forma gritante as pretensões de que seja um processo inclusivo e participativo.

4.O comunicado refere-se ainda a uma nova iniciativa que visava mudar o cenário “Não ao ProSAVANA”, no entanto, ao que se sabe não houve qualquer mudança estrutural no modelo do Programa, tampouco na forma como este tem sido impingido às comunidades locais e à sociedade no geral.

5.O cronograma que consta do Comunicado é inadequado, discriminatório e não permite a ampla e inclusiva participação dos interessados. Apesar do longo período em que o MCSC-CN supostamente trabalha “visando melhorar a comunicação e coordenação entre as OSC’s, MASA, e seus parceiros internacionais para desenvolver de forma inclusiva e participativa um Plano Director para o Desenvolvimento da Agricultura do Corredor de Nacala…” a situação no terreno, a arrogância e prepotência com que o Programa ProSAVANA é tratado mantém-se. Para além de que não existe ainda qualquer versão do ProSAVANA que seja um redesenho de moçambicanos para moçambicanos, e o referido documento simplificado que supostamente será discutido nas consultas que se prevê iniciarem a 23 de Novembro não é público.

Exigimos que toda a documentação deste Programa e processo seja tornada pública, que sejam distribuídas cópias de todos os documentos às comunidades ao longo do corredor de Nacala e a todos os interessados com um período de tempo aceitável para prévia análise.

Exigimos que a JICA anule o contrato estabelecido com a Solidariedade Moçambique pelas claras irregularidades mencionadas e que os Governos de Moçambique, Japão e Brasil respeitem os direitos humanos das comunidades do Corredor de Nacala garantidos através da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição da República de Moçambique e as Diretrizes das Considerações Sócio Ambientais e de Cumprimento da própria JICA.

Não haverá consultas comunitárias, nem encontros regionais, nem conferência alguma com base em documentos simplificados, não iremos legitimar um processo obscuro e carregado de ilegalidades, onde o que se pretende é mascarado em simples intenções e em nada definidas como compromissos sérios e vinculativos.

Não ao ProSAVANA!

Moçambique, 8 de Novembro de 2016

ASSINATURAS
ADECRU – Associação Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, Moçambique
Fórum Mulher, Moçambique
Justiça Ambiental – JA! – Amigos da Terra, Moçambique
Liga dos Direitos Humanos, Moçambique
Livaningo, Moçambique
União Nacional de Camponeses, Moçambique
Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Nampula, Moçambique
Comissão Diocesana de Justiça e Paz de Nacala, Moçambique
Marcha Mundial das Mulheres, Internacional
Africa Japan Forum (AJF), Japão
No! to landgrab, Japão
APLA/Alternative People’s Linkage in Asia
Comissão Pastoral da Terra – CPT
FASE – Solidariedade e Educação, Brasil
Japan Family Farmers Movement, Japão
Japan International Volunteer Center, Japão
ATTAC Japão
Concerned Citizens Group with the Development of Mozambican-Japan, Japão
Concerned Citizens Group with TPP, Japão
Sapporo Freedom School ‘YU’, Japão
Hokkaido NGO Network Council, japão
NGO No War Network Hokkaido volunteers, Japão
Justiça Global, Brasil
La Via Campesina, Japão
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC, Brasil
ODA Reform Network, Japão
Rede Mulheres Negras para Segurança e Nutricional, Brasil
TPP Citizen Coalition, Japão

Nota: O Jornal Notícias em Maputo, recusou-se a publicar o comunicado acima, mesmo sendo como anúncio e mediante pagamento, por segundo os mesmos ir contra a sua linha editorial. Recusou-se igualmente a dar por escrito esta informação, pois não tem que justificar a recusa.

Related posts:

1. Aparente auscultação pública sobre o Prosavana: mais um processo de diálogo fantoche
2. Moçambique: Campanha Nacional Não ao ProSavana é lançada
3. Moçambique: UNAC manifesta indignação e condena processo do ProSavana

Western Sahara serves as a powerful and timely reminder to the world that colonialism has not ended in Africa. It continues in the form of what the Sahrawi (the indigenous people of Western Sahara) activist Maty Mohamed-Fadel referred to as “the global shame” that is the Moroccan occupation of Western Sahara.

Africa is a Country
Aubrey Bloomfield*
16 Oct 2016

The majority of Western Sahara has been under occupation by Morocco for decades, following incomplete decolonization by Spain in 1975 when the territory was split between Morocco and Mauritania. A bitter war between the Polisario (the Sahrawi resistance movement) and Moroccan and Mauritanian forces ended in a ceasefire in 1991, and left Morocco in control of most of the territory. Polisario controls a small liberated zone, while hundreds of thousands of Sahrawi refugees live in camps in neighboring Algeria. Life for the Sahrawi people has effectively been on hold since then, as they continue waiting for their right to self-determination through a referendum on independence that was meant to take place in 1992.

Despite the ongoing, and often brutal Moroccan occupation, and the lack of international attention paid to the situation, the Sahrawi are not idly waiting for things to change. A new documentary film, Life is Waiting, directed by Iara Lee, is a celebration of Sahrawi strength and resistance, which is clearly alive and well amongst those living in Western Sahara and those in the refugee camps or in exile in other parts of the world.

The film opens with vibrant scenes of exiled Sahrawi engaging in an annual nonviolent demonstration in Madrid, Spain intercut with an overview of the history of the territory. It then goes on to vividly portray the constant struggle of the Sahrawi to assert their identity in the face of the everyday violence of the occupation.

We see Sahrawi poets, musicians, dancers, singers, media activists, athletes, and filmmakers all engaging in non-violent acts of resistance from graffiti, raising the Western Sahara flag (which is illegal), and watch as Lee covertly films police brutality in the occupied territory. Refugees also host an international marathon, international art festival, and an international film festival in the camps. Popular Sahrawi singer, Mariem Hassan (to whom the film is dedicated), describes the importance of using art to show the strength of the Sahrawi people. Even the structure of the refugee camps in Algeria is a symbolic act of resistance, with different areas deliberately named after parts of the occupied territory in order to reproduce and sustain the connection to it.

Lee largely eschews the use of narration and the opportunity to interview officials from the United Nations, Morocco, or even the Sahrawi Arab Democratic Republic (SADR), which controls the liberated territory. Instead she simply lets the Sahrawi people tell their story in their own voices (although some international activists are also interviewed). This gives a platform to the ordinary, perhaps the extraordinary people who are directly affected by the occupation, and the highlights variety of ways in which they continue to resist it.

The chance to be at the center of the narrative is one that the Sahrawi rarely get. Despite the fact that no state recognizes Moroccan sovereignty over Western Sahara and more than 80 states have at various times recognized SADR’s claims to the territory, the world continues to remain largely indifferent to the situation. As Mohamed Laabied, director of RASD-TV, the Sahrawi TV station headquartered in the refugee camps laments: the lack of attention paid to the occupation by international media and Moroccan censorship efforts “hurts, it really hurts … without the media there is nothing.”

The dangers of international indifference and the perpetuation of the status quo, which one Sahrawi describes as a “situation of neither war nor peace,” are evident in the film when a number of young Sahrawi, who have grown up knowing only occupation or exile, raise the possibility of a return to war, saying that it cannot be worse than a life of exile or living in a refugee camp. But the overwhelming majority of Sahrawi in the film, young and old, are in favor of using non-violent resistance and talk of their songs or films as the new weapons in the struggle.

Recently, the Polisario has warned that tensions with Morocco are coming close to devolving into a military confrontation. This highlights how unsustainable the current situation is. Watching this film serves as a timely reminder that it should not take a return to war to bring attention to the issue. The ongoing failure to advance a political solution and the warning from the Polisario makes the Sahrawi commitment to non-violent resistance even more remarkable. Towards the end of the film, the British human rights activist, Keith Lomax, emphasizes the need to find peaceful ways to give visibility to the conflict. The Sahrawi people are clearly doing this already and it is up to the rest of the world to do its part.

