A África trava uma batalha de tipo colonial pelas suas terras agrícolas e os camponeses de Moçambique estão na linha da frente. Um novo estudo sobre os negócios fundiários de Moçambique conclui que desde 2006 se fizeram pelo menos 36 negócios com investidores estrangeiros para a produção de cultivos alimentares, num espaço de mais de 1,5 milhões de hectares.
Muitos desses negócios dizem respeito a terras no Corredor de Nacala, uma área de cerca de 14 milhões de hectares no norte de Moçambique, onde o governo e os doadores estrangeiros desenvolvem infraestruturas de transporte e agricultura para a exportação. Essas terras proporcionam sustento e segurança alimentar a mais de 4,5 milhões de famílias de camponeses. O governo e os doadores estrangeiros dizem que o desenvolvimento do Corredor trará benefícios para as comunidades locais, mas a verdade é que já estão a expulsar as famílias das suas terras para dar lugar ao agronegócio.
«A infraestrutura não foi ainda construída e já vemos uma maciça vaga de usurpação de terras na zona», diz Costa Estevão, o presidente da união provincial de camponeses de Nampula.
«As empresas estrangeiras, os empresários locais e os políticos participam numa conspiração para retirar as terras às comunidades de camponeses, violando as leis fundiárias que existem para defender os direitos dos agricultores de pequena escala», explica Vicente Adriano, investigador do sindicato nacional de camponeses de Moçambique.
Um novo relatório da UNAC e da organização internacional GRAIN demonstra que várias empresas dúbias registadas em paraísos fiscais e offshores com ligações estreitas às elites políticas moçambicanas estão a usurpar terras no Corredor de Nacala e a fazer fortuna ao estilo da época colonial de Moçambique.
«Milhares de famílias de agricultores já foram deslocalizadas e as suas terras foram entregues a empresários europeus e americanos com astutos esquemas financeiros mas pouca experiência agrícola», denuncia Ange David Baimey da GRAIN.
«Para além de privarem as populações do seu sustento, essas usurpações de terra em nada contribuem para o desenvolvimento generalizado ou a segurança alimentar de Moçambique», declara Ana Paula Taucale, Vice-presidente da UNAC.
A UNAC e os seus mais de 100 000 membros agricultores instam a que se estabeleça um processo de reforma agrária genuína por todo o país que garanta o acesso à terra das famílias camponesas e lhes apoie a produção agrícola.
Ler o relatório: grain.org/e/5136
Contactos de media:
Vicente Adriano, UNAC (Maputo, Moçambique)
vicente.soconezo@gmail.com
+258 82 300 1875
Ange David Baimey, GRAIN (Accra, Gana)
ange@grain.org
+233 269 089 432
Devlin Kuyek, GRAIN (Montreal, Canadá)
devlin@grain.org
+1 514 571 7702
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