Um empate histórico parece consumar-se à beira do abismo, de tal modo que nem passos em frente nem passos atrás parecem possíveis. Daí a sensação de implosão, uma ordem que mal se disfarça de caos, um caos que, por repetição, parece a única ordem possível.

Jornal das Letras (Coluna Sociedade Breve)
04 Jan 2017
Boaventura de Sousa Santos

Raramente os anos começam com uma sensação de fim tão intensa quanto este de 2017. Se algo começa, é o começo do fim. No plano internacional está no ar uma mistura tóxica de ausência de alternativas e de agravamento da crise, uma entidade mutante que se desdobra em crise económica, financeira, política, ecológica, energética, ética, civilizacional. Esta mistura tóxica funda tanto a sensação de que algo termina como a de que é impossível que algo novo emerja. Um empate histórico parece consumar-se à beira do abismo, de tal modo que nem passos em frente nem passos atrás parecem possíveis. Daí a sensação de implosão, uma ordem que mal se disfarça de caos, um caos que, por repetição, parece a única ordem possível. Os componentes principais deste impasse são os seguintes: a crise que não tem crise, dronificação do poder, acerto de contas.

A crise que não tem crise. Até agora, sempre que surgiram crises houve necessidade de as explicar e de as superar. O pensamento moderno assenta na ideia de que as crises são oportunidades para novas soluções. Não é isto o que se passa hoje. A crise passou a ser tão permanente que, em vez de ter de ser explicada, é ela que explica tudo. Se as classes médias estão a desaparecer em todo o mundo, a razão é a crise. Se os países se endividam de maneira insustentável, a razão é a crise. Esta inversão entre o explicans (o que explica) e o explicandum (o que tem de ser explicado) tem uma consequência insidiosa, fatal e fatalmente ignorada. Quando a crise deixa de ter de ser explicada e passa ela própria a explicar tudo, não há qualquer possibilidade de pensar em alternativas, em saídas que impliquem a superação da crise, porque esta passou a ser uma constante e como tal o limite máximo do que pode ser pensado. O pensamento da crise está a transformar-se no maior sintoma da crise do pensamento.

A dronificação do poder. O poder, qualquer que seja a sua medida, tende a ser exercido em excesso e de forma extrema. Os drones militares são a melhor metáfora do modo dominante de exercício de poder no nosso tempo. Quem mata, mata visualizando o inimigo no ecrã a muita distância e atingindo-o mediante movimentos do rato e toques no teclado. Mortes limpas, decididas segundo protocolos predefinidos e provocadas em horário de turno. É um poder unilateral, invulnerável e impune que não obedece às regras da guerra nem às Convenções de Genebra. Não é uma guerra em que morram soldados. Morrem noivos e convidados em casamentos, acompanhantes em funerais, rodas de amigos em esplanadas. O benevolente presidente Obama foi quem levou mais longe este tipo de assassinato tecno-selvagem, crimes contra a humanidade segundo a Amnistia Internacional. Este tipo de poder está presente em muitos outros campos para além do militar. É o tipo de poder que o capital financeiro exerce hoje quando, de uma hora para a outra, especuladores e analistas financeiros, colados aos seus ecrãs e teclados, mediante a manipulação de números e de conclusões de relatórios aparentemente técnicos e inócuos, lançam um país na falência, milhares de trabalhadores no desemprego, e muitos mais na fome e na iminência de guerra civil. Também aqui o poder é invulnerável e a sua atuação, impune.

Acerto de contas. Instala-se na sociedade a ideia de que as instituições tanto nacionais como internacionais não são capazes de cumprir as funções para que foram criadas. É, pois, legítimo recorrer à ação direta, fazer justiça pelas próprias mãos. Este recurso assume muitas formas nos diferentes campos sociais e varia segundo as relações de poder em jogo. O terrorismo e a reação contra o terrorismo é hoje um dos campos mais visíveis de acerto de contas. Os grupos terroristas usam o poder ao seu alcance para saldar as contas com o imperialismo ocidental que, ao longo de séculos até aos dias de hoje, invadiu, destruiu, saqueou e humilhou os povos e as culturas árabes e islâmicas.

Por sua vez, a reação ocorre segundo a mesma lógica de justiça privada. Cada vez mais frequentemente, os autores dos atentados são mortos sumariamente e nada podemos saber pela sua voz sobre o que se passou e porquê. A opinião pública é levada a acreditar em tudo o que dizem os comunicados do Estado Islâmico e nunca saberá quem de facto mandou matar e com que objetivos.

Outro campo de poder extrajudicial para acerto de contas é a violência policial contra jovens negros nos EUA ou no Brasil, ou contra povos indígenas na América Latina ou na Austrália. Neste caso, o acerto de contas toma por vezes a forma de reação extra-institucional aos ganhos políticos e direitos sociais que os grupos sociais historicamente oprimidos recentemente conquistaram e que tiveram nos EUA a manifestação dramática de eleger um presidente negro.

No campo político há uma área emergente de acerto de contas ainda pouco reconhecida: o voto de ressentimento contra as ideias, valores e instituições dominantes. Neste caso, o acerto de contas consiste em usar as instituições como armas de arremesso, o que surpreende sondagens, analistas e líderes políticos. Em tempos recentes, o voto pelo Brexit e o voto por Donald Trump foram, em grande medida, votos de ressentimento, um acerto de contas com os políticos profissionais, o preço por durante tanto tempo e de modo tão hipócrita terem esquecido os “seus” eleitores, negligenciando os seus interesses e fazendo tábua rasa das suas necessidades e aspirações.

Esta narrativa do ano que começa como se algo estivesse a acabar não é a história toda. Se fosse, não a descreveria assim. O mundo está cheio de resistência e luta, de gente inconformada com o presente estado de coisas. Cumprindo o espírito da época, também estas lutas surpreenderão os analistas e os políticos. Há que estar atento aos indícios.

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Disolver una organización de la importancia de Acción Ecológica constituiría un grave atropello, un mal precedente y una alarmante evidencia del deterioro de las libertades democráticas en el Ecuador.

30 Dec 2016

Carta del Profesor Boaventura de Sousa Santos en respaldo a Acción Ecológica

A pocos años de completar las dos primeras décadas del siglo XXI, nos encontramos en un momento decisivo de la historia planetaria. La locomotora del capitalismo ha conducido a una situación de crisis civilizatoria radical, en que la misma sostenibilidad de la vida sobre la Tierra se encuentra amenazada. Tenemos múltiples evidencias que nos alertan sobre la gravedad de esta crisis: el aumento de las sequías y las inundaciones; la recurrente amenaza de una crisis alimentaria global; los flujos migratorios de refugiados ambientales; el aumento de enfermedades inducidas por un medioambiente contaminado; la explotación cada vez más voraz de los recursos naturales; el despojo de tierras ancestrales a los pueblos indígenas para abrir camino a grandes megaproyectos de desarrollo y la violencia producida por todos estos procesos son solo unas cuantas muestras de la creciente devastación de la cual somos testigos hoy en día. En la complejidad de la actual crisis, todos estos elementos están interrelacionados.

Desde la década de los setenta, diversos movimientos y organizaciones ecologistas emergieron tanto en el norte como en el sur global, advirtiendo y denunciando la situación límite en la que nos encontramos. De entre todas ellas, Acción Ecológica de Ecuador es sin lugar a dudas una de las más importantes. Durante sus treinta años de existencia, ha demostrado un profundo compromiso desde el ecologismo popular con innumerables procesos de defensa de la naturaleza y los derechos humanos de las comunidades que la habitan. Desde esta posición de solidaridad con quienes son más afectados y marginalizados por esta crisis, Acción Ecológica ha promovido que aquellas voces que no son escuchadas -de indígenas, campesinos, mujeres y jóvenes-, irrumpan con fuerza en los debates nacionales, contribuyendo así a la construcción de una democracia más auténtica y a una sociedad más justa. Por esta razón, Acción Ecológica constituye no solamente un referente, sino también un ejemplo de insoslayable relevancia para otras luchas en distintos rincones del planeta.

Disolver una organización de la importancia de Acción Ecológica constituiría un grave atropello, un mal precedente y una alarmante evidencia del deterioro de las libertades democráticas en el Ecuador. Por estas razones, deseo expresar mi solidaridad con Acción Ecológica y hago un llamado al Gobierno ecuatoriano para que reconozca el aporte imprescindible que realiza, respete sus derechos como organización de la sociedad civil y garantice su normal y libre funcionamiento.