Watching and sharing Life is Waiting is an excellent start. Another step, as Lomax points out, is to support the boycott, divestment, and sanctions campaign against companies complicit in the Moroccan occupation (for instance through the exploitation of Western Sahara’s natural resources) like the one that targeted apartheid South Africa or the one targeting Israel for its violation of international law and Palestinian rights.

*Aubrey Bloomfield is a graduate student at The New School in New York City and has written on occupations in Western Sahara and Palestine.

Related posts:

1. Asylum seekers in Denmark: Manifesto – For the right to have rights
2. Africans unite against xenophobia in South Africa
3. Legitimacy and Justice over “Legality”: How the Peoples´ Tribunal on Transnational Corporations is giving hope to affected communities

The first African People´s Tribunal on Transnational Corporations, that recently took place on 16th and 17th August in Manzini, Swaziland, was perhaps the most counter-hegemonic and brave event to bring some hope to mining affected communities in Southern Africa.

Pambazuka
Boaventura Monjane*
02 Sep 2016

Community members in Tete Province, Mozambique, presenting their case (Photo: Anabela Lemos)

Held in the context of the SADC Peoples´ Summit – an alternative popular gathering in parallel to the official Heads of States and Government summit, the Tribunal brought together activists and community members from rural areas where Transnational Corporations (TNCs) extract various minerals in Mozambique, South Africa, Zambia, Zimbabwe and Swaziland.

One of the strongest points about this Tribunal session was the opportunity that affected community members had to raise their voices and speak for themselves, about their own lives and the hardships they endure daily, exposing to a physically present jury, the atrocities and injustices perpetuated by Transnational mining Companies.

In addition, after days of overland journeys under arduous circumstances, including bureaucratic embarrassments at the boarders – as was the case of the Zambian and Zimbabwean community members – being at the same place in session with other people who have been equally affected by the extractive industries, created an environment of compassion and built a strong sense of comradeship, which will certainly strengthen mutual solidarity among the affected. The emotional tones through which the affected presented their cases demonstrated exasperation but also some kind of hope that the situation could be reversed.

Although the jury of this Tribunal was not expected to give any legally binding verdicts upon the evidences of the cases submitted and presented by the offended witnesses, a final pronouncement or positioning statement of the “judges” will perhaps be a crucial missing element for the affected people to get that strong confidence that destructive TNCs actions in their communities – and the industrial mining sector as a whole – can in fact face legal action and corporate impunity can in fact be stopped. They may be more certain in believing that those disastrous actions are wrong and unjust, and therefore must be opposed. As Gianni Tognoli stated in the opening of the Manzini session, the affected peoples presented their cases “not just as victims, but most importantly as the principal subjects of law”.

In their presentations, the affected community members announced demands to both the mining companies and their governments. There were similarities on the negative impacts caused by the mining activities (pollution, health problems, destruction of water and soils, displacements, etc.) and the demands were also clear: supported relocation of the communities, participation of the communities in decision-making, compensations of material losses (houses, contamination of water…) and more.

Gaining a slice of the cake or leaving the coal in the hole?

The argument that “leaving the oil in the soil and the coal in the hole” is predominantly promoted by experts and academics – and not necessarily a demand from workers and local poor communities – was clearly denied at the Peoples´ Tribunal in Swaziland. From the cases presented in Manzini it was clear to see that indeed, negatively affected communities by mining demand immediate “reparation” since the damage is already done and the impacts are already happening. However, it was equally clear to notice that there is a growing understanding, by local communities, that the narrative of development through extractivism is a myth – more and more they are seeing that mining is in reality an escalating looting of their resources and results in a deepening of poverty, food insecurity and water pollution. “We prefer to see the mine closed”, demanded a community member from Tete province in Mozambique.

The case of Xolobeni (Kwa-Zulu Natal province, South Africa) that was presented at the Tribunal, showed that local community in Pondoland Wild Coast is struggling to prevent Australian firm, Mineral Commodities (MRC), from extracting titanium in sand dunes in the Amadiba traditional area. This resistance has already caused the assassination of an anti-mining activist Mr. Sikhosiphi Bazooka Rhadebe in March 2016.

Threats and discouragement of organized struggles that resist mining is escalating everywhere, but there is also a determination not to give up: “We are not going be intimidated. MRC will never mine in our land”, said Nonhle Mbuthuma of Amadiba Crisis Committee as she finished her testimony at the tribunal.

The next session of the People´s Tribunal will take place in May 2017 in South Africa.

______

*Boaventura Monjane is a Mozambican activist and journalist. He is a PhD student at the Centre for Social Studies/Faculty of Economics at the University of Coimbra and researcher at the Centre for Civil Society, University of Kwa-Zulu Natal

Related posts:

1. 2016 SADC Peoples’ Summit – The Manzini Peoples’ Declaration
2. Popular University of Social Movements Workshop in Zimbabwe – Final Statement
3. Vale e Jindal julgadas na Swazilândia por danos ambientais e violação de Direitos Humanos

The current conjuncture in southern Africa in the political, economical, social, cultural and environmental arenas, shows that the region is progressively being affected, in different forms, by the advance of three devils facing humanity today: capitalism, neo-colonialism and patriarchy.

2016 SADC Peoples’ Summit
19 Aug 2016

The Manzini Peoples’ Declaration

We, the more than two thousands representatives of the people of southern Africa, members and affiliates of various Social Movements, Trade Unions, Economic Justice, Human Rights, and Environmental Networks, Feminists, Women and Youth collectives, Non-Governmental Organisations, individual activists, students and academics, gathered in Manzini, Swaziland, from August 16 to 19 for the SADC Peoples’ Summit, held under the theme: “A Peoples’ driven SADC committed to total liberation for all”. We gathered in this land of stunning and courageous people to dialogue and envision a better SADC for all, by exchanging views, struggles, experiences, dreams and love.

The current conjuncture in southern Africa in the political, economical, social, cultural and environmental arenas, shows that the region is progressively being affected, in different forms, by the advance of three devils facing humanity today: capitalism, neo-colonialism and patriarchy.

The region is faced by ongoing and deepening multi-crisis as a consequence of neoliberal economic policies. Transnational Corporations (TNCs) capture and control of peoples’ means of production such as land, water, seeds, forests and seas is escalating with the complicity of political and government elites. We see greater levels of poverty and unemployment as a result of the inappropriate development models that are based on extractivism, exploitation of people and violation of Human Rights.

Public space is progressively closing in all SADC countries meanwhile the actions and work of social movements and activists are being criminalized.

A People´s Tribunal on Transnational Corporations took place at this Peoples’ Summit. The Tribunal started its work with the hearing of a series of cases from southern Africa, where the interventions of extractive TNCs are gravely violating the fundamental rights of the communities, with the alliance of governments, which ensure full impunity for corporations. The independent analysis and judgment of the Tribunal will make visible the atrocities caused by corporations in the region.

After 4 days of discussions at the Manzini Peoples´ Summit, the following are our deliberations, recommendations and demands:

Democracy and Good Governance
We have identified five countries that need to be urgently dealt with:

Lesotho
• SADC must force Lesotho to implement the SADC Phumaphi commission of inquiry resolution in solving the Lesotho crisis;
• The detained soldiers of Lesotho must be released from maximum prison;
• SADC to ensure that no one is above the law in Lesotho and strengthen democracy, rule of law and media pluralism;
• Wives of the detained soldiers in Lesotho with the assistance of other countries should start campaign demanding the release of the detained soldiers.

Mozambique
• We call for an immediate end of war in Central and Northern Mozambique;
• President Nyusi must use his constitutional power to stop military operations and meet RENAMO´s leader urgently in order to reach a perennial peace agreement;
• Stop the assassination and kidnapping of activists, academics and members of the opposition.

Swaziland
• The country must be democratized by unbanning political parties;
• King Mswati must respect the rule of law and human rights as he assumes chairpersonship of the SADC, starting by allowing political parties in Swaziland.

