Esta área temática pretende aprofundar o conhecimento acerca do movimento de refundação do Estado e reescrita das constituições vindo debaixo, impulsionado pelas lutas sociais e identitárias de democratização e de liberação colonial e pós-colonial no Sul Global. Na atualidade, o constitucionalismo como fórmula de ordenação social, distribuição de direitos e organização dos poderes do Estado tem resistido ao enfraquecimento da soberania política e à ineficácia da cidadania. Perante a uma turbulência de escalas e de valores modernos, as comunidades políticas nacionais têm sofrido o impacto cruzado quer da influência transnacional de poderosos atores políticos e económicos, quer da sobrecarga simbólica dos valores constitucionais. Testemunha-se o questionamento da legitimidade e da capacidade de integração das diversas sociabilidades pelas constituições modernas. Muitos dos denominadores comuns que orientaram o processo constituinte dos Estados modernos pronunciaram, sob a afirmação da igualdade, a exclusão e a invisibilidade da diferença dos povos constituídos. Assim, a luta pela liberdade e pela autodeterminação dos povos assume como pressuposto a luta pela libertação das armadilhas das constituições modernas.
Abaixo encontra um conjunto de contribuições para expandir a discussão.
Vídeo em Inglês. 5 Fevreiro 2014 Boaventura de Sousa Santos Title: Is it possible to occupy the Law ? Venue: Center for the Study of Law and Governance, Jawaharlal Nehru University (JNU), New Delhi. Audience: Professors, Researchers (Post-Doc) and Doctoral and Master Students of Jawaharlal Nehru University (JNU), particularly Cent...
Tshepo Madlingozi, membro da equipa ALICE, publicou recentemente um capítulo denominado "Social movements and the Constitutional Court of South Africa", no qual descreve os impactos gerados pelo Tribunal Constitucional da África ...
Da Editora JusPodivm, em fase de pré-lançamento no Brasil, o livro Temas Aprofundados da Defensoria Pública (v.2), no qual consta o capítulo "Aprender com o Sul: as antinomias do proc...