Madison, 30 de Deciembre de 2016

Boaventura de Sousa Santos
Profesor de la Universidad de Coimbra, Portugal y de la Universidad de Wisconsin-Madison, EEUU

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Acción Ecológica denuncia la solicitud de procedimiento administrativo de cierre (extinción y disolución) de nuestra organización solicitada por Diego Torres Saldaña, Vice-Ministro de Seguridad Interna, al Ministro del Ambiente, por desviarnos de los fines y objetivos para los cuales fuimos constituidas.

Acción Ecológica
20 Dec 2016

Esta decisión administrativa, de acuerdo a la notificación del Ministerio del Interior al Ministerio del Ambiente (MDI-VSI-2016-00033), fue tomada por difundir “los graves impactos ambientales y al ecosistema que resultarían de la actividad extractivista” en la Cordillera del Cóndor y por alertar sobre la violación de derechos humanos de las comunidades que viven en esta zona. Debemos decir, que son precisamente estos objetivos por los cuales se constituyó Acción Ecológica, como lo señala el artículo 2 de nuestro estatuto: “Promover la defensa de los derechos de la naturaleza con el fin de asegurar la preservación de un medio ambiente sano y alcanzar los derechos del buen vivir, promoviendo el respeto integral”.

A su vez, en la comunicación de respuesta del Ministerio del Ambiente (MDI-CGAJ-2016-261) se dice que no cumplimos con el ordenamiento jurídico nacional. Ratificamos que Acción Ecológica se ciñe estrictamente al ordenamiento jurídico y que nuestras acciones concretamente están en plena armonía con el Plan Nacional del Buen Vivir 2013-2017, cuyo Objetivo 7.12.b señala que es una prioridad: “Optimizar la gestión ambiental participativa y el control social para la conservación de la biodiversidad terrestre y marina, mediante procesos de integración comunitaria que consoliden una cultura de paz y sostenibilidad en los territorios bajo régimen especial, así como en la circunscripción territorial especial de la Amazonia”, entre otros.

La posición de Acción Ecológica en torno al conflicto en la Cordillera del Cóndor es y ha sido la de solicitar una comisión de paz y armonía con la naturaleza, y creemos que para alcanzar esta paz, necesitamos un baño de verdad sobre lo que está ocurriendo en esos territorios del país.

Acción Ecológica, en el año 2009 ya fue clausurada por el actual gobierno ecuatoriano, por las mismas razones que ahora argumentan, sin embargo, éstas fueron aclaradas y resultaron a nuestro favor.

En aquel momento, miles de personas en el Ecuador y el mundo levantaron su voz frente a esa injusticia. En esta ocasión estamos recibiendo nuevas muestras de solidaridad que agradecemos, en particular, a las organizaciones sociales, movimientos, gremios, instituciones de defensa de los derechos humanos, organizaciones ambientalistas, feministas, y otras, sabemos que es con este tipo de manifestaciones, que lograremos revertir la arbitrariedad e ilegitimidad del cierre de Acción Ecológica.

Acción Ecológica es una organización que por 30 años defiende la naturaleza y que además es parte integrante de la Federación Internacional de Derechos Humanos-FIDH, pues estamos convencidas de que solo defendiendo los territorios que sostienen la reproducción de la vida, se pueden garantizar los derechos humanos.

Seguiremos adelante en la defensa de los derechos humanos y de la naturaleza porque “Somos como la paja del páramo que se arranca y vuelve a crecer…”.

ACCIÓN ECOLÓGICA
Quito, 20 de diciembre de 2016

Documentos de clausura de Acción Ecológica 20 de diciembre de 2016
- boleta-de-_notificacion-de_-cierre-de-AE.pdf
- solicitud_de_extincion_del_Ministerio_del_Interior_al_MAE.pdf
- informe_juridico_del_MAE.pdf
 
ESTATUTOS DE ACCION ECOLOGICA

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En solidaridad con Acción Ecológica y el Pueblo Shuar en Ecuador

Otros Mundos Chiapas
21 Dec 2016

ENGLISH HERE

#SosAcciónEcológica. El gobierno de Ecuador continúa criminalizando la lucha del pueblo Shuar contra la minería. Ahora, además, arremete contra la organización Acción Ecológica quien, con 30 años de trabajo en la defensa territorial y por los derechos humanos, apoya esta causa. Nos sumamos a las acciones de repudio y solidaridad con nuestros hermanos ecuatorianos. Tu también puedes sumarte firmando esta acción urgente.

FIRMA LA ACCIÓN URGENTE AQUÍ

Al gobierno ecuatoriano: contra la doble cacería extractivista

21 de diciembre de 2016,

Al Presidente de Ecuador,
Dr Rafael Correa,

Por la presente, queríamos hacerle llegar nuestra preocupación frente el avance de la megaminería en territorio shuar, donde fue desalojada la comunidad de Nanknits en agosto de 2016, en Morona Santiago, para dar paso a la construcción de un campamento minero, por parte de la empresa china Explorcobres S.A. Es sabido que este proyecto minero avanza sin consulta previa ni consentimiento de parte de las comunidades afectadas y que las comunidades shuar han interpuesto diferentes recursos legales, sin ser escuchadas por su gobierno.

En los últimos días, frente al reclamo de la comunidad shuar, los niveles del conflicto con la transnacional minera han escalado de tal manera que ya hay un muerto y varios heridos. En el enlace ciudadano semanal del 17 de diciembre, usted descalificó a los indígenas afirmando que: “se trata ya de grupos paramilitares y semi delincuenciales…” Asimismo, el discurso de criminalización se vio acompañado por el decreto de Estado de Excepción y la militarización inmediata de los territorios shuar, para lo cual su gobierno lanzó una verdadera cacería contra dirigentes y miembros de las comunidades, en una clara ilustración de violencia extractivista.

En ese marco de violación de derechos humanos, el gobierno acaba de lanzar también una segunda cacería, arremetiendo contra la ONG Acción Ecológica, conocida a nivel nacional e internacional por su defensa de los derechos colectivos de los pueblos y los derechos de la naturaleza, a la cual amenaza con cerrar y disolver, por presiones de la transnacional china y debido a su apoyo al pueblo shuar.

Los abajo firmantes, intelectuales, activistas y personas que creemos en la autodeterminación de los pueblos, repudiamos la violencia extractivista del gobierno ecuatoriano y nos solidarizamos con la lucha del pueblo shuar y con la defensa de derechos humanos realizada por Acción ecológica, exigiendo el inmediato cese de esta doble cacería.

FIRMA LA ACCIÓN URGENTE AQUÍ

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A democracia tornou-se uma daquelas palavras vazias de sentido. Como é usada para descrever tudo aquilo que não é um regime político autoritário, tendemos a não ver os tons de cinza entre o branco e negro.

IHU Online
08 Dec 2016

“Para uns, a democracia realmente existente está de tal modo descaracterizada que só por inércia ou distração se pode considerar como tal. Vivemos em regimes autoritários que se disfarçam com um verniz democrático”, aponta Boaventura de Sousa Santos, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. “Vivemos em democracias de baixa ou muito baixa intensidade que convivem com regimes sociais fascistas. Daí o meu diagnóstico de que vivemos em sociedades que são politicamente democráticas mas socialmente fascistas”, pontua.

O debate de Boaventura se insere na recente publicação de seu livro “A difícil democracia. Reinventar as esquerdas” (São Paulo: Boitempo, 2016). Para o sociólogo, as esquerdas precisam fazer uma profunda autocrítica e superar um modelo político baseado em conciliações com o grande capital. “Enquanto a esquerda não voltar a ter no horizonte uma alternativa pós-capitalista, chamemos-lhe socialismo ou outra coisa, o seu declínio continuará, dado que a direita é quem sabe gerir este capitalismo”, critica. Contudo, Boaventura aposta na radicalização da democracia como alternativa para as crises contemporâneas. “Para o Estado, ou algo que o substitua politicamente, poder agir contra o neoliberalismo, terá de passar por uma profunda transformação democrática”. E pondera, “a esquerda não deve aceitar ser poder na condição de esquecer ou renunciar ao que é.”