Zimbabwe
• Zimbabwe government must respect human rights and allow democracy to flourish;
• The SADC must ensure that police brutality against innocent civilians, especially women and children, comes to an end;
• SADC must respond to and investigate the mysterious disappearance of political activists;
• SADC countries must tell the Zimbabwean government to dissolve establishment 64, Statutory Instrument 64 of 2016 and general laws Amendment 64 of 2016.

Mauritius
• We support the demand of Mauritius’ Social Movements for complete decolonization of the country and the closure of the United States´ military base on Diego Garcia;
• We call on the SADC heads of States to support the coming initiative to table a resolution at the upcoming UN general assembly on this issue.

Industrialization and Employment
• Governments must provide farming spaces in communities;
• Public policies must advance pro-poor agenda;
• Governments must nationalize all mines in order to create jobs. The domestication of Africa Mining Vision is need so that African can benefit.

Education
Corporate power is progressively capturing formal education institutions and curriculums to advance market and profit-based agenda. We propose a new and counter-hegemonic approach to address an alternative form of popular education for radical and emancipatory social and political change. Examples of the Popular University of Social Movements (UPMS) are to be promoted in order to reverse the current trend where the elitist and exclusionary formal education facilitates the spread of oppression and progress of capitalism.

We therefore demand:
• Free, quality, public and peoples’ driven education with innovative and emancipatory learning methodologies.

Women, Feminism and Gender
• SADC countries must protect women from sexual abuse, especially in Swaziland and Lesotho;
• Full participation of women in decision making must be ensured;
• Women should be allowed to own land in all SADC countries;
• Government should channel resources toward businesses that can empower women;
• No law or culture should be adhered to if it abuses or looks down upon women;
• Governments must provide protective measures and sanitary towels must be supplied to girls and women monthly for free;
• Governments must implement the Maputo Declaration on Agriculture, allocating half of the budget to women small scale farmers.

Natural Disasters
• Governments should intervene and provide water and farming inputs to mitigate the droughts in all areas affected by this disaster.
• Governments must ensure that an effective early-warning system is put into place to mitigate the effects of natural disasters – such as droughts.
• A regional campaign to demand SADC governments to prioritize and address drought-affected areas is needed.

Youth and Students
We note that effective and efficient Natural Resource governance and management is key to sustainable development financing in Africa. We therefore call SADC governments to:

• Domesticate the Africa Mining Vision to ensure the promotion of:
- Value addition to our natural resources;
- Local content development, and
- Policy reforms that plug Illicit Financial Flows (IFFs)
• Commit to domestic resource mobilization: No to conditional aid and debt that plunder resources of future generations!

The continued deterioration in democracy and good governance in SADC has marginalized youth from regional development process. We therefore call SADC governments to:
• Respect principles of democracy and good governance;
• Implement political governance policies reformation to allow youths’ participation in governance systems (youth quota system);
• Ensure transparency and accountability, Rule of Law, Human rights and Free and fair elections;
• Ensure young people are included in the decision making process and participate in all relevant spaces in SADC;
• Strengthen economical empowerment of the SADC youth;
• Equally promote youth interest and opportunities across the region;
• SADC must facilitate the skill and talent development of young people;
• A policy in relation to contracts, where a significant percentage goes to young entrepreneurs

Global trade structures and injustice
• Governments should ensure a safer and conducive trading environment for informal business.
• SADC must exit from the western economy
• We commit ourselves to campaign against unfair and oppressive trade agreements, to stop neoliberal policies promoted by the World Trade Organization.
• We demand a Stop to corporate impunity

Health
• Every person living with HIV should have access to viral load testing every 6 months and all health facilities must have viral loading machines;
• There should be free TB screening and X-ray for people living with HIV;
• Mosquito nets should be circulated to all health centres and be freely accessible;
• Scale up pediatric HIV treatment in all countries in the SADC region;
• Formalize and create conditions for payment for care workers;
• Governments must increase access to quality health care and training institutions;
• Decrease the doctor-patient ratio;
• Education about health issues must be intensified.

Agriculture
• Small-scale producers, fishers and farmers need a voice in developing agricultural and environmental policies.
• We demand a free circulation of peoples´ seeds across the region and the right of production, saving and sharing of native seeds among people.
Globalize the Struggle, Globalize Hope!
Nothing about us, without us!
SADC for the people!

Manzini, 19 August 2016

Related posts:

1. Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC
2. Popular University of Social Movements Workshop in Zimbabwe – Final Statement
3. UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 – Walter Chambati – Statement

Nos próximos dias 16 e 17 de Agosto várias corporações operando em diversas áreas na África Austral, com destaque para o sector da mineração, serão levadas a “julgamento” por violação de Direitos Humanos e danos ambientais no âmbito do Tribunal Permanente dos Povos sobre Corporações Transnacionais.

Pambazuka
Boaventura Monjane*
12 Aug 2016

O tribunal (www.stopcorporateimpunity.org) decorre em Manzini, Swazilândia, na esfera da cúpula dos povos da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que acontece em paralelo à cimeira anual dos chefes de Estado e de governos da região.

As mineiras Vale (brasileira) e Jindal (indiana), ambas extractoras de carvão mineral na província de Tete, centro de Moçambique, são as multinacionais a operar no país que serão julgadas neste tribunal. Até onde se apurou, o famoso programa de desenvolvimento agrícola para o corredor de Nacala, o controverso ProSavana, ficou para a próxima sessão deste tribunal em virtude de se estarem ainda a produzir elementos comprovativos da sua potencial operacionalização danosa para as populações do corredor de Nacala e arredores, assim como para o meio ambiente.

Os acusados para o caso ProSavana seriam alegadamente, nesta fase de pesquisa e experimentação, os governos de Moçambique, Brasil e Japão e as agências impulsionadoras que os representam.

Numa altura em que o negócio do carvão do el dorado Tete tem ecoado pouco nos canais dos media e nos debates dominantes em Moçambique – como habitualmente costumava acontecer aquando do anúncio do boom daquele recurso mineral e nos anos subsequentes – eis que a Justiça Ambiental/Amigos da Terra Moçambique, uma persistente organização ambientalista na denúncia de casos de destruição ambiental e Direitos Humanos, apresenta uma acusação e leva à Swazilândia a Vale e a Jindal como “réus”.

No caso da Jindal, as operações iniciaram-se antes da aprovação do estudo de impacto ambiental por afetar mais de 500 famílias nas comunidades de Cassoca, Luane, Cassica, Dzindza e Gulu, algumas das quais a viverem na área de concessão da mina e sujeitas a condições de vida desumanas. O mesmo aconteceu com a Vale – quarta maior corporação mineira de carvão no mundo – porque forçou um reassentamento de 716 famílias camponesas das comunidades de Chipanga, Malabwe e Mithete no centro de reassentamento de Cateme, as quais enfrentam dificuldades extremas, já que grande parte das terras do assentamento são pouco propícias à prática agrícola. Segundo a Justiça Ambiental, os vários protestos e denúncias dessas comunidades afectadas pelas acções da Vale foram respondidas com violência e repressão por parte da polícia da República de Moçambique e da empresa.

Importa recordar que, em 2012, a gigante Vale recebeu um inglório título de pior empresa do mundo, por ter uma “história de 70 anos manchada por repetidas violações dos Direitos Humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do património público e pela exploração cruel da natureza”, numa votação popular promovida e criada desde 2000 pelas Organizações Não Governamentais Greenpeace e a Public Eye People’s. Este prémio é também conhecido como o “Oscar da Vergonha”.

Os queixosos do tribunal permanente dos povos, na sua maioria activistas, movimentos sociais e sociedade civil de países da SADC, selecionaram os casos e as corporações acusadas em função da gravidade em que elas exploram os destinos dos povos, destroem patrimónios naturais, violam direitos humanos, desmantelam serviços públicos, destroem bens comuns, fomentam violência e põem em risco a soberania alimentar dos povos dos lugares em que operam.

Outros casos e corporações a serem “julgados” na Swazilândia são a Amadiba Crisis Committee and Mineal Commodities em Eastern Cape, África do Sul; a Glencore Coal em Mpumalanga, África do Sul; a Mopani Copper Mines na Zâmbia; a estatal Russa DTZ-OZGEO no Zimbabwe, A Anthracite Mines and Coal mines em Somkhele e Fulene, em Kwazulu Natla, África do Sul; a Maloma Colliery, propriedade de Chancellor House e do governo Suazi, na Swazilândia, e a Parmalat na África do Sul.

Este tribunal é parte da Campanha Global pela Soberania Popular, desmantelamento do poder corporativo e o fim da impunidade. O tribunal juntará povos afetados por multinacionais operando em países da África Austral de modo a tornar visíveis seus problemas visíveis, analisá-los, trocar experiências e metodologias de enfrentamento e fortalecer a luta e a mobilização conjuntamente.

Uma segunda sessão do tribunal dos povos vai decorrer em Maio de 2017.

______
* Boaventura Monjane é jornalista e activista social. Doutorando em Pós-colonialismos e Cidadania Global, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra.

Related posts:

1. ‘Vale e ProSavana simbolizam saque de recursos e violação de direitos’, denunciam organizações moçambicanas no Brasil
2. Colóquio Internacional Epistemologias do Sul – Sessão Direitos Humanos
3. ProSavana: Consultor da JICA tenta espancar activistas durante consulta pública

The Food and Agriculture Organization (FAO) has appointed a Zimbabwean organic farming proponent and campaigner, Elizabeth Mpofu, as special ambassador for the International Year of Pulses (IYP).

The Southern Times
Tichaona Kurewa
29 Jul 2016

Mpofu is currently the chairperson of the Zimbabwe Smallholder Organic Farmers Forum (ZIMSOFF). “Agro-ecological farmer and activist, Elizabeth has dedicated her life to working tirelessly for the betterment of smallholder farmers and the rights of women,” FAO says.

“Elizabeth helped establish the Zimbabwe Smallholder Organic Farmers Forum (ZIMSOFF), and helped found the Eastern Southern Smallholder Farmers’ Forum (ESAFF),” says FAO.

Mpofu recently told The Southern Times that, “This came as a surprise to me and not even recalling any day I dreamt of such a great position in my life. But this is now showing up in my opinion that whatever you do there are people who are watching.”

The 68th UN General Assembly declared 2016 the International Year of Pulses and FAO has been nominated to facilitate the implementation of the year in collaboration with governments, relevant organisations, non-governmental organisations and all other relevant stakeholders.

The IYP 2016 aims to heighten public awareness on the nutritional benefits of pulses, as part of sustainable food production aimed towards food security and nutrition.

The year will create a unique opportunity to encourage connections throughout the food chain that would better utilise pulse-based proteins, further global production of pulses, better utilise crop rotations and address the challenges in the trade of pulses.

According to FAO, pulses are annual leguminous crops yielding between one and 12 grains or seeds of variable size, shape and colour within a pod, used for both food and feed.

“The term ‘pulses’ is limited to crops harvested solely for dry grain, thereby excluding crops harvested green for food, which are classified as vegetable crops, as well as those crops used mainly for oil extraction and leguminous crops that are used exclusively for sowing purposes,” says FAO.

FAO says pulse crops such as lentils, beans, peas and chickpeas are a critical part of the general food basket.

Pulses are a vital source of plant-based proteins and amino acids for people around the globe and should be eaten as part of a healthy diet to address obesity, as well as to prevent and help manage chronic diseases such as diabetes, coronary conditions and cancer; they are also an important source of plant-based protein for animals.

Related posts:

1. UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 – Elizabeth Mpofu – Statement
2. Popular University of Social Movements gathers in Harare: social movements and academics to dialogue on the state of land, seeds and food in SADC
3. UPMS Workshop Harare Zimbabwe 2016 – Walter Chambati – Statement

Quer que os seus documentários sejam uma voz alternativa para contar a História de África e reivindica um espaço na corrente dominante, que diz ser “a narrativa do Ocidente”. Está farta de que os africanos sejam do gueto, quer vê-los ao lado dos brancos, com eles e não debaixo deles

Público
Boaventura Monjane, Sofia da Palma Rodrigues*
22 May 2016

No início dos anos 1990, trocou o jornalismo pela realização de documentários e, desde então, já filmou nos campos de treino de Bin Laden no Sudão, documentou o período do apartheid na África do Sul e o papel de Cuba nas lutas de independência africanas. Defende que não são os discursos feitos para ecoar mas as suas entrelinhas que lhe permitem chegar onde quer. Para isso, precisa de tempo. Ter tempo para reflectir, para se distanciar, é o único luxo em que decidiu investir.

Ainda não tinha dito uma palavra e o olhar vivo e desafiador já fazia antever “uma mulher politicamente incorrecta”, como mais tarde se viria a apresentar. Jihan El-Tahri nasceu no Egipto, vive em França há 27 anos e sempre que diz “nós” quer dizer “africanos”. Tem dúvidas que a democracia tal como o Ocidente a concebe seja a melhor forma de governo possível e defende que as vítimas do colonialismo, tal como as vítimas do Holocausto, deveriam ter retribuições. Aos 53 anos, garante que não se importa de ser demonizada por aquilo que diz — “Estou numa fase da minha vida em que já não preciso de ter filtros” — e assume-se numa cruzada: reivindica outra narrativa para África, o outro lado da História que os livros teimam em não contar.

Nasser — o seu último filme, que retrata a chegada ao poder do dirigente egípcio Gamal Abdul Nasser (Presidente entre 1956 e 1970) e a sua luta para tornar o país um líder secular do mundo árabe — levou cinco anos a estar concluído e foi exibido em Fevereiro no Museu de Arte Moderna (MoMA) em Nova Iorque. Se vai estrear em Portugal? Isso depende. “Se me telefonarem, digo que sim. Se não, também não me preocupo. Isto pode soar arrogante, mas não é. Todo o processo de preencher inscrições, de fazer candidaturas a festivais, é muito pesado. Sou sozinha, não tenho assistentes. O único motivo por que os meus filmes [Cuba, Uma Odisseia Africana e Behind the Rainbow] passaram no DocLisboa [em 2007 e 2009] foi porque me telefonaram”.

Um dos objectivos do seu trabalho é contar a História de África a partir de outros ângulos. Por que sentiu a necessidade de uma narrativa alternativa?
Porque simplesmente não me revia em nenhuma das existentes. Sou africana com educação ocidental, não me enquadro em nenhum dos estereótipos que encontro ao meu redor para me classificar. Quando digo que sou africana, falo no sentido mais lato de africano: um espaço continental com uma história partilhada e, acima de tudo, com um desejo profundo de avançar e se juntar à História colectiva mundial. Sem sermos marginalizados ou considerados subdesenvolvidos e selvagens, porque não o somos. A nossa História não foi tão bem documentada como muitas outras porque temos uma cultura oral, revelá-la dá mais trabalho mas eu estou disposta a fazê-lo. É fácil ir à Getty Images ou à AP [Associated Press] porque são muito acessíveis, ir à procura da pessoa real que conta a História sob a sua perspectiva é muito mais difícil. Utilizo a forma clássica — entrevistas e consulta de arquivos —, mas o conteúdo é analisado a partir de uma perspectiva diferente. Recorro ao método ocidental tradicional, mas incluo a narrativa africana.