Boaventura de Sousa Santos é doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973), além de professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e distinguished legal scholar da Universidade de Wisconsin-Madison. Foi também global legal scholar da Universidade de Warwick e professor visitante do Birkbeck College da Universidade de Londres. É diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e coordenador científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. De sua vasta obra, destacamos Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos (São Paulo: Cortez Editora, 2013), A cor do tempo quando foge: uma história do presente – crônicas 1986-2013 (São Paulo: Cortez Editora, 2014), O direito dos oprimidos (2014) e A justiça popular em Cabo Verde (São Paulo: Cortez Editora, 2015). Confira a entrevista.

IHU On-Line – Parafraseando a pergunta que abre o prefácio do seu livro A difícil democracia. Reinventar as esquerdas (2016), para onde vai a democracia?
Boaventura de Sousa Santos – O ideal democrático continua a captar a imaginação dos que aspiram a uma sociedade que combine a liberdade com a justiça social, mas na prática a democracia está cada vez mais longe deste ideal. Entre as opiniões que abordam este problema a partir da esquerda, há duas posições principais. Para uns, a democracia realmente existente está de tal modo descaracterizada que só por inércia ou distração se pode considerar como tal. Vivemos em regimes autoritários que se disfarçam com um verniz democrático. É, por exemplo, a posição de Alain Badiou. Para outros, entre os quais me incluo, vivemos em democracias de baixa ou muito baixa intensidade que convivem com regimes sociais fascistas. Daí o meu diagnóstico de que vivemos em sociedades que são politicamente democráticas mas socialmente fascistas.

Ambas as posições partem da mesma ideia de que a democracia liberal, que sempre conviveu com alguma tensão produtiva com o capitalismo, sobretudo desde a segunda guerra mundial, está a deixar desaparecer essa tensão e a acomodar-se cada vez mais às exigências do capitalismo. Estas, como se sabe, pressupõem que a acumulação de capital e a sua rentabilidade devem prevalecer sobre qualquer outro objetivo. A diferença entre as duas posições não resulta apenas de diagnósticos diferentes. Reside também no impacto das biografias dos autores que as propõem. Eu, por exemplo, vivi parte da minha idade adulta em Portugal numa ditadura, o Estado Novo de Oliveira Salazar, e tenho vivido intensamente o período posterior à Revolução dos Cravos em 1974. Os brasileiros e as brasileiras de mais idade viveram uma situação semelhante marcada pelo regresso da democracia em 1985.

Para mim, há diferenças significativas entre uma ditadura e uma democracia de baixa intensidade. Mesmo assim penso que a democracia liberal, para sobreviver à agressividade do capital global dos dias de hoje e ao modo como ele arrasta consigo novas formas de colonialismo e de patriarcado, terá de ser refundada a curto prazo, para o que se necessita de uma Assembleia Constituinte originária. Esta necessidade é hoje cada vez mais evidente quando vemos o que está a suceder no país que sempre se autodesignou como a democracia mais antiga e mais consolidada da nossa época, os EUA. É cada vez mais evidente que a fraude eleitoral é constitutiva desse país, tal como o é a influência do dinheiro no processo político, algo que está para além da corrupção porque está totalmente legalizado. O fenômeno Donald Trump é apenas um sintoma de algo muito mais profundo e mais perigoso.

Sem uma profunda refundação da democracia, poderemos chegar à conclusão a curto prazo de que não é possível corrigir por via democrática as distorções cada vez mais grotescas dos processos democráticos reais, como, por exemplo, o golpe parlamentar-mediático-judicial no Brasil que fez descer a qualidade da democracia brasileira de maneira dramática. Se era antes de baixa intensidade, é agora de baixíssima intensidade.

Quando se chegar à conclusão de que por via pacífica e democrática não é possível corrigir tais distorções, teremos chegado ao grau zero da democracia. Espero vivamente que tal nunca aconteça, mas isto tem mais a ver com o meu otimismo da vontade do que com o meu pessimismo da razão.

IHU On-Line – Como a União Europeia entende o conceito de democracia?
Boaventura de Sousa Santos – A União Europeia – UE enquanto sistema político e institucional é uma democracia de baixíssima intensidade. Primeiro, há um déficit democrático constitutivo na medida em que os órgãos com mais poder (Comissão, Eurogrupo, Banco Central Europeu) não foram eleitos pelos cidadãos europeus, nem estão sob qualquer controle democrático. O Parlamento Europeu, com os seus limitados poderes, é a outra face desta moeda. Só muito restritivamente se pode falar de cidadania europeia. Segundo, a UE é hoje um antro de neoliberalismo (que o digam os países latino-americanos que têm estado em negociações para tratados de livre comércio com a Europa) frontalmente hostil ao que foi a democracia de mais alta intensidade (mais equilíbrio entre liberdade e igualdade social) da Europa no pós-guerra e até o ano 2000. Se tivéssemos algumas dúvidas, elas seriam dissipadas ao vermos como o presidente da Comissão que conduziu a viragem neoliberal da Europa, o português [José Manuel] Durão Barroso, foi nomeado para presidente da Goldman Sachs quando terminou o seu mandato. Como sabemos, a Goldman Sachs é o patrão mundial do neoliberalismo a que ingenuamente chamamos “mercados”. Terceiro, a crise financeira de 2008, ao repercutir na Europa, fez com que se gerasse uma pulsão antidemocrática nas relações entre os países mais ricos da UE e os mais pobres. As exigências do capitalismo neoliberal vieram dar azo ao colonialismo interno na Europa, o que, não sendo novo, assumiu agora uma forma mais chocante por ter lugar no seio de uma comunidade política que se diz assentar na igualdade política dos parceiros.

Não devemos confundir a democracia da instituição UE com as democracias existentes a nível nacional nos países que a compõem. Aqui as diferenças são enormes e a vigência do neoliberalismo é mais matizada. A nível nacional vigora ainda em muitos países o modelo da social-democracia, ainda que muito descaracterizado. Entendo por social-democracia o modelo que vigorou na Europa, sobretudo depois de 1945, assente numa combinação entre altos níveis de produtividade e altos níveis de proteção social, com base numa regulação forte do capitalismo, uma tributação progressiva, nacionalização de setores estratégicos, direitos econômicos e sociais universais que permitiram às famílias trabalhadoras, pela primeira vez na história do capitalismo, planejarem a sua vida (mandar os filhos à universidade, comprar casa, pensar numa aposentadoria digna). Este modelo continua a vigorar com alguma intensidade nos países nórdicos; assume a forma de economia social de mercado na Alemanha; tem pouca vigência nos países do Leste Europeu; é uma total ruína na Inglaterra e na Grécia; está em sérias dificuldades na França e na Itália; nunca teve um pleno desenvolvimento na Espanha e em Portugal; e tem estado sob ataque por parte das instituições da UE.

IHU On-Line- De que forma os países europeus periféricos, como Portugal, Espanha e Grécia, se tornaram ameaças àquilo que a União Europeia entende como democracia?
Boaventura de Sousa Santos – É fácil de ver pelo que disse acima. O entendimento autoritário da democracia vigente na UE é de que não há qualquer solidariedade entre os países que a compõem e que só os países ricos da Europa se podem dar ao luxo de se beneficiar da proteção possibilitada pela social-democracia. A crise financeira da Grécia ter-se-ia resolvido muito facilmente se a coesão da UE fosse um valor mais importante que os créditos dos bancos alemães e franceses. Bastava mutualizar a dívida soberana da Grécia, que era coisa pouca comparada com o que veio depois. Portugal e Espanha sofreram o impacto por arrasto da Grécia (especulação financeira abutre do tipo da que se abateu no início do milênio na Argentina).
Como os fatos estão a mostrar, esses países, longe de serem uma ameaça para a democracia europeia, são sua garantia. Se tivesse tido êxito o que a Grécia pretendeu fazer e a UE proibiu, não teríamos o Brexit e o crescimento da extrema direita por toda Europa, uma vertigem política, oxigenada pela eleição de Trump, que põe em causa todos os princípios políticos que orientaram as democracias na Europa no pós-guerra.