A História do seu continente foi roubada?
Hesitaria em afirmar que houve um roubo da História de África, porque ninguém nos pode roubar a História. A nossa História pertence-nos, é como a colonização: reprimiu-nos, mas não nos roubou as almas; transformou-nos, mas não nos mudou a identidade. Houve uma tentativa de adaptar e ocultar muito do que África realmente é, mas chegámos a um momento (agora mais do que nos anos 1950 e 60) em que existem muito mais pessoas educadas, com acesso à mesma tecnologia, capazes de fazer a diferença. Se quisermos estudar um tema podemos ir à Internet, onde encontramos a História do Congo escrita por belgas, mas também encontramos textos de outros autores sobre o assunto. Além disso, o que não faltam são académicos africanos a participar neste diálogo. Como jovem africana — ainda sou jovem [ri-se] —, já tenho acesso a tudo isso e tenho muito mais hipóteses de reinterpretar — não reinventar — e requisitar a nossa História. É verdade que a Europa roubou muitas coisas: roubou a riqueza das nossas terras e a subsistência de África; roubou a juventude a muitas pessoas; roubou muitas memórias; roubou muitos dos artefactos que hoje encontramos expostos nos vossos museus e não nos locais a que pertencem… Mas não creio que nos possa roubar a História. Muitos africanos sublinham que África não é um país, mas um continente cheio de especificidades.

Ao falar de África como um todo não poderá estar a prejudicar essa luta?
Quando falo de África, falo de um colectivo. Posso fazê-lo porque conheço a sua complexidade. Mas quando alguém me diz que os africanos são todos iguais pergunto sempre: que africanos? Os zulus, os bantos? Os árabes ou os tuaregues? Existem similaridades, mas recuso-me a usar a palavra “África” para simplificar, para reduzir.

O seu próprio país parece ter virado costas à África Subsaariana…
Sim, o Egipto virou costas a África. O facto de no Norte do Egipto haver uma grande mistura, gente de todo o lado, faz com que os egípcios se sintam especiais e não parte de África. Mas também temos muitos negros. Há um certo sentido de superioridade relativamente ao continente.

Ao fazer filmes sobre essa parte do continente, tenta, de alguma forma, reverter a tendência?
Carrego comigo uma bandeira. A cada egípcio que encontro, digo: “Tu és africano, quer gostes ou não.” Acho que é uma forma de alertar para o facto de que ser africano não significa que não podes ser muitas outras coisas. Ao rejeitares a tua africanidade estás a roubar muito de ti, e as pessoas não têm consciência disso. Por isso estou numa cruzada, porque, no momento em que os egípcios olham para o Norte, têm de atravessar um mar, não é a sua extensão natural. A sua extensão natural é o Sul. Quanto menos percebem isso, mais parcerias, rotas de mercado e de transporte estão a perder. Para ir do Cairo à Cidade do Cabo [África do Sul], é uma linha recta; se se quiser chegar a Itália, tem de se atravessar o mar. São muitos os egípcios que começam a participar nos festivais de filmes africanos. Pouco a pouco, há um certo negativismo associado a África que começa a desaparecer.

Defende que o documentário é parte de uma “voz colectiva”. O que quer dizer com isso?
Como disseram os Pink Floyd “another brick in the wall [mais um tijolo na parede]”. O documentário é um dos tijolos que permitem entender um puzzle maior. Todas as pessoas que entrevistei são peças desse puzzle, juntas fazem uma linda fotografia. Pode fazer-se um puzzle de 10 peças ou de 600. Em que momento é que as pessoas têm acesso a material de arquivo? Quando vêem um documentário. Se alguém dissesse hoje que o Cairo já foi uma das cidades mais limpas do mundo, ninguém acreditaria. Mas quando se consultam imagens de arquivo de 1995 é o que se vê: era uma cidade sem confusão e impecavelmente limpa. Como é possível transmitir essa realidade para alguém que lá vive hoje? Vendo um documentário, esse tijolo na parede do conhecimento.

Os livros de História não têm também essa tarefa?
Os livros de História que estudei não referiam o nome do primeiro Presidente do Egipto. Cresci a pensar que Gamal Abdel Nasser foi o primeiro Presidente do meu país, mas, quando comecei a mergulhar mais fundo nos arquivos, em busca de uma perspectiva diferente, deparei-me subitamente com Muhammad Naguib. Quem era ele? Foi Presidente entre 1953 e 1954 [depois da revolução que proclamou a República no Egipto], de quem ninguém ouviu falar. O facto de não se saber nada dele e os motivos que levaram a isso também fazem parte da História. Por isso, os livros de História são insuficientes nessa tarefa, o meu filme Nasser é um contributo para o conhecimento colectivo.

O internacionalismo é um conceito muito presente no seu documentário Cuba, Uma Odisseia Africana (2007), de que hoje pouco se fala, que não se aprende nas escolas. Porque é que isto acontece?
Quem é que desenha os currículos? Uma das razões por que o internacionalismo é um conceito fugaz é porque falhou, a outra é porque nenhum dos países que o defenderam interessa. Acredito mais nos processos do que nos resultados. O facto de algo ter falhado não significa que não tenha sido importante, que não tenha tido impacto, que não acrescente corpo ao conhecimento sobre um determinado período. Como pode uma geração saber do seu futuro se não conhece o seu passado? O internacionalismo não faz parte das perguntas feitas nos exames da escola porque não entra na ordem mundial, onde a realidade é vista a partir das ideologias e pensamentos do Norte. Mas existem vestígios: de um modo engraçado, a globalização é hoje parte daquilo que o internacionalismo foi, mas de um ângulo diferente, de um espaço diferente. A intenção do internacionalismo era promover a solidariedade entre os mais fracos: nós somos fracos, nós podemos ajudar-nos uns aos outros e tornarmo-nos mais fortes; enquanto a globalização quer criar uniformidade. A diversidade enfraquece a globalização, enquanto o internacionalismo defendia a diferença e tornava-a uma força.

Diz ser muito céptica relativamente ao termo “democracia”. Porquê?
“Democracia” é uma palavra muito complicada. Não quero parecer uma fascista ou algo do género, mas falamos de um homem, um voto? Esse conceito aplicado a alguns países muçulmanos signifi caria ter o radicalismo islâmico como uma forma democrática de governo, porque grande parte das pessoas vive em áreas rurais onde só se aprende o Alcorão.

Se não fosse a democracia, o que poderia ser?
Não estou aqui para inventar um sistema político. Acredito apenas que proporcionar uma vida digna a cada indivíduo deveria ser aquilo que todos os governos querem perseguir. Em 1997, quando filmei nos Estados Unidos da América (EUA), tive um problema de saúde e não pude ir ao hospital porque não tinha um seguro, deixamos de ser seres humanos porque não temos dinheiro? Não percebo porque devemos defender e lutar por este tipo de democracia, esta forma de governar. Quando houve eleições em Gaza, em 2006, havia inspectores internacionais, supervisores ocidentais por todo o lado, e quem ganhou? O Hamas [o mais importante movimento fundamentalista islâmico da Palestina]. Ninguém queria aceitar mas havia provas de que não houve fraude nas mesas de voto. Se gostei dos resultados? Não. Se os devo aceitar? Como posso não fazê-lo, a quem é que estes resultados não serviam? Penso muitas vezes porque é que os africanos não podem impedir os americanos de escolher Donald Trump como próximo Presidente dos EUA? E porque é que parece não existir nenhum pudor em colocar a equação ao contrário? Veja-se o que aconteceu com Robert Mugabe [Presidente do Zimbabwe desde 1987 — foi o mais votado em todas as eleições desde então — é acusado de ser um ditador por estar no poder há quase 30 anos. Foi o responsável por lançar uma reforma agrária que obrigou quatro mil fazendeiros brancos a abandonar as terras que ocupavam. Em 2002, os EUA e a União Europeia decretaram um embargo de armas ao Zimbabwe alegando “sérias violações dos direitos humanos e da liberdade de opinião”]. Podem gostar ou não gostar dele, mas por que razão este é um assunto sobre o qual se acham em posição de decidir, de tomar medidas?

Foram muitos os líderes africanos que acabaram por se tornar ditadores.
Hoje sou mais relutante em chamar-lhes ditadores, porque não acho que chegam ao poder já feitos ditadores. Ninguém chega e diz: serei um ditador agora. O processo de exercer o poder é que os tornou assim. Ironicamente, os piores ditadores são justamente os que tiveram — ou têm — uma visão real para a mudança. No caso do Egipto, Nasser chegou ao poder com uma visão clara para o desenvolvimento do país. Queria o melhor, o problema é que a sua visão subitamente tornou-se a única narrativa válida e ninguém que fosse contra isso poderia abrir a boca. Se não houver integração de outras narrativas para uma construção colectiva, acabas com uma monovisão, penso que isso é o que acontece na maioria dos países africanos. É inevitável que houvesse ditadores? Gostaria de dizer “não”, mas penso que a mudança é algo complicado e geri-la de uma forma inclusiva é ainda mais complexo. O mais fácil, como temos visto, é calar toda a gente e dizer: “Deixa-me trabalhar, depois logo falas.”

Considera que na Europa este processo foi diferente?
A Europa chegou onde está depois de mais de cem anos de guerras. O processo democrático levou muito tempo e teve muitos conflitos. A corrupção, por exemplo, existe na Europa exactamente da mesma forma que em África, mas vocês são mais espertos na forma como lidam com os vossos corruptos. Jacques Chirac [ex-Presidente francês, entre 1995 e 2007, foi condenado em 2011 a dois anos de prisão com pena suspensa pelos crimes de desvio de fundos públicos e abuso de confiança pública] foi apanhado em flagrante, mas ninguém o pôde acusar porque era Presidente, tiveram de esperar que terminasse o mandato. Não aceito falar das ditaduras africanas apenas, como se não houvesse ditadores na Europa. Não vou cair no erro de acusar apenas os líderes africanos.

Em Behind the Rainbow [Atrás do Arco-Íris] (2008), mostra os desafi os vividos na África do Sul pós-apartheid, uma realidade semelhante àquela por que passaram muitos países colonizados que conquistaram a independência.
Todos os países africanos adoram dizer que são especiais e diferentes e que, por isso, o apartheid não foi necessariamente colonialismo. Ser um protectorado não é bem o mesmo que ser uma colónia, dizem. Não sou muito dada a obedecer às regras e não tenho queda para estes jogos de semântica. Não me interessa como lhe chamam: poder colonial ou grupo a agir como poder colonial. Foram colonizadores e ponto final. Ora o processo de reconquistar a nossa liberdade assumiu diversas formas, mas assentava num sonho tal que as pessoas estavam dispostas a sacrificar-se pela liberdade, pela dignidade e pela vida como seres humanos. Estes são os três elementos primordiais. É por isso que o slogan da revolução egípcia de 2011 [uma série de manifestações de rua que ocorreram no Egipto entre 25 de Janeiro e 11 de Fevereiro de 2011 com o objectivo de derrubar o regime de Hosni Mubarak, no poder há 30 anos] era fantástico: “Pão, liberdade, justiça social e dignidade humana.” Essa foi a verdadeira causa das guerras da descolonização.

Como é que tantos líderes independentistas, defensores da liberdade, se tornaram inimigos das pessoas por quem lutaram?
Se aqueles que consideramos os nossos heróis — que lutaram pela nossa liberdade — não tivessem feito o que fi zeram, e não tivessem mobilizado outras pessoas, não estaríamos onde estamos agora. Como é que o meu herói se tornou o meu opressor? O que é que lhe aconteceu? Tenho algumas reflexões, mas nenhuma resposta. O que me parece é que lutar pela libertação é muito diferente de governar. Governar requer outras capacidades, daí heróis de libertação espantosos se terem tornado em governantes incapazes. Tratam das coisas em segredo e à margem, mas isso não é governação. Governar deve assentar na transparência e na inclusão. Culpo o sistema que, de certa forma, obrigou os nossos heróis da luta pela libertação a serem os nossos chefes de Estado pós-coloniais. É dar-lhes uma tarefa para a qual não estão habilitados. Em segundo lugar, se pensarmos bem, constataremos que todos os países colonizados passaram por um processo de negociação até serem autónomos. Quem é que dirigiu a mesa das negociações? Foi a mesma pessoa que se dispôs a dar a vida por essa causa. Foram obrigados a fazer cedências e, ao fazer cedências, abriram a porta para outro tipo de coisas. Em terceiro lugar, perdeu-se o sonho. Os nossos heróis começaram com um sonho, mas, depois, são confrontados com a realidade da governação diária. Querem proporcionar educação a todos, mas como é que isso se faz? Em muitos aspectos, tenho muita compaixão por eles, preferia que tivessem parado antes. É incompreensível pensar que pessoas como [Jacob] Zuma [Presidente da África do Sul] fizeram o que fizeram. Ele era o homem que arranjava dinheiro para o movimento de resistência ao apartheid na África do Sul. Era dinheiro sem recibos. Porque é que antes ele não estava ligado a escândalos de corrupção, se tinha os meios necessários para meter o dinheiro que quisesse ao bolso sem que ninguém pudesse dar por isso? Agora chega ao negócio das armas e deixa-se corromper por 50 mil dólares? Não é ridículo? O que é que lhes acontece? O que os leva a mudar assim?

As ex-colónias africanas são hoje países verdadeiramente independentes?
Hoje todos temos bandeiras e um território. Segundo as Nações Unidas, isso chama-se “independência”. É verdade que não somos mais colónias porque não somos mais crianças — não vou infantilizar África e afirmar que não somos independentes. A pergunta que se deve colocar é: temos hoje a independência que almejávamos? A resposta é não. Temos, sim, um território, uma bandeira; temos os meios e temos inclusivamente a capacidade de fechar as nossas fronteiras e dizer “toda a gente lá para fora” até que resolvamos os nossos próprios assuntos, como fez o Japão. Temos essa capacidade, mas as interligações que vieram com o processo da descolonização tornaram-na praticamente impossível. Eliminar toda a infraestrutura colonial e construir uma realidade que nos torne verdadeiramente independentes é impossível. Como fazê-lo? Fechar o país? Eliminar todos os currículos educacionais? Eliminar as infra-estruturas estatais? Não é possível parar tudo e criar uma realidade diferente de um dia para o outro, nunca tivemos tempo para levar a cabo esse processo. Um sul-africano deu um exemplo maravilhoso para explicar o quão colonizados permanecemos: “Nós somos como um capuccino. Temos uma forma branca com bocados de chocolate em cima.” Esses bocados de caras negras é a visão que temos, mas a real infra-estrutura que nos suporta continua a ser branca.

A independência de muitos desses países aconteceu há 40 anos ou mais, não houve ainda tempo para tentar fazer diferente?
Terem deixado África torna os europeus, de repente, nos bonzinhos? E aquilo que deixaram para trás — no caso de Angola, por exemplo, 27 anos de guerra civil? Não estou a dizer que deveriam lá ter ficado, é óptimo que se tenham ido embora. Mas sabiam bem o que iria acontecer a seguir, deveriam ter encontrado outra forma de o fazer. Não terão nenhuma responsabilidade pelas centenas de anos que ficaram em África? Claro que têm. Até vou mais além: porque é aceite que se peçam indemnizações pelos danos causados aos sobreviventes do Holocausto e o mesmo não aconteça connosco?

Está a comparar o colonialismo ao Holocausto?
Não quero ficar encostada a um canto em que tenho de equacionar Holocausto e colonialismo, mas se aquilo que aconteceu no Congo [o conflito que provocou mais mortos desde a Segunda Guerra Mundial] não foi um Holocausto, então não sei o que foi o Holocausto. E aos arménios? A palavra “Holocausto” está tão carregada de significado que tenho plena consciência de que serei demonizada pelo que estou a dizer. Demonizem-me à vontade, acredito que os termos em que faço esta comparação são válidos. Os judeus são pessoas que foram dizimadas por algo que nunca deveria ter acontecido. Acredito que os africanos e muitos países de África foram dizimados por algo que nunca deveria ter acontecido. Holocausto e colonialismo são diferentes realidades e não quero retirar-lhes a sua complexidade, mas os africanos também deveriam ter retribuições. A Europa deveria receber e tratar de cada um destes imigrantes caladinha. Os refugiados são a reminiscência da confusão que fizeram nos seus países. Agora querem que cheguem e digam: “Obrigado, obrigado, obrigado pelo que estão a fazer por mim.” É isso que eles farão, mas, a sério, não há vergonha?