Portugal é hoje a experiência política democrática mais brilhante da Europa dos últimos vinte anos. Um governo moderado de esquerda está a tentar mostrar que a vertigem neoliberal é destrutiva para o projeto europeu e para a democracia em geral e que há ainda na UE alguma virtualidade para travar o movimento suicida em que a Europa se deixou enredar. Este governo foi possível devido a uma união das forças de esquerda sem precedentes na história recente do país. Perante o descalabro reacionário que o país viveu entre 2011 e 2015, com um governo revanchista apostado em destruir tudo o que o país tinha conquistado depois de 1974, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, que sempre consideraram o Partido Socialista um partido de direita, resolveram dar-lhe apoio parlamentar para tornar possível uma inversão, mesmo que limitada, nas políticas de austeridade. Esta experiência política inédita de unidade das forças políticas de esquerda pode ser um exemplo a ponderar no Brasil neste período difícil que atravessa. O governo português tem estado sempre sob ataque da UE, mas, em face do Brexit, começa a ser reconhecido como uma via possível para salvar o projeto europeu.

IHU On-Line – Como a lógica colonialista se mantém na perspectiva política da União Europeia?
Boaventura de Sousa Santos – O colonialismo interno na Europa tem uma longa duração histórica, como analisei no meu livro Portugal: Ensaio contra a Autoflagelação (São Paulo: Cortez, 2011). Em tempos mais recentes, a Grécia, Portugal e a Espanha foram autênticos protetorados alemães na medida em que o governo alemão interveio diretamente na política destes países com o objetivo de influenciar os eleitores. Quando a intervenção não foi direta, exerceu-se através da Comissão ou do Banco Central Europeu, liderado por um ex-CEO da Goldman Sachs. Mais do que imposição antidemocrática de disciplina financeira, trata-se de ver estes países com lentes colonialistas, como sejam os estereótipos — inferiores, descuidados, preguiçosos, pouco produtivos — os mesmos que os portugueses e espanhóis usaram para estigmatizar as populações sob o seu domínio colonial. Esta divisão entre um centro europeu e as suas periferias vem desde o século XIV e dura até hoje. A única periferia que conseguiu juntar-se ao centro foi a periferia nórdica. Todas as outras (leste, sul, sudoeste) continuam tão periféricas quanto antes.

IHU On-Line – Do que se trata o “projeto europeu como ruína”?
Boaventura de Sousa Santos – Desde o seu início, o projeto europeu teve dois impulsos e duas concepções: a do economista [Friedrich] von Hayek, para quem a UE era apenas um mercado comum, e a de [Charles] De Gaulle, para quem a UE era um projeto político destinado a criar uma paz duradoura e manter a Alemanha sob controle. Durante muito tempo parecia tratar-se de duas dimensões do mesmo projeto. Com o tempo a primeira concepção foi-se impondo ainda que a retórica fosse a do projeto político. Isto tornou-se evidente quando, com os novos países candidatos a entrar na UE, pôs-se a questão se se devia dar prioridade ao aprofundamento ou à extensão da UE. A opção foi sempre pela expansão, o que foi um sinal de que a prioridade era afinal o mercado interno e não a criação de uma comunidade política coesa. Os tratados que consolidaram esse mercado, sobretudo o que estabeleceu o euro, têm um recorte neoliberal muito claro, ainda que tal fato tivesse passado despercebido à maioria dos partidos políticos.

A criação da moeda única foi paralela à liberalização dos mercados, o que abria uma porta para os produtos da China, os quais não concorriam com os produtos alemães, mas certamente concorriam com os têxteis portugueses. A partir daí (cerca de 2000) estavam criadas as condições para a estagnação econômica dos países periféricos, o que veio a suceder. Quando a crise da Grécia eclodiu, passou a ser evidente que a coesão política era um verniz que estalava facilmente ante a lógica do mercado e do neoliberalismo. O modo como foi “resolvida” a crise grega (uma diminuição do PIB da ordem dos 25%) mostrou que a partir daí o projeto europeu era uma inércia mantida viva apenas pelo temor do caos do fim do euro.
Bruxelas, sede da UE, passou a ser o centro de uma disciplina financeira cega e autoritária, guiada pela Alemanha e pelos milhares de lobistas neoliberais que pululam como uma praga em redor das instituições (só a Google tem ao seu serviço 600 lobistas). Nenhum europeu comum se identifica com esta ditadura financeira que vai destruindo o que resta das classes médias europeias para alimentar os lucros dos bancos. O Brexit veio mostrar a fragilidade dessa inércia. E já se fala do Frexit, se a extrema direita ganhar as eleições na França, do Austrexit pelas mesmas razões na Áustria. Podem não ocorrer agora, mas se nada for feito para criar uma flexibilidade financeira interna que tome em conta o fato de estarmos perante economias nacionais muito diferentes com a mesma moeda, o euro colapsará e com ele a UE. Isto não quer dizer que outro projeto europeu não possa surgir, mas eu tenho certas dúvidas pelo menos enquanto os ventos continuarem a soprar a favor das bandeiras nacionalistas.

IHU On-Line – De que maneira sociedades politicamente democráticas se transformam, ao mesmo tempo, em sociedades socialmente fascistas?
Boaventura de Sousa Santos – As situações de fascismo social ocorrem sempre que pessoas ou grupos sociais estão à mercê das decisões unilaterais daqueles que têm poder sobre eles sem se poderem defender em termos práticos invocando direitos que efetivamente os defendem. Exemplos de fascismo social: quando uma família tem comida para dar aos filhos hoje mas não sabe se a terá amanhã; quando um trabalhador desempregado se vê na contingência de ter de aceitar as condições ilegais que o patrão lhe impõe para poder matar a fome da família; quando uma mulher é violada a caminho de casa ou é assassinada em casa pelo companheiro; quando os povos indígenas são expulsos das suas terras ou assassinados impunemente por capangas ao serviço dos agronegociantes e latifundiários; quando os jovens negros são vítimas de racismo e de brutalidade policial nas periferias das cidades. Em todos estes casos estou a referir situações em que as vítimas são formalmente cidadãos, mas não têm realisticamente qualquer possibilidade de invocar eficazmente direitos de cidadania a seu favor. A situação agrava-se quando se trata de imigrantes, refugiados etc. Por exemplo, a situação de trabalho escravo de milhares de imigrantes bolivianos nas fábricas de São Paulo. As vítimas de fascismo social não são consideradas plenamente humanas por quem impunemente as pode agredir ou explorar.

Mas o fascismo não tem apenas a face violenta. Tem também a face benevolente da filantropia. Na filantropia quem dá não tem dever de dar e quem recebe não tem direito de receber. Em tempos recentes, a classe alta e média alta do Brasil se ressentiu muito porque as empregadas domésticas ou os motoristas já não precisavam dos favores dos patrões para comprar um computador para os filhos ou fazer um curso. Ressentiam-se com o fato de os seus subordinados se terem libertado do fascismo social. Quanto mais vasto é o número dos que vivem em fascismo social, menor é a intensidade da democracia.

IHU On-Line – O que pode explicar o declínio das esquerdas na Europa e na América do Sul?
Boaventura de Sousa Santos – O fato de terem aceitado que o capitalismo era eterno, que o neoliberalismo era uma fatalidade e que não havia qualquer alternativa pós-capitalista. A queda do Muro de Berlim significou tanto a queda do socialismo de Estado como da social-democracia, que se julgou, na altura, triunfante. Pelo contrário, a partir daí o capitalismo deixou de ter medo da concorrência, e o ataque aos direitos sociais e econômicos acentuou-se e tem vindo a acentuar-se, na Europa e em todo o mundo.

Enquanto a esquerda não voltar a ter no horizonte uma alternativa pós-capitalista, chamemos-lhe socialismo ou outra coisa, o seu declínio continuará, dado que a direita é quem sabe gerir este capitalismo. Na América Latina, o avanço da esquerda na primeira década do milênio pareceu desmentir esta tendência histórica. Foi possível devido a uma conjuntura excepcional que não se repetirá nos anos mais próximos: a subida dos preços dos produtos primários, agrícolas e minérios, devido à explosão da China. Este fato, ao mesmo tempo que remetia estes países para a continuidade com o colonialismo (fornecedores de matérias-primas, e que agora chegou a provocar a desindustrialização do Brasil), permitiu aos governos de esquerda efetuar uma impressionante redistribuição de riqueza sem alterar o modelo de desenvolvimento ou o sistema político. No momento em que tal deixou de ser possível, o capitalismo quis manter a sua rentabilidade a todo o custo e conseguiu o seu objetivo facilmente precisamente porque não tinha havido mudança no sistema político (e na prática política), nem reforma tributária, bancária ou dos media.