O seu discurso reflecte um permanente conflito entre África e Europa, entre brancos e negros.
Sei que o meu discurso pode parecer estar muito ligado à questão do blackpower, e de facto está. É do poder dos negros de que falo. Porque não? Mas porque é que o poder dos negros não pode estar ao mesmo nível e ao lado do poder dos brancos? Quero estar com eles e não debaixo deles. Assim que isso acontecer, deixaremos de falar em branco e negro e passaremos a falar em seres humanos. Assim que todos tiverem direito a uma certa dignidade e o factor de distinção passar a ser o grau de humanidade e não as origens étnicas, já poderemos conversar. Mas, até agora, as pessoas falam-me de cima. Não quero que me falem de cima.

O que é que a Europa pode aprender com África?
A Europa pode aprender a beleza da diversidade. Como o sentido de comunidade é algo que constrói. De onde venho, ter um filho não é só uma responsabilidade individual, é responsabilidade de toda a comunidade. Não se pensa: “Meu Deus, tenho de o pôr numa creche ou o que é que vou fazer à minha vida? Como vou trabalhar?” Vivo na Europa e adoro viver na Europa, mas às vezes sinto-me sozinha. Ninguém me vem bater à porta só para conversar, para perguntar como estou, o que tenho andado a fazer. No Egipto, se se passar perto de uma obra à hora de almoço, os trabalhadores vão convidar-te para comer pão com cebola, aquilo que é geralmente a sua refeição. O que temos, partilhamos — a comida é apenas uma desculpa, estarmos todos juntos é o que realmente importa. E esse sentido de partilha acho que se está a perder na Europa rapidamente, nas cidades já desapareceu definitivamente mas penso ainda haver esperança para as áreas rurais porque em algumas das aldeias que visitei em França senti-me em África.

Voltemos ao trabalho. Como é possível, nos dias de hoje, fazer documentários que levam anos a ser produzidos?
Ter tempo é um luxo. Se o meu pai [ex-diplomata] e as minhas irmãs não tivessem dinheiro e estivessem dispostos a apoiar-me, penso que não teria esse luxo. Quarenta por cento do orçamento total de um filme só é pago pelos financiadores no final. Isso significa que a única pessoa da equipa que pode não ser paga és tu, já cheguei a ficar um ano inteiro sem ver entrar dez euros na minha conta. Zero. Para terminar o Nasser, vendi o apartamento de 120m2 [em Paris], onde vivi durante 25 anos, onde as minhas filhas cresceram, e troquei-o por um estúdio de 30m2. A decisão daquilo em que queres investir é muito importante, eu decidi investir em tempo. Poderia ter comprado um carro, e não tenho um carro; poderia ter ido de férias e nunca paguei um bilhete de avião na minha vida. Os meus filmes são extremamente caros, o Nasser custou quase 900 mil euros. Cada minuto de material de arquivo custa 200 euros, cada dia de filmagens pode custar até 8000 euros. A edição é a parte mais longa do processo, aí paga-se o estúdio, pagam-se os técnicos, paga-se o assistente de edição, o editor. O dinheiro voa.

E como é que se consegue todo esse dinheiro?
É muito difícil mas existem sempre formas, faz-se um plano. Às vezes vou a festivais e peço para me comprarem os bilhetes pela Air France porque assim acumulo créditos em milhas no meu cartão que depois uso para viajar em fi lmagens. Há sempre a opção de fazer tudo sozinha: tens uma câmara e filmas. Penso estar entre os poucos que têm o privilégio de poder trabalhar com uma equipa adequada. Se terei esse luxo no próximo fi lme? Acho que não, já não existe espaço para os documentários que faço nos media mainstream. Sabem quanto é que um canal de televisão suíço pagou para passar um dos meus fi lmes? Catorze mil euros. Literalmente, três dias de filmagem.

Fala dos canais de televisão mainstream. O espaço para os seus documentários é aí?
O gueto é para nós, africanos, o lugar a que pertencemos. Somos sistematicamente expulsos dos canais de televisão dos países ocidentais, dos festivais de cinema que se realizam na Europa, porque “para a vossa malta estar nos festivais de cinema africanos já é muito bom”. Tenho orgulho desse meio do qual faço parte, mas não é o único espaço em que posso estar. Não poderei aceder ao domínio da corrente dominante, estar lado a lado com o cinema feito no Ocidente, como todas as outras pessoas? Como me podem dizer que aquilo que tenho para contar só pode ser ouvido no meu gueto? Quando saem, os filmes europeus são filmes. Porque é que quando se trata de um filme africano o designam logo “filme africano”. Não aceito que não me considerem igual a qualquer outra pessoa, só por ser de um determinado continente que se pensa povoado por selvagens. Se os meus filmes não são vistos nesses espaços dominantes, até agora controlados pelo Ocidente, significa que sou diferente e eu não quero ser excluída.

Ser uma realizadora, mulher, tem desafios acrescidos nesta indústria?
Estou farta de etiquetas: és africana, és mulher, és isto e aquilo. Sou apenas eu e faço filmes. O facto de ser mulher não muda nada. Trabalho numa indústria dominada por homens? Sem dúvida. Isso é uma desvantagem? É, mas a verdade é que decidi torná-la uma vantagem. Todos estes presidentes que tenho entrevistado me subestimaram por ser mulher. Em vez de ficar ofendida com isso, provei-lhes que não o deveriam ter feito e no momento em que o percebem já é geralmente tarde, já falaram, já se abriram.

*Esta entrevista foi realizada em parceria com o programa Pós-Colonialismos e Cidadania Global e o projecto de investigação Alice, promovidos pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

Related posts:

1. Fallece el escritor uruguayo Eduardo Galeano
2. ‘Cidades sustentáveis’: Painel do Fórum Social discute como mudar o mundo a partir dos municípios
3. Boaventura: ‘O governo está dando tiros no pé, corroendo a base social de apoio’

That a judge in post-apartheid South Africa has to use terminology that harkens back to a centuries-old stereotype about black male sexual danger should tell us something about ourselves. That she feels confident to say that her racism is nothing compared to the “bigger issue” of gender violence should make us worry about racism masquerading as concern about African women’s well-being. That we think white male violence is not also endemic should make us ashamed.

Daily Maverick
Sisonke Msimang*
09 May 2016

Given the already strident voices that we hear calling for the death penalty and indeed the racialisation of crime in the South African media, Mabel Jansen’s comments must be taken very seriously.

Mabel Jansen is fundamentally different from Penny Sparrow and Matthew Theunissen because she holds a public position. Her private prejudices are a matter of public interest because she is a judge. In Jansen we see what critical race theorists mean when they say that racism is prejudice plus power. Apartheid wasn’t simply racist because some whites had anti-black views; it was racist because that hatred was legislated and backed up by institutional power.

Jansen has probably made hundreds of judgments involving black people; most of them will have been poor and of course many of them will have involved sexual offences. Every day she has performed her job, and on each of those days she has been racist. It is important to remember that as Eusebius McKaiser suggests in Run Racist Run, “racism isn’t restricted to what we do. Racism is also intimately about who we are. […]Racism has seeped into the character of the racist even when we do not see the racist performing racist action. As he goes no to say, “racist action comes from somewhere rather than being a random nasty event over which the person who committed it has no control”.

This is a crucial statement. We have, in Mabel Jansen, a racist character. The judge is therefore infinitely deserving of public outrage, and all South Africans who believe in justice should be outraged. Jansen’s role as a judge is especially ironic given her views. One of the greatest travesties of the negotiated settlement was that it did not sufficiently address the racist belief systems that were at the heart of apartheid. As a result, we had a generation of judges who carried out apartheid law, whom we inherited in 1994. Jansen, however, is a new judge. She became a judge in 2013 and before that served as a chair of the Pretoria Bar Association. She has been a silk since 1984. In other words, this is not a deranged member of the legal profession who has been sidelined by her peers. She is an individual in good standing.