IHU On-Line – Como o senhor vê o caso brasileiro, em que as esquerdas sofreram um profundo revés nas eleições para as principais prefeituras do país?
Boaventura de Sousa Santos – Revés nas eleições municipais foi uma consequência direta do processo político iniciado com o impedimento da presidente Dilma Rousseff. Foi um processo bem orquestrado de demonização do PT que aproveitou ao máximo os erros de governo do partido, apoiado por uma impressionante manipulação das grandes mídias e a atuação cúmplice do sistema judicial que incluiu violações flagrantes da legalidade. As forças do grande capital não tiveram paciência para esperar mais quatro anos e contaram com um apoio muito mais importante do que se pensa do imperialismo norte-americano. Um dia se saberá até que ponto essa intervenção foi decisiva. O Brasil era uma peça importante nos BRICS e esta aliança era importante para projetar a posição da China, o grande inimigo e grande credor dos EUA. Era preciso neutralizar o Brasil como se tem feito com a Rússia. Só assim se poderá isolar a China que em 2030 pode ser já a primeira potência econômica mundial.

Numa sociedade racista e oligárquica como é a brasileira o preconceito classista é sempre misturado com o preconceito racista e sexista. O governo Temer mostrou isso à sociedade e as políticas que têm vindo a ser propostas confirmam as mais pessimistas previsões. Mas o racismo e o sexismo não são infelizmente um monopólio da direita. O modo como no governo Dilma foram tratados os povos indígenas sempre que se atravessaram no caminho do agronegócio foi chocante.
Perante esta demonização, o PT pouco podia fazer a curto prazo a menos que tivesse decidido fazer uma profunda refundação política. Isso implicava rupturas e não era possível dada a decisão de o ex-presidente Lula se manter como garante da política de esquerda. Uma decisão totalmente compreensível, sobretudo por todos acreditarmos demasiado nas armadilhas das sondagens que fazem dele o político mais popular do Brasil precisamente para o manter no ativo e assim impedir uma renovação profunda das forças de esquerda. Tal como estão as coisas parece que as forças de direita poderão liquidar politicamente Lula como quiserem e quando quiserem. É este o estado a que chegou grande parte da esquerda brasileira.

IHU On-Line – Não é um paradoxo, pelo menos na experiência brasileira, a esquerda conquistar o poder e adotar práticas típicas de forças políticas mais conservadoras e alinhadas ao pensamento de direita?
Boaventura de Sousa Santos – É, mas explica-se pelas razões acima. Enquanto não houver uma reforma do sistema político e o poder do dinheiro e dos grandes media for retirado do processo eleitoral, a esquerda só pode governar em aliança com a direita e enquanto isso lhe convier.

IHU On-Line – O que sobrou dos ideais de esquerda do século XX? A igualdade continua sendo o grande ideal de esquerda?
Boaventura de Sousa Santos – Os ideais da esquerda do século XX continuam vivos porque afinal vêm do final do século XVIII e não são mais que os grandes objetivos da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. O problema está na vigência dos pressupostos e na eficácia dos processos que presidiram as lutas para que esses valores tivessem alguma realização, o que para uns só era possível numa sociedade socialista e para outros numa profunda regulação do capitalismo. Tais pressupostos e processos assentaram na centralidade do Estado e na organização nacional do capitalismo. Foi assim possível fazer do Estado um agente de intervenções não mercantis (nacionalizações, e políticas sociais no domínio da saúde, educação e previdência). Ora, hoje o capitalismo é global e está a pôr o Estado na sua estrita dependência. O Estado é agora um agente de intervenções mercantis (privatizações, parcerias público-privadas, terceirização). Tendo sido “proibido” pelo capitalismo financeiro global de tributar os ricos, tem de se endividar nos mercados financeiros onde não tem nenhum privilégio soberano (o cinismo da designação “dívida soberana”). Para o Estado, ou algo que o substitua politicamente, poder agir contra o neoliberalismo terá de passar por uma profunda transformação democrática.

IHU On-Line – Falta autocrítica à esquerda?
Boaventura de Sousa Santos – A autocrítica evoca processos menos democráticos, mas tem de ser feita de modo democrático e ir ao mais fundo possível. Tenho escrito muito sobre este tema. Eis algumas ideias para o debate. Primeiro, nas atuais circunstâncias, a esquerda será sempre uma contracorrente que não pode governar como a direita governa nem fazer alianças contranatura com a direita. Se tiver de o fazer deve renunciar a ser governo. Por exemplo, pode voltar a centrar-se no governo municipal onde é possível uma política de proximidade e onde o impacto no quotidiano das pessoas é decisivo. Segundo, a democracia representativa perdeu a luta contra o capitalismo e não tem futuro se não for complementada com genuína democracia participativa a todos os níveis de governação. Esta complementaridade entre democracia representativa e democracia participativa deve estar presente nos partidos políticos. Só assim se poderá decidir participativamente quais são as políticas e quem são os candidatos.

Terceiro, os partidos deixam de ter o monopólio da representação política de interesses e os cidadãos organizados devem poder participar. Quarto, sempre que tiver oportunidade a esquerda deve criar ou apoiar a criação de zonas livres do capitalismo neoliberal por mais circunscrito que seja o seu âmbito. Funcionarão como pedagogia de um futuro pós-capitalista, a tal alternativa sem a qual a esquerda perde o sentido de existir. Quinto, nas próximas décadas, e dada a escandalosa concentração de riqueza e a alarmante destruição da natureza, a política só em parte se vai exercer nas instituições democráticas; a outra parte será extrainstitucional pacífica (ações diretas, greves, marchas, protestos, ocupações). A esquerda vai ter de saber estar nos dois lados sem contradição e maximizar os contributos de cada tipo de prática política para a democratização da sociedade. Sexto, nada disso será possível sem uma profunda transformação do sistema judicial, político, de comunicação social e tributário. É preciso isolar o mercado das ideias políticas do mercado dos valores econômicos. A esquerda não deve aceitar ser poder na condição de esquecer ou renunciar ao que é. Deve construir uma alternativa pós-capitalista apostando em que o capitalismo, como qualquer outro fato histórico, teve um princípio e há de ter um fim.

IHU On-Line – Estaria nas ocupações secundaristas o embrião de uma nova esquerda?
Boaventura de Sousa Santos – Estive reunido com alguns deles recentemente em Brasília. São jovens maravilhosos precisamente porque não se deixam convencer pela ideia de que não há alternativa às políticas em curso. Sempre mantive que os jovens nunca estão despolitizados. Apenas não se interessam pelo tipo de política que tem vindo a dominar. A prova está aí mesmo. Em vários países do mundo estamos a assistir a um novo tipo de movimento estudantil no Chile, México, Índia, África do Sul, Inglaterra e agora também no Brasil. É difícil de prever como evoluirá. Uma coisa é certa, ele mostra que a política não morrerá e as alternativas não deixarão de estar nos horizontes e sonhos dos mais jovens enquanto vivermos em sociedades tão repugnantemente injustas, tão destrutivas da natureza e tão mediocremente democráticas como aquelas em que vivemos. 

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O grupo Rafuagi, referência artística e social da cultura Hip Hop gaúcha e nacional, junto ao cineasta Thiago Köche e a produtora Karen Lose, lançou no último domingo (20), Dia da Consciência Negra, o diferenciado videoclipe/single do grupo, intitulado “Manifesto Porongos”, que você pode conferir via página oficial do Rafuagi no Facebook.

Polifonia Periférica
25 Nov 2016

A música (acima) trata do vergonhoso massacre de Porongos durante a Revolução Farroupilha, quando negros escravizados que lutavam ao lado dos farroupilhas com a promessa de liberdade foram emboscados e chacinados, através de ordens diretas de Duque de Caxias e David Canabarro. Na música, utilizando versos do poeta negro Oliveira Silveira (em memória), a letra do Hino do Rio Grande do Sul é alterada: o trecho “povo que não tem virtude acaba por ser escravo” dá lugar a “povo que não tem virtude acaba por escravizar”.

Junto ao clipe, o grupo também produziu o mini documentário “Manifesto Porongos” (abaixo), que trás a colaboração de diversos líderes do movimento negro nacional, historiadores e artistas, como Leandro Karnal, Juremir Machado, Odete Diogo (Unir Raças), Professor Euzébio Assumpção, Naiara Oliveira, Sérgio Fidelix, dentre outros. Para Rafa, integrante do Rafuagi, as lutas contra o racismo, preconceito e a opressão devem ocorrer todos os dias, mas novembro é o mês em que esses temas ganham destaque, por acreditarem que a informação é o poder e a verdade revolucionária, com muita coragem tocam em uma ferida até hoje aberta que é o episódio sangrento de Porongos, buscando gerar o debate e uma maior consciência sobre a verdadeira história gaúcha.

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Os nossos povos já demonstraram que permanecem unidos e determinados a não desistir de sua luta para assegurar os seus direitos consagrados pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Mobilização Nacional Indígena
14 Nov 2016

Veja a íntegra da carta:

CARTA 23/16

Brasília – DF, 14 de novembro de 2016.

Às lideranças das organizações e povos indígenas do Brasil

Prezad@s parentes,

É com muita satisfação que manifestamos a todos e todas o nosso Parabéns em razão do sucesso das mobilizações que protagonizamos na última semana em Brasília para fazer valer o direito dos nossos povos e comunidades ao atendimento diferenciado que com muita luta conquistamos nos últimos anos com a criação do Subsistema de Saúde Indígena, especialmente a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Com as mobilizações realizadas nas distintas regiões do país e na capital federal, os nossos povos e organizações demostraram de forma contundente ao atual governo a sua capacidade de articulação e pressão para conseguir reverter o retrocesso que pretendia aplicar à saúde indígena.

Contra a sua vontade o governo não só foi obrigado a revogar as Portarias com que pretendia esvaziar a Sesai e a autonomia dos DSEIs mas teve que atender a nossa pauta de reivindicações, que entre outras questões envolviam: a continuidade dos serviços de saúde, por meio da prorrogação dos convênios até dezembro de 2017; o fortalecimento da SESAI e DSEIs, restabelecendo as suas competências administrativas; a homologação dos Planos Distritais de Saúde Indígena para que as diretrizes, metas e ações da saúde indígena sejam devidamente implementadas; a constituição de grupo de trabalho com nossa participação para pensar o aprimoramento do modelo de atenção à saúde indígena; a realização de seminários de consultas junto aos nossos povos nas distintas regiões para discutir a saúde indígena.

Derrubamos assim a pretensão do ministro de saúde, Ricardo Barros, de querer municipalizar ou terceirizar a saúde indígena, ou que a gestão fosse implementada por Organizações Sociais (OS).

Contudo, tão logo encerramos a nossa mobilização e enquanto comemorávamos essa conquista, o governo Temer e seu ministro, publicaram o Decreto No. 8.901 de 10 de novembro de 2016, que “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE.”

O Decreto que suprime da nova estrutura o Fórum de Condisis entra em vigor em 8 de dezembro de 2016.

Tudo isso no dia em que ocorria no Ministério Público Federal uma audiência pública que debatia as recomendações da relatoria especial da ONU para os povos indígenas a respeito das graves violações constatadas por ela durante sua visita ao Brasil no mês de março último e apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da entidade em 20 de setembro do corrente. As denúncias reiteradas pelas lideranças indígenas presentes ao ato, foram corroboradas por medidas adotadas pelo Governo e outros órgãos do Estado: a nomeação do coronel do Exército Renato Vidal Sant’Anna, fazendeiro, para a coordenação regional da Funai em Campo Grande, Mato Grosso do Sul; o fechamento de CTLs da Funai que agravam as ameaças contra os povos indígenas voluntariamente isolados; o contínuo e acelerado desmatamento da TI Cachoeira Seca no Pará, cenário que se estenderá para outros estados com o Projeto MATOPIBA e outros empreendimentos (hidrelétricas, mineração etc.); a eleição de um ruralista para o presidência da CPI da Funai / Incra; o iminente despejo por ordem judicial do Povo Pataxó de sua terra tradicional na Bahia;

No entanto, apesar desse quadro tenebroso, os nossos povos já demonstraram que permanecem unidos e determinados a não desistir de sua luta para assegurar os seus direitos consagrados pela Constituição Federal e pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil.

Nenhum direito a menos. Resistir unidos para continuar existindo!

Fraternalmente.

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA APIB
(Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)

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Além de repudiar a absurda e desmesurada violência perpetrada contra a ENFF, as vítimas desse episódio desastroso de ataque policial e a tudo o que a escola simboliza, reafirmamos e apoiamos os direitos do MST e dos demais movimentos sociais de se manifestarem e de se organizarem de forma livre, democrática e autônoma, pois entendemos que “Lutar não é crime!”.

05 Nov 2016

Diante da invasão policial truculenta, arbitrária e ilegal (sem mandado judicial) da sede da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), na manhã desta sexta-feira (04/11), em Guararema (SP), manifestamos solidariedade pública ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a uma de suas conquistas mais simbólicas e irradiadoras na árdua luta por justiça social e fraternidade. Inaugurada em 2005, a ENFF se constitui como espaço de encontros, formações e intercâmbios que contribuem significativamente para a ampliação e o fortalecimento da atuação de movimentos sociais – não apenas do Brasil, mas da América Latina e de outros continentes. Ao longo de sua existência, a ENFF vem servindo como referência para a construção de conhecimentos populares e autônomos, promovendo a articulação com dezenas de universidades de vários países, inclusive com o próprio Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC).

Por volta das 9h30 da manhã, a escola, que abrigava dezenas de participantes vindos de mais de 30 distintos países do mundo, foi brutalmente invadida por policiais civis do Grupo Armado de Repressão a Roubo do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (GARRA/DEIC). De acordo com relatos de testemunhas, sem apresentarem mandado, e já depois de serem informados de que a pessoa procurada não se encontrava presente, invadiram o local saltando por cima de um dos acessos, como mostram imagens registradas pelas câmeras de segurança. Armas de fogo foram disparadas para o chão (cujos estilhaços terão chegado a causar ferimentos numa das pessoas presentes) e registaram-se duas prisões por desacato. Um dos detidos, Ronaldo Valença, atua de forma voluntária como professor da ENFF, tem 64 anos e sofre de Mal de Parkinson. Durante o ataque policial, foi imobilizado e agredido e acabou por ser conduzido à delegacia local junto com uma artista que agiu no sentido de tentar protegê-lo.

Esta ação de intimidação e criminalização de um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil e de todo continente ocorre num contexto mais amplo de intensificação de ataques a direitos, impulsionado pelo recente golpe parlamentar, jurídico e midiático que culminou com uma troca ilegítima no comando do Executivo Federal e na adoção de uma agenda regressiva e conservadora levada a cabo pelo contestado governo atual. Nos últimos tempos, no Brasil, repetem-se notícias e ocorrências de perseguições e criminalização de movimentos e organizações sociais, de cerceamento da liberdade de expressão e manifestação política por parte de artistas, estudantes e professores, bem como de desrespeito de direitos fundamentais, reforçando um quadro repleto de traços daquilo que temos denunciado amplamente como “fascismo social”.

Exemplos da vigência desse estado de exceção são abundantes: a prisão de um ator de teatro da Trupe Olho da Rua, em 30 de outubro que, enquanto encenava uma peça crítica à Polícia Militar numa praça de Santos (SP), foi interrompido e algemado por policiais que discordaram do conteúdo artístico; o caso do professor da Universidade Estadual de Goiás (UFG), preso e algemado dentro da universidade ocupada em 2 de novembro, também ela invadida por policiais sem mandado judicial para desocupá-la à força; e a célebre determinação de um juiz da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), também a 30 de outubro, autorizando o uso de técnicas de tortura psicológica contra estudantes secundaristas que ocupavam as escolas, incluindo “instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono”.

Enquanto isso, mais de mil escolas estão sendo ocupadas por estudantes secundaristas e mais de 150 universidades seguiram o mesmo caminho, nas mais diferentes regiões do país, contra as medidas apresentadas pelo governo do presidente Michel Temer não somente para a área da educação, mas também para todo o conjunto de políticas sociais que serão constrangidas pela PEC 55 (antiga 241, quando tramitou na Câmara dos Deputados), prestes a ser votada no Senado, que propõe um congelamento de investimentos públicos orçamentais do governo federal por um prazo de 20 anos.