There is no question that in the coming week she and her defenders will try to explain away her racism. Already she has suggested that her racist words were taken out of context and has claimed that she is being attacked. Already one newspaper group has suggested that the death of her husband (the details of his death and when it took place are not clear) has something to do with her racism.

Sensible South Africans will not believe this. The judge will have to go. It would be best if she resigned rather than subjecting the country to a long and dramatic hearing process, but we are not a country known for good leadership in this regard.

Even as she leaves the legal profession in disgrace, we will need to address the elephant in the room, which is that Jansen’s is an especially sneaky but common form of racism; the sort that masquerades as concern for black women. In her Facebook postings she claims that all black men are rapists and child molesters. When she is challenged for her racism in this regard she dismisses the concerns of her detractor and says she is talking about, “the bigger issue of rape”.

Already there are those who are agreeing with her, suggesting that she is merely pointing out “an uncomfortable truth”.

The contours of racism have always been gendered. Black women bear the brunt of patriarchy, of course, but in the racist mind, black men are brutal and highly sexed. Jansen’s words come out of the classic Black Peril narrative. Black Peril was the name given to the social hysteria that swept through white settler colonies in the late 1800s and early 1900s. It involved fabricated and sensationalised accounts of white women being raped by black men. Black Peril narratives were responsible for colonial and apartheid laws against “race-mixing” and often led to the incarceration, flogging or execution of black men.

Jansen takes a page straight out of this history in her Facebook postings addressed to Schutte when she writes, “Gang rapes of baby, daughter and mother a pleasurable pass (sic) time… They are simply now in a position to branch out and include white woman (sic). No Gillian, the true facts are definitely not those espoused by the liberals…”

The judge’s sweeping generalisations are appalling, of course, but they are also cast as fact. Her belief that these are “true facts” will be crucial for those seeking her dismissal. Jansen believes – as all racists must – that it is a “true fact” that black men believe “a woman in just there to pleasure them, period”. If she thinks that, how likely is it that an African man standing before her will receive any kind of justice? How can the presumption of innocence operate in the face of such alarming bias?

Jansen goes further, suggesting that black “mothers are so brainwashed they tell their children that it is the father’s birthright to be the first”. She also says she “has yet to meet a black girl who was not raped at about 12”. In matters concerning adoption, guardianship and child welfare, if all black mothers are brainwashed, and all African girls are raped by the age of 12, again, can a black woman ever stand before this judge with any sense of dignity and subjectivity?

One of the most disturbing aspects of the judge’s messages relates to her tone. She writes with urgency. She is passionate and driven. She is speaking out of a sense of mission and purpose. One gets the sense that Jansen believes that if she does not speak about this, about all of these “true facts”, then black men will never stop, and women – all of us, white and black alike – will continue to be victimised.

This is unsurprising in one sense. Self-righteousness goes hand-in-hand with racism. This is why racists so rarely apologise. They think they are right. Often, they also believe that their actions are motivated by a desire to “tell the truth”, or to combat social ills. Mabel Jansen has already begun to cast herself as a hero in the fight against sexual violence, as a way to justify her racism.

Never mind that white privilege keeps matters like rape and sexual violence against white women and children and nongender conforming people from public view. Never mind that white survivors of family violence tend to have more choices about whether and how to report their rapes and violations and therefore have far more confidentiality than black survivors and victims.

Never mind that white privilege allows white men to evade prosecutions, and keeps police out of white homes except in the most dramatic circumstances. When you live behind a high wall it is much harder for the police to simply barge into your home than when you live in a shack. And as we saw in the Oscar Pistorius case, white men in our society are generally given far more leeway than anyone else. One needn’t wonder for too long about what might have happened if a black man had been shooting guns in Tasha’s in the middle of the day as Pistorius did.

White male violence goes unchecked and unreported and is therefore hidden from public comment. In other words, we have a national political culture in which white men’s violence escapes comment while black male violence is fetishised and amplified.

Outrage over Jansen’s coarse racism should not overshadow the “true facts” in this matter. Her views remind us that gendered racism has always disadvantaged black men. Our analysis of racist sexism and sexist racism must be nuanced enough to understand that it has disadvantaged black women too and that these disadvantages have different contours and different material and economic implications.

Her views remind us that we live in a punitive culture in which black male misconduct is dramatised and sexualised by the very institutions that are supposed to mete out justice, just as black female victimhood is exaggerated and instrumentalised by people who don’t care about black people’s lives. Her views remind us that the Black Peril has not disappeared. We must be wary when racists dress themselves up as protectors of women’s rights in order to make moral claims that can never represent the struggles of black women. Our apartheid past is still present but out of the flames that engulf this career I hope we can build a future that is better and stronger than our present moment.

*Sisonke Msimang is currently working on a book about belonging and identity. She tweets @sisonkemsimang.

Related posts:

1. Why I Love Being Black: The Laughter of Protest
2. Is violence against women too common, too ordinary to qualify as interesting?
3. South Africa: The inhumanity of dividing identities

O Tribunal de Angola condenou os jovens ativistas a penas entre 2 e oito anos de prisão, por “actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores”.

Esquerda.net
28 Mar 2016

Segundo o site redeangola.info, todos os 17 ativistas foram condenados a penas de prisão e a uma taxa de “justiça” no valor de 50 mil kuanzas.

Domingos da Cruz foi condenado a 8 anos e meio de prisão, por ser líder de “associação criminosa”.

Luaty Beirão foi condenado a 5 anos e seis meses de prisão, acusado também de falsificação de documentos.

Nuno Dala, Sedrick de Carvalho, Nito Alves, Inocêncio de Brito, Laurinda Gouveia, Fernando António Tomás “Nicola”, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Osvaldo Caholo, Arante Kivuvu, Albano Evaristo Bingo -Bingo, Nelson Dibango, Hitler Jessy Chivonde e José Gomes Hata foram condenados a 4 anos e meio de prisão.

Rosa Conde e Jeremias Benedito foram condenados a 2 anos e 3 meses de prisão.

A procuradora do Ministério Público angolano Isabel Fançony Nicolau, acusou os ativistas de preparação de “atos de rebelião”. “Não há qualquer dúvida que os arguidos estavam a preparar actos de rebelião porque os mesmos não pretendiam apenas ler um livro. Os arguidos queriam aprender como destituir o poder”, disse a procuradora.

Isabel Fançony Nicolau acabou por acusar os 17 ativistas de formarem uma associação de malfeitores, liderada por Domingos da Cruz e por Luaty Beirão.

O tribunal decidiu ainda julgar sumariamente Francisco Mapanda, conhecido por “Dago”, por ter gritado que o julgamento é “uma palhaçada”.

A defesa anunciou recurso da decisão e o Ministério Público também [Houve manifestações em Lisboa: “Solidariedade com ativistas angolanos não vai esmorecer”]

Recordemos que, no início do julgamento, Luaty Beirão afirmou à Lusa: “Vai acontecer o que o José Eduardo [presidente] decidir. Tudo aqui é um teatro, a gente conhece e sabe bem como funciona [o julgamento]. Por mais argumentos que se esgrimam aqui e por mais que fique difícil de provar esta fantochada, se assim se decidir seremos condenados. E nós estamos mentalizados para a condenação”.

Lembremos também que a Amnistia Internacional considerou que o julgamento dos ativistas angolanos é um julgamento de “faz-de-conta”.

Related posts:

1. É proibido falar em Angola
2. Porto Alegre celebra 15 anos de Fórum Social Mundial
3. Fallece el escritor uruguayo Eduardo Galeano

In this video interview, Prof. Issa Shivji (Tanzania lawyer and Pan-africanist) and Boaventura Monjane talk about the state of human rights in rural souther Africa, the role of law, popular uprisings and the new imperialism in Africa.

Related posts:

1. Photos: Prof. Boaventura de Sousa Santos´ South Africa Visit
2. Shirin Ebadi: a lesson on human rights
3. The Struggle for Human Dignity Continues in the Shadow of Death