Frente a esse panorama de sucessivos ataques às bases do Estado democrático de direito, não podemos nos silenciar: além de repudiar a absurda e desmesurada violência perpetrada contra a ENFF, as vítimas desse episódio desastroso de ataque policial e a tudo o que a escola simboliza, reafirmamos e apoiamos os direitos do MST e dos demais movimentos sociais de se manifestarem e de se organizarem de forma livre, democrática e autônoma, pois entendemos que “Lutar não é crime!”.

Boaventura de Sousa Santos
Em nome dos investigadores e das investigadoras do Projeto ALICE

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Andrés Bódalo inició anoche una huelga de hambre como protesta por la persecución que ha venido sufriendo estos meses. Bódalo que ha tenido que ser ingresado en dos ocasiones en un hospital por sus problemas de corazón tuvo que compartir celda con un preso condenado por homicidio.

Sindicato Andaluz de Trabajadores (SAT)
4 Nov 2016

DECLARACIÓN DEL SAT

Andrés Bódalo inicia una huelga de hambre por persecución dentro de la cárcel

Andrés Bódalo inició anoche una huelga de hambre como protesta por la persecución que ha venido sufriendo estos meses. Bódalo que ha tenido que ser ingresado en dos ocasiones en un hospital por sus problemas de corazón tuvo que compartir celda con un preso condenado por homicidio.

Aparte de esta circunstancia que conllevaba una convivencia difícil, ha sido vejado y amenazado por parte de un funcionario de prisiones que llegó a decirle delante de sus hijos: “Aquí lo vas a pasar mal”.

Ese mismo funcionario de prisiones ante uno de los múltiples problemas de convivencia de la celda dio parte contra Andrés por una supuesta falta de respeto siendo condenado a estar quince días en una celda de aislamiento y a mantener tres meses en rehabilitación, lo que supondrá que en enero no podría obtener el tercer grado.

Andrés Bódalo ha mantenido, a pesar de ser inocente y haber sido encarcelado injustamente, un comportamiento ejemplar. Sin embargo, ha sido objeto de acoso, vejaciones, amenazas y persecución. Llama la atención que esta sanción llegue ahora justo para evitar que en enero pudiera obtener el tercer grado.

No se trata ya de un inocente que está sufriendo cárcel injustamente sino de una persona que está recibiendo un trato indebido que cualquier ser humano denunciaría. Sin embargo, Andrés ha estado callado, soportando todas las provocaciones sin entrar al trapo, hasta que se han tenido que inventar una supuesta falta de respeto para condenarle doblemente y evitar el posible beneficio del tercer grado.

Es por ello que se ha visto obligado a iniciar una huelga de hambre ante la situación que está sufriendo. Sin embargo, este sindicato quiere recordar que Andrés no está en condiciones óptimas de salud. Al contrario, tiene graves problemas cardíacos que una huelga de hambre puede agravar. Hacemos responsables del posible agravamiento del estado de salud de Andrés Bódalo a los responsables penintenciarios.

Es por ello que este 9 de noviembre sindicalistas de todo el Estado nos vamos a concentrar en la puerta de la cárcel para exigir de nuevo su libertad.

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The presence of heavily armed police and security guards at the University of Witwatersrand seems to have put paid to any chance of stakeholders coming together to seek a solution to the ongoing funding crisis. Instead the struggle has been characterised by terrifyingly violent running battles with police in the past week, which have left some students battered, and no time at all for the round table.

There was a large police presence at Wits on Tuesday, with the SAPS cracking down on any potential protests (Photo: Greg Nicolson)

Daily Maverick
Bheki C. Simelane
17 Oct 2016

“It doesn’t feel like campus any more, it feels like a military base. It’s frightening,” first year Bachelor of Science student Tshegofatso Magano told Daily Maverick. Magano was speaking from the Wits West Campus last Thursday as running battles between police and students continued.

Magano said, “I was appalled and shocked to experience for the first time police shoot at students.” The 19-year-old Magano said he had never participated in a protest in his entire young life and the sight of heavily armed police on campus scared the daylights out of him. “It’s hectic.” Magano said as he inspected a rubber bullet wound to his leg from last Monday’s violence.

Many Wits students are young middle-class individuals who have never participated in protests, let alone violent ones. There is no guessing what the violence incubated by the prolonged presence of the heavily armed new guard at Wits (police) is doing to the psychology of these students.

“How many police do you think are here?” one female student asked on Thursday. “All of them I think.”

While she and her colleagues burst out in laughter, they might also have realised that this view was not far-fetched.

When being shot at, students capture the emotions in their songs. As shot after shot rang last Monday afternoon after the violence had spilled onto the streets of Braamfontein, occupants of Diamond House, some of whom are Wits students, started singing students’ favourite struggle anthem, Solomon Mahlangu. The song captured the mood, but also spurred students on.

Hanging from almost every window, occupants of nearby buildings joined in the singing of the song, much to the delight of students. It was sung beautifully.

Throughout last week, Wits students showed resentment for three names, – police, Adam Habib and Blade Nzimande. Police for “indiscriminately shooting at us unprovoked and taking over our campus.” Habib for ‘playing double standards and neglecting students’ interests’, and Blade for ‘pleading ignorance and reneging on the Government’s promise of free education’.

Last Monday just before the violence spilled into Braamfontein, some 200 students ended trapped in one of the halls. Everyone in the room was teary, choking from tear gas fumes. At this point police would have shot at a shadow, while a police chopper hovered low above the building, occasionally and conveniently ejecting more tear gas and ensuring that no one left the building.

Frightened and apparently shaken female students huddled along the passages, gasping, amid a litter of condoms. There is a belief among students that apart from curtailing the spread of HIV, condoms also contain the effects of tear gas fumes in the eyes.

“Have some,” said one female student as she handed a handful of condoms to an international journalist. “Thanks, I only use condoms for one thing,” he said while tears trickled down his cheeks. He had stopped complaining about the absence of local journalists to capture the scenes of choking students.

Fear was written all over students’ faces when they finally got a chance to leave the room. They sped off hurriedly with their hands blocking their ears.

“Shooting at us gets me so agitated that I want to fight back. I just want to retaliate,” Wits BA Law student Rashaad Yusuf Dadoo said. Dadoo was unlucky. Trapped in the hall with other students, Dadoo had a rubber bullet repel off his left elbow while he struggled to see and breathe because of teargas fumes. He was on the verge of collapsing. Trapped with students were also some SRC members, among them Wits SRC Deputy General Secretary Fasiha Hassan, who tried to move Dadoo around to try to protect him from further tear gas inhalation, but the fumes were everywhere.

Speaking from the West Campus on Thursday, first year Bachelor of Science student, 18-year-old Raheel Walljee said she no longer trusts the police. Walljee and her three friends had been attending class but chose to join a meeting at the West Campus on Thursday during break. As student leaders were explaining how students should conduct themselves during protesting, almost out of the blue police started firing rubber bullets.

“I don’t trust the police, not any more. They must leave. They are intimidating and scary. I have never been involved in a protest, let alone one characterised by so much violence. It’s a truly traumatic experience. We are here for a purpose but considering the state of affairs, we should be forgiven to think that we are better off in the safety of our homes,” Walljee said.

Students and journalists have all been treated to dramatic scenes of violence during the 2016 fees protests at Wits. On Monday 10th, students watched in shock as a police officer attacked student activist Mcebo Dlamini. The momentum felled both and a struggle ensued as Dlamini tried to break free. The moment was widely captured. Dlamini’s gesture indicating which direction students should march, aggravated the officer. The students were to march through a heavy police guard, and the officer felt Dlamini’s gesture in that direction undermined his authority. This played out on the steps of the Great Hall. (Dlamini was reportedly arrested regarding this incident over the weekend.)

The sight of angry students throwing themselves at armed guards lashing away with their batons instantly blurred the line between bullets and books, war and peace, between guardian and foe, hooligan and student. Both police and security guards constantly resorted to action which agitated students. The police shot at students while guards denied them entry into the Great Hall, sparking more chaos.

And apart from the fact that police drove students onto the streets of Braamfontein – a fortress of Johannesburg’s haves and have-nots – it became difficult to tell whether students or Johannesburg junkies perpetrated the violence that played out on the Jorissen/ Melle intersection where a bus was also torched.

Police presence was not only beefed up towards the end of last week, but the operations and directions of senior officers on campus were more sophisticated. Protesting students were swiftly combated by police. Gatherings were closely monitored, forcing students to change their strategy and protest overnight.

Many first year students who said they had never participated in protests were of the view that the strike was not yielding any positives except being reduced to daily running battles with police.

“These running battles will not take us anywhere, we need either a plan or a solution,” one student said. The students argued that authorities would not take the call for free education seriously if there were divisions or they disagreed.

South African students’ call for free education also has a demand that education be decolonised. Students’ demands would be better supported if they remembered that while free education for all might be achieved in a single announcement, decolonising the system might take a while. Currently most South Africans would like to believe that so far students have been reasonable in their demands for free decolonised education.

Wits University said learning will continue on Monday, while some students vowed to continue with the shutdown. Meanwhile a heavy police presence continues to haunt students and cause discomfort for many more while negotiations drag on. D

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Over 70 UK and Europe-based scholars concerned with South Asia have written a letter to the Vice Chancellor of the Central University of Haryana. They have condemned the September 21, 2016 attack on a group of staff and students of CUH who were involved in putting together a performance based on the award-winning writer Mahasweta Devi’s acclaimed short story “Draupadi”.

Kafila
Nivedita Menon
7 Oct 2016

The attack and threats of charges of sedition against those involved in the performance were instigated by the BJP-affiliated student group ABVP as well as by the local press, which has falsely and maliciously spread the view that the play is anti-national and represented an attack on Indian soldiers. The letter appeals to the Vice Chancellor of CUH to protect the freedom of expression of the university’s staff and students, and to encourage the democratic exchange of ideas through means of debate and discussion.

———-

Dear Vice-Chancellor Mahendra Pal Singh,

We, the undersigned, strongly condemn the attack on faculty members and students of the Department of English and Foreign Literatures at your university by members of the Akhil Bhartiya Vidyarthi Parishad (ABVP) for the performance of a play on 21 September 2016. The play was based on a short story by the eminent Bengali writer Mahasweta Devi. We understand that the staff and students involved in the performance had sought and received all necessary permissions for the event, which was organized to commemorate the literary achievements of Mahasweta Devi, the recipient of some of the most prestigious Indian and international awards.

We write to express our serious concern over this attack on the freedom of academic expression of the staff and students at your university. Mahasweta Devi’s story “Draupadi” was written in 1971 and represents her creative expression of the exploitation of India’s tribals. It is regularly taught as part of course syllabi all over India and the world, including at the universities of some of the signatories to this letter. The claim by the ABVP and the local press that the play is an attack on Indian soldiers is manifestly fabricated. As one of the faculty members involved in the production, Dr Snehsata, has explained, students and teachers saw the programme as an academic and creative pursuit and their intention was certainly not to hurt the sentiments of soldiers as the ABVP has claimed: “In this event, I read the epilogue of the play recounting the data about atrocities on tribal people, especially sexual crimes against women by the Indian army. How ordinary soldiers are used by the state as a tool against its own people and how the body, especially the female body, becomes the site of revenge in the hands of Indian soldiers by the same state. All the teachers and students who were present there came up and congratulated us.”

We stand in solidarity with the courageous faculty members and students who performed the play and strongly oppose the sedition charges being brought on them. The university should be a place for the free expression of ideas, and thoughts; it should create space for dialogue and debate, and even disagreement. It is therefore further regrettable that the university caved in to political pressure and has instituted an inquiry into a matter that it had previously approved.

We appeal to you and other involved authorities to stand in support of your members of faculty and students who are courageously promoting the importance of literature and art in education.

You may contact us on the following email addresses:
Rashmi.Varma@warwick.ac.uk
rkalpana_w@yahoo.co.uk

Thank you for your attention,

Signed:
Dr. Rashmi Varma, University of Warwick
Dr. Kalpana Wilson, Birkbeck, University of London
Dr. Subir Sinha, School of Oriental and African Studies (SOAS), London
Professor Gilbert Achcar, SOAS, University of London
Professor Nadje Al-Ali, SOAS, University of London
Professor Dibyesh Anand, University of Westminster
Dr. Sundari Anitha, University of Lincoln
Professor Gautam Appa, London School of Economics and Political Science
Professor Jairus Banaji, SOAS, University of London
Dr. Murad Banaji, University of Middlesex
Dr. Shakuntala Banaji, London School of Economics and Political Science
Professor Gurminder Bhambra, University of Warwick
Dr. Brenna Bhandar, SOAS, University of London
Professor Chetan Bhatt, London School of Economics and Political Science
Professor Gargi Bhattacharyya, University of East London
Sourit Bhattacharya, PhD candidate, University of Warwick
Dr. Angela Chiu, SOAS, University of London
Dr. Rohit Dasgupta, University of Loughborough
Dr. Sukhwant Dhaliwal
Dr. Meena Dhanda, University of Wolverhampton
Professor Stephen Dodd, SOAS, University of London
Dr. Lee Edwards, University of Leeds
Professor Bashabi Fraser, Edinburgh Napier University
Ken Fero, Coventry University
Dr. Radhika Govinda, University of Edinburgh
Dr. Hugo Gorringe, University of Edinburgh
Professor Bishnupriya Gupta, University of Warwick
Chris Gutkind, SOAS, University of London
Dr. Vanja Hamzic, SOAS, University of London
Dr. Christopher Harding, University of Edinburgh
Dr. Adam Hanieh, SOAS, University of London
Dr. Sarah Hodges, University of Warwick
Dr. Feyzi Ismail, SOAS, University of London
Professor Patricia Jeffery, University of Edinburgh
Revd. Dr. Anderson H M Jeremiah, Lancaster University
Dr. Virinder S. Kalra, University of Manchester
Dr. Lars Laamann, SOAS, University of London
Dr. Florence Libert
Dr. Sumi Madhok, London School of Economics and Political Science
Dr. Caspar Melville, SOAS, University of London
Dr. Alessandra Mezzadri, SOAS, University of London
Dr. Satoshi Miyamura, SOAS, University of London
Dr. Nayanika Mookherjee, University of Durham
Maggie Morrison, PhD candidate, University of Edinburgh
Professor Upamanyu Pablo Mukherjee, University of Warwick
Nithya Natarajan. PhD candidate, SOAS, University of London
Dr. Eleanor Newbigin, SOAS, University of London
Dr. Kerem Nisancioglu, SOAS, University of London
Dr. Paolo Novak, SOAS, University of London
Dr. Goldie Osuri, University of Warwick
Dr. Sharri Plonski, SOAS, University of London
Dr. Tim Pringle, SOAS, University of London
Dr Navtej Purewal, SOAS, University of London
Dr. Amit Rai, Queen Mary College, University of London
Professor Shirin Rai, University of Warwick
Dr. Anandi Ramamurthy, Sheffield Hallam University
Dr. Rahul Rao, SOAS, University of London
Professor Ben Rogaly, University of Susse
Professor Srirupa Roy, University of Goettingen, Germany
Dr. Kanchana N. Ruwanpura, University of Edinburgh
Dr. Aditya Sarkar, University of Warwick
Dr. Eurig Scandrett, Queen Margaret University
Dr. Alpa Shah, London School of Economics
Dr. Amrita Shodhan, SOAS, London
Professor Pritam Singh, Oxford Brookes University
Shreya Sinha, PhD candidate, SOAS, University of London
Dr. Shruti Sinha, Toulouse School of Economics, France
Dr. Harriet Tarlo, Sheffield Hallam University
Dr. Shabnam Tejani, SOAS, University of London
Dr. Isabelle van der Bom, Sheffield Hallam University
Dr. Leandro Vergara-Camus, SOAS, University of London
Dr. Amina Yaquin, SOAS, University of London
Dr. Richard Whitecross, Edinburgh Napier University

Contacts:
Dr. Rashmi Varma, University of Warwick
Rashmi.Varma@warwick.ac.uk
Dr. Kalpana Wilson, Birkbeck College, University of London
rkalpana_w@yahoo.co.uk
Dr. Subir Sinha, SOAS, University of London
Ss61@soas.ac.uk

